A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br
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quarta-feira, outubro 07, 2009
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
07 de outubro de 2009
O Globo
Manchete: Enem adiará até concursos da Receita Federal e do IBGE
O Ministério da Educação remarcou para os dias 5 e 6 de dezembro as provas do Enem. Uma força-tarefa com os Correios e a Policia Federal tentará garantir a segurança do exame, depois do vazamento das primeiras provas. A nova data vai adiar vestibulares de pelo menos seis universidades federais e seis estaduais. UFR e Uerj já adiaram a segunda fase dos seus exames. Dois grandes concursos públicos, o do IBGE e o da Receita, serão atrasados. O MEC apressará a correção do Enem para que os resultados possam ser usados no processo seletivo das universidades. Investigação da PF mostra que o primeiro caderno de provas saiu da gráfica Plural na cueca de um dos contratados pela empresa Cetro, integrante do consórcio responsável pelo exame. Para a PF, o vazamento foi obra de amadores. (págs. 1, 3 e 4)
O novíssimo movimento estudantil
Nascido há seis dias em colégios particulares da Zona Sul do Rio, um novíssimo movimento estudantil deu cara às manifestações contra a fraude no Enem: Nove (Nova Organização Voluntária Estudantil). Ao saber do adiamento da prova, os estudantes combinaram - pelo Orkut e pelo MSN - o protesto no MEC. Mas a Nove rejeita o movimento estudantil tradicional, ligado a partidos e comandado por UNE e Ubes. "Somos apartidários. A maioria dos movimentos se perde porque deve a algum governo ou partido. E deixa de representar os estudantes", afirma Pedro Lontra, aluno do Notre Dame. Para não ser chamado de elitista, o grupo recusou a proposta de fazer a passeata em Ipanema. "Não queremos ser Zona Sul, é maior que isso", diz Carol de Lamare, do Santo Inácio. (págs. 1 e 4)
Foto legenda: Participantes da Nove (Nova Organização Voluntária Estudantil), que promoveu no Rio os protestos contra o adiamento do Enem: comunicação rápida e ação mais ainda
Tudo pela propaganda
O governo está gastando R$ 13 milhões para pedir à sociedade Informações sobre desaparecidos. O Tortura Nunca Mais diz que é "encenação", pois o próprio governo não abriu seus arquivos. (págs. 1 e 9)
Segurança do Galeão é falha
Apesar de a candidatura do Rio ter sido a vencedora para 2016, o governo do estado admite que o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) não está adequado nem mesmo com relação à segurança das instalações. "Existe a questão do estacionamento embaixo do terminal 1. Um carro-bomba ali explode o terminal inteiro", afirmou o secretário da Casa Civil, Régis Fitchner. Para o estado, a privatização é fundamental para melhorar o aeroporto. (págs. 1, 12 e 14 e editorial "Erro a evitar")
Paes e ministro defendem condenado pelo TCU (págs. 1 e 14)
Foto legenda: Os elevadores estão desativados para obras que não têm fim no terminal 1 do aeroporto internacional
Hackers atacam 30 mil pelo Gmail
Comércio testa crise no Dia da Criança
Lula descarta desmatamento zero no país
Justiça manda MST sair de laranjal em SP
Uganda prende ruandês mentor de massacre (págs. 1 e 31)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Oferta de ações do Santander do Brasil bate recorde do ano
O Santander, quarto maior banco brasileiro, concluiu a maior captação de recursos deste ano no pais com a venda de novas ações.
A instituição já obteve R$ 12,3 bilhões. Se confirmada a previsão de captar R$ 14,1 bilhões, a venda vai superar a abertura de capital da construtora chinesa CSCEC (R$ 12,8 bilhões) e ser a maior do mundo em 2009.
