12 de abril de 2012
O Globo
Manchete: PT quer abafar mensalão com a CPI do Cachoeira
Presidente do partido diz que investigação vai acabar com farsa
O presidente do PT, Rui Falcão, associou a CPI do Cachoeira, defendida pelo partido para investigar conexões criminosas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, a uma operação para desviar o foco do mensalão – que será julgado este ano Supremo Tribunal Federal. Num vídeo postado no site do PT, Falcão convocou centrais sindicais e partidos a se mobilizarem contra o que chamou de “operação abafa” que tentaria impedir investigações sobre Cachoeira e parlamentares de várias siglas, como DEM, PPS e do próprio PT. “A bancada do PT na Câmara e no Senado defende uma CPI para apurar esse escândalo dos autores da farsa do mensalão”, afirmou. No Congresso, governistas trabalham para assegurar o comando da CPI e impedir que a comissão fuja do controle, atingindo aliados. A oposição, com PSDB à frente, fala em investigação sem limites. (Págs. 1, 3 a 10, Merval Pereira e editorial “todos correm riscos na CPI de Cachoeira”)
Foto-legenda: O fantasma do Senado
O painel registra presença de Demóstenes: ele entrou por uma porta lateral e saiu sem ser visto. A Sarney, avisou que não renuncia. (Págs. 1 e 4)
Para PF, governador do DF era chamado de ‘01’
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), teria tentado negociar encontro com Carlinhos Cachoeira. Em conversa com o bicheiro, o araponga Dada diz que o “01” está querendo falar com ele. Para a Polícia Federal, trata-se do governador do DF. (Págs. 1 e 10)
Ideli é convocada a se explicar sobre lanchas
A Comissão de Fiscalização da Câmara convocou a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para explicar irregularidades na compra de 28 lanchas por sua antiga pasta, a Pesca. A fabricante doou ao PT-SC em 2010, quando Ideli disputou o governo. (Págs. 1 e 12)
Aloprado volta à política e se candidata no ABC
Um personagem do caso dos aloprados volta à cena política como candidato a vereador pelo PT em São Caetano (SP): Hamilton Lacerda, suspeito de, em 2006, entregar a outros dois homens R$ 1,7 milhão. O dinheiro compraria um dossiê contra tucanos. (Págs. 1 e 11)
STF deve liberar hoje aborto de anencéfalos
Com o placar de 5 votos a favor e um contra, o Supremo Tribunal Federal retomará hoje o julgamento da descriminalização do aborto de fetos anencéfalos. Apenas o ministro Ricardo Lewandowski votou contra a ação e outros quatro ministros ainda não se manifestaram. Religiosos fizeram protestos. (Págs. 1, 14 e 15)
Fim do imposto sindical divide as centrais
Maior central sindical do país, com 22 milhões de filiados e 30 anos de vida, a CUT volta a defender o fim dos imposto sindical. Todas as outras centrais lutam para manter a receita. (Págs. 1 e 23)
Bancos lucram mais e pedem imposto menor
Os 25 grandes bancos brasileiros lucraram R$ 49,4 bilhões no ano passado. Apesar de serem o setor mais lucrativo do país, querem cortar imposto para baixar juros. (Págs. 1 e 24)
E-mails expõem mazelas do Souza Aguiar
Uma troca de e-mails entre médicos do Hospital Souza Aguiar, mostrada pelo “Jornal das Dez” da Globonews, revela a rotina de mazelas do serviço público de saúde. (Págs. 1 e 17)
Foto-legenda: A batalha da Praça Quinze
O anexo da Alerj, que deve ser demolido, e o prédio espelhado da Bolsa de Valores, que o governo desapropriou para acomodar a sede do Legislativo. Donos do imóvel protestam e dizem que não custará menos de R$ 500 milhões – valor de 166 UPAs. (Págs. 1 e 16)
EUA: promessa síria de trégua já não basta
Apesar dos esforços diplomáticos de última hora e a promessa de trégua do governo sírio – que, segundo os opositores, matou mais 97 pessoas ontem -, a expectativa para o cumprimento do cessar-fogo, hoje, era baixa. Segundo a embaixadora dos EUA na ONU, Susan Rice, a promessa síria já não é o bastante: “Assad tem pouca ou nenhuma credibilidade.” (Págs. 1 e 31)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Gravação da PF indica pagamento de propina no DF
Escutas do caso Cahoeira sugerem que empresa pagava comissão em troca de negócio com o governo Agnelo (PT). (Pág. 1)
Câmara convoca Ideli para explicar compra de lanchas (Págs. 1 e Poder A7)
Roseana usa jato de empresário para viagem oficial aos EUA (Pág. 1)
Governo paulista suspende compras da PM sob suspeita (Págs. 1 e Cotidiano C1)
Projeto aprovado por deputados endurece lei seca (Pág. 1)
