25 de outubro de 2012
O Globo
Manchete: A hora da punição - 40 anos de cadeia para o operador do mensalão
Valério terá de cumprir no mínimo seis anos e oito meses para pedir redução de pena
Relator e revisor divergiram duramente na determinação de penas que podem afetar situação do ex-ministro José Dirceu; para especialistas, decisão de ontem sinaliza punições rigorosas também para os outros condenados
O Supremo Tribunal Federal estipulou ontem pena de 40 anos, um mês e seis dias para Marcos Valério, que ficará pelo menos seis anos e oito meses atrás das grades. Os ministros decidiram que o operador do mensalão pagará multa de R$ 2,8 milhões e perderá bens para compensar o crime de lavagem de dinheiro. O relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, divergiram sobre o tamanho das penas de Valério que poderão afetar o caso do ex-ministro José Dirceu. Barbosa sugeriu que o colega estaria alinhado à defesa, enquanto o revisor indicou que o relator atuava na acusação. Mais tarde, Barbosa pediu desculpas. (Págs. 1, 3 a 8 e Merval Pereira)
Partidos ignoram condenações de seus filiados (Págs. 1 e 6)
Farra sobre rodas: Carro oficial deixa de pagar pedágio
Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres isenta carros oficiais de pagar pedágio nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada. A dispensa estava prevista, mas agora foi ampliada. Veículos a serviço da União, estados, municípios e corpo diplomático estão incluídos. (Págs. 1 e 12)
Leilão de aeroportos: Brasileiros miram agora Portugal
À espera de regras dos leilões dos aeroportos no Brasil, os grupos CCR e Odebrecht apresentaram proposta para comprar a ANA, que administra dez terminais portugueses. O negócio é de cerca de € 2,5 bilhões. (Págs. 1 e 31)
Efeito crise: Lucro da Vale recua 57% (Págs. 1 e 29)
Cinto em ônibus: lei é desprezada
Uma das vítimas do acidente na Rio-Teresópolis escapou com vida ao cumprir uma lei que quase ninguém respeita ou fiscaliza: a que obriga o uso de cinto de segurança em ônibus. A lei só não vale para linhas urbanas. (Pág. 1 e 22)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Eleições 2012 - Na reta final, Haddad tem 49% e Serra, 34%
Datafolha aponta que tucano oscilou 2 pontos para cima, dentro da margem de erro
Pesquisa Datafolha para a Prefeitura de São Paulo mostra que Fernando Haddad (PT) se mantém com 49% das intenções de voto e está 15 pontos à frente de José Serra (PSDB). O tucano oscilou dois pontos para cima e agora tem 34%.
O percentual de eleitores que dizem estar indecisos caiu de 9% para 6%. O de brancos e nulos soma 11%.
Desconsiderados esses votos, Haddad alcança 60% e Serra, 40%. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Para a maioria dos entrevistados (76%), todos os candidatos que disputaram o primeiro turno deveriam estar mais preparados para enfrentar os problemas da cidade. Só 18% afirmam que eles estavam à altura do que São Paulo precisa.
Na pesquisa Ibope/TV Globo/“O Estado de S. Paulo”, Haddad tem 49% e Serra, 36%. A margem de erro é de três pontos. (Págs. 1 e Poder A13 e A14)
Análise
Ausência de temas relevantes nos discursos políticos frustra eleitores, escrevem Mauro Paulino e Alessandro Janoni. (Págs. 1 e Poder A14)
Serra e Haddad travam debate mais agressivo
Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) travaram o debate mais agressivo na campanha até agora. No encontro, promovido pelo SBT e pelo UOL, empresa comandada pelo Grupo Folha, bateram boca sobre corrupção e gestões de aliados.
Questionado pelo tucano se o PT “repetiria o mensalão” em São Paulo, Haddad afirmou que o desrespeito do adversário vai “às raias da insanidade”. (Págs. 1 e Poder A16)
Painel
Kassab antecipará o pagamento a servidores municipais para amanhã, dois dias antes da eleição. (Págs. 1 e A13)
Marcos Valério é condenado pelo STF a 40 anos de prisão
O STF estabeleceu ao empresário Marcos Valério, o operador do mensalão, penas que somadas chegam a 40 anos e um mês. As multas determinadas totalizam R$ 2,8 milhões e parte de seus bens será leiloada para ressarcir a União.
