''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

24 de abril de 2012

O Globo

Manchete: Enriquecimento ilícito de juiz e político deve virar crime

Proposta contra corrupção é aprovada para a reforma do Código Penal

A Comissão de Reforma do Código Penal aprovou ontem proposta que pune pelo crime de enriquecimento ilícito o político, juiz ou servidor público que obtiver patrimônio incompatível com a renda declarada por ele. Pelo projeto, que deve ser encaminhado à presidência do Senado até junho, agentes públicos com patrimônio a descoberto poderão receber pena de até 8,5 anos de prisão. Se o texto for aprovado, o Código deixará de exigir provas do crime que levou à obtenção dos bens. “Talvez seja o tipo penal mais abrangente contra a corrupção na administração pública”, disse o presidente da comissão, Gilson Dipp, ministro do STJ. (Págs. 1 e 3)

CPI discutirá bloqueio de bens de acusados

O deputado Miro Teixeira (RJ) vai propor que a CPI do Cachoeira, que será instalada amanhã no Congresso, peça ao Supremo Tribunal Federal o bloqueio dos bens dos investigados. (Págs. 1 e 4)

CGU abre processo para investigar a Delta

A Controladoria Geral da União abriu ontem processo para investigar os contratos do governo federal com a Delta, empreiteira que está no centro do escândalo Cachoeira, de corrupção. (Págs. 1 e 4)

De extremos : Marine Le Pen nega apoio a Sarkozy e Hollande

Embalada por 17,9% dos votos e o terceiro lugar no primeiro turno das eleições presidenciais francesas, a ultra-direitista Marine Le Pen partiu para o ataque tanto ao presidente Nicolas Sarkozy quanto ao socialista François Hollande, que já cortejam seus eleitores. Para analistas, a líder da Frente Nacional tenta fortalecer o partido no pleito legislativo de junho. (Págs. 1, 24 e Míriam Leitão, 18)

Dilma: Brasil tem de ser 6º em qualidade de vida

Ao discursar em Sergipe após celebração de acordo entre Vale e Petrobras para produzir potássio, a presidente Dilma afirmou que não basta ao país ser a sexta economia mundial. “Queremos que o Brasil seja a sexta sociedade em condições de vida.” (Págs. 1 e 18)

Crise derruba governo holandês

Extrema-direita tira apoio e critica ajuste proposto por UE

A retirada do apoio do Partido para a Liberdade, de extrema-direita, por críticas ao ajuste proposto pela União Européia, derrubou o governo holandês. Além da Holanda, incertezas políticas na França, recessão na Espanha e dados mais fracos da zona do euro e da China provocaram perdas nas Bolsas mundiais. No Brasil, a queda foi de 1,53%. Já o dólar fechou em alta de 0,69%, a R$ 1,8830, a maior cotação desde 25 de novembro. (Págs. 1, 19 e 25)

Bancos dificultam acesso a juro baixo

Quem procura os bancos para obter informações sobre as novas taxas de juros anunciadas por instituições públicas e privadas sai decepcionado. Para conseguir o menor juro é preciso preencher uma série de condições. Financiar um veículo a uma taxa de 0,97% ao mês, por exemplo, só é permitido a quem dividir o pagamento em quatro prestações. (Págs. 1 e 17)

Guerra das Malvinas: Brasil, um dos últimos a saber

A Argentina enganou a diplomacia do Brasil até o último minuto. O embaixador Carlos Frederico Duarte teve intensa agenda com o chanceler argentino e foi dormir sem saber que o país entrava em guerra. Surpreendido, o presidente Figueiredo pôs um civil para conduzir a crise. (Págs. 1 e 10)

Empresa sofre 22 assaltos em 3 meses no Galeão

Dois homens assaltaram ontem a tesouraria da VS Parking, que administra os estacionamentos do Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador. No terminal, funcionam unidades das polícias Federal, Militar e Civil. É o segundo roubo à empresa em apenas 3 meses. (Págs. 1 e 11)

CGU fará auditoria na Unirio

A pedido do MEC, a CGU fará uma auditoria nas matrículas na Unirio, onde cinco alunos conseguiram entrar ilegalmente na faculdade de medicina. No relatório de 2010, a CGU já ressaltava que não havia controle confiável das vagas na universidade. (Págs. 1 e 16)

ONU reconhece fracasso da Agenda 21 e diz que é desafio para a Rio+20 (Págs. 1 e Razão Social)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Cachoeira diz que escuta é ilegal e quer anular provas

Para defesa, vínculo de empresário com senador deveria ter levado caso ao STF

O empresário Carlinhos Cachoeira, preso sob acusação de corrupção, usou o vínculo com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) para tentar anular na Justiça a validade da investigação da PF, relatam Leandro Colon e Fernando Mello.

