29 de fevereiro de 2012
O Globo
Manchete: Câmara aprova nova regra para servidor se aposentar
Projeto atinge futuros funcionários e terá de ser confirmado pelo Senado.
Depois de o governo Dilma Rousseff estabelecer como prioritária neste começo de ano legislativo a mudança no regime de aposentadoria do servidor público, a Câmara aprovou ontem o texto principal do projeto que cria até três fundos de previdência complementar para o funcionalismo (Funpresp). O objetivo é acabar com o rombo na previdência dos servidores, que chega hoje a R$ 60 bilhões. O novo modelo afetará apenas os que ingressarem no serviço público após a aprovação final da lei. A proposta, que teve 318 votos a favor e 134 contrários, foi apoiada pelo PSDB, mas o PDT, da base aliada, encaminhou contra. Pelo novo regime, o servidor público será igualado ao trabalhador da iniciativa privada: receberá aposentadoria até o teto do INSS, hoje de R$ 3,9 mil, e, se quiser receber um benefício maior, terá que contribuir para a previdência complementar. A votação da câmara será encerrada hoje, com a análise de destaques. E ainda terá que passar pelo Senado. (Págs. 1, 3 e 4)
Inpe quer manter pesquisa na Antártica
Apesar do incêndio que destruiu 70% da Estação Comandante Ferraz, as atividades do Instituto Nacional de Pesquisas espaciais (Inpe) na Antártica não deverão ser interrompidas. O instituto apresentará hoje ao Ministério da Ciência e Tecnologia um plano emergencial para aproveitar seus laboratórios e instrumentos, que, em módulos isolados na base, não foram atingidos. Ontem, chegaram ao Rio os corpos dos dois militares que morreram tentando conter o incêndio. Homenageados por autoridades e familiares, eles foram promovidos a segundos-tenentes. Em Recife, a presidente Dilma chamou os dois de "heróis brasileiros". (Págs. 1 e 12)
Policiais e bombeiros terão bens fiscalizados
Decreto publicado ontem pelo governador Sérgio Cabral obriga bombeiros e policiais civis e militares a declararem os bens pessoais e de toda a família. A fiscalização caberá a comandantes e delegados. A medida oficializa intenção anunciada há 5 anos, quando José Mariano Beltrame assumiu a Secretaria de Segurança. (Págs. 1 e 14)
Quebra de sigilo no BB será investigada
O Ministério da Fazenda mandou o Banco do Brasil abrir sindicância para investigar a possível quebra de sigilo do ex-diretor da instituição Allan Toledo. Ele recebeu quase R$ 1 milhão - que diz ser legal. (Págs. 1 e 25)
Serra candidato nacionaliza disputa em SP
Ao se lançar pré-candidato a prefeito de São Paulo, José Serra disse que será a disputa de "duas visões" de Brasil, referência ao PT. Nada disse sobre ficar no cargo até o fim. (Págs. 1, 9 a 11)
Vice de Chávez diz que lesão foi removida
O vice-presidente da Venezuela, Elias Jaua, disse que a lesão detectada em Chávez foi "inteiramente removida". Em seu blog, Merval Pereira antecipou que ele se submeteu a um laparotomia exploradora. (Págs. 1 e 29)
Grandes montadoras americanas voltam, enfim, ao azul (Págs. 1 e 21)
Os heróis da Síria
Fotolegenda: Moradores de Damasco carregam o corpo de vítima das forças do ditador Bashar Al-Assad. Segundo a ONU, o número de mortos na Síria chegou a 7.500. (Págs. 1 e 28)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Triplica apreensão de bagagens pela Receita em Cumbica
Em janeiro deste ano, 1.897 passageiros foram flagrados no aeroporto de São Paulo com compras não declaradas
Nos últimos três anos, triplicou o número de turistas brasileiros que tiveram bagagens apreendidas na alfândega do aeroporto de Guarulhos, principal terminal do país, por não declarar à Receita Federal produtos comprados no exterior, informa Ricardo Gallo.
