09 de novembro de 2012
O Globo
Manchete: Fronteiras fechadas - PF alerta aeroportos para evitar fuga de mensaleiros
Após Barbosa reter passaportes, réus entram no Sistema de Procurados e Impedidos
Procurador-geral avisa que vai insistir na prisão imediata dos 25 condenados
Um dia depois da decisão do ministro Joaquim Barbosa, do STF, de reter os passaportes dos 25 condenados do mensalão, a PF incluiu no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos os nomes do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e dos demais réus. O sistema é consultado por agentes em aeroportos, portos e postos de fronteira, antes da autorização para saída do país. Dois ex-sócios de Valério receberam penas de 29 anos e 25 anos de prisão. (Págs. 1, 3 e 4)
Dirceu vê populismo jurídico
Em seu blog, o ex-ministro José Dirceu atacou a decisão do relator do mensalão de recolher os passaportes dos réus condenados. Para o petista, trata-se de "puro populismo jurídico" e “violação dos direitos dos réus". (Págs. 1 e 3)
Ideia fixa: Doutrinação na prova do Enem
Das 45 questões da prova de Linguagens do Enem, oito, uma delas em inglês, tratavam do uso coloquial da língua, algo já defendido pelo MEC na polêmica do livro “Por uma vida melhor". (Págs. 1 e 22)
Óleo da discórdia: Espírito Santo e Rio apelam ao STF
Parlamentares do Rio e do Espírito Santo encaminharam ao STF pedido de liminar para suspender a tramitação do projeto de lei que muda a distribuição dos royalties. (Págs. 1, 29, 30 e Míriam Leitão)
Precaução bancária: Sobem provisões contra calote
Os quatro maiores bancos do país aumentaram, no último ano, em R$ 9 bilhões as provisões para calote. Ontem, o Banco do Brasil divulgou queda de 5,6% no lucro do terceiro trimestre. (Págs. 1 e 33)
Transição na China: Hu Jintao adverte sobre corrupção
No Congresso do PCC, o presidente da China, Hu Jintao, alertou sobre os riscos da corrupção e defendeu o aperfeiçoamento da democracia, mas não no molde ocidental. (Págs. 1, 36 e 37)
Reeleição nos EUA: Flórida também é de Obama (Págs. 1, 38 e 39)
Desastres naturais
Especialista do Banco Mundial, Joaquin Toro lança estudo sobre desastres naturais no Brasil e estima perdas de R$ 15 bilhões nos últimos cinco anos. (Págs. 1 e Ciência)
Os planos de Marta no Minc
Em sua primeira entrevista à frente do Ministério da Cultura, Marta Suplicy anunciou que vai fiscalizar o Ecad, interferir na política de patrocínio das estatais e distribuir mais recursos para negros. (Págs. 1 e Segundo Caderno)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Transição chinesa - Líder chinês afirma que corrupção ameaça país
Prestes a deixar o poder, Hu Jintao diz que desvios podem levar China a colapso
Na abertura do congresso do Partido Comunista, que mudará a estrutura de comando da segunda maior potência mundial, o líder Hu Jintao, à frente do partido há dez anos, surpreendeu com um discurso duro de combate à corrupção.
A 2.300 delegados Hu disse que a corrupção pode levar o país ao colapso e exortou os membros do governo a educar e controlar as atividades de suas famílias.
“Se falharmos em lidar bem com a corrupção, ela poderá se tornar fatal para o partido e até mesmo provocar o seu colapso e a queda do Estado”, afirmou.
Em crise, o PC expulsou o dirigente Bo Xilai. Além disso, reportagens mostraram que a família do futuro líder, Xi Jinping, acumulou milhões de dólares. (Págs. 1 e Mundo A18)
Moisés Naím
O que terá mais consequências para o mundo: quatro anos de Obama ou dez de Xi Jinping? (Págs. 1 e A20)
Irã atacou avião-robô dos EUA, afirma Pentágono (Págs. 1 e Mundo A22)
Promotores pedem chefes de facção fora de São Paulo
Promotores de São Paulo querem a transferência de chefes da facção PCC para outros Estados, alegando que eles comandam crimes mesmo estando na prisão.
