''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

29 de novembro de 2012

O Globo

Manchete: O maior golpe na impunidade

O STF encerrou a fase de cálculo das penas de todos os 25 condenados no mensalão. Agora, para concluir o julgamento, falta decidir se será decretada a perda de mandato dos três parlamentares condenados e a prisão dos réus. Todos os detalhes de um julgamento que durou quase 4 meses, num caderno de 16 páginas.

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) foi beneficiado com a redução de um terço de sua pena por ter sido o delator do esquema. Em 2005, ele revelou a existência de Marcos Valério, operador do mensalão, e os pagamentos a políticos da base do governo. Foi condenado a 7 anos e 14 dias, em regime semiaberto

Ao final de 49 sessões em quase quatro meses de julgamento, o Supremo Tribunal Federal encerrou ontem a fixação das penas dos 25 réus condenados pelo escândalo do mensalão. O delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson, foi punido com 7 anos e 14 dias de prisão — escapando do regime fechado por ter denunciado a compra de votos. Até agora, 13 réus cumprirão pena em regime fechado, inclusive o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), cuja pena foi definida também ontem em 9 anos e 4 meses de prisão. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como mandante do esquema, também ficará em regime fechado. A maior pena é a do operador do mensalão, Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos. Faltam alguns ajustes nas penas, que serão feitos a partir da semana que vem, quando o tribunal decidirá se a condenação implica perda automática de mandato dos parlamentares ou se isso depende de votação da Câmara. Num julgamento histórico, as decisões do STF, tomadas em sessões transmitidas ao vivo, abriram caminho para novas condenações por corrupção. Os magistrados adotaram interpretações novas, como o fim da exigência de que o servidor público acusado de receber propina tenha consumado o chamado ato de ofício para pagar o favor. O julgamento marcou a ascensão de Joaquim Barbosa, relator do processo, que se tomou o primeiro negro a presidir a Corte.

No outro escândalo de corrupção do momento, e-mails obtidos pela Polícia Federal mostram que Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas indiciado por coordenar esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos federais, redigiu para o ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda um texto que beneficiava o ex-senador Gilberto Miranda. (Págs. 1 e Mensalão/Caderno especial 3 a 6)

Economia: Renda só não basta

O Brasil tem 66 milhões de habitantes com renda mínima, mas são tidos como pobres porque não têm moradia digna, educação nem proteção social. (Págs. 1 e 29 a 32)

Mundo: Novo status palestino

Com a promoção da Palestina a Estado observador na ONU, dada como certa, hoje, Israel e seus aliados trabalham para evitar que país entre no Tribunal Penal Internacional. (Págs. 1, 39 e 40)

Ciência: Sem regra no clima

O Protocolo de Kioto termina agora e, a partir do ano que vem, não haverá mais limites para gases do efeito estufa. Na reunião do clima, persiste o impasse. (Págs. 1 e 42)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Mensalão o julgamento - Jefferson escapa de regime fechado

Delator do mensalão, ex-deputado teve pena reduzida de 10 para 7 anos de prisão, o que lhe dá direito a regime semiaberto

O STF reduziu a pena do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), calculada em mais de dez anos de prisão, para sete anos e 14 dias, livrando-o do regime fechado. Punições abaixo de oito anos permitem o semiaberto.

A corte considerou que a colaboração do petebista foi fundamental para identificar os envolvidos no mensalão — esquema de compra de apoio no Congresso no primeiro governo Lula que ele revelou à Folha em 2005.

Condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, Jefferson vai ter de pagar multa de R$ 721 mil. Em seu blog, ele escreveu, em inglês, “nunca se queixe, nunca se explique, nunca se desculpe”.

O cálculo das penas dos 25 condenados no julgamento terminou com a condenação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT) a nove anos e quatro meses de prisão — um ano e meio em regime fechado. (Págs. 1 e Poder A6 a A9)

Marcelo Coelho

Lewandowski rebate Barbosa e alega ser inaceitável prêmio por confissão. (Págs. 1 e Poder A9)

Consultor diz que foi usado na AGU para ajudar fraude

O consultor-geral da União, Arnaldo Sampaio de Godoy, disse que foi enganado pela cúpula da AGU e usado pelo esquema de corrupção investigado pela PF, informa Andreza Matais. “Fiz um parecer sem saber o que estava acontecendo.”

Ele acusa José Weber, que perdeu o cargo de advogado-geral-adjunto, de omitir informações sobre processos.

Weber disse à Folha que não fez nada ilegal. (Págs. 1 e Poder A13)

Rogério Gentile: Lula misturou sua vida privada com a pública? (Págs. 1 e Opinião A4)

Ré em processo, convidada de Haddad recusa pasta da Educação (Págs. 1 e Cotidiano C4)

IBGE revela nova mulher brasileira

Dados do IBGE mostram que, em uma década, as mulheres estudaram mais, ampliaram sua presença no mercado formal de trabalho e aumentaram sua jornada.

