PENSAR "GRANDE":

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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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quarta-feira, setembro 02, 2009

RELIGIÕES [In:] TEMP(L)OS PARA (IM)PLANTAR; TEMP(L)OS PARA COLHER

A fé como negócio

O Estado de S. Paulo - 02/09/2009

Se a ratificação do acordo firmado pelo presidente Lula e pelo papa Bento XVI já era ruim, uma vez que ignora o princípio do Estado laico consagrado pelas Constituições brasileiras desde a proclamação da República e concede privilégios que colidem com o princípio constitucional da igualdade, com a aprovação do projeto de "Lei Geral das Religiões", pela Câmara dos Deputados, a situação poderá assumir aspectos de alçada da legislação do Código Penal.

O acordo entre o Brasil e o Estado do Vaticano foi assinado em Roma, no fim de 2008. Ao justificá-lo, a Igreja Católica, valendo-se da condição de ser formalmente subordinada a um Estado soberano, alegou que o objetivo do documento era sistematizar o que estava previsto por leis esparsas. Além da isenção fiscal para pessoas jurídicas religiosas, o acordo prevê a manutenção do patrimônio cultural da Igreja Católica com recursos públicos e isenta a instituição de cumprir obrigações impostas pelas leis trabalhistas brasileiras. Tendo sido redigido de modo vago, ele abre caminho para a ampliação dessas concessões para todos os negócios da Igreja, que é dona de editoras, rádios, TVs e escolas.

Tendo o presidente Lula cometido o equívoco de assinar esse acordo, era inevitável que as demais igrejas invocassem isonomia, exigindo os mesmos privilégios. Quando a ratificação do acordo foi encaminhada ao Legislativo, como determina a Constituição, as bancadas evangélicas aproveitaram a oportunidade para estender a toda e qualquer "instituição religiosa" as mesmas vantagens legais, trabalhistas e fiscais concedidas à Igreja Católica. O projeto de lei apresentado com esse objetivo tramitou em tempo recorde. Seus vícios começam com a total liberdade dada às "denominações religiosas" para criar, modificar ou extinguir suas instituições, e avançam com as isenções fiscais para rendas e patrimônio de pessoas jurídicas vinculadas a quaisquer instituições que passem por religiosas.

Essas concessões abrem uma imensa porteira para negócios escusos. Basta ver, nesse sentido, a ação que foi aberta há três semanas na 9ª Vara Criminal da capital contra a Igreja Universal do Reino de Deus, sob a acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público, o "bispo" Edir Macedo e seus "pastores" viriam há dez anos iludindo fiéis e cometendo os mais variados tipos de fraude. Os promotores afirmam que, somando transferências e depósitos bancários feitos por pessoas ligadas à Universal, ela teria movimentado R$ 8 bilhões, entre 2001 e 2008, desviando para a aquisição de emissoras de TV e rádio, financeiras, agências de turismo, imobiliárias e jatinhos recursos doados por fiéis para atividades de catequese.

Dias antes de acionar a Universal, o MP havia informado que retomará o processo por crime de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro contra os fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo. A ação estava suspensa porque o "bispo" Estevam Hernandes e a "bispa" Sônia Hernandes estavam cumprindo pena de 10 meses de detenção nos Estados Unidos, por terem entrado naquele país sem declarar a exata quantia de dinheiro que levavam.

Além dos vícios já apontados, o projeto de "Lei Geral das Religiões" contém outros absurdos. Um deles é o dispositivo que prevê que propriedades de uso religioso não poderão ser demolidas ou penhoradas, por causa de sua função social. Como os "supermercados da fé" cada vez mais vêm sendo instalados em galpões, garagens, cinemas e lojas, chamados de "templos", isso significa que esses imóveis não poderão ser desapropriados para obras de interesse público, o que representa uma interferência nas leis municipais e nos instrumentos de planejamento urbano estabelecidos pelos planos diretores das prefeituras. Razões de sobra tinha o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) - que votou contra a ratificação do acordo com o Vaticano e o projeto da "Lei Geral de Religiões" - para, ao advertir sobre esse risco, afirmar que "templo é dinheiro".

Vamos esperar que o Senado, que terá de dar seu voto sobre os dois projetos, aproveite essa oportunidade de merecer um aplauso da opinião pública.

PRÉ-SAL [In:] PRÉ-CANDIDATURAS...

DEPOIS DA FESTA, PRÉ-SAL ABRE GUERRA DE PARTIDOS E ESTADOS

PRÉ-SAL ABRE GUERRA NO CONGRESSO

Autor(es): Cristiane Jungblut,
Gerson Camarotti e
Vivian Oswald
O Globo - 02/09/2009

Oposição obstrui votação para forçar retirada de pedido de urgência para projeto de lei


O dia seguinte do lançamento do marco regulatório da exploração da camada do pré-sal foi marcado pela eclosão de uma guerra no Congresso Nacional, com batalhas travadas em público e nos bastidores. Ontem, a oposição resolveu abrir fogo aos quatro projetos de lei enviados pelo governo com as novas regras, com DEM, PSDB e PPS obstruindo votações no plenário e nas comissões da Câmara para pressionar pela retirada do pedido de urgência constitucional dos textos. Na base aliada, houve disputa entre PT e PMDB — com este último levando a relatoria do projeto mais importante, que institui o regime de partilha da produção e trata da divisão da renda do pré-sal.

A tramitação em regime de urgência também não agrada aos governadores do PMDB Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES). À frente do terceiro estado produtor, São Paulo, coube ao tucano José Serra pedir que o PSDB endossasse a obstrução, encaminhada primeiramente pelo DEM.

Em discurso no plenário do Senado, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, chamou de irresponsável a tentativa de aprovar os projetos em apenas 45 dias em cada Casa: — Um governo responsável, que olhasse para o país, e um presidente que tivesse a responsabilidade devida para o uso de seu mandato chamariam o país para opinar sobre essa matéria.

Em vez disso, um pequeno grupo se reúne por dois meses de portas fechadas.

As decisões são comunicadas na hora e de forma contraditória porque há divisão dentro do governo.

Deputado critica uso eleitoral da proposta

Guerra também criticou a tentativa de o governo fazer uso eleitoral do pré-sal.

— Lula inventa espantalhos e os espanca, antecipando a estratégia eleitoral de sua fraca candidata (a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff), que ele mesmo está enfiando pela goela de seu partido e de seus aliados.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) chamou o regime de urgência de iniciativa “precipitada, desordenada e desorganizada”: — (O governo) armou o palanque e anunciou o milagre, passando a ideia de que o povo vai se beneficiar com tudo imediatamente. E agora quer empurrar (os projetos) goela abaixo como se o Congresso fosse um carimbador, um homologador.

Para o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), há interesses eleitoreiros.

— A urgência constitucional é uma agressão ao Congresso. Onde está a urgência? Vai ter reflexo só em 2022. E o governo quer se apropriar da comercialização do petróleo com a criação da nova empresa. Como não tem PAC, não tem Minha Casa, Minha Vida, arranja outro plano para alavancar a (candidatura) da ministra Dilma Rousseff — complementou o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).

Por causa da obstrução, não houve votação na Câmara. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), pediu que os partidos desistissem da obstrução enquanto eles consultavam os líderes da base aliada sobre a possibilidade de não haver urgência.

Mas o pedido foi em vão. O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), minimizou: — A obstrução é direito da minoria e não é a primeira vez que eles obstruem.

Mas a urgência está mantida.

O clima de enfrentamento dominou também as relações dentro da base aliada. Com medo da alteração dos artigos que tratam da origem e da distribuição da renda do petróleo (42, 45 e 49), o PMDB decidiu fincar o pé para relatar o projeto da partilha da produção. Depois de comunicar pessoalmente a Dilma de que o partido ficaria com essa relatoria, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), acertou sua indicação para o cargo de relator com Temer.