Segundo Receita, 1.897 passageiros foram flagrados em janeiro deste ano, ante 633 no mesmo mês de 2009. O aumento nas apreensões supera em muito o acréscimo de passageiros que desembarcaram de voos internacionais em Cumbica em igual período, 26%. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
EUA desistem de negócio US$355 mi com a Embraer
Os EUA cacelaram a compra de 20 aviões da Embraer, no valor de US$355 milhões. Segundo a Força Aérea, houve problemas de documentação na licitação vencida pela empresa brasileira, que se disse surpresa.
Desclassificada na concorrência, a americana Hawker Beechcraft vinha fazendo forte pressão política sobre o governo. (Págs. 1 e Mercado B1)
Análise/Igor Gielow
Disputa eleitoral e caça francês estão por trás de decisão. (Págs. 1 e Mercado B3)
Entrega do IR começa amanhã; veja como fazer a sua declaração (Págs. 1 e Mercado B4)
Futuro do Brasil depende de eleição em SP, diz Serra
José Serra afirmou que entra na disputa pela prefeitura paulistana para conter o avanço do projeto político do PT e que o "futuro do país" depende dessa eleição. Ao oficializar sua inscrição nas prévias, se disse preocupado com a possibilidade de isolamento do PSDB. (Págs. 1 e Poder A4)
Proposta que altera aposentadoria de servidor é aprovada
A Câmara aprovou proposta que iguala o teto das aposentadorias de futuros servidores federais ao do regime privado. O valor máximo do benefício passará a ser R$3.916. Para receber mais será preciso pagar contra contribuição. O texto segue para o Senado. (Págs. 1 e Poder A11)
Governo estuda definir envolvidos na crise do BB (Págs. 1 e Poder A9)
Editoriais
Leia "Em causa própria", sobre o convênio da Defensoria Pública de SP com a OAB; e "Recuo na ditadura", acerca de perdão a jornalistas no Equador. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Corregedora do CNJ defende punição a juízes 'vagabundos'
No Senado, Eliana Calmon diz que a atitude servirá para proteger a maioria dos magistrados, que é 'decente'
Depois de acusar existência de "bandidos escondidos atrás da toga" e provocar Crise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou ontem que é preciso expor as mazelas do Judiciário e punir juízes "vagabundos", afim de proteger os magistrados honestos - que, ela ressaltou, são a maioria. Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado convocada para discutir o reforço dos poderes do CNJ, ela chamou de "descalabro" a situação nos Estados. "Toda vez que um governador corrupto quer um favor, ele se junta ao presidente do tribunal e dá aumento", afirmou Eliana, referindo-se aos "penduricalhos" que geram uma "gratificação monstruosa" a magistrados. (Págs. 1 e Internacional A9)
EUA desistem de aviões da Embraer
A Força Aérea dos EUA cancelou decisão de comprar 20 aviões A-29 Super Tucano Embraer, um negócio de US$3355 milhões. Apesar da alegação de "problemas de documentação", a decisão foi motivada sobretudo pela pressão política da oposição republicana e do Estado de Kansas, onde está instalada a Hawker Beechcraft, rival americana da Embraer. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
'Futuro do País' está em jogo em SP, diz Serra ao se candidatar
Ao comunicar ao PSDB seu interesse em disputar a Prefeitura de São Paulo, o ex-governador José Serra deu um tom nacional de polarização com o PT. Ele afirmou que está em jogo o "futuro do País" e o embate "entre duas visões distintas no Brasil, duas visões distintas de administração dos bens coletivos, duas visões distintas de respeito aos valores republicanos". (Págs. 1 e Nacional A4)
Tiririca é pré-candidato
Na tentativa de aumentar o poder de barganha com o governo federal, o PR deu a Tiririca o status de pré-candidato à Prefeitura. O deputado já avisou que aceita a missão. (Págs. 1 e Nacional A7)
Aprovada base da Lei da Copa