A indenização paga às famílias de policiais mortos vai passar de R$ 100 mil para R$ 200 mil. (Págs. 1 e Cotidiano C4 e C5)
Haddad negocia ampliação de teto da dívida de SP
O prefeito eleito Fernando Haddad (PT) negocia com o ministro Guido Mantega (Fazenda) a ampliação do teto de endividamento de São Paulo. Ele quer que o novo limite seja de 200% da receita (R$ 60 bilhões), como ocorre com os Estados, e não mais de 120%. (Págs. 1 e Cotidiano C7)
Esporte: Fifa define sedes para a Copa das Confederações e como será a venda de ingressos (Págs. 1 e D4)
Procuradoria arquiva após 7 anos inquérito sobre Lulinha
O Ministério Público e a Polícia Federal arquivaram a investigação sobre tráfico de influência envolvendo negócios de Fabio Luis, o Lulinha, filho mais velho de Lula, iniciada em 2005.
Depois de questionar por escrito os envolvidos, a Procuradoria concluiu que não houve irregularidade no investimento de R$ 5 milhões da antiga Telemar na Game-corp, empresa de Lulinha, aberta em 2004. (Págs. 1 e Poder A6)
Aeroportos terão alerta para evitar fuga dos réus do mensalão
Após exigir que os condenados do mensalão entreguem os passaportes, o relator Joaquim Barbosa ordenou que seus nomes sejam incluídos no sistema da PF nos aeroportos. O objetivo é impedir a fuga do país.
O ex-ministro José Dirceu disse que Barbosa faz “puro populismo jurídico” e viola os direitos dos réus. Os ex-sócios de Marcos Valério, receberam penas que passam de 25 anos. (Págs. 1 e Poder A10)
Fotolegenda: Megapanelaço
Em Buenos Aires, milhares fizeram o maior protesto contra Cristina Kirchner, pedindo mais liberdade de expressão e repudiando um terceiro mandato. (Págs. 1 e Mundo A26)
Ilustrada: Prioridades da Cultura são direito autoral e incentivo, afirma Marta (Págs. 1 e E1)
Telefonia é maior alvo de tentativa de fraude com CPF e RG falsos (Págs. 1 e Mercado B1)
Editoriais
Leia “Petróleo em disputa”, acerca de projeto que altera a divisão dos royalties, e “Ensino medíocre”, sobre desempenho de estudantes no Enem. (Págs. 1 e Opinião A4)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Republicanos admitem ceder por pacto fiscal nos EUA
Após aceno de Obama, presidente da Câmara não descarta aceitar aumento de impostos para reduzir déficit
Dois dias após a reeleição de Barack Obama, a Casa Branca e os republicanos deram os passos iniciais para negociações envolvendo o abismo fiscal, termo usado para designar o risco de impasse no Congresso sobre cortes de gastos e o fim de isenções, que devem retirar US$ 600 bilhões da economia. Ontem, a administração Obama e membros do Partido Democrata reagiram com otimismo à declaração do presidente da Câmara dos Deputados, o republicano John Boehner, que na quarta-feira defendeu o diálogo entre os dois lados em busca de um ponto de equilíbrio. Boehner admitiu aumento nos impostos, embora sem detalhar quais - até então, os republicanos apoiavam a redução no déficit apenas por meio do corte nos gastos, sem elevação de tributos. Se há quatro anos a vitória de Obama foi atribuída aos jovens e negros, desta vez os hispânicos foram os fiéis da balança. O democrata obteve 71% dos votos de eleitores que se descrevem como hispânicos, ante 27% de Mitt Romney. (Págs. 1 e Internacional A17 a A20)
Análise: José Paulo Kupfer
Contra o abismo, menos firula e mais realismo. (Págs. 1 e A17)
Corrupção levará à queda do Estado, diz líder chinês
No último discurso como líder do Partido Comunista da China, Hu Jintao apontou o combate à corrupção como condição para a estabilidade política do país, informam Cláudia Trevisan e Felipe Corazza. O poder, segundo ele, deve ser exercido “à luz do sol” e as irregularidades podem causar “o colapso do partido e a queda do Estado”. Jintao deixa o cargo na quinta. (Págs. 1 e Internacional A22)
Fotolegenda: Encapuzado, ‘Piauí’ é levado para Rondônia