Aliados brigam por cargo de relator

Nos bastidores, houve embate entre PT e PMDB. Vaccarezza pediu para Alves ceder a vaga ao deputado Antonio Palocci (PT-SP). Mas a proposta foi rejeitada pelo peemedebista, após pressão de Cabral e Hartung para assumir a relatoria.

A Henrique Alves caberá fazer a sintonia fina entre os desejos dos governadores fluminense e capixaba, das demais unidades da federação e da União. Esta não quer que sua renda na produção seja drasticamente reduzida.

Cabral e Hartung querem garantir o máximo do privilégio atual, e os demais querem ampliar sua fatia na riqueza do petróleo.

— Antecipei para a ministra Dilma que a relatoria seria do PMDB. Imagino que ela vai ficar feliz. Não há motivos para que se tenha dúvida do nosso compromisso. Fiquei com a relatoria para evitar uma disputa entre parlamentares de estados produtores contra os demais. Sei que vou receber pressão de todos os lados — disse Henrique Alves.

Perdida a batalha, Vaccarezza contemporizou: — Para nós, o mais importante é que não haja desfiguração dos projetos.

A urgência constitucional é importante porque impede adendos de outros projetos às propostas e estabelece prioridades.

O PT ficará com a relatoria de dois projetos. A Arlindo Chinaglia (SP) caberá o comando do projeto que institui o Fundo Social, e Palocci — que ainda não aceitou — ficaria com o texto da criação da Petro-Sal. O PMDB deverá ceder a quarta relatoria, do projeto de cessão de barris de petróleo à Petrobras e sua capitalização, para outro partido da base, provavelmente PP ou PR. Não está descartada a inversão desta distribuição, com Palocci assumindo a capitalização e o quarto nome da base, a Petro-Sal.

Atendendo a pedido do governo e da base aliada, a Câmara vai criar quatro comissões para discutir os projetos.

A estratégia é concentrar as relatorias para votar em tempo recorde e impedir alterações substantivas nos textos.

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GOVERNO LULA [In:] PRÉ-SAL e MUITA ''PRESSÃO''

Lula, sobre pré-sal: governo é como uma mãe

Autor(es): Henrique Gomes Batista
Enviado especial
O Globo - 02/09/2009

Presidente diz que nunca pensou em mudar "royalties" e que vai "aumentar cobertor ou colocar todo mundo juntinho


VITÓRIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a urgência para os projetos que tratam do novo marco regulatório do pré-sal. Lula também disse que nunca pensou em retirar recursos dos estados produtores. Em Vitória, durante encontro empresarial entre Brasil e Alemanha, Lula afirmou que nem seria possível no pré-sal uma divisão diferente da atual dos royalties — que reserva 40% dos recursos aos estados produtores.

— O papel de um governo é como o papel de uma mãe: tem que tratar todos com muito carinho, com muito amor, não deixar faltar nada para ninguém.

E jamais uma mãe iria descobrir um filho para cobrir outro. O que nós precisamos é ou aumentar esse cobertor ou colocar todo mundo mais juntinho para que todo mundo tenha e receba a caloria adequada desse dinheiro — afirmou.

Lula diz que exportações são ‘a espuma do chope’ Entretanto, a primeira versão do novo marco regulatório para o pré-sal discutida pelo governo reduzia o percentual de royalties para os estados produtores e previa uma redistribuição desses recursos entre todas as 27 unidades da federação. A atual divisão só apareceu na nova proposta do pré-sal, depois de um jantar no domingo entre o presidente e os governadores dos três estados que mais produzirão o petróleo do pré-sal: Rio, São Paulo e Espírito Santo.

Para o presidente, a proposta do marco regulatório foi bem debatida pelo governo em quase um ano. Ele disse ainda que foram os líderes dos partidos aliados que, de forma unânime, pediram urgência constitucional aos projetos do pré-sal. Esse rito reduz o tempo para o debate pelos parlamentares.

— Agora a bola é do Congresso Nacional. Quem sou eu, um humilde presidente, para ter qualquer interferência no debate que está dentro do Congresso — disse.

Lula alertou, contudo, que a tramitação do marco regulatório não pode tardar muito, pois o país, em sua opinião, deseja começar a usufruir logo desses recursos. Durante o 27oEncontro Econômico Brasil e Alemanha, num auditório repleto de empresários dos dois países, Lula voltou a defender investimentos visando ao mercado doméstico: — Nós não temos que ficar chorando a queda das exportações.

As exportações são alguma coisa que a gente queria. É como se fosse a espuma no copo de chope, que é importante, dá um prazer. Mas o mercado interno é toda a parte amarela, que é o conteúdo mesmo que a gente bebe. Eu nunca vi ninguém ficar bêbado por beber espuma, mas eu já vi gente ficar bêbada por beber o líquido de verdade.

O presidente disse também que vai anunciar nos próximos meses um projeto de construção de hidrelétricas com menos impacto ambiental: a Hidrelétrica Plataforma. O objetivo é tratar as usinas nos rios como as plataformas de petróleo em altomar, ou seja, serão feitas e manejadas por helicópteros, reduzindo assim o desmatamento e evitando a criação de grandes cidades próximas aos diques.

— É uma engenharia que nem o mais radical dos ambientalistas vai botar defeito.

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ILHA DE VERA CRUZ [In:] PRÉ-SAL (PLATAFORMA MARÍTIMA ou POLÍTICA?)

Petróleo na urna

Folha de S. Paulo - 02/09/2009

Governo tenta atropelar Congresso com proposta inconvincente de marco regulatório, repleta de armadilhas estatistas

CONSUMOU-SE , na explicitação dos projetos do Planalto para o pré-sal, a revanche contra a abertura do mercado e contra a quebra do monopólio da Petrobras, efetivadas na década passada. A antecipação do calendário eleitoral, motivada pela iniciativa do presidente Lula de viabilizar a candidatura Dilma Rousseff, atropelou o interesse público.

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Propor a tramitação em 90 dias, no regime de urgência constitucional, de um programa que subverte todo o modelo de exploração, tributação, concorrência e partilha de recursos fiscais em curso -e que, além disso, exige emissão de mais R$ 100 bilhões em dívida pública, o equivalente a dois meses de arrecadação federal- é um acinte.

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O governo federal e a Petrobras, que passaram 14 meses confabulando para chegar à sua proposta, não são os únicos interessados na discussão. A mudança afeta toda a sociedade, detentora das riquezas do subsolo. A tramitação dos quatro projetos de lei pelo Congresso é a oportunidade de dar a Estados, municípios, trabalhadores, consumidores, empresários, ambientalistas e técnicos o tempo que for necessário para que se façam ouvir.

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A precipitação de Lula chega a ser ridícula diante do fato de que não se sabe, com o mínimo de segurança, qual a dimensão da renda petrolífera que se quer, desde já, dividir. A que ponto a província do pré-sal vai elevar as reservas recuperáveis de petróleo do Brasil, hoje em 14 bilhões de barris? A que custo de extração?

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Na falta de mapeamento da região de 149 mil km2 (equivalente à área do Ceará), campeia uma incrível dispersão de palpites. De 30 bilhões de barris a 300 bilhões de barris, vai uma diferença oceânica. No primeiro caso, o Brasil apenas administraria pelas próximas décadas a autossuficiência energética já obtida; no outro, seria alçado à condição de potência exportadora.
Em vez de mapear as riquezas antes -até para convencer o público de que seria preciso mudar o modelo-, o governo passou diretamente à fase seguinte. A urgência eleitoral prevaleceu e deu passagem a propostas estatistas de fazer inveja aos "desenvolvimentistas" da ditadura militar.
Na partilha de produção, o governo divide o lucro da empreitada, na forma de óleo, com o consórcio empresarial contratado para explorar os campos. Mas, para chegar ao lucro, é preciso definir antes os custos de cada empreendimento específico, o que não é trivial numa atividade complexa e intensiva em capital como a petrolífera.

