MENSALÃO: DE RECESSO EM RECESSO

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STF deve levar 1 mês para julgar recursos do mensalão

01 de julho de 2013 | 19h 01

MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá demorar pelo menos um mês para julgar os recursos dos 25 condenados por envolvimento no esquema de corrupção do mensalão. A estimativa é feita por integrantes da Corte com base no julgamento do processo, que consumiu o segundo semestre de 2012, e na extensão dos recursos movidos pelos réus considerados culpados.

Relatado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, o caso poderá voltar a ser debatido em agosto, quando o tribunal retornará às atividades plenárias após o recesso de julho. Não é garantido que os réus com condenação confirmada comecem a cumprir as respectivas penas após o julgamento dos recursos. A expectativa é de que eles protocolem mais recursos, o que poderá adiar o término da ação para 2014.

Um exemplo da demora para início de cumprimento de pena ocorreu na semana passada. Na quarta-feira, 26, o STF decretou o fim do processo no qual foi condenado há quase três anos o deputado federal Natan Donadon. Com a manutenção da condenação, Donadon foi para a prisão.

O Supremo teve sua última sessão plenária do semestre nesta segunda. Mas, por falta de quórum, o tribunal não pôde julgar nenhum processo. Apenas 5 dos 11 ministros da Corte apareceram de manhã para votar os seis processos que estavam na pauta, dentre os quais, ações sobre reforma agrária. Nenhuma ação pôde ser analisada porque, para iniciar julgamentos, são necessárias as presenças de pelo menos seis ministros.

"Essa é a nossa última sessão (do primeiro semestre forense). Sessão meramente formal, prevista na Lei Orgânica da Magistratura. Mas não teremos nenhuma deliberação por força da ausência de quórum", anunciou no plenário Joaquim Barbosa.

Em seguida, ele desejou "a todos um bom descanso". Durante o mês de julho, o Supremo ficará em recesso. Como presidente, Barbosa decidirá os pedidos urgentes. Além do recesso de julho, o STF para no final de dezembro e só volta aos trabalhos em fevereiro. 

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