As ações do banco estreiam hoje nas Bolsas de São Paulo e de Nova York, em meio a grande expectativa entre os investidores. (págs. 1 e B1)
Enem será em 5 e 6 de dezembro; Unicamp desiste de utilizar nota
Alegando falta de tempo, a Unicamp já desistiu de usar a nota do Enem no vestibular. A USP, que decidirá sobre o assunto hoje, também deve desistir. Outras universidades, como Metodista e UnB, mudarão seus processos seletivos para não coincidir com a data do Enem.(págs. 1 e Cotidiano)
Foto legenda: Cortina de fumaça
Para governo, MST fez ação 'grotesca' ao atacar laranjal
A Justiça ordenou reintegração de posse da fazenda, onde estão 250 famílias, à empresa Cutrale. (págs. 1 e A4)
Foto legenda: Abra o nariz e feche os olhos
Fundação da USP paga R$ 400 mil a loja de caça e pesca
Rival de Chávez quer que Lula atue contra perseguição
Brasil negociará com golpistas, diz embaixador
Editoriais
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Nova data definida para o Enem atrapalha vestibulares
O novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será feito nos dias 5 e 6 de dezembro. Com isso o uso da nota em universidades públicas paulistas se torna difícil. O Enem não deverá contar pontos ao menos na primeira fase da Fuvest, que seleciona para a USP. A Unicamp já anunciou que deixará de adotar a nota por causa do adiamento do exame, causado pelo vazamento da prova, revelado pelo Estado na semana passada. Para USP, Unicamp e Unesp, o Enem equivale a até 20% da nota para a maioria dos alunos. Das federais cujo vestibular coincidirá com o Enem, a de Brasília mudou a data (12 e 13 de dezembro) e duas outras ainda não decidiram o que fazer. Com o adiamento do Enem, o Ministério da Educação prorrogou o prazo para alunos que quiserem mudar a cidade em que farão a prova. (págs. 1 e A15)
Esquema do furto foi simples
A Polícia Federal concluiu que o furto das provas do Enem na gráfica responsável não exigiu nenhum esquema sofisticado. Um dos indiciados levou o exame na cueca; o outro, enrolado numa blusa. Nenhum dos dois foi revistado. (págs. 1 e A16)
Debate Estadão: Candidatos a reitor querem desburocratizar gestão da USP
Governo estuda mudar tributação sobre fundos
Foto legenda: Istambul: protestos contra o FMI
MST saqueia fazenda em SP e derruba 7 mil pés de laranja
Olimpíada Análises: Roberto DaMatta: Ideal olímpico
Marcos Sá Corrêa: Recorde verde
Infância: Prostituição para comprar celular
Honduras: Tensão marca chegada da OEA
Agrícola
Notas e Informações: A discussão que interessa já
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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terça-feira, outubro 06, 2009
DUOPÓLIO/CARTÃO DE CRÉDITO [In:] ''ISTO TEM PREÇO'' II
Promessa de competição no mercado de cartões
| Valor Econômico - 05/10/2009 |
Depois de dois anos de estudos e negociações, o governo e o setor de cartões de crédito fecharam acordo na semana passada para abrir esse mercado à concorrência. As primeiras medidas vão na direção da autorregulação e serão complementadas por mudanças legais a serem propostas ao Congresso Nacional nos próximos meses. As iniciativas anunciadas já trarão mudanças profundas em relação ao estágio atual da estrutura da indústria de cartões no país, mas ainda será preciso avançar mais do ponto de vista institucional. O mercado brasileiro de cartões de crédito é pujante. Tem crescido junto com o processo de estabilização da economia, iniciado em julho de 1994 com o lançamento do Plano Real. Em 1995, havia apenas 14 milhões de cartões de crédito no Brasil. Em 2008, o mercado expandiu para 124 milhões. O valor das transações também tem aumentado de forma exponencial - passaram de R$ 21 bilhões para R$ 215 bilhões no período mencionado, ou seja, cresceram dez vezes. Por uma anomalia inexplicável, esse imenso mercado não é regulado por nenhum órgão público. Em tese, como o cartão de crédito é um instrumento de pagamento, o setor deveria ser acompanhado e fiscalizado pelo Banco Central (BC), responsável, de acordo com a Lei nº 4.595, pela regulação dos sistemas de pagamentos. A tendência é que, ao tratar do assunto no Congresso, o governo proponha que o setor seja regulado pelo Banco Central. As autoridades optaram por deixar, para debate no Legislativo, outros três aspectos do mercado de cartões de crédito. Um deles é a possibilidade de o lojista oferecer desconto ao consumidor no pagamento de compras com cheque ou dinheiro. Atualmente, isso é proibido, embora ocorra na prática. Em alguns países, o desconto é possível, mas não é praticado. No fundo, a possibilidade legal existe para estimular a concorrência entre as administradoras de cartões. O objetivo é reduzir os custos de transação nessa modalidade de pagamento. Outro tema que será debatido no Congresso é a obrigatoriedade de segregação das informações por parte das empresas processadoras de cartões de crédito. Este tema é peça fundamental para o ambiente concorrencial que se pretende instaurar no país a partir das mudanças anunciadas na quinta-feira passada. Naquele dia, ficou acertado que não haverá mais exclusividade no credenciamento de lojistas. O governo acredita que a abertura do credenciamento provocará uma explosão no mercado de cartões. Os bancos, por exemplo, passarão a ter interesse em atuar nesse segmento para explorar o mercado de recebíveis dos lojistas. Ocorre que, mesmo com a abertura e o aumento da concorrência, o setor deverá conviver durante um bom tempo com as processadoras existentes hoje. O problema é que essas empresas pertencem a poucos bancos. Para que a abertura do setor tenha êxito, portanto, será crucial estabelecer uma legislação que assegure, por parte das processadoras, a segregação das informações dos credenciadores. Se isso não for feito, os dados das carteiras poderão ser disponibilizados aos bancos proprietários das empresas processadoras, desestimulando o florescimento do mercado de credenciamento. A questão é complexa e, por essa razão, precisa ser discutida no foro adequado - o Congresso Nacional. Um terceiro tema a ser tratado no parlamento é o fim da verticalização, ou seja, a proibição de que uma empresa domine as atividades de credenciamento, processamento e compensação das operações de cartão de crédito, como ocorre hoje no Brasil nos casos da Redecard, Visanet, American Express e Hipercard. Foi desse domínio que surgiu o oligopólio no setor. A indústria brasileira de cartões de crédito, segundo indicam os números, é eficiente. Falta-lhe, no entanto, um ambiente de competição. Os lojistas reclamam de custos elevados na operação com os cartões e os consumidores, de tarifas e taxas de juros altíssimas. Essa é uma falha que só agora começou a ser efetivamente combatida, a partir das iniciativas tomadas há poucos dias. |
DUOPÓLIO/CARTÃO DE CRÉDITO [In:] ISTO TEM ''PREÇO"...
