29 de março de 2012
O Globo
Manchete: Congresso aprova a nova previdência para servidor
Dilma já quer fazer contratações do Executivo este ano sob o novo modelo
Numa vitória do Planalto, o Senado aprovou a criação do Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União. Pelas novas regras, o funcionário, assim como é hoje para o trabalhador da iniciativa privada, terá que contribuir para um fundo complementar se quiser receber aposentadoria acima do teto do INSS - atualmente de R$ 3.900. O projeto autoriza a criação de até três fundos de previdência complementar, um para cada poder. A mudança afetará apenas os novos servidores civis da União. O projeto vai a sanção da presidente Dilma, que planeja criar imediatamente o fundo do Executivo para que as contratações deste ano já sejam pelo novo regime. O objetivo da mudança é zerar, até 2047, o déficit da previdência pública, que já chega a R$ 60 bilhões. A oposição votou pela proposta do governo, mas cobrou ajustes.
Na Câmara, foi aprovada a Lei Geral da Copa de 2014. (Págs. 1, 3 e Caderno Esportes)
Governo se reaproxima da base e ameniza crise
Resultado de nova estratégia para melhorar o diálogo com parlamentares, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convidou líderes de partidos aliados para um café da manhã e antecipou que anunciará novas medidas econômicas na semana que vem. (Págs. 1 e 3)
Papa pede liberdade em Cuba
Bento XVI condena embargo dos EUA e se encontra com Fidel
Diante de 300 mil pessoas na Praça da Revolução em Havana, o Papa Bento XVI defendeu a busca da "liberdade autêntica" pelo povo cubano. E cobrou do governo condições para maior participação da Igreja no país. Antes de deixar Cuba, condenou o embargo dos EUA e esteve meia hora com Fidel, que lhe perguntou o que faz um Papa e pediu sugestão de livros. O Pontífice negou reunião com dissidentes. (Págs. 1, 31, Demetrio Magnoli e editorial "Papa reforça missão da Igreja")
Obituário
O legado de Millôr Fernandes, homem que militava no jornalismo, no humor, no teatro e nas artes gráficas. Criador do "Pasquim", ele morreu ontem, aos 88 anos, de falência múltipla dos órgãos, em sua casa, em Ipanema. (Págs. 1 e Segundo Caderno)
Repasses a Demóstenes são citados em gravação
Em novas gravações divulgadas ontem pelo "Jornal Nacional", o contraventor Carlinhos Cachoeira, em conversas com um sócio e o contador, cita seis vezes o nome de Demóstenes Torres (DEM-GO), associando o senador a valores que ultrapassam R$ 3 milhões. (Págs. 1, 9 e editorial "O alerta por trás do caso Demóstenes")
Brasileiro lê 4 livros no ano e só termina 2
Brasileiros estão lendo cada vez menos, mostra o Instituto Pró-Livro. Cada pessoa lê quatro livros por ano - em 2007, eram 4,7 -, mas termina 2. Cerca de 75% dos brasileiros nunca foram a uma biblioteca. (Págs. 1 e 15)
Fundão já tem processo de revitalização
A chegada de 36 empresas em edifícios futurísticos e um plano diretor que prevê investimentos da ordem de R$ 86 milhões até 2020 ajudam a revitalizar a Cidade Universitária, há décadas abandonada, na Ilha do Fundão. (Págs. 1 e 16)
STJ: só sangue e bafômetro podem provar embriaguez
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que só o teste do bafômetro e o exame de sangue servem como prova de embriaguez em processos contra motoristas flagrados dirigindo após beber. (Págs. 1 e 14)
Dilma evita "tsunami" mas ataca os ricos
Em Nova Délhi, na reunião de países emergentes, a presidente Dilma atacou as "novas e perversas formas de protecionismo" de países ricos, mas evitou a expressão "tsunami monetária" prevista no discurso. (Págs. 1 e 23)
Após alta, Lula anuncia volta às atividades políticas (Págs. 1 e 4)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Tribunal livra de prisão quem recusar bafômetro
STJ decide que testemunho contra motorista não será aceito em ação criminal
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por 5 votos a 4, que imagens e relatos de testemunhas, incluindo o de policiais, não poderão mais ser aceitos para fundamentar processo criminal contra o motorista que dirige embriagado.