A pena total de Valério ultrapassa 30 anos, tempo máximo de prisão no país para uma condenação.
O advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário, afirmou que a sentença do tribunal é “absurda e desarrazoada”.
Ao discordar de pena mais branda defendida pelo revisor, Ricardo Lewandowski, o relator, Joaquim Barbosa, insinuou que o colega advogava para Valério. Lewandowski reagiu perguntando se Barbosa representava a acusação. (Págs. 1 e Poder A20)
Além da dosimetria
Ministros voltam a trocar farpas no STF
Vossa Excelência advoga para ele [Valério]? Está sempre defendendo
Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF
Eu não. Vossa Excelência integra a acusação? É membro do Ministério Público?
Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão
Bancos encontram brechas para cobrar tarifas irregulares
Os bancos estão criando novas tarifas e achando brechas nas normas do Banco Central para cobrar por serviços não contratados pelos clientes, informam Sheila D’Amorim e Julia Borba. Neste ano, as reclamações contra bancos por esse motivo já somam o total de 2010 e 2011 juntos. (Págs. 1 e Mercado B1)
Lucro da Vale cai 58% no trimestre em relação a 2011
Com a economia global desaquecida e a queda nos preços do minério de ferro, a Vale teve pior desempenho no terceiro trimestre. O lucro de R$ 3,328 bilhões representa uma queda de 57,8% em comparação com igual período de 2011 e de 37,4% em relação ao segundo trimestre do ano. (Págs. 1 e Poder A21)
Governo admite erro de foco e amplia vacina contra gripe
Após ver que grande parte das mortes pelo vírus da gripe H1N1 estavam ligadas a alguma doença crônica, o Ministério da Saúde decidiu mudar a estratégia de vacinação. Os 35 mil postos de saúde que priorizavam grávidas, bebês e idosos, também passarão a atender a esses doentes. (Págs. 1 e Cotidiano C5)
Editoriais
Leia “Para quem precisa”, sobre penas de prisão e o caso do mensalão, e “Saúde sem simplismo”, acerca de debate entre candidatos a prefeito. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Haddad mantém 49% e Serra chega a 36%, aponta Ibope
Diferença entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo caiu de 16 para 13 pontos porcentuais em uma semana
Pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada ontem mostra que o candidato José Serra (PSDB) oscilou três pontos porcentuais para cima, de 33% para 36%, e Fernando Haddad (PT) manteve 49% das intenções de voto na disputa pela Prefeitura de São Paulo. A diferença entre os dois caiu de 16 para 13 pontos em uma semana. Em votos válidos - excluídos os eleitores que pretendem votar nulo ou em branco - Haddad tem 57% e o tucano, 43%, ante 60% e 40% há uma semana. A margem de erro é de três pontos porcentuais. Nos últimos dias, Serra passou a atacar seu adversário com base no programa de governo do PT em relação ao setor de saúde. Pesquisa Datafolha, também divulgada ontem, indica que a vantagem de Haddad sobre Serra é de 15 pontos (49% a 34%) - há uma semana, era de 17 pontos. A margem de erro é dois pontos. (Págs. 1 e Nacional A4)
Análise: José Roberto de Toledo
Voto evangélico
Serra recuperou eleitores evangélicos. Cresceu 10 pontos nesse segmento em uma semana. Voltou ao patamar que tinha na 1ª pesquisa. (Págs. 1 e A4)
Temas federais e estaduais dominam debate tenso
São Paulo ficou em segundo plano no debate entre Haddad e Serra, ontem. Temas federais e estaduais dominaram a discussão, que esquentou quando Serra citou o julgamento do mensalão no STF. Haddad atacou a segurança pública, dizendo que São Paulo vive uma “escalada da violência”. Ontem também, o debate sobre saúde ganhou as ruas. Folhetos que acusam o PT de querer o fim de parceria com organizações sociais foram distribuídos. Petistas fizeram blitze para negar a informação. (Págs. 1 e Nacional A6)
Fotolegenda: Carro terá desconto no IPI até fim do ano
Dilma Rousseff testa simulador de direção no Salão do Automóvel, em São Paulo; presidente anunciou a prorrogação do corte do IPI para os automóveis até 31 de dezembro e surpreendeu os executivos do setor, que esperavam a decisão para a próxima semana. (Págs. 1 e Economia B1)
Relator diz que revisor advoga para réu no mensalão
A definição das penas que serão impostas pelo STF aos 25 condenados do mensalão provocou ontem a mais grave discussão entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Barbosa chegou a afirmar que Lewandowski advogava para Marcos Valério. As discussões retardaram a sessão de ontem e confirmaram que o julgamento invadirá o mês de novembro. Na segunda sessão apenas para estabelecer as penas para Valério, o empresário foi condenado a 40 anos, um mês e seis dias. (Págs. 1 e Nacional A4)
J. Barbosa, relator
“Vossa Excelência advoga para ele?” (sobre o empresário Marcos Valério)
R. Lewandowski, revisor
“Vossa Excelência faz parte da promotoria?"
