OPERAÇÃO ESOPO: PINTO DE UM DIA (incubadora)

	21/10/2013

Ministério privilegia entidades suspeitas Confederação ligada à Força Sindical e centro investigado por lavagem de dinheiro receberam mais recursos da pasta do Trabalho este ano do que todos os 19 municípios beneficiados com repasses diretos em 2013 LEANDRO KLEBER Pouco mais de um mês após a deflagração da Operação Esopo, da Polícia Federal (PF), que revelou um esquema de corrupção em convênios do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e derrubou o então secretário executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto, além de balançar no cargo o ministro Manoel Dias (PDT), os problemas no órgão persistem. Os repasses a entidades privadas sem fins lucrativos envolvidas em corrupção ainda são superiores a todas as liberações de recursos feitas para os municípios do país. Os desmandos persistem mesmo após o ministro Manoel Dias anunciar, em setembro, a suspensão de repasses a organizações não governamentais (ONGs) e a organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), prática adotada pela pasta sempre que vem à tona um escândalo envolvendo entidades do gênero. Mais de R$ 13 milhões do orçamento do ministério este ano foram destinados a entidades privadas, enquanto a aplicação direta de recursos aos 19 municípios brasileiros que receberam dinheiro diretamente da pasta em 2013 foi de apenas R$ 12,3 milhões. O investimento é ainda menor nas unidades da Federação (UFs), que receberam R$ 7 milhões, pouco mais da metade do dinheiro destinado a ONGs e Oscips (veja quadro). O levantamento leva em conta apenas as rubricas em que é possível identificar o beneficiado. Outro dado curioso é que as únicas UFs que receberam verbas — Distrito Federal, Mato Grosso, Piauí e Sergipe — são comandadas por aliados do governo federal. Do dinheiro liberado para as cidades, 65% foi parar nas mãos de prefeituras petistas: São Paulo, de Fernando Haddad, e Guarulhos (SP), de Sebastião Alves de Almeida. Nos dois casos, o ministério pagou a primeira parcela de convênio assinado com a Polícia Militar local em agosto e em junho, segundo informações do Siga Brasil, portal que reproduz os dados oficiais do governo. Duas entidades, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), apontado na Operação Pronto Emprego como operadora de lavagem de dinheiro (veja memória), receberam mais dinheiro do que todas as demais instituições privadas juntas. O repasse à CNTM — entidade ligada à Força Sindical e comandada por um pedetista aliado do deputado federal Paulo Pereira da Silva (ex-PDT-SP), o Paulinho da Força — foi de R$ 5,3 milhões, enquanto a Ceat recebeu R$ 3,6 milhões. Os pagamentos do ministério ocorreram em junho e referem-se à segunda parcela de convênio firmado entre as partes. Desde o mês passado, o Ceat não recebe mais recursos do ministério, devido às irregularidades constatadas pelas investigações da PF. Um servidor da pasta chegou a ser preso e exonerado da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, onde era lotado, depois de ter sido flagrado com R$ 30 mil pagos supostamente pela diretoria da Ceat. [FOTO2] Critérios O Ministério do Trabalho e Emprego negou que privilegia entidades privadas ligadas ao PDT e estados e municípios administrados por partidos aliados ao governo federal. De acordo com a assessoria de comunicação, os repasses feitos pela pasta obedecem critérios de distribuição estabelecidos pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Segundo resoluções do colegiado, até 50% das transferências da pasta devem ser feitas para o desenvolvimento das ações em estados; pelo menos 34% são destinados a municípios com mais de 200 mil habitantes; e, no máximo, 16% vão para instituições privadas sem fins lucrativos. Ainda segundo a assessoria, os convênios do MTE com a CNTM e com o Ceat, campeões de recursos recebidos, foram firmados a partir de chamamentos públicos realizados em 2008, em 2009 e em 2010. Além disso, garante que parte do valor repassado à entidade ligada à Força Sindical foi feito a partir de emenda parlamentar que já indicava o centro beneficiado. O ministério também afirma que, nos últimos dois anos, 26 estados e o Distrito Federal, além de 51 municípios e quatro entidades sem fins lucrativos, foram contemplados com recursos da pasta por meio do Sistema Nacional de Emprego. Recursos na mão Veja como o Ministério do Trabalho usou o orçamento que tem deste ano Transferências para    Valor    ProblemaEstados    R$ 7 milhões    Tudo para quatro unidades da Federação administradas por partidos aliados (DF, MT, SE e PI*) Municípios    R$ 12,3 milhões    65% do total apenas para as prefeituras petistas de São Paulo e de Guarulhos (SP) Entidades privadas     R$ 13,3 milhões    66% do total apenas para a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNMT), ligada à Força Sindical, que tem como presidente o deputado Paulo Pereira da Silva (ex-PDT), e ao Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), impedida de receber recursos do ministério desde o começo de setembro *O PSB, partido do governador Wilson Nunes Martins, recebeu a verba quando ainda era aliado do governo Fonte: Siga Brasil (dados atualizados até 12 de outubro) Memória [FOTO3] Gestões turbulentas Desde o começo do governo Dilma Rousseff, o Ministério do Trabalho, comandado pelo PDT, é alvo de investigações policiais e de órgãos de controle devido à má gestão de recursos públicos. Carlos Lupi, presidente do partido, foi o primeiro chefe da pasta a cair após denúncias de corrupção envolvendo convênios com ONGs, em dezembro de 2011. Ele chegou a dizer que amava a presidente Dilma e que “para me tirar do ministério, só se eu for abatido à bala”. Depois, assumiu interinamente a pasta o então secretário executivo, Paulo Roberto Pinto. Ele voltou ao cargo anterior quando Brizola Neto foi nomeado ministro, em maio de 2012, e pediu demissão no mês passado, após a Polícia Federal afirmar que o secretário atuava em um esquema fraudulento para beneficiar uma Oscip. Antes de Paulo Roberto Pinto deixar o MTE, houve outra mudança no comando da pasta. Em março, deste ano, Brizola Neto pediu demissão devido a disputas internas no PDT. Desde então, a chefia está a cargo do correligionário Manoel Dias. Nesse período, a PF realizou pelo menos duas grandes operações que atingiram o ministério: a Esopo, para desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraudes em processos licitatórios em 10 estados e no Distrito Federal; e a Pronto Emprego, que teve como objetivo apurar outros desvios de verba na pasta. A estimativa é que os desvios podem alcançar R$ 450 milhões nos dois esquemas investigados. (LK) R$ 450 milhões Estimativa dos desvios de recursos públicos investigados nas Operações Esopo e Pronto Emprego