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O governo cria, então, a Petro-Sal para controlar os custos de cada campo, entre outras funções -como cuidar dos trâmites de comercialização do óleo estatal- que deveriam ser eminentemente técnicas. Capaz de influir em decisões empresariais básicas, caso da contratação de fornecedores, e sujeita a controle político do governo de turno e de sua sempre notória "base aliada", a Petro-Sal seria uma porta escancarada para corrupção, negociatas e privilégios.

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Outro ponto vulnerável à politização e à má alocação de recursos, bem como à acomodação típica dos monopólios, é a regra que torna a Petrobras parceira obrigatória da União em todos os campos do pré-sal, com participação mínima de 30%. Dispensada da concorrência, terá no entanto de participar mesmo das empreitadas as quais o cálculo frio recomendaria recusar.

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O poder discricionário do Executivo amplia-se também por outros meios. Mesmo fora do pré-sal, onde continuam valendo as regras da concessão -empresas disputam livremente o direito de exploração num processo licitatório, e vence a que oferecer o maior lance-, o governo poderá intervir. Basta que considere, num simples decreto, a região como de "interesse para o desenvolvimento nacional" e ela será retirada da competição.

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Além disso, o privilégio já oferecido à Petrobras poderá ser ampliado. A fim de preservar o "interesse nacional", sem definir bem o que isso significa, o governo poderá contratar apenas a Petrobras, sem licitação, para operar determinados campos.

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Até aqui o governo Lula não demonstrou que a sua proposta será capaz de assegurar os investimentos necessários para a exploração das novas jazidas petrolíferas. Tomando-se os "chutes" mais conservadores acerca do potencial do pré-sal, não é difícil que essa cifra ultrapasse meio trilhão de dólares -ou 30% do PIB-, diluído ao longo dos anos. O modelo de concessões oferece uma resposta satisfatória a esse problema, pois amplia as fontes de investimento, por meio de uma competição de escala global, e propicia antecipação de receitas ao governo.

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A experiência mundial, decerto, mostra que modelos não são decisivos para o sucesso de um país na exploração do petróleo; por vários caminhos e ajustes se chega a um bom arranjo. O fundamental é o governo ampliar, por meio de tributação ou dispositivos análogos, a sua participação na renda gerada pela atividade -e ser proibido, por lei, de torrar os recursos em despesas de custeio. Dadas a rarefação de parâmetros técnicos e a falta de definições que prevalecem na proposta do Planalto sobre o pré-sal, nem isso está garantido.
Por ora, o "passaporte para o futuro" anunciado pelo presidente Lula pouco se distingue de um panfleto eleitoral que já chega embolorado -tal o grau de dirigismo, privilégios e distorções nele estampados.

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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

02 de setembro de 2009

O Globo

Manchete: Depois da festa, pré-sal abre guerra de partidos e estados

Oposição obstrui votações e governadores do Nordeste farão proposta

Um dia após o lançamento das regras do pré-sal, governadores e partidos, aliados e da oposição, deflagraram uma guerra política. Em protesto contra o regime de urgência dos projetos enviados pelo Executivo, o DEM, PPS e o PSDB obstruíram votações em plenário. Na base governista, PT e PMDB se digladiaram pelas relatorias dos projetos. Novamente, o PMDB levou a melhor e indicou o relator que cuidará do regime de partilha e da divisão da renda do pré-sal. O governador Eduardo Campos (PE) disse que o atual modelo de distribuição, que beneficia RJ, ES e SP, é "da Idade da Pedra" e quer convocar colegas do Nordeste para fechar uma proposta. Sérgio Cabral prometeu mobilizar parlamentares do Rio. Em Vitória, o presidente Lula disse que o governo é uma mãe que precisa "aumentar o cobertor ou colocar todo mundo mais juntinho". Apesar de bancos recomendarem ações da Petrobras, os papéis caíram. (págs. 1, 21 a 27 e editorial "Saudosismo”)

Entrevistas

David Zylbersztain
Modelo de partilha é típico de países com regimes autoritários e baixo IDH

Carlos Minc
O gás do pré-sal tem 3 a 4 vezes mais CO2. Mas isso não é impeditivo absoluto

José Goldemberg
Desviar recursos de outras soluções energéticas para o pré-sal é muito arriscado

Fabio Feldmann
O Brasil corre o risco de ir na contramão da História
(págs. 1 e Economia, 25)

Chico
Ativistas invadem cerimônia do pré-sal

Gasto com pessoal passa de 5% do PIB

É a primeira vez que isso acontece no governo Lula; Judiciário pede aumento de 14,09% em 2010

Os gastos com pessoal e encargos sociais do governo federal devem chegar este ano a 5,11% do PIB. Se as previsões se confirmarem, será a primeira vez que os gastos ultrapassam 5% do PIB - a média no governo Lula era de 4,6%. A proposta de Orçamento divulgada pelo Planejamento mostra que, em 2010, os gastos com a folha deve somar R$ 168 bilhões, atingindo 5,09% do PIB. O Judiciário quer aumento de 14,09% para o ano que vem. Projeto de lei enviado à Câmara pelo Supremo eleva de R$ 24,5 mil para R$ 27,9 mil vencimentos dos ministros. O efeito cascata - nos tribunais resultaria num impacto de pelo menos R$ 350 milhões. (págs. 1, 3 e 4)

Comissão autoriza verba de submarino

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado autorizou o governo federal a tomar empréstimos de 6,1 bilhões de euros para financiar construção de submarinos e helicópteros das Forças Armadas. (págs. 1 e 4)

Restrições no Santos Dumont são suspensas

Após negociações com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, anunciou ontem que as restrições impostas à Infraero para a operação aeroviária do Santos Dumont estão suspensas até, no máximo, sexta-feira. Estavam proibidos o uso da Rota Dois, que passa sobre bairros da Zona Sul, e os voos entre 22h e 6h. (págs. 1 e 14)

Censo: IBGE pesquisa gays e emigração

O Censo Demográfico de 2010, do IBGE, abordará, pela primeira vez, os temas de emigração internacional, etnias indígenas e casamento gay. Os pesquisadores trocarão o formulário e a caneta por computadores de mão com GPS. (págs. 1 e 27)

Advogado pode ter sido morto por conhecidos

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Guilherme Villela pode ter sido morto por conhecidos seus, suspeita a polícia do DF. Villela, que foi advogado do ex-presidente Fernando Collor, levou 38 facadas. Sua mulher e a empregada também foram mortas. (págs. 1 e 12)

Ministro Carlos Alberto Direito morre no Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito morreu ontem no Rio, uma semana antes de fazer 67 anos. Ele estava afastado do STF desde maio, quando se submeteu a uma cirurgia para retirar um tumor no pâncreas. (págs. 1 e 8)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Desmatamento é o menor desde 2004

Para ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, dados definitivos deverão mostrar menor devastação em 20 anos

O desmatamento acumulado na Amazônia em 12 meses foi o menor desde 2004, quando estreou o sistema mais rápido de detecção da devastação, mostra o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais). Os números de julho completam o período de coleta da taxa oficial de desmatamento, a ser divulgada no fim do ano.