Hillary quer ajuda do Brasil na Síria
A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, afirmou ontem que o Brasil é um interlocutor importante para resolver a crise na Síria. (Págs. 1 e Internacional A18)
Vale tem queda de 58% no lucro no 3º trimestre (Págs. 1 e Economia B19)
Aloísio de Toledo César
Quem devolve nossos milhões?
As condenações criminais em curso no STF são um alívio para a sociedade. Falta tratar da devolução do dinheiro desviado pelo governo Lula. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Keith B. Richburg
Outra transição na China
Em um momento em que a China insiste em reivindicações territoriais contra vizinhos, o Exército do país deve passar por grande renovação. (Págs. 1 e Visão Global A22)
Notas & Informações
Meta de juros, não de inflação
O governo atira no alvo errado e balas perdidas acabarão atingindo a economia. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: STF condena Valério a 40 anos de prisão
O empresário também terá de pagar R$ 2,7 milhões de multa. Mas o cálculo ainda pode ser alterado. Falta o Supremo definir a pena de outros 24 réus e decidir se os deputados federais condenados perderão o mandato. (Págs. 1 e 2 a 4)
Previdência: Mensalão leva juiz a favorecer pensionista
Magistrado mineiro se baseia no julgamento de processo no STF para considerar que houve compra de votos na aprovação de proposta, nove anos atrás, e anular efeitos da reforma da Previdência. Ele deu ganho de causa a uma viúva, elevando o valor da pensão que ela recebe de R$ 2.575,71 para R$ 4.827,90. Cabe recurso da decisão. (Págs. 1 e 5)
Consumo: Mais dois meses de desconto no carro zero
Em visita ao Salão do Automóvel, em São Paulo, a presidente Dilma confirma a prorrogação do IPI reduzido até 31 de dezembro. (Págs. 1, 15, 16 e Veículos, Capa e 2 a 8)
Demóstenes também pode ser demitido (Págs. 1 e 8)
Rodovias brasileiras estão piores, diz CNT (Págs. 1 e 13)
Um milhão de alunos não volta à faculdade (Págs. 1 e 12)
AIDS: Vírus HIV é reduzido com terapia
Pesquisa liderada pelo brasileiro Michel Nussenzweig usa a clonagem de anticorpos para barrar a doença. O método foi testado com sucesso em ratos. (Págs. 1 e 27)
MPF prioriza crise indígena
A disputa violenta por terras entre os guarani-kaiowá e fazendeiros, em Mato Grosso do Sul, será acompanhada pelo Ministério Público Federal. (Págs. 1 e 14)
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Valor Econômico
Manchete: União executa só 50% do investimento em rodovias
Os investimentos do governo federal em obras do setor de transportes, encarados como antídotos à estagnação econômica, continuam emperrados. O ano vai terminar com uma das piores execuções orçamentárias em obras de rodovias, ferrovias e hidrovias. Dados do Sistema de Administração Financeira (Siafi) mostram que o plano desenhado para as rodovias federais previa a execução de R$ 13,627 bilhões ao longo do ano. Até esta semana, apenas 48,3% desse montante - R$ 6,581 bilhões - foi executado. Se confirmada a média histórica dos últimos anos relativa aos desembolsos feitos no último bimestre, a projeção para todo o ano de 2012 aponta para uma execução de apenas 57,9% do total previsto para as rodovias, chegando a R$ 7,897 bilhões. Além disso, quase 70% dessa execução se deve à quitação de restos a pagar, ou seja, pagamentos de contratos firmados antes de 2012. Trata-se do resultado mais tímido registrado no segmento rodoviário desde 2008.