Simultaneamente à alta de 43,2% para 54,8% no total de mulheres ocupadas entre 2001 e 2011, houve adiamento da maternidade em todas as faixas etárias.

Entre os 25 e 29 anos, 31% não tinham filhos em 2001. Em 2011, o percentual foi de 40,8%. Assim, a taxa de fecundidade caiu para 1,95 filho por mulher. (Págs. 1 e Cotidiano C10)

Desoneração da folha vai ser ampliada, diz Mantega

O governo prepara mais medidas “pró-crescimento”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a Valdo Cruz e Sheila D’Amorim.

Entre elas estão a inclusão de mais setores na lista dos beneficiados pela desoneração da folha de pagamento e programa de investimentos em aeroportos.

Mantega prevê um PIB “nada espetacular” para o terceiro trimestre, com alta entre 1% e 1,3%. (Págs. 1 e Mercado B1)

Assembleia das Nações Unidas deve elevar hoje status da Palestina (Págs. 1 e Mundo A20)

Pela primeira vez no governo Dilma, Copom mantém juros (Págs. 1 e Poder A15)

Editoriais

Leia “Passos para a paz”, sobre novas chances de negociação entre Israel e os palestinos, e “Desmatamento contido”, acerca de taxa de devastação. (Págs. 1 e Opinião A4)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: STF condena João Paulo à prisão e alivia Jefferson

Petista cumprirá pena em regime fechado e delator do mensalão ganha semiaberto por colaborar no processo

O STF concluiu ontem o processo do mensalão e definiu as últimas penas dos 25 condenados no esquema. O ex-presidente da Câmara e deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, além de multa de R$ 370 mil, pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “O acusado era uma das autoridades mais importantes da República, o segundo na linha sucessória do presidente. Isso atrai a causa de aumento de pena”, afirmou o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa. O delator do caso, Roberto Jefferson, presidente licenciado do PTB, teve a pena reduzida por ter contribuído com as investigações e fixada em 7 anos e 14 dias em regime semiaberto, mais multa de R$ 720,8 mil, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Advogado de João Paulo Cunha, Alberto Toron acredita que poderá reduzir a pena com embargos à decisão do Supremo. Defensor de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa afirmou que insistirá na absolvição. (Págs. 1 e Nacional A4 e A6)

“Nunca se queixe, se explique, se desculpe”
Roberto Jefferson, escreveu, em inglês, no seu blog

Rose pediu por médico de Lula e Genoino

Investigação da PF na Operação Porto Seguro mostra que a ex-chefe de gabinete da Presidência Rosemary Noronha pediu a delegado ajuda para José Genoino e o médico do ex-presidente Lula, Roberto Kalil. Delator do esquema, o ex-auditor do TCU Cyonil Faria Junior teve medo de ser morto. (Págs. 1 e Nacional A10 e A15)

Fotolegenda: Clima de jogo

Durante vistoria no Itaquerão, o secretário da Fifa, Jérôme Valcke, bate pênalti no ministro do Esporte, Aldo Rebelo: gentilezas. (Pás. 1 e E4)

Justiça vai contra Clarín

No dia em que Cristina Kirchner recebeu Dilma, Corte argentina esclarece que Clarín terá de ser separado. (Págs. 1 e Internacional A18)

Caoa planeja montadora brasileira

O Grupo Caoa estaria articulando criação de uma montadora brasileira, revela Sonia Racy. Negócio envolveria o BNDES e a fábrica do grupo em GO e seria tocado pelo ex-Ford Antonio Maciel. (Págs. 1 e Direto da Fonte D2)

BC interrompe ciclo de cortes e juro fica em 7,25% (Págs. 1 e Economia B4)

País tem menor nível de desigualdade, diz IBGE (Págs. 1 e Vida A27 e A28)

Kassab quer vender rua no Itaim por R$ 5,8 mi (Págs. 1 e Cidades C1)

Sergio Fausto

Renovação ou irrelevância

O País clama por uma oposição à altura dos desafios que o quadro político apresenta. Ou o PSDB se ergue ou se condena à irrelevância. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Celso Ming

É pouco

Ainda que se confirme em 2013 um avanço do PIB de mais de 3%, esse crescimento não deve ser sustentável. O investimento é baixo. (Págs. 1 e Economia B2)

Notas & Informações

Remendos e puxadinhos

A insistência na improvisação combina mal com a agenda econômica do governo para 2013. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Sabe quem é o culpado pelos vôos de R$ 5mil?

