Ceticismo sobre reforma política cresce com brigas no PT
A discussão da reforma política – sugerida pela presidente Dilma Rousseff após os protestos - está emperrada no Congresso com brigas entre petistas e uma rebelião do PMDB, que defende o fim da reeleição e da doação de empresas aos partidos. Ontem, a Câmara instalou o grupo de trabalho que discutirá a reforma, mas os parlamentares entraram em recesso. Já o PT apresentou a proposta de decreto legislativo, que não durou oito horas. Após críticas, o partido reduziu os itens.
Ceticismo sobre reforma política cresce com rebelião do PMDB e brigas no PT
Sugerida pela presidente Dílma Roíisseff como resposta às manifestações que ocuparam as ruas no mês passado a discussão da reforma política patina no Congresso com brigas explícitas entre petistas e uma flagrante rebelião da cúpula do PMDB, principal partido da coalizão, que defende abertamente o fim da reeleição e a doação de empresas diretamente aos partidos , abrindo caminho para a institucionalização das chamadas doações ocultas”.
A Câmara instalou ontem o grupo de trabalho que vai discutir a reforma, mas os parlamentares entraram em recesso e só em agosto o tema estará de volta à pauta política. Reservadamente, parlamentares do grupo de trabalho - que terá 14 membros-não esconderam o ceticismo quanto à votação de uma reforma política ampla.
Longe de um consenso interno, a Câmara, que já enterrou a tese do plebiscito, terá um portal para que o cidadão envie propostas para mudanças na legislação sobre o sistema eleitoral O PT apresentou ontem uma proposta de decreto legislativo sobre o plebiscito que não sobreviveu mais de oito horas, Os aliados bombardearam as sugestões de perguntas feitas pelo partido e acusaram os petis-tas de “camuflar” a sugestão de financiamento público de campanha, rejeitada por muitos dos partidos aliados (veja abaixo).
O racha no PT já tinha impedido o início dos trabalhos da comissão da reforma política na semana passada. Os petistas Henrique Fontana (PT-RS) e Cândido Vaccarezza (PT-SP) disputavam para ocupar uma vaga na comissão. Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sugeriu que os dois fizessem parte do grupo, mas manteve a indicação de Vaccarezza para coordenar os debates. Indignado, Fontana decidiu abandonar o colegiado, sendo substituído por Ricardo Berzoini (PT-SP).
Henrique Fontana saiu do colegiado atirando contra Alves e Vaccarezza. “O objetivo do presidente (Alves) e do deputado Vaccarezza foi de criar um racha na bancada”, afirmou. “A bancada me escolheu para integrar o grupo e o presidente desrespeitou essa escolha, gerando uma regra casuística. Até agora ninguém sabe por que o PT passou a merecer duas vagas”, criticou Fontana.
Vaccarezza é criticado nos bastidores por petistas por defender interesses do PMDB.
No Congresso, um dos temas que começam a ganhar espaço é o fim da reeleição, proposta defendida pelo PMDB que tem apoio dos prováveis candidatos Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-jSÉ) e resistência do PT.
Reeleição.
O presidente da Câmara afirmou ontem que seu partido, o PMDB, trabalhará pela aprovação do fim da reeleição, A regra não afetaria a presidente" Dilma, pois só entraria em ‘vigor em 2018, mas, do ponto de vista político, fará ressaltar aos olhos a insatisfação dos aliados com o governo do PT,
Além de enfrentar o PT no caso da reeleição, Alves defendeu que doações de campanha sejam feitas aos partidos e afirmou que a polêmica proposta teria a chancela do PMDB. Se as doações forem feitas apenas a. partidos, será impossível saber qual candidato recebeu dinheiro de qual empresa. A distribuição para cada um ficaria a cargo do paitido.
Segundo Alves, isso combateria o lobby. “Na hora que a doação é permitida em lei e ela é feita de forma transparente e feita ao paitido, é muito aberta, muito transparente. Qualquer coisa que se venha a cobrar, vai cobrar do paitido como instituição’", argumentou.
A. proposta, na prática, oficializaria a doação oculta, instrumento usado por políticos para esconder a origem de recursos de suas campanhas, Essa prática já foi contestada pelo Ministério Público e por órgãos como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Atualmente, candidatos indicam aos doadores as contas dos partidos e estes repassam os recursos às campanhas dos políticos, dificultando a identificação do caminho do dinheiro.
Vaccarezza defendeu que sejam coletadas propostas da OAB, CNBB, sindicatos, entidades empresariais e movimentos sociais sobre a reforma.
Pressão dos aliados embola a votação da LDO e antecipa férias
O recesso parlamentar começou ontem sem que fosse votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Não houve consenso entre os parlamentares para a votação. Também a votação do projeto que destina royalties do petróleo para a educação e a saúde foi adiada. Até a base aliada faz pressão ao governo. Aliados defenderam que a votação da LDO fique atrelada à apreciação do orçamento imposftsvof ou sejaf à proposta de emenda constitucional, que obriga o governo a liberar automaticamente as verbas de emendas parlamentares. O governo Dilma Rousseff é frontalmente contrário à obrigatoriedade de liberação de recursos. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo ALves (PMDB-RN)marcou a votação da PEG do orçamento ímposltívo no dia 6 da agosto na comissão mista e, um dia depois, no plenário da Casa.
Alves evitou usar o termo “recesso branco" para a antecipação da folga dos parlamentares e destacou que a Comissão Mista de Orçamento continuará a funcionar no mês de julho, “É hora de paciência, cautela e, sobretu™ do? responsabilidade em cada votação desta Casa.”
adicionada no sistema em: 17/07/2013 04:39 |
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