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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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quinta-feira, junho 17, 2010

ELEIÇÕES 2010 [In:] POLÍTICA INDUSTRIAL na visão de SERRA

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PROJETO DE SERRA DEVE PROPOR POLÍTICA INDUSTRIAL MAIS ATIVA

PROGRAMA TUCANO FOCA EM POLÍTICA INDUSTRIAL


Autor(es): Raymundo Costa, de Brasília
Valor Econômico - 17/06/2010
A política industrial deve ocupar um papel central no programa de governo do ex-governador José Serra (PSDB). É o que afirma o responsável pelo núcleo encarregado de redigir o documento, Francisco Graziano. Questionado sobre qual será o papel do BNDES e como o PSDB vê a atuação do banco na formação dos grandes conglomerados nacionais, Graziano responde: "O que vai mudar é que, na cabeça do Serra, tem de ser uma política ativa do Estado para a indústria, e o BNDES vai ter de operar essa política".


"Você tem de ter uma política de comércio externo, tem que saber qual setor você vai fortalecer. Toda a orientação será nesse sentido: tem de ter ativismo do Estado. O Serra está à esquerda do Lula", diz Graziano.


Questionado sobre como será o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e como o PSDB vê a atuação atual do banco na formação dos grandes conglomerados nacionais, Graziano responde: "O que vai mudar é que, na cabeça do Serra, tem que ter uma política ativa do Estado para a indústria, e o BNDES vai ter que operar essa política".

"Você tem que ter uma política de comércio externo, tem que saber qual setor você vai fortalecer, que deve ter vantagem, entendeu, e canalizar (para esse setor). Toda a orientação dele é nesse sentido: tem que ter ativismo do Estado. O Serra está à esquerda do Lula", diz o coordenador do programa de governo tucano.

"Nós vamos definir essa política (industrial) no programa. Atualmente tudo acontece de forma atabalhoada, não tem planejamento nenhum. O que chega mais próximo do planejamento é o PAC, que na verdade é um amontoado de obras", diz Graziano. O tucano lança suspeitas sobre empresas que teriam crescido dezenas de vezes, em sete anos, beneficiadas com dinheiro barato do BNDES. Cita especificamente o setor de carnes.

Saúde e educação também terão um papel destacado no programa de Serra. "Você pega os quatro anos de Serra (no Ministério da Saúde) e compara com esses oito do Lula no governo, qual foi a curva do crescimento de atendimento à Saúde"? - desafia o tucano.

O PSDB espera envolver até 3000 pessoas na elaboração do programa de um eventual governo José Serra, desde o último sábado aberto às sugestões do público na internet. "Nós vamos abrir a discussão do programa de governo em todas as áreas",

"O nosso foco é planejar o desenvolvimento e garantir a infraestrutura para que ela seja sustentável", diz Graziano. Além do secretário de Meio Ambiente de São Paulo, integram o núcleo do programa de governo de Serra os economistas Gesner Oliveira e Geraldo Biasotto. Gesner é presidente da Sabesp.

Gesner presidiu o Cade no governo Fernando Henrique Cardoso e foi coordenador técnico do programa de governo do PSDB na eleição presidencial de 2002. Biasotto é diretor-executivo da Fundação de Desenvolvimento Administrativo (Fundap), vinculada ao governo paulista e trabalha o capítulo da infraestrutura. Gesner redigirá o plano econômico.

A equipe de Graziano, ainda em formação e está instalada no 22º andar do edifício Praça da Bandeira, um prédio no centro de São Paulo, onde nos anos 70 ocorreu um incêndio que provocou a morte de 188 pessoas - à época, chamava-se de Joelma. Outros dois andares acima e abaixo devem abrigar equipes de campanha de Geraldo Alckmin, candidato ao governo do Estado, e de Aloysio Nunes Ferreira, candidato ao Senado na chapa tucano-pemedebista de Geraldo Alckmin.

O desafio da equipe do programa do tucano é provar que o PSDB pode "fazer mais", ideia-mãe do discurso de Serra, num país que cresceu 9% no primeiro trimestre ante igual período do ano anterior, está com a inflação estável e o desemprego em queda. "É verdade que está crescendo 9% agora", diz Graziano, mas poderia também ter "uma infraestrutura para aguentar o próprio crescimento melhor".

Segundo o tucano, o país está prestes a "entrar em blecaute em aeroportos, portos" e tem uma crise anunciada de energia elétrica. "O Brasil não tem estrutura nem logística para suportar esse crescimento. Este governo é muito ruim, porque poderia ter gerado as condições melhores. Não fez nenhum novo porto; só tem projetos e algumas obras. A ampliação do aeroporto de Viracopos só a um mês deu entrada na minha secretaria (Meio Ambiente)", diz Graziano. Segundo o agrônomo, porque a Infraero é um órgão loteado politicamente que já mudou de diretoria três vezes neste governo.

"Sustentar é isso: estradas, rodovias, portos, crescimento sustentado do ponto de vista de não ter crises, caos, gargalos, estrangulamento", afirma ele. "O Brasil pode vir a crescer 7% ao ano durante uma década" .

De uma certa forma, Serra já apresentou um esboço geral dos principais pontos de um novo governo do PSDB em discursos na pré-campanha eleitoral. Com a abertura do programa na internet os tucanos esperam atrair a campanha do PT para uma discussão de conteúdo, pois julgam que o partido adversário terá dificuldades para apresentar novidades e terá de passar o tempo inteiro na defensiva, justificando tudo o que fez o governo Lula.

Esta será também a primeira vez que o partido recorrerá à internet de maneira sistemática para a formulação de seu programa de governo. Serão 40 grupos temáticos. Para apresentar sugestões e participar das discussões o internauta terá de fazer um cadastro na página propostaserra.ning.com.

ELEIÇÕES 2010/CÂMARA ''DOS'' DEPUTADOS [In:] REAJUSTE SALARIAL e VOTOS

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PROJETOS NA CÂMARA ELEVAM GASTOS EM MAIS DE R$ 85 BI

DEPUTADOS APROVAM REAJUSTE DO JUDICIÁRIO


Autor(es): Denise Madueño e
Lu Aiko Otta
O Estado de S. Paulo - 17/06/2010


Textos em tramitação corrigem aposentadorias para manter poder de compra e aumentam salários no Judiciário

Dois projetos de lei aprovados em comissões da Câmara implicam aumento superior a R$ 85 bilhões nos gastos públicos. Um deles, do senador Paulo Paim (PT-RS), diz que aposentados que ganham acima de um salário mínimo não podem perder o poder de compra que tinham no momento da aposentadoria. Essa correção nos benefícios representa despesa extra de R$ 80 bilhões. Já aprovada no Senado, a proposta irá agora ao plenário da Câmara. O outro projeto estabelece reajuste médio de 56% para servidores do Judiciário. O benefício deve atingir 100 mil funcionários, incluindo aposentados e pensionistas, e resultará em gastos adicionais de R$ 6.4 bilhões. Essa proposta ainda depende de avaliação de outras comissões.