Na defesa apresentada em Goiás, seus advogados alegam que o caso, por envolver um parlamentar, deveria ter sido remetido ao Supremo Tribunal Federal e que, portanto, as provas obtidas por decisão judicial de primeira instância são ilegais. (Págs. 1 e Poder A4, A6 e A7)

Foto-legenda: Picotado

Airbus A-300 da Vasp é desmontado no aeroporto de Congonhas (SP); a sucata será leiloada para saldar dívidas da empresa. (Págs. 1 e Mercado B1)

Sem apoio para cortes, premiê da Holanda renuncia

O premiê holandês, Mark Rutte, deixou o cargo após fracassar a negociação para reduzir o déficit público ao limite da União Européia, de 3%. O déficit do país deve ficar em 4,6% do PIB no ano.

Governista, o Partido da Liberdade foi contra elevar a idade de aposentadoria de 65 para 66 anos. (Págs. 1 e Mundo A15)

Extrema direita é foco de Hollande e Sarkozy na França

Os candidatos François Hollande (28,63% dos votos) e Nicolas Sarkozy (27,18%) endureceram o discurso em relação à imigração em busca dos votos de Marine Le Pen (17,9%), da extrema direita, que não deve apoiar ninguém no segundo turno. O resultado derrubou Bolsas europeias. (Págs. 1 e Mundo A12)

Gol quer vender 17% do capital para empresa americana

A Gol negocia o aumento de participação da americana Delta Airlines na companhia dos atuais 3% para 20%, limite estabelecido pela legislação. O objetivo é tentar resolver os problemas de alta dos custos, como o do combustível, e de necessidade de investimentos.

As companhias aéreas negociam com o governo pacote de ajuda que permita a queda dos custos. (Págs. 1 e Mercado B1)

Projeto torna crime enriquecimento ilícito de político

A criminalização do enriquecimento ilícito foi aprovada por juristas que preparam projeto de reforma do Código Penal no Senado. Se efetivada, políticos, juizes e servidores que não comprovarem a origem de valores ou bens responderão por crime cuja pena varia de 1 a 5 anos de prisão. (Págs. 1 e Poder A8)

Benjamin Steinbruch: Série de eventos é chance de coibir jeitinho brasileiro

Os eventos que terão sede no Brasil são oportunidade para combater manias nada louváveis, como o jeitinho brasileiro. (Págs. 1 e Mercado B8)

Foto-legenda: Conflito

O ditador do Sudão, Omar Bashir, de boina e bengala estendida, comemora com soldados a retomada de Heglig, cidade que estava em poder do Sudão do Sul. (Págs. 1 e Mundo A18)

Editoriais

Leia “Mudança pouca”, sobre reorientação da política econômica, e “Sarkozy balança”, acerca do primeiro turno da eleição presidencial na França. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Crise derruba 10º governo da UE e afeta mercados

Gabinete holandês se desfaz ao não aprovar cortes; Espanha anuncia recessão e bolsas de valores caem

A crise da dívida levou ontem à queda do governo da Holanda, o décimo da União Europeia a cair em apenas dois anos. Além disso, a Espanha anunciou nova recessão. Os problemas derrubaram as bolsas de valores. No Brasil, o dólar subiu 0,43% e fechou a R$ 1,881. Na Holanda, não houve acordo político para aprovar medidas de austeridade que resultariam em corte de € 16 bilhões. Entre as ações estava o aumento da idade mínima para aposentadoria, de 65 para 66 anos. Agora, os holandeses precisam apresentar em menos de dez dias seu novo orçamento à UE, com o compromisso de reduzir o déficit de 4,3% do PIB para 3%. “Há uma nuvem negra sobre a Holanda”, declarou um ministro. A situação é vista como possível precedente contra o pacto fiscal. O socialista François Hollande, que liderou o primeiro turno presidencial francês, também quer rever o acordo. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Geert Wilders
Líder da extrema direita holandesa

