''... É POR DEBAIXO DOS PANOS..." **

Visão do Correio :: A fortuna nacional no exterior

Correio Braziliense - 25/07/2012

Não é de hoje que a malandragem de esconder grandes somas de dinheiro no exterior para escapar dos impostos é a prática mais refinada, mas não menos ilícita do que o contrabando que faz sucesso entre certo tipo de gente enriquecida no Brasil.  Pela própria natureza da operação, não se conhecia o tamanho do tesouro arrancado irregularmente da contabilidade de empresas e do patrimônio de pessoas físicas brasileiras para habitar cofres secretos em paraísos fiscais. Agora se sabe: em 2010, são nada menos do que R$ 1,05 trilhão (US$ 520 bilhões).  Com esse saldo, o Brasil é o quarto país em recursos depositados no exterior sem que tenham sido declarados à Receita Federal. Ficamos atrás somente dos chineses, russos e coreanos, conforme o estudo The price of offshore revisited, encomendado pela organização Tax Justice Network, com sede em Londres, a especialistas internacionais. É compreensível o esforço profissional dos tributaristas que buscam saídas para as pessoas muito ricas que, com o auxílio de espertalhões e até mesmo de instituições financeiras acreditadas pela autoridade monetária, deram um jeitinho de se tornarem diferentes dos demais brasileiros naquilo que nos torna um dos povos mais sacrificados do mundo: a carga tributária. Nem por isso as eventuais soluções encontradas são aceitáveis. A verdade é que, ao praticarem esse tipo de sonegação, negaram à sociedade o tributo que financiaria escolas, hospitais e polícias, para dizer o mínimo. Não passaram a perna só na Receita, no verdadeiro dono do dinheiro que seria arrecadado. Tiraram, sim, do povo. Se os recursos são mal geridos pelos governantes ou desviados pela corrupção, não será contrariando a lei que essas mazelas serão corrigidas, mas pela democracia que permite a troca de executivos e parlamentares, aos quais cabe a probidade e zelo com a coisa pública, o que inclui a severa punição dos que agem em favor do próprio bolso. Como o país é carente de recursos para financiar o desenvolvimento social e econômico, a cintilante quantia depositada em esconderijos mundo afora turbina a tentação de facilitar seu repatriamento. Não faltam projetos no Congresso nesse sentido. Mas é preciso separar as coisas. Ao dinheiro depositado legalmente no exterior, cabe abrir tapete vermelho para incentivá-lo a voltar a ser aplicado na economia local, ajudando a gerar emprego e renda. Porém, quanto ao enviado por baixo do pano, nem a abusiva carga tributária da qual fugiram nem a demanda por recursos que resultarão em endividamento justificam complacência, muito menos remissão do imposto devido. O que será dito ao contribuinte honesto, senão que ele não passa de um otário? Como explicar ao trabalhador que, indefeso, leva mordidas todos os meses em seu contracheque? Que essa gente que se acovardou quando o país enfrentou dias difíceis possa ser estimulada a repatriar seu capital é algo a discutir. Mas premiá-la com isenção ou tributação mais branda, nem pensar. ---- (**) POR DEBAIXO DOS PANOS. Ney Matogrosso. ''... É debaixo dos pano Que a gente esconde tudo E não se fica mudo E tudo quer fazer É debaixo dos pano Que a gente comete um engano Sem ninguém saber...'' -----