Policiais escoltam Francisco Cesário da Silva, o ‘Piauí’, que foi transferido de avião de Avaré para o presídio federal de segurança máxima de Porto Velho. Chefe do PCC, ele é acusado de mandar matar policiais em São Paulo. (Págs. 1 e Cidades C4)
Julgamento do mensalão pode acabar só em 2013
O ritmo das sessões do Supremo Tribunal Federal deve jogar o julgamento do mensalão para o início do próximo ano e atrasar a aplicação das penas. Em cinco sessões, a Corte conseguiu calcular as punições de 3 dos 25 condenados. Além disso, o atual presidente, Carlos Ayres Brito, se aposenta dia 18 e não deve participar da conclusão do julgamento. (Págs. 1 e Nacional A6)
Reter passaportes é populismo, ataca Dirceu
O ex-ministro José Dirceu chamou, em seu blog, a decisão do ministro Joaquim Barbosa de “puro populismo jurídico e séria violação aos direitos dos réus não condenados”. (Págs. 1 e A6)
Marta diz que vai fiscalizar Ecad e destravar projetos
Em sua primeira entrevista como ministra da Cultura, Marta Suplicy apontou como prioridade destravar projetos como o Vale Cultura, que voltou à Câmara, e a proposta de revisão da Lei Rouanet, prestes a entrar em votação. Ela defende ainda a fiscalização do Ecad. “Já tomei essa decisão.” Completando 50 dias no cargo, Marta afirma que sua marca será a inclusão. (Págs. 1 e Caderno 2, D1 e D8)
Marta Suplicy
Ministra da Cultura
“O (Vale Cultura) será o Bolsa Família da alma. Vai ajudar pessoas a terem acesso a uma ópera, uma peça”
Rio vai ao Supremo caso Dilma não vete royalties (Págs. 1 e Economia B1)
Governo lança plano de alfabetização de R$ 2,7 bi (Págs. 1 e Vida A24)
Esportes: Torneio pré-Copa terá seis sedes
A CBF convenceu a Fifa, e a Copa das Confederações, em junho de 2013, será disputada em Belo Horizonte, Fortaleza, Brasília, Rio, Salvador e Recife, onde o estádio está mais atrasado. Auditoria do TCU mostrou que, de 44 obras de mobilidade,38 não tiveram desembolso. (Págs. 1 e E1)
Rogério L. F. Werneck
Aposta na fartura fiscal
O discurso com que o governo tenta racionalizar as dificuldades enfrentadas para entregar o desempenho econômico que prometeu preocupa. (Págs. 1 e Economia B2)
Fernando Gabeira
O Brasil que sai das urnas
Quem não gosta de política corre o risco de ser dirigido por políticos que despreza. A questão não é gostar de política. É gostar do País. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Tutty Vasques
‘Nunca mais vai dar praia!'
Ninguém acredita mais no Sérgio Cabral. Quando o governador diz que não vai rolar Copa nem Olimpíada, o carioca dá um baita desconto. (Págs. 1 e Cidades C6)
Notas & Informações
Os ‘barracos’ no STF
Um ministro do STF não pode reagir com sorriso depreciativo à exposição de um de seus pares. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Plano de saúde de servidor agoniza
A Geap, que atende a funcionários públicos federais, está com rombo de quase R$ 100 milhões e busca ajuda do governo. No Plano Piloto, só a emergência de um hospital ainda aceita os conveniados. Pelo menos 300 mil segurados já teriam cancelado contrato. (Págs. 1 e 9)
Enenzinho: Novo exame vai avaliar crianças de 7 e 8 anos
O objetivo é aferir a capacidade de ler, escrever e fazer contas básicas de matemática. O teste integra as medidas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado ontem para suprir defasagem de alunos que chegam aos 8 anos com deficiência no aprendizado. (Págs. 1, 8 e Visão do Correio, 14)
Corrupção já mete medo em líderes chineses (Págs. 1 e 16)
Renúncias à vista na equipe de Obama (Págs. 1 e 17)
O preço para ver a Seleção
Fifa confirma a abertura da Copa das Confederações em Brasília e as outras sedes da competição — Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Rio e Salvador —, além de anunciar o valor das entradas. No Mané Garrincha, o mais barato custa R$ 38. Em ritmo acelerado de obras, o estádio recebeu a visita de pilotos da Stock Car, que terá prova na cidade no domingo. (Págs. 1, 26, 27 e Super Esportes, 2 a 4 e 7 a 10)
Nordeste: Pacote destina R$ 1,7 bi para combater seca