“Não queremos que os nossos aposentados sofram por conta dos ditadores de Bruxelas”

Foto-legenda: Espanha afunda

Operadores observam a queda no índice da Bolsa de Madri, em meio à informação de que a economia da Espanha entrou em recessão pela segunda vez em três anos; a perspectiva é que a crise se aprofunde ainda mais nos próximos meses. (Págs. 1 e Economia B3)

Estrangeiros em SP são alvo de arrastão

Estudantes de diversas nacionalidades que fazem intercâmbio no curso de administração da Fundação Getúlio Vargas foram alvo de arrastão no prédio onde estão hospedados, no centro de São Paulo. A ação, ocorrida na noite de domingo, durou pouco mais de 4 horas. (Págs. 1 e Cidades C1)

Trabalhadores voltam a parar Belo Monte (Págs. 1 e Economia B8)

SIP pede ao Brasil punição a crimes (Págs. 1 e Nacional A9)

Votos cobiçados

Marine Le Pen, que obteve 17,9% dos votos na eleição de domingo, passeia por Paris: a candidata de extrema direita não declarou apoio nem ao presidente Nicolas Sarkozy, a quem fez críticas, nem ao socialista François Hollande, que ontem retomaram a campanha. (Págs. 1 e Internacional A10)

Aécio ajudou em MG prima de Cachoeira

Escutas revelam que o senador Demóstenes Torres pediu ao colega tucano Aécio Neves que arrumasse em Minas um emprego comissionado para uma prima de Carlinhos Cachoeira. Aécio diz ter atendido ao pedido sem saber que o interesse era do contraventor. (Págs. 1 e Nacional A4)

Enriquecimento ilícito pode virar crime

A comissão de juristas do Senado que discute mudanças no Código Penal aprovou ontem proposta que cria o crime de enriquecimento ilícito. Pelo texto, servidores públicos e políticos que não conseguirem comprovar a origem de determinado bem ou valor poderão ser presos por até cinco anos. (Págs. 1 e Nacional A8)

Moeda: No cofrinho

Cada brasileiro possui, em média, 27 moedas guardadas ou esquecidas, diz o Banco Central. São 5,13 bilhões de moedas - ou R$ 508,3 milhões - em cofrinhos e no fundo de gavetas. (Págs. 1 e Economia B5)

Haley Cohen

Narcoestado argentino

A guerra contra as drogas no México está levando os traficantes a usar a Argentina como centro de refino e rota de envio para a Europa. (Págs. 1 e Visão Global A12)

José Paulo Kupfer

Limpeza da praia

A redução da Selic serviu como maré vazante que, na visão do governo, deixou a descoberto pedras e siris malandros que dificultam cortar o juro. (Págs. 1 e Economia B6)

Notas & Informações

A dupla rejeição a Sarkozy

A maioria parece mais irada com o comportamento pessoal de Sarkozy do que com suas políticas. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Riqueza de político e de servidor na mira da lei

Reforma no Código Penal prevê até cinco anos de prisão para quem tem patrimônio incompatível com a renda

A proposta foi aprovada pela comissão de juristas que trabalha a serviço do Senado no anteprojeto de reforma do Código Penal. Hoje, para aplicar sanções legais a um agente público desonesto, a Justiça ou a investigação policial precisam provar que ele enriqueceu de forma irregular. Com a mudança, será possível presumir o enriquecimento ilícito. Basta que o aumento do patrimônio seja incompatível com a renda do acusado, e ele não consiga comprovar a origem legal dos recursos. Os juristas devem concluir esse trabalho até o fim de maio. A partir daí, começa a tramitar no Senado na forma de projeto de lei e poderá sofrer alterações. (Págs. 1 e 7)

O brilho do novo cartão-postal

Inaugurada no sábado, a Torre Digital deslumbrou os brasilienses com sua moderna iluminação. Mas o novo monumento de Oscar Niemeyer também pode provocar uma revolução econômica na área do Colorado, atraindo turistas e valorizando os imóveis da região. (Págs. 1 e 31)