Ainda o duopólio
| Folha de S. Paulo - 05/10/2009 |
SÃO TÍMIDAS , a julgar pelo noticiário, as propostas do governo federal para ampliar a concorrência nos cartões de crédito. Há anos esse segmento permanece dominado pela VisaNet e a Redecard, que detêm, juntas, aproximadamente 90% do setor de cartões de crédito e 100% dos negócios com cartões de débito. Além dessa excepcional e injustificável concentração de mercado, as duas operadoras são controladas por quatro dos maiores bancos do país. A situação obviamente viabiliza a apropriação privilegiada de ganhos com operações financeiras derivadas dos cartões. Favorece, ainda, a venda de pacotes de serviços casados -imposição, ao cliente, de aquisição de outros produtos na compra de determinado serviço -, em claro desrespeito ao Código do Consumidor. O governo pretende eliminar a exclusividade de credenciamento de lojistas, proibir as vendas casadas e determinar o uso de terminais que trabalhem com todas as bandeiras de cartão. É pouco provável que tais medidas mudem de forma significativa o padrão de ganhos privilegiados das companhias. A abertura do credenciamento a outras instituições já havia sido anunciada espontaneamente pelas empresas. Já a substituição dos terminais acarretará custos adicionais, que tenderão a ser repassados aos lojistas e consumidores. Seus apoiadores dizem, no entanto, que em longo prazo a unificação do aparelho redundará em ganhos de eficiência. A política para a indústria de cartões de crédito precisa incorporar incentivos explícitos à entrada de concorrentes nas várias etapas do serviço, além de coibir práticas abusivas -como a imposição aos lojistas de um prazo de 30 dias entre a data da venda e o respectivo recebimento, contra dois dias em outros países. Do contrário, consumidores e lojistas continuarão arcando com os extraordinários lucros do setor. --------------- |
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
06 de outubro de 2009
O Globo
Manchete: Estudo mostra que classe média encolheu em 2008
A classe média parou de crescer e até encolheu em 2008, após três anos de expansão. A conclusão é de um estudo do economista Waldir Quadros, da Unicamp, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. A alta classe média, com renda per capita a partir de R$ 3.177 e que reúne, entre outros, professores universitários, médicos, arquitetos, caiu de 5,7% para 5,1% entre os brasileiros ocupados com renda. A média classe média, com renda entre R$ 1.588 e R$ 3.177, é formada por técnicos e professores do ensino médio, por exemplo, recuou de 9,6% para 9,2%. A baixa classe média dos professores primários, balconistas e auxiliares de escritório, com renda entre R$ 635 e R$ 1.588, caiu de 30,6% para 29,8%. A exceção é a massa trabalhadora, que ganha até R$ 635 e avançou de 34,3% para 35%. "Temos uma economia de baixo conteúdo tecnológico, que cria empregos de baixa remuneração", diz Quadros. (págs. 1 e 19)
Brasil não tem força para subir em ranking da ONU
Apesar da melhora na renda, o Brasil manteve a 75ª posição no ranking do índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU. E continua a ser o sétimo país mais desigual do mundo, com mortalidade infantil preocupante. Novos países pesquisados, como Andorra e Liechtenstein, estão à frente do Brasil. Rússia e China subiram no ranking. (págs. 1, 19 e 20)
Enem atrasará até ano letivo de 2010
O adiamento do Enem provocará um efeito cascata atrasando vestibulares em todo o país e até o início das aulas nas universidades federais, em 2010. Após reunião com reitores, o MEC informou que as provas devem ser marcadas para o último fim de semana de novembro ou o primeiro de dezembro. Universidades que atrelaram seus processos seletivos ao Enem e marcaram vestibulares para novembro terão de esperar. Reitores já se dizem dispostos a postergar em até 15 dias o início das matrículas e do ano letivo. Em SP, a PF indiciou três conferentes que trabalhavam na gráfica Plural por uma empresa terceirizada. Eles disseram que a segurança no local era frágil. "Era uma festa, uma bagunça. Entravam e saiam grupos de 30, 40 pessoas sem revista", disse a advogada de um deles. (págs. 1 e 3)
Foto legenda: Indignação nas ruas: estudantes fazem na Cinelândia o terceiro protesto contra o adiamento do exame. Para eles, caso reflete caos na educação
2016: Rio planeja mais 30 hotéis
Para dobrar o número de quartos para as Olimpíadas de 2016, o Sindicato da Construção Civil diz ter capacidade de construir até 30 hotéis no Rio. A prefeitura já deu licença para 17 novos empreendimentos. Só com a repercussão internacional da eleição do Rio como cidade-sede dos jogos, o setor turístico prevê um aumento de 10% no número de visitantes. O governador Sérgio Cabral anunciou ontem que o estado receberá US$ 50 bilhões (cerca de R$ 90 bilhões) entre os próximos três e cinco anos. O valor surpreende, pois a China. sem qualquer infraestrutura, precisou investir menos: US$ 43 bilhões. (págs. 1, 10 a 15 e Luiz Garcia)
Condenado pelo TCU integra comitê da Rio 2016 (págs. 1 e 14)
Dar prioridade à Barra é um erro, diz urbanista (págs. 1 e 12)
Honduras suspende estado de sítio
A vez do supositório-bomba
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Folha de S. Paulo
Manchete: Receita aperta fiscalização sobre o IR da classe média
A Receita apertou o cerco contra fraudes em deduções do Imposto de Renda, praticadas sobretudo pela classe média, informa Leonardo Souza. As primeiras autuações ficaram em cerca de R$ 150 mil por contribuinte.
