09 de março de 2012
O Globo
Manchete: STF recua em decisão sobre MPs e cria polêmica inédita
Ministros decidem validar o que haviam considerado inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás da decisão que tomara na véspera e ontem, em novo julgamento, considerou constitucional a lei que criou o Instituto Chico Mendes. No primeiro julgamento, os ministros do STF concluíram que o Congresso havia contrariado a Constituição ao não criar uma comissão especial de deputados e senadores para analisar a medida provisória. A existência dessa comissão passou a ser exigida em 2001. Se esse entendimento fosse mantido, 560 MPs poderiam ter sua validade contestada na Justiça, porque também foram votadas sem a análise da comissão, entre elas as que criaram o Bolsa Família, o ProUni e o Minha Casa, Minha Vida. O STF decidiu que o rito da comissão terá que ser cumprido apenas nas MPs editadas a partir de ontem. O recuo foi aprovado por sete votos a dois, mesmo placar da decisão oposta tomada no dia anterior. Alguns juristas criticaram o STF, mas outros o elogiaram, por entender que seria criada uma situação de insegurança jurídica. (Págs. 1, 3 e 4 e Panorama Político)
Dilma indica mulher para ANP
Um dia após ter sua indicação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres derrotada no Senado, a presidente Dilma Rousseff escolheu Magda Chambriard para ser a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em substituição a Haroldo Lima, do PCdoB, que deixou o cargo em dezembro. (Págs. 1 e 30)
Mulher lá e cá: do lar ao pré-sal
Estudo do BC americano mostra que a participação das mulheres no mercado de trabalho dos EUA caiu 0,1% de 1993 a 2006, porque elas preferiram ser esposa. No Brasil, estão nas plataformas do pré-sal. (Págs. 1 e 30)
Coragem e lágrimas
Major Pricilla, comandante de UPP, chora ao receber prêmio em Washington
Primeira brasileira a receber o Prêmio Internacional Mulheres de Coragem, do Departamento de Estado dos EUA, a major Pricilla Azevedo sucumbiu à emoção e chorou ao receber a homenagem da secretária de Estado Hillary Clinton, sob aplausos da primeira-dama Michelle Obama. Pricilla, comandante da primeira UPP do Rio, no Morro Dona Marta, agradeceu às mulheres da comunidade. (Págs. 1 e 21)
Foto-legenda: A primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, aplaude a major Pricilla Azevedo, em solenidade em Washington: agradecimento às mulheres. (Pág. 1)
MPF traça estratégia para investigar crimes da ditadura. (Págs. 1 e 14)
Enquanto isso, em Niterói
Diante da onda de violência que assusta Niterói, o município terá o policiamento reforçado com mais 130 PMs – 30 recém-formados e cem que ganharão uma gratificação, paga pela prefeitura, para trabalhar nos dias de folga. Uma operação com 412 homens vasculhou morros em busca de bandidos. (Págs. 1, 17 e 18)
Aldo aceita as desculpas. Teixeira se afasta
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, aceitou ontem os pedidos de desculpas de Joseph Blatter e Jérôme Valcke, da Fifa. O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, pediu licença do cargo por motivos de saúde. (Págs. 1 e Caderno Esportes)
Grécia fecha acordo para calote de 73%
A Grécia conseguiu fechar um acordo com credores privados em que eles aceitam até 73% de perdas nos bônus que possuem. A expectativa de que a negociação fosse bem-sucedida fez as bolsas subirem. (Págs. 1 e 25)
EUA incluem Vaticano em lista de lavagem
O Departamento de Estado dos EUA incluiu pela primeira vez o Vaticano na lista de países vulneráveis à lavagem de dinheiro junto a países como Polônia, Egito, Iêmen, Hungria e Vietnã. (Págs. 1 e 35)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Fatia da indústria no PIB retorna ao nível dos anos 50
Participação do setor caiu para 14,6%, a menor desde 1956, primeiro ano do governo Juscelino Kubitschek
A participação da indústria brasileira no PIB (Produto Interno Bruto) do ano passado recuou ao patamar de 1956, ano em que o presidente Juscelino Kubitschek lançou o plano de metas “50 anos em 5” – exatamente para estimular o crescimento industrial do país.