Supremo deve aprovar hoje aborto de feto sem cérebro (Pág. 1)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Grampo indica que Agnelo, o '01', procurou Cachoeira
Investigação da PF sugere aproximação do governador petista com o contraventor que atuava no DF
Escutas telefônicas dentro da Operação Monte Carlo sugerem que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), pediu reunião com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Queiroz negava ter tido qualquer encontro com Cachoeira, acusado de chefiar máfia que tinha negócios com o governo do DF. Nas gravações da Polícia Federal, um aliado de Cachoeira o avisa que foi procurado por funcionário do governo do DF, que disse que o '01' queria falar com ele. De acordo com a PF, '01' era a forma como os aliados de Cachoeira se referiam a Agnelo - o que o governador nega. (Págs. 1 e Nacional A4, A6 e A7)
Alcance da CPI assusta
Integrantes do PT e do PMDB demonstraram arrependimento pelo apoio à CPI que investigará as ligações políticas de Carlinhos Cachoeira. (Págs. 1 e Nacional A4)
Câmara convoca Ideli para explicar lanchas da Pesca
Com a ajuda da base, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou ontem a convocação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para explicar as denúncias de irregularidades, publicadas pelo Estado, na compra de lanchas pelo Ministério da Pesca. (Págs. 1 e Nacional A10)
Votos no STF apontam apoio a aborto de anencéfalo
Em julgamento iniciado ontem, cinco ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram o direito ao aborto de fetos anencéfalos. A sessão será retomada hoje. Vão votar Carlos Ayres Britto, que já se manifestou a favor desse direito, e outros três ministros. Por enquanto, apenas Ricardo Lewandowski votou contra. Confirmado o resultado, toda mulher grávida de anencéfalo poderá procurar um hospital público para antecipar o parto. Não terá de ir à Justiça, como ocorre hoje. (Págs. 1 e Vida A22)
Marco Aurélio Mello
Relator do processo no Supremo
"Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anencéfalo não existe vida possível"
Síria promete cessar-fogo, com ressalvas
O Ministério da Defesa da Síria comunicou ontem que pretende iniciar um cessar-fogo a partir das 6 horas de hoje (zero hora em Brasília), informa o enviado especial a Damasco, Lourival Sant'Anna. Mas o governo se reservou o direito de retaliar caso rebeldes ataquem as forças leais ao regime. (Págs. 1 e Internacional Al2)
Inadimplência faz bancos de montadoras frearem crédito
Com a alta da inadimplência, os bancos de montadoras já projetam um ano com crescimento menor do crédito para financiar a compra de veículos. "Está mais difícil aprovar novos empréstimos", afirma Marcos Ferreira, do Banco Volkswagen. A Anfavea se queixou ontem ao governo de que o setor bancário não está atendendo a demanda por crédito. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
Previ quer investir em aeroportos e varejo (Págs. 1 e Economia B15)
Estudante invade escola e fere três na Paraíba (Págs. 1 e Cidades C1)
ONU é alvo de crítica pela 'amplitude' da Rio+20 (Págs. 1 e Vida A24)
Foto-legenda: Temporal leva caos a SP
Carros ficam ilhados na esquina das Avenidas Francisco Matarazzo e Pompeia (zona oeste) durante temporal que logo tomou SP e causou congestionamento de 225 km por volta das 19h, o maior do ano na cidade. (Págs. 1 e Cidades C5)
Dora Kramer
Gatos pardos
Não está claro se o empenho na realização da CPI para investigar as armações ilimitadas das organizações Cachoeira é para explicar ou para confundir. (Págs. 1 e Nacional A6)
Notas & Informações
O STF contra a guerra fiscal
Se editar súmula, o Supremo poderá contribuir para o fim dessa prática desastrosa. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Aliados temem que CPI do Cachoeira vire tsunami
As apurações sobre o envolvimento de parlamentares com o esquema criminoso do bicheiro Carlinhos Cachoeira correm o risco de se resumir ao processo no Conselho de Ética para cassar Demóstenes Torres (GO). Isso porque senadores e deputados governistas se deram conta, menos de 24 horas após anunciarem com estardalhaço a criação de uma CPI mista, de que uma investigação desse porte pode causar estragos imprevisíveis dentro e fora do Congresso. Uma saída, defendida pelo PT, seria limitar os trabalhos às denúncias baseadas na Operação Monte Carlo. Mas a oposição não aceita. Quer ampliar o foco e destrinchar também as relações de empresas do bicheiro com o governo federal.