O investimento contra a estiagem que atinge mais de 10 milhões de pessoas em 120 municípios será anunciado hoje por Dilma. A situação é tão grave que prefeitos pernambucanos entraram em greve. (Págs. 1 e 2)
Gurgel defende prisão imediata
Procurador-geral da República pede que condenados pelo STF no processo do mensalão sejam presos logo após o fim do julgamento. (Págs. 1 e 3)
Briga por royalties chega ao Supremo
Parlamentares do Rio e do Espírito Santo reclamam que esses estados terão perdas com a nova divisão de royalties e tentam invalidar a votação do projeto. (Págs. 1 e 6)
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Valor Econômico
Manchete: Benefício de acordo salarial terá renovação automática
O Tribunal Superior do Trabalho adotou um novo entendimento que poderá tornar mais difíceis as convenções e acordos coletivos de trabalho. A partir de agora, com a revisão da Súmula nº 277, de 1988, os benefícios concedidos aos trabalhadores serão automaticamente renovados e somente revogados se houver uma nova negociação. Nos últimos 24 anos, o entendimento do TST foi o de que as vantagens negociadas entre empresas e trabalhadores valeriam enquanto vigorasse o acordo, por prazos de um ou dois anos. Para mantê-los numa convenção seguinte era necessária nova rodada de negociação.
Para os empresários, a mudança vai "engessar" as negociações. Muitas companhias deixarão de conceder novos benefícios porque dificilmente terão como revogá-los no futuro. Entidades de trabalhadores comemoram a novidade, considerando que isso vai impedir retrocessos nas negociações. (Págs. 1 e E1)
GP assume 30% da Centauro por R$ 450 mi
A GP Investimentos, gestora de fundos de "private equity", fechou ontem a compra de 30% do grupo de varejo esportivo Centauro, com 232 lojas e líder do segmento na América Latina. O investimento no negócio foi de R$ 450 milhões e a quase totalidade dos recursos irá para o caixa da companhia. Uma pequena parte, não revelada, será paga ao fundador e controlador da Centauro, o empresário Sebastião Bomfim.
Depois de anos seguidos de expansão, o grupo havia acumulado um endividamento que impedia a continuidade do crescimento. Com o aporte da GP, recupera a capacidade de investir e, mais adiante, quando o mercado melhorar, deverá buscar capital na bolsa. (Págs. 1 e B1)
STF cria foro para conflitos federativos
Antecipando-se à tarefa de definir, em última instância, a constitucionalidade das regras sobre a divisão dos royalties do petróleo, o Supremo Tribunal Federal (STF) criou uma instância de conciliação de conflitos entre os Estados e abreviou o julgamento de uma ação do governo do Espírito Santo contra a lei de repartição de rendas do petróleo.
O Foro Permanente de Mediação de Conflitos Federativos foi criado em setembro e passou despercebido com o julgamento do mensalão. É composto por procuradores dos Estados, que vão se reunir periodicamente numa espécie de megamecanismo de conciliação. Os procuradores vão tratar desde problemas pequenos, como transferência de servidores de um Estado para outro, até casos como guerra fiscal e limites territoriais. O STF tem mais de 5 mil conflitos entre Estados para julgar. (Págs. 1 e A9)
Fotolegenda: Corrupção em pauta
O presidente chinês, Hu Jintao, em telão de um shopping center a céu aberto em Pequim: em discurso de 90 minutos, ele mencionou a palavra corrupção 16 vezes e disse que o fracasso na luta para combatê-la pode levar o Partido Comunista Chinês ao colapso e o Estado à queda. (Págs. 1 e A17)
Elétricas podem perder R$ 47 bi nas concessões
As empresas do setor elétrico podem perder R$ 47,6 bilhões se aceitarem as condições apresentadas pelo governo para a renovação das concessões de geração e transmissão de energia. Esse valor, calculado por um banco de investimento consultado pelo Valor, inclui as perdas de receitas e indenizações a que teriam direito até o vencimento dos contratos, 2015 e 2017.
