O RELATO DO RELATOR. A REVISÃO DO REVISOR (?)

Barbosa pede condenação da cúpula do PT

Barbosa vota pela condenação de petistas

Autor(es): Por Juliano Basile, Fernando Exman e Daniela Martins

Valor Econômico - 04/10/2012

O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão: "Valério falava de fato por José Dirceu, era o seu "broker"" O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, votou ontem pela condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares por corrupção ativa. Já o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência e não apenas absolveu o ex-presidente do partido José Genoino como desconsiderou a denúncia feita pelo delator do esquema de compra de votos no Congresso, Roberto Jefferson, atual presidente do PTB. Dos dez réus julgados ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski só não votou a situação de Dirceu, deixando para fazê-lo hoje. O ex-ministro-chefe foi o primeiro réu que Barbosa condenou na sessão de ontem. O relator concluiu que Dirceu teve um papel central na execução do esquema de compra de votos no Congresso. Na avaliação de Barbosa, é "inadmissível" acreditar que o publicitário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares agiam sozinhos nos repasses a políticos. "Marcos Valério era íntimo do então ministro-chefe", disse Barbosa. "Valério falava de fato por José Dirceu, e não como um pequeno e desconhecido publicitário de Minas Gerais. Era o seu "broker" (negociador)." Barbosa também pediu a condenação dos sócios de Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além do advogado Rogério Lanza Tolentino e da ex-diretora financeira da agência SMP&B Simone Vasconcelos. O relator absolveu apenas Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes acusado de receber R$ 950 mil, e a ex-secretária da SMP&B Geiza Dias. Quando tudo caminhava para a sessão ser interrompida, às 19h, Lewandowski pediu a palavra. De início, o revisor concordou com o relator nos pedidos de condenação de Delúbio, Valério, Paz, Hollerbach, Simone e nas absolvições de Adauto e Geiza. Em seguida, abriu divergência. Lewandowski discordou da condenação de Genoino e acusou o Ministério Público de puni-lo simplesmente por ele ter sido presidente de um partido político. "Se houver um dia em que um presidente de partido não puder sentar com outro para discutir sobre coalisões e divisões de verba, então é melhor fechar o país e voltarmos ao tempo da ditadura militar ou da ditadura Vargas", afirmou o revisor. "Nada há de ilícito quando presidentes de partidos políticos se encontram", continuou Lewandowski. "O problema é saber qual o conteúdo das reuniões", disse o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. "Não. O problema é saber a prova da culpa", respondeu Lewandowski. "Se vossas excelências encontrarem a prova de condenação de Genoino, poderão fazê-lo", completou. O revisor disse que o empréstimo do PT com o Banco Rural - documento assinado por Genoino e apontado pelo Ministério Público como prova de que ele sabia do esquema do mensalão - foi efetivamente pago. Quanto a outro empréstimo que foi feito junto ao BMG, Lewandowski disse que não poderia considerá-lo, pois ele está sendo analisado em outro processo, que tramita na primeira instância da Justiça. Por fim, o revisor desqualificou a denúncia de Jefferson: "Ele fez uma acusação bombástica, mas, quando ouvido na fase judicial, tornou-se dúbio, vago, desdiz o que disse." "Então, vossa excelência está afirmando que esse corréu não está reafirmando as suas acusações em juízo?", questionou o ministro Luiz Fux. "Ele foi extremamente evasivo, o depoimento dele mudou", respondeu Lewandowski.  "Vossa excelência está quase me convencendo que o PT não fez repasses a parlamentares", ironizou Marco Aurélio Mello. Quando Barbosa disse que não deu muita importância à quitação do empréstimo do PT junto ao Rural, Lewandowski argumentou que era um elemento importante a ser considerado. "Mas ninguém sabe quanto foi pago", cobrou o relator. "Eu direi em meu voto que os empréstimos foram pagos", disse o revisor. Ao discordar do pedido de condenação de Tolentino, Lewandowski qualificou como "paupérrima" a denúncia do Ministério Público, que havia sido considerada como "robusta" e cheia de provas por Barbosa. Segundo o relator, Tolentino foi partícipe do esquema criminoso. Para o revisor, ele era um mero advogado que acompanhava Marcos Valério. As divergências devem continuar hoje, quando Lewandowski apresentará seu voto sobre Dirceu. Em seu voto, Barbosa relatou algumas reuniões entre Dirceu, Valério e diretores dos bancos Rural e BMG para mostrar que, após esses encontros, os bancos concederam empréstimos de milhões de reais às agências de Valério. O relator disse que os empréstimos, que já foram considerados como fraudulentos pelo Supremo, pois tratavam de valores que, segundo ele, "jamais seriam cobrados", serviam para fornecer o dinheiro que era distribuído para parlamentares votarem a favor dos projetos de interesse do governo. Barbosa ressaltou que Dirceu se reunia com deputados e líderes de bancadas no Congresso para fechar o apoio ao governo nessas votações e citou especificamente a reforma tributária e a da Previdência - ambas aprovadas no segundo semestre de 2003. "Ele era o responsável pela formação e condução da base aliada", disse. Por fim, Barbosa afirmou que Delúbio indicava os nomes de quem deveria receber os repasses e Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência SMP&B, de Marcos Valério, tinha uma sala na agência do Banco Rural no Brasília Shopping para entregar o dinheiro aos deputados. Segundo o relator do processo do mensalão, os nomes dos beneficiários eram indicados após as reuniões entre Dirceu e os líderes partidários. "Entender que Valério e Delúbio atuaram sozinhos contra a vontade de Dirceu nesse contexto de reuniões do ex-ministro que foram fundamentais é, a meu ver, inadmissível", disse Barbosa. "Está comprovado que Dirceu controlava o destino da atividade criminosa", enfatizou. Ele descreveu uma divisão de tarefas entre os réus que teria sido comandada pelo ex-ministro-chefe. "Dirceu detinha o domínio final dos fatos", declarou o relator. "Em razão do elevadíssimo cargo que ocupava, Dirceu atuava em reuniões fechadas executando os atos de comando", concluiu. Ao apontar o comando de Dirceu, Barbosa indicou que também deve pedir a condenação do ex-ministro por quadrilha no sétimo e último item do julgamento. Ontem, o tribunal começou a votar a última parte do quarto item dos sete que estão em julgamento. Os demais ministros devem apresentar hoje seus votos sobre essa parte, assim que Lewandowski concluir seu voto