MERCADO DE CAPITAIS [in:] DEBÊNTURES (?!)

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Debêntures cambiais, uma opção

Petropar capta com debênture cambial

Autor(es): Por Vinícius Pinheiro | De São Paulo

Valor Econômico - 15/12/2011

Com a escassez de crédito em dólar no exterior, a empresa do setor petroquímico Petropar recorreu a uma solução que não era usada há dois anos: vai emitir debêntures atreladas à variação cambial. A captação, de US$ 210 milhões, vai financiar a aquisição do negócio de não tecidos da Fiberweb. A Petropar anunciou em novembro a compra dos 50% que ainda não detinha na sociedade, além de seis unidades industriais no exterior, por US$ 286 milhões. A empresa esperava ter uma linha de crédito externa liderada pelo Bank of America. Mas com a desistência desse banco, as instituições locais que participavam do empréstimo - Bradesco BBI, HSBC e Santander - decidiram trazer a operação para o país. Com a escassez de linhas de crédito em dólar no exterior, a empresa do setor petroquímico e embalagens Petropar recorreu a uma solução no mercado interno e anunciou uma emissão de debêntures atreladas à variação cambial. A captação, no valor equivalente em reais a US$ 210 milhões, será usada para financiar a compra do negócio de não tecidos higiênicos - usados, principalmente, em fraldas descartáveis - da Fiberweb. A Petropar fechou em novembro a aquisição dos 50% que ainda não detinha na sociedade, além de seis unidades industriais localizadas nos Estados Unidos, Alemanha, Itália, Suécia e China, por US$ 286 milhões. Conforme apurou o Valor, originalmente a empresa viabilizaria o negócio por meio de uma linha de crédito no exterior, que seria liderada pelo Bank of America Merrill Lynch. Mas, com a saída do banco da operação, as instituições locais que participavam do empréstimo - Bradesco BBI, HSBC e Santander - decidiram trazer a operação para o país. Procurada, a companhia não respondeu ao e-mail enviado pela reportagem. As debêntures terão prazo de cinco anos e, além da variação cambial, pagarão juros de 9,25% ao ano. Os papéis serão emitidos conforme a Instrução nº 476 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que prevê a participação de até 20 investidores. A operação, porém, será integralmente financiada pelos bancos. A principal vantagem do crédito via debêntures em relação a uma linha convencional é a isenção da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A captação de debêntures cambiais não é recorrente no mercado nacional. A última operação do tipo havia acontecido há dois anos, com a mineradora MMX, do empresário Eike Batista, segundo a Anbima. Embora a legislação que criou o Plano Real tenha proibido o uso da variação cambial para corrigir contratos, a Lei das S/A prevê o instrumento. Nesse caso, a interpretação jurídica é de que uma lei não se sobrepõe a outra. As captações via debêntures cambiais são apontadas como uma forma de incentivar o investimento estrangeiro em títulos de dívida corporativa brasileiros. Recentemente, o governo anunciou uma série de medidas para estimular a entrada do capital externo em papéis de longo prazo, incluindo a redução para zero das alíquotas do IOF e do Imposto de Renda. Existem dúvidas, no entanto, se papéis com correção atrelada à variação da moeda estrangeira também teriam o benefício fiscal. No caso da Petropar, a opção pelo passivo em dólar teria sido da própria companhia, que possui receitas em moeda estrangeira via exportações e, com as aquisições recentes, agora apresenta uma maior exposição às controladas no exterior. A desvalorização cambial, no entanto, tem prejudicado os resultados contábeis recentes da Petropar. De janeiro a setembro, a empresa registrou lucro líquido de R$ 25,7 milhões, queda de 54% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números de 2011 foram influenciados negativamente por uma despesa financeira líquida de R$ 27,6 milhões, em razão da apreciação do dólar frente ao real no período. A Petropar possui ações listadas em bolsa, mas com baixíssima liquidez. O valor de mercado da companhia era pouco superior a R$ 630 milhões, de acordo com dados da consultoria Economática.

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