As obras ferroviárias, que contavam com R$ 2,751 bilhões neste ano, só receberam R$ 740 milhões até agora, 26,9% do planejado. Mantida a média histórica de execuções, chegará a 31 de dezembro com menos de um terço do total previsto, cerca de R$ 888 milhões, o pior resultado desde 2007. Nas hidrovias, as ações para incrementar o modal começaram o ano com previsão de R$ 817,6 milhões. Chegaram a esta semana com execução de R$ 309 milhões, 37,8% do total, e devem concluir o ano com, no máximo, 45,4% do previsto. Será o pior resultado em oito anos. (Págs. 1 e A3)
Valério é condenado a 40 anos
O clima de tensão entre o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, chegou ao auge ontem, durante a definição das penas para o publicitário Marcos Valério, que pegou 40 anos, um mês e seis dias de prisão - mais que a pena máxima cumprida no país, de 30 anos. Além disso, Valério foi condenado a pagar R$ 2,783 milhões em multas.
Barbosa acusou Lewandowski de "advogar" para a defesa e este último respondeu que o relator "faz parte da promotoria". Com as discussões, o STF, que fez o julgamento por partes e agora está determinando as penas, encerrou apenas a situação de um dos 25 condenados. A Corte não tem previsão para a conclusão do processo. (Págs. 1 e A6)
Família Klein quer Casas Bahia de volta
A família Klein se arrependeu de ter vendido o controle da Casas Bahia para o Grupo Pão de Açúcar e quer reverter o negócio. O plano de Samuel e Michael Klein é ficar com o controle da Via Varejo (a empresa resultante da união de Casas Bahia e Ponto Frio) e agora buscam uma forma de viabilizar esse propósito.
A ameaça de abrir um processo arbitral contra o grupo, noticiada na semana passada, é um passo nesse sentido. É uma forma de "marcar posição" e deixar clara a insatisfação. Se o esforço em ter o negócio de volta, comprando o controle da Via Varejo, não der resultado, a ameaça de um litígio arbitral elevaria o preço da saída dos Klein do negócio. Essas informações foram apuradas pelo Valor junto a fontes envolvidas com as empresas. (Págs. 1 e B5)
Modelo para aeroportos volta ao original
Após idas e vindas, o governo decidiu que o modelo das novas concessões de aeroportos deverá obedecer aos mesmos princípios das licitações de Guarulhos, Viracopos e Brasília, realizadas em fevereiro, que tiveram empresas privadas como acionistas majoritárias.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a tendência - após os resultados frustrantes de sondagens com grandes operadoras estrangeiras para o modelo de parceria com a Infraero - é voltar ao desenho original e tornar mais rigorosas as exigências para participação de operadoras internacionais. (Págs. 1 e A5)
Bolsa brasileira teve apenas três empresas estreantes neste ano
A bolsa brasileira vai encerrar 2012 com só três aberturas de capital, enquanto sete companhias desistiram de realizar ofertas iniciais de ações. Pela primeira vez desde 2008, o número de empresas que abandonaram os planos de listar ações superará com folga o de estreantes. A razão alegada pelas companhias é quase sempre a mesma: condições adversas de mercado. Neste ano, por conta do humor dos investidores com o Brasil e dos prazos legais para análise de ofertas, é pouco provável que uma nova operação se concretize. Levantamento do Valor mostra que, desde 2006, 74 empresas desistiram de fazer IPOs no Brasil. Desse total, só 11 retomaram as operações um ou dois anos depois. (Págs. 1 e B2)
Com Jari, IP produzirá embalagens no país
A International Paper, maior fabricante mundial de papéis de imprimir e escrever, e a Jari Celulose Papel e Embalagens, do grupo Orsa, anunciaram acordo que prevê a criação de uma joint venture voltada ao negócio de embalagens no Brasil. O investimento na nova empresa, na qual a IP terá 75% de participação, é de US$ 470 milhões.
