26 de outubro de 2011
O Globo
Manchete: Na marca do pênalti - STF abre inquérito e ministro perde apoio até de aliados
Mesmo entre integrantes do PCdoB, situação de Orlando Silva é insustentável
O ministro do Esporte, Orlando Silva, passou ontem a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu inquérito para apurar as denúncias de desvio de recursos do Programa Segundo Tempo. A decisão tornou insustentável a situação de Orlando, também para parlamentares do PCdoB, que estavam reunidos até o fim da noite de ontem para discutir a crise. Em entrevista ao GLOBO, o motorista Célio Soares, uma das principais testemunhas do escândalo, reafirmou ter entregado R$ 1 milhão ao ministro - que nega tudo - e disse ter recebido ameaças de agressão de duas pessoas ligadas a ONGs suspeitas. (Págs. 1 e 3 a 9)
Enquanto isso, na Saúde...
TCU mostra fracasso do SUS no tratamento contra câncer
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra uma realidade desesperadora para pacientes que procuram o Sistema Único de Saúde para tratar o câncer. Dependendo do tipo de tratamento, nem a metade consegue assistência. A espera pela primeira sessão de radioterapia supera três meses. Em 2010, apenas 46% de 152 mil pessoas conseguiram ser operadas. (Págs. 1 e 14)
Foto-legenda
João Dias simula um golpe num segurança (Pág. 1)
STF diz que decidirá logo se Ficha Limpa valerá para 2012 (Págs. 1 e 9)
Rigor maior sobre lavagem de dinheiro
A Câmara aprovou ontem um projeto que amplia e fortalece as investigações sobre lavagem de dinheiro, passando a incluir, por exemplo, caça-níqueis e bingos. Serão monitorados negócios de empresários de jogadores de futebol e artistas. O projeto vai agora para o Senado. (Págs. 1 e 12)
Foto-legenda: Milagre turco
Uma menina nascida há 2 semanas e resgatada ilesa, 2 dias após o terremoto que matou pelo menos 450 pessoas na Turquia. Na Tailândia, as maiores inundações em 50 anos já deixaram 300 mortos e 113 mil desabrigados. (Págs. 1 e 33)
Primavera Árabe: que islamismo vem aí?
Para milhões de pessoas que se espelham no modelo ocidental de democracia, a vitória dos islâmicos moderados na Tunísia é vista com desconfiança, pela ameaça de uma perigosa interseção entre Estado e religião. Na nova Líbia, o governo de transição já disse que a sharia (lei islâmica) servirá de inspiração. No Egito, a Irmandade Muçulmana ganha força. Analistas preveem que o desafio dos islâmicos no poder será integrar a sharia à democracia. (Págs. 1 e 32)
Senado rejeita sigilo eterno de documentos
Numa decisão histórica, e apesar das manobras do senador Fernando Collor, o Senado rejeitou ontem o substitutivo dele e, em seguida, aprovou a Lei de Acesso à Informação, que acaba com o sigilo eterno de documentos públicos. "O texto, já aprovado na Câmara, vai agora para a sanção da presidente Dilma e estabelece prazo máximo de 50 anos para que um documento oficial seja mantido em sigilo. As novas normas valerão para Executivo, Legislativo e Judiciário. (Págs. 1 e 13)
STJ aprova casamento civil para gays (Págs. 1 e 13)
Governo pode rever restrição ao crédito
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que, com o agravamento da crise global, o governo brasileiro pode rever as medidas de restrição ao crédito, como o aumento do IOF, baixadas em fins do ano passado. O objetivo agora seria estimular a economia. (Págs. 1 e 25)
OIT: Bolsa Família não livra Brasil de trabalho escravo (Págs. 1 e 23)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Senado aprova fim do sigilo eterno de dados
Boa notícia. Se for sancionada por Dilma, lei limitará a 50 anos segredo de papéis
O Senado aprovou projeto de lei que limita a 50 anos o prazo de sigilo de documentos dos três Poderes e em todos os níveis de governo - União, Estados, Distrito Federal e cidades. Já aprovado na Câmara, segue para a sanção presidencial.
Hoje, os papeis são mantidos em segredo por até 30 anos, prazo que pode ser renovado indefinidamente. (Págs. 1 e Poder A8)
Análise
Nada garante que o pais amanhecerá mais transparente; é preciso implantar uma nova cultura de armazenamento de dados, escreve Fernando Rodrigues. (Págs. 1 e Poder A9)
STF determina devassa nos convênios da pasta do Esporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma devassa nos convênios e programas do Ministério do Esporte e complicou mais a vida de Orlando Silva.
