STF/ANTONIO TOFFOLI: QUEM TEM ''OLHOS'' DE LER...

Brasil

Ministro e réu

Indicado a uma vaga no STF, Antonio Toffoli foi condenado
duas vezes a devolver dinheiro aos cofres públicos, mas
as sentenças não são definitivas

Diego Escosteguy

Sergio Lima/Folha Imagem

"CONLUIO" Toffoli foi condenado por ter se beneficiado "indevidamente" de um contrato de advocacia celebrado com o governo do Amapá, após uma "suposta licitação". A Justiça local julgou "absolutamente ilegal" a contratação e determinou a devolução dos recursos recebidos: o advogado já recorreu da decisão e, precavido, alertou o presidente Lula antes da indicação

Cabe a somente onze brasileiros, homens e mulheres que compõem a mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, a nobre tarefa de proteger o espírito da Constituição da República – documento que consagra os princípios e os valores da democracia e da Justiça no Brasil. Não é fácil tornar-se um desses defensores. O candidato precisa ser brasileiro nato, ter mais de 35 anos, exibir notável saber jurídico e apresentar reputação ilibada. O presidente da República indica um candidato. Cabe ao Senado confirmar ou rejeitar a escolha presidencial. Esse é um processo que costuma ser rápido, formal e reverente. Ou seja, o Senado nunca rejeita as indicações do Planalto. Essa tradição pode mudar com a mais nova indicação do presidente da República, José Antonio Dias Toffoli, advogado-geral da União, que pleiteia a vaga deixada pelo jurista Carlos Alberto Direito, morto no começo deste mês. Toffoli é brasileiro nato, tem 41 anos, não tem mestrado, foi reprovado duas vezes no concurso para juiz estadual e apresenta escassa produção acadêmica. Sua experiência profissional mais evidente, antes de entrar no governo, foi a de advogar para o PT. O fraco currículo, porém, não é o seu maior obstáculo. Toffoli é duas vezes réu. Ele foi condenado pela Justiça, em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá. Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de 700.000 reais – dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos "absolutamente ilegais", celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.

Os negócios que resultaram na dupla condenação do candidato a ministro do STF ocorreram entre 2000 e 2002, na gestão do então governador do Amapá, João Capiberibe. Nesse período, Toffoli acumulou dois trabalhos prestados a Capiberibe. O primeiro foi o de "colaborador eventual" do governo do estado. O segundo, levado a cabo pelo escritório de advocacia de Toffoli, foi o de defender os interesses pessoais de Capiberibe e de seu grupo político junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Até aqui nada de ilegal aos olhos da Justiça ou de pouco ético do ponto de vista de quem precisa ter "reputação ilibada" para se candidatar a uma vaga no STF. A coincidência de data dos dois trabalhos prestados por Toffoli e seu escritório a Capiberibe, no entanto, chama atenção. Enquanto recebia dinheiro para assessorar o governo do Amapá, Toffoli defendia também interesses pessoais de Capiberibe em três processos no TSE. No dia 14 de julho de 2000, o governo do Amapá contratou Toffoli como "colaborador eventual", sem precisar honorários ou função específica. Dez dias depois, Toffoli ingressou com uma ação no TSE em favor de Capiberibe. A sentença condenatória contra Toffoli sugere que se está aqui diante não de uma coincidência, mas de uma manobra para pagar com dinheiro público um advogado e seu escritório por prestarem serviços particulares ao governador.

A recente indicação do sentenciado para ocupar uma vaga no STF transforma uma questão cível corriqueira em um embaraço do tamanho do Pico da Neblina. Apenas para se ter uma ideia da confusão, o que ocorreria se Toffoli for confirmado pelo Senado para o STF e, mais tarde, seu processo for subindo de instância e chegar ao próprio STF? Não é incomum que juízes se tornem réus de ações cíveis e até criminais. O que pode haver de extraordinariamente novo aqui é um réu se tornar não apenas juiz – mas ministro da corte constitucional brasileira. Os processos contra o futuro ministro tramitam no Tribunal de Justiça do Amapá. Ambos resultam de ações populares, um instrumento jurídico que, segundo a Constituição que Toffoli talvez venha a defender, pode ser utilizado por qualquer cidadão que pretenda anular um "ato lesivo ao patrimônio público ou à moralidade". O ato lesivo resultou da contratação do escritório do atual advogado-geral da União pelo governo do Amapá. O objeto do contrato era "prestar serviços técnicos profissionais na esfera judicial e/ou administrativa". Toffoli e seu sócio receberam 420 000 reais no decorrer de um ano. Nas palavras de Mário Cézar Kaskelis, um dos juízes do caso, trata-se da "exorbitante quantia" de 35 000 reais mensais (60 000 reais, em valores atualizados), para deixar à disposição do governo do estado dois advogados.

Complica ainda mais o caso o fato de os advogados terem sido contratados ao cabo de um mecanismo que pareceu ao juiz Kaskelis uma "suposta licitação... eivada de nulidade". Escreveu o juiz: "Houve simplesmente uma espécie de terceirização dos serviços que a administração pública já dispunha, através do seu quadro de procuradores. O contrato é absolutamente ilegal, estando viciado por afronta ao conjunto de regras da administração pública e da moral jurídica". Em outro processo, que corre na 4ª Vara Cível de Macapá, o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão condenou Toffoli, em 2006, a devolver 20 000 reais recebidos diretamente do governo do Amapá, como "colaborador eventual". Diz o juiz Brandão: "Não é preciso esforço algum para perceber a ilegalidade e a lesividade do contrato. Houve afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade".

Antonio Milena

NÃO Capiberibe contratou, mas não lembra

Toffoli não quis conversar com os repórteres de VEJA sobre os processos, mas orientou sua advogada, Daniela Teixeira, a dizer à revista que já apelara da condenação e que a sentença "está suspensa". Esse é o ponto de vista do réu. A Justiça do Amapá informa que ainda não se pronunciou sobre os argumentos de Toffoli para anular a sentença. Até que o juiz
se manifeste, a sentença permanece válida. A favor do candidato de Lula para a vaga do ministro Direito no STF, é preciso reconhecer que as evidências mais fortes de ilegalidade apontam mesmo para o comportamento do governador do Amapá e de seus auxiliares. Qual seria a responsabilidade do escritório de Toffoli caso os honorários tenham sido pagos ilegalmente, mas essa circunstância lhe tenha sido sonegada? Os juízes de primeira instância debruçaram-se sobre essa questão e, na visão deles, Toffoli e seu escritório, cientes ou não da ilegalidade do contrato, devem arcar com o prejuízo. Os juízes se baseiam na lei que regula a ação popular, o instrumento utilizado nos dois processos. O juiz Kaskelis é especialmente contundente nesse particular: "Eles (os advogados) estavam conscientes de que lesavam o Erário e, após receberem pelos contratos ilegais/imorais, não podem agora ter chancelados tais procedimentos pelo Judiciário". O juiz observa ainda um elemento agravante no caso: "Não se pode vislumbrar a existência de boa-fé da sociedade de advogados e seus membros que, pela própria natureza dos serviços que prestam em conluio com agentes administrativos, desempenharam conduta sabidamente contrária à lei".

Mesmo sob o choque de palavras tão duras como as da sentença acima, Toffoli pode estar certo. Seu escritório pode não ter nenhuma responsabilidade nos contratos com o governo do Amapá. Os contratos podem não ser ilegais. Os serviços podem ter sido prestados. Sua atuação como advogado no TSE em favor do grupo político com o qual assinou esse contrato pode não ter relação com a licitação estadual. Poder, pode. Mas um aspirante a ministro do STF com um currículo pouco convincente deveria ao menos chegar às portas da indicação sem estar na condição de réu. Procurado por VEJA, o ex-governador João Capiberibe, também condenado no caso, forneceu a seguinte negativa: "Estou achando tudo isso muito estranho. Tenho convicção de que o Toffoli nunca advogou para mim. Não tenho a menor lembrança de ter passado alguma procuração para ele. Eu nunca assinaria esses contratos de advocacia porque sei que seriam ilegais". Mas assinou – e Toffoli comprovadamente trabalhou para Capiberibe como advogado em pelo menos outros oito processos envolvendo aliados do governador.