A decisão esvazia a lei seca, já que o teste do bafômetro ou o exame de sangue não são obrigatórios - ninguém pode ser coagido a produzir prova contra si. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
Tumor de Lula desaparece e ele diz que está de volta a política
Exames revelaram que Lula não tem mais tumor na laringe. Após cinco meses de tratamento, ele anunciou que voltará a vida política por achar que "o país precisa continuar crescendo".
Para petistas, em breve, o ex-presidente deve se envolver mais com a eleição. (Págs. 1 e Poder A4)
Após prometer verba, Dilma obtém vitórias no Congresso
Depois de prometer liberar emendas a parlamentares, o governo conseguiu aprovar a criação do fundo de previdência do servidor federal, no Senado, e a Lei Geral da Copa, na Câmara.
Para a ministra Ideli Salvatti, a vitória não se deve a promessa de verba. Recentemente, Dilma afirmou que não aceitaria a política do "toma lá da cá". (Págs. 1 e Poder A8)
Fotolegenda: Catecismo
Bento 16 e Fidel Castro, durante encontro em que o líder cubano quis saber qual a missão de um papa; segundo o Vaticano, o pontífice tratou da situação dos dissidentes do regime em conversa com Raúl Castro. (Págs. 1 e Mundo A16)
Millôr Fernandes (1923-2012)
‘Agente só morre uma vez. Mas é pra sempre’
Escritor, desenhista, jornalista e dramaturgo morre aos 88 anos. (Págs. 1 e Cotidiano C10 e C12)
TJ-SP põe fim a verba ilegal, mas valor já pago não será devolvido
O Tribunal de Justiça de São Paulo pôs fim ao pagamento a desembargadores de licenças-prêmios que contabilizam períodos em que eles trabalharam como advogados, antes de ingressarem no serviço público.
Mesmo considerados ilegais, os valores já pagos não serão restituídos aos cofres, pois foram recebidos pelos magistrados de boa-fé, decidiu o tribunal. (Págs. 1 e Poder A14)
Aula de reforço será opcional, afirma agora governo de SP
A Secreta ria da Educação do Estado de São Paulo afirmou ontem que o reforço fora do horário regular será oferecido, mas apenas em escolas que fizerem o pedido. Elas deverão ter salas e professores disponíveis para a atividade. Na semana passada, porém, a pasta afirmará que esse reforço seria extinto devido à baixa presença de alunos. (Págs. 1 e Cotidiano C4)
Tabela de pontos definirá desconto no IPI de carros
Uma tabela de pontuação para montadoras instaladas no país definirá o valor do IPI de carros - quanto mais pontos acumulados, maior a redução no imposto. O principal critério para pontuar será o conteúdo regional (do Mercosul), informa Clovis Rossi, de Nova Deli. O anúncio oficial do pacote deve ocorrer em abril. (Págs. 1 e Mercado B1)
Brasil tem de gastar mais para evitar atrasos na Copa, diz Fifa (Págs. 1 e Esporte D8)
Editoriais
Leia "Indústria para todos", sobre risco de desindustrialização; e "Dois artistas", acerca das mortes dos humoristas Chico Anysio e Millôr Fernandes. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Lei seca só vale se motorista passar por bafômetro, diz STJ
Motorista que se recusar a se submeter ao teste, para não produzir provas contra si, não poderá ser punido
O motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue não poderá ser punido por dirigir embriagado, mesmo que haja sinais de embriaguez. Por decisão do Superior Tribunal de Justiça, só é possível processar o motorista se houver comprovação, por meio de bafômetro ou exame de sangue, de que ele dirigia tendo concentração de álcool no sangue superior a 0,6 grama por litro. Na prática, a decisão esvazia a lei seca, porque o motorista não é obrigado a produzir provas contra si. "A norma surgiu recheada de dúvidas", comentou o ministro Og Fernandes. Só o Supremo Tribunal Federal poderá alterar essa decisão - os processos que passaram pelo STF até o momento, no entanto, confirmam a necessidade de exame de sangue ou do bafômetro. Um projeto de lei já votado no Senado e que está na Câmara pune o motorista por qualquer quantidade de álcool e permite comprovar a embriaguez de outras formas, como a avaliação da autoridade de trânsito ou o depoimento de testemunhas. (Págs. 1 e Cidades C1 e C4)
Mano Menezes na blitz
O técnico da seleção, Mano Menezes, foi parado anteontem numa blitz da lei seca na zona sul do Rio. Ele se recusou a fazer a teste do bafômetro foi multado em R$ 957,70 a levou 7 pontos na carteira. (Págs. 1 e Cidades C4)
Lula tem alta e está liberado para atividade política
O médico Roberto Kalil Filho informou que o tratamento de combate ao câncer na laringe do ex-presidente Lula foi “100% um sucesso". Lula recebeu alta e, nos próximos anos, será submetido a avaliações para verificar se houve cura definitiva da doença. “Vou voltar a vida política porque eu acho que o Brasil precisa continuar crescendo", afirma o petista em mensagem. (Págs. 1 e Nacional A4)
Millôr Fernandes: O filósofo debochado
O jornalista, escritor; dramaturgo e cartunista Millôr Fernandes, um dos grandes expoentes do pensamento crítico brasileiro, morreu anteontem à noite, aos 88 anos. O humor sarcástico, em frases e aforismos, era sua marca. Para Glauco Mattoso, se tivesse vivido durante o Iluminismo, Millôr seria uma espécie de Voltaire". (Págs. 1 e Vida A27 a A29)
Repercussão
Ziraldo, Cartunista
"Para nó, ele era um deus. Para mim, foi o maior filósofo do Brasil”
Zuenir Ventura, Escritor
"O Brasil e toda nossa geração perdem uma referência intelectual"
Sérgio Augusto: Lá se foi nossa grande inteligência.
Teixeira Coelho: Artista que passou por todos os estilos.
Banco Marka pode dar R$ 24 bi de indenização
Justiça condena BM&Fbovespa e outros réus
A Justiça Federal condenou a BM&FBovespa, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, o BB Banco de Investimento e ex-diretores do Banco Central, entre outros réus, a ressarcir o Estado em dois processos que questionam o salvamento do Banco Marka na época da desvalorização do real, em janeiro de 1999. Em valores atualizados, a causa pode atingir R$ 24 bilhões. A maioria dos denunciados vai recorrer - a BM&FBovespa está tão confiante que não provisionará recurso para cobrir a eventual despesa. (Págs. 1 e Economia B1 e B4)
Brasil quer ação dos Brics pelo câmbio
O Brasil vai pressionar os demais países emergentes, incluindo a China, para denunciarem em conjunto o que considera políticas monetárias injustas praticadas pela Europa e pelos EUA. (Págs. 1 e Economia B14)
Pesquisa mostra que País tem menos leitores (Págs. 1 e Vida A24)
TJ-SP ignora parecer e paga auxílio a juízes (Págs. 1 e Nacional A13)
Fotolegenda: O pontífice e o comunista
Na despedida de Cuba, Bento XVI encontrou Fidel Castro, após missa para 500 mil pessoas. "O que faz um papa? Qual é sua missão?", perguntou Fidel. (Págs. 1 e Internacional Al4)
SP recua e vai manter reforço escolar
Após críticas do governador Geraldo Alckmin, a Secretaria de Educação paulista recuou da intenção de acabar com o modelo de recuperação de alunos fora do período de aula. O secretário Herman Voorwald negou que tenha havido pressão política e disse que a ideia nunca foi abandonar o modelo. (Págs. 1 e Vida A22)
Celso Ming
Taxação do câmbio?