No ano passado, o setor representou apenas 14,6% do PIB. O auge da contribuição foi em 1985, com 27,2%. Desde então, tem caído.
A alta das importações, a falta de competitividade e o avanço de outros setores são os principais fatores que levaram o recuo industrial. (Págs. 1 e Poder A7)
Postos devem ter gasolina até segunda, diz sindicato
Um esquema especial de entrega de combustíveis no fim de semana deve reabastecer os postos de São Paulo, diz o sindicato responsável. A PM vai manter a escolta dos caminhões até a situação se normalizar, o que deve ocorrer na segunda.
Até ontem, 11 donos de postos tinham sido indiciados sob suspeita de cobrar valores irregulares, e o Procon havia recebido mais de 200 denúncias. (Págs. 1 e A2)
Hélio Schwartsman
É preferível a fila para abastecer a um regime em que protestar é proibido. (Págs. 1 e opinião, A2)
Idosa é extraditada após 3 dias detida no aeroporto de Madri
A brasileira Dionísia Rosa da Silva, 77, foi extraditada após ficar três dias detida no aeroporto de Madri. A polícia alegou que sua filha vive ilegalmente na Espanha – a família nega. “Fiquei sem comer”, disse ela, ao chegar a São Paulo. (Págs. 1 e Cotidiano C10)
Após acusações, Ricardo Teixeira pede licença do comando da CBF
Pressionado por denúncias de corrupção, Ricardo Teixeira pediu licença da presidência da CBF, alegando problemas de saúde.
Federações estaduais confirmam o afastamento de 30 dias. Em seu lugar, assume o vice-presidente José Maria Marin. Em 2001, na CPI do Futebol, Teixeira também se afastou. (Págs. 1 e Esporte D2)
Governo admite ‘tensão’ e abre cofre aos aliados
O governo reconheceu que enfrenta um “momento tenso” com a base e decidiu abrir o cofre aos aliados rebelados. Dilma acertou com o vice Michel Temer (PMDB) que a liberação de recursos será negociada semanalmente pelo Planalto com lideres do Congresso. (Págs. 1 e Poder A4)
Eliane Cantanhêde
Base gigantesca está doida para fazer chantagem. (Págs. 1 e Opinião A2)
Editoriais
Leia “Recado em código”, sobre pressão do PMDB e nova lei de florestas, e “Juros de um dígito”, acerca de limites para a ação do Banco Central. (Págs. 1 e Opinião A2)
Foto-legenda: Mulheres do mundo
Em diferentes países, o Dia Internacional da Mulher foi lembrado em protestos por reformas nas leis para combater a violência, liberdade de expressão e igualdade de gênero. (Págs. 1, Mundo A15 e Cotidiano C9)
TV Cultura demite 50 pessoas e reestrutura programação. (Pág. 1 e Poder A11)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Dilma pede ajuda a Temer para pacificar base aliada
Governo admite ‘momento tenso’, e presidente fala em retomar diálogo após derrota política no Senado
Desafiada pela base aliada, a presidente Dilma Rousseff pediu socorro ao vice Michel Temer, sob o impacto da derrota política sofrida na véspera, quando o Senado rejeitou sua indicação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Temer foi chamado logo cedo ao Planalto e ouviu da presidente um pedido de ajuda para retomar o diálogo com o Congresso e pacificar a base conflagrada. Dilma fez questão de registrar o compromisso com Temer na agenda presidencial para enviar aos aliados o recado público de que o objetivo do governo é conversar. No curto prazo, a rebelião terá pelo menos mais um efeito colateral: a votação do Código Florestal, que estava prevista para a semana que vem, está adiada e não acontecerá mais em março. O governo está convencido de que, se a votação fosse realizada na semana que vem, o texto apoiado pelo Planalto seria derrotado. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, admitiu que o governo vive um “momento tenso” na relação com a base aliada. (Págs. 1 e Nacional, A4 )
Dora Kramer: Não é força, é jeito
Por temperamento, inexperiência, falta de vocação, Dilma diminui os parceiros e infantiliza a relação, ajudada pelos conselheiros. (Págs. 1 e Nacional, A6 )
IR 2012: Especial traz os principais pontos da hora de acertar contas. (Pág. 1)
Governo quer desonerar folha salarial de mais setores