A indicação de Toffoli é a oitava de Lula para o Supremo. Até agora, o presidente – que foi informado da condenação – havia conseguido modular sabiamente suas escolhas, equilibrando-se entre o dever republicano de optar por juristas de indiscutível capacidade intelectual e a inevitável tentação de apadrinhar simpatizantes do projeto político petista. Carlos Ayres Britto, ministro indicado por Lula e próximo ao PT, apresenta um inconteste domínio das leis, das teorias jurídicas e do bom senso. Joaquim Barbosa é de esquerda, mas sua visão ideológica não impediu que desferisse um golpe contra a quadrilha de mesma ideologia que produziu o mensalão. A indicação de Toffoli é de outra natureza. Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu, o chefe da quadrilha do mensalão. De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista – essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo.

Formado pela USP, ele jamais fez pós-graduação, mestrado ou doutorado. Em 1994 e 1995, foi reprovado em concursos para juiz estadual em São Paulo. Depois disso, abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares. Nessa militância, aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT. Em Brasília, aproximou-se de Lula e de José Dirceu, que o escolheram para ser o advogado das campanhas de 1998, 2002 e 2006. Com a vitória de Lula em 2002, foi nomeado subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por Dirceu. Com a queda do chefe, pediu demissão e voltou à banca privada. Longe do governo, trabalhou na campanha à reeleição de Lula, serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais apenas em honorários. No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União. Toffoli pode vir a ser o terceiro ministro mais jovem da história do STF. Dependendo do que os senadores considerem como reputação ilibada, pode, também, ser o primeiro a viver o constrangimento de ter sua indicação rejeitada.

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http://veja.abril.com.br/230909/ministro-reu-p-070.shtml

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"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

21 de setembro de 2009

O Globo

Manchete: Estados engavetam verba contra a violência

De 21, só sete investem em programas para reduzir crimes

Dois terços dos estados e quase metade dos municípios brasileiros inscritos no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) deixaram na gaveta verbas destinadas a ações urgentes contra a violência. Os recursos foram liberados pelo Ministério da Justiça. Mas 14 estados - dos 21 participantes - e 53 municípios - de 109 - deixaram o dinheiro no banco, mostra levantamento da Fundação Getulio Vargas. A verba deveria ir para programas sociais e de reforço da segurança nessas áreas, em que a taxa anual de homicídios é de mais de 29 mortes por 100 mil habitantes - a média nacional é 26,6. (págs. 1 e 3)

Obama admite fraude em eleição afegã

Numa série de entrevistas para defender a reforma da saúde, o presidente Barack Obama também abordou outros temas e reconheceu que as eleições afegãs não foram como ele esperava. (págs. 1 e 19)

Pacote para cartões será menos rígido

O governo decidiu abrandar às novas regras para as empresas de cartões no país. O pacote de medidas manterá, por exemplo, a proibição de lojistas darem desconto para quem paga em dinheiro. (págs. 1 e 14)

Olodum embala caminhada em defesa da liberdade religiosa (págs. 1 e 11)

Charge Chico: Delfimnitivo

- Lula salvou o capitalismo e o troglodismo de direita!

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Folha de S. Paulo

Manchete: Brasil descongela investimentos suspensos na crise

Retomada é puxada pelos setores de infraestrutura, energia e petroquímica; extração mineral ainda patina

Estudo do BNDES revela que o país já retomou quase metade dos R$ 100 bilhões em projetos de investimentos congelados desde o início da crise, há um ano. O levantamento se baseou em planos anunciados, retomados ou cancelados pelos setores público e privado para o período de 2009 a 2012.

O estudo registra o ânimo de investimentos antes da crise global, em agosto de 2008; no auge dela, em dezembro; e no mês passado. (págs. 1 e B1)

Obama diz que não há prazo para retirada do Afeganistão

O presidente Barack Obama afirmou que não há prazo para a saída das tropas americanas do Afeganistão. "Mas obviamente não acredito em ocupações indefinidas de outros países", ressalvou. O democrata, que elevou o contingente no Afeganistão, negou-se a dizer se manterá a escalada militar.

As afirmações foram feitas durante série de entrevistas a cinco programas jornalísticos dominicais, fato inédito na Casa Branca. (págs. 1 e A12)

Recessão causa maior redução de gás-estufa em 40 anos

A recessão global provocou a maior queda dos últimos 40 anos na emissão de gás carbônico, o principal gás de efeito estufa, constata estudo feito pela Agência Internacional de Energia.

Entre os motivos estão a desaceleração industrial e a suspensão de projetos de usinas térmicas a carvão.

Outro estudo, que analisou grandes empresas, indica que grupos brasileiros pouco têm feito para reduzir as emissões de CO2. (págs. 1 e B10)

Editoriais

Leia "Sacudir a Justiça", sobre modernização do Judiciário; e "Riscos explícitos", acerca de informação financeira. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Economia terá injeção de R$ 140 bilhões até o Natal

Combinação do 13º e do crédito ao consumidor é 20% superior à de 2008

Passada a crise, o comércio se prepara para um Natal gordo. O otimismo dos lojistas se ampara na previsão de que pelo menos R$ 140 bilhões sejam injetados na economia até dezembro, 20% a mais que em 2008, por conta do pagamento do 13º salário e da recuperação do crédito.

Os compradores também estão otimistas. O Índice de Confiança do Consumidor da Fundação Getúlio Vargas chegou a 111 pontos em agosto, nível semelhante ao pré-crise. "O Natal vai coroar a recuperação da indústria", diz o coordenador da pesquisa, Aloisio Campelo. As lojas ampliaram em até 20% encomendas de eletrodomésticos, eletrônicos e itens de informática. As estrelas do Natal devem ser computadores portáteis e televisões de LCD - no caso das TVs, já há dificuldade na entrega dos modelos mais vendidos, de 32 e 37 polegadas. (págs. 1 e B1)

Sinais de fragilidade persistem

Apesar da retomada da economia, alguns indicadores ainda mostram o impacto da crise sobre as empresas. De setembro de 2008 a agosto, o número de empresas que pediram recuperação judicial cresceu 138% sobre o período anterior. E, de janeiro a julho, a inadimplência subiu 29,7%. (págs. 1 e B5)

Por falta de verba, Estados se rebelam contra União

Liderados por São Paulo e Minas, Estados vão tentar aprovar na sexta-feira, no Conselho de Política Fazendária (Confaz), recomendação que proíbe os exportadores de usar crédito do ICMS para pagar fornecedores. A retaliação é uma resposta à atitude do governo federal de não prever repasses de verba em 2010 como compensação pela Lei Kandir. (págs. 1 e B7)

'Estado' sob censura há 52 dias (págs. A7)

População rejeita fim do Senado, diz pesquisa

Apesar de passar o ano afogado em escândalos, o Senado é visto pela maioria dos brasileiros como uma instituição necessária segundo levantamento do Instituto Análise. Dos mil entrevistados, 52% concordam com a tese de que a existência da Casa ajuda a aprimorar as leis. “A população é capaz de separar a instituição Senado da pessoa física dos senadores", explica Alberto Carlos Almeida, diretor de Instituto Análise. (págs. 1 e A4)

Foto legenda: Aids: contra o preconceito

O artista Vik Muniz contou com 1,2 mil pessoas para montar mosaicos de beijos em Guarulhos. A obra será exibida no Dia Mundial de Luta Contra a Aids, em dezembro. (págs. 1 e A13)

Namoro e violência, a rotina de 87% das garotas

Pesquisa da Fiocruz com 3.205 adolescentes mostrou que 87% delas já vivenciaram formas de violência nas relações afetivas. E não só como vítimas. "Elas agridem quase na mesma proporção dos meninos", diz a pesquisadora Kathie Njaine. (págs. 1 e C1)

Obama nega ter cedido a pressões da Rússia

O presidente dos EUA, Barack Obama, negou ontem que tenha abandonado o projeto de construir um escudo antimíssil no Leste Europeu para agradar à Rússia. "Os russos não determinam qual deve ser a nossa política de defesa", disse. (págs. 1 e A8)