Os dados são do Deter, menos preciso que o sistema Prodes, que calcula efetivamente a taxa e é divulgado no final do ano. O resultado confirma projeção de que a devastação em 2009 será o menor da série histórica. "Vai ser o menor desmatamento dos últimos 20 anos", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. (págs. 1 e A4)

Claudio Angelo
Queda corre risco de se perder em nuvem de fumaça

A queda no desmate corre o risco de se desfazer - literalmente - numa nuvem de fumaça nos próximos meses. O "ano fiscal" da derrubada fecha com viés de alta. Regiões tradicionais de desmatamento cederam à crise, às pressões do mercado e ao cassetete. Em outras, o desmate saiu do controle. (págs. 1 e A4)

Megacapitalização da Petrobras contraria lei

A megacapitalização da Petrobras esbarra em lei que prevê igualdade de condições entre acionistas controladores e minoritários.

No formato divulgado, minoritários desembolsam dinheiro à vista. Já a União pode ceder títulos públicos.

O governo poderá ter de alterar a norma - chamada Lei das S.A. - no Congresso, segundo especialistas.

O presidente Lula deve autorizar o uso do FGTS por acionistas que já compraram papéis da estatal com o fundo em 2000. (págs. 1, Bl e B3)

Orçamento para 2010 exigirá alta recorde na arrecadação

A área econômica aposta que as receitas subirão 10,1%, descontada a inflação. Ante o crescimento dos gastos, será preciso uma alta real de 13%. (págs. 1 e B5)

Ministro do STF Menezes Direito morre aos 66

O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito foi enterrado na tarde de ontem no cemitério São João Batista, no Rio. Direito morreu aos 66 anos, vítima de câncer no pâncreas. Ele estava afastado do STF.

Para ocupar a vaga, o presidente Lula irá fazer sua oitava indicação para a corte mais alta do país. (págs. 1, A10 e A11)

Dados mostram recuperação da mídia nos EUA

Balanços financeiros do segundo trimestre sugerem que melhorou o cenário do setor de mídia nos EUA.

A editora do "New York Times" teve receita líquida US$ 39,1 milhões, ante US$ 21,2 milhões em igual período do ano anterior. Já a do "Washington Post" teve receita líquida de US$ 11,4 milhões, ante perda de US$ 2,7 milhões em 2008. (págs. 1 e B8)

Editoriais

Leia "Petróleo na urna", que critica a pressa do governo em aprovar sem discussão modelo de viés estatista para o pré-sal. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: BNDES terá reforço para ajudar Petrobras

Recursos vão servir para sustentar aumento do capital da estatal

O governo discute nova injeção de recursos no BNDES para garantir que o banco acompanhe o aumento de capital da Petrobras e, ao mesmo tempo, estimule a cadeia produtiva na exploração do petróleo na camada pré-sal. A BNDESPar, empresa de participações do banco, é hoje o principal acionista minoritário da estatal petrolífera (7,6%). A ideia inicial do governo é que o BNDES use parte dos títulos do Tesouro emitidos no empréstimo de R$ 100 bilhões feito pela União para aumentar a capacidade do banco. Na Câmara, os partidos de oposição, contrários ao regime de urgência imposto pelo governo aos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal, decidiram ontem obstruir todas as votações. (págs. 1, B1 e B4 a B6)

Frase
"O papel do governo é como o de uma mãe. Tem que tratar todos com carinho. Não deixar faltar nada para ninguém"
PresidenTe Lula
(Sobre os royaltles do pré-sal)

Orçamento de 2010 prevê gasto recorde

Despesa com pessoal e investimento sobem

O Orçamento da União para 2010, ano de sucessão presidencial, tem como marca a maior promessa de investimentos da história do governo federal - entre 2007 e 2008, eles cresceram R$ 900 milhões; entre 2009 e 2010, a projeção é de alta de R$ 8,1 bilhões. Outra marca é o aumento dos gastos com o Bolsa Família e com custeio da máquina pública. O governo enviou à Câmara projetos a respeito do funcionalismo cujo impacto fiscal anual é estimado em cerca de R$ 1,338 bilhão. (págs. 1 e A4)

Reajuste salarial de 14% no STF

A Câmara deve votar hoje projeto que aumenta em 14.09% os vencimentos dos ministros do STF - que passarão de R$ 24,500 para R$ 27.952. O reajuste deve causar efeito cascata no Judiciário, elevando os gastos em R$ 372,35 milhões. (págs. 1 e A4)

'Estado' sob censura há 33 dias (págs. 1 e A8)

IBGE: Censo de 2010 terá opção pela web

Uso da tecnologia ampliará alcance da pesquisa demográfica. (págs. 1 e A20)

Risco de novas sanções faz Irã sinalizar cooperação

O Irã anunciou ontem que levará à mesa de negociações sobre seu programa nuclear medidas que, segundo Teerã, deverão reabrir o diálogo com a comunidade internacional. O governo informou que se esforçará para “remover preocupações comuns" - há suspeitas de que o Irã queira desenvolver armas nucleares. O gesto de abertura foi dado em meio aos sinais de que os EUA vão intensificar as sanções contra o Irã. (págs. 1 e A12)

Desmate na Amazônia recua 46% em 12 meses

O desmatamento acumulado de agosto de 2008 a julho de 2009 na Amazônia foi 46% menor do que no período anterior, de acordo com o Inpe. As estatísticas sugerem queda no ritmo de derrubada. Mas, na soma de junho c julho, houve alta de 18,5% ante os mesmos meses de 2008 - o que pode sinalizar inversão da curva de redução. O Pará respondeu por 47% do desmatamento. (págs. 1, A16 e A17)

Foto legenda: Polônia: 70 anos da 2ª Guerra

Militares participam de cerimônia na cidade de Gdansk, alvo do ataque nazista que deflagrou o conflito: chanceler Angela Merkel cita eterna "responsabilidade alemã". (págs. 1 e A14)

Memória: Morre Menezes Direito, do STF

Ministro indicado por Lula tinha 66 anos e sofria de câncer. (págs. 1 e A9)

Agrícola: Vacina em teste

Instituto Butantã está prestes a obter tratamento contra doença bovina. (pág. 1)

Análise

Da Matta

Crença inabalável na superioridade

A conclusão do caso do caseiro contra o ministro mostra que o discurso pelo povo e pelo “amor" nos pobres é fachada, para esconder nosso viés aristocrático. (págs. 1 e D12)

Notas e Informações: O palanque do pré-sal

A fala de Lula deixou claro que o jogo pesado eleitoral e a exumação da ideologia estatista são faces da mesma moeda. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Bancada do Rio se une para defender royalties

Reunião com Cabral definirá estratégia contra perdas

A bancada fluminense no Congresso - incluindo parlamentares de oposição aos governos federal e estadual - fechou questão contra qualquer mudança que signifique redução das atuais alíquotas de distribuição de royalties ao estado sobre a produção de petróleo. E promete trabalhar unida para combater perdas com o marco regulatório do pré-sal. No domingo, a bancada reúne-se com o governador Sérgio Cabral para discutir a estratégia. A Petrobras informou que terá de investir mais US$ 10 bilhões na exploração dos reservas do pré-sal. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)

Aumento do mínimo vai impulsionar a economia

O aumento do salário mínimo vai impulsionar a economia brasileira sem afetar a classe média e o emprego, a despeito do acréscimo dos gastos do governo. A opinião é de especialistas consultados pelo JB. Para o economista da Fundação Getulio Vargas, André Braz, o reajuste também não afetará o orçamento das famílias com trabalhadores domésticos. (págs. 1 e Economia A17)

IPI menor barrou 60 mil demissões

A redução do imposto que incide sobre vendas de veículos garantiu a preservação de 50 mil a 60 mil empregos diretos e indiretos na economia, calcula o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). (págs. 1 e Economia A17)