A Comissão especial da Câmara que discute a Lei Geral da Copa aporvou ontem o texto-base. Ele inclui a permissão para a venda de bebidas alcoólicas, como exige a Fifa. A questão é uma das que serão discutidas na votação de destaques, previstas para hoje. (Págs. 1 e Esportes E6)
Hotéis não são suficientes
Pesquisa do IBGE mostra déficit de leitos de hotéis nas 12 cidades que serão sede da Copa de 2014. São esperados entre 500 mil e 600 mil estrangeiros, fora os brasileiros. (Págs. 1 e Cidades C4)
Fotolegenda: Honra de heróis
Corpos dos militares mortos na Antártida chegam ao Galeão, no Rio. (Págs. 1 e Vida A14)
Venezuela: cirurgia de Chávez foi bem-sucedida (Págs. 1 e Internacional A10)
Terceirizados repassam dados de infração à CET (Págs. 1 e Cidades C1)
Governo diz que dará informações ao Uruguai (Págs. 1 e Nacional A9)
Roger Cohen
Armemos os rebeldes sírios
A mulher do ditador Bashar Assad tem comprado imóveis em Londres: vamos obrigá-la a habitá-los e libertar o povo sírio. (Págs. 1 e Visão Global A12)
Tutty Vasques
Cadeia para o dicionário!
Pela lógica politicamente correta da Justiça, cabem dezenas de outras ações "por dano moral coletivo" na obra de Houaiss. (Págs. 1 e Cidades C6)
Notas & Informações
Federaliza-se a eleição em São Paulo
Serra cria fato político que transcende os limites do município. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Acabou - Sob pressão, distritais votam o fim do 14º e do 15º salário
Primeiro, eles debocharam dos brasilienses ao esticar para 12 dias o feriadão do carnaval. Depois, desdenharam ainda mais ao receber um 14º salário de R$20.023 em plena segunda-feira momesca. Denunciado pelo Correio, o escárnio irritou os brasilienses. Acuados pela repercussão negativa da notícia, os deputadosdistritais se reuniram ontem e puseram um fim ao inaceitável privilégio. Apenas 14º e o 15º salários, cada parlamentar embolsava R$40.046. Para se ter uma ideia do tamanho do acinte, um professor que recebe o piso nacional da categoria (R$1.451) não ganha metade disso nem mesmo após um ano inteiro dando aula. (Págs. 1, 21 e 22)
Planalto demite o presidente da Previ
A guerra interna pelo poder no Banco do Brasil irritou Dilma Roussef, que decidiu intervir. O BB também terá que investigar a quebra de sigilo bancário de ex-diretor. (Págs. 1 e 12)
A vez da gasolina...
Com o petróleo em alta no mercado, a Petrobras vai repassar os reajustes para o consumidor brasileiro. (Págs. 1 e 9)
Dólar desabafa para menos de R$1,70 e já preocupa (Págs. 1 e 13)
EUA abatem negociação milionária da Embraer (Págs. 1 e 13)
Nota Legal: só até hoje
Dalva Ribeiro enfrentou fila na Secretaria de Fazenda para descobrir o problema que a impedia de usar os créditos. O contribuinte tem até as 23h59 para fazer a opção. (Págs. 1 e 31)
Câmara muda aposentadoria de servidores
O projeto aprovado ontem cria um fundo de previdência para a categoria e os novos concursados perdem o direito ao benefício integral. A lei atinge PMs, bombeiros e o pessoal da Justiça do DF, pagos com recursos da União. (Págs. 1, 2 e 3)
Calmon ataca os "vagabundos"
Para a ministra Eliana Calmon, do CNJ, o trabalho das corregedorias não é sério e os encontros anuais são um "piquenique". (Págs. 1 e 4)
Tiririca contra Serra e Haddad
PR ameaça lançar o deputado mais votado do país para prefeitura paulista. O comediante já tem até slogan. (Págs. 1 e 6)
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Valor Econômico
Manchete: Acordo deve aprovar Código Florestal com revisão futura
Ambientalistas e ruralistas articulam um acordo que imponha uma revisão, em cinco anos, do Código Florestal que deve ser aprovado na próxima semana no Congresso Nacional. Trata-se da saída para corrigir o que consideram falhas no texto que já não podem mais ser sanadas. O texto que foi aprovado pelo Senado e que voltou à Câmara dos Deputados para apreciação final só pode ser modificado de forma limitada - trechos poderão ser suprimidos ou restabelecidos itens aprovados anteriormente pelos deputados, mas só isso.