Se não forem prontamente rechaçadas, essas tentativas de enfiar mais impostos goela abaixo do setor produtivo acabam virando fato consumado. (Págs. 1 e Economia B2)
Stephen Roach
Aposta chinesa em estabilidade
A mensagem da China neste momento é inconfundível. A estabilidade deixou de ser fator de risco para se tornar compromisso inquebrantável. (Págs. 1 e Visão Global Al8)
Notas & Informações
A importante pauta da CNI
A agenda levada ao Congresso interessa à produção, criação de empregos e desenvolvimento. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Fundo vai mudar vida do servidor
Para ter aposentadoria integral, novos funcionários precisarão pagar previdência complementar
O projeto aprovado pelo Senado, que agora segue para sanção presidencial, prevê a criação de até três fundos de previdência complementar, um para cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). Quem ingressar no serviço público após a aprovação da lei e com salário acima do teto da previdência (R$ 3,9 mil) só terá aposentadoria integral se aderir ao fundo. Haverá contrapartida da União. Com a aprovação da lei, o governo deve acelerar a realização de novos concursos e nomeações. Em manifestação na Esplanada, servidores cobraram aumento salarial de 22,08%, uma fatura de R$ 25 bilhões para o Planalto. (Págs. 1, 2, 3 e 21)
Millôr
Jornalista, humorista, escritor, tradutor, poeta, dramaturgo... Millôr Fernandes, que morreu ontem aos 88 anos, era muitos. Mas notabilizou-se principalmente como frasista. Sobre jornalismo, cunhou uma definição primorosa: "Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados”. (Págs. 1 e Diversão & Arte, capa, 2 e 3)
Pela porta dos fundos do Itamaraty
Uma medida polêmica do Ministério das Relações Exteriores determinou a entrada de 1.700 estagiários, contínuos e terceirizados pelo subsolo do prédio, na Esplanada. Com problema no joelho, a estudante Thabata Norrana foi barrada na portaria e teve que descer a escada até a garagem. O Itamaraty alega questões de segurança. (Págs. 1 e 12)
Lei Seca sofre revés na Justiça
O STJ determinou ontem que o teste do bafômetro e o exame de sangue são as únicas provas que poderão comprovar a embriaguez ao volante. A decisão vai orientar os julgamentos de tribunais em todo o país e dificultar a abertura de processos criminais contra motoristas bêbados. (Págs. 1, 33 e 34)
Lei da Copa: Desconto em jogos do Brasil
O projeto aprovado na Câmara prevê que 10% dos ingressos mais baratos sejam destinados a beneficiários do Bolsa Família, estudantes e idosos. A venda de bebida nos estádios continua polêmica. (Págs. 1 e Super Esportes, 10 e 11)
Dilma ataca países ricos
Em discurso contundente na Índia, onde participa da reunião dos Brics, a presidente criticou o uso da guerra cambial contra a crise financeira. (Págs. 1, 16 e l7)
Educação: Lei veta uso de verba
O GDF diz que está impedido legalmente de usar R$ 285 milhões do Fundo Constitucional para dar reajuste a professores. A greve da categoria dura 18 dias. (Págs. 1 e 39)
Das críticas à cortesia
Numa missa para 500 mil pessoas, Bento XVI defendeu os direitos humanos em Cuba. Com Fidel, pai do regime comunista na ilha, o papa manteve uma animada conversa. (Págs. 1 e 28)
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Valor Econômico
Manchete: Hidrelétricas se preparam para aumentar capacidade
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) busca a melhor forma para estimular investimentos na ampliação da capacidade de pelo menos 13 hidrelétricas em 5.203 megawatts (MW) - o equivalente à potência instalada das usinas de Santo Antônio (Rondônia) e Teles Pires (na divisa entre Mato Grosso e Pará) juntas. Nove empresas - Cemig, Cesp, Chesf, Copel, Duke, Eletronorte, Emae, Endesa e Tractebel - já comunicaram formalmente à Aneel que querem investir em novas turbinas para aumentar a capacidade de geração em suas usinas.