Benefício aprovado pela Comissão do Trabalho da Câmara representa aumento anual de e R$ 6,4 bilhões nos gastos públicos

A menos de quatro meses das eleições, os deputados da Comissão de Trabalho da Câmara aprovaram um reajuste médio de 56% para os servidores do Poder Judiciário. O benefício vai atingir em torno de 100 mil funcionários, incluindo aposentados e pensionistas, e resultará em aumento nos gastos públicos de R$ 6,4 bilhões.


Com o reajuste, o salário do analista judiciário (cargo de nível superior) poderá chegar a R$ 16 mil, após somadas as gratificações previstas no projeto. A tabela prevê o aumento do salário básico do analista judiciário no fim de carreira de R$ 6.957 para R$ 10.883. O salário inicial nesta carreira sobe de R$ 4.367 para R$ 6.855, sem as gratificações que correspondem a metade do vencimento básico.

Essas são as informações que constam do projeto de lei, mas cálculos da área econômica indicam que a maior remuneração bruta poderá atingir R$ 32 mil, superando o teto salarial do serviço público, que é de R$ 27 mil, correspondente ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Generosidade. Os deputados da comissão foram mais bondosos do que previa o projeto original, encaminhado pelo STF em dezembro do ano passado. A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que retirou o artigo que limitava o maior salário, o de analista judiciário, somada as gratificações, a 75% do subsídio do juiz federal substituto.

O projeto reestrutura as três carreiras do Judiciário - analista, técnico e auxiliar. "A proposição almeja solucionar os principais problemas relacionados à questão remuneratória dos integrantes das carreiras judiciárias, cuja estrutura se mostra defasada em relação a outras carreiras públicas", diz a justificativa do projeto do Supremo.

Parecer técnico do Ministério doPlanejamento, porém, indica que, com o projeto, alguns salários ficarão maiores do que os equivalentes no Executivo, o que é inconstitucional. Segundo a justificativa do STF, a defasagem está provocando "alta rotatividade de servidores nos órgãos do Poder Judiciário", em torno de 23%, com prejuízo à rapidez e qualidade da prestação do serviço.

O projeto ainda terá de ser votado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça, mas só irá ao plenário em caso de recurso, por meio de um pedido formal dos deputados.

BRASIL [In:] REAJUSTES, PODER DE COMPRA e INFLAÇÃO

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LULA DÁ NOVO AUMENTO E FAZ SUBIR PRESSÃO POR REAJUSTES

SOB O RISCO DA EXPLOSÃO DE GASTOS


Autor(es): Agencia o Globo/Cristiane Jungblut e
Isabel Braga
O Globo - 17/06/2010


Servidores da Câmara terão até 38%; Senado quer plano de cargos

Junto com o reajuste de 7,7% dos aposentados que ganham acima do mínimo, o presidente Lula sancionou, para servidores da Câmara, aumentos que vão de 15% a 38% e custarão cerca de R$ 500 milhões. Comissões da Casa aprovaram projetos recompondo valor de aposentadorias que, se virarem lei, vão onerar os cofres públicos em R$ 90 bilhões por ano. No Senado, servidores aguardam um novo plano de cargos e salários de mais R$ 380 milhões. Sobre o aumento dos aposentados, o presidente Lula disse que o gasto extra será compensado com o aumento do consumo por esta categoria e negou que sua decisão tenha tido interesse eleitoral.

Lula sanciona também aumento para servidores da Câmara, e pressão por reajustes cresce

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sancionar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo e ainda de conceder aumentos de 15% a 38% para os servidores da Câmara dos Deputados — aprovados no mesmo dia, mas divulgados ontem — estimulou a aprovação, no Legislativo, de novos projetos que elevam, e muito, os gastos com pessoal e com benefícios da Previdência.

Só ontem, um dia depois de Lula sancionar os dois reajustes, duas comissões da Câmara aprovaram projetos que, se forem confirmados como lei, vão custar aos cofres públicos cerca de R$ 90 bilhões — ou o orçamento do Bolsa Família por oito anos.

O primeiro, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê a recomposição do valor das aposentadorias, o que causaria rombo de cerca de R$ 80 bilhões nas contas do INSS num ano. O segundo projeto reestrutura carreiras de servidores do Judiciário e custará R$ 6,4 bilhões ao ano. O reajuste maior para os aposentados aumentou em R$ 1,6 bilhão a despesa prevista inicialmente pelo governo. E os reajustes para funcionários da Câmara terão impacto de mais R$ 500 milhões.

“A festa dos últimos dias de Pompeia”

Crítico do aumento de gastos públicos, o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) lamentou a atuação da Câmara em ano eleitoral.

— Estamos numa fase crescente de gastos. O raciocínio é que tem que aprovar antes da eleição. É a festa dos últimos dias de Pompeia — disse Madeira.

O projeto sobre as aposentadorias faz parte do chamado “Kit Paim” — um conjunto de três propostas que mudam as regras da concessão de benefícios da Previdência. O projeto aprovado ontem cria um Índice de Recomposição Previdenciária (IPC), para que os benefícios recuperem o valor em equivalência ao salário mínimo.

Na prática, a intenção é assegurar que, se a pessoa se aposentou com um benefício equivalente a cinco salários mínimos, por exemplo, ela realmente receba hoje os mesmos cinco salários mínimos — que têm tido correção acima da inflação.

Como a vinculação entre benefícios e salário mínimo é inconstitucional, Paim utilizou um subterfúgio, citando no projeto apenas o “salário de benefício mínimo” pago pelo INSS — que é o salário mínimo. Mesmo assim, parlamentares governistas disseram que a proposta é inconstitucional. Desde 1991, a vinculação das políticas de reajuste do salário mínimo e dos benefícios da Previdência é impedida pelo artigo 7º da Constituição.

Segundo cálculos da Previdência feitos em 2008 — quando se debatia esse projeto já aprovado pelo Senado —, o impacto anual seria de R$ 76 bilhões, valor que hoje supera os R$ 80 bilhões. Pelo projeto, a diferença entre o que o aposentado recebe e o que deveria receber (valor atualizado) será paga em cinco anos, mas o próprio texto diz que deverá ter “previsão orçamentária”.