"É importante a revisão dentro de alguns anos. Com dados concretos, poderemos verificar os efeitos do Código aprovado no meio ambiente", afirma o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). Ele diz que o texto aprovado pelo Senado, embora "menos ruim" que o da Câmara, ainda "não contempla nossas preocupações". (Pág. 1)
Exportador vai à Justiça por causa do IOF no hedge
Os exportadores que estão fazendo hedge para se proteger das oscilações cambiais passaram a ter um custo tributário maior desde 15 de setembro, quando foi instituída a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1%. A tributação foi aplicada pelo governo federal para desestimular o uso de derivativos cambiais como forma de especulação. A legislação que estabeleceu a cobrança prevê que os exportadores que usam o hedge como forma de proteção podem fazer a compensação do tributo recolhido, mas esse mecanismo ainda não foi regulamentado.
Por isso, as empresas Voith Hydro e Voith Paper recorreram à Justiça Federal em São Paulo pedindo uma decisão que lhes permita fazer a compensação. Cada uma delas atribui valor de R$ 1,6 milhão à ação. Em 2011, a Voith Hydro constava da lista das 250 maiores exportadoras do país, com vendas de US$ 173 milhões. (Págs. 1 e A3)
Whirlpool fixa meta de resíduo zero
A Whirlpool de Joinville (SC), que produz os refrigeradores Consul e Brastemp, estabeleceu uma meta ambiental audaciosa: tornar-se em 2014 a primeira fábrica no mundo em seu segmento a reduzir a zero o envio de resíduos industriais para aterros. Hoje, a unidade já destina à reciclagem 94% dos resíduos de seu processo produtivo e 80,7% dos materiais de geladeiras e freezers recolhidos em programa de logística reversa. Esse índice supera os 75% exigidos pela legislação da União Europeia, a mais rigorosa do mundo. Para zerar os resíduos, a empresa procura destinação adequada de óleos, gases, espumas, etiquetas, rótulos e plástico bolha. (Págs. 1 e Negócios Sustentáveis)
Fotolegenda: Em ascensão
Depois de ter ajudado a empresa americana de software CA a aumentar em 200% as vendas no Brasil, Laércio Albuquerque assumirá em abril o comando das operações na América Latina. (Págs. 1 e B3)
STJ julga ação bilionária de ICMS de teles
Uma discussão bilionária tem levado secretários estaduais de Fazenda e representantes de empresas de telecomunicações aos gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte, em julgamento que deve ser retomado hoje pela 1ª Seção, discute se o setor pode usar créditos de ICMS gerados a partir da compra de energia elétrica. O impacto para os cofres estaduais é estimado em cerca de R$ 1,5 bilhão. O montante inclui créditos de R$ 330 milhões por ano, além de valores recolhidos no passado que poderiam vir a ser pleiteados de volta pelas companhias em ações judiciais. O placar, por ora, é favorável às empresas de telecomunicações: quatro votos a um. Com isso, alguns Estados arregimentaram seus secretários para se reunirem com os ministros que ainda votarão no caso. (Págs. 1 e E1)
O que dizem as 70 mil cartas a Dilma
Paulistas reclamam de agressões ao ambiente, cariocas e mineiros queixam-se mais da corrupção. A presidente Dilma Rousseff recebeu 70.672 e-mails e cartas em seu primeiro ano de governo. O tom das cartas é, pela ordem, de crítica, sugestão e pedidos. Nos últimos dias começaram a chegar ao Planalto pedidos de apoio nas eleições de outubro. As mensagens servem à equipe da presidente nos preparativos de suas viagens e discursos.