O ministro é acusado pelo PM João Dias Ferreira de comandar esquema de corrupção na pasta - ele nega.
A presidente Dilma estuda suspender por 30 dias todos os convênios do governo com ONGs. (Págs. 1 e Poder A4 a A7)
STJ autoriza o casamento civil de duas mulheres no RS
O Superior Tribunal de Justiça autorizou, por 4 a 1, o casamento civil de duas mulheres do RS. Ainda cabe recurso. Inédita, a decisão cria jurisprudência e vai além do entendimento do Supremo, que em maio equiparou a união estável gay à heterossexual.
Há diferenças entre casamento civil e união estável, como o direito automático à herança. (Págs. 1 e Cotidiano C1 e C3)
Partido tunisiano promete garantir direitos femininos
Posta na ilegalidade pela ditadura, o Nahda (Partido do Renascimento Islâmico) foi o vencedor da eleição na Tunísia. Rachid Ghannouchi, seu líder, diz em entrevista a Marcelo Ninio que a sigla vai preservar o caráter civil do Estado, a liberdade de expressão e os direitos das mulheres. (Págs. 1 e Mundo A13)
BC bane 4 ligados ao PanAmericano por até 20 anos (Págs. 1 e Mercado B7)
Antonio Prata
Caso dos lençóis revelou os rincões do forro de bolso. (Págs. 1 e Cotidiano C2)
Foto Legenda: 14 dias de vida, 2 sob escombros
Equipe resgata a recém-nascida Azra, soterrada com a mãe e a avó no terremoto de domingo na Turquia; 459 pessoas morreram. (Págs. 1 e Mundo A15)
Corpo de Gaddafi e enterrado em local secreto no deserto (Págs. 1 e Mundo A14)
Alexandre Schwartsman: Falta alguém para tomar a decisão na crise da Europa
Todos sabem o que é preciso fazer para lidar com a crise que assola a Europa. Mas parece não haver ninguém preparado para tomar as decisões que podem estancar o processo que mina a arquitetura monetária e a união da região. (Págs. 1 e Mercado B19)
Sabatina: Luiz Felipe Pondé vê patrulha no politicamente correto (Págs. 1 e Cotidiano C4)
Editoriais
Leia "Mais com menos", sobre a versão do novo Código Florestal em debate no Senado, e "Cadeia de distorções", acerca do sistema prisional brasileiro. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: STF abre investigação sobre Orlando
Ministro do Esporte é o primeiro do governo Dilma a ser alvo de inquérito; a dirigentes do PC do B, ele se diz abandonado pelo Planalto
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, abriu inquérito para investigar o ministro Orlando Silva (Esporte) por suposto envolvimento em crimes contra a administração pública. Assim, Orlando passa a ser o primeiro ministro de Dilma Rousseff sob investigação. No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse haver "fortes indícios" de desvios "em proveito de integrantes do PC do B", partido de Orlando. Cármen Lúcia também pediu ao Superior Tribunal de Justiça o inquérito que apura a suposta participação do antecessor de Orlando, o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), no esquema, Em conversas com líderes do PC do B, Orlando disse que se sentia "fritado" pelo PT e seu sentimento era o de estar sendo abandonado pelo Planalto. A ordem de Dilma é que ele faça mudanças rápidas na cúpula do ministério. (Págs. 1 e Nacional A4 e A6 a A8)
Orlando Silva
Ministro do Esporte
“Quem solicitou apuração fui eu. Não há nenhum fato que altere minha condição de inocente"
Mulher e cunhado do ministro se beneficiaram
Convênios mostram que ONGs e o PC do B facilitaram o acesso de Ana Cristina e Gustavo Petta, mulher e cunhado do ministro Orlando Silva, a dinheiro público. (Págs. 1 e Nacional A8)
Análise: Dora Kramer
Mau conselho
Dilma perdeu o timing de demissão de Orlando Silva. Ficou a reboque da decisão do Supremo, que abriu inquérito. Mais uma vez tornou-se refém dos fatos consumados. (Págs. 1 e Nacional A6)
Senado põe fim a sigilo eterno de documentos
O Senado aprovou ontem o projeto de lei do Executivo que regulamenta o acesso às informações oficiais, com as modificações feitas pelos deputados. O texto fixa o prazo máximo de segredo dos documentos em 50 anos, eliminando a hipótese de sigilo eterno. Na mesma sessão, os senadores rejeitaram o voto em separado de Fernando Collor (PTB-AL), que mantinha o sigilo eterno desses documentos. A matéria segue para sanção presidencial. (Págs. 1 e Nacional A12)
Governo quer carros com mais peças nacionais
O governo vai ampliar a exigência de nacionalização dos automóveis fabricados no País, a partir de 2013, para além dos 65% hoje cobrados das montadoras que querem escapar do aumento do IPI. (Págs. 1 e Economia B1)
Recuo do Planalto
Governo tira elevação da carga tributária da MP da política industrial. (Págs. 1 e B4)
STJ autoriza o casamento civil entre homossexuais
Decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a duas mulheres que vivem juntas há três anos o direito de se casarem. Até ontem, pessoas do mesmo sexo que quisessem se casar precisavam ter vivido sob o regime de união estável para então pedir à Justiça a conversão em casamento. Agora, além de mudar o estado civil, um dos cônjuges pode adotar o sobrenome do outro. (Págs. 1 e Vida A19)
Foto-legenda: Turquia resgata menina de 14 dias
Equipe de socorro resgata Azra, de apenas duas semanas de vida, quase 48 horas após o terremoto que atingiu a Turquia; a menina estava nos braços da mãe, que também sobreviveu. O número de mortos chegou a 459. (Págs. 1 e Internacional A17)
Homicídios voltam a crescer no Estado
Os homicídios, que vinham caindo desde 1999, cresceram 12% no trimestre em São Paulo, ante o mesmo período de 2010. A Região Metropolitana teve a maior alta: 36%. (Págs. 1 e Cidades C1)
SP vai investir R$ 2,3 bi em pacote viário na zona sul (Págs. 1 e Cidades C6)
Kadafi e seu filho são enterrados no deserto (Págs. 1 e Internacional A13)
Tutty Vasques
Ocupem a Bovespa!
Ocupar a Avenida do Estado, como fizeram os camelôs, e apanhar da polícia nas madrugadas do Brás, francamente, não está com nada! (Págs. 1 e Cidades C6)
Michael Ellsberg
A salvação dos EUA?
Se quisermos sair da situação calamitosa do emprego, temos de apostar naqueles que largam os estudos para se dedicar a novos empreendimentos. (Págs. 1 e Visão Global, A16)
Notas & Informações
Uma zona risonha e franca
Não há uma só justificativa razoável para a concessão de mais 50 anos à Zona Franca de Manaus. (Págs. 1 e A3)
Na ponta do lápis
Novo mercado exige crescimento rápido das empresas. (Págs. 1 e Estadão PME)
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Correio Braziliense
Manchete: STF deixa ministro por um fio
Logo após a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinar a abertura de inquérito para investigar as denúncias de desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, o Palácio do Planalto convocou o presidente do PCdoB – partido ao qual Orlando é filiado – para uma reunião. No encontro, avaliou-se que, a partir de agora, a situação política dele se tornou insustentável e ficou praticamente acertada a saída do ministro. Como demonstração de prestígio, os próprios comunistas devem indicar um nome para substituí-lo. Além de Orlando, o inquérito vai apurar o suposto envolvimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no escândalo. (Págs. 1, 2 e 3)
Dia D para o Exame da Ordem
Supremo deve decidir hoje se acaba com prova da OAB que impede profissionais despreparados de exercer a advocacia. (Págs. 1 e 7)
Foto legenda: Milagre turco
Menina com 14 dias de vida é resgatada de escombros três dias após terremoto que sacudiu o país e matou mais de 400 pessoas. Estava no colo da mão, que também foi salva. (Págs. 1 e 15)
STJ diz sim a casamento entre duas mulheres
Decisão a favor de um casal de gaúchas abre caminho para que pessoas do mesmo sexo constituam famílias com direitos iguais aos de uniões estáveis heterossexuais, inclusive no que diz respeito a herança e adoção de sobrenome do parceiro ou parceira. (Págs. 1 e 6)
Clientes da Unimed buscam alternativas
Ameaçada por dívidas, a empresa tenta reverter a ordem de transferir os associados para outros planos. Alguns segurados já estudam mudar de seguradora. (Págs. 1 e 8)
Enem: Confira os gabaritos oficiais das provas do fim de semana (Págs. 1 e 26)
O deserto como túmulo
O ditador Muamar Kadafi foi enterrado em lugar secreto, para evitar peregrinações. Líbios pedem a permanência da Otan no país mais um mês. (Págs. 1 e 14)
Senado põe fim ao sigilo eterno
Derrota de Sarney e Collor abre acesso a informações oficiais em todos os níveis do governo. Documentos ultrassecretos ficarão inacessíveis por no máximo 50 anos. (Págs. 1 e 4)
Mais 1.853 vagas no serviço público
A Câmara aprovou a criação de 1.293 cargos para o Itamaraty e outos 560 para a Advocacia-Geral da União. Todos serão preenchidos por concurso. (Págs. 1 e 9)
Denúncia: “Trem da alegria" na estação da PM
A promoção de 237 subtenentes ao posto de segundo-tenente sem exigência de curso superior é questionada pela Associação dos Oficiais. Os militares da entidade afirmam que a medida vai beneficiar apadrinhados do presidente da Câmara, Patrício (PT). (Págs. 1 e 22)
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Valor Econômico
Manchete: Volkswagen vai abrir fábrica de US$ 2 bi em PE
O governo de Pernambuco e a Volkswagen acertam os últimos detalhes para a instalação da primeira fábrica da montadora alemã na Região Nordeste. A unidade, com investimentos de até US$ 2 bilhões, será erguida no município de Cabo de Santo Agostinho, 50 quilômetros ao sul do Recife, dentro do Complexo Industrial e Portuário de Suape. Trata-se do mesmo endereço escolhido pela Fiat antes de a empresa anunciar a mudança para o município de Goiana, na Zona da Mata pernambucana.