Jobim evita que Santos Dumont leve multas

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez a secretária do Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, adiar as multas de R$ 25 mil por pouso ou decolagem no Santos Dumont entre 22h e 6h, até que o aeroporto se adapte ao fim dos voos nesse horário. (págs. 1 e Cidade A10)

Foto legenda: Justiça de luto

Dor - Morreu ontem, aos 66 anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Menezes Direito. Ele não resistiu às complicações após uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas. O velório foi no Centro Cultural da Justiça Federal, e teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (págs. 1 e País A7)

Polônia relembra início da guerra

Antigos inimigos e aliados participaram ontem de cerimônias na Polônia, para lembrar o 70° aniversário do início da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), que matou 50 milhões de pessoas. O país foi o primeiro a ser invadido pela Alemanha nazista. (págs. 1 e Internacional A23)

Plano B contra o aquecimento

Relatório da Royal Society, entidade científica britânica, chama a atenção para a geoengenharia, uma nova tecnologia que, segundo o documento, poderá ser necessária para aplacar o aquecimento global e evitar uma catástrofe planetária. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)

Coisas da Política

É vital ao Brasil o controle de seus recursos. (págs. 1 e A2)

Informe JB

A discreta guerra da Saúde no Senado. (págs. 1 e A4)

Anna Ramalho

Quarteto investigará mortes de gripe suína. (págs. 1 e A14)

Hilde

Pré-sal é a oportunidade de sermos grandes. (págs. 1 e B5)

Editorial

A prova de fogo para o ensino superior. (págs. 1 e A8)

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Correio Braziliense

Manchete: Crime na 113 Sul: 72 facadas e muitas dúvidas

Praticado com extrema crueldade, triplo assassinato desafia a polícia de Brasília. Roubo de joias pode ser a causa dos homicídios

Durante todo o dia de ontem, agentes e peritos da Polícia Civil buscaram pistas no apartamento 601/602 do Bloco C que ajudassem a desvendar o brutal assassinato do advogado José Guilherme Villela, da mulher dele, Maria Carvalho Mendes Villela, e da empregada do casal, Francisca Nascimento da Silva, ocorrido na sexta-feira – os corpos só foram encontrados segunda-feira à noite. Os três morreram a golpes de uma pequena faca – José Guilherme foi perfurado 38 vezes –, objeto pouco utilizado pela família. Segundo um dos policiais, Maria Villela detestava facões e não os mantinha no apartamento. Uma das mais fortes linhas de investigação é latrocínio – roubo seguido de morte –, já que as joias da família foram levadas. Por outro lado, dólares e cheques ficaram no imóvel. Há também indícios de que o assassino era uma pessoa conhecida dos moradores da casa e a sua entrada, pela área de serviço, foi consentida.

Assustados com o crime, moradores questionam sistema de segurança do prédio
Parentes procuraram por Francisca da Silva durante todo o fim de semana
Considerado brilhante pelos colegas, José Guilherme era avesso à publicidade
Enterro do casal Villela reuniu 200 pessoas, entre familiares, amigos e autoridades (págs. 1 e 27 a 30)

Foto legenda: Familiares de José Guilherme e Maria Villela acompanharam o enterro, ontem: clima de emoção e perplexidade pela violência

Concursos: Governo abre mais 60 mil vagas

Atenção, concurseiros: para atender às necessidades da administração direta nos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e no Ministério Público, a União criará 77.782 cargos, incluindo os de confiança. Até o início de julho, por conta das eleições de 2010, devem ser preenchidos 56,8 mil deles. (págs. 1 e 14)

Funcionalismo: Gastos com servidor vão subir 8,85%

O Orçamento enviado pelo Executivo federal ao Congresso estima que as despesas com salários em 2010 superem os R$ 169 bilhões. Com isso, a folha consumirá o equivalente a 5% do PIB (a soma de todas as riquezas produzidas pelo país). O teto funcional, por sua vez, deve subir 14,09%. (págs. 1 e 15)

Remédios: Senado reage à denúncia do Correio e cria CPI para investigar pirataria (págs. 1 e 13)


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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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terça-feira, setembro 01, 2009

XÔ! ESTRESSE [In:] PRÉ-SAL(ney)

...



[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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PARABÉNS ''UEM'' !!!

UEM é a melhor universidade do Paraná

Universidade Estadual de Maringá subiu 10 posições no Índice Geral de Cursos do MEC. Em ranking espanhol, a instituição aparece como a 40ª melhor universidade da América Latina


Fábio Linjardi e AE
linjardi@odiariomaringa.com.br

A Universidade Estadual de Maringá (UEM) subiu dez posições e ocupa a 53ª lugar no ranking do Índice Geral de Cursos (IGC), das instituições de ensino superior públicas e privadas do País avaliadas pelo Ministério da Educação (MEC). Entre as universidades, a instituição maringaense é a 21ª mais bem colocada no País e a primeira do Paraná.

O índice, divulgado nesta segunda-feira (31) e com base em dados de 2008, avalia a qualidade dos cursos de graduação e divide as instituições por totais contínuos que vão de 0 a 500 pontos e em faixas que vão de 1 a 5. A UEM obteve 343 pontos, ficando em 2º lugar no geral, no Estado. No ranking de 2007, a UEM aparecia em 63º lugar no País, com 341 pontos.

Para o reitor Décio Sperandio, o crescimento é justificado pela qualificação do corpo docente. “Temos quase mil doutores e cerca de 90% dos nossos professores têm pelo menos o mestrado. Isso é fruto do planejamento da instituição”, diz. “Isso, com certeza, aumenta a credibilidade da instituição”, avalia Sperandio.

A instituição paranaense melhor colocada no IGC é a Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (Fundinopi), vinculada à Universidade Estadual do Norte do Paraná, com índice de 355 — 36ª posição do País. No ranking de 2007, ela ocupava o 49º lugar. A Universidade Estadual de Londrina (UEL) obteve 328 pontos, ficando em 5º lugar no Paraná e 67º no País, nove posições a mais que em 2007. A Universidade Federal do Paraná (UFPR), com 326 pontos, ficou em 6º no Estado e subiu da posição 97 para a 65 no ranking nacional.

A instituição que obteve o maior índice contínuo (469) é o Centro de Educação Superior (Unica), instituição privada do Rio de Janeiro, vinculada à Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na segunda colocação ficou o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), com 468 pontos. Participaram da avaliação 2.001 universidades, centros universitários e faculdades do País. Do Paraná, 156 instituições constam do ranking.

O IGC é uma síntese da qualidade dos cursos de graduação, mestrado e doutorado, calculado por meio dos Conceitos Preliminares de Curso (CPC) para graduação, ou pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para a pós-graduação.

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http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/224792/

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ILHA DE VERA CRUZ [In:] ''MARINA, MORENA MARINA..."

Marina e sua agenda

Folha de S. Paulo - 01/09/2009
A REPERCUSSÃO da entrada da senadora Marina Silva na corrida eleitoral deixa a impressão de um descasamento entre realidade e expectativas. Embora a aspirante ao Planalto, agora no Partido Verde, ainda tenha de provar-se viável eleitoralmente, setores da opinião pública tratam-na como se já representasse reviravolta no quadro sucessório.

Não é difícil explicar o paradoxo. Marina Silva granjeou respeito e admiração num conjunto de temas -o desenvolvimento sustentável- cujo apelo, apesar de crescente, ainda se concentra nas classes médias mais bem informadas, fração pequena, mas influente, do eleitorado.

