STF. O NÚMERO 11

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Dilma indica Luís Roberto Barroso para o STF

Procurador do Estado do Rio de Janeiro ocupará a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto

23 de maio de 2013 | 16h 12

Tânia Monteiro e Felipe Recondo

Brasília - Luís Roberto Barroso foi oficialmente indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a vaga do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. A presidente recebeu Barroso nessa quarta, 22, no Planalto, mas se decidiu pelo nome dele somente na manhã desta quinta-feira, 23, depois de reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O anúncio está sendo feito somente agora, porque antes do anúncio Dilma queria fazer alguns telefonemas para comunicar a escolha.

André Dusek/AE - 14.04.2009

Luís Roberto Barroso é professor e procurador do Estado do RJ

A nota do Planalto diz que a indicação de Barroso, que é professor de Direito Constitucional e procurador do Estado do Rio de Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação. 

A indicação precisará ter aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário da mesma Casa. Ainda de acordo com a nota oficial, o professor Luís Roberto "cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do País".

Barroso tem 55 anos, é constitucionalista e atuou no STF como advogado em processos polêmicos, como união homoafetiva, aborto de fetos anencefálicos, pesquisa com células tronco embrionárias e defendeu o ex-ativista italiano Cesare Battisti do pedido de extradição. Foi cotado em outros momento para o tribunal, mas foi preterido pelo então presidente Lula.

Um pouco antes do anúncio oficial do Planalto a respeito da escolha de Barroso, fontes do governo chegaram a informar que a presidente havia escolhido outro nome, o de Luiz Edson Fachin, para o cargo. Autoridades de outros poderes foram, inclusive, comunicadas sobre Fachin. No entanto, nas últimas horas, a escolha recaiu sobre Barroso.

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