Cachoeira: Construtora pode perder contratos com a União

Se for declarada inidônea em processo aberto pela CGU, a Delta Construções ficará impedida de fechar contratos com o governo federal e de pegar empréstimos com bancos oficiais. Além da suspeita de envolvimento com o bicheiro Cadinhos Cachoeira, a empresa é acusada de irregularidades em obras da União. (Págs. 1 e 2 a 4)

Grileiro usou escravos para construir casas

Delegacia vai investigar a construção irregular, em Vicente Pires, de condomínio de luxo com o uso de mão de obra escrava. Operários foram trazidos da Bahia. (Págs. 1 e 27)

Provas de junho da UnB estão suspensas

A decisão foi tomada pelo Cespe após a Defensoria Pública questionar na Justiça as regras para a isenção da taxa de inscrição dos candidatos carentes. A universidade pode ser obrigada a ampliar em 15 dias o prazo para os estudantes apresentarem novos documentos. (Págs. 1 e 21)

Concurso: ANP abre 152 vagas de nível superior

O certame foi autorizado pelo Ministério do Planejamento e os salários podem passar dos R$ 6 mil. Ontem, a CGU abriu inscrições para preencher 250 cargos. (Págs. 1 e 12)

Imposto de Renda

Tire suas dúvidas: o prazo está acabando

A Receita recebe as declarações só até 30 de abril. O Correio responde hoje perguntas de leitores sobre questões como planos de saúde e compra de imóveis. (Págs. 1 e 13)

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Valor Econômico

Manchete: FAT volta a ter prejuízo e Tesouro banca R$ 5,5 bi

Mesmo com aporte de R$ 5,5 bilhões do Tesouro Nacional neste ano, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) deverá registrar déficit nominal de R$ 656 milhões. O forte crescimento dos gastos com abono salarial e seguro-desemprego, decorrente inclusive do aumento de 14% para o salário mínimo, elevará as despesas do fundo. As receitas vão crescer, mas num ritmo menor. Em 2011, o FAT teve superávit nominal de R$ 780,2 milhões.

Esse diagnóstico consta da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2013, encaminhada em meados do mês ao Congresso Nacional. Nela, o governo faz uma avaliação detalhada da situação financeira do FAT até 2015 e prevê a continuidade dos déficits nos próximos anos. (Págs. 1 e A3)

Despenca a rentabilidade da laranja

A safra paulista de laranja deverá ser novamente grande e uma das menos rentáveis dos últimos anos para a cadeia produtiva. A colheita começará a ganhar ritmo em um mês e as negociações sobre os preços dos contratos de fornecimento da fruta entre citricultores e as grandes indústrias de suco do Estado (Citrosuco/Citrovita, Cutrale e Louis Dreyfus) estão paradas. Os contratos de longo prazo, válidos para uma ou mais safras, representam cerca de um terço da demanda de laranja dessas empresas, que lideram as exportações globais de suco. A explicação para a falta de movimento no mercado é simples: superoferta. Nesse contexto, a tendência é que boa parte da colheita 2012/13 simplesmente caia das árvores e fique no chão. (Págs. 1 e B14)

Atraso privado no Ciência sem Fronteiras

Em nove meses, o programa de bolsas de estudo Ciência sem Fronteiras, um dos carros-chefes do governo Dilma, cumpriu 20% da meta de enviar 75 mil universitários e pesquisadores a instituições de ensino superior estrangeiras até 2015. O setor privado, que se comprometeu a financiar outros 26 mil estudantes, não conseguiu oferecer uma só bolsa e ainda trabalha no desenho de editais, critérios de seleção e formato do financiamento.

Na primeira fase do programa, quase a totalidade das bolsas se concentrou nos EUA e não permitiu que os alunos escolhessem a universidade de preferência, tarefa executada por uma agência de colocação contratada pelos executores da política governamental. (Págs. 1 e A14)

Foto-legenda: Expansão estratégica

Crescer com parcerias mesmo sendo pequena num setor de gigantes. Esta é a meta da usina de cana-de-açúcar Paraíso Bioenergia, de Brotas (SP), diz Renata de Albuquerque Figueiredo, do conselho de administração. Cinco parcerias já foram fechadas e mais quatro estão a caminho. (Págs. 1 e B14)

Montadoras chinesas mudam plano para a AL

As montadoras chinesas Chery e JAC Motors, que constroem fábricas no Brasil, buscam agora contratos para exportar parte da produção, depois que as vendas de automóveis encolheram no país em consequência das restrições dos bancos aos financiamentos. Mesmo sem repassar ao consumidor o aumento de 30 pontos percentuais no IPI, as duas reduziram projeções de venda à metade.

