30 de abril de 2012
O Globo
Manchete: Portos terão investimentos de R$ 31 bi com privatizações
As regras para concessão de portos brasileiros à iniciativa privada já estão prontas e devem ser anunciadas em breve pelo governo. Com as licitações, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prevê que os terminais do país receberão R$ 31 bilhões em investimentos privados para aumentar a eficiência e a lucratividade. Desse total, o Rio receberá R$ 7,5 bilhões nos próximos cinco anos. Entre os primeiros a serem licitados estão os portos de Manaus, Espírito Santo e Sul da Bahia. O programa para o setor prevê também R$ 6 bilhões em investimentos federais até 2014, sendo quase R$ 1 bilhão para o porto do Rio, principalmente para a expansão de dois terminais de contêineres e um de veículos. Mais de 95% das exportações brasileiras em volume usam navios como meio de transporte. (Págs. 1 e 18)
Demóstenes foi ao STJ por Cachoeira
Senador procurou ministros para influenciar decisão envolvendo aliado do contraventor
Para evitar a condenação de um vereador de Anápolis (GO) aliado de Cachoeira, o senador Demóstenes Torres procurou ministros do STJ. Em conversa com o contraventor, disse que “aquele ministro que nós pedimos votou com a gente”, em referência a Mauro Campbell Marques, único entre quatro que foi a favor da anulação do caso. Marques confirma que o recebeu, mas nega combinação de voto: "Se isso está nas gravações, ele está vendendo algo que não pode ter." (Págs. 1 e 3)
PM fará segurança dentro de escolas
A partir de maio, policiais militares armados vão atuar dentro de colégios da rede estadual. O convênio entre as secretarias de Educação e Segurança será assinado na quarta-feira. Inicialmente, o policiamento será feito em 90 escolas, por 450 PMs de folga. A lista dos colégios atendidos pelo programa foi feita a partir de queixas de pais e diretores, que vão do uso indevido das instalações a brigas, roubos e até consumo de drogas. (Págs. 1 e 9)
Jovens da favela rumo à pós-graduação
No Complexo da Maré, uma das primeiras favelas a ter pré-vestibular comunitário e gratuito, começou a funcionar no mês passado o projeto Novos Saberes, que pretende facilitar o acesso de moradores de comunidades carentes a programas de mestrado e doutorado. (Págs. 1 e 4)
Europa terá € 200 bi para voltar a crescer
A Comissão Europeia planeja anunciar em maio um projeto para estimular o crescimento dos países mais afetados pela crise. A ideia é investir € 200 bilhões em infraestrutura, energia limpa e alta tecnologia, com participação do setor privado, para não elevar a dívida dos governos. (Págs. 1 e 19)
Jornalista francês vira refém das Farc
Repórter do “Le Figaro” e do canal France 24, o jornalista Roméo Langlois foi ferido no braço e levado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) durante um confronto no departamento de Caquetá, no qual três militares e um policial morreram. (Págs. 1 e 25)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Vídeo revela atuação de policiais para Cachoeira
Delegado acusado de ser informante foi filmado ao entrar no carro do contraventor
Vídeos inéditos feitos pela PF e revelados ontem pelo “TV Folha” mostram a ligação de Carlinhos Cachoeira com policiais federais acusados de atuar para sua organização criminosa.
Acusado de ser informante de Cachoeira na PF, o delegado federal Fernando Byron foi filmado por colegas em maio de 2011 entrando no carro do empresário. (Págs. 1, Poder A4 e A8)
Maria Cristina Frias
Para FHC, corrupção é maior agora do que no período de seu governo
Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a corrupção aumentou em relação a seu governo. Ele diz que Dilma Rousseff talvez não avalie o risco político que corre em sua “faxina”.
“O Congresso é mais forte do que se pensa. Se não tem certa capacidade de entender o papel do Congresso no sistema brasileiro, você pode se dar mal ”, disse FHC em Abu Dhabi. (Págs. 1 e Mercado B2)
Entrevista da 2ª Luis Moreno-Ocampo
Brasil deveria dar prioridade ao combate à impunidade
Promotor-chefe do TPI (Tribunal Penal Internacional), o argentino Luis Moreno-Ocampo, 59, diz que o Brasil deveria priorizar o combate à impunidade.
“Acabou a ideia de dar aos líderes [que cometeram crimes políticos] um exílio dourado na costa sul francesa. O conceito de impunidade está acabando.” (Págs. 1 e A15)
Tráfico persiste nacracolândia 4 meses após a ocupação da PM
Às vésperas de a ocupação da PM na cracolândia completar quatro meses, a venda e o consumo de drogas permanecem intensos na região. A Folha encontrou traficantes, cercados de usuários, atuando em diversos momentos do dia.
