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Renan sobe à tribuna e defende nomeação de apadrinhados

Comissionados trabalham tanto quanto os demais servidores, disse o presidente do Senado

07 de novembro de 2013 | 19h 11

Ricardo Brito - Agência Estado

Brasília - 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), subiu à tribuna nesta quinta-feira, 7, para defender a nomeação de funcionários apadrinhados em relação aos contratados por concurso público. 

Sem comentar o fato de ter nomeado em seu gabinete um funcionário 'ficha suja', ele preferiu exaltar o que considera ser o maior corte de despesas da Casa. Segundo ele, sua gestão economizou de fevereiro até agora R$ 169,4 milhões dos cofres públicos.

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O Estado revelou nesta quinta que, sob a gestão Renan, o Senado tem mais funcionários admitidos por apadrinhamento do que por mérito. O Ministério Público Federal em Brasília abriu inquérito civil no mês passado para investigar o loteamento partidário nas nomeações de comissionados no Senado. A investigação parte da suspeita de possível abuso na contratação de um "número exacerbado" de indicados, em "prejuízo aos cofres públicos".

"Felizmente e de maneira insólita estamos sendo criticados por uma iniciativa positiva que foi promover o enxugamento de gastos sem precedentes no Senado Federal", disse. Para Renan, as ações que têm tomado não são "propaganda e marketing político-administrativo" e sim "medidas reais" verificáveis por quem quer que seja.

O presidente do Senado se valeu de dados para justificar a contratação dos apadrinhados. No pronunciamento, ele disse que, de todo o orçamento do Senado, 82% são consumidos com despesa de pessoal, 14% com custeio, e apenas 2% com investimentos. Segundo ele, o gasto com os 2.991 efetivos entre janeiro e setembro deste ano foi de R$ 1,8 bilhão, o que representa 88% das despesas. Com os comissionados, a despesa foi de R$ 258 milhões. "A despeito do que pretendem fazer crer, (os comissionados) trabalham tanto quanto os demais servidores", destacou.

Renan Calheiros não mencionou o fato de ter em seu gabinete 12 funcionários que são ou já foram filiados a seu partido, um dos alvos da investigação do MP. Tampouco falou do assistente parlamentar júnior Nerigleikson Paiva de Melo, que foi nomeado para seu escritório político em junho, mesmo tendo perdido a vaga para a Câmara de Maceió sob acusação de trocar dinheiro e combustível por votos nas eleições de 2008, conforme revelou o Estado. A demissão dele foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

O presidente do Senado preferiu repetir todas as medidas administrativas que tem tomado para reduzir R$ 300 milhões até o final de 2014. Entre outros anúncios, ele reafirmou ter ordenado o corte dos salários acima do teto do funcionalismo, atualmente em cerca de R$ 28 mil, após decisão do Tribunal de Contas da União. Mas destacou que, embora respeite "o direito sagrado à crítica", não se pode separar situações desiguais ou recorrer a "análises seletivas".

Apoiado. No discurso que durou 45 minutos para um plenário que não teve mais de cinco senadores, Renan foi aparteado por parlamentares da base e da oposição. Somente recebeu elogios e defesa das ações. A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que todos os lotados no seu gabinete são comissionados e estão lá por "competência". Seu chefe de gabinete, frisou a senadora gaúcha, tem filiação partidária. "É um detalhe, ele está ali por ser extremamente competente." O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que Renan tem "inteira razão" ao dizer que não se pode comparar "situações desiguais".

Ao final do discurso, quando se dirigia para seu gabinete, Renan foi questionado se iria cortar cargos comissionados. Ele respondeu que já havia feito isso quando reduziu de 75 para 55 o número máximo de cargos de apadrinhados que podem ter em um gabinete. Quando a decisão foi tomada, no início do ano, nenhum gabinete de senador ultrapassava tal marca.