A ação começou por Brasília, onde já foram autuadas aproximadamente 700 pessoas. Depois, foi estendida a vários Estados. Documentos obtidos pela Folha mostram casos de multas superiores a R$ 400 mil. (págs. 1 e B1)
Polícia Federal e Correios vão dar apoio ao Enem
Haverá apoio dos Correios, da Força Nacional de Segurança e da PF. A previsão é que os 4,1 milhões de estudantes façam a prova na última semana de novembro ou na primeira de dezembro. Universidades admitem atrasar em 15 dias o próximo ano letivo. (págs. 1 e C1)
Foto legenda: Estudantes fazem manifestação na antiga sede do MEC, no centro do Rio, contra fraude no Enem, que obrigou prova a ser adiada
Golpista admite devolver a Presidência a Zelaya
Micheletti disse que aceita negociar a volta de Zelaya após a eleição marcada para novembro e revogou decreto que tolhia liberdades. O deposto quer estender seu mandato para compensar o tempo perdido, relata Fabiano Maisonnave. (págs. 1 e A12)
Foto legenda: Vaca engajada
PT contraria Lula e decide por 'construção' de candidato em SP
"Não temos que fechar a porta, mas acho que o PSB nunca fez caminho de flores para nós", afirmou a ex-prefeita Marta Suplicy. (págs. 1 e A4)
Lula sugeriu a Aécio Neves que não seja vice na chapa de Serra, relata o Painel. (págs. 1 e A4)
Nova lei eleitoral cria brecha para doações sindicais
A cooperativa que não receber verba pública poderá doar. Sindicalistas defendem doação direta. (págs. 1 e A6)
Editoriais
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Pressão faz Honduras sustar estado de sítio
O governo de facto de Honduras anunciou a revogação do decreto que instaurou o estado de sítio desde o dia 26, informa a enviada especial Denise Chrispim Marin. O recuo se deu em meio a intensa pressão externa e a sinais de discordância entre simpatizantes do regime, por causa dos efeitos da suspensão das liberdades individuais. O fim do estado de sítio era condição do presidente deposto, Manuel Zelaya, para a tentativa de diálogo que a Organização dos Estados Americanos pretende mediar nesta semana. Na Turquia, o FMI e o Banco Mundial, que reconhecem só o governo de Zelaya, informaram que Honduras receberá ajuda assim que a situação se normalizar, relata o enviado especial Rolf Kuntz. (págs. 1 e A9 a A12)
Frase
“(A volta de Zelaya ao poder em Honduras) é uma questão para o diálogo”
Roberto Micheletti
Presidente de facto
MEC estuda marcar Enem para o início de dezembro
Foto legenda: Reação - Estudantes se concentram no Palácio Capanema, sede do Mec no Rio, ao fim de passeata contra o vazamento da prova do Enem; mais três foram indiciados pela fraude
Debate Estadão: Evento reúne os candidatos a reitor da USP
Varejo já vende em até 17 prestações 'sem juros'
'Estado' sob censura há 67 dias (págs. 1 e A8)
PT-SP reage a Ciro e quer ter candidato
Setores do PT ligados a Antonio Palocci se juntaram a Marta Suplicy para ressuscitar a tese da candidatura própria em São Paulo. É reação ao desconforto causado pela ideia de que o partido é refém de Ciro Gomes (PSB-CE) - que, a pedido do presidente Lula, cogita lançar-se ao governo estadual. "Acho que estamos chegando à percepção de que a candidatura Ciro não tem nada a ver com São Paulo", declarou Marta, que defendeu o nome de Palocci. (págs. 1 e A4)
Olimpíada - Análises
Jornalista catalã
Como se escolhe a cidade olímpica?
A honra de sediar os Jogos Olímpicos não é concedida ao discurso de um líder, por mais carismático que ele seja, nem à candidata que tem mais instalações e os melhores balanços econômicos. É concedida à cidade que seja capaz de comover o mundo. (págs. 1 e E3)
Arnaldo Jabor: Agora o carioca vai renascer
Notas e Informações: Brasil credor, sem milagre
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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segunda-feira, outubro 05, 2009
BRASIL: IDH (''RANKING'' MUNDIAL)
Brasil fica em 75º lugar no ranking do IDH; veja lista completa
O Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) revelou neste domingo o seu ranking anual de nações pelo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que mostra o Brasil estável na 75ª posição.