No início do ano, a PM dissera que em 30 dias o tráfico de crack estaria desarticulado na área. Ontem, o chefe da PM na região disse não haver prazo. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
China caça ativistas envolvidos na fuga de dissidente cego
Em resposta à fuga espetacular do advogado cego Chen Guangcheng da prisão domiciliar, o governo chinês prendeu pelo menos três envolvidos no seu resgate e reforçou a censura na internet. De acordo com ativistas, Chen está em Pequim sob proteção diplomática da Embaixada dos EUA. (Págs. 1 e Mundo A12)
Austeridade fiscal piora desemprego na Europa, diz OIT
A austeridade fiscal e as reformas trabalhistas em países em crise da Europa são responsáveis pela falta de criação de empregos, diz relatório da Organização Internacional do Trabalho.
A previsão é que o número de desempregados no mundo chegue, neste ano, a 202 milhões. (Págs. 1 e A11)
Editoriais
Leia “Seca de projetos”, acerca de estiagem no semiárido brasileiro, e “Cálculo eleitoreiro”, sobre tentativa do PSD de obter fatia do Fundo Partidário. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Governo opera para controlar foco da CPI
Base aliada quer restringir investigações a Marconi Perillo e desviar as atenções da empreiteira Delta
Partidos aliados do governo, em especial o PT, já definiram a estratégia para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira. Os principais pontos são concentrar as investigações no governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), evitar eventuais vazamentos de documentos sigilosos e poupar a Delta Construções, limitando a apuração aos funcionários da empreiteira com participação no esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os petistas, incentivados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, querem também tirar o foco da Delta por sua condição de principal construtora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (Págs. 1 e Nacional A4)
Cuidados com a Delta
Dilma Rousseff determinou que os contratos da Delta sejam divulgados na Internet, informa Sonia Racy. (Págs. 1 e A4)
Importados estão parados nos portos e aeroportos
Produtos comprados em sites internacionais estão demorando até quatro meses para serem entregues no País. A Operação Maré Vermelha, da Receita Federal, cujo objetivo oficial é reduzir o contrabando, aumentou a fiscalização para itens que vem do exterior e consumidores. Mercadorias adquiridas por comércio eletrônico e cargas de importadores estão paradas em portos e aeroportos. As compras pela internet são as que mais afetam o consumidor final. (Págs. 1, Economia B1 e B5)
Cadastro de transplantes é falho, diz TCU
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas na segurança do Sistema Nacional de Transplantes que abrem espaço para fraudes. O trabalho critica, por exemplo, a falta de integração do sistema de registro em São Paulo com a base de dados nacional. (Págs. 1 e Vida A16)
Currículo com cor local
Para conter a evasão em comunidades extrativistas, ensino formal é aliado a conhecimentos tradicionais. (Págs. 1 e Vida A18)
3 milhões não declararam o IR: prazo termina hoje (Págs. 1 e Economia B9)
Marco Antonio Villa
Meu Brasil, brasileiro
Passados 20 anos, Fernando Collor é indicado para compor a CPMI do Cachoeira. Quem mudou: Collor ou o Brasil? Nenhum dos dois. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Notas & Informações
A guerra fiscal vai continuar
A guerra dos portos pode continuar por mais oito meses, e até com maior intensidade. (Págs. 1 e A3)
Link
À espera do 4G. A internet móvel ainda tem problemas no Brasil. Mas a quarta geração já vem aí. (Pág. 1)
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Correio Braziliense
Manchete: DF registra dois ataques a bancos por semana
Aumenta o número de ataques a agências bancárias do Distrito Federal, alguns com uso de explosivos. Só nos três primeiros meses do ano houve 20 casos, o que representa uma alta de 17,6%, em comparação ao mesmo período de 2011, conforme dados da Secretaria de Segurança (SSP-DF). Em abril, ocorreram outros 10. Segundo o diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo, a situação exige diferentes reforços. “Há falta de vigilantes e também é necessária a ampliação dos itens de segurança", acredita. (Págs. 1 e 21)
Receita ainda aguarda a declaração de 3 milhões
No último dia para fazer o Imposto de Renda, retardatários não devem dar chance ao azar. Envio de dados nos minutos finais da noite está sujeito congestionamento no site da Receita Federal. Aqueles que preferirem entregar em disquete devem estar atentos ao expediente da Caixa e do Banco do Brasil. (Págs. 1, 7 e Visão do Correio 10)
A CPI não tem tempo a perder, dizem congressistas
A semana ficou curta devido ao 1° de Maio, mas senadores e deputados prometem trabalho intenso para apresentar, em breve, um cronograma de atividades e definir os primeiros depoimentos da comissão mista. Enquanto isso, lista de políticos visados por grupo de Cachoeira não para de crescer. (Págs. 1, 2 e 3)
Pecuária no DF cresce com tecnologia
Os rebanhos locais estão entre os mais produtivos do país, garantindo carne com alta qualidade. O uso de modernas técnicas também faz a região se destacar no mercado de leite. (Págs. 1 e 17)
Na mão das Farc
Jornalista francês teria sido capturado durante confronto entre Exército colombiano e guerrilheiros no sábado. Episódio sepulta tentativa de trégua anunciada há dois meses. (Págs. 1 e 13)
África sangra
Escalada de conflitos étnicos e religiosos faz do continente um barril de pólvora. (Págs. 1 e 12)
Acidente mata quatro brasileiros na Argentina (Págs. 1 e 13)
Crise roubou o emprego de 50 milhões, admite OIT (Págs. 1 e 8)
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Valor Econômico
Manchete: Governo exige a troca de operadores de aeroportos
O governo vai exigir a troca dos operadores que integram os consórcios que venceram a licitação para administrar os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas. Alegará que a mudança será feita com base no “interesse público”, uma vez que os operadores dos grupos vitoriosos no leilão, realizado em fevereiro, não têm experiência de gestão de aeroportos de grande porte.