O governo vai desonerar a folha salarial em mais setores da indústria, informam Adriana Fernandes, Renata Veríssimo e Célia Froufe. Máquinas e equipamentos, autopeças, pneus e têxtil devem ser os segmentos beneficiados. Eles deixarão de recolher a contribuição patronal dos empregados para o INSS. Em troca, pagarão imposto sobre o faturamento. Medida faz parte das ações para ajudar a indústria e impulsionar a economia. (Págs. 1 e Economia, B1)
Mobilização faz sírios temerem novo massacre
Forças leais ao ditador Bashar Assad cercaram Idlib, no noroeste da Síria, causando temores de que estejam preparando um ataque semelhante ao que arrasou Homs, no centro-oeste do país, informa Lourival Sant’Anna, enviado especial à região. (Págs. 1 e Internacional, A12 )
Caminhões invadem ruazinhas de SP
Com a proibição da circulação de caminhões na Marginal do Tietê das 5h às 9h e das 17h às 22h, pequenas ruas da zona norte de São Paulo viraram rotas alternativas e pontos de estacionamento. Caminhões-tanque já circulam sem escolta, mas o abastecimento de combustível estará normalizado apenas na segunda-feira. (Págs. 1 e Cidades, C1 e C3)
Ricardo Teixeira se licencia da CBF
O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, pediu licença do cargo, ontem, alegando motivos de saúde. Para substituí-lo foi designado José Maria Marin, um dos cinco vices. (Págs. 1 e Esporte, E3)
STF recua de decisão que ameaçava MPs. (Págs. 1 e Nacional, A8)
Itália bloqueia contas do Itamaraty após ‘calote’. (Págs. 1 e Nacional, A7)
Governo que manter Código Florestal intacto. (Págs. 1 e Vida, A16)
Celso Ming
Faltou explicação
Se a ata do Copom não der explicações, entenda-se que a relação entre BC e o resto do Brasil terá se tornado brincadeira de esconde-esconde.(Págs. 1 e Economia, B2)
Tutty Vasques
A bola agradece!
O chute no traseiro saiu das manchetes envergonhado depois do que Messi e Neymar fizeram com a bola nos pés na última quarta-feira. (Págs. 1 e Cidades C8)
Notas & Informações
O BC e a Fazenda de mãos dadas
O BC faz parte da estratégia de promoção do crescimento e de combate à valorização cambial. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Pai espanca o filho de 3 anos na escola
A agressão covarde a uma criança indefesa foi protagonizada por um gerente executivo de um banco oficial e causou perplexidade no colégio, uma instituição de ensino particular na Asa Sul. Começou com palmadas porque o menino não queria ficar na escola. Repreendido por outros pais e professores, ele o levou para um banheiro e, contam testemunhas, foi ainda mais cruel: surrou o pequeno com um cinto. Indignado, um oficial da PM à paisana, que também levava o filho para a escola naquele momento, deu voz de prisão ao agressor. Mas ele o desacatou, pegou a criança e fugiu do local. Encontrado em casa, no Sudoeste, o gerente foi detido, levado à delegacia e autuado pelo crime de maus-tratos. Ele responderá em liberdade. Se for condenado, pode pegar até um ano de prisão. (Págs. 1 e 24)
Mistério marca o afastamento de Ricardo Teixeira da CBF
Dirigentes das federações afirma que o cartola tirou licença da presidência para tratamento de saúde. Mas a confederação não confirma a saída nem a substituição pelo vice José Maria Marin. (Págs. 1 e Super Esportes, 10 e 11)
Senadores têm 20 dias para explicar drible no Leão
Receita Federal quer saber por que eles não pagaram o IR referente ao 14º e ao 15º salários. Cada senador deixou de recolher ao Fisco quase R$ 13 mil por ano. Cientista político diz que pagamentos extras não fazem sentido. (Págs. 1, 2 e Visão do Correio, 14)
PGR vê polícia do Congresso fora da lei. (Págs. 1 e 3)
Supremo recua em decisão sobre MPs
Tribunal abre polêmica ao retirar efeito retroativo para evitar que 466 medidas provisórias, convertidas em leis de 2001 em diante, se tornassem inconstitucionais. (Págs. 1 e 4)
Dinheiro mais barato
Maria de Lourdes comprou uma máquina de lavar, sonha com novos utensílios para a casa e até um carro novo. Mas vai esperar baixar os juros antes de novos financiamentos. Se depender do governo, a vigilante sairá em breve às compras. Novas intervenções do BC podem baixar a taxa Selic para até 8% este ano e medidas para aquecer o consumo devem baratear os preços.