ONU: Uma embaixada para Gisele

Grávida de seis meses, a modelo foi nomeada embaixadora do Meio Ambiente. (págs. 1 e A8)

Memória: Ex-presidente da ANJ morre aos 87

Paulo Cabral de Araújo comandou os Diários Associados por 22 anos. (págs. 1 e A7)

Saúde: No Rio, vaga na fila de postos à venda

Polícia investiga casos de reserva de lugar mediante taxa de R$ 25. (págs. 1 e A12)

Notas e Informações: O recado vazio de Obama

Foi um notável fracasso a primeira visita ao País do principal negociador comercial dos EUA, Ron Kirk. Ele só reforçou a imagem de Barack Obama como um presidente protecionista. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Sótãos e puxadinhos terão de pagar IPTU

Lei está com Paes e pode ser uma revolução na arrecadação do município

A Câmara de Vereadores aprovou a Lei Complementar nº 64/2008 - aguarda apenas sanção do prefeito Eduardo Paes - que pode revolucionar o sistema de cobrança do IPTU da cidade, além de aumentar a arrecadação do município. O tema central é a regularização das ampliações vertical e horizontal de coberturas e terraços, os famosos puxadinhos. Mas a lei prevê cobrança de impostos também sobre os sótãos, cuja utilização, se em mais de 20% da metragem, passa a contar como pavimento da residência. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)

Foto legenda: Tolerância relativa

Constrangimento - Na 2ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, ontem, em Copacabana, a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, Benedita da Silva, foi impedida de subir num dos carros de som. A assessoria de Comissão de Combate à Intolerância Religiosa disse que não recebeu aviso do governador Sérgio Cabral sobre a presença dela, por isso barrou a evangélica Benedita. (págs. 1 e Cidade A13)

Simples chega a mais profissões

Trabalhadores autônomos de 260 profissões já podem pagar impostos de forma simplificada – e mais barata. A Receita incluiu novas ocupações na lista das atividades cadastradas como
"microempreendedor individual", como comerciantes, mototaxistas e até pipoqueiros. (págs. 1 e Economia A18)

Obama vai à TV por reformas

Barack Obama tornou-se o primeiro presidente americano a aparecer em cinco talk shows ao mesmo tempo. A maratona de entrevistas é para defender suas propostas, que estão sob intenso ataque do Partido Republicano, principalmente a reforma no sistema de saúde. (págs. 1 e Internacional A20)

Coisas da política

Eixo do debate em 2010 será a política social. (págs. 1 e A2)

Editorial

Lula, saudosista, revive a retórica dos anos 80. (págs. 1 e A8)

Sociedade Aberta

Arnon Velmovitsky
Advogado especialista em direito imobiliário

Projeto dos puxadinhos exclui bairros da Zona Sul. (págs. 1 e A3)

Sociedade Aberta

Marcelo Hazan
Advogado especialista em direito criminal

É preciso aprender a usar a Lei Maria da Penha. (págs. 1 e A14)

Sociedade Aberta

Fernando Orotavo Neto
Advogado

A semelhança entre os casos Watergate e Dilma. (págs. 1 e A10)

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Correio Braziliense

Manchete: Há saída contra multas injustas

Todo mês, o Detran cancela 25% dos autos de infrações anotados nas ruas pelos agentes de trânsito ou policiais militares por inconsistência nas informações. E quem recorre também tem chances de ganhar: em julho, dos 1.949 processos julgados, 398 foram favoráveis aos motoristas. Foi o caso absurdo de José Carlos, 44 anos, notificado por andar de moto sem cinto de segurança. (págs. 1 e 21)

Crime da 113 Sul: Rotina era conhecida, diz delegada

Em uma das poucas informações repassadas sobre o triplo assassinato ocorrido na Asa Sul, Martha Vargas, da 1ª DP, confirmou que o autor tinha detalhes do apartamento e do dia a dia do casal Villela. (págs. 1 e 23)

1922 – 2009: Paulo Cabral de Araújo, defensor da liberdade

O jornalismo perdeu ontem um profissional que se confunde com a própria história da imprensa. Comandou os Diários Associados por 22 anos e presidiu a Associação Nacional dos Jornais (ANJ). (págs. 1 e 6)

Congresso: Temporada para trocar de partido

Decisões do TSE garantindo o mandato a parlamentares que mudaram de legenda provocaram uma onda de negociações. O Correio apurou que 11 deputados e senadores receberam propostas. (págs. 1, 2 e 3)

Foto legenda: Eu, concurseiro: A meta é o serviço público

A partir de hoje, candidatos a concursos públicos ganham um aliado na luta para conquistar um emprego como servidor. O suplemento mensal do Correio trará informações sobre tudo o que cerca as seleções: calendários, simulados e dicas de livros, além de reportagens especiais. O primeiro número conta histórias de quem usa a experiência de já ter passado em concursos como um trampolim para outras carreiras. Flávio Rolim é funcionário do TJDF e estuda para a Polícia Civil. (págs. 1 e Suplemento Especial)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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A HORA DO "ÂNGELUS"

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Aprofundamento para estudantes colegiais e universitários

Prof. Felipe Aquino at 4:54 pm on
sexta-feira, setembro 18, 2009

Penso que seja do conhecimento de muitos que hoje os nossos jovens estudantes secundários e universitários sofrem uma terrível pressão por parte de muitos professores ateus ou revoltados com a Igreja, no sentido de deixarem a Igreja e a fé católica. Com muitas mentiras e calúnias atacam a Igreja, nunca mostrando aos estudantes que foi a Igreja quem salvou e construiu a civilização Ocidental, além de ser a Instituição que mais fez e faz caridade em toda a História da humanidade.

Por isso, a Canção Nova está promovendo mais um Aprofundamento para esses estudantes, a fim de que não deixem a fé católica que muitas vezes receberam de seus pais.

Ajude-nos a divulgar esse Evento de todos os meios possíveis. Montem as caravanas e venham ao Aprofundamento.

APROFUNDAMENTO PARA ESTUDANTES DE SEGUNDO GRAU E UNIVERSITÁRIOS NA CANÇÃO NOVA

DATA – 29 A 31 DE JANEIRO DE 2010

PARTICIPAÇÃO – PROF. FELIPE AQUINO, PE. PAULO RICARDO, PE. WAGNER FERREIRA, MARCIO MENDES

TEMAS – HISTÓRIA DA IGREJA, COMO A IGREJA CONSTRUIU A CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL, PROBLEMAS ATUAIS ENFRENTADOS PELA IGREJA

INSCRIÇÕES: TEL – 0XX12-31862600

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EDITORIAL: FAÇAM SUAS APOSTAS...

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A volta da inflação em 2010

Autor(es): LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS(*)