Técnicos admitem que foi um erro não estabelecer maiores exigências quanto à capacidade dos operadores. Lamentam, ainda, a baixa exigência de capital das empreiteiras. Por isso, o governo pretende impor agora condições que, no fim, obriguem os consórcios a abrir espaço para a entrada de grandes "‘projetistas” (construtoras). A ideia, ao baixar as exigências feitas no leilão, foi promover maior concorrência na licitação, o que de fato ocorreu — o ágio médio foi de 347%. (Págs. 1 e B12)
Soja mantém o fôlego de valorização
A soja foi a única das principais commodities agrícolas exportadas pelo Brasil que se valorizou em abril. Sua cotação média foi 6,28% maior que a de março e 24,97% superior à de dezembro. A atual curva “altista” do grão começou a ganhar forma na primeira quinzena de dezembro, quando ficou claro que a estiagem provocada pelo La Nina prejudicaria a colheita no Brasil, na Argentina e no Paraguai. A quebra não só reduziu a oferta mundial como ampliou a demanda por soja americana, o que atraiu ainda mais investimentos dos grandes fundos especulativos e maximizou a valorização na bolsa de Chicago. A demanda, como acontece desde meados da década passada, continuou a ser puxada pela China, que comprou volumes recordes nesses primeiros meses de 2012. (Págs. 1 e B12)
'Sucatões' da Presidência serão trocados
O governo começa a preparar a compra de dois aviões para a Presidência da República. Há cerca de um mês, o comando da Aeronáutica pediu informações a esse respeito às empresas Airbus, Boeing e Israel Aerospace Industries. Os novos aviões irão substituir os Boeing 707, usados nas missões de transporte intercontinental da Presidência. A FAB possui quatro Boeing 707, mas o estudo prevê a compra de dois, apurou o Valor.
A ideia da substituição ganhou força no alto escalão do governo nos últimos dois meses, diante da necessidade da presidente ter uma aeronave com capacidade de fazer voos internacionais sem escalas. As viagens de Dilma Rousseff no A319 costumam ser acompanhadas do jato Embraer 190, cujo alcance máximo é de cerca de 8.300 km. O A319 custou US$ 56,7 milhões. Uma aeronave A330-200, que faz voos de maior distância sem escala, custa por volta de US$ 208,6 milhões. (Págs. 1 e B1)
Salários de admissão aumentam
A capacidade das empresas de encontrar trabalhadores no mercado formal dispostos a receber salários menores do que os pagos aos demitidos se estreitou bastante. A diferença entre a remuneração dos admitidos e dos desligados cai desde 2002, com exceção apenas de 2009. Desde então, com o mercado de trabalho apertado e a política de valorização do salário mínimo, que tende a elevar o piso de diversas categorias, essa diferença se reduziu a 7,3% em 2010 e 6,5% em 2011, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No primeiro trimestre de 2012, ela foi, em média, de apenas 4,5%. (Págs. 1 e A4)
STJ julga liminar da Vale
Após apresentar à Justiça uma garantia de R$ 1,7 bilhão para impedir o bloqueio de parte dos R$ 5,48 bilhões em dividendos que serão distribuidos hoje aos seus acionistas, a Vale brigará na quinta-feira para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não derrube uma liminar que suspendeu a cobrança fiscal de R$ 24 bilhões da companhia. Os ministros da 1ª turma da Corte voltarão a analisar o recurso da Fazenda Nacional contra a medida que interrompeu a execução fiscal do débito. A Vale e a União discutem na Justiça o pagamento de Imposto de Renda e CSLL sobre o lucro de controladas da companhia no exterior. No Tribunal Regional Federal na 2ª Região, a empresa perdeu o mérito da disputa. (Págs. 1 e E1)
Novo sistema de licitações estreia com bons resultados
Apontado pelo governo como um sucesso que pode ser estendido às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o regime diferenciado de contratações públicas só foi usado até agora pela Infraero, por 17 vezes, para destravar obras e serviços nos aeroportos que há tempos aguardavam uma solução.