Em queda: Iniciada em agosto de 2011, a redução da Selic já teve impacto nas taxas de empréstimos ao consumidor. (Pág. 1)
Calote grego chega a 100 bilhões de Euros. (Págs. 1, 9, 10 e 13)
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Valor Econômico
Manchete: PT e PMDB dominam o 'loteamento' de agências
Criadas nos anos 90 para regulamentar e fiscalizar os serviços públicos executados por empresas privadas, as agências reguladoras progressivamente perderam poder e viram seus cargos de direção sucumbir ao "loteamento" político. Hoje, PT e PMDB são predominantes, segundo estudo inédito da consultoria Macropolítica. O PC do B, com forte presença na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na chefia da Agência Nacional do Cinema, também se destaca. Pelo menos outras duas legendas, o PTB e o PR, disputam espaços nos órgãos reguladores.
Um relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) expôs a situação de fragilidade das agências. Diz que os critérios usados na indicação dos diretores são "subjetivos" e estão "em dissonância com o caráter técnico" dos cargos. A autonomia financeira é comprometida por estarem sob o guarda-chuva orçamentário dos ministérios aos quais estão vinculadas, com a ameaça de cortes de recursos caso suas decisões não agradem ao governo. (Págs. 1, A6 e A7)
México rivaliza com China e Brasil
O México começa a ganhar a disputa contra a China pelo mercado americano e também a incomodar os vizinhos da América do Sul com suas exportações de carros de luxo baratos. O peso desvalorizado e o surgimento de uma nova classe média devem garantir, por dois anos seguidos, um crescimento maior que o do Brasil, cuja indústria vem perdendo competitividade.
Pela primeira vez em uma década, os custos de produção e de transporte no México são menores que na China. Há dez anos, o custo unitário do trabalho no país era quase duas vezes e meia maior que o chinês. Agora, seria apenas 2% menor, segundo economistas do Bank of America Merrill Lynch. (Págs. 1 e A20)
Sete Brasil vai elevar capital para R$ 7 bi
A Sete Brasil vai aumentar seu capital em mais de três vezes, de R$ 1,9 bilhão para R$ 7 bilhões, valor já aprovado em assembleia de acionistas. O processo poderá resultar na entrada de novos sócios para fazer frente ao atendimento de uma carteira de pedidos de US$ 75 bilhões em contratos de afretamento e serviços de 28 sondas marítimas de perfuração de poços de petróleo com a Petrobras. O Energy Investment Group (EIG), investidor institucional americano da área de energia, e a Lucce Drilling, empresa criada pelo investidor Aldo Floris, podem se tornar acionistas da empresa. O capital da Sete está nas mãos de Petros e Funcef (19,2% cada), Bradesco, BTG Pactual e Santander (13,7% cada), Previ (10%) e Valia (5,5%). (Págs. 1 e B1)
Colômbia é a nova estrela petrolífera
A Colômbia dobrou a produção de petróleo para um milhão de barris por dia, entre janeiro de 2007 e dezembro de 2011. O incremento de produção (450 mil barris/dia) foi muito próximo ao obtido pelo Brasil (500 mil barris/dia) no mesmo período, o que tornou o país andino a nova estrela petrolífera da região.