O projeto de Paim foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) e ainda terá que passar pelo plenário, o que dificilmente ocorrerá este ano. Na CCJ, isolado, coube ao vice-líder do PT, o deputado José Genoino (PT-SP), fazer a defesa do governo. O petista, único que votou contra, foi vaiado pelos aposentados que estavam na CCJ.

— O governo Lula tem trabalhado pela melhoria da vida dos aposentados.

Mas a recomposição das perdas de uma vez não é viável. Seria só de uma vez um gasto de R$ 80 bilhões a R$ 85 bilhões. Podem me vaiar. Mas esse projeto não tem viabilidade fiscal — disse Genoino.

A estratégia para a aprovação foi coordenada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Os defensores da proposta lembravam que o governo também dizia que não haveria recursos para custear os 7,7% de aumento das aposentadorias, mas acabou concedendo.

Todos os partidos, com exceção do PT, votaram a favor.

— A Previdência urbana é superavitária.

O valor será atualizado, mas não é pagamento retroativo das perdas — disse Faria de Sá, que pedirá urgência para votação no plenário.

Depois da votação, o senador Paim, que foi à Câmara para acompanhar a sessão da CCJ, foi aplaudido.

E também minimizou o peso da medida nas contas públicas.

— Esse projeto não vai andar (na Câmara). Fazer isso um dia depois do reajuste de 7,7% é brincadeira — disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso.

Aumento até para cargos de confiança

No caso dos servidores da Câmara, o reajuste médio foi de 15% para os concursados, mas em alguns casos chega a 38%. A folha de pagamentos e encargos sociais da Casa, que é hoje de R$ 2,9 bilhões, chegará a R$ 3,4 bilhões.

A lei sancionada por Lula também cria o adicional de especialização e dá aumento médio de 33% nas gratificações de Cargos de Natureza Especial (CNEs), os de confiança.

Lula fez três vetos, sendo o principal deles ao dispositivo que dava poderes para a Câmara mudar os valores das tabelas das carreiras. Outro veto pode reduzir o índice do reajuste em alguns casos, mas esse cálculo ainda não foi feito pela direção da Câmara.

No Senado, os servidores também aguardam a aprovação de novo plano de cargos e salários, que aumentará em R$ 380 milhões a folha da Casa.

Judiciário quer reajuste de 56%

Discretamente, a Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara aprovou ainda projeto enviado pelo Supremo Tribunal Federal que reestrutura carreiras do Judiciário, com aumento médio de 56% nos salários. A proposta, que beneficia também aposentados e pensionistas, precisa ainda passar por outras comissões e pelo plenário. Na justificativa do projeto, o STF diz que o aumento de despesas está dentro da margem de crescimento da folha previsto para 2011.

Para completar o clima de confusão na Câmara, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi cercado e xingado por policiais que defendem a aprovação da chamada PEC 300, cujo impacto seria de cerca de R$ 25 bilhões nos cofres públicos.

A emenda constitucional fixa um piso nacional provisório para policiais civis, policiais militares e bombeiros, de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais

ELEIÇÕES 2010 [In:] DILMA NA FRANÇA

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Dilma visita Sarkozy (...)

Em Paris, Dilma Rousseff é recebida por Sarkozy
Jornal do Brasil - 17/06/2010


O presidente da França, Nicolas Sarkozy, recebeu ontem, em Paris, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Em São Paulo, Marina Silva, do PV, foi sabatinada.

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, foi recebida quarta-feira pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, em encontro no Palácio Eliseu, em Paris, no segundo dia de um tour que a ex-ministra faz pela Europa.

À imprensa, Dilma lembrou que França e Brasil trabalham juntos no âmbito do G20 (grupo que reúne os países emergentes e mais desenvolvidos do mundo) para a reforma do do sistema financeiro mundial, abalado pela crise financeira de 2008. A petista disse ainda que conversou sobre o avanço das relações entre Brasil e França que, segundo ela, “evoluíram cada vez mais”.

Entre os negócios a serem fechados entre Brasil e França está a possível compra de aviões de caça Rafale, da empresa francesa Dassault, que compete com os F/A-18 Super Hornet, da americana Boeing, e o Gripen NG, da sueca Saab.

Dilma também se encontrou quarta-feira com líderes do Partido Socialista francês – opositores a Sarkozy – e recebeu o apoio da primeira secretária dos socialistas, Martine Aubry.

Apesar do aparente bom relacionamento entre Brasil e França, recentemente a diplomacia francesa contrariou interesses do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, votando a favor da aprovação de sanções ao Irã. Em outra situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a Sarkozy que telefonasse para o líder iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, para agradecer pela libertação de uma francesa que foi presa em Teerã, e colocada em liberdade por influência de Lula. O telefonema de Sarkozy nunca aconteceu.

A agenda de Dilma na Europa prossegue quinta-feira, em Bruxelas, com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.

No Brasil, o PCdoB confirmou quarta-feira apoio oficial à ex-ministra.

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

17 de junho de 2010

O Globo

Manchete: Lula dá novo aumento e faz subir pressão por reajustes

Servidores da Câmara terão até 38%; Senado quer plano de cargos

Junto com o reajuste de 7,7% dos aposentados que ganham acima do mínimo, o presidente Lula sancionou, para servidores da Câmara, aumentos que vão de 15% a 38% e custarão cerca de R$ 500 milhões. Comissões da Casa aprovaram projetos recompondo valor de aposentadorias que, se virarem lei, vão onerar os cofres públicos em R$ 90 bilhões por ano. No Senado, servidores aguardam um novo plano de cargos e salários de mais R$ 380 milhões. Sobre o aumento dos aposentados, o presidente Lula disse que o gasto extra será compensado com o aumento do consumo por esta categoria e negou que sua decisão tenha tido interesse eleitoral. (Págs. 1, 3 e 4 e editorial "Reforma inevitável na Previdência")

Enquanto isso, em Paris...