Folha de S. Paulo - 18/09/2009

Não teremos, como antes, saltos discretos da inflação, mas sim um movimento suave e continuado O TEMA da coluna de hoje certamente vai reforçar a visão negativa que muitos têm sobre os economistas. Mesmo correndo esse risco, não posso deixar de alertar o leitor da Folha para uma armadilha que pode ocorrer ainda na primeira metade de 2010: a aceleração da inflação como ameaça ao céu de brigadeiro na economia. Parece coisa de neurótico falar dos riscos da inflação em um mundo que vive uma difícil convalescença recessiva. Na maioria das economias -sejam elas do Primeiro Mundo ou do mundo emergente- temos ainda uma recuperação muito tímida da atividade econômica. Nos casos norte-americano e inglês, os riscos de uma volta a um quadro recessivo -"double dip"- são ainda reais. Por isso, a maioria dos bancos centrais reafirmou nas últimas semanas que suas políticas de acomodação monetária vão continuar por um tempo ainda longo. Em resposta, os mercados de juros têm operado nos níveis mais baixos dos últimos meses. Mas o Brasil é uma exceção à regra. Os últimos dados de emprego divulgados são a prova mais recente de uma economia com grande exuberância. Eu e meus colegas da Quest -certamente um dos grupos do mercado financeiro mais otimistas com o futuro- fomos surpreendidos pela geração de empregos formais no mês de agosto passado. Por esse motivo revimos -mais uma vez- nossas projeções para o crescimento no próximo ano. O número de 6% ao ano hoje é realista. Poderemos viver a partir da primeira metade de 2010 uma dinâmica de crescimento próxima à verificada entre 2007 e outubro de 2008: um consumo vigoroso, sustentado por uma massa salarial que cresce pela adição de emprego e pelo crescimento real dos salários, por uma queda importante nas taxas de juros e pela normalização do mercado de crédito, com redução do "spread" cobrado pelos bancos. Esse movimento estará associado a uma tentativa das instituições privadas de recuperar o espaço perdido para os bancos públicos nos últimos meses. Não tenho dúvida sobre a volta dos investimentos em 2010, pois as empresas brasileiras não vão correr novamente o risco de perder mercado para as importações. Apenas as exportações não devem repetir no ano que vem o papel de importante fonte de crescimento interno. Parte significativa do mundo exterior ainda estará em período de convalescença e de baixo dinamismo. Mas em seu lugar teremos o estímulo representado pelos gastos do governo, que estarão em níveis bem superiores aos do período pré-crise de 2008. Não acredito que -depois de ter provado as delícias do aumento dos gastos públicos- o governo Lula voltará à disciplina fiscal anterior. Ainda mais em um ano de acirrada disputa eleitoral. Sou velho demais para acreditar em Papai Noel. Nesse cenário, vamos voltar a viver tensões inflacionárias a partir, principalmente, do mercado de trabalho. Como esse é no Brasil do real forte o mais importante canal de transmissão da inflação, os riscos parecem reais -e não imaginários. Não teremos, como no passado, saltos discretos nas taxas de inflação -esse tempo ficou realmente para trás-, mas sim um movimento suave e continuado, que pode ter início na primeira metade de 2010. Se isso ocorrer, certamente a reação dos mercados futuros de juros será mais forte do que a vista até agora, mesmo considerando que os preços de hoje já contemplem um aumento importante da taxa Selic ao longo de 2010.

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http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2009/9/18/a-volta-da-inflacao-em-2010/noticia_view
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(*) Ex-presidente do BNDES-Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (1995-1998), no Governo Fernando Henrique Cardoso.

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PRF encontra menino com armas em mochila e dinheiro na cueca

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A Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso (PRF-MT) apreendeu, na noite de quinta-feira, na BR-070, um menino de 12 anos que portava uma mochila com três armas - dois revólveres calibre 38 e uma pistola calibre 380. Além do armamento, o garoto carregava R$ 1.602,70 escondidos na cueca.

O menino estava dentro de uma van que fazia o itinerário Cáceres a Cuiabá. Ele disse que mora em Cuiabá e relatou que entregaria as armas a um homem na capital. Porém, não forneceu nenhuma outra informação.

Dois passageiros que estavam dentro da van viram o menor se despedindo de uma senhora e beijando seu rosto antes de embarcar no veículo. O garoto viajava sozinho e foi encaminhado para o Centro Integrado de Segurança e Cidadania do Parque do Lago, em Várzea Grande.

Segundo a PRF-MT, é a primeira vez que a polícia prende um adolescente tão jovem portando três armas e carregando dinheiro escondido na cueca. Nas operações, de acordo com a polícia, é comum encontrar jovens de 17 ou 16 anos.

O menino foi encaminhado para a Delegacia do Menor, em Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, ele será levado na tarde de hoje para a delegacia da cidade de Poconé, pela apreensão ter ocorrido na região de Cáceres. No local, ele será ouvido pelo delegado e pelo promotor de Justiça, que decidirão se o menor será entregue para a família ou se ficará apreendido em alguma unidade.

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http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI3983479-EI5030,00-PRF+encontra+menino+com+armas+em+mochila+e+dinheiro+na+cueca.html

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XÔ! ESTRESSE [In:] CAÇA-TUDO

Não melhora a lei eleitoral

Coisas da Política - Mauro Santayana

Jornal do Brasil - 18/09/2009

Esperava-se que, diante da indignação popular contra o comportamento do Congresso, os senadores e deputados agissem com inteligência, na reforma da lei eleitoral. Agissem com inteligência, se não com a inteligência ética (ou, seja, com sabedoria), com a esperteza do oportunismo, a fim de melhorar a imagem da atividade política junto aos cidadãos. O que não ousaram os senadores, atreveram-se os deputados. Desdenhando as evidentes manifestações de desagrado dos cidadãos, aferíveis mediante as pesquisas de opinião pública e os meios de comunicação, entre eles, a internet, tudo que era ruim ficou pior no projeto aprovado quarta-feira à noite. O ponto mais grave foi a rejeição às restrições aprovadas pelo Senado, com relação ao financiamento das campanhas. Vale tudo, até mesmo doações de entidades que recebem dinheiro da União. O financiamento é sempre público, embora dissimulado. A maioria dos deputados que aprovou tal insensatez fornece razões aos que, a pretexto da moralização, pregam abertamente golpes liberticidas. É nesse desvario – e não na conduta dos meios de comunicação – que se encontra a ameaça aos estados democráticos. Se o Parlamento não é capaz de zelar pelos interesses permanentes da sociedade nacional, cabe aos cidadãos, mediante os instrumentos possíveis, entre eles a imprensa, reclamar a restauração do bom senso. Os cidadãos devem, apesar disso, precatar-se contra os cantos das sereias golpistas. Há quem reclame o retorno dos militares, em nome da moralidade administrativa. Seria bom que esses saudosistas do porrete se lembrassem apenas do que foi possível saber, em um tempo de férrea censura à imprensa. Lembrar-se de escândalos como os da Coroa-Brastel, da falência de bancos administrados pelos gênios da economia nacional, como o União Comercial, do senhor Roberto Campos, que causou prejuízo bilionário ao país. Só no governo Geisel – em consequência da política anterior, dos precursores do neoliberalismo – o Banco Central foi obrigado a intervir, de agosto de 1974 a abril de 1977, em dezenas de bancos e instituições financeiras. Ninguém pagou pelo prejuízo até hoje. O dinheiro roubado da poupança popular pelas empresas financeiras, que operavam no financiamento da casa própria, via BNH, deve estar flutuando em círculos em torno do Triângulo das Bermudas, entre as ilhas Cayman, as Ilhas Virgens (nem tanto assim) e outros pontos do arquipélago antilhano. Isso, sem falar no que se encontra em Jersey e nos cofres suíços. Voltando aos cuidados do dia, o Poder Legislativo, pela sua maioria, desafia os direitos e poderes do povo, ao qual deve obediência de mandatário. Com isso, revelam, esses parlamentares, a quem devem sua eleição: aos poderes de fato que, mediante o superfaturamento de obras públicas e do fornecimento de bens e serviços ao Estado, obtêm lucros marginais ilícitos, com que financiar a carreira de alguns políticos (felizmente, nem todos). Do ponto de vista institucional, a decisão de anteontem é um retrocesso criminoso. A atual legislatura se torna responsável pelo que houver no futuro. Toffoli O presidente Lula indicou ao Senado, para a vaga do ministro Carlos Menezes Direto no STF, o jovem advogado José Antonio Toffoli. O presidente comete o mesmo erro que cometeu seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, com a indicação do ministro Gilmar Mendes. A única diferença é a de que Gilmar servira a Collor e a Fernando Henrique, e Toffoli tem servido ao PT e ao presidente. Para tornar ainda mais semelhante o ato, tanto Gilmar como Toffoli atuaram no mesmo cargo, o de advogado-geral da União. Faltam-lhe, como faltaram a Gilmar, os dois requisitos constitucionais básicos, o da presumível imparcialidade e o do notório saber, que no caso dos juízes, vai além do conhecimento do direito, e exige também o convívio com os problemas humanos conforme apontou Obama, na indicação da juíza Sottomayor. O STF – como os outros poderes – passa por fase histórica crítica, diante de decisões que o senso comum não aceita. A sociedade esperava a indicação de alguém com boa experiência na magistratura, maturidade de vida, e incontestável saber jurídico, como os nomeados, até agora pelo atual governo. Apesar da força do presidente Lula, ele pode ser surpreendido. O Senado está ansioso por um beau geste que melhore a sua imagem. ------------

SENADO: ATOS ...