O objetivo da agência é garantir o atendimento da demanda no sistema interligado nacional durante o horário de pico - de 17h às 20h, mas com variações diárias. Nessa faixa de horário, o uso de eletricidade nas residências dispara, enquanto muitas indústrias ainda mantêm suas máquinas ligadas. (Págs. 1 e A4)
China investe US$ 15 bi em óleo no país
A compra de 30% dos ativos da portuguesa Galp Energia no Brasil pela China Petroleum & Chemical Corporation (Sinopec) eleva para US$ 15,37 bilhões os investimentos de estatais chinesas na exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. A Sinopec pagou US$ 4,8 bilhões por todos os blocos em fase de exploração e produção da Galp reunidos na Petrogal Brasil, incluindo 10% do campo de Lula, o mais emblemático do pré-sal na Bacia de Santos. Na operação, ela assumiu dívidas de US$ 360 milhões da Petrogal Brasil com a Galp Energia. É a segunda maior aquisição da Sinopec no país - em 2010 comprou por US$ 7,1 bilhões fatia em uma empresa que também reunia todos os ativos de exploração e produção da espanhola Repsol no país. (Págs. 1 e B11)
Carro com inovação terá IPI menor
Quanto maior o conteúdo de componentes nacionais utilizados num automóvel e mais o fabricante investir em inovação e eficiência no consumo de combustível, menor será o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado no Brasil. No limite, o IPI poderá ser reduzido a zero, caso a montadora cumpra uma série de requisitos a serem fixados pelo novo regime automotivo, em elaboração no governo.
O regime, que será anunciado nos próximos dias, fixará um sistema de pontuação. Será mantida a elevação de 30 pontos percentuais do IPI, decidida em 2011, mas os carros que obtiverem determinado número de pontos terão direito a reduções progressivas do imposto. Investimentos em ciência e tecnologia começarão a valer pontos a partir de 1% do faturamento da empresa e terão peso maior que o conteúdo nacional. (Págs. 1 e A3)
Mineradoras armam batalha judicial
Mineradoras e Estados se preparam para uma batalha judicial que deve ter início em abril, quando Minas Gerais e Pará começam a cobrar uma taxa de fiscalização sobre o minério produzido em seus territórios. Tanto as companhias do setor quanto os Estados já se municiam com pareceres de juristas para uma possível defesa de suas causas no Judiciário. O Pará contratou pareceres do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Eros Grau e do jurista Ives Gandra da Silva Martins, que defendem a constitucionalidade das taxas.
As companhias começarão a definir agora qual estratégia adotarão na disputa. O setor aguardava a publicação dos decretos que detalham a forma de pagamento do novo tributo, instituído no ano passado por leis estaduais. A expectativa de arrecadação anual de Minas é de R$ 450 milhões. Já o Pará trabalha com um valor menor em relação ao inicial - cerca de R$ 800 milhões anuais -, em razão da redução da taxa para alguns minerais, como calcário e bauxita. (Págs. 1 e A9)
Cervejas da InBev perdem mercado nos Estados Unidos
Luiz Edmond tem uma tarefa importante na maior cervejaria do mundo: convencer os americanos a parar de abandonar as cervejas da empresa.