Escutas apontam supostas ligações com o governador do DF (Págs. 1, 2 a 4 e 31)
Julgamento – STF: aborto de feto sem cérebro perto da aprovação
A votação para decidir se mulheres grávidas de fetos anencéfalos podem interromper a gestação foi suspensa ontem quando o placar estava em 5 a 1 a favor do aborto nesses casos. A sessão será retomada hoje às 14h. Em processos anteriores, dois dos quatro ministros que faltam cotar se declararam favoráveis à interrupção da gravidez. (Págs. 1, 12 e 13)
Até a bandeira do Brasil está fora da ordem
Mais importante símbolo nacional, a bandeira hasteada em frente ao Palácio do Planalto não cumpre as exigências estabelecidas em lei. Há falhas de proporções e de disposição das estrelas. Até o slogan Ordem e Progresso está fora do lugar. (Págs. 1 e 8)
Pilotos do Legacy livres de punição
Para entidade dos EUA, processo contra americanos que guiavam jato envolvido em acidente com avião da Gol, em 2006, prescreveu. A tragédia matou 154 pessoas. (Págs. 1 e 11)
Trânsito: Lei seca tem vitória parcial na Câmara
Multa para quem dirige alcoolizado sobe de R$ 957 para R$ 1,9 mil, mas ampliação de provas sobre embriaguez ainda é vista com ressalvas por especialistas. (Págs. 1 e 38)
Golpe contra a Receita no DF
Cerca de 1,5 mil funcionários públicos estão envolvidos num esquema de sonegação do Imposto de Renda. Eles são investigados por apresentar despesas falsas para obter gordas restituições. (Págs. 1, 14 e 15)
Patrimônio da Previ chega aos R$ 155 bilhões (Págs. 1 e 20)
MP investiga denúncias contra direção do Serpro (Págs. 1 e 6)
Servidores estão atolados em dívidas
O emprego estável deu à categoria o acesso fácil ao crédito. Mas a maioria exagerou nas compras e tomou muitos empréstimos. Há débitos de até R$ 600 mil. (Págs. 1 e 16)
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Valor Econômico
Manchete: União quer abrandar lei que disciplina renúncias fiscais
O governo pretende modificar dois artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar 101, e já comunicou essa intenção a seus líderes no Congresso. A primeira alteração dá mais flexibilidade ao governo para conceder incentivos tributários que impliquem renúncia de receitas, como no caso das desonerações, por exemplo. A segunda permite a mudança das condições financeiras dos contratos de renegociação das dívidas dos Estados com a União.
O Valor teve acesso à minuta do projeto de lei complementar que altera a LRF. A grande novidade é o interesse do governo em mudar o artigo 14, que não tem qualquer relação com os três temas que estarão na mesa de negociação com governadores e parlamentares - a 'guerra dos portos', nova partilha do ICMS do comércio eletrônico e a redução do custo financeiro das dívidas estaduais. (Págs. 1 e A2)
Suez negocia mais R$ 1 bi para Jirau
O grupo GDF Suez negocia com o BNDES um adicional de financiamento para a usina de Jirau e avalia a possibilidade de comprar a fatia da Camargo Corrêa no negócio. Os recursos serão destinados à expansão da hidrelétrica, que terá mais seis turbinas. O presidente da Suez no Brasil, Maurício Bähr, disse que a ampliação vai demandar pouco mais de R$ 1 bilhão. Para ele, os problemas de Jirau vão mudar a perspectiva que as empresas têm quanto a investimentos em novas usinas no país. "Teremos energia mais cara porque nenhum empreendedor vai imaginar que conseguirá fazer a obra dentro do cronograma". (Págs. 1 e B1)
Regras da Funai devem atrasar licenciamentos
A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou regras que devem atrasar a concessão de licenças ambientais para obras de infraestrutura em terras indígenas. Pelas novas normas, o Rima - relatório simplificado de estudo do impacto ambiental - deve ser encaminhado às tribos afetadas "em linguagem acessível ou com tradução para línguas indígenas". Além disso, as comunidades poderão opinar sobre os futuros empreendimentos em consulta "prévia, livre e informada".
As exigências contrariam decisão tomada pelo governo, em outubro, de agilizar a análise socioambiental de grandes projetos de infraestrutura. "Há etapas e procedimentos novos. Isso pode acentuar a morosidade do processo de licenciamento, que já é lento", reclama o coordenador do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase), Marcelo Moraes. (Págs. 1 e A3)
Corte de juros pode não ser o último do ano
Há um certo consenso de que o Comitê de Política Monetária (Copom) fará mais um corte de 0,75 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic) na reunião da próxima semana, reduzindo-a para 9% ao ano. Mas há muitas dúvidas sobre onde estará a taxa no restante do ano. Uma hipótese que não deve ser descartada é a de o Comitê fazer uma parada não muito longa para avaliação. Depois disso, a taxa de juros pode até voltar a cair.
