A CAPITAL NACIONAL DA HABITAÇÃO

AS TERRAS ONDE JORRAM VOTOS E MUITO PODER

MORADIA É TRAMPOLIM ELEITORAL EM BRASÍLIA

Autor(es): ANA MARIA CAMPOS » LILIAN TAHAN

Correio Braziliense - 14/12/2012

Antes de cair em desgraça e ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, Roriz empregou o discurso da moradia e da distribuição de lotes. Foi três vezes eleito governador do DF e fez escola. Políticos de todas as correntes ideológicas recorrem hoje às mesmas promessas Na metrópole em que um terço dos 2,8 milhões de moradores não tem a escritura do imóvel no qual vive, a terra virou um bem cobiçado não apenas pelo valor econômico, mas sobretudo como moeda eleitoral. As promessas de regularizar áreas ocupadas, sejam de uma favela ou de um condomínio de luxo, perpassam todos os partidos. Assim como é capaz de garantir o sucesso nas urnas, a terra pode também determinar a derrota política. E até liquidar uma carreira. É o caso do ex-distrital José Edmar, preso sob acusação de grilagem. Na capital do país, temas como regularização de condomínios, construção de casas e criação de áreas de desenvolvimento econômico são capazes de determinar a vitória ou a derrota de um político. Nos discursos, também aparece a doação de lotes Nem só em cédulas se conta a riqueza que a terra da capital produz. A força do solo construiu biografias e também destruiu. O discurso da moradia foi descoberto logo após a conquista da autonomia política de Brasília e se tornou a principal moeda eleitoral. O primeiro governador eleito da história do DF, em 1989, chegou ao poder com essa homilia e fez escola. Pelas mãos de Joaquim Roriz (sem partido) brotaram 13 das 31 regiões administrativas que compõem o Distrito Federal — isso significa um terço do território. Depois de Roriz, que comandou o governo outras duas vezes graças ao voto direto, muitos outros aproveitaram esse filão. As promessas de atender a uma demanda habitacional, regularizar áreas ocupadas e criar zonas de desenvolvimento econômico não têm cor partidária. Em todas as legendas, há exemplos de políticos que tentam demonstrar intimidade com o assunto. O retorno costuma ser certo. Essa é a maior base de eleitores que um homem público pode ter, em todas as classes sociais. O contingente reúne, pelo menos, 900 mil pessoas. Todos os eleitores são lembrados: da doação de lotes para os pobres à regularização de condomínios de luxo, no Lago Sul. Lá, segundo a Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), a renda per capita é 19 vezes maior do que na Estrutural, região administrativa que nasceu de uma invasão de catadores de lixo. Roriz, por exemplo, sempre esteve vinculado ao tema da moradia. Depois de décadas na política, o seu discurso ainda desperta interesse. Impedido de disputar a eleição em 2010, pela Lei da Ficha Limpa, transferiu o legado para a mulher, Weslian Roriz, que concorreu em seu lugar. Os principais adversários seguem caminho semelhante na política. O rival dele nas eleições de 2002, Geraldo Magela (PT), hoje secretário de Habitação, trabalha com a pretensão de disputar o Senado nas eleições de 2014. O governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), trata a questão habitacional como estratégica. Tem ido pessoalmente entregar casas construídas dentro do programa Morar Bem, feito em parceria com o governo federal. A meta é distribuir 100 mil unidades até o fim do mandato com um discurso renovado de que não basta dar o lote, é preciso, também, regularizar e prover a infraestrutura. Urnas Ao mesmo tempo em que a causa da terra pode ser a chave do sucesso político de alguns, é motivo de desgaste. É atribuída, às vezes, como um dos fatores de derrota nas urnas. Um episódio ilustrativo foi a ocupação da Estrutural. No governo de Cristovam Buarque (PDT), então filiado ao PT, houve uma tentativa de evitar que a invasão se consolidasse em uma área de proteção ambiental, ao lado do Parque Nacional de Brasília. A decisão de retirar as famílias e impedir a construção de mais casas impôs uma situação de conflito, explorada exaustivamente na campanha de 1998, quando concorreu à reeleição. A ação na Estrutural ressaltou o que depois se tornou uma cicatriz. Cristovam levou a pecha de que só gostava de derrubar casa de pobres, mantendo invasões da classe média. Ele também focou o tema habitação. Foi no governo de Cristovam que bairros foram criados em torno dos condomínios surgidos nos anos anteriores, como forma de regularizar essas áreas. É o caso, por exemplo, do Jardim Botânico e de Vicente Pires, com loteamentos de classe média. Na época de Cristovam, houve a mais contundente CPI na Câmara Legislativa para apurar grilagem de terras. O ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM) também mirou a questão habitacional. Na condição de secretário de Obras de Roriz, idealizou, nos anos 1990, a construção do metrô, que ligaria o Plano Piloto a uma nova cidade: Águas Claras. Projetou-se para um cargo majoritário. Como senador, aprovou a lei que permitiu a venda direta de lotes nos condomínios instalados em áreas públicas, base de um acordo com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) que avançou na regularização dos loteamentos. Na campanha ao governo em 2006, usou a lei como um cartão de visitas de sua plataforma sobre terras. Muitos dos votos saíram de parcela da classe média que vive em áreas irregulares. Mas deixou o governo antes da conclusão, em 2009, por conta das denúncias da Operação Caixa de Pandora. O senador Gim Argello (PTB) foi atuante na tarefa de tirar dividendos do que a terra pode devolver em poder. Na época em que exercia mandato de deputado distrital, foi o segundo parlamentar que mais propôs e conseguiu aprovação de projetos de lei para a mudança de destinação. Essas propostas alteram a possibilidade de uso do solo para interesses econômicos (leia quadro). 100 mil Meta de construção de casas do programa Morar Bem, do Governo do Distrito Federal, em parceria com o governo federal