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, foi recebida pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, no dia em que o governo dele anunciou um projeto que aumenta a idade da aposentadoria dos franceses de 60 anos para 62 anos. Dilma foi ao encontro no carro da embaixada do Brasil e acompanhada pelo embaixador José Bustani. (Págs. 1 e 9)

Foto legenda: Dilma com Sarkozy: agenda corrida e conversa 'sobre parceria'

Cotas são excluídas de Estatuto da Igualdade

O Senado aprovou o Estatuto da Igualdade Racial e excluiu do texto a criação de cotas em universidades e a reserva de vagas para negros em partidos, que tinham sido aprovadas na Câmara no ano passado. Políticas afirmativas permanecem apenas como possibilidade, sem obrigação. O texto irá para sanção presidencial. (Págs. 1 e 12)

Presa quadrilha que fraudava concursos

A Polícia Federal prendeu em SP 12 pessoas acusadas de fraudar concursos para órgãos como Receita Federal, PF e OAB. Pela prova da Receita, o grupo cobrava R$ 279 mil. Contratações suspeitas de fraude estão sob investigação. (Págs. 1 e 13)

Irã anuncia novos reatores; e EUA, sanções

Em novo duelo de ameaças, o Irã anunciou que vai construir mais quatro reatores para pesquisas médicas. Já os EUA ampliaram suassanções ao país com mais restrições a indivíduos e empresas. (Págs. 1 e 26)

Vendas fracas derrubam preços de carros em até 9% (Págs. 1 e 19)

Achada ossada de Caravaggio, mestre da Renascença (Págs. 1 e 28)


Promotora suspeita tira a roupa durante ação da polícia (Págs. 1 e 13)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Exportação em alta trava maior porto do Brasil

Santos quebra recorde no movimento de cargas em maio e demonstra gargalo na infraestrutura do país

O porto de Santos, por onde passam 25% do comércio exterior do país, voltou a ter congestionamentos com a retomada das exportações, informa Agnaldo Brito.

Apenas em maio, movimentou 8,959 milhões de toneladas, o maior volume mensal em seus 118 anos.

A previsão de 89 milhões de toneladas da Codesp para 2010 deve ser superada.

Circulam diariamente pelo cais 14 mil caminhões. A espera para despachar cargas chega a 30 horas. O transporte rodoviário responde por 81% de tudo o que chega ao porto santista.

O trecho sul do Rodoanel elevou o fluxo de veículos pesados na Anchieta, rodovia considerada defasada.

A Codesp investe R$ 457 milhões para reformar via da margem direita do porto. Para diminuir o problema, será necessária obra similar do lado esquerdo. (Págs. 1 e B1)

CBF exclui Morumbi de jogos da Copa-2014

A CBF e o comitê da Copa 2014, presididos por Ricardo Teixeira, excluíram o Morumbi do Mundial. Por enquanto, a cidade de São Paulo está fora do torneio.

Segundo o dirigente, SP não ficará fora, da Copa. Em nota, Juvenal Juvêncio, presidente do São Paulo e desafeto de Teixeira, sugeriu que o corte foi político. (Págs. 1 e D22)

Senado aprova estatuto racial, mas sem cotas

O Senado aprovou o Estatuto da Igualdade Racial, esvaziado dos pontos mais polêmicos, depois de ele tramitar por sete anos no Congresso. O texto vai agora à sanção do presidente Lula.

Ficaram de fora cotas para candidaturas e incentivos a empresas que contratassem negros, entre outros pontos. Segundo o governo, o texto servirá de base a medidas afirmativas. (Págs. 1 e 3)

Maria Cristina Frias: Anatel restringe venda de aparelho móvel da Nextel (Págs. 1 e Mercado Aberto, B2)

Mônica Bergamo: Dilma prevê gasto de até R$160 mi em sua campanha (Págs. 1 e E2)

Embaixada dá 'tratamento VIP' a dirigente do PT

Dirigente do PT sem cargo no governo, Valter Pomar cumpriu agenda partidária em Paris com carro oficial, relata Matheus Leitão. Ele diz que avisou o Itamaraty por segurança. Segundo a embaixada, é praxe. (Págs. 1 e A4)

Foto legenda: Sabatina

Com anel com a inscrição Jesus, Marina Silva (PV) fala em evento da Folha e do UOL; ela disse que Lula precisa de sucessor, não de continuador (Págs. 1 e A12)

Lula sanciona projeto sobre a tornozeleira eletrônica

O presidente Lula sancionou o projeto aprovado no Congresso que permite implantar sistemas de vigilância eletrônica de presos por pulseiras ou tornozeleiras.

O texto prevê o uso somente em presos do regime semiaberto, naqueles em saída temporária - como no Dia das Mães e no Natal - e para detidos em prisão domiciliar. A lei ainda precisa ser regulamentada. (Págs. 1 e C8)

Boa notícia: Projeto prevê o parcelamento de multa de trânsito (Págs. 1 e C4)

Editoriais

Leia "Conluio demagógico", sobre aumento para aposentados; e
"Direitos dos passageiros", acerca do descumprimento de regras da Anac. (Págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Projetos na Câmara elevam gastos em mais de R$ 85 bi

Textos em tramitação corrigem aposentadorias para manter poder de compra e aumentam salários no Judiciário

Dois projetos de lei aprovados em comissões da Câmara implicam aumento superior a R$ 85 bilhões nos gastos públicos. Um deles, do senador Paulo Paim (PT-RS), diz que aposentados que ganham acima de um salário mínimo não podem perder o poder de compra que tinham no momento da aposentadoria. Essa correção nos benefícios representa despesa extra de R$ 80 bilhões. Já aprovada no Senado, a proposta irá agora ao plenário da Câmara. O outro projeto estabelece reajuste médio de 56% para servidores do Judiciário. O benefício deve atingir 100 mil funcionários, incluindo aposentados e pensionistas, e resultará em gastos adicionais de R$ 6.4 bilhões. Essa proposta ainda depende de avaliação de outras comissões. (Págs. 1 e Economia B4 e B7)

Aposentado receberá diferença em agosto

O governo deverá liberar, até agosto, RS 800 milhões aos aposentados que recebem mais do que um salário mínimo. O valor corresponde à diferença entre o reajuste de 6,14% que vinha sendo pago desde janeiro e o aumento de 7,72% sancionado pelo presidente Lula. A folha de benefícios de julho já será rodada com o reajuste aprovado pelo Congresso. (Págs. 1 e Economia B5)

Governo agora assume o controle total de Belo Monte

Às vésperas de firmar os últimos contratos para a hidrelétrica de Belo Monte, o governo assumiu o controle total do empreendimento, relatam os repórteres Reneé Pereira e David Friedlander. O comando da operação está com Valter Cardeal, diretor da Eletrobrás e homem de confiança da presidenciável Dilma Rousseff (PT), e Adhemar Palocci, diretor da Eletronorte e irmão do ex-ministro Antônio Palocci. Eles articulam a formação final da empresa que vai explorar a hidrelétrica. (Págs. 1 e Economia B1)

Fifa anuncia exclusão do Morumbi

Sem garantias para financiar a reforma, estádio está fora da Copa de 2014, conforme o 'Estado' antecipou