Se você pensou que são as empresas aéreas e a falta de estrutura dos aeroportos, está enganado. A culpa, pelo menos na opinião do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, é do presidente da Gol, Paulo Sérgio Kakinoffi, é de quem deixou para comprar passagens de última hora. Ou seja: do consumidor. E nem adianta reclamar. Foi o que os dois deixaram claro após a reunião convocada pelo governo para discutir o fim da Webjet, dado como irreversível, e a elevação de preços pela Gol. “O mercado é livre”, disse Bittencourt. Em reportagem, ontem, o Correio mostrou que uma viagem de ida e volta de Brasília para cidades do Nordeste já passa de R$ 5 mil — bem mais caro do que ir a Paris ou Londres. (Págs. 1 e 12)

STF decide que João Paulo Cunha vai para a cadeia

Ex-presidente da Câmara, o petista pegou 9 anos e 4 meses de prisão e será o único deputado punido no processo do mensalão a cumprir pena em regime fechado. Já o delator do esquema, Roberto Jefferson, se livrou do cárcere .O Supremo considerou sua colaboração como atenuante e o condenou a menos de 8 anos de detenção. (Págs 1 e 6 e 8)

Hospitais são alvo de novas denúncias

Mais 12 técnicos de enfermagem reclamam que são obrigados a trabalhar como médicos auxiliares em cirurgias. A prática ilegal já está sendo investigada. (Págs 1 e 28)

Senado obriga ex-diretor da Anac a depor

Oposição conseguiu furar blindagem do governo e ouvirá Rubens Vieira, preso pela PF no escândalo dos pareceres forjados. Rosemary escapou por pouco. (Págs 1 e 2 a 4)

Raad deixa o GDF e volta à câmara sob suspeita (Págs 1 e 27)

Iniciantes do PAS enfrentarão mais desafios (Págs 1 e 35)

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Valor Econômico

Manchete: Menor tarifa vai definir as concessões em portos

Após sucessivos adiamentos, a presidente Dilma Rousseff interveio para definir um dos impasses que ainda envolviam o pacote de medidas para o setor portuário, cujo anúncio foi marcado para o dia 6. Dilma definiu que as licitações de novos portos e terminais serão feitas pela menor proposta para uma cesta de tarifas. Foi descartada a alternativa, considerada menos complexa por uma parte de seus auxiliares próximos, de usar o maior valor de outorga como critério para as futuras concorrências.

Com isso, deverá ser aplicado um sistema de disputa mais parecido com o das rodovias, no qual vence o consórcio que oferece a menor tarifa de pedágio. Esse sistema, na avaliação da presidente, é mais eficiente para reduzir custos. Nos aeroportos concedidos recentemente à iniciativa privada prevaleceu outro critério, o de maior preço - levando a fortes ágios sobre o valor mínimo de outorga que havia sido fixado pelo governo. (Págs. 1 e A10) 

Operadoras saem da rota da Infraero

As concessionárias que estão assumindo as operações dos três aeroportos privatizados pelo governo - Guarulhos, Viracopos e Brasília - jogaram fora projetos herdados da Infraero e vão "devolver" pelo menos 580 funcionários à estatal. Elas anunciaram obras de expansão que superam as exigências contratuais até a Copa do Mundo de 2014. O consórcio Inframérica assume no sábado a administração do aeroporto de Brasília e desativará as duas ampliações provisórias. O projeto básico de engenharia do terminal 3 de Guarulhos, encomendado pela Infraero, foi desprezado pela nova concessionária. (Págs. 1 e A7)

STF reduz as penas de Jefferson

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou ontem a definição das penas dos 25 réus do mensalão. O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu ficou com a maior punição entre os políticos. O deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) deverá cumprir nove anos e quatro meses de prisão, inicialmente em regime fechado, pelos crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, além de pagar multa de R$ 370 mil. A Corte concedeu redução de pena ao presidente do PTB, Roberto Jefferson, pelo fato de ele ter denunciado o mensalão e condenou-o a 7 anos e 14 dias de prisão, além do pagamento de multa de R$ 720,8 mil, por corrupção e lavagem de dinheiro. Jefferson inicia o cumprimento da pena no regime semiaberto. (Págs. 1 e A17)

Fotolegenda: Largar na frente

A Raízen prepara um grande projeto de etanol de segunda geração. "Queremos sair na frente na produção do etanol celulósico no Brasil", diz o vice-presidente, Pedro Mizutani. (Págs. 1 e B14)

Renovação de concessões na mira de juristas

Uma das cláusulas do termo aditivo ao contrato de concessão estabelecido pelo governo federal para as geradoras que fizerem a renovação do acordo com base na Medida Provisória (MP) 579 é alvo de contestação. Ela estabelece que, ao aceitar a repactuação, a concessionária abre mão dos direitos preexistentes e também dos que venham a contrariar a lei que resultar da conversão da MP 579. Especialistas afirmam que essa renúncia antecipada a direitos é questionável e traz insegurança jurídica. (Págs. 1 e A11)

FGC tenta encontrar comprador para o BVA

Uma intensa movimentação de bastidores nas últimas semanas tenta costurar uma operação de salvamento do BVA e, assim, evitar sua liquidação e punições mais severas por parte do Banco Central. A articulação é feita pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), entidade financiada pelos bancos e responsável por garantir o dinheiro de depositantes de bancos liquidados até determinado limite.