O IDH varia de 0 a 1 e avalia índices de saúde, educação e o PIB (Produto Interno Bruto) per capita para medir e comparar o desenvolvimento humano dos 182 países.
De 2006 para 2007, o IDH brasileiro variou de 0,808 para 0,813 --valor considerado nível de alto desenvolvimento humano.
| Arte /Folha de S. Paulo | ||
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BRASIL: ''VIVA LA VIDA''
PT pune a liberdade de expressão
| Autor(es): Carlos Alberto Di Franco |
| O Estado de S. Paulo - 05/10/2009 |
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), reunido no dia 17 de setembro, decidiu punir os deputados federais Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC). Por unanimidade, ambos tiveram os seus direitos políticos suspensos por 1 ano e 90 dias, respectivamente. Não poderão votar nem ser votados nas instâncias partidárias ou discursar em nome do partido. Impressionante! Será que o PT decidiu enfrentar as consequências do pragmatismo aético que transformou as antigas bandeiras partidárias num trapo rasgado e sujo? Será que as suas lideranças tiveram um choque de nostalgia ética e resolveram tirar os esqueletos do armário e encarar, enfim, a sucessão de escândalos (basta pensar no mensalão) que mancharam importantes lideranças do partido? A resposta é um redondo não. Os dois deputados não meteram a mão no cofre público. Não mentiram. Não transformaram os seus mandatos em ferramenta de enriquecimento próprio. Não participaram de recorrentes ações de delinquência parlamentar. Não fizeram caixa 2. Seu crime foi defender a vida. Sua ousadia foi questionar a descriminalização do aborto. Os membros do Diretório Nacional decidiram que eles infringiram a ética partidária, pois o PT decidiu em seu terceiro congresso nacional uma posição a favor da descriminalização. A verdade, caro leitor, é uma só: o PT puniu a liberdade das consciências e algemou o direito à liberdade de expressão, valores consagrados na Constituição e pilares dos direitos humanos. É curiosa a posição de certa "vanguarda". Como lembra o jornalista Alceu Castilho, editor do site Repórter Social, "temos um samba do crioulo doido". "As pessoas de esquerda, acostumadas a pensar na sociedade em função do outro, da coletividade, tomam posição ferrenha "pró-escolha", pró-indivíduo. E de um jeito que eu não poderia classificar de tolerante - como mostra a suspensão dos deputados petistas", conclui Castilho. A defesa da vida não é um assunto religioso. Pode até ter uma dimensão religiosa. Mas não se limita ao espaço da fé. Reduzir o debate sobre o aborto ao universo religioso é uma estratégia para desqualificar os defensores da vida. O problema do direito à vida é antropológico, científico e filosófico. Um embrião e um feto são também uma pessoa, tanto do ponto de vista científico como filosófico. Não ver isso é pôr lacre nos olhos. É falsa a afirmação de que o feto faz parte do corpo da mãe e a mãe pode abortar por ter direito sobre o seu próprio corpo. Na verdade, a mãe é a hospedeira, protetora e nutriz de um novo ser diferente dela, um outro indivíduo. Biologicamente, o ser que está aconchegado dentro do seio da mãe é idêntico ao que estará sentado no seu colo com três meses ou à mesa com ela quando tiver 15, 20 ou 50 anos de idade. O embrião é distinto de qualquer célula do pai ou da mãe; em sua estrutura genética, é "humano", não um simples amontoado de células caóticas; e é um organismo completo, ainda que imaturo; e - se for protegido maternalmente de doenças e violência - vai-se desenvolver até o estágio maduro de um ser humano. Aprovar a autorização legal para abortar - como bem comentam os filósofos Robert P. George e Christopher Tollefsen, em seu livro Embryo: A Defense of Human Life (Doubleday, 2008) - é dar licença para matar uma certa classe de seres humanos como meio de beneficiar outros. Defender os direitos de um feto é a mesma coisa que defender uma pessoa contra uma injusta discriminação, a discriminação dos que pensam que existem alguns seres humanos que devem ser sacrificados por um bem maior. Aí está exatamente o cerne da questão, que nada tem que ver com princípios religiosos nem com a eventual crença na existência da alma. Fala-se, frequentemente, do "consenso por interesse". É útil recordar que fruto dele foi a legislação que, durante séculos, definiu que uma raça ou um povo são legalmente infra-humanos e, portanto, podem ser espoliados de direitos e tratados como "coisas", também para benéficas experiências científicas: é o caso do apartheid dos negros na África do Sul e dos judeus aviltados e trucidados pela soberania "democrática" nazista. O juridicismo, hoje prevalente, equivale a prescindir de qualquer enfoque filosófico e naufragar nas águas sempre mutáveis do relativismo. Nada tem um valor consistente, tudo depende do "consenso" dos detentores do poder, movidos a pressões de interesses. É óbvio que, por esse caminho, ficam abertas as portas para as maiores aberrações. Que argumento válido se poderá opor, então, a um projeto de lei que aprove a eutanásia compulsória dos