Com as negociações bastante avançadas, as duas partes trabalham agora na montagem da engenharia financeira que vai permitir o investimento. Nos últimos dias, a Volks apresentou novas exigências, entre elas um financiamento de R$ 2 bilhões, com prazo de 30 anos, que seria concedido pelo governo federal por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por linhas específicas para a região, com recursos dos fundos constitucionais da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Caberá ao governo do Estado atuar com a União na modelagem da operação. (Págs. 1 e B10)
Falta de licenças põe em risco leilão de energia
A menos de 60 dias do leilão A-5 de geração de energia - para entrega em cinco anos -, só duas das dez hidrelétricas inscritas obtiveram licença prévia dos órgãos ambientais para participar da disputa. São justamente as menores usinas, com cerca de 6% da potência total das hidrelétricas cadastradas, de 2.160 megawatts (MW). O maior projeto - São Manoel, no rio Teles Pires, com 700 MW - teve o licenciamento adiado por decisão da Justiça Federal em Sinop (MT).
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) já considerava inviável a obtenção da licença prévia para as usinas de Riacho Seco, no rio São Francisco (BA/PE), e de Uruçuí, no rio Parnaíba (PI/MA), a tempo de incluí-las no leilão de 20 de dezembro. O Ministério Público Federal no Piauí ajuizou ação civil pública para impedir a participação das hidrelétricas de Cachoeira, Estreito e Castelhano, também no rio Parnaíba. As duas primeiras são as únicas das dez hidrelétricas que têm licença garantida. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, ainda vê chances de ter a maioria das usinas no leilão, mas reconheceu, em seminário organizado pelo Valor, que o cenário requer "certo cuidado". (Págs. 1 e A3)
Previsões frustradas na indústria
O câmbio, o aumento das importações e o crescimento menor que o esperado nos Estados Unidos e na zona do euro frustraram as expectativas da indústria brasileira para 2011. Levantamento feito com 11 associações setoriais mostra que em nove segmentos o ano ficou muito aquém do esperado. No setor de máquinas, a projeção de um crescimento de 10% está agora reduzida a 5,5%, enquanto a já modesta estimativa de um aumento de 4% no setor têxtil se transformou em queda de 14% na produção até agosto, segundo dados do IBGE.
A indústria têxtil, de calçados e vestuário enfrenta forte concorrência de importados. O volume trazido do exterior cresceu 12,6%, 26% e 50%, respectivamente, até setembro. Entre os setores que se salvaram estão o automotivo - único a elevar a previsão feita no fim de 2010 - e o de alimentos. (Págs. 1 e A12)
Projeto encerra vinculação de royalties a ministérios
A Marinha não terá mais recursos vinculados dos royalties do petróleo, de acordo com o projeto de lei aprovado na semana passada pelo Senado. Atualmente, a Marinha, responsável pela segurança e fiscalização das plataformas de petróleo, tem direito a parte dos royalties quando a lavra ocorrer na plataforma continental. Pelo projeto, a destinação dos recursos para os vários órgãos do governo será feita por ato do Poder Executivo.
