COMPETITIVIDADE BRASILEIRA: "QUO VADIS ?"

Pacote de R$ 27 bilhões para financiar inovação aguarda aprovação de Dilma

Autor(es): Por Claudia Safatle e Sérgio Leo | De Brasília

Valor Econômico - 22/02/2013

Está pronto sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff a proposta de um programa de R$ 27,5 bilhões para financiamentos à inovação em setores estratégicos da economia. Na segunda-feira, a presidente deverá ter uma reunião com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, para uma discussão final sobre o assunto. Desse montante, R$ 20 bilhões representam, de fato, dinheiro novo para encorpar a capacidade de financiamento do BNDES e da Financiadora de Projetos (Finep) a projetos de inovação nas áreas de petróleo e gás, etanol, energias renováveis, defesa e aeroespacial, saúde e tecnologia da informação e comunicação. Os R$ 7,5 bilhões restantes já foram alocados, explicaram fontes do governo. A maior parte dos recursos novos virá do PSI, o Programa de Sustentação do Investimento, pelo qual o BNDES financia aquisição e máquinas e equipamentos. O PSI, que inclui os financiamentos da Finep destinados a inovação, foi prorrogado para até dezembro de 2013, e o Congresso analisa a Medida Provisória 594, que amplia em R$ 85 bilhões o limite dos financiamentos do programa, até agora de R$ 227 bilhões. Do pacote, cerca de R$ 3 bilhões serão recursos a fundo perdido para projetos empresariais de desenvolvimento de patentes em universidades, e há, também, créditos subsidiados para outras etapas do desenvolvimento tecnológico. Recentemente, o BNDES reduziu os juros do PSI e criou um subprograma, o PSI Projetos Transformadores, para financiar com taxa de 5% ao ano e prazo de até 144 meses principalmente a fabricação de bens não produzidos no Brasil, capazes de criar capacidade tecnológica e produtiva em setores de engenharia e de alta intensidade em conhecimento. Também unificou as linhas de financiamento à inovação com taxa de juros de 4% ao ano e carência de 48 meses. O governo avalia que o sistema de gerenciamento desses recursos não é eficiente e é pouco usado pelas empresas. Com o novo programa, pretende integrar em um só projeto os instrumentos de crédito (do BNDES e Finep), subvenções, cooperação e participação acionária das instituições oficiais em empreendimentos inovadores. No pacote que será submetido à aprovação da presidente constam seis editais com regras específicas para os setores prioritários citados. O modelo foi testado em dois programas-pilotos lançados em 2011. Neles o BNDES e a Finep atuaram coordenados no financiamento de projetos associados a centros de pesquisa para o setor sucroalcooleiro, e o Inova-Petro, para o setor de petróleo. Os investidores em projetos inovadores poderão apresentar suas propostas ao BNDES ou à Finep e receber recursos a fundo perdido dos programas de incentivo, subvenção oficial para investimentos em cooperação com universidades e centros de pesquisa, financiamento para equipamentos destinados às atividades produtivas e até receber participação acionária das instituições financeiras oficiais, dependendo da análise técnica. Essas são iniciativas do governo para incentivar o aumento da produtividade na indústria, que evoluiu muito aquém do aumento real de salários, num descasamento insustentável para a competitividade da economia brasileira.