Entre os estrangeiros que enviaram correspondência à presidente, os recordistas são os americanos, que escreveram 508 cartas. A Bulgária de sua família paterna está em 17º lugar, seguida pela China. (Págs. 1 e A14)
Jatos da Embraer avançam no Brasil
O Brasil se tornou o segundo maior mercado da Embraer para jatos executivos, somente atrás dos Estados Unidos. De 2009 a 2011 foram vendidos no país 279 unidades, cinco vezes mais que no México, que tem a segunda maior frota desses aviões. "Num período muito curto assumiremos a posição do México", prevê o diretor de Vendas da Aviação Executiva da empresa na América Latina, Breno Corrêa.
Para os próximos dez anos, a Embraer estima uma demanda superior a 550 jatos executivos no Brasil, o que representa uma receita de US$ 8 bilhões. A empresa já tem sua marca em metade da frota nacional com menos de 5 anos, com cerca de cem aviões. (Págs. 1, B1 e B8)
O cartão de visitas ainda não morreu
O humilde cartão de visita deveria estar morto na atual era de mídias de relacionamento social. Mo Koyfman, diretor do fundo de investimentos Spark Capital, resumiu essa impressão: "Abomino os cartões de visita. Usá-los dá uma sensação tão arcaica". Uma busca por "business card is dead" ("o cartão de visita está morto", em inglês) resulta em dezenas de obituários. Esses relatos são, porém, exagerados. Ridicularize o quanto quiser, mas o cartão de negócios continua um segmento em crescimento. (Págs. 1 e D7)
Três siglas disputam o poder na Antaq
A disputa pelo poder na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) tende a se acirrar ainda mais e pode ser influenciada até pela entrada do ex-governador José Serra (PSDB) na corrida pela Prefeitura de São Paulo. Desde a saída de Fernando Fialho da diretoria-geral, no dia 18, partidos políticos, como PR, PSB e PMDB, querem influenciar a escolha de seu substituto. Entre os nomes cotados está o de Pedro Brito, ex-ministro da Secretaria Especial de Portos. (Págs. 1 e A10)
Socialista francês defende IR de 75% para supersalários (Págs. 1 e A11)
Kinross amplia produção de ouro
A mineradora canadense Kinross, maior produtora de ouro no Brasil, com 16,2 toneladas no ano passado, conclui em 2012 plano de investimentos de US$1,5 bilhão desde 2007 e inicia três projetos de pesquisa para futuras explorações. (Págs. 1 e B7)
Celpa pede 'concordata'
A Celpa, distribuidora de energia do Pará, apresentou pedido de recuperação judicial. A companhia é controlada pelo grupo Rede, que tenta vendê-la desde o fim do ano passado devido a dificuldades financeiras. (Págs. 1 e B7)
Boeing retoma ofensiva dos caça
Executivos da Boeing chegam ao Brasil na próxima segunda-feira para um novo esforço na tentativa de vencer o caça FX-18 Super Hornet à Força Aérea Brasileira. A empresa estaria disposta a melhorar a oferta de transferência de tecnologia. (Págs. 1 e B8)
Japão aposta em jogos de azar
Governo japonês avalia a abertura de cassinos no país, incentivado pelo sucesso da atividade em outros centros asiáticos e pela busca de novos negócios para reverter o longo declínio econômico do país. (Págs. 1 e B9)
Debêntures da Cemig
A Cemig inaugurou o Novo Mercado de Renda Fixa - iniciativa da Anbima para aumentar a transparência e estimular captações de longo prazo no mercado de capitais brasileiro - com uma emissão de R$1,350 bilhão em debêntures. (Págs. 1 e C3)
Ideias
Rosângela Bittar
A presidente Dilma Rousseff fará de 2012 o ano da gestão do governo, e com métodos contundentes. (Págs. 1 e A8)
Ideias
Martin Wolf
O Banco do Povo da China sugere um cronograma de reformas que se adapte às necessidades da China e do mundo. (Págs. 1 e A13)
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