APÓS ESCANDALO,SENADO VALIDA ATOS SECRETAMENTE

SENADO SE VALE DE ATA SECRETA PARA VALIDAR 36 ATOS SECRETOS

Folha de S. Paulo - 18/09/2009

Tomadas em reuniões realizadas há um mês, decisões não foram tornadas públicas Maioria dos atos agora validados cria mais gastos na Casa, como aumentos da verba indenizatória e de cargos e diretorias da Casa Alan Marques/Folha Imagem O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), comanda reunião de ontem da Mesa Diretora, que é composta por sete titulares ADRIANO CEOLIN DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Por meio de uma ata não publicada até ontem, o Senado validou 36 atos secretos da Mesa Diretora usados para criar cargos, diretorias e até para reajustar a verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil. O assunto foi abordado em duas reuniões do colegiado realizadas há um mês, mas a decisão não havia sido tornada pública até ontem. A informação consta em apenas três linhas da ata da reunião da Mesa realizada em 20 de agosto deste ano: "Item 05: Convalidação dos atos e decisões sobre matérias de competência da Comissão Diretora, inclusive os excepcionados ao ato do presidente do Senado Federal no 294/2009, o ato do presidente no 313, de 2009 e outras matérias similares. Convalidado". A ata é assinada por José Sarney (PMDB-AP) e, na ordem seguinte, por mais quatro integrantes da Mesa Diretora do Senado: a segunda-vice-presidente Serys Slhessarenko (PT-MT), o segundo-secretário João Vicente Claudino (PTB-PI), o suplente Gerson Camata (PMDB-ES), o terceiro-secretário Mão Santa (PMDB-PI) e o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI). Em junho, uma comissão de sindicância identificou 663 atos administrativos que não foram publicados. Desse total, 36 são atos da Comissão Diretora, os mais importantes porque só entram em vigor se forem assinados pela maioria dos sete integrantes da Mesa Diretora -colegiado atualmente presidido por José Sarney e integrado por seis senadores. Num primeiro momento, Sarney determinou a anulação de todos os 663 atos. No dia 6 de agosto, foi convencido a voltar atrás em relação aos atos da Mesa Diretora. O diretor-geral argumentou para o presidente que só a Mesa poderia anular os atos tomados pelo colegiados. A maioria dos 36 atos a Mesa Diretora trata de aumento de despesas, como criação de cargos e diretorias. Nesse caso, eles teriam de ser aprovados em plenário por meio de projetos de resolução. Havia promessa de que isso seria feito, principalmente porque a Mesa queria dividir com todos senadores a decisão. Como primeiro-secretário, Heráclito é responsável pelas medidas administrativas da Casa, atuando como uma espécie de "prefeito do Senado". Anteontem e ontem, a Folha o questionou tanto sobre a situação dos 36 atos secretos da Mesa quanto ao fato de a ata do dia 20 não ter sido publicada. "Essa é uma pergunta que tem de ser feita ao doutor Haroldo [Tajra, director-geral]. É uma pergunta técnica", disse Heráclito. "Na verdade, pode estar havendo atraso [na publicação]. As atas são redigidas e aprovadas na reunião seguinte da Mesa", completou. Após falar com o primeiro-secretário, a Folha procurou o diretor-geral. Ele não quis dar explicações sobre o atraso na publicação das atas. "Por que eu tenho de te responder? Não sou obrigado a lhe responder", disse Tajra, que chegou ao cargo por indicação de Heráclito. Há mais de um mês, a Folha e outros veículos de comunicação questionam se o Senado convalidou ou não os 36 atos secretos da Mesa Diretora. O diretor-geral sempre informou que o caso só seria anunciado em relatório final sobre os atos secretos. No começo da tarde de ontem, a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa de Sarney. Por volta das 18h, a Folha foi autorizada a fazer uma fotocópia da ata. ---------------------

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

18 de setembro de 2009

O Globo

Manchete: Lula abre 20% do BB à participação estrangeira

Uma das primeiras medidas será lançar papéis na Bolsa de Nova York

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto dando sinal verde para que o Banco do Brasil (BB) eleve para 20% a fatia de capital estrangeiro na instituição. Hoje, o limite é de 12,5%, mas a participação efetiva dos estrangeiros é de 11%. Uma das estratégias do BB para atrair o investidor no exterior é lançar, em até 45 dias, American Depositary Receipts (ADRs), papéis negociados na Bolsa de Nova York, lastreados em ações ON (com direito a voto) do banco. Mais tarde, o banco poderá fazer nova emissão de ações. Se os estrangeiros atingirem o limite de 20%, será possível movimentar R$ 6,8 bilhões em papéis do banco. Há duas semanas, O GLOBO revelou os planos do BB de comprar bancos no exterior, inclusive nos EUA, para crescer. (págs. 1 e 25)

Câmara rejeita moralização eleitoral

A Câmara encerrou a votação da reforma eleitoral com recuos no que se refere à moralização. Derrubou pontos que poderiam impedir candidaturas dos chamados "fichas-sujas” e reprimir o uso da máquina pública - como a participação de candidatos em obras nos quatro meses antes da eleição. Também caiu a proibição de criar ou ampliar programas sociais em ano eleitoral. (págs. 1 e 3)

Indicado ao STF não passou em concurso de juiz

Indicado para ministro do STF pelo presidente Lula, o advogado-geral da União, José Antonio Toffolli, foi reprovado em dois concursos para a magistratura, em 1994 e 1995. A oposição criticou o vínculo de Toffolli com o PT e seu currículo, que considera inexpressivo. (págs. 1 e 8)

Suécia oferece dois caças pelo preço de um

A Suécia reforçou a proposta para vender caças ao Brasil e aposta no menor preço. "A gente acredita que tenha preço competitivo, que permite que o Brasil compre dois Grippen NG pelo preço de um", disse o vice-ministro da Defesa sueco, Hakan Jevrell. (págs. 1 e 5)

Até aliados resistem a taxar poupança

A decisão do governo de tributar as cadernetas em 22,5% já encontra forte resistência no Congresso. Até a base aliada quer evitar o assunto. A alegação é que a proposta do Orçamento já veio sem a previsão desses recursos para o caixa. (págs. 1 e 26)

Argentina: lei de mídia passa na Câmara

O polêmico projeto de lei que regula os serviços audiovisuais foi aprovado pela Câmara argentina, após 12 horas de debates, apesar de denúncias da oposição. O objetivo do governo Cristina Kirchner é aprová-lo no Senado até o dia 7. (págs. 1 e 22)

Ministro de Lula é condenado a indenizar Collor

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, foi condenado pela 19ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 50 mil ao senador Fernando Collor (PTB). A decisão, que admite recurso, se refere a uma entrevista de 2005. (págs. 1 e 4)

Obama desiste de escudo antimísseis da era Bush

O presidente dos EUA abandonou o polêmico projeto de construir um escudo antimísseis no Leste da Europa, criado por Bush, e que irritava a Rússia. Ele anunciou uma nova arquitetura de defesa para evitar ataques do Irã. (págs. 1, 31 e editorial "Forte aceno")

CPF, identidade e passaporte terão número único (págs. 1 e 11)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Após escândalo, Senado valida atos secretamente

Ata não publicada legitimou reajuste e criação de cargos e diretorias

Em ata não publicada, o Senado validou 36 atos secretos da Mesa Diretora para criar cargos e diretorias e reajustar a verba indenizatória, relata Adriano Ceolin. O assunto foi discutido há um mês, mas a decisão não chegou a ser divulgada.

A informação está em três linhas da ata de reunião feita em 20 de agosto e assinada por José Sarney (PMDB-AP), Serys Slhessarenko (PT-MT), Gerson Camata (PMDB-ES), Heráclito Fortes (DEM-PI), Mão Santa (PMDB-PI) e João Vicente Claudino (PTB-PI). (págs. 1 e A4)

Oposicionistas 'clonam' emendas sobre pré-sal

Os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Eduardo Sciarra (DEM-PR) apresentaram, separadamente, emendas aos projetos do pré-sal com texto idêntico contra a exclusividade da Petrobras na operação.

