OPERAÇÃO PORTO SEGURO [In:] UM ''TRIO'' DE QUATRO ou CINCO

ROSE DISSE A IRMÃOS VIEIRA QUE FALARIA COM LULA SOBRE CARGOS

EM E-MAIL, ROSE DIZ TRATAR COM LULA DE NOMEAÇÕES DOS VIEIRAS, SEGUNDO PF

Autor(es): FAUSTO MACEDO

O Estado de S. Paulo - 30/11/2012

Ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo escreveu em e-mails que levaria indicações ao "PR" Relatório da Polícia Federal revela que Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, disse que falaria com o "PR" sobre a nomeação de Paulo Vieira para a diretoria de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) e do irmão dele, Rubens, para a diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), informa o repórter Fausto Macedo. A PF não cita nominalmente o ex-presidente Lula, mas investigadores da Operação Porto Seguro - que desmantelou organização que se infiltrou em órgãos públicos para compra de pareceres técnicos - não têm dúvida de que Rose, como é conhecida, se referia a Lula. Em nota, a defesa diz que Rose "repudia todas as acusações" e "tem certeza que sua inocência será provada". Relatório de inteligência da Polícia Federal revela que a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, disse aos irmãos Rubens e Paulo Vieira que trataria de suas nomeações para agências reguladoras com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento da PF não cita nominalmente o petista, mas investigadores da Operação Porto Seguro - que desmantelou organização criminosa que se infiltrou em órgãos públicos para compra de pareceres técnicos - estão certos de que Rose se referia a Lula ao escrever "PR". O jargão é usado entre funcionários do governo para se referir ao chefe do Executivo. Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe do esquema, era diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA). Seu irmão Rubens foi nomeado diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos no governo Lula. Os e-mails entre Rose, Paulo e Rubens - aos três são imputados crimes de corrupção e tráfico de influência - estão copiados no capítulo "troca de favores", do dossiê número 9 da Porto Seguro, rotulado R9 pela PF. A transcrição das correspondências preenche dois volumes inteiros de 250 páginas cada. Em várias situações, Rose usa a sigla JD, segundo os investigadores em referência ao ex-ministro José Dirceu, condenado como chefe do mensalão. Os analistas demonstram perplexidade ante a intensa dedicação da ex-chefe de gabinete para nomeações e obtenção de mimos. "Diante de tantas trocas de favores buscou-se produzir, com base nos elementos de prova colhidos até o momento, uma relação sobre favores, pedidos, cobranças, ou vantagens que Paulo pede para Rose, e também, favores, cobranças, pedidos ou vantagens que Rosemary pede para Paulo." O R9 indica o início das negociações do grupo para assumir cargos estratégicos nas agências reguladoras. No dia 20 de janeiro de 2009 Rubens mandou e-mail para Rose, às 14h52, no qual anota. "Tendo por referência a conversa mantida com Paulo na data de hoje passo a descrever a questão da diretoria da Anac. No próximo mês de março termina o mandato do diretor Ronaldo Seroa da Mota e o presidente Lula poderá indicar um novo titular para o cargo." Rubens prossegue. "O diretor Ronaldo, tal qual os demais, foram indicados pela diretora presidente Solange Paiva de modo que essa tem ascendência (manda mesmo!) em todos eles . Tal fato é muito ruim para o funcionamento da agência, pois desvirtua o caráter colegiado." A partir daí, ele começa a fazer lobby de si mesmo, "Eu preencho todos os requisitos para o cargo. Sou o corregedor geral da agência desde 2006, nomeado pelo presidente da República." No dia seguinte, às 10h46, Rose retorna. "Oi Rubens, vou tentar falar com o PR na próxima terça feira na sua vinda a São Paulo. Me envie seu currículo atualizado e os artigos que o Paulo falou. Se você estiver aqui em SP posso te colocar no evento de terça feira à tarde. Pelo menos vê se cumprimenta só para ele lembrar de vc, aí eu ataco. Bjokas. Rosemary." No dia 24 de agosto de 2009, às 14h07, Paulo inicia assim mensagem para a então chefe de gabinete do escritório da Presidência. "Prezada Rose, caso da ANA." Ele cita uma pessoa que exerceu cargos públicos nos governos do PSDB em São Paulo e passa informações para análise de Rose. "Todos na diretoria (fora o Machado que o mandato acaba em dezembro) são técnicos da área de Hidrologia. Não há membros especialistas em regulação, licenciamento, fiscalização e, notadamente, questões jurídicas e de administração pública. A minha experiencia com questões do setor portuário e hidrovias ajuda bastante em questões de licenciamento ambiental e outorga para hidrovias e usinas. Há forte interação entre as atividades da ANA e da Antaq (Associação Nacional de Transportes Aquaviários), onde estou há quatro anos. O Sandro Mabel (deputado de Goiás pelo PMDB) me disse que falou com a Dilma que passou a questão a um de seus assessores." Na ocasião, Dilma Rousseff ocupava a cadeira dem inistra chefe da Casa Civil no governo Lula. Oito minutos depois, Rose respondeu a Paulo. "Posso dar para o PR esse paper do jeito que está?" Em 13 de abril de 2009 às 14h13, Paulo envia e-mail a Rose informando sobre os nomes de Bruno Pagnoccheschi e Dalvino Troccoli. "São os caras que hoje estão lá", em referência à ANA. "Os mandatos deles vão só até meados deste mês." E diz: "Acredito que foram nomeados pela Marina e pela burocracia", em alusão à Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente. Quarenta minutos depois, Rose responde: "Ok. Já estou agendando a conversa com o JD" - JD, segundo a PF e o Ministério Público Federal, é o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, de quem Rose foi secretária. Ela ainda informa. "A agenda com o Dep. Vacarezza vai ficar para dia 24, te aviso a hora." Referia-se ao deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), então líder do PT na Câmara. Um mês antes, Rubens escreveu a Rose às 16h41: "Rose, só devo chegar a São Paulo na terça por volta das 11h e fico até 4ª. Pode ser? E aí, alguma novidade do nosso caso aqui?". Cinco minutos depois, ela devolveu: "Sim o PR falou comigo hoje disse que na 3ª. feira quando voltar dos USA resolve tudo do seu caso." E anota ainda: "Você não vem pra festa do JD?". Na leitura e análise das comunicações, a PF identificou momentos de tensão na relação entre Rose e Paulo. O email 93 da longa sequência, segundo a PF, exemplifica "uma série dessas "cobranças" que estão sendo feitas entre Paulo e Rose".