CONGRESSO/GOVERNO DILMA [In:] QUEDA DE BRAÇO II

Desordem e regresso

Dora Kramer

O Estado de S. Paulo - 23/03/2012

No momento não há como se falar em base aliada do governo no Congresso. Retrato mais fiel da realidade daria a expressão "base adversária", tal a animosidade reinante (e crescente) no ambiente. A cada movimento do Palácio do Planalto corresponde uma reação na direção oposta à harmonia relatada na quarta-feira de manhã pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. "O desgaste está superado, está tudo ótimo", disse, enquanto o Parlamento o desmentia: adiou a votação da Lei Geral da Copa, aprovou emenda em comissão para retirar do governo o poder de demarcar terras indígenas e resolveu chamar dois ministros para dar explicações. Guido Mantega, da Fazenda, sobre problemas na Casa da Moeda e no Banco do Brasil, Miriam Belchior, do Plane­­­jamento, sobre os atrasos nas obras do PAC e cortes no Orça­­­mento. Nessa altura já estava convocado o presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Perten­­­ce, para tratar da investigação a respeito das consultorias privadas dadas pelo ministro Fernando Pimentel (Desenvolvi­­­men­­to), numa reabertura de pauta que a presidente Dilma Rousseff julgava fechada. Isso e mais duas ocorrências paralelas: a vaia ao líder do PT na Câmara ao se referir em plenário aos ruralistas como "predadores da agricultura" e a manobra de José Sarney no Senado convocando discussão extemporânea sobre reforma política que impediu a realização de reunião onde o novo líder do governo na Casa trataria do interesse do Planalto em apressar a aprovação do fundo de previdência dos servidores públicos. Demais para um dia apropriadamente chamado "de cão"? Não, se olharmos bem para a seguinte discrepância de procedimentos: enquanto os partidos da coalizão se organizam, o Palácio do Planalto se desorganiza, bate cabeças e é pego de surpresa a cada novo lance. E nem falemos mais na fantasia otimista do secretário-geral da Presidência, porque pode ter sido apenas a expressão de um desejo. Tomemos fatos concretos: o desacerto sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa, a insistência em ir a votações sem o exame prévio das condições objetivas de vitória ou derrota, a troca intempestiva de lideranças, a ausência de comunicação (civilizada) entre os integrantes do governo e deles com o Con­­gresso, a evidente desinformação do Palácio sobre as estratégias engendradas do outro lado da Praça dos Três Poderes e, daí, a impossibilidade de se antecipar às manobras. Já os partidos ditos governistas só fazem se afinar, atuando em consonância seja nos movimentos de plenário ou nas comissões e seguim ordenadamente a construção da desordem. O governo, por sua vez, age às tontas, anda às cegas sem saber com quantos paus hoje poderia fazer uma base de real sustentação correspondente ao número de partidos e parlamentares supostamente aliados. Teoricamente o governo dispõe de muitos, mas realisticamente pode contar com poucos. Quem e quantos são eles, eis a questão. A ser resolvida por um urgente freio de arrumação. Margens do Ipiranga Será efêmera a fase de independência por que passa o Poder Legis­­­lativo em relação às vontades do Executivo. Fosse mais sólido e decorrente de convicções não de circunstâncias, seria o campo fértil para o Parlamento exercitar suas prerrogativas e o respeito à Constitui­­­ção pondo em prática o rito indicado pelo Supremo Tribunal Federal para a tramitação de medidas provisórias: a recusa de todas que não sejam relevantes ou urgentes, mediante exame em comissão especial. Estica e puxa A quem interessar possa na militância pela derrubada de Ana de Hollanda do Ministério da Cultura: quanto mais pressão, quanto mais especulação, quanto mais "plantação" na imprensa de nomes de possíveis substitutos, mais firme a ministra fica no cargo. ---