anciãos gravosos ao erário, ou a eliminação de doentes incapacitados para o trabalho, na mais alegre imitação da eugenia nazista? Será que o juridicismo tem resposta "válida" para isso? O brasileiro é contra o aborto. Não se trata apenas de uma opinião, mas de um fato medido em inúmeras pesquisas de opinião. Por isso o PT e o governo precisam ir devagar com o andor. A legalização do aborto seria, hoje e agora, uma ação nitidamente antidemocrática. Ademais, existe a questão dos princípios. A democracia é o regime que mais genuinamente respeita a dignidade da pessoa humana. Qualquer construção democrática, autêntica, e não apenas de fachada, reclama os alicerces dos valores éticos fundamentais. A honestidade intelectual não foge do debate, não impõe, não assume posições próprias do pior fascismo. Foi o que o PT fez: censurou, ameaçou, impediu o debate, puniu a liberdade de expressão. Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, professor de Ética, é diretor do Master em Jornalismo (www.masteremjornalismo.org.br) e da Di Franco - Consultoria em Estratégia de Mídia (www.consultoradifranco.com) E-mail: difranco@iics.org.br |
AMÉRICA LATINA: DEMOCRATISMO
Autoritarismo Eleitoral
| Autor(es): Lourdes Sola |
| O Estado de S. Paulo - 05/10/2009 |
Nos últimos anos vários governos latino-americanos eleitos democraticamente têm recorrido a fórmulas antidemocráticas com o objetivo de controlar a arena política e, assim, minimizar a concorrência eleitoral preexistente. Buscam livrar-se de um dos atributos da democracia eleitoral que lhes garantiram o acesso ao poder. É justamente esse impulso regressivo que chama a atenção como uma das características dos experimentos de "governo popular" em curso na Venezuela, na Bolívia, no Equador e na Nicarágua. Insisto: uma das marcas. Pois esse caráter regressivo se combina com o componente popular, inaugurando uma lógica e uma dinâmica política novas, das quais as noções de "populismo" ou "neopopulismo" não dão conta. Ao cientista social cumpre observar o fenômeno novo sem se esquivar da tarefa de nomeá-lo adequadamente, recorrendo a uma inovação conceitual, se necessário. Pode ser útil para refletir sobre as fórmulas de terapia preventiva mais adequadas. Esses governos governam sob a égide de duas contradições que convém analisar melhor, pois delas derivam sua força e suas fraquezas. A primeira diz respeito à atitude para com a concorrência eleitoral: por um lado, são levados a jogar o jogo de eleições multipartidárias regulares, minimamente competitivas, para continuarem se legitimando - é que o otimismo democrático que varreu a América Latina desde 1980 e o resto do mundo a partir dos anos 90 fixou a preferência popular por eleições como o principal critério de legitimação para acesso ao Poder Executivo e ao Legislativo; por outro, onde há concorrência e, portanto, oportunidade de contestação, eleva-se o teor de incerteza quanto aos resultados das urnas. A contradição incômoda é resolvida pelo controle da arena eleitoral, que pode assumir várias formas: cerceamento dos direitos políticos e das liberdades civis, restrições aos meios de comunicação de massa e de financiamento quando em mãos oposicionistas, regras eleitorais discriminatórias. Acabo de listar as características típicas de um novo animal: o autoritarismo eleitoral. É uma variedade de regimes cujo traço distintivo é uma profunda ambiguidade institucional. Têm eleições multipartidárias, socialmente inclusivas, porque baseadas no sufrágio universal, e são minimamente pluralistas, pois a oposição tem direito a concorrer e, embora nunca ganhe, obtém votos e cadeiras no Congresso. O autoritarismo eleitoral, em suma, caracteriza-se por fazer de eleições competitivas um instrumento de poder autoritário, não de democracia. A lista cobre países da antiga União Soviética, inclusive a Rússia; do Oriente Médio e do Norte da África, como Egito, Argélia e Tunísia; alguns do Leste e do Sul da Ásia, como Cingapura, Camboja e Malásia; além de vários da África subsaariana. Os experimentos latino-americanos de autoritarismo eleitoral são uma espécie singular desse gênero porque resultam de uma dinâmica política regressiva - ao contrário dos demais, que em sua grande maioria nunca experimentaram instituições representativas e/ou sistemas de contrapesos entre Poderes. Estes têm matrizes autoritárias e são experimentos de liberalização política embrionários. Uma segunda contradição, remete ao controle da arena política, graças à instrumentalização da participação popular. Por um lado, o recurso a eleições competitivas implica o reconhecimento institucional de um princípio de cepa liberal: a "vontade do povo soberano". Por outro, implica conceder ao eleitor e às oposições os recursos institucionais - e os valores - que os capacitam a contestar as eleições e o próprio regime. Com isso a coalizão dominante corre riscos de se deslegitimar, vendo-se obrigada a optar entre duas alternativas indigestas: arrochar o controle da arena política ou ceder mais espaço às oposições. Essa caracterização vale