O teor coincide com as posições do Instituto Brasileiro de Petróleo, que reúne as principais empresas do setor. O IBP confirmou ter falado com partidos, mas negou a autoria das emendas. Os deputados dizem ter acatado sugestões. (págs. 1 e B1)

Obama desiste de escudo antimíssil

O presidente dos EUA, Barack Obama, disse que não dará continuidade ao projeto do ex-presidente George W. Bush de um escudo antimísseis com bases na Polônia e na República Tcheca.

O governo anunciou que, no lugar do programa elaborado por Bush contra mísseis de longo alcance do Irã, adotará sistema com foco na interceptação de mísseis de curto e médio alcance.

A medida favorece as relações dos EUA com a Rússia, que dizia ver o projeto do ex-presidente como ameaça à sua segurança. (págs. 1, A12 e A13)

Suécia oferece caças por metade do preço dos rivais, montados com a Embraer. (págs. 1 e A11)

Empreiteiros envolvidos em fraudes serão indiciados, diz PF

Responsável pela operação da Policia Federal contra algumas das maiores empreiteiras do país, o delegado César Hübner, 41, disse que "já há elementos para indiciar os envolvidos" por crimes ligados a fraudes em licitações da Infraero.

Com dois anos dedicados ao caso, Hübner afirma que, apesar de ter vazado, o "trabalho está bem sólido". Entre as empresas, estão OAS, Camargo Corrêa, Gautama, Nielsen e Odebrecht. (págs. 1 e A9)

Clóvis Rossi: EUA adotam nova 'arquitetura de defesa'; e o Brasil?

Tentemos um olhar brasileiro sobre a decisão dos EUA de cancelar o escudo antimísseis e adotar nova "arquitetura de defesa", com sensores e interceptadores. Essa tecnologia não seria mais interessante que os submarinos e aviões que o Brasil quer comprar? (págs. 1 e A2)

Mônica Bergamo: Para facilitar auditoria, presidente da Fundação Butantan se afasta (págs. 1 e E2)

Editoriais

Leia "Jogo perigoso", que se opõe à legalização dos bingos; e "Mais um fiasco", acerca de Unasul e Colômbia. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Após 31 anos, matéria-prima volta a liderar exportações

Crise global afeta mercado de manufaturados e muda pauta brasileira de vendas

A pauta de exportações brasileiras sofreu mudança significativa por causa da crise global, informa a repórter Raquel Landim. Pela primeira vez desde 1978, a venda de commodities superou a de manufaturados. Entre janeiro e agosto, as matérias-primas responderam por 42,8% das exportações; já a participação de produtos industrializados foi de 42,5%. A venda de alimentos e minérios, vocação brasileira, garante superávit de US$ 28 bilhões para a balança comercial no acumulado de 12 meses até agosto. A demanda chinesa por matérias-primas explica em parte esse desempenho. O cenário para manufaturados é ruim: a demanda mundial está fraca, os preços caíram e a alta do real afeta a competitividade brasileira. O governo estuda medidas de apoio a exportadores. (págs. 1, B1 e B3)

Arrecadação cai pelo 10º mês

A arrecadação de tributos federais caiu pelo 10º mês seguido, o período mais longo de recuo contínuo. Em agosto foram arrecadados R$ 52,06 bilhões, 11,34% menos que em julho. A queda é reflexo da desaceleração econômica e da redução de impostos. (págs. 1 e B6)

No limite, Dutra terá mais pedágios e tarifa menor

Sobrecarregada, a Via Dutra terá seu contrato de concessão revisto. A revisão, ainda sem prazo, deverá acarretar diminuição no valor do pedágio, mas aumento no número de praças de cobrança - hoje são 5, nos 402 km entre Rio e São Paulo - e bloqueios nas entradas e saídas das cidades à margem da rodovia. Um dos objetivos é estimular o uso de estradas municipais. (págs. 1, C1 e C3)

Obra deixa Marginal lenta, de madrugada

As obras têm deixado a Marginal do Tietê lenta das 28h às 4h. Os motoristas reclamam da falta de iluminação. (págs. 1 e C4)

Foto legenda: Noite na Marginal – Congestionamento perto da Ponte da Casa Verda, em cena que se prolonga pela madruagada

Obama decide cancelar escudo antimísseis que Bush planejou

O presidente dos EUA, Barack Obama, abandonou a ideia de instalar um escudo antimísseis na Polônia e na República Checa, planejado pelo governo Bush para conter ataques iranianos. É a maior mudança na política de defesa dos EUA desde a posse de Obama. A Rússia, que sempre criticou o projeto, elogiou o “bom senso" americano. Já a oposição republicana atacou a decisão. (págs. 1, A14 e A15)

Plano oficial proíbe plantio de cana em 81% do País

O plano de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, lançado pelo governo após mais de um ano de negociação, proíbe o plantio em 81,5% do território brasileiro, incluindo Amazônia, Pantanal e a região do Alto Rio Paraguai. Apesar disso, o plano eleva de 8 milhões para mais de 64 milhões de hectares o estoque de terras aptas a essa cultura. (págs. 1 e A18)

Direto da Fonte: O vice de Marina

Candidata convidou Guilherme Leal, da Natura, para vice de sua chapa. (págs. 1 e D2)

Celso Ming: A culpa não é só do câmbio

É inevitável a valorização do real ante o dólar, para insegurança da indústria. Mas o problema está apenas parcialmente no câmbio. É de falta de competitividade da empresa nacional ante o alto custo Brasil. A resposta adequada é a redução da carga tributária, infraestrutura de baixo custo, crédito mais barato e desburocratização. (págs. 1 e B2)

'Estado' sob censura há 49 dias (págs. 1 e A9)

Notas e Informações: Da empáfia

A situação melhorou, mas seria bom se Lula abandonasse o monopólio da empáfia. (págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil

Manchete: Tráfico resiste à ocupação

Drogas são comercializadas com nova rotina e sem exibição de armamentos

Os traficantes conseguiram driblar a presença das Unidades de Polícia Pacificadora nas favelas. Acabaram as chamadas bocas de fumo fixas e as exposições públicas de armamento, mas persiste, nas áreas ocupadas, o tráfico formiguinha, que comercializa pequenas quantidades de forma itinerante. Os consumidores não sobem mais os morros, são atendidos fora das favelas. Têm sido apreendidas drogas em quase todas as comunidades ocupadas. Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame admitiu ao JB: ''Temos identificado alguns focos de consumo. É uma cultura de 40 anos. Mas hoje não há exibição ostensiva de fuzis". (págs. 1 e Cidade A14 e A15)

Foto legenda: Zelo – O secretário de Segurança e o ministro da Justiça, Tarso Genro, visitaram o Dona Marta

Governo propõe restrições a cana e usinas

O governo enviou um projeto de lei que restringe a plantação de cana e a construção de usinas de açúcar e álcool no Pantanal e na Amazônia, atendendo a preocupações ambientais. A restrição sofre resistência de fazendeiros e governadores. (págs. 1 e Economia A21)

Obama desiste do escudo antimísseis

A decisão do presidente dos EUA, Barack Obama, de desistir do polêmico programa de escudos antimísseis no Leste Europeu - conforme idealizado no governo George Bush - repercutiu bem não só na Rússia mas também na Polônia e países bálticos. (págs. 1, A2 e A3)

Foto legenda: Horas das explicações

É com eles - O ex-prefeito Cesar Maia depôs na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, sobre a Cidade da Música. Segundo ele, cabia ao Instituto Estadual do Ambiente fiscalizar a parte ambiental da obra. (págs. 1 e Cidade A17)

'Financial Times' dá força ao Rio

O Rio ganhou força na reta final da disputa para ser sede da Olimpíada de 2016. A avaliação é do jornal inglês Financial Times, que publicou análise sobre a briga entre a cidade brasileira, Chicago, Madri e Tóquio. O Comitê Olímpico Internacional anuncia dia 2 a vencedora. (págs. 1 e Esportes D8)

O homem que enterrou Osvaldão

O ex-guerrilho Josias Gonçalves de Sousa, o Jonas, revelou segredos que guardava havia 34 anos. Foi ele quem enterrou o mais famoso guerrilheiro no Araguaia, Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão. Jonas divulgou também o local: a base militar de Xambioá, no Tocantins. (págs. 1 e País A4)

Coisas da política

Deputados pioram a lei eleitoral. (págs. 1 e A2)

Informe JB

Sigmaringa recusou convite de Lula. (págs. 1 e A4)

Editorial

Rumo ao Estado de bem-estar social. (págs. 1 e A8)

Sociedade Aberta

Deonísio da Silva
Escritor

Nas bulas e nos dicionários, nada é entendido. (págs. 1 e A9)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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XÔ! ESTRESSE [In:] ''SUINO-CULTURA''...