A Fifa anunciou a exclusão do Morumbi da Copa do Mundo de 2014, informação que o Estado antecipou no dia 13 de abril. A entidade percebeu que o Comitê Paulista não daria garantia financeira para a reforma do estádio, avaliada em R$ 630 milhões. A Fifa e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, acreditam que a cidade de São Paulo encontrará uma solução - que deve ser a construção de um novo estádio estatal, ao custo de R$ 700 milhões. Para o São Paulo, o Morumbi foi "boicotado" por causa de "interesses privados”. (Págs. 1 e Esportes E1 a E3)

Ricardo Teixeira
Presidente da CBF
"Não existe risco (de São Paulo ficar fora). A abertura tem de ser lá"

Presa quadrilha que fraudava concursos

A Polícia Federal desmantelou ontem uma quadrilha que fraudava concursos públicos havia pelo menos 16 anos. Os exames mais visados envolviam carreiras estratégicas, como auditor da Receita, policial federal e oficial da Abin. Doze pessoas foram presas. O governo quer mudar os concursos. (Págs. 1 e Vida A17 e A18)

Assembleia amplia poder de Chávez sobre a terra (Págs, 1 e Internacional A11)

Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial sem cotas (Págs. 1 e Nacional A8)

Notas & Informações: A extravagância acolhida

A decisão de Lula de não vetar o reajuste dos aposentados foi ato de irrepreensível coerência. (Págs. 1 e A3)

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Valor Econômico

Manchete: Reestruturação é rejeitada e cria impasse para Oi

A Oi sofreu ontem o terceiro revés na tentativa de reorganizar a estrutura societária do grupo. A proposta de incorporação da Brasil Telecom pela Telemar Norte Leste (TMAR), por meio de uma troca de ações, foi rejeitada pelos minoritários em assembleia.

Desde 2006, quando tentou migrar para o Novo Mercado, o grupo tenta unificar as empresas numa só companhia aberta. Depois da compra da Brasil Telecom, em 2008, são três empresas listadas na BM&FBovespa, somando Tele Norte Leste Participações e Telemar Norte Leste. Entretanto, nenhuma das tentativas alcançou o objetivo almejado.

Na assembleia de ontem, 76% dos acionistas da Brasil Telecom que votaram foram contra a proposta e 24%, a favor. Participaram do encontro cerca de 60% dos minoritários, mas parte deles se absteve. (Págs. 1, D1 e D2)

Foto legenda: Conta salgada

Carl Svanberg, presidente, e Tony Hayward, CEO da BP, chegam à Casa Branca, onde aceitaram criar fundo de US$ 20 bilhões para cobrir danos do vazamento de petróleo no Golfo do México. (Págs. 1 e B10)

'Jeitinho' dribla aperto monetário

Já chega a R$ 606 bilhões o volume de crédito contratado a taxas de juros inferiores à Selic, sendo R$ 487 bilhões em financiamentos direcionados e R$ 119 bilhões em consignados. Essas operações, que superam 40% dos empréstimos totais, são uma das alavancas do crescimento do país e fazem contraponto ao aperto monetário. Outras alavancas são as reservas internacionais fortes, os projetos sociais e a política de reajuste do salário mínimo, com seu impacto sobre os benefícios previdenciários. Juntas, elas dão nova conotação ao
"jeitinho brasileiro".

Esse "jeitinho", que ajuda a explicar a arrancada do PIB e alerta para custos fiscais, evitará que a economia brasileira desça na banguela. O freio da política monetária reduzirá a expansão em um terço de 2010 para 2011, mas o PIB ainda estará rondando os 4%. (Págs. 1 e A14)

Drogas ainda são 1,5% do PIB da Colômbia

O negócio da cocaína diminuiu muito na Colômbia, quarta maior economia da América do Sul, mas o país continua sendo o maior produtor da droga no mundo. Segundo avaliação da ONU divulgada no início do ano, produziu 430 toneladas da droga em 2008. As transações com cocaína, dizem economistas colombianos, seriam responsáveis por até 1,5% do Produto Interno Bruto. Nos anos 80, calcula-se que a participação da droga chegava a 6% ou 7% do PIB.

Ainda são relativamente comuns casos de ofertas de injeção de capital em empresas vindas de investidores que, na verdade, procuram uma forma de lavar o dinheiro do tráfico. Parte dos recursos entra na empresa "por fora", diz a diretora do órgão ligado ao Ministério Público encarregado do combate ao narcotráfico, Ana Margarita Durán.
"Grandes empresários muitas vezes se sentem tentados, porque as ofertas de recursos para negócios estabelecidos e legais são muito atrativas". (Págs. 1 e A10)

Projeto de Serra deve propor política industrial mais ativa

A política industrial deve ocupar um papel central no programa de governo do ex-governador José Serra (PSDB). É o que afirma o responsável pelo núcleo encarregado de redigir o documento, Francisco Graziano. Questionado sobre qual será o papel do BNDES e como o PSDB vê a atuação do banco na formação dos grandes conglomerados nacionais, Graziano responde: "O que vai mudar é que, na cabeça do Serra, tem de ser uma política ativa do Estado para a indústria, e o BNDES vai ter de operar essa política".

"Você tem de ter uma política de comércio externo, tem que saber qual setor você vai fortalecer. Toda a orientação será nesse sentido: tem de ter ativismo do Estado. O Serra está à esquerda do Lula", diz Graziano. (Págs. 1 e A7)

Mais incentivos à produção familiar

O novo plano do governo para a agricultura familiar, que será anunciado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reduz juros, cria nova modalidade de seguro rural, amplia os limites individuais de crédito e eleva a renda bruta anual dos produtores de R$ 160 mil para R$ 220 mil. O governo destinará R$ 16 bilhões em crédito para assentados da reforma agrária e produtores familiares. (Págs. 1 e B11)

Apesar da crise na Europa, captações externas crescem 27% no semestre (Págs. 1 e C1)

França eleva imposto dos ricos e idade para a aposentadoria (Págs. 1 e A10)

'Soluço' no varejo

Para analistas, recuo de 3% nas vendas do varejo entre março e abril, maior queda da série histórica iniciada em 2000, é "ponto fora da curva" e atividade continua acelerada. (Págs. 1 e A4)

Disputa pelo 'Le Monde'

A France Télécom e o grupo de mídia SFA, dono da revista de esquerda "Le Nouvel Observateur", preparam oferta de € 80 milhões por 65% do jornal "Le Monde", que enfrenta grave crise financeira. (Págs. 1 e B2)

Tabagismo ameaça Indonésia

Crianças de 5 a 9 anos são 1,8% dos 60 milhões de fumantes da Indonésia, terceira maior consumidora de tabaco, atrás de China e Índia. As mortes relacionadas ao fumo chegam a 400 mil por ano no país. (Págs. 1 e B4)