para o gênero, mas a espécie dominante na nossa região se distingue pelo fato de que os governos relevantes têm (ou tiveram) raízes populares. É essa condição que lhes serve de incentivo para erigir a parcela majoritária do eleitorado em "vontade do povo soberano". Daí o impulso revisionista (das Constituições) e a vocação para legitimar-se por meio de plebiscitos. O problema é que, em condições mínimas de concorrência eleitoral e de liberdade de informação, periga que a "vontade do povo soberano" se revele volátil e, além disso, se apresente dividida. Por isso o controle da arena política passa necessariamente pelas restrições à liberdade de imprensa e pela tendência ao monopólio da informação. Deve-se isso a dois conjuntos de problemas, inerentes à democracia de massa e que a liberdade de imprensa contribui para atenuar - a par de instituições que obrigam os governantes a prestar contas. O primeiro é que a operação ideológica pela qual a vontade do eleitorado é convertida em "vontade do povo soberano" passa ao largo do xis da questão: quanto o eleitorado e a opinião pública sabem ou podem saber dos assuntos de interesse público? Mas há um segundo problema que se torna agudo nos países periféricos. Nas democracias de massa há uma enorme defasagem entre a democratização das informações, às quais a população tem acesso via rádio, TV, jornais, internet, e a capacidade que a população tem de elaborar as informações. No curto prazo, é à imprensa que cabe reduzir o espaço dessa defasagem, sempre e quando apresenta e divulga as formas possíveis e alternativas de elaboração da mesma informação por diferentes atores políticos. Nessas circunstâncias exerce um papel pedagógico. A fórmula complementar para minimizar a defasagem, no longo prazo, é apostar na educação de qualidade. |
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
05 de outubro de 2009
O Globo
Manchete: Obras de transporte para 2016 começam este ano
A conquista dos Jogos Olímpicos de 2016 vai acelerar a retomada, ainda este ano, de projetos da área de transportes que estavam parados, como as obras do metrô entre a Barra e a Zona Sul (Linha Quatro) e a criação dos dois primeiros corredores expressos para ônibus (BRTs), um deles ligando a Barra à Penha (o T-5) e o outro unindo Santa Cruz à Barra pelo Túnel da Grota Funda. Ano que vem, a prefeitura começará a fazer mudanças na operação do tráfego, instalando um sistema de monitoramento no Túnel Rebouças. (págs. 1 e 8 a 14)
Foto legenda: A festa da vitória na Praia de Copacabana, que começou com o Monobloco e terminou com a bateria do Salgueiro
Após escolha, equipe do COI fará visita ao Rio em novembro (págs. 1 e 9)
Enem: PF tenta prender suspeito de vazar prova
MP investiga se Infraero favoreceu lojas
FMI: dólar demais pode ser problema para Brasil
Pancadaria nas alturas
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Folha de S. Paulo
Manchete: Emigração é maior entre países em desenvolvimento
Relatório do Programa da ONU para o Desenvolvimento aponta que 50% dos emigrantes do mundo trocaram um país em desenvolvimento por outro em igual situação e 37% foram de uma nação em desenvolvimento a uma desenvolvida.
O estudo do Pnud acrescenta que 10% mudam-se entre países desenvolvidos e que há 214 milhões de emigrantes no mundo. O órgão defende a mobilidade como liberdade fundamental e o movimento humano como "exercício dessa liberdade". (págs. 1 e A12)
Brasil mantém 75º lugar no IDH
O avanço se deu principalmente pelo crescimento do PIB per capita. Educação e saúde também progrediram, mas em ritmo menor. (págs. 1 e A14)
Lula concede redução de impostos para 4.000 rádios
A iniciativa, parte da lei eleitoral sancionada pelo presidente Lula na última terça, segue o plano do governo de fortalecer mídias regionais. O presidente já havia aumentado o número de veículos que recebem publicidade federal. (págs. 1 e A4)
Ministro diz que erros do Pan são lições para Rio-2016
O ministro apontou "outro erro do Pan" ao dizer que, para a Olimpíada, será necessário prever logo o destino das instalações esportivas pós-Jogos. (págs. 1 e A21)
MEC procura saída jurídica para romper com consórcio
A Polícia Federal já indiciou por envolvimento no caso o DJ Gregory Camillo de Oliveira Craid e o empresário Luciano Rodrigues. Felipe Pradella, funcionário temporário do Connasel, será indiciado hoje. (págs. 1 e C1)
Embaixador em Buenos Aires vai para Washington
Fernando de Barros e Silva: Lula é o mascote olímpico Misha dos novos tempos
Barros e Silva passa a escrever a coluna "São Paulo" de 2ª a 4ª, às sextas e aos sábados
Dinheiro: Governo prepara marco regulatório da internet para 2010 (págs. 1 e B1)
Editoriais
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Vazamento faz MEC substituir consórcio do Enem