O aumento da produção ocorreu após a privatização parcial, em 2007, da Ecopetrol, estatal colombiana. As reformas provocaram a renovação do interesse privado no setor, que apresentou níveis recordes de perfuração exploratória em 2010. (Págs. 1 e A11)
Sem apoio de partidos, Haddad diz que Lula faz falta
O pior legado da gestão Gilberto Kassab à frente da Prefeitura de São Paulo é o transporte público. E o melhor, projetos de reurbanização de favelas feitos em parceria com o PAC. Ao fazer esse balanço, em entrevista ao Valor, o pré-candidato Fernando Haddad, do PT, elege o transporte público como prioridade de sua plataforma. Diz que seu partido fez a parte mais difícil, com o bilhete único, mas o investimento em corredores de ônibus foi abandonado. Propõe-se também a contribuir com o financiamento do metrô, desde que o Estado assuma metas de expansão.
O ex-ministro da Educação é claro sobre o legado que pretende explorar: "O país vive um momento de ouro, somos vitrine no mundo. E São Paulo não figura como cidade inovadora do ponto de vista do poder público". (Págs. 1 e A14)
Teka monta um plano de renovação
Depois de um longo período de grandes dificuldades para os fabricantes de roupa para cama, mesa e banho, a Teka adota um plano de negócios para os próximos cinco anos com profundas alterações comerciais e financeiras. Uma delas é um acordo com o fundo Global Emerging Market, que vai subscrever ações do controlador, a família Kuenhrich. A empresa poderá fazer diversas chamadas de aumento de capital no valor total de até R$ 110 milhões. Do lado comercial, está prevista a entrada no varejo, inclusive por meio de canais pouco explorados pelo setor têxtil, como vendas porta a porta e televendas. (Págs. 1 e B5)
Foto-legenda: Rumo à retomada
Mesmo com a receita estagnada em 2011, o Brasil se tornou a segunda maior operação da LG. A meta agora é crescer no mínimo 20%, para consolidar a posição, diz Chris Ho Yi. (Págs. 1 e B2)
Um ano depois do tsunami, Japão ainda luta para se reerguer. (Págs. 1 e A11)
Locomotiva emergente falha e reduz otimismo mundial. (Págs. 1 e B9)
Carrefour vê pouco espaço para modelo de hipermercados, diz Olofsson. (Págs. 1 e B6)
Fibria anuncia oferta de ações
A Fibria, maior produtora de celulose branqueada do mundo, informou ontem que fará uma emissão primária de ações para captar R$ 1,25 bilhão. Também vendeu ativos florestais no valor de R$ 235 milhões. (Págs. 1 e B2)
Aposta nos fitoterápícos
Alvo de resistência por parte da classe médica no passado, o segmento de medicamentos fitoterápicos recebe investimentos de laboratórios nacionais e estrangeiros instalados no país. (Págs. 1 e B7)
Expansão da Tatuibi
A Rodopa Alimentos, dona da marca Tatuibi, única empresa fechada entre os quatro grandes frigoríficos do país, negocia aquisição para dobrar a capacidade de abate de bovinos para 6 mil cabeças/dia. Os focos da companhia são o pequeno e médio varejo, além do food service, diz Sérgio Longo. (Págs. 1 e B12)
Mercado projeta Selic em 8,5%
A aceleração do ciclo de alívio monetário pelo Copom levou tesourarias e economistas a projetar a Selic ao redor de 8,5% no fim do ano. Se alcançada, representará a mínima histórica, inferior aos 8,75% de julho de 2009. (Págs. 1 e C1)
Berenguer deixa o Santander
José de Menezes Berenguer Neto, vice-presidente responsável pelas operações de varejo do Santander Brasil, vai deixar o banco. O executivo será responsável pela criação de uma área de fundos de crédito privado na Gávea. (Págs. 1 e C16)
Responsabilidade subsidiária
À espera de decisão do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho paralisou milhares de processos que discutem a responsabilidade de órgãos públicos por dúvidas de empresas terceirizadas. (Págs. 1 e E1)
Idéias: Claudia Safatle
Mundo em desinflação oferece oportunidade para o Brasil resolver a distorção da taxa de juros e retomar o crescimento. (Págs. 1 e A2)
Ideias: Márcio Garcia
Sucesso das metáforas “guerra cambial” e “tsunami monetário” não se reflete nas estratégias para enfrentar a crise. (Págs. 1 e A11)
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