Nova marca da Natura

A Natura anuncia hoje a criação de uma nova marca para integrar o portfólio de perfumaria da empresa. A linha de produtos Amó (diversidade em tupi-guarani) terá inicialmente quatro itens. (Págs. 1 e B5)

Jatinhos na berlinda

Governo tentará incluir no novo Código Brasileiro de Aeronáutica a restrição a aviões particulares nos grandes aeroportos. Objetivo seria viabilizar um aeródromo privado exclusivo para esses aviões em São Paulo. (Págs. 1 e B8)

Questão ambiental barra OSX

O Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade, do governo federal, deu parecer contrário ao estaleiro da OSX em Biguaçu (SC). O empreendimento colocaria em risco áreas de conservação. (Págs. 1 e B9)

Aumento de produção

Otimista com o crescimento da construção civil, a indústria cerâmica investe para aumentar a capacidade de produção, que deve crescer 8% neste ano, segundo estimativas do setor. (Págs. 1 e B9)

Expansão da Copersucar

A Copersucar anunciou ontem a associação do grupo Clealco, sua 39ª usina, que adicionará mais nove milhões de toneladas de cana processada. No total, serão 114 milhões nesta safra. (Págs. 1 e B11)

Negócios sustentáveis

O Grupo Orsa vai aumentar a área com madeira certificada no Pará de 545 mil hectares para 800 mil até 2013 e dobrar a capacidade da fábrica de celulose em Laranjal do Jari, diz o presidente da empresa, Sérgio Amoroso. (Págs. 1 e Caderno Especial)

Marfrig mira a Ásia

Com a aquisição da Keystone, com cinco fábricas na China, Tailândia, Coreia do Sul e Malásia, a brasileira Marfrig concentra esforços no mercado asiático, estratégico para o setor de carnes. (Págs. 1 e B12)

Ideias

Maria Inês Nassif
Tendência do PSDB nos Estados, exceto São Paulo, é perder bancada quando vai à eleição como oposição ao governo federal (Págs. 1 e A8)

Ideias

Daniel Rittner
Hoje, na Argentina, ponderar sobre o sucesso do Brasil é quase tão malvisto quanto dizer que Pelé foi melhor que Maradona. (Págs. 1 e A2)
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RADIOBRAS

quarta-feira, junho 16, 2010

XÔ! ESTRESSE [In:] HÁ O QUE TEMER, SIM. LÁ E CÁ.

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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GOVERNOS E DESGOVERNOS [IN:] O ESTADO ''SOMOS NÓS'' (ou Os ''nós'' dos Estados).

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Falta futuro para Venezuela e Cuba

Autor(es): Agencia o Globo
O Globo - 16/06/2010

Os adversários de Hugo Chávez são sempre acusados de corrupção e de crimes financeiros ou contra o povo. Feito isto, vão para trás das grades. A máquina de propaganda do governo, tipo rolo compressor, se encarrega de convencer os chavistas de que os adversários são os vendilhões do templo. Mas qualquer observador imparcial vê que não é assim.

Chávez é ferrenho inimigo da imprensa independente do país, particularmente das grandes redes de TV. Já tirou do ar a RCTV e vive perseguindo a única que ainda adota uma postura crítica a seu governo - a Globovisión. Não espanta, portanto, que um tribunal de Caracas tenha emitido ordem de prisão contra o dono da rede, Guillermo Zuloaga, acusado de especulação. Se não estivesse foragido, já estaria preso. Qualquer semelhança com Cuba não é mera coincidência. Na verdade, é muito mais que isto. Conforme reportagem do GLOBO, Fidel Castro, depois de uma reunião com Chávez, em 2006, saiu-se com esta: "Somos venecubanos." Raúl Castro, sucessor do irmão, numa visita a Caracas, confirmou: "Cada dia mais somos a mesma coisa."

Com a economia cubana à míngua, o regime chavista surgiu como a grande tábua de salvação. A Venezuela fornece a Cuba diariamente 100 mil barris de petróleo, e o comércio bilateral atinge US$7 bilhões anuais, segundo o ex-general venezuelano Antonio Rivero, contrário à aproximação. Cuba paga em serviços que vão muito além dos 15 mil médicos que atendem venezuelanos pobres em programas sociais chavistas como o Barrio Adentro. A própria segurança de Chávez é cubana.


Os dois governos se entrelaçaram de tal forma que "um país entrega sua soberania ao outro", conforme disse ao GLOBO, em Caracas, o ex-chanceler venezuelano Simón Alberto González. A forte relação bilateral tem, obviamente, motivação ideológica. Chávez, o mentor do "socialismo bolivariano", quer assegurar seu lugar no panteão das esquerdas como o sucessor da Revolução Cubana que, ao longo do tempo, se radicalizou e se tornou a grande inimiga do "império" - os Estados Unidos. O autoritário coronel venezuelano já ocupa espaços nesse sentido, desde que, é claro, os americanos não deixem de comprar seu petróleo sulfuroso.

O grande problema é que o modelo é insustentável. A matriz ideológica (Cuba) depende da ligação umbilical com a matriz econômica (Venezuela) para se manter viva. Cuba enfrenta condições cada vez mais difíceis e, se não democratizar o regime, não conseguirá atrair os investimentos de que necessita para melhorar a vida da população, ficando dependente de forma crescente de Chávez.

Este, ao tornar seu regime cada vez menos democrático, cada vez mais parecido com o de Cuba e cada vez mais dependente do petróleo, arrisca-se a afundar de vez um país rico como a Venezuela, cuja economia já cambaleia, com crescimento negativo do PIB e a maior inflação da América do Sul. Não há futuro para a ditadura cubana, que mantém prisioneiros políticos e os deixa morrer em greve de fome. Nem para um regime vociferante como o da Venezuela, que quer empurrar o país na contramão da História. A continuarem assim, morrerão abraçados.

GOVERNOS E DESGOVERNOS [IN:] O ESTADO SOU EU...

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Comida podre na Venezuela

O Estado de S. Paulo - 16/06/2010

Comida apodrece em portos da Venezuela, enquanto os consumidores enfrentam uma crise de abastecimento, com escassez de produtos no mercado e preços em alta. O governo joga a culpa da inflação nos fantasmas de sempre ? especuladores interessados em desestabilizar o regime do presidente Hugo Chávez. Mas os carregamentos abandonados e em deterioração foram importados pela PDVAL, uma subsidiária da Petróleos de Venezuela, a estatal convertida num dos principais instrumentos de intervenção na economia do País. Segundo admitiu o governo na semana passada, 30 mil toneladas de alimentos estavam se estragando em contêineres no Porto Cabello. De acordo com a imprensa oposicionista, o total passa de 75 mil toneladas, em vários portos.