O Valor apurou que o FGC consultou bancos de investimento e acabou contratando o BR Partners para encontrar um comprador para o BVA. A movimentação é surpreendente porque não houve caso no Brasil, até agora, de um banco que conseguisse sair da intervenção. Pessoas que analisaram os números do BVA consideram bastante difícil que se encontre uma saída. (Págs. 1 e C1)

Dano moral em brigas no trabalho

As empresas têm o dever legal de garantir a segurança de seus funcionários. Esse entendimento tem sido adotado pela Justiça do Trabalho para condenar empregadores a pagar indenizações a funcionários agredidos por colegas ou terceiros. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, por exemplo, que uma empresa de engenharia de produção de celulares pague R$ 10 mil a uma funcionária agredida pelo gerente ao mostrar um dos aparelhos que estaria com defeito. (Págs. 1 e E1)

Cobrança de impostos é o novo passo nas reformas pró-mercado em Cuba (Págs 1 e A19)

Com Cristina, Dilma evita críticas e defende integração industrial (págs 1 e A5)

Energia e agricultura lideram emissões

Combate ao desmatamento mudou o perfil das emissões de gases-estufa no Brasil. Em 2011, energia e agricultura responderam por cerca de 56% do total das emissões brasileiras. (Págs. 1 e A10)

TV paga investe por nova imagem

As operadoras de TV por assinatura assumiram o compromisso de investir juntas R$ 2,5 bilhões em 2013 para aperfeiçoar o atendimento aos clientes e reduzir os índices de reclamações registrados no setor. (Págs. 1 e B3)

Carro popular perde espaço

O incentivo fiscal concedido pelo governo e a maior seletividade dos bancos na concessão de financiamentos alavancaram as vendas de automóveis com motorização superior ao 1.0 dos modelos populares. (Págs. 1 e B9)

Pequenas e Médias Empresas

Para especialistas em varejo, o comércio eletrônico é um caminho sem volta para o pequeno empreendedor que deseja aumentar suas vendas, como Carla Monteiro, da Grife Mix, que acaba de inaugurar uma loja virtual com velas de decoração e presentes. (Págs. 1 e Caderno especial)

Rio prevê incentivo ao biogás

Projeto de lei do governo fluminense prevê que as distribuidoras de gás Ceg e Ceg Rio adquiram 350 mil metros cúbicos/dia de biogás produzido por aterros sanitários no Estado. (Págs. 1 e B9)

Embargo russo mais perto do fim

Às vésperas da visita da presidente Dilma Rousseff, Rússia e Brasil chegaram a acordo para o fim do embargo às exportações de carnes do Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul O acerto, no entanto, não garante a retomada imediata dos embarques. (Págs. 1 e B14)

Bonsucesso leva o Star Cash

O Banco Bonsucesso pagou em leilão R$ 1,52 milhão pelo Star Cash, a plataforma de cartões de viagem pré-pagos do Banco Cruzeiro do Sul, que teve a liquidação decretada em setembro pelo Banco Central. (Págs. 1 e C7)

MDT e AC Agro recebem aporte

A gestora de fundos de “private equity” Pátria Investimentos fechou a aquisição de participações na fabricante de próteses hospitalares MDT e na AC Agro, produtora de café, gado e grãos. O valor dos aportes não foi divulgado. (Págs. 1 e C7)

Prerrogativas femininas

Ainda incipiente no Brasil, a adoção de benefícios específicos voltados para as funcionárias começam a se tomar mais comuns e mais abrangentes do que o tradicional auxílio-creche, presente em mais de 80% das empresas. (Págs. 1 e D1)

Ideias

Ribamar Oliveira

BC trabalha com meta de superávit primário de 3,1 % do PIB em 2013, mas é muito improvável que isso se materialize. (Págs. 1 e A2)

Fabio Giambiagi

Setor de petróleo funcionava muito bem até ser atropelado pela agenda ideológica que orientou a mudança de regime. (Págs. 1 e A21)

Excesso de capacidade vira problema para siderúrgicas (Págs. 1 e B12)

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