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

17 de setembro de 2009

O Globo

Manchete: Legalização de caça-níqueis e bingos avança na Câmara

Lobby de funcionários de casas de jogo e sindicalistas marca votação

Numa votação marcada pelo lobby em plenário a favor do jogo, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, por 40 votos a 7, a legalização de bingos e máquinas caça-níqueis. O tema volta à ordem do dia cinco anos após o presidente Lula editar medida provisória proibindo essas modalidades de jogo no Brasil, em resposta à crise política causada pelo caso Waldomiro Diniz. Então assessor do ministro José Dirceu, Waldomiro foi demitido após divulgação de vídeo em que aparecia pedindo propina a bicheiros do Rio. "Não posso, em nome de alguns empregos, legalizar o crime organizado e a lavagem de dinheiro", disse Lula, em 2004. "O jogo é da natureza humana", disse ontem o petista José Genoíno, que votou a favor. O projeto ainda irá ao plenário da Câmara e ao Senado. (págs. 1, 3 e 4)

Bolsa passa dos 60 mil pontos e dólar recua

A forte retomada da confiança dos investidores e a entrada de recursos estrangeiros fizeram a cotação do dólar chegar a R$ 1,795. No fechamento, ficou em R$ 1,80, com queda de 0,39%. A Bolsa, que movimentou R$ 7 bilhões, rompeu a barreira dos 60 mil pontos pela primeira vez desde julho de 2008 e subiu 1,94%. (págs. 1 e 23)

Lula: 2010 não terá ‘trogloditas de direita'

O presidente Lula disse que a próxima eleição presidencial será a primeira sem "trogloditas de direita". "Antigamente, como era a campanha? Era centro-esquerda ou esquerda contra trogloditas de direita." (págs. 1 e 10)

Editorial

Letargia da oposição enfraquece o verdadeiro debate sobre o pré-sal. (págs. 1 e 6)

TO: cargos de confiança eram 35 mil

Em Tocantins, os cargos de confiança na máquina estadual chegaram a 35 mil. Só em 2008, o governador Marcelo Miranda (hoje cassado) criou 28,9 mil cargos. Cerca de 7.400 foram extintos ontem. (págs. 1 e 8)

Obama faz campanha de Chicago para 2016

A duas semanas da escolha da sede das Olimpíadas de 2016, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu ontem na Casa Branca a candidatura de Chicago, que disputa com Rio, Madri e Tóquio.

O presidente Obama enfrenta crescentes protestos em tom raivoso, que foram chamados de racistas pelo ex-presidente Jimmy Carter. (págs. 1, 21 e 29, e editorial "Desafio a Obama"

Foto legenda: Obama brinca com uma espada de Jedi, na Casa Branca, em evento de apoio à candidatura de Chicago

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Folha de S. Paulo

Manchete: País recupera vagas perdidas na crise

Saldo de empregos desde outubro de 2008 ficou positivo em mais de 45 mil vagas, diz Ministério do Trabalho

Dados do Ministério do Trabalho mostram que o Brasil recuperou os postos de trabalho formais que haviam sido perdidos com o agravamento da crise global.

Com os 242.126 empregos criados em agosto, o melhor resultado para o mês desde 1992, o saldo desde outubro de 2008 já ficou positivo em 45.668 vagas. Se o recorte for a partir de novembro, quando a crise agravou o quadro de demissões, houve fechamento de 15.736 vagas. (págs. 1 e B1)

Fernando Sampaio
Melhora generalizada foi surpreendente (págs. 1 e B1)

Frigorífico nacional vira líder mundial em carnes

O grupo frigorífico JBSFriboi anunciou a incorporação da Bertin e a compra da Pilgrim's Pride, dos EUA. Com isso, a JBS S.A., que já liderava o comércio mundial de carne bovina, passou à liderança em proteína animal – incluindo frango e suínos.

A Pilgrim's Pride é avaliada em R$ 5 bilhões, e o negócio com a Bertin, em R$ 5,2 bilhões. Em receita, a JBS será a terceira maior empresa de capital aberto do país, atrás de Petrobras e Vale. O BNDES deverá ter 22,4% da nova companhia. (págs. 1 e B5)

Construção de Brasília deu impulso a grupo

A expansão do Friboi começou no fim dos anos 50, quando José Batista Sobrinho, pai dos atuais dirigentes, passou a fornecer carne para construtoras de Brasília. Em 1953, ele tinha só um açougue. O grupo emprega hoje 40 mil pessoas. (págs. 1 e B6)

Advogado-geral da União é indicado para o Supremo

O presidente Lula decidiu indicar o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Lula optou ainda por indicar o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, para o TCU (Tribunal de Contas da União).

Lula estava disposto a assinar ainda na noite de ontem as indicações oficiais. Ambos precisam ser sabatinados pelo Senado. Para o lugar de Múcio, o presidente nomeará Alexandre Padilha, atual secretário de Assuntos Federativos da pasta das Relações Institucionais. (págs. 1 e A6)

Comissão aprova legalização de bingos no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, por 40 votos a 7, projeto que libera o funcionamento de bingos e máquinas caça-níqueis. A proposta precisa passar por votação no plenário da Casa e no Senado antes de seguir para sanção presidencial. (págs. 1 e A12)

BNDES defende desoneração para o pré-sal

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, quer que, em três anos, dois terços dos equipamentos para explorar o pré-sal sejam produzidos no Brasil. Para isso, afirma, será necessária forte desoneração e pode ser criada seguradora pública para o setor. (págs. 1 e B10)

Sarney ajudava a gerir fundação, apontam escutas

Ao contrário do que disse, o presidente do Senado, José Sarney, participava de decisões da Fundação Sarney, apontam telefonemas e emails interceptados pela PF. Num deles, orienta a neta a captar doação. Para sua assessoria, os diálogos revelam "apreço" à entidade. (págs. 1 e A4)

Editoriais

Leia "Cautelas tucanas", que comenta a disputa entre Serra e Aécio; e "Para cumprir tabela", sobre poupança. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Criação de emprego formal é a maior desde o início da crise

Abertura de 242 mil vagas em agosto leva saldo de contratações no ano a 680 mil

O Ministério do Trabalho registrou em agosto a criação de 242,1 mil postos com carteira assinada. O saldo foi recorde para o mês e quase o dobro dos 138,4 mil contabilizados em julho. Foi também o melhor resultado desde setembro de 2008, marco da crise financeira mundial. Neste ano, até agosto, o resultado líquido ficou positivo em 680 mil postos, apesar de janeiro ter registrado perda de 101,7 mil vagas. O bom resultado do mês passado foi explicado pela retomada das contratações na indústria e pelo desempenho do setor de serviços. Comércio e construção civil também se destacaram. No Paraná, metalúrgicos da Renault-Nissan e da Volvo encerraram greve após conquistarem reajuste de 7,67% um aumento real (acima da inflação) de 3% - mais abono de R$ 2 mil. (págs. 1, B1, B3 e B4)

Bolsa chega aos 60 mil pontos

O Ibovespa fechou o dia em 60.140 pontos, o que não ocorria desde Julho de 2008. O dólar terminou em R$ 1,80 - chegou a ficar abaixo disso durante o dia -, menor cotação desde 22 de setembro. (págs. 1 e B6)

Foto legenda: EUA: surge a questão racial

Obama simula disputa com o esgrimista Tim Morehouse, em ato organizado na Casa Branca para promover a candidatura de Chicago a cidade-sede da Olimpíada de 2016; segundo Jimmy Carter, parte da oposição ao presidente dos EUA é motivada por racismo. (págs. 1, A16 e E5)