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É provável que a presença da senadora pelo Acre na disputa presidencial obrigue seus adversários a dar tratamento mais qualificado aos temas ambientais. Mas tampouco se pode deixar de reconhecer que todo partido ou organização representativa no Brasil de hoje já absorveu, a seu modo, a defesa do ambiente, pelo menos no discurso.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, por exemplo, defende o "desmatamento zero" nas florestas brasileiras. Tal penetração da plataforma outrora associada aos "verdes" enfraquece os contrastes entre Marina Silva e seus adversários.
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O desafio da ex-ministra de Lula será, assim, alargar sua plataforma tradicional. A comparação entre seu histórico de sóbria retidão na vida pública e o descalabro ético de seu ex-partido, o PT, já rende à senadora um ativo eleitoral, mas isso não basta.

Marina Silva precisa mostrar-se capaz de intervir em outros grandes debates, da economia à política social, da Previdência aos gastos públicos, do aborto às drogas. Uma oportunidade lhe foi oferecida ontem: a aspirante do PV, como os outros políticos que almejam o Planalto, está convidada a expor o que pensa do modelo, proposto pelo governo petista, para a exploração de petróleo no chamado pré-sal.

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GOVERNO LULA [In:] PRÉ-SAL; O ''SAL'' DAS URNAS ...

Por ora, poço não rende óleo, só voto

A segunda independência e o dividendo eleitoral

Autor(es): João Bosco Rabello
O Estado de S. Paulo - 01/09/2009
O trocadilho é tão simplório quanto real: a Petrobrás será a plataforma da campanha eleitoral de 2010, com a qual o presidente Lula pretende eleger sua sucessora, Dilma Rousseff. A proposta de marco regulatório para exploração do pré-sal, apresentada ontem, inaugura a campanha e deixa explícita a meta de resgatar a empresa como o grande orgulho nacional que a gestão de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, "sepultou" nos ventos do "neoliberalismo entreguista".

No papel e no discurso, na explicação técnica de Dilma e na fala política de Lula, a fase privatista do País na era tucana foi um erro de fundo ideológico que a recente crise mundial cuidou de corrigir. A exposição técnica da ministra referencia o ano de 1997 como aquele que marcou a redução do papel do Estado na vida do País e o de 2009 como o que faz a revisão do papel do Estado. O presidente, trocando em miúdos - e traduzindo para ruas e palanques -, diz que seu governo, popular e social, vai resgatar para o Brasil aquilo que os governos da elite entregaram ao estrangeiro.

O tom está dado é não há qualquer sutileza ou constrangimento, nem mesmo quando a fotografia de 2009 com que a ministra celebra a gestão Lula aparece vazia de números e repleta de perspectivas. A exposição em power point descreve um contexto em que o País tinha baixa rentabilidade e risco elevado, era importador de petróleo e carente em investimentos. A Petrobrás não tinha captação externa, enfrentava elevado custo de capital e o preço do petróleo por barril era de US$ 19. Em 2009, no contexto revisionista do governo Lula, o país "descobriu" uma das maiores províncias petrolíferas do mundo, tem parque industrial diversificado e uma perspectiva de aumento da capacidade de exportação. E o preço do barril é de US$ 65.

O pré-sal não foi "descoberto" agora, o Brasil continua importando petróleo, a solidez da Petrobrás não foi desenvolvida no governo Lula nem na sua fase estatal, como o Presidente sintetizou em seu discurso.

Mas o oportunismo eleitoral determina que importa a eficiência da estratégia evidenciada ontem e não a precisão histórica. Assim como a reação dos governadores dos Estados produtores - Rio, São Paulo e Espírito Santo - é contornável. O que importa ao governo é sair na frente como "descobridor" do pré-sal (que "nunca antes se viu neste País"), com a apresentação (mais que a aprovação imediata) do marco regulatório e sua discussão pelo Congresso.

A retirada da urgência da tramitação, admitida por Lula como uma concessão aos governadores e empresários, seria mais uma ajuda do que um problema: serviria para tirar de cena a CPI da Petrobrás, além de dar ao governo algo mais que o PAC para levar ao eleitor, que já percebeu sua fragilidade como programa de governo. Além disso, com a entrada em cena da candidata Marina Silva, a guerra intestina, que opôs ambientalistas e desenvolvimentistas no governo Lula, vai para as ruas com razoável poder de reduzir a força eleitoral do PAC.

Assim, o discurso de condenação quase criminal das privatizações, que embaraçou o candidato Alckmin na campanha eleitoral, voltará forte. O pré-sal ditará o discurso nacionalista e se constituirá em poderosa arma contra a oposição. Não por outra razão, o presidente Lula cunhou frases bem ao gosto do melhor populismo, comparando o marco regulatório a uma "segunda independência" do Brasil e os privatizadores de ontem a "exterminadores do futuro".

E, claro, não faltou a menção a Getúlio Vargas nem o slogan dos anos 50 - "O Petróleo é Nosso". São frases típicas de marqueteiros, entre os quais um dos mais competentes é o próprio presidente da República. Com resultados previstos para 2020, o Pré-sal só renderá dividendos políticos aos sucessores de Lula. Hoje, só rende eleitoralmente. É o que basta.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

01 de setembro de 2009

O Globo

Manchete: Regras estatizantes para pré-sal assustam mercado

Ações da Petrobras caem 4,4%. Empresários, podem cortar investimento

O lançamento das novas regras para a exploração do pré-sal foi marcado por um tom nacionalista. Depois de 14 anos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que quebrou o monopólio do petróleo, o Brasil entrou ontem num novo ciclo de investimento estatal. Nos projetos de lei enviados ao Congresso, o governo cria a PetroSal, empresa que terá o papel de fiscalizar e ditar o ritmo de produção e exploração das reservas. A Petrobras, que no regime atual de concessão disputa os leilões como qualquer outra empresa, passaria a ser operadora de todos os campos e teria 30% de todos os blocos. A concepção estatizante e as dúvidas em relação à capitalização da Petrobras (que pode receber US$ 50 bilhões) deixaram o mercado apreensivo. Empresários disseram que podem reduzir investimentos. Em Nova York e em São Paulo, os papéis da empresa caíram 4,4%. (págs. 1, 19 a 24 e editorial "Delírio estatista")

Perguntas e respostas
Por que é importante explorar o pré-sal?

Na maior parte do mundo, os campos de petróleo têm produção em queda hoje. Por isso, é preciso buscar novas áreas. Mas o pré-sal exige um grande investimento por ser mais caro tirar do mar

Só tem pré-sal no Brasil?

Não. Existe na África, entre Nigéria e Angola, jazidas entre EUA e México, e no Mar do Norte

Por que esta riqueza não pode ser explorada com as mesmas regras de hoje?

O governo justifica que são reservas muito grandes, estratégicas e que é preciso concentrar a maior parte de dinheiro oriundo dessas riquezas na mão do Estado para investir depois em combate à pobreza, educação, etc.

Quem vai ficar com essa riqueza?

A idéia é que todos os estados recebam recursos. Hoje, só estados produtores recebem royalties

Qual o temor dos empresários?