Da perda estimada, a maior parte, ou R$ 32 bilhões (praticamente o custo da usina de Belo Monte) se refere à renúncia de receitas garantidas até o fim das concessões. Outros R$ 15,5 bilhões são prejuízos com investimentos na manutenção das geradoras de energia e ativos de transmissão que entraram em operação antes de 2000, para os quais a Medida Provisória 579 não prevê indenização. Somente no Sistema Eletrobras o impacto é de R$ 29,3 bilhões, segundo o estudo, ou quase duas vezes seu valor de mercado, que era de R$ 15,36 bilhões. (Págs. 1 e B6)
Vida longa e juro baixo desafiam futuro
Duas ótimas notícias para o país. Desde os anos 70 até 2010, o brasileiro ganhou, em média, 14 anos a mais na expectativa de vida. A outra boa nova é que a taxa real de juros (descontada a inflação) está em torno de 2%. À primeira vista, são motivos para comemorar. Mas qual o impacto disso para quem está planejando a aposentadoria? As contas indicam que será preciso guardar mais, começar mais cedo a economizar ou assumir mais riscos. Quem mantiver o mesmo valor que vinha poupando quando o juro real estava na casa dos 6% deve encontrar lá na frente menos da metade do que esperava, com a nova Selic.
Embora tenha se tornado comum ler em redes sociais sobre a contradição entre poupar e aproveitar a vida, a realidade mostra que essa ideia se torna uma imensa armadilha no momento atual. E os especialistas apontam que não é preciso escolher entre ser cigarra ou formiga: é possível proteger o futuro sem ter de fazer grandes sacrifícios no presente. A revista ValorInveste circula hoje para assinantes e venda em bancas. (Págs. 1 e ValorInveste)
Acionistas ficam no escuro sobre concordatas
Nos últimos cinco anos, mais de 20 empresas nos EUA não revelaram aos investidores que estavam se preparando para pedir concordata, segundo uma análise de documentos oficiais feita pelo "The Wall Street Journal".
As empresas, incluindo a Eastman Kodak e a AMR, controladora da American Airlines, não alertaram os investidores sobre a possibilidade de elas buscarem proteção judicial contra os credores, apesar de enfrentarem grandes dificuldades financeiras, ou, em alguns casos, contratarem consultores de reestruturação para fazer esses preparativos. (Págs. 1 e B2)
Déficit comercial dos EUA em setembro foi o menor em dois anos (Págs. 1 e A16)
Empresas americanas se ajustam a mais quatro anos de Obama (Págs. 1 e B9)
Limbo portuário
Terminais santistas com contratos anteriores à Lei dos Portos, de 1993, recorrem à Justiça para manter as operações, enquanto aguardam uma definição da Antaq sobre o futuro dos arrendamentos. (Págs. 1 e B7)
Hyundai acelera a produção
Em operação desde o fim de setembro, a fábrica da Hyundai em Piracicaba (SP), que será inaugurada oficialmente hoje, há três semanas já trabalha em dois turnos — o que só deveria ocorrer em janeiro — para atender a demanda pelo novo compacto HB20. (Págs. 1 e B8)
Prêmio Nacional da Qualidade
Das seis empresas que levaram o Prêmio Nacional da Qualidade (PNQ), quatro são do setor elétrico, num momento de esforço para elevar a eficiência e o controle de gastos. Volvo Caminhões e Suspensys também foram premiadas. (Págs. 1 e B8)
Seguradoras criticam projeto de lei
Em discussão desde 2004, o projeto que cria a nova lei geral de seguros ainda divide opiniões. Representantes do setor fazem críticas duras ao texto, por considerarem que ele protege excessivamente o consumidor. (Págs. 1 e C7)
Bancos europeus apertam o cinto
Bancos de investimentos europeus vão cortar em pelo menos 20% os gastos com pessoal e eliminar dezenas de milhares de empregos nos próximos anos para fazer frente à regulamentação mais rígida e à fraqueza da economia. (Págs. 1 e C16)
Rede social pode gerar suspeição
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a discutir se mensagens trocadas em redes sociais constituem prova de amizade íntima suficiente para caracterizar a suspeição de testemunha em ação trabalhista. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Claudia Safatle
Governo federal acredita que os governadores só têm um caminho a tomar: chegar a um acordo sobre o ICMS. (Págs. 1 e A2)
Armando Castelar Pinheiro
No Brasil, investimos pouco em infraestrutura não por falta de recursos, mas por falta de prioridades. (Págs. 1 e A19)
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