A parceria marca a entrada da IP no mercado brasileiro de embalagens, dominado por poucas e grandes empresas, como Klabin e MeadWestvaco. (Págs. 1 e B7)
McCain avalia abrir fábrica no Brasil
Líder mundial em batatas pré-fritas congeladas, com faturamento de US$ 6 bilhões, a empresa canadense McCain estuda instalar uma fábrica no Brasil. Atualmente, a companhia - que atende no país redes como McDonald's, Giraffas, Outback e América - importa o produto de uma das suas 50 fábricas no mundo, especialmente da Argentina. Mas o potencial de crescimento do mercado brasileiro e os recentes transtornos com as barreiras às importações da Argentina animaram a empresa a considerar a instalação de uma unidade no país. "Ter uma fábrica no Brasil é fundamental para atingirmos nossa meta de dobrar de tamanho em cinco anos", explica Graziela Vitiello, diretora de marketing. (Págs. 1 e B4)
Indústria de bens de consumo busca o som que ajuda a vender (Págs. 1 e B14)
Joalheiros de diamantes contraem "febre amarela" (Págs. 1 e B15)
No Salão do Automóvel, Dilma anuncia IPI menor até o fim do ano (Págs. 1 e A4)
Mais tempo para hidrelétricas
Autoprodutores de energia querem incluir na Medida Provisória 579 a extensão do prazo de concessão de oito usinas que ainda não saíram do papel devido a dificuldades na obtenção de licenças ambientais. (Págs. 1 e B1)
Nokia Siemens fará antenas no país
A Nokia Siemens inaugurou em Sorocaba (SP), na fábrica da Flextronics, sua primeira linha de produção no Brasil, para fabricação de antenas de telefonia móvel, que ficará a cargo da empresa de Cingapura. (Págs. 1 e B3)
Hotel no Santos Dumont
A Infraero lançou o edital para instalação de complexo turístico com hotel de luxo e centro de convenções no aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, nos antigos edifícios da Varig e da Vasp. O investimento é estimado em R$ 67 milhões. (Págs. 1 e B4)
Parceria Triunfo-Odebrecht
A Triunfo Logística, um dos mais antigos arrendatários do porto do Rio, fechou acordo com a Odebrecht Óleo e Gás para atuarem juntas na reparação de plataformas de petróleo no porto carioca. (Págs. 1 e B6)
Rentabilidade cai na construção
Após período de euforia com retomada das grandes obras, o segmento de construção pesada entrou em queda. Estudo da Ernst & Young mostra que a rentabilidade do setor em 2011 foi a menor em sete anos. (Págs. 1 e B10)
Transgênicos "made in Argentina"
Cerca de 70% do mercado de sementes de soja transgênica na Região Sul do Brasil é dominado por companhias argentinas — movimento que teve início há quase uma década, e de forma ilegal, já que os transgênicos ainda eram proibidos na época. (Págs. 1 e B13)
Bolsa do Chile entra em derivativos
O Chile inaugurou ontem sua primeira bolsa de derivativos, resultado de parceria com a BM&FBovespa, que colaborou na implementação tecnológica e formatação dos contratos, que começarão a ser negociados a partir de novembro. (Págs. 1 e C3)
Estrangeiros mudam área de gestão
Bancos de investimentos estrangeiros que criaram áreas de gestão de recursos e “private banking” no Brasil reestruturam operações. O crescimento dos negócios tem sido menor do que o esperado e a competição, acirrada. (Págs. 1 e C16)
Juro de mora em tributo suspenso
Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformiza entendimento de que juros de mora não deixam de incidir durante o período em que a cobrança de tributo está suspensa por decisão judicial ainda provisória. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Ribamar Oliveira
Está praticamente pronto o convênio do Confaz que regulamentará a resolução 13, que acabou com a “guerra dos portos”. (Págs. 1 e A2)
Nilson Teixeira
Distribuição de renda e menor carga tributária também são cruciais para transformar o Brasil num país de classe média. (Págs. 1 e A19)
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