ONTEM: OS VENDILHÕES DO TEMPLO... HOJE: CONCESSÕES DO TEMPLO

	24/10/2013

Privatizar ferrovias só em 2014 O TCU rejeitou estudos feitos para concessões no setor, e o governo agora corre para fechar nova proposta Privatização de ferrovias pode ficar para 2014 Governo corre para definir Novo modelo de gestão para a Valec »Brasília -  Durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, admitiu ontem, a possibilidade de os primeiros trechos de ferrovias só começarem a ser leiloados em 2014.  Pressionado pelo Tribunal de Contas da União, que rejeitou os estudos da concessão do setor, o governo corre para fechar um novo desenho da Valec, que terá papel relevante no processo tem suas declarações. De fato, disse, "há um sacrifício ao Tesouro". Mas, minimizou, lembrando ter dito que esse é o modelo escolhido*pelo-governo. Ou seja, que não há discussões sobre mudanças. — O futuro a Deus pertence. Não há verdade absoluta. Agora, não vou ficar fazendo especulações — respondeu, sobre futuras concessões. Gleisi também descartou medidas de ajuda às companhias aéreas. Disse que o entendimento é que o governo já deu importante colaboração ao setor, que foi incluído na desoneração da folha de pagamento. — Temos dificuldades para avançar além desse esforço que o governo já apresentou. • Para evitar que a estatal — que será transformada na Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF) - nasça deficitária, todo o gasto com a compra da capacidade dos trilhos será contabilizado como investimento. Além disso, a empresa vai herdar as concessões já existentes e, com isso, passará a contar com recursos que iam para o Tesouro. Com essa "maquiagem" a nova empresa terá que arcar apenas com as despesas de custeio. Dois decretos estão em fase final de elaboração. Um vai redefinir o papel da nova Valec no processo e outro tratará das regras de governança e do processo de reestruturação da empresa, com ajustes no estatuto. A diretoria terá perfil técnico, com experiência na área de formação e atuação no setor de logística. — A ideia é seguir a lógica .da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA.) — disse um interlocutor, ao lembrar que a indicação técnica para a estatal teria influenciado a entrada da Shell, no leilão de libra. O martelo sobre o novo marco regulatório será batido numa reunião no Palácio do Planalto hoje. Segundo uma fonte, a presidente Dilma Rousseff quer impor àValec as mesmas regras do chamado Novo Mercado da Bovespa, com publicação trimestral dos balanços e divulgação dos cronogramas das reunião dos conselhos administrativo e fiscal. (Geralda Doca) adicionada no sistema em: 24/10/2013 03:39 24/10/2013 Infraero: Gleise rebate Moreira Ministra diz que Infraero ficará com 49% de cada aeroporto a ser privatizado Infraero continuará nas concessões, avisa Gleisi Ministra rebate avaliação feita por Moreira Franco -BRASÍLIA- A ministra da Casa CM, Gleisi Hoffmann, afirmou ontem que o governo não pretende rever o modelo de concessão dos aeroportos, que mantém a Infraero no negócio, com 49% de participação. Segundo ela, a medida tem como objetivo assegurar "sustentabilidade" à estatal, que precisa de recursos para administrar cerca de 30 aeroportos que não são lucrativos, mas importantes para a movimentação de passageiros e cargas. A fala vai na contramão da posição do ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, que anteontem afirmou que a exigência da fatia da estatal nas concessões representa um "sacrifício" para o país e um "peso" para o Tesouro. — Esse é um modelo que nós estruturamos para que haja sustentabilidade da Infraero. É o modelo apresentado para os cinco aeroportos, os três já concedidos (Brasília, Viracopos e Guaru-Ihos) e os dois que estamos concedendo (Galeão e Confins). Não há por parte do governo intenção de alterar — disse a ministra, ao participar de audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado sobre o plano de investimento do governo em logística. Gleisi destacou que a presença da Infraero nos consórcios que vão administrar os aeroportos concedidos visa ainda a estimular a estatal a "aprender" com a parceria com grandes operadores e transferir esses ganhos ao sistema aeroportuário do país. A Infraero continuará responsável pela gestão de 61 aeroportos. — Precisamos ter uma empresa capaz e com força. O objetivo da Infraero ao participar do processo de concessão é exatamente poder estar ao lado de grandes operadoras e melhorar sua capacidade de gestão e aumentar sua expertise. Ela frisou que a forte presença do Estado nos grandes operadores aeroportuários do mundo influenciou a decisão do governo. O Tribunal de Contas da União (TCU), ao aprovar os estudos da concessão dos aeroportos, também tem criticado a participação da Infraero — o que contraria o princípio básico do processo, que é de aproveitar a flexibilidade inerente à iniciativa privada. Moreira Franco reiterou ontem suas declarações. De fato, disse, "há um sacrifício ao Tesouro". Mas, minimizou, lembrando ter dito que esse é o modelo escolhido*pelo-governo. Ou seja, que não há discussões sobre mudanças. — O futuro a Deus pertence. Não há verdade absoluta. Agora, não vou ficar fazendo especulações — respondeu, sobre futuras concessões. Gleisi também descartou medidas de ajuda às companhias aéreas. Disse que o entendimento é que o governo já deu importante colaboração ao setor, que foi incluído na desoneração da folha de pagamento. — Temos dificuldades para avançar além desse esforço que o governo já apresentou. adicionada no sistema em: 24/10/2013 03:40