Muitos falam do modelo muito concentrado no Estado e outros apontam uso político do pré-sal


Greenpeace, sem convite, invade a festa

Especialistas em meio ambiente criticaram a ausência de medidas para atenuar a poluição gerada pela exploração no pré-sal. O Greenpeace invadiu a festa de Lula com faixas "Pré-sal e poluição: não dá pra falar de um, sem falar do outro". (págs. 1 e 20)

Estados produtores vão à luta no Congresso

Apesar do discurso público de vitória feito pelos governadores Sérgio Cabral, Paulo Hartung e José Serra, parlamentares dos estados de Rio, Espírito Santo e São Paulo agora vão ter que brigar no Congresso para ficar com uma fatia maior na divisão dos recursos do pré-sal. (págs. 1 e 22)
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Foto legenda: O presidente Lula, ao lado de Dilma Rousseff e do presidente do Senado, José Sarney, durante o anúncio do novo modelo do pré-sal

Um palanque para Dilma

Para 3 mil convidados, metade dos pretendidos, e 16 de 27 governadores, o presidente Lula comandou uma festa de cunho nacionalista, procurando colar na ministra Dilma, virtual candidata à Presidência, a imagem da "mulher que faz". Coincidentemente, também lançou o Blog do Planalto, em que os internautas ainda não podem fazer comentários. Ontem, só fez propaganda do pré-sal. (págs. 1 e 23)

Negócios & Cia

Propostas para pré-sal e "áreas estratégicas" põem todos os estados no debate. (págs. 1 e Flávia Oliveira, páginas 24 e 25)

Charge Chico

Mais essa: Blog Lula da Silva!

- Enfim, descobri o Cesar Maia que há em mim...

MEC reprova 36,4% das instituições de nível superior

Nova avaliação do MEC reprovou 36,4% das instituições de ensino superior no país - universidades, faculdades e centros universitários. Só 1,3% desses estabelecimentos ganharam nota máxima. A Unifesp, em São Paulo, teve o melhor desempenho entre as universidades. O exame avalia aluno, professor e infraestrutura. No Rio, a melhor nota foi da Escola de Administração da FGV. (págs. 1 e 3 a 5)

Uso do Santos Dumont após 22h dará multa

O Instituto Estadual do Ambiente anunciou que vai multar a Infraero em R$ 25 mil cada vez que descumprir a proibição de operar o Aeroporto Santos Dumont entre 22h e 6h, e quando usar a rota de pouso que sobrevoa bairros da Zona Sul. (págs. 1 e 12)

Itaboraí e Rio, rotas opostas na tuberculose

Enquanto o Estado do Rio tem a maior taxa de incidência da doença no país e a capital amarga o terceiro lugar entre os municípios com mais casos, a Organização Mundial de Saúde elegeu o tratamento feito por Itaboraí como referência para o Brasil. (págs. 1 e 18)

Algodão: Brasil poderá retaliar Estados Unidos

A Organização Mundial de Comércio autorizou o Brasil a retaliar os EUA por subsídios ao algodão. O valor, entre US$ 294,7 milhões e US$ 800 milhões, gerou dúvidas. A sanção pode ser em serviços ou propriedade intelectual. (págs. 1 e 26)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Governo lança pré-sal e anuncia megacapitalização da Petrobras

Injeção na empresa deve ser a maior já feita no país; União quer ampliar fatia na exploração

Em tom nacionalista e estatizante, o presidente Lula anunciou as propostas do marco regulatório para a exploração do pré-sal. Confirmou ainda a capitalização da Petrobras em operação estimada em R$ l00 bilhões.

Deve ser a maior injeção de recursos já feita no país. Foi oficializada ainda a proposta de criar a Petro-Sal, que administrará a riqueza. O governo decidiu manter a urgência constitucional para a tramitação dos projetos.

O presidente criticou o "enfraquecimento" da Petrobras nos anos 90 e defendeu maior participação da União na exploração das riquezas como ocorrerá se o Congresso aprovar o modelo de partilha de produção.

Lula disse que governo e Congresso devem tomar decisões corretas para a riqueza, não virar "maldição". Ele deu ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), amostras de petróleo, nafta, gasolina e óleo diesel.
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Em seguida, o petista sugeriu que as amostras fossem abertas no Congresso para que deputados e senadores pudessem "dar uma cheiradinha" quando os debates sobre o tema ficassem acalorados. (págs. 1 e Dinheiro)

Opinião/pré-sal

Vinicius T. Freire:
Governo pode ganhar ou perder com operação. (págs. 1 e B4)

Janio De Freitas:
Após 1 ano e meio, Lula agora quer urgência. (págs. 1 e A7)

Julio G. de Almeida e Luiz G. Belluzzo:
Futuro brilhante ou empobrecimento? (págs. 1 e A3)

Como é a proposta

1.Modelo de exploração
O óleo extraído será dividido entre União e grupos vencedores de leilão

2.Quem vai operar
A Petrobras será a única responsável por perfurar poços e extrair o óleo

3.Petrobras nos consórcios
A estatal terá participação mínima garantida de 30% em cada consórcio

4.Divisão dos royalties
Estados produtores mantêm benefícios


Foto legenda: Lula com amostra de nafta produzida a partir do petróleo do pré-sal; ele sugeriu que os congressistas dessem 'uma cheiradinha'

BB terá pacote de R$ 14,5 bi para pequena empresa

O Banco do Brasil lança hoje um pacote com linhas de credito de R$ 14,5 bilhões para micro e pequenas empresas, informa Kennedy Alencar. A medida integra estratégia para ganhar mercado dos bancos privados.

O Orçamento federal para 2010 reserva R$ 10 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. (págs. 1, B7 e A4)

Outro secretário de Serra tem a casa assaltada em São Paulo

A casa do secretário da Saúde de SP, Luiz Roberto Barradas Barata, foi assaltada na última quarta-feira, informa Mônica Bergamo.

O roubo ocorreu dois dias antes do assalto à residência de outro secretário do governador José Serra (PSDB), Guilherme Afif Domingos (Emprego e Relações do Trabalho).

Um grupo armado assaltou anteontem à noite uma casa onde moram parentes do deputado estadual Salim Curiati (PP-SP). (págs. 1 e C8)

737 mil universitários estão em escolas ruins

Dados divulgados pelo Ministério da Educação indicam que 737 mil universitários do país estudam em instituições reprovadas pelo governo - 25% a mais que na avaliação do ano anterior.

O crescimento ocorreu porque mais instituições foram classificadas como 1 e 2 no IGC (Índice Geral de Cursos), que vai de 1 a 5.

Na avaliação anterior, 31% das instituições tinham nota 1 ou 2, ante 36% hoje. A má qualidade se concentra nas instituições municipais e privadas. A escola de economia e finanças da FGV do Rio foi a melhor faculdade. Entre as universidades, a Unifesp obteve a maior nota USP e Unicamp não participam da avaliação. (págs. 1 e C1)

TCU contesta gastos de festa da 2ª posse de Lula

Parte dos gastos da festa de posse do segundo mandato do presidente Lula foi contestada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo relatório, despesas de R$ 759 mil pagas pelo Ministério da Cultura não foram comprovadas. Nem a pasta nem a empresa que realizou o serviço comentaram a investigação. (págs. 1 e A6)

Futuro premiê do Japão ataca burocracia e quer gabinete jovem

O futuro premiê japonês Yukio Hatoyama manifestou intenção de indicar gabinete com menos burocratas e ministros mais jovens que os de governos anteriores. Também disse que o Orçamento de 2010 será refeito "a partir do zero" e que as propostas dos atuais titulares "não eram bem-vindas".