O Connasel, consórcio que havia sido contratado para aplicar o Enem, será substituído, informam os repórteres Renata Cafardo e Vannildo Mendes. A decisão ainda não foi oficializada porque o Ministério da Educação busca soluções jurídicas para romper o contrato, por falha de segurança. O MEC não definiu se uma nova empresa ficará a cargo da organização do teste ou se o próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, responsável pela elaboração do Enem, fará esse trabalho. O exame, que seria realizado no fim de semana passado, foi cancelado na quinta porque seu sigilo foi quebrado, conforme revelou o Estado. Dois suspeitos já foram indiciados por participar da trama do vazamento. Um terceiro, que seria funcionário de uma das empresas do consórcio e teria obtido o exame, ainda não apareceu. Depoimentos indicam que uma quarta pessoa possa estar envolvida. (págs. 1, A16 e A17)
Data do exame sai nesta quarta
A nova data do Enem e os detalhes sobre a organização da prova serão divulgados na quarta, segundo o ministro Fernando Haddad (Educação). Será preciso reimprimir mais de 4 milhões de cadernos de questões e enviá-los para cerca de 1.800 municípios. (págs. 1 e A16)
FMI adota planos para ser 'BC global'
O FMI adotou o plano de se converter num banco central global - missão recomendada pelo G-20. Segundo Dominique Strauss-Kahn, diretor-geral do FMI, a crise evidenciou a necessidade de criar fundos de segurança muito amplos. Na Bélgica, o premiê Herman Van Rompuy elogiou o presidente Lula ao citar a "marolinha", chamando-a de “minúscula onda". (págs. 1 e B1)
"O tsunami virou minúscula onda, como você disse", Herman Van Rompuy Premiê belga, falando a Lula
Zelaya quer acordo que prevê anistia mais ampla
Índios tentam vitória inédita nas eleições de 2010
Anos de chumbo: Relatório sugere traidor na ALN
Censura reflete caos, diz ONG
'Estado' sob censura há 66 dias. (Págs. 1 e A8)
Notas e Informações: Por enquanto, juntar reservas
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Jornal do Brasil
Manchete: Rio 2016: Lição de casa para os Jogos começa em novembro
Vencida a primeira etapa - a campanha para convencer o Comitê Olímpico Internacional (COI) - os organizadores dos Jogos no Rio começarão o trabalho de fato só no mês que vem. Segundo o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman nenhuma providência técnica poderá ser tomada até a realização de um seminário com integrantes do COI, em novembro, quando se decidirão estratégias de planejamento. Diferentemente do presidente Lula, que exigiu metas de cada confederação para que em 2016 o Brasil seja potência olímpica, Nuzman acha que o país precisa evitar fazer pressão sobre os atletas. A partir do próximo mês, o COB planeja reunir-se com os comitês organizadores das últimas olimpíadas. O JB percorreu pontos da cidade que precisarão receber a atenção dos governos federal, estadual e municipal. A lista de tarefas a cumprir envolve, entre outras coisas, reorganização do mobiliário urbano, limpeza, resolução de problemas ambientais e melhora dos transportes. (págs. 1 e Esportes D4 e D5 e Tema do dia A2 a A6)
Casas ainda não saíram do papel
Enem: PF procura terceiro suspeito
Bomba iraniana de última geração
Brasil é o 2° em número de spams
Informe JB
Carlos Eduardo Novaes
Hilde
Coisas da política
Editorial
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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domingo, outubro 04, 2009
A HORA DO "ÂNGELUS"
Amor é gênero de primeira necessidade: não pode faltar em casa. Na vivência desse amor é que crescemos, amadurecemos, nos transformamos, nos tornamos mais homens, mais mulheres... É por meio desse amor que nos realizamos como gente e como filhos de Deus. Sem amor nada acontece. É como forno sem calor. Que adianta o forno sem calor? Nada acontece. Nada se transforma. Nada se faz.
É por esse amor concreto que somos fecundados e nossas qualidades latentes – e muitas vezes retidas – vêm à tona e se realizam. Tornamo-nos mais gente.
Realizamos o sonho de Deus quando criou cada um de nós.
Deus o abençoe!
Seu irmão,
Monsenhor Jonas Abib
(www.cancaonova.com.br)
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Você já rezou pelo seu Anjo da Guarda?
>Todos nós temos um anjo protetor, que é o nosso Anjo da Guarda, dado por Deus para nos conduzir e guardar em todos os caminhos até o céu.
É maravilhoso sabermos que o Senhor, na sua infinita bondade, põe um anjo ao nosso inteiro dispor para nos servir e para que seja nosso pedagogo. O nosso anjo quer, no dia de hoje e de maneira muito especial, nos inspirar e encorajar a fazer o bem em todos os momentos.
“O Senhor deu uma ordem a seus anjos para em todos os caminhos te guardarem” (Sl 90, 11).
Como está o seu relacionamento com o seu Anjo da Guarda? Conversemos hoje com ele, peçamos perdão pelas nossas indiferenças à sua presença e sejamos dóceis a sua voz, como o Senhor nos ordena: “Vou enviar um anjo que vá à tua a frente, que te guarde pelo caminho e te conduza ao lugar que te preparei. Respeita-o e ouve a sua voz” (Ex 23,20-21a).
“Santo anjo do Senhor, meu zeloso guardador, se a ti me confiou a Piedade Divina, sempre me rege, guarde, governe e ilumine. Amém.”
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http://luziasantiago.com/
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