O desperdício dessa comida é apenas mais um desastre imposto ao povo da Venezuela pelo estilo de governo bolivariano, uma mistura de autoritarismo, incompetência e corrupção. O crescente autoritarismo tem sido acompanhado de intervenção cada vez mais ampla em setores da economia venezuelana. O resultado tem sido invariavelmente catastrófico. Uma rede varejista foi montada para distribuir alimentos. Essas lojas deveriam levar aos consumidores a comida importada pela PDVAL, mas o sistema tem falhado de ponta a ponta. Os produtos não chegam, as prateleiras ficam vazias e o público enfrenta dificuldades cada vez mais sérias para se abastecer. De janeiro a maio o custo da alimentação subiu 21%, segundo o Banco Central.

A inflação da comida é mais um componente de uma situação muito difícil para a maior parte da população, já afetada pela falta de água, pela escassez de energia elétrica, pelas deficiências do investimento público e por uma situação econômica em deterioração cada vez mais sensível. Há anos o governo desperdiça o dinheiro do petróleo em ações destinadas a consolidar um regime cada vez mais centralizador e repressivo, em vez de aproveitá-lo para modernizar a economia, diversificar a produção e fortalecer o próprio setor petrolífero.

A desapropriação e redistribuição de terras foi um fracasso. Isso não surpreende. Há uma distância enorme entre a tolice retórica a respeito da "soberania alimentar" e a criação de condições favoráveis à produção e ao abastecimento. Em todos os outros setores a intervenção oficial produziu resultados igualmente ruins.

O governo reage à sucessão de fracassos com novas ações contra a oposição, contra a liberdade de informação e de opinião e contra o setor privado. Uma de suas últimas façanhas foi mandar prender o presidente da TV Globovisión. O empresário, dono também de uma distribuidora de carros, foi acusado de esconder automóveis para especular com os preços. O ridículo da acusação e a pobreza da justificativa de mais essa violência só não escandalizam os defensores do autoritarismo e da censura ? entre os quais se destaca o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esse é o padrão Chávez. A cada novo desastre provocado por sua ambição de controlar toda a vida venezuelana, ele reage distribuindo acusações e praticando mais alguma arbitrariedade. Já impôs ao Congresso domínio suficiente para não encontrar oposição séria entre os parlamentares. Domesticou boa parte do Judiciário, mandando prender quem se atreve a assinar uma sentença contrária a seus interesses políticos. Dispõe de milícias para promover arruaças e intimidar quem tenta manter alguma independência de opinião. Inabilita profissionais, especialmente jornalistas e advogados, quando se tornam incômodos.

As condições de abastecimento só não são piores na Venezuela porque ainda há algumas empresas privadas no setor. Mas o número diminui rapidamente. Na semana passada o governo anunciou a imposição de seu controle a mais 18 empresas do setor. O alvo principal de Chávez, agora, é a maior empresa privada do setor de comidas e bebidas, a Polar, já prejudicada pelo confisco de produtos. A desapropriação de mais uma grande empresa será uma nova oportunidade para a expansão da incompetência e da corrupção.

ELEIÇÕES 2010/PAC/REAJUSTE APOSENTADOS [In:] REAJUSTAR É PRECISO

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PARA AJUDAR DILMA, LULA NEGA ORIENTAÇÃO DA ÁREA ECONÔMICA

LULA DEMOROU A CONFIRMAR OS 7,7% PARA AJUDAR DILMA


Autor(es): Agência O Globo/Cristiane Jungblut e
Gerson Camarotti
O Globo - 16/06/2010

Presidente sanciona reajuste que, para ministro, abalaria "solidez orçamentária"

A três meses da eleição, o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,7% concedido pelo Congresso a aposentados que ganham acima do mínimo. A decisão contrariou recomendações dos ministros da área econômica, que alertaram para o impacto nas contas - o custo total chegará a R$ 8,4 bilhões por ano. "Vamos deixar os velhinhos em casa, em paz", disse Lula. Nos bastidores, sabe-se que Lula havia decidido desde o inicio manter o reajuste, mas demorou a anunciá-lo para não deixar apenas com o Congresso os ganhos políticos da medida e ajudar a candidatura da petista Dilma Rousseff ao Planalto. O presidente vetou o fim do fator previdenciário, que coíbe aposentadorias precoces. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, para quem o reajuste abalaria a "solidez orçamentária" do governo, agora disse que ele é possível, mas "vai doer".

Ao sancionar reajuste de aposentados, contrariando equipe econômica, presidente fatura junto com Congresso

A três meses da eleição e temendo impacto negativo do veto na campanha presidencial da petista Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu sancionar (confirmar) o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, aprovado pelo Congresso. Sua decisão, que ele classificou como "a melhor", contrariou recomendações públicas dos ministros da área econômica, que passaram os últimos meses afirmando que as contas públicas não suportariam um reajuste maior que os 6,14% concedidos em janeiro.


Lula ficou com o outro lado: políticos aliados, inclusive do PT, ministros da área social e centrais sindicais, que pressionaram pela sanção dos 7,7%. As centrais sindicais e parlamentares ameaçavam com uma mobilização intensa se o presidente vetasse esse aumento.

Mas a decisão de Lula já era dada como certa há três semanas por setores do PT, da Esplanada e por integrantes da coordenação de campanha de Dilma, segundo revelaram fontes do governo ontem. Aos petistas preocupados com o prejuízo eleitoral com um eventual veto, Lula mandou dizer que não faria nada para prejudicar a candidata do partido.

Nos bastidores do PT e dos partidos aliados, o que se dizia era que Lula já havia tomado essa decisão desde o início, mas que incentivou o debate interno no governo. Demorou para anunciar a decisão até o último minuto com o objetivo de não deixar exclusivamente com o Congresso a autoria da medida.

Equipe econômica alertou para rombo

Já na noite de segunda-feira, depois de dizer durante o dia que não cometeria "nenhuma extravagância", e quando vazou no governo informação de que ele poderia dar um reajuste intermediário de 7%, Lula foi avisado por parlamentares petistas que as centrais estavam prontas para reagir, inclusive a CUT.

Por isso, a decisão de sancionar o reajuste foi antecipada aos presidentes da CUT, Artur Henrique, e da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, pelo chefe de Gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, duas horas antes do anúncio do governo, ontem.



Segundo relatos de participantes das últimas reuniões, a pressão da área econômica era imensa, mas a aposta entre os políticos era de que Lula não brigaria com o Congresso. E a dos petistas, de que ele não prejudicaria a campanha de Dilma.

- Lula já tinha tomado a decisão política de conceder o reajuste. Mas soube segurar até o fim para não dividir com mais ninguém os efeitos políticos dessa decisão. Ele jamais prejudicaria a candidatura de Dilma - admitiu ontem um integrante do comando da campanha petista.