Após a vitória oposicionista, a Bolsa japonesa abriu a semana em forte alta. (págs. 1 e A15)

Cotidiano: Cobrança de lanche em voo da Gol gera tumulto entre passageiros (págs. 1 e C6)

Editoriais

Leia "Resistência estatal", que discute as organizações sociais; e "Marina e sua agenda", sobre desafios da ex-ministra no PV. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Regras do pré-sal ampliam poder do Estado na exploração do petróleo

Lula transforma lançamento do marco regulatório em ato de campanha para Dilma

O presidente Lula lançou ontem as regras para a exploração do petróleo da camada pré-sal, numa cerimônia cujo tom lembrou o nacionalismo da campanha "O petróleo é nosso", dos anos 40. O governo enviou ao Congresso, em regime de urgência, um marco regulatório em que a presença do Estado é a essência. Ele estabelece o sistema de partilha, no qual a União será dona de todo o petróleo do pré-sal. Nas áreas em que a União permitir a participação de empresas privadas, a estatal terá parcela de ao menos 30% no consórcio vencedor. “Diziam que a Petrobrás era o último dinossauro a ser desmantelado no País. Foram tempos de pensamentos subalternos", disse Lula, referindo-se ao governo FHC. Ele chamou o pré-sal de "bilhete premiado" e "dádiva de Deus". Ao lado da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à sua sucessão, Lula disse: "O petróleo pertence ao povo e ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro". (págs. 1, B1 e B3 a B9)

Análise - João Bosco Rabello
Por ora, poço não rende óleo, só voto

O pré-sal ditará o discurso nacionalista e se constituirá em poderosa arma contra a oposição. Com resultado previsto para 2020, no entanto, o pré-sal só renderá dividendos políticos aos sucessores de Lula. Hoje, só rende eleitoralmente. É o que basta. (págs. 1 e B7)

Celso Ming
Choro por royalty é político, não técnico

Os royalties indenizam os Estados por causa da exploração de recursos naturais. Não está clara a extensão dessa mamata. A aceitação das razões dos governadores a esse respeito não se baseou em critérios técnicos, mas em conveniências políticas. (págs. 1 e B6)

Foto legenda: Saia-justa - Sob o olhar de Dilma e Sarney, ativista do Greenpeace entrega faixa de protesto a Lula, durante anúncio das regras do pré-sal

Os quatro projetos apresentados

Presença forte do governo
1. Dona do petróleo, a União poderá contratar a Petrobras ou empresas privadas para retirá-lo, mas ficará com a maior parte do óleo.
2. Uma nova estatal, a Petrosal, será a representante do governo nos consórcios de exploração. Ela vai acompanhar os custos de produção.
3. A União vai aplicar o dinheiro obtido em um Fundo Social. Os rendimentos serão revertidos para áreas como educação e combate à pobreza.
4. Para permitir investimentos no pré-sal, a União vai ampliar a participação no capital da Petrobras no valor equivalente a 5 bilhões de barris.

Serra quer mais tempo para debater

A oposição pede mais tempo para discutir as propostas para o pré-sal. "O governo teve 22 meses para fazer um projeto de lei e é razoável que o Congresso e a sociedade tenham tempo para resolver isso", disse o governador de São Paulo, José Serra. (págs. 1 e B9)

Censura ao 'Estado' é citada pelo 'NY Times'

O jornal The New York Times, em sua edição de ontem, abordou a censura judicial imposta ao Estado. A reportagem coloca o caso no contexto das recentes ameaças à liberdade de imprensa na América Latina. Segundo o jornal, a decisão contra o Estado é "amplamente vista como um retrocesso”. (págs. 1 e A8)

'Estado' sob censura há 32 dias

Número de faculdades ruins cresce, mostra MEC

O número de escolas de ensino superior de excelência ficou estagnado no País, enquanto o total das consideradas ruins cresceu 29,6% entre 2007 e 2008, mostra o índice Geral de Cursos, do MEC. Apenas 21 universidades e faculdades tiraram a nota máxima (6). Foram avaliadas 2.001 instituições, e 588 tiveram conceito 1 e 2, ou seja, devem sofrer avaliação in loco do MEC. (págs. 1 e A15)

Afeganistão: Comandante pede nova estratégia

Para chefe militar dos EUA, ainda se pode "vencer a guerra". (págs. 1 e A12)

Notas e Informações: Desunião na Unasul

A desagregação política da região aumenta na razão direta da campanha de provocações a que recorre Hugo Chávez para fabricar os inimigos externos de que necessita. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Regras do pré-sal favorecem Petrobras

Proposta de marco regulatório do governo adia decisão sobre royalties

Com um tom nacionalista, o governo anunciou ontem que o novo modelo de exploração de petróleo valerá não apenas para o pré-sal mas para outras áreas consideradas valiosas pelo Estado. Além do sistema de partilha de produção, da criação de um fundo social e da nova estatal que atuará nas licitações, a proposta a ser encaminhada hoje ao Congresso dará superpoderes à Petrobras e permitirá à companhia capitalizar-se com recursos da ordem de US$ 50 bilhões. A discussão sobre a distribuição dos royalties ficará para depois. (págs. 1 e Tema do Dia, A2 a A4)

Foto legenda: Vizinhos do inferno

Tsunami de fogo - O imenso incêndio florestal que se alastra sem controle pelo sexto dia nas montanhas ao norte de Los Angeles dobrou de tamanho na noite de domingo, ameaçando o principal centro de transmissão de telecomunicações da região. (págs. 1 e Internacional A23)

MEC ameaça faculdade de Valença mas exalta Ebape

Só 21 das 2 mil instituições de ensino superior avaliadas em 2008 pelo Ministério da Educação obtiveram nota máxima. A campeã foi a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), do Rio, que é particular. Mas o Centro de Ensino Superior de Valença pode ser descredenciado. (págs. 1 e País A7)

Luta contra agrotóxicos ganha apoio de São Paulo

A luta da Anvisa para tirar do mercado 14 princípios ativos presentes em mais de 200 agrotóxicos ganhou um aliado: a Assembleia Legislativa paulista votará lei que determina a retirada desses produtos em todo o estado de São Paulo. Pimentão e morango são os campeões de alimentos com resíduos tóxicos. (págs. 1 e País A9)

Editorial

Pré-sal permite alegria e exige cuidados. (págs. 1 e A8)

Informe JB

Quem convenceu Lula a manter os royalties. (págs. 1 e A4)

Anna Ramalho

Dilma exalta Ideli Salvatti em bilhetinho. (págs. 1 e A14)

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Correio Braziliense

Manchete: Triplo assassinato na 113 Sul choca Brasília

José Guilherme Villela, ex-advogado de Collor, é encontrado morto em seu apartamento junto da mulher, Maria, e da governanta, Francisca. corpos apresentam perfurações

Um crime bárbaro, sem sinais de arrombamento nem uso de armas de fogo. Assim é descrito o assassinato de Villela, ex-ministro do TSE. A tragédia foi descoberta pela neta, que pediu ajuda a um chaveiro para abrir a porta do 601/602 no bloco C. Polícia acredita que os homicídios ocorreram no fim de semana por causa do estado dos corpos das vítimas. Casal era obcecado por segurança. (págs. 1 e 27)

Lula diz que pré-sal é o passaporte para o futuro do Brasil

Coube à ministra Dilma Rousseff, ao lado de Sarney, detalhar ontem os projetos de lei enviados ao Congresso para regulamentar a exploração de petróleo em águas profundas. Mas a importância do projeto foi ressaltada por Lula, que reforçou a imagem do Brasil como potência mundial. (págs. 1 e 2 a 6)

Orçamento 2010: Reajuste mantido para servidores. Mínimo sobe 8,8%

Menor salário do país será de R$ 505,90. Governo garante verbas do PAC e aumentos prometidos ao funcionalismo público. (págs. 1, 14 e 15)

33.012 vagas

É o número de agentes temporários que o IBGE contratará por concurso para o Censo de 2010. O salário varia de R$ 760 a R$ 1,6 mil. (págs. 1 e 16)

Faculdades do DF longe da excelência

Nenhuma das instituições públicas ou particulares está na elite do ensino superior, segundo índice divulgado pelo MEC. Apenas três tiraram nota 4 em uma escala de zero a cinco. (págs. 1,10 e 11)
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