... INCOMPETÊNCIA, MESMO !!!

Filme velho, final infeliz

Autor(es): Pedro Ferreira e Renato Fragelli

Valor Econômico - 18/07/2012

Ao se estudar as causas da pobreza em muitos países identificam-se dois grandes grupos: insuficiência de fatores de produção e incapacidade de utilizá-los para gerar produção. No primeiro caso, diante da penúria de capital físico (infraestrutura, máquinas) e/ou de capital humano (nível médio de educação), a receita para o crescimento é o investimento. No segundo, sendo o problema a falta de eficiência - ou produtividade total dos fatores (PTF), no jargão dos economistas - a receita é mais complexa, pois exige reformas institucionais e/ou políticas, redução de barreiras ao fluxo de produtos e à absorção de tecnologias, melhoria do ambiente de negócios, entre outras medidas. De acordo com a evidência atualmente disponível, a eficiência produtiva é tão ou mais importante que a disponibilidade de fatores para se explicar a diferença de renda per capita entre países e também o ritmo de sua evolução. Comparando-se o produto por trabalhador no Brasil com o observado nos EUA, embora o resultado mude um pouco dependendo da metodologia adotada, calcula-se que pelo menos 50% da diferença seja causada por baixa eficiência. Verifica-se, adicionalmente, que os períodos de crescimento acelerado são também aqueles em que a produtividade total dos fatores cresceu rapidamente; e os períodos de estagnação ocorrem quando ela estabilizou-se. O gráfico descreve o comportamento recente da PTF no Brasil, calculado pelo IBRE-FGV. A linha mais grossa representa a PTF trimestral, e a mais fina sua média móvel em quatro trimestres. Até meados de 2005, a eficiência produtiva estava estagnada. Apesar de existir forte evidência estatística de que a PTF da indústria tenha aumentado muito após a abertura econômica promovida de 1988-1990, os ganhos não se estenderam para o resto da economia. A partir de 2005, a PTF passa a crescer de forma acelerada. No começo de 2010, ela estanca. Desde junho de 2011, passa a cair. O que explica a trajetória acima? Entre 1995 e 2005, período que engloba os dois governos FHC e os três primeiros anos do governo Lula, um grande número de reformas econômicas e institucionais modernizantes foram implantadas no país. Além da estabilização de preços, promoveu-se a privatização de vários serviços públicos, criaram-se as agência reguladoras, adotou-se a Lei de Responsabilidade Fiscal, implantou-se o sistema de metas de inflação, aprovou-se a nova legislação de falências e do crédito, para citar apenas as mudanças principais. Além disso, reduziu-se o uso político das empresas e bancos estatais, e o BNDES, depois de cuidar das privatizações no governo FHC, teve um comportamento mais passivo na era Palocci. Essas mudanças aperfeiçoaram os incentivos econômicos, reduziram as distorções e melhoraram o ambiente de negócios. Não é coincidência que, decorrido um período de maturação desse conjunto de medidas, a partir de 2005 se observe um aumento generalizado da eficiência da economia brasileira, algo antes restrito a alguns setores. É verdade que, a partir daquele ano, a economia nacional foi ajudada pelo o crescimento vertiginoso da China e uma situação internacional favorável. Mas, como em outros momentos da história do país, o crescimento da PTF explica muito do crescimento do produto observado a partir de 2005. Lula surfou a onda em prancha herdada de FHC. A crise do subprime serviu de justificativa para a adoção de medidas que reduziram a produtividade Mas, com a saída de Palocci em 2005, as reformas estruturais foram interrompidas e, sobretudo após a crise de 2008, muitas delas acabaram parcialmente revertidas pelo retorno do ativismo nacional-desenvolvimentista à cena econômica. O diagnóstico de que o modelo liberal havia sido desmascarado pela crise dos subprime serviu de justificativa para a adoção de um conjunto de medidas que parecia seguir um manual de como diminuir a PTF: a política industrial financiada por enormes transferências do Tesouro para o BNDES - a um custo de oportunidade estimado de R$ 15 bilhões por ano - distribui generosos subsídios a grupos específicos de empresas vencedoras escolhidas sem qualquer critério racional ou metas de desempenho; a passional exigência de conteúdo nacional em compras de empresas públicas e financiadas pelo BNDES, também sem metas de desempenho e cronogramas, desconsidera vantagens comparativas; o uso da Petrobras como instrumentos de política econômica e combate à inflação solapa-lhe a produtividade; barreiras ao comércio internacional desestimulam a competição, etc. Não é por acaso que a eficiência da economia brasileira tenha estagnado desde o início de 2010. E, em que pese a conjuntura desfavorável internacional, não surpreende também o baixo crescimento do produto. Assiste-se à repetição de um filme sem final feliz. O acelerado crescimento dos anos 1968-1973, período conhecido como o do "Milagre Brasileiro", decorreu das reformas econômicas e institucionais implantadas entre 1965-1967 pelo Plano de Ação Econômica do Governo (Paeg) durante o governo Castello Branco. A estagnação dos anos 80, por sua vez, deve muito às distorções do II PND da era Geisel que introduziu barreiras comerciais, favorecimento de conteúdo doméstico, crédito subsidiado e direcionado, aumento da presença estatal na indústria, desmontando parcialmente as reformas do Paeg. Diferentemente do passado, a atual situação fiscal brasileira é relativamente sólida. É improvável a volta da inflação, mas as distorções introduzidas após 2008 devem levar o país à estagnação, apesar dos juros baixos. Como se dizia no passado, "prá frente Brasil!", mas agora bem lentamente. Pedro Cavalcanti Ferreira e Renato Fragelli Cardoso são professores do pós graduação da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (EPGE-FGV)