Alckmin vai à Justiça contra Siemens, mas mantém contrato
Um dia após obter na Justiça acesso às investigações do Cade sobre formação de cartel no fornecimento de trens do Metrô e da CPTM, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que processará a Siemens. Apesar disso, os contratos em vigor serão mantidos. Alckmin também deixou clara a estratégia de dividir o ônus das denúncias com o governo federal ao citar licitações em outras capitais.
Alckmin diz que vai processar Siemens, mas mantém 4 contratos com empresa
Pedro Venceslau
Um dia depois de conseguir, por via judicial, o acesso às investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Gade) sobre a formação de cartel de empresas fornecedoras de trens do Metrô e da CPTM, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem que vai processar a multinacional alemã Siemens por formação de cartel.
Apesar da decisão, os contratos em vigor da empresa com o governo serão mantidos.
Segundo auxiliares do governador, há hoje quatro contratos com a Siemens em vigor que não serão cancelados para evitar atrasar projetos do governo. "Mas eles serão analisados com cuidado", diz uma fonte próxima ao governador. Durante entrevista coletiva no Palácio, o procurador-geral do Estado., Elival da Silva Ramos, disse que o contrato não será interrompido se não houver um fato novo. "Se o contrato está sendo executado e não é um dos mencionados no processo do Gade, ele prossegue."
O governador afirmou que o processo civil contra a Siemens é o primeiro e que outras medidas podem ser tomadas. Uma delas é um processo administrativo para a declaração de inidoneidade para licitar novos contratos. Outras empresas participantes do cartel também podem ser processadas. "A Siemens é ré confessa. As outras empresas não confessaram, mas a Siemens já confessou. Ela vai indenizar centavo por centavo. As outras empresas, concluído de que elas participaram do cartel também serão processadas", afirmou.
O procurador-geral do Estado afirmou que um procedimento para declarar a companhia inidônea e impedir que ela firme contratos com o governo será "aberto no seu tempo devido". Questionado se o governo estadual falhou na fiscalização desses contratos, o governador negou. "Conluio entre empresas no mundo inteiro não é fácil de ser identificado. O Cade, que é responsável por isso, só conseguiu com um acordo de leniência", disse, citando o acordo da Siemens com o órgão do Ministério da Justiça.
Dividisse a crise.
Além de partir para o embate judicial com a empresa, o tucano escancarou a estratégia de dividir o ônus das denúncias com o Palácio do Planalto, Alckmin citou diretamente licitações do governo federal para a compra de trens em Porto Alegre e Belo Horizonte onde só um concorrente teria participado "O consórcio (para Porto Alegre) tinha 93% da Aistom e 7% CAF, Na outra licitação, é o mesmo consórcio, só que invertido: 93% da CAF e 7% da Alstom (o de Belo Horizonte) ", disse Alckmin. Os dados da investigação do Cade sobre Porto Alegre mostram porcentuais do contrato distintos dos citados pelo governador: 87% da Alstom e 13% da CAF.
Alckmin também afirmou que São Paulo não é um caso isolado. "Quero recomendar aos meus colegas governadores e ao governo federal, porque não houve cartel só em São Paulo, uma investigação rigorosa quanto a transporte e energia, para que nenhum ente federativo seja lesado por conluio entre empresas".
O governador relatou que decidiu atrasar o processo para a compra 65 trens aberta pelo Estado em 2012 porque houve apenas um participante e o preço foi considerado alto. "Só estou mostrando a diferença, o esforço de São Paulo no sentido de fortalecer disputa- Conseguimos redução de preços de 20% a 30%", afirmou.
Questionada sobre os contratos em Porto Alegre e Belo Horizonte citados pelo governador, a assessoria do Ministério das Cidades repassou a responsabilidade para a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e a Transurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre). As assessorias das empresas, porém, não responderam aos contatos da reportagem até o fechamento da edição.
Cortina de fumaça.
O líder do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Marcolino, disse ontem que a decisão de Alckmin de processar a Siemens e pedir indenização por lesão aos cofres públicos estaduais é uma cortina de fumaça para tentar ludibriar a opinião pública. "A. empresa é ré confessa na participação do esquema que fraudava as licitações e informou, inclusive, que havia o aval do governo do Estado. Neste momento, o que a sociedade quer saber é quem participou do esquema, quanto foi desviado dos cofres públicos e qual a dimensão do rombo", afirmou Marcolino. A bancada do PT afirma que o governo Alckmin realizou mais de 130 contratos com o consórcio denunciado pela Siemens.
adicionada no sistema em: 14/08/2013 04:02 |
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