Luis Curi, vice-presidente da Chery no Brasil, vê grande potencial nos vizinhos latino-americanos. Apenas para Chile e Argentina, a Chery envia da China em torno de 22 mil veículos por ano. "Como a Argentina impõe restrições aos carros importados fora do Mercosul é certo que poderíamos vender mais se a exportação for feita pela fábrica brasileira", disse. Para a Venezuela, são mais 20 mil veículos. (Págs. 1 e B8)

Insegurança vira trunfo da oposição na Venezuela

A insegurança se transformou em tema central na tentativa da oposição de evitar que o presidente Hugo Chávez se reeleja na Venezuela, em 7 de outubro. "Chávez recebeu o país com 8 mil mortos ao ano. Hoje, são 20 mil. A Venezuela está melhor hoje do que antes? Eu digo, não", declarou ao Valor o candidato único da oposição, Henrique Capriles.

Mais do que as criticadas estatizações e o alegado autoritarismo do presidente, a explosão da violência é hoje a questão que mais preocupa os venezuelanos. Outro problema é a inflação de dois dígitos. (Págs. 1 e A10)

Gado importado impulsiona fazendas de leite na China (Págs. 1 e B12)

Santander planeja maior oferta pública de ações do México (Págs. 1 e C12)

Montadoras investem em engenharia

Concorrência com carros importados mudou o perfil de financiamentos do BNDES para as montadoras instaladas no país. Antes mais focados em expansão da produção, agora os empréstimos são para modernização dos automóveis. (Págs. 1 e A2)

Papel imune terá controle nacional

Governo fecha o cerco ao desvio de papel imune — livre de tributos — para fins comerciais. No ano passado, enquanto as vendas domésticas de todos os tipos de papéis somaram 5,3 milhões de toneladas, estima-se que 700mil toneladas foram desviadas. (Págs. 1 e B1)

Unipar quer recuar na governança

A Unipar poderá ser a primeira companhia a deixar um nível de governança na BM&FBovespa. A empresa alega que sua estrutura atual não justifica os custos elevados para se manter no Nível 1. (Págs. 1 e B2)

Megalicitação de brinquedos

A indústria de brinquedos aguarda para junho a divulgação de edital do Ministério da Educação para a compra de brinquedos educativos para crianças de zero a cinco anos do ensino público, um contingente de 5,1 milhões de alunos. (Págs. 1 e B5)

CCR mira aeroportos europeus

Depois de perder a disputa pelos aeroportos brasileiros, o grupo CCR se une à portuguesa Brisa para avaliar possíveis oportunidades de negócios nesse segmento na Europa, especialmente com as privatizações em Portugal e na Espanha. (Págs. 1 e B9)

Bradesco eleva provisões

Alta da inadimplência no primeiro trimestre levou o Bradesco a elevar as provisões contra devedores duvidosos em 30,1% frente a igual período de 2011, para R$ 3,09 bilhões. O estoque de crédito em relação ao fim do ano ficou praticamente estável. (Págs. 1 e C1)

Taxa de fundos é próximo alvo

Após a redução dos juros em algumas linhas de financiamentos nos bancos públicos, movimento seguido pelo setor privado, o governo foca agora as taxas de administração dos fundos de investimentos. (Págs. 1 e D2)

TST aceita acordo sem sindicato

O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu acordo sobre compensação de horas firmado entre a Ferrovia Centro Atlântica e seus empregados mesmo sem a participação do sindicato da categoria. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Delfim Netto

Os números mostram que não há nada que possa nos incriminar como “poderosos destruidores do equilíbrio mundial”. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Marcelo Côrtes Neri

Em tempos de nova classe média e de inevitável mexida na caderneta, é preciso inovar nas políticas pró-poupança. (Págs. 1 e A13)

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