Essa leitura, também feita por cientistas políticos, já era admitida ontem por aliados do governo.

- Quanto mais tempo para anunciar a decisão, melhor para o Lula. E mais próximo ficou da eleição. Além disso, ele fez um jogo de cena e mandou a equipe econômica resistir ao reajuste. E, ao dar o aumento, agrada muito aos aposentados e, com isso, capitaliza a decisão para a candidatura de Dilma - disse o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO).

A equipe econômica, que saiu derrotada, alegava que as contas do governo não poderiam suportar o impacto do reajuste de 7,7%, que representará, em 2010, despesa adicional de R$1,6 bilhão. O reajuste de 6,14% custaria mais R$6,7 bilhões ao ano, totalizando agora cerca de R$8,4 bilhões.

O presidente ainda decidiu vetar o fim do fator previdenciário, uma fórmula criada em 1999 para coibir aposentadorias precoces, como já era previsto.

O índice de 7,7% significa aumento real (acima da inflação) de cerca de 4,2%. Segundo o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, o benefício já corrigido deve começar a ser pago em agosto. Mas o pagamento dos atrasados, retroativos a janeiro, dependerá de acerto com a Fazenda, podendo ou não ser feito até agosto. Quem ganha o benefício igual ao salário mínimo recebeu 9,67% em janeiro, e nada será alterado agora com a sanção dos 7,7%.

O próprio Lula comemorou o desfecho da polêmica que se arrastava há semanas, afirmando ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, com quem se reuniu logo após o encontro com ministros, que tomou a "melhor decisão".

- A primeira coisa que o presidente me disse foi: "Acabei de decidir a questão dos aposentados e acho que foi a melhor decisão que poderia tomar!" - contou Gurgel.

Depois da reunião de mais de três horas com Lula, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que prevaleceu a avaliação política de que o Congresso não aceitaria outro índice que não o de 7,7%. Isso porque o governo tinha a alternativa de vetar esse reajuste e editar nova medida provisória, com 7%.

- Venceu a avaliação política do Congresso em ano de eleição, mas a equipe econômica não foi derrotada. O presidente me perguntou qual seria o resultado da votação de uma (nova) MP e fui claro: não passa nada que não seja 7,7% - disse Vaccarezza.

O corte de R$1,6 bilhão em outras despesas para compensar o reajuste é considerado pequeno até pelos aliados. Representante do governo na Comissão Mista de Orçamento e vice-líder do governo no Congresso, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) disse que os recursos sairão de medidas como atraso na realização de novos concursos, em custeio e até na liberação de emendas de parlamentares.

A justificativa corrente ontem no governo para a decisão do presidente Lula era que as centrais sindicais estavam prontas para reagir, e que, se ele vetasse, o desgaste político seria muito maior. Quando tomou a decisão, o presidente Lula disse, então, que não pretendia mexer com os aposentados, e menos ainda que eles saíssem às ruas para protestar.



- Vamos deixar os velhinhos em casa, em paz - disse Lula, segundo relatos.

ELEIÇÕES 2010/PAC [In:] MAQUILAR É PRECISO

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Resultado do PAC é inflado

Mesmo sem impacto no crescimento, financiamento a imóvel usado infla PAC


Autor(es): Marta Salomon
O Estado de S. Paulo - 16/06/2010

Uma parcela de 12% do valor total dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento tidos como “executados" não tem impacto sobre o crescimento econômico. Financiamentos para a compra de imóveis usados inflaram os resultados da PAC em R$ 47 bilhões.


Governo.

Parcela de R$ 47,1 bilhões - de um total de R$ 395,8 bilhões tidos como executados em todo o programa - supera volume de empréstimos concedidos para construção ou compra de bens novos, indica levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União

Uma parcela de 12% do valor total dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tidos como "executados" pelo governo não tem impacto sobre o crescimento da economia. Essa parcela trata de financiamentos para a compra de imóveis usados e inflou os resultados do PAC, ao fim de três anos, em pouco mais de R$ 47 bilhões.

A crítica, feita na forma de "alerta", aparece no relatório de contas do governo aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório informa que, nesse tipo de operação de empréstimo, "não há impacto" nas contas que medem o crescimento da economia.

Os financiamentos à compra de imóveis usados representariam "tão somente a mudança do proprietário do bem", afirma o texto aprovado pelo TCU na semana passada. O relatório completo está disponível na internet.

O Estado ouviu o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quem cabe calcular as taxas oficiais de crescimento. O coordenador de contas nacionais, Roberto Olinto, confirma a avaliação do TCU: "Não há impacto nenhum no crescimento."

Segundo Olinto, a construção de imóveis tem impacto no crescimento, mas não a venda de imóveis já usados. "Poderiam até alegar efeitos indiretos, quando o vendedor do imóvel usado gasta todo o dinheiro na compra de outros bens produzidos, mas esses desdobramentos são muito difíceis de medir", observou.

Ambiente econômico.

A secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, argumentou que os financiamentos a imóveis usados entraram na contabilidade porque são importantes para melhorar o ambiente econômico. "O imóvel usado não agrega, tudo bem. Mas o importante é a economia como um todo, e os financiamentos fazem a economia girar", alegou.

As ações na área de habitação foram as que mais cresceram no período de três anos, entre o início do PAC e o balanço apresentado em dezembro de 2009, o último considerado na análise do TCU. A parcela de financiamentos à habitação representa sozinha cerca de 30% do total de investimentos e supera a área de petróleo e gás, a segunda do ranking em volume de recursos públicos e privados.

De acordo com a análise do TCU, R$ 47,1 bilhões de um total de R$ 395,8 bilhões tidos como executados em todo o PAC referem-se exclusivamente ao financiamento de imóveis usados. Essa parcela supera o volume de financiamentos à construção ou compra de imóveis novos.

Contabilidade.

O relatório do TCU também chama a atenção para o fato de o governo não esperar a liberação do dinheiro pelas instituições financeiras para contabilizar as operações como empréstimos concedidos. Basta a assinatura dos contratos para o dinheiro entrar na contabilidade. O mecanismo é o mesmo usado para avaliar a execução de projetos na área de infraestrutura do PAC.

Até o último balanço do PAC analisado pelo TCU, os financiamentos para imóveis novos e usados e para reforma haviam beneficiado 788 mil pessoas. No balanço do primeiro quadrimestre de 2010, esse número subiu para 893 mil empréstimos concedidos.

O relatório de contas critica ainda o grande volume de despesas do PAC com dinheiro do Orçamento da União ainda pendentