16 de maio de 2012
O Globo
Manchete: Congresso e tribunais não estão prontos para abrir informações
Lei de Acesso entra em vigor; Executivo está mais preparado para atender cidadão
A Lei de Acesso à Informação Pública entra em vigor hoje sem que
Legislativo e Judiciário estejam preparados para atender a um direito do
cidadão: o livre acesso a dados oficiais. Seis meses depois da
promulgação da lei, o Congresso deixou para discutir hoje as regras de
classificação de documentos tratados como sigilosos. Nos tribunais, uma
comissão ainda será criada para regulamentar a legislação. No Executivo,
as principais regras já foram estipuladas. Já nos estados, a situação
também é de despreparo. Com a nova lei, o cidadão tem o direito de
solicitar, sem precisar explicar o motivo, qualquer documento público,
exceto o que diz respeito à intimidade de terceiros ou que esteja
protegido por sigilo. (Págs. 1 e 3 a 9)
'Toda fonte é legítima’
Em debate no GLOBO, o jornalista italiano Paolo Mieli, especialista em
liberdade de imprensa, disse que “em busca da verdade, toda fonte é
legítima”. (Págs. 1 e 33)
Fotolegenda: Entre vaias e aplausos
A
presidente Dilma Rousseff não se intimidou com a pressão e, em encontro
com prefeitos, em Brasília, defendeu que os royalties do petróleo sejam
distribuídos só a partir de áreas não licitadas, o que desagrada a
municípios não produtores. Ela foi vaiada, mas houve aplausos também.
(Págs. 1 e 11)
Bovespa já sofre perda no ano, e dólar passa de R$ 2
Diante
do temor dos mercados globais sobre a possível saída da Grécia da zona
do euro, a Bovespa caiu ontem 2,26%, na sexta queda consecutiva. Após
acumular ganhos de 20% até março, agora a Bolsa já perde 0,91% no ano.
Em meio à fuga de investidores do país assustados com a crise europeia, o
dólar fechou acima de R$ 2 pela primeira vez em quase três anos. A
moeda ficou em R$ 2,002, alta de 0,60%. (Págs. 1 e 21)
Hollande recebe o cargo de Sarkozy e vai até Merkel (Págs. 1 e 30)
Sem acordo entre partidos, Grécia terá nova eleição (Págs. 1 e 31)
Reprovação no ensino médio aumenta
A
taxa de reprovação no ensino médio no Brasil em 2011 foi a maior desde
1999, atingindo 13,1% na média. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais (Inep), o Estado do Rio continua com a segunda
maior taxa de repetência: 18,5%. (Págs. 1 e 18)
Petrobras lucra R$ 9,2 bi, 16% menos
Com
o aumento das importações de gasolina e o câmbio menos favorável, o
lucro da Petrobras ficou em R$ 9,2 bilhões no primeiro trimestre deste
ano, uma queda de 16% sobre igual período de 2011. As exportações da
estatal cresceram. (Págs. 1 e 24)
Aprovado projeto que tipifica os crimes na internet (Págs. 1 e 16)
No Rio, uma comissão de ética sigilosa
A
Comissão de Ética criada para apurar denúncias de supostos desvios no
governo do Estado do Rio vai trabalhar sob sigilo. Ao fim de uma
investigação, o resultado será divulgado, mas sem citar nomes. (Págs. 1 e
13)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Resistência à austeridade leva Grécia a nova eleição
Pleito pode provocar saída de país do euro; Hollande e Merkel prometem ações
Após longo impasse, a Grécia fará outra eleição em junho para tentar
formar novo governo. Os partidos contrários ao pacote de cortes
negociado com a União Europeia são favoritos. A perspectiva reforçou a
chance de o país deixar a zona do euro.
A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, falou em “saída ordenada”.
Líderes europeus defendem a permanência e temem o contágio de outras
economias. No trimestre, o PIB da Alemanha avançou 0,5% e evitou a
contração do bloco. (Págs. 1 e Mundo A14)
O dólar voltou a subir e fechou a R$ 2,002, o que não ocorria desde
julho de 2009. Analistas duvidam de ação do governo para conter a alta.
(Págs. 1 e Poder A10)
Temendo risco no mensalão, PT desiste de ouvir procurador
Temendo
repercussão negativa no julgamento do mensalão, o PT recuou da
investida contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Em vez
de convocá-lo, a CPI pediu explicações por escrito sobre a não abertura
de inquérito contra Demóstenes Torres (ex-DEM).
A CPI liberou dados da investigação à defesa de Carlinhos Cachoeira. (Págs. 1 e Poder A4)
Acordo prevê que esquerda seja investigada, afirma Jobim
Negociador
da Comissão da Verdade, o ex-ministro Nelson Jobim (Defesa) diz que um
acordo previa a investigação de violações cometidas tanto pela ditadura
como pela esquerda. Jobim afirma ter tratado do tema com Paulo Vannuchi,
à época ministro da Secretaria de Direitos Humanos. Vannuchi nega o
acordo: “Reajo com indignação”. (Págs. 1 e Poder A13)
Hélio Schwartsman
Comissão só existe para contar a história de presos. (Págs. 1 e Opinião A2)
Antes mesmo de existir, empresa de diretor de SP ‘fez’ consultoria
Um
grupo empresarial transferiu, em 2010, seis imóveis para Hussain Aref
Saab, então diretor da Prefeitura de São Paulo investigado por sua
explosão patrimonial. O grupo diz ter pago serviço de consultoria
prestado desde 2006 pela SB4, de Aref. Mas a empresa só foi criada em
2008. O ex-diretor não comentou. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
Lucro da Petrobras cai 16% no primeiro trimestre deste ano (Págs. 1 e Mercado B1)
Editoriais
Leia
“Mais luz”, acerca de Comissão da Verdade e Lei de Acesso à Informação,
e “Copa atrasada”, a respeito de relatório sobre estádios para o
Mundial. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Dilma ataca impostos e quer reforma tributária pontual
Presidente vê ‘resistência’, mas diz que mudanças são ‘prementes’ e cita o caso da tributação de energia
A presidente Dilma Rousseff quer atacar de forma “específica” as
distorções do sistema de impostos, um dos entraves ao crescimento do
País. Ao classificar de “inadequada” a tributação brasileira, em
discurso na abertura da marcha dos prefeitos, ontem em Brasília, Dilma
disse que a opção é fazer mudanças pontuais. “Já tentamos duas vezes
fazer uma reforma de maior fôlego. Resolvemos agora atuar, em vez de
ficar discutindo se a reforma sai ou não sai.” Dilma deixou claro que
uma das primeiras áreas que serão atacadas é a de energia. “Não conheço
muitos países que tributam energia elétrica. Nós tributamos. Tem várias
formas de tributação nossas que são regressivas.” Dilma disse saber que
há “resistências” à reforma tributária, mas afirmou que “tem coisas que
são prementes”. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
Cai lucro da Petrobrás
A
Petrobrás alcançou no primeiro trimestre lucro líquido de R$ 9,214
bilhões, queda de 16% em relação ao mesmo período de 2011, indica o
balanço financeiro e operacional divulgado ontem. (Págs. 1 e Economia
B7)
Prefeitos vaiam a presidente por causa de royalties
A
presidente Dilma Rousseff foi vaiada por prefeitos durante evento,
ontem, ao afirmar que eles deveriam lutar por uma nova distribuição de
royalties do petróleo “de hoje para frente”, e não pelo que já foi
licitado. Ela encerrou irritada o discurso e se dirigiu com dedo em
riste ao presidente da Confederação Nacional de Municípios. (Págs. 1 e
Economia B3)
Entrevista exclusiva: Dólar vai a R$ 2 e Mantega diz que é‘bom’
O
ministro Guido Mantega (Fazenda) faz um diagnóstico grave da crise
europeia e prevê que este ano o continente terá “uma bela recessão”. Em
entrevista ao Estado, ele admite pela primeira vez que o Brasil crescerá
menos. “Talvez a gente não consiga 4,5% de crescimento este ano”, diz o
ministro. “Você ter 2,7% como piso de crescimento está muito bom.”
Mantega afirma que a crise trouxe duas vantagens para o País: dólar mais
alto e menos pressão inflacionária. O ministro demonstra conforto com o
novo patamar do câmbio, em torno de R$ 2. (Págs. 1 e Economia B4)
Guido Mantega
Ministro da Fazenda
“Estou satisfeito. Eu e a torcida do Flamengo (sobre o dólar a R$ 2)"
Comissão da Verdade mira desaparecidos
A
Comissão Nacional da Verdade será instalada hoje pela presidente Dilma
Rousseff e vai iniciar os trabalhos voltada aos desaparecidos políticos.
De acordo com dados oficiais, são 136 os casos de opositores do regime
militar que desapareceram. Também entra em vigor a Lei de Acesso à
Informação. (Págs. 1 e Nacional A4 e A10)
Assessor de Kassab liberou área irregular
Documentos
obtidos pelo Estado mostram que Hussain Aref Saab liberou prédios em
áreas contaminadas de São Paulo quando chefiava o setor de aprovação de
edificações na Secretaria Municipal de Habitação. Aref foi exonerado por
suspeita de enriquecimento ilícito. (Págs. 1 e Cidades C3)
Fotolegenda: Terror na Colômbia
A
explosão de bomba em um ônibus sem passageiros matou 2 pessoas e feriu
39 em Bogotá. O alvo seria Fernando Londoño, ex-ministro do Interior,
que ficou ferido. O ataque foi atribuído às Farc. (Págs. 1 e
Internacional A12)
Grécia fará novas eleições e acentua crise
Políticos
gregos fracassaram ontem na tentativa de formar um governo e foram
obrigados a convocar novas eleições para junho. O colapso das
negociações acentua a incerteza sobre se a Grécia implementará as
medidas de austeridade para ficar no euro ou se abandonará a moeda. As
bolsas de todo o mundo voltaram a cair. (Págs. 1 e Economia B9)
França sob nova direção
François Hollande tomou posse prometendo “grande ambição" para estimular o crescimento. (Págs. 1 e Internacional A13)
Presidente do TSE pede eleições sem censura (Págs. 1 e Nacional A11)
Cachoeira é chamado de novo a depor em CPI (Págs. 1 e Nacional A8)
Tutty Vasques
Deixa o dólar flutuar!
É da cultura dos economistas - ô, raça! - criar esta sensação de que o
fim do mundo é o ponto mais baixo de um gráfico indicativo qualquer.
(Págs. 1 e Cidades C6)
Notas & Informações
A tranqüilidade de Mantega
O ministro falha por exibir uma visão muito restrita dos obstáculos ao crescimento equilibrado. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Faltam 507 deputados acabar com a vergonha
Em
Brasília, sob forte pressão da sociedade, os distritais extinguiram a
benesse. No Senado, o enterro do pagamento foi decidido por unanimidade.
Agora, cabe à Câmara dos Deputados pôr um fim ao acintoso privilégio e
ajudar o Brasil a economizar R$ 31,7 milhões anuais. Hoje, dos 513
deputados federais, apenas seis tomaram a iniciativa de não receber os
salários extras - e, por isso, são até malvistos por colegas. Mas há
esperança: o líder do PMDB na Casa, Bruno Araújo (PE), disse que a
bancada do partido vai se posicionar contra a regalia. E você, leitor,
acha justo os trabalhadores brasileiros bancarem uma mordomia à qual não
fazem jus? Entre no site www.correiobraziliense.com.br e participe da
enquete: você acredita que os deputados aprovarão o fim do 14º e 15º
salários? (Págs. 1 e 6)
CPI libera acesso a processo e reconvoca Cachoeira
Bicheiro
vai depor na terça-feira, dia 22. Ficou decidido, também, que Gurgel
responderá a perguntas por escrito. (Págs. 1 e 2 a 4)
Fotolegenda: Vaia de prefeitos irrita Dilma
Ao
rebater críticas à divisão dos royalties do petróleo, a presidente
disse a prefeitos que deveriam brigar pela partilha "de hoje para a
frente", e não pela que já foi licitado. Foi vaiada e deu uma bronca no
organizador do encontro. (Págs. 1, 5 e Visão do Correio, 14)
Direitos Humanos: Governo revê número de vítimas da ditadura
Lista
oficial de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar contém 457
nomes. A Secretaria de Direitos Humanos defende a inclusão, de pelo
menos, mais 370. Relatório será apresentado hoje pouco depois de a
presidente Dilma empossar a Comissão da Verdade. (Págs. 1 e 8)
Crimes na internet: Prisão para os hackers
Projeto
aprovado pela Câmara, ontem, torna mais rígida a punição de delitos da
web, como o roubo das fotos da atriz Carolina Dieckmann. (Págs. 1 e 8)
O dólar passa de R$ 2 e bolsas mantém queda (Págs. 1 e 9)
Crise na Europa: Hollande entre chuvas e raios
O
clima ruim em Paris esfriou a posse do novo presidente da França. Nem a
viagem para a Alemanha foi fácil: o avião do socialista foi atingido
por uma descarga elétrica. (Págs. 1 e 16)
Caixa de Pandora: Doações para o pé-de-meia de Prudente
Em
depoimento à Justiça e de frente para o delator do suposto esquema de
propina, Durval Barbosa, o ex-distrital disse que o dinheiro era para a
campanha eleitoral e o guardou na meia por segurança". (Págs. 1 e 24)
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Valor Econômico
Manchete: União pode retirar créditos ruins dos bancos públicos
O
governo avalia a possibilidade de limpar os balanços de alguns bancos
públicos com uma operação de transferência de créditos “podres” para a
Empresa Gestora de Ativos (Emgea). Já foram feitas várias reuniões com
técnicos da Emgea, do BNDES, da Caixa e dos ministérios do Planejamento e
da Fazenda para discutir o assunto, que também já foi levado aos
conselhos de administração do BNDES e do Banco do Nordeste. O debate
está restrito à área técnica do governo e a ideia surgiu como uma forma
de viabilizar a expansão de crédito dos bancos estatais. Seria uma
maneira, também, de abrir espaço para eles se adaptarem às regras mais
restritivas de Basileia 3.
A medida liberaria recursos destinados a provisões, com impactos
positivos no capital. Equivaleria, assim, a uma capitalização dessas
instituições. A Caixa, por exemplo, já estaria com seus limites de
expansão de crédito próximos às regras de Basiléia e precisaria de uma
capitalização. Nas reuniões já realizadas, o Tesouro se posicionou
contra a estratégia de usar a Emgea. Os defensores da ideia, contudo, a
consideram uma solução também para BNDES e BNB e não descartam nem o
Banco do Brasil. Por enquanto, ainda não há uma análise sobre o impacto
da medida na alavancagem do crédito nas instituições públicas e quais
critérios seriam usados para a transferência desses empréstimos
problemáticos à Emgea. (Págs. 1 e C7)
Queda de juros ajuda a mudar perfil da dívida
A
queda acentuada das taxas de juros está permitindo ao Tesouro Nacional
melhorar o perfil da dívida mobiliária mais rapidamente que o previsto. O
consenso de que os juros continuarão em declínio reforça o apetite dos
investidores por papéis de rentabilidade prefixada. Assim, o Tesouro
aumentou a venda de títulos de prazos mais longos, sem pressão de alta
nas taxas. Estudo de Marcelo D’Agosto, do blog “O Consultor Financeiro”,
no portal do Valor, mostra que do total de títulos vendidos nos leilões
deste ano, 67% foram papéis prefixados. E, entre estes, 47% foram
títulos de vencimentos mais longos (LTNs de quatro anos e NTN-Fs de dez
anos). (Págs. 1 e C1)
Dólar passa de R$ 2 de novo em dia de tensão
A
Grécia voltará às urnas em junho, depois que nenhum dos três partidos
mais votados conseguiu formar um governo de maioria. Os mercados
voltaram a ter mais um dia de baixas. Os investidores fugiram mais uma
vez em direção ao dólar e aos títulos do Tesouro americano. No Brasil, o
dólar comercial fechou acima dos R$ 2 pela primeira vez desde o início
de julho de 2009. Com isso, a moeda acumula valorização de 7,12% no ano e
5% em maio.
Em seu primeiro encontro bilateral, o novo presidente francês, François
Hollande, e a chanceler alemã, Angela Merkel, prometeram ação para o
crescimento na Europa sem, porém, esconder suas diferenças sobre como
isso poderá ocorrer. (Págs. 1, A11, C2 e C5)
Aumenta a instabilidade cambial
Após
meses de estabilidade, os mercados de câmbio estão se tomando voláteis
novamente, graças às turbulências na Europa. E alguns investidores estão
se preparando para uma rota ainda mais conturbada. Nesta semana, o euro
atingiu o ponto mais baixo dos últimos quatro meses em relação ao
dólar.
Além disso, um indicador muito acompanhado da volatilidade do câmbio
sugere que os abalos recentes provavelmente se transformarão em
oscilações ainda maiores, dizem analistas e operadores. Conhecida como
“volatilidade implícita”, a medida está baseada nos preços de opções,
que tendem a subir quando os investidores compram mais proteção para
suas carteiras, e é expressa como uma porcentagem. (Págs. 1 e C5)
Desilusão com fundos da Vale e da Petrobras
Os
fundos de investimento que compram só papéis da Petrobras ou da Vale
reúnem mais de meio milhão de investidores. Além deles, há mais 229 mil
aplicadores no FGTS-Vale e outros 79 mil em carteiras FGTS-Petrobras.
Durante muitos anos, o casamento do investidor de varejo com os chamados
fundos de Vale e Petrobras foi mais que feliz. Mas desde 2008, ano da
eclosão da crise internacional, a relação ficou abalada e muitos
investidores já se perguntam se não seria hora do divórcio. Para
analistas consultados pelo Valor, esses milhares de pequenos
investidores devem mirar mesmo períodos mais longos, já que não há
motivos para esperar uma reação dos papéis nos próximos meses. (Págs. 1,
Dl e D2)
Randon investirá RS 2,5 bi em expansão e aquisições
O
grupo Randon, fabricante de reboques rodoviários, vagões e autopeças,
anuncia na quinta-feira investimentos de R$ 2,5 bilhões em cinco anos.
Desse total, R$ 1,1 bilhão serão aplicados no Rio Grande do Sul e o
plano inclui expansão das operações atuais e aquisições de outras
empresas. Espera-se que a Randon compre fábricas de reboques na América
Latina, em países como México e Colômbia, e também na África, para
aproveitar redes de assistência técnica. Para tocar o investimento, a
empresa terá de aumentar o endividamento, já que não deverá haver
emissão de ações. (Págs. 1 e B8)
Thyssen busca comprador para a CSA
A
ThyssenKrupp pode vender o controle acionário da Companhia Siderúrgica
do Atlântico (CSA) a uma empresa chinesa, segundo avaliam especialistas
do setor siderúrgico. O grupo alemão anunciou ontem que venderá a usina
por causa de dificuldades relacionadas ao aumento de custos de produção
no Brasil. O presidente-executivo da multinacional, Heinrich Hiesinger,
admitiu oferecer a CSA à Vale, que detém 26,81% da empresa. O negócio
parece improvável, já que a mineradora não tem foco de atuação na
siderurgia.
Segundo executivos e analistas do setor, o fato de a Vale ter contrato
de exclusividade para venda de minério de ferro à CSA até 2024 pode ser
um complicador para a venda da empresa. CSN, Temium e Arcelor Mittal não
teriam interesse neste momento. (Págs. 1 e B1)
Expectativas em baixa sobre a Rio+20
A
Rio+20 não entusiasma. A 34 dias da cúpula no Rio de Janeiro, a “maior
conferência da história”, como anuncia o governo brasileiro, começa a
ser associada ao encontro sobre mudança climática de Copenhague, em
2009. E Copenhague foi um fracasso. Está mais do que na hora de a
conferência sobre desenvolvimento sustentável da ONU dizer a que veio,
sob risco de ser também um fiasco.
São esperados 135 chefes de Estado, mas uma conferência do gênero não se
faz só com números. Barack Obama e Angela Merkel não virão. A Rio+20
não é pauta na campanha eleitoral dos EUA, nem prioridade na Alemanha,
que integra o seleto clube dos países mais verdes do mundo. O recado de
Merkel com sua ausência é de descrédito quanto a resultados relevantes.
(Págs. 1 e A14)
Concessões rodoviárias
Ao
mesmo tempo em que o governo avalia a prorrogação das concessões de
rodovias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres inicia estudos
para relicitar os primeiros trechos “privatizados” nos anos 90. (Págs. 1
e A4)
Planalto já decidiu afastar a Delta
A
presidente Dilma já tomou a decisão política de substituir a Delta na
maior parte das obras sob responsabilidade da construtora. Acredita que a
empresa não enfrentará o governo na Justiça. (Págs. 1 e A7)
Desmatador de colarinho branco
Banco
Mundial propõe que a extração ilegal de madeira, que movimenta entre
US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões por ano no mundo, passe a ser
considerada crime do colarinho branco e combatida pela legislação penal
econômica. (Págs. 1 e A14)
Megaempreendimento em Suape
A
Moura Dubeux Engenharia, uma das maiores incorporadoras do Nordeste,
lança projeto de R$ 6,5 bilhões para o município de Cabo de Santo
Agostinho (PE), para atender o crescimento da região em tomo do porto de
Suape. (Págs. 1 e B10)
Barreira ao coco importado
Com
o fim da salvaguarda contra importações de coco seco prevista para o
fim de agosto e o setor produtivo nacional ainda fragilizado, governo
vai incluir o produto na lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC)
do Mercosul. (Págs. 1 e B13)
Frigoríficos recuperam margens
Queda
nos custos de produção de bovinos impulsiona os resultados operacionais
dos três maiores frigoríficos do país — JBS, Marfrig e Minerva — no
primeiro trimestre do ano. (Págs. 1 e B16)
Medicina e administração
Aumenta
o número de escolas de medicina americanas que oferecem cursos que
combinam o treinamento médico com o estudo de negócios e gerenciamento
na área de saúde. No Brasil, o movimento ainda é incipiente. (Págs. 1 e
D3)
Luta pela sobrevivência
Com
ritmo de crescimento cadente nos últimos três anos — em 2011 a alta foi
de 5,26%, inferior à inflação —, o setor livreiro diversifica sua
atuação para se manter. Segundo a Associação Nacional de livrarias, na
maioria das lojas a venda de livros equivale a pouco mais da metade da
receita. (Págs. 1 e D5)
Patentes verdes
Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lança programa para tornar
mais rápida a emissão de patentes a tecnologias que beneficiam o
ambiente. A intenção é reduzir o prazo para no máximo dois anos. (Págs. 1
e E1)
Ideias
Pedro Ferreira e Renato Fragelli
Do antigo tripé da política econômica, somente o superávit primário de 3% do PIB parece ainda subsistir. (Págs. 1 e A11)
Ideias
Martin Wolf
Se os americanos optarem por fazer seu governo fracassar, o mesmo acontecerá com os Estados Unidos. (Págs. 1 e A13)
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