JBS/Friboi se torna líder mundial no setor de carnes

O JBS/Friboi adquiriu a Pilgrim's Pride, segunda maior produtora de frango dos EUA, e fundiu-se com a Bertin S/A. Com isso, o grupo, que já era o maior produtor de carne bovina do mundo, passou a ser o maior em processamento de proteína animal. A empresa terá receita líquida de US$ 28,7 bilhões, ou 2,4 vezes a da Brasil Foods, companhia que uniu Sadia e Perdigão. (págs. 1 e B17 a B21)

Número
90,4 mil cabeças de gado é a capacidade diária de abate do novo grupo

Carro flex polui menos se usar gasolina, mostra estudo

Carros com motor flex poluem menos o ar se usarem gasolina em vez de álcool, constatou o Instituto de Energia e Meio Ambiente. Os veículos bicombustíveis da frota de 2008 emitem, na média, 0,71grama de monóxido de carbono por quilômetro com álcool, contra 0,51 grama com gasolina. O álcool, porém, tem efeito menor no aquecimento global, pois a cana-de-açúcar absorve gás-estufa. (págs. 1 e A22)

Produtor critica divulgação

A União da Indústria da Cana-de-Açúcar diz que, do modo como foi exposto, o estudo do governo sobre a poluição de carros compromete a imagem do álcool e dos carros flex. Para a entidade, as montadoras precisam adaptar melhor seus motores flex. (págs. 1 e A22)

Ligado ao PT, Toffoli será indicado por Lula ao STF

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, será indicado pelo presidente Lula para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a morte de Carlos Alberto Menezes Direito. Toffoli, de 41 anos, cuja carreira é ligada ao PT e a Lula, deve sofrer resistência da oposição para ser confirmado. O governo avalia que precisa ter mais força no STF em julgamentos de seu interesse. (págs. 1 e A4)

'Decisão do TJ-DF é escandalosa'

A manutenção da censura ao Estado, pelo TJ-DF, foi criticada por especialistas. "É escandalosa", diz o professor de processo civil Fredie Didier. (págs. 1 e A15)

'Estado' sob censura há 48 dias

BNDES vai financiar estádios da Copa de 2014

O BNDES vai abrir crédito de até R$ 400 milhões para construção ou reforma de cada um dos 12 estádios da Copa de 2014. O total disponível será de R$ 4,8 bilhões. Para oficialização da medida, é necessário aval do Conselho Monetário Nacional. (págs. 1 e B1)

Análise

Demétrio Magnoli
Yvonne Maggie

Embrião de um Estado racial

O Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pela Câmara, atinge, devastadoramente, o "povo desorganizado". Se o Senado confirmar a decisão, ficará suprimido o princípio da igualdade perante a lei, pilar central da Constituição, e o Brasil ganhará um lugar na lista de Estados que um dia dividiram os cidadãos segundo raças oficiais. (págs. 1 e A2)

Câmara: Comissão legaliza bingos

Texto, que vai a plenário, prevê verba para a saúde. (págs. 1, C1 e C3)

Notas e Informações: A censura mantida

Este jornal continua sob censura, embora o juiz que a impôs tenha sido declarado suspeito. Foi essa a esdrúxula solução do TJ-DF. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: 240 mil novos empregos

O Brasil praticamente já recuperou os empregos perdidos nos meses mais agudos da crise financeira internacional. Entre fevereiro e agosto deste ano, foram criados 781 mil postos de trabalho com carteira assinada - destes, foram 242 mil apenas no mês de agosto, segundo anunciou ontem o Ministério do Trabalho. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que os setores de serviços e da indústria de transformação lideraram as contratações. No auge da crise, entre novembro de 2008 e janeiro deste ano, o país havia perdido 797 mil vagas. (págs. 1 e Economia A19)

Silêncio perto de aeroportos é só para quem pode

Bairros da Zona Sul fizeram o Aeroporto Santos Dumont acabar com voas noturnos. Mas outros, como Penha Circular, Parada de Lucas e as regiões de Duque de Caxias como Parque Boa Vista, Parque Beira-Mar e Parque Duque, sofrem com o estrondo dos aviões no Tom Jobim, e nada conseguem para mudar a situação. (págs. 1 e Cidade A10)

Foto legenda: No tempo das mal-traçadas linhas...

Parou – A greve dos Correios, iniciada ontem no país, prejudica, entre outros, os destinatários dos cerca de 33 milhões de objetos entregues diariamente pela empresa, além das pessoas que, em plena era do e-mail, ainda se comunicam com parentes por meio de cartas, como Celina de Jesus. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A4)

Foto legenda: Leite derramado

Protesto: Produtores de leite da Bélgica despejam 3 milhões de litros do alimento num campo, em protesto contra o baixo preço de compra praticado pela indústria. A União Europeia está perto de aprovar um novo arranjo de regulamentação para proteger os fazendeiros, disse Michel Barnier, ministro da Agricultura da França. (pág. 1)

Jobim diz que agência quis fiscalizar IME

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) tentou fiscalizar o Instituto de Engenharia Militar (IME) por causa da pesquisa sobre a bomba atômica. (págs. 1 e País A6)

Premier japonês muda hegemonia

Yukio Hatoyama, do Partido Democrático (PDJ), foi confirmado pela Câmara Baixa como novo primeiro-ministro do país, encerrando um ciclo de mais de 50 anos de hegemonia do conservador Partido Liberal Democrata. Hatoyama recebeu 327 votos. (págs. 1 e Internacional A21)

Para neutralizar o aquecimento

Qualquer cidadão pode ajudar a reduzir a emissão de carbono no planeta. Essa é a proposta do movimento Eu Neutralizo, que fará um evento neste fim de semana para difundir a ideia. E o local não poderia ser mais inspirador, o Jardim Botânico do Rio. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)

Informe JB

Globo derruba cotas para negros na TV. (págs. 1 e A4)

Coisas da política

A mídia também serve para fiscalizar políticos. (págs. 1 e A2)

Contracena

Porto Alegre coloca o Mercosul em cena. (págs. 1 e B2)

Sociedade Aberta

Carlos Lupi
Ministro do Trabalho

Os números do emprego mostram que o Brasil venceu a crise. (págs. 1 e A19)

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Correio Braziliense

Manchete: Congresso dá sinal verde para bingos e caça-níqueis

Com apoio do governo, Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova parecer que autoriza o funcionamento de jogos de azar e caça-níqueis. Parlamentares têm interesse em legalizar a atividade que poderá financiar campanhas eleitorais e, segundo os defensores, criar empregos e aumentar a arrecadação de impostos. Deputados devem analisar a proposta em plenário ainda este ano. (págs. 1 e 6)

Polícia já ouviu 55 pessoas e ainda patina no caso Villela

Com muitas incertezas e uma investigação frágil para apontar suspeitos, a Polícia Civil completou 16 dias de apuração do triplo assassinato cometido na 113 Sul. O chaveiro Elias Santos, que abriu a porta do apartamento, ficou meia hora na 1ª DP. Mas o personagem mais esdrúxulo do dia foi o prefeito de Planaltina de Goiás (GO), José Neto, considerado uma “testemunha indireta” pela delegada Martha Vargas. (págs. 1, 41 e 42)

Educação: Trabalho na rede pública abate o Fies

Alunos de medicina e das licenciaturas que trabalharem na rede pública terão abatimento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Aprovado na Câmara, benefício se aplica aos contratos novos. (págs. 1 e 13)

Gripe suína: Licença a gestante vai até o dia 30

As professoras gestantes da rede pública ganharam mais 15 dias de licença e ficarão afastadas das aulas até o fim do mês. Elas deverão trabalhar na coordenação, como medida preventiva contra a gripe suína. (págs. 1 e 16)

Esperança nas células-tronco

Pesquisadores da USP conseguem frear o avanço da insuficiência renal em camundongos. Estudo aumenta esperança de novos tratamentos para quem sofre do mal. (págs. 1 e Ciência, 40)

Riqueza: modelo do pré-sal eleva arrecadação (págs. 1 e 30)

Distrito Federal: Roriz busca novo partido para 2010

Sem apoio da direção nacional, ex-governador deixa o PMDB e negocia com nove legendas para concorrer em 2010. Com a decisão, cresce a chance de uma aliança peemedebista com o DEM no DF. (págs. 1 e 54)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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