O Copom indicou em março que reduziria a Selic para no máximo 9%, um pouco acima da mínima histórica de 8,75% ao ano. De lá para cá, porém, a desinflação da economia foi mais acentuada e surpreendeu tanto o mercado quanto o Banco Central. Isso pode ajudar a inflação a convergir mais rapidamente do que esperava o próprio Copom para a meta de 4,5% neste ano. (Págs. 1 e C3)
A CPI que todos apoiam e ninguém quer
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as relações de parlamentares, governadores e integrantes do governo federal com o contraventor Carlinhos Cachoeira tem apoio em todos os partidos, mas não interessa a ninguém. A oposição teme que Cachoeira tenha feito acordo de delação premiada que preserve o PT e o governo.
Foram envolvidos na investigação da Polícia Federal os principais partidos de oposição, como DEM e PSDB, e integrantes do governo como assessores da ministra Ideli Salvatti e do governador Agnelo Queiroz (PT-DF). Enquanto a oposição tentar levar a crise ao centro do Executivo, o objetivo petista é usar a CPI para dividir atenções com o julgamento do mensalão. (Págs. 1 e A6)
Processos relevantes estão parados no Supremo
Vinte e seis anos após a edição do primeiro plano econômico brasileiro e mais de 550 mil ações sobre o assunto no Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamento de hoje recursos que discutem se os correntistas devem ser ressarcidos por perdas na correção da caderneta de poupança nas décadas de 80 e 90. Apesar da expectativa em torno do assunto, que há três anos aguarda um desfecho, a questão ainda não deve ser solucionada. O ministro Gilmar Mendes confirmou ao Valor que vai sugerir que se adie de novo o julgamento, após pedido formal do Banco Central.
A indefinição sobre os planos econômicos espelha um problema recorrente no Supremo nos últimos anos: processos de grande repercussão política, econômica e social estão parados nos gabinetes dos ministros ou entram e saem da pauta sem perspectiva de análise. "Há um problema de excesso de processos e de muita discricionariedade na escolha dos temas", afirma o advogado Luís Roberto Barroso. Há dois anos, quando assumiu a presidência da Corte, o ministro Cezar Peluso quis zerar a pauta do STF. Mas a ideia não foi para frente e hoje ainda se veem pautas com centenas de processos. (Págs. 1 e A16)
Importação chinesa de grãos bate recorde (Págs. 1 e B14)
Microsoft reforça área de software de negócios no país, diz Tatarinov (Págs. 1 e B3)
Projetos de R$ 21 bi para portos
Pedidos de empresas interessadas em receber autorizações do governo para operar terminais portuários de uso privativo já somam R$ 21 bilhões na Agência Nacional de Transportes Aquaviários. (Págs. 1 e A4)
Governo prevê R$ 18 bi na banda larga
Estimativas oficiais apontam que as operadoras de telefonia deverão investir até R$ 18 bilhões em redes de banda larga até 2016 como resultado das medidas de desoneração anunciadas pelo governo. (Págs. 1 e B2)
Cade limita CSN na Usiminas
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) não poderá indicar membros aos conselhos de administração e fiscal da Usiminas. (Págs. 1 e B7)
Santos precisa de até US$ 1,1 bi
Estudo aponta que o porto de Santos precisa de investimentos entre US$ 800 milhões e US$ 1,1 bilhão para eliminação de gargalos de infraestrutura e modernização de procedimentos. (Págs. 1 e B9)
Avanço dos transgênicos
A área plantada com sementes transgênicas de soja, milho e algodão no Brasil deverá crescer 54% até a safra 2020/21 e totalizar 49 milhões de hectares, que deverão ser equivalentes a quase 90% da área ocupada com as três culturas. (Págs. 1 e B14)
Emissões de dívida aumentam
Companhias de todo o mundo emitiram US$ 850 bilhões em títulos de dívida no primeiro trimestre. Entre as brasileiras, as captações por meio da emissão de bônus somaram US$ 23 bilhões, alta de 70,4% em relação a igual período de 2011. (Págs. 1 e C3)
Rio desapropria edifício da Bolsa
O edifício da antiga Bolsa do Rio, na Praça XV, que pertence à BM&FBovespa, será desapropriado pelo governo do Estado. O prédio vai abrigar a Assembleia Legislativa, cujas instalações atuais, o Palácio Tiradentes, serão transformadas em museu. (Págs. 1 e C9)
Diamond foca cadeia do petróleo
A Diamond Mountain, empresa de assessoria e investimentos com foco em infraestrutura, pretende levantar até R$ 3 bilhões no país e no exterior para investir em participações e financiar capital de giro a fornecedores da Petrobras. (Págs. 1 e Cl3)
Ideias
Cristian Klein
Dificuldade da presidente Dilma Rousseff com a base governista teria relação com a crise de carreiras políticas no PT. (Págs. 1 e A6)
Ideias
Nelson Carlini
Retomada do setor naval é incontestável, mas equívocos precisam ser corrigidos para não se repetir a debacle dos anos 80. (Págs. 1 e A10)
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