O presidente da operação americana da InBev Anheuser-Busch lidera uma campanha para reconquistar a lealdade dos consumidores às suas marcas, entre elas a Bud Light e a Budweiser, que ocupam, respectivamente, o primeiro e o terceiro lugar entre as cervejas mais vendidas no país. O problema é que elas estão perdendo consumidores para cervejarias menores ou para bebidas destiladas. Neste ano, a Anheuser planeja lançar 19 novos produtos nos EUA, na maior campanha do tipo desde que foi adquirida em 2008 por US$ 52 bilhões pela belga InBev, administrada por brasileiros. (Págs. 1 e B10)
Culinária japonesa desfalcada
Um ano depois da tragédia de Fukushima, as exportações japonesas para o Brasil ainda não se normalizaram. Os restaurantes de comida japonesa no país ainda têm dificuldades em encontrar alguns tipos de peixes, algas e saquês importados. Ingredientes do cardápio foram substituídos por similares dos EUA, Coreia do Sul e China. Após o desastre, o governo brasileiro impôs restrições à importação de alimentos e bebidas do Japão. A liberação das cargas leva dois meses, em média. (Págs. 1 e B6)
TRF da 3ª Região derruba limite para abatimento de gastos com educação no IR (Págs. 1 e E1)
Curado, Lula anuncia "retorno" à militância política (Págs. 1 e A10)
Funpresp passa no Congresso
O plenário do Senado aprovou ontem o projeto que cria o fundo de previdência complementar dos servidores federais e limita o valor das aposentadorias do setor ao teto da Previdência Social, hoje de R$ 3,9 mil. O texto vai a sanção da Presidência. (Págs. 1 e Al5)
Pequenas e Médias Empresas
Prêmio MPE Brasil prova que inovar não é somente lançar novos produtos, mas também melhorar a cada dia, inclusive a partir de mudanças simples em métodos, processos e serviços. (Págs. 1 e Caderno Especial)
Financiamento Imobiliário
Com a estabilidade macroeconômica e redução dos juros, instrumentos alternativos de crédito para o setor imobiliário podem alcançar pelo menos 20% do estoque de investimentos em renda fixa nos próximos cinco a dez anos, estima Marcelo Michalua, da RB Capital. (Págs. 1 e Caderno Especial)
Tecnologias na Saúde
Governo federal prepara um programa de estímulo à indústria nacional de materiais e equipamentos de saúde, com incentivos para compras do SUS e benefícios tributários. (Págs. 1 e Caderno Especial)
Soros mira telefonia 4G no país
O grupo empresarial do megainvestidor George Soros tem manifestado a intenção de participar do leilão de frequências da quarta geração da telefonia celular (4G) no Brasil, previsto para junho. (Págs. 1 e B4)
Expansão da Brazil Pharma
A Brazil Pharma, controlada pelo BTG Pactual, obteve financiamento de US$ 50 milhões da International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial para o setor privado, que também assumiu participação no capital. (Págs. 1 e B9)
Terras-raras em Araxá
A MbAC Fertilizantes deverá ser uma das poucas empresas a explorar minerais classificados como terras-raras no Brasil. A companhia canadense conclui em breve pesquisas geológicas promissoras no município de Araxá (MG). (Págs. 1 e B12)
Tecnologia canavieira
O Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), principal centro de pesquisa em cana-de-açúcar do mundo, aprovou um aumento de capital de R$ 163 milhões, que será investido em pesquisas para elevar os ganhos de produtividade da cultura. (Págs. 1 e B16)
Juro em queda pressiona aplicador
Quando a Selic chegar a 9%, mais de 1,8 milhão de investidores terão de se mexer para manter competitivas aplicações em fundos de curto prazo e referenciados DI com taxas de administração superiores a 1,5% e que passarão a perder da poupança. (Págs. 1 e D3)
Ideias
Ribamar Oliveira
Mudança nos contratos de renegociação das dívidas de Estados e municípios pela União entra na agenda do Congresso. (Págs. 1 e A2)
Ideias
Raquel Uchôa
Já reduzida numericamente e sem as lideranças expressivas do passado, oposição vê a ruína de outro integrante. (Págs. 1 e A10)
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