A Marinha não foi exceção. O texto aprovado no Senado acabou com todas as vinculações de royalties a órgãos públicos. Pela Lei do Petróleo em vigor, além da Marinha, uma parcela deles vai para os ministérios da Ciência e Tecnologia, Minas e Energia e Meio Ambiente. As vinculações haviam acabado apenas para a produção em partilha do pré-sal. (Págs. 1 e A6)
Múltis fazem captações no mercado doméstico
O mercado de capitais brasileiro começa a se tornar uma fonte de recursos competitiva para financiar os planos de investimento de subsidiárias de multinacionais instaladas no país. Monsanto, State Grid, maior grupo chinês de transmissão de energia, e RCI - financeira das montadoras Renault-Nissan - já captaram recursos no mercado local. Operações de notas promissórias e letras financeiras envolvendo emissores de origem estrangeira também devem ser lançadas nas próximas semanas.
A queda no custo de captação de dívida no país deve ganhar força com novas reduções dos juros. A subsidiária da Monsanto estruturou um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) para financiar vendas a prazo de defensivos e sementes. Após captar R$ 280 milhões nas duas primeiras séries do fundo, prepara uma terceira emissão, que pode chegar a R$ 200 milhões. "Com a conquista do grau de investimento e o crescimento do mercado de renda fixa, é natural que mais empresas multinacionais passem a operar aqui", diz Cristiano Pinchetti, gerente de estratégia de crédito, tesouraria e barter. (Págs. 1 e C1)
Petrobras começa a modernizar Cubatão
A Petrobras iniciou as obras de modernização da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP), que reduzirão em 90% o teor de enxofre do óleo diesel. O projeto integra um investimento de US$ 3 bilhões, que contempla também a redução do enxofre na gasolina, este em fase final. Só a operação diesel exige investimento de US$ 1,7 bilhão e os trabalhos, que envolvem 500 pessoas, vão durar três anos.
O diesel é o principal derivado do petróleo produzido pela refinaria e responde por 52,8% do volume de 172 mil barris por dia processados na instalação. A gasolina representa 18,5%. (Págs. 1 e B11)
MasterCard e Visa estudam a venda de informações sobre clientes (Págs. 1 e B4)
Eletrosul investe em geração com destaque para eólicas, diz Mescolotto (Págs. 1 e B9)
OCDE defende reforma fiscal
Relatório da OCDE recomenda ampla reforma fiscal ao Brasil, para mobilizar os recursos domésticos de modo mais eficiente. Para a entidade, o governo brasileiro cobra impostos de país rico e gasta com as deficiências de país pobre. (Págs. 1 e A2)
Pollo busca parceiros no Brasil
A rede americana de alimentação Pollo Tropical, especializada em frango grelhado, busca parceiros para abrir as primeiras lojas no Brasil. A meta são 30 restaurantes em no máximo quatro anos. (Págs. 1 e B8)
Internacionalização rodoviária
Enquanto se preparam para disputar as próximas concessões de rodovias federais no país, uma com edital já publicado, grupos brasileiros do setor estão estudando expandir sua atuação a outros países latinos, como Chile e Colômbia. (Págs. 1 e B9)
Demanda cai e derruba minério
O desaquecimento do setor imobiliário tem levado as siderúrgicas chinesas a reduzir a produção de aço, e o preço do minério de ferro no mercado à vista caiu ao menor nível em 15 meses. (Págs. 1 e B11)
Equador preocupa bananeiros
Depois de perder exportações para a Argentina por conta da concorrência equatoriana, produtores de banana de Santa Catarina temem a abertura do mercado brasileiro à fruta do Equador. (Págs. 1 e B13)
Microcrédito
Referenda em microcrédito produtivo orientado, o programa Crediamigo, do Banco do Nordeste, já realizou cerca de 10 milhões de operações desde 1998, no valor de quase R$ 9,5 bilhões. A meta para este ano é superar 1 milhão de clientes, com empréstimos de R$ 1 bilhão, diz Anadete Torres. (Págs. 1 e Especial)
Trigo brasileiro perde mercados
Maior produção de trigo na Rússia e Leste Europeu, atingidos por secas nos dois últimos anos, deve tirar mercados, principalmente na África, do trigo brasileiro. De má qualidade, o produto nacional é basicamente usado em rações. (Págs. 1 e B14)
Valor recebe Prêmio IBGC Itaú
O Valor venceu o Prêmio IBGC Itaú 2011, concedido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, com a reportagem “Os bastidores da assembleia", de Ana Paula Ragazzi e Fernando Torres, publicada na edição de junho da revista "Valor Investe". (Pág. 1)
Ideias
Cristiano Romero
Há quem veja inspiração argentina nas mudanças em curso da política econômica brasileira. (Págs. 1 e A2)
Ideias
Martin Wolf
Mario Draghi terá de escolher entre agraciar os falcões monetaristas e salvar a economia da zona do euro. (Págs. 1 e A10)
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