Seis concorrências foram concluídas com sucesso, oito estão em andamento, duas terminaram fracassadas e uma precisou ser revogada. Houve deságio médio de 15% nas licitações homologadas. A duração média do processo de contratação caiu de 248 dias, sob a Lei de Licitações (8.666/93), para 78 dias, usando o chamado RDC. (Págs. 1 e A3)
Bolsa sente os efeitos da valorização do dólar
A valorização do dólar no segundo bimestre do ano está se refletindo nas ações da Bovespa. Em tese, o real mais barato torna a bolsa mais atrativa e beneficia os papéis de exportadoras com custos em moeda local. Na contramão, empresas com dívidas e gastos na moeda americana tendem a sofrer com a mudança no câmbio. O dólar comercial bateu na mínima do ano em 28 de fevereiro, e, desde então, já subiu 11,07% (até o dia 27).
Especialistas ouvidos pelo Valor citam pelo menos 17 ações que, pela própria natureza dos negócios, estão mais propensas a sentir os efeitos - positivos e negativos - do câmbio. O melhor exemplo é a Embraer, exportadora de aeronaves. (Págs. 1 e D1)
Vantagens das debêntures da infraestrutura
Recém-criadas para tornar viável a captação de longo prazo para empresas, as debêntures de projetos de investimento e infraestrutura começaram a ser oferecidas por bancos como uma forma mais eficaz, do ponto de vista tributário, de trazer recursos ao país. Sua principal vantagem é a alíquota zero de Imposto de Renda e IOF para investidores estrangeiros. Em apenas um banco, as operações de investimento de multinacionais sob a forma de debêntures de longo prazo em andamento somam R$ 10 bilhões.
Pelo menos dois caminhos já foram criados para isso. No primeiro, uma multinacional com planos de investimentos no país pode adquirir debêntures emitidas pela filial brasileira. No outro, uma empresa nacional faz emissão de bônus no exterior por meio de subsidiária, que traz os recursos para o país investindo nas debêntures da companhia. Em ambos, a operação escapa do IR de 15% que incide em empréstimos ou em emissão direta de bônus no exterior. (Págs. 1 C1)
Entraves à geração
Estudo do Instituto Acende Brasil revela que, de 155 hidrelétricas que deveriam entrar em operação até o terceiro trimestre de 2011, 55 o fizeram após o previsto e 27 ainda não foram concluídas. (Págs. 1 e A2)
OHL rejeita obrigação de oferta
A Comissão de Valores Mobiliários e a BM&F Bovespa já avaliam a operação anunciada na semana passada entre as espanholas Abertis e OHL quanto à necessidade de uma oferta pública de aquisição aos minoritários da OHL Brasil. (Págs. 1 e B1)
Mais tecnologia na educação
Os gastos das universidades brasileiras com tecnologia da informação devem triplicar nos próximos cinco anos e chegar a R$ 3 bilhões em 2017, segundo estimativa da consultoria especializada Hoper. (Págs. 1 e B3)
Rodovias
Operadoras logísticas tentam colocar contêineres nos trilhos, aliviando o modal rodoviário. “As ferrovias brasileiras não estão preparadas para operar contêineres, uma carga muito diferente das commodities que circulam na maioria dos trens”, diz Alan Fuchs, da Brado. (Págs. 1 e Caderno especial)
Seca ameaça cacau baiano
Em meio à pior estiagem em três décadas, a produção de cacau na Bahia — responsável por mais de 70% da produção nacional — está ameaçada. A colheita principal, que começa em outubro, está em floração. (Págs. 1 e B12)
Apostas nos emergentes
Os fundos de pensão dos países desenvolvidos deverão aumentar sua alocação em mercados emergentes, atualmente de 3%, para até 10% em três anos, segundo previsão do J.P. Morgan. (Págs. 1 e C12)
Pequenas e Médias Empresas
Vendas externas realizadas por via postal no Brasil, por meio da Declaração Simplificada de Exportação, que beneficia principalmente as micro e pequenas empresas, superaram US$ 280 milhões no ano passado, alta de 8,2% em relação a 2010. (Págs. 1 e Caderno especial)
Ideias
Renato Janine Ribeiro
Dar posse na chefia do Executivo a candidato que o povo rejeitou fere o maior valor da Constituição, a democracia. (Págs. 1 e A6)
Roberto Luis Troster
Políticas para indústria e setor financeiro estão fadadas a ter resultado pífio e levam a crescimento aquém do potencial. (Págs. 1 e A10)
Comissão Europeia acena com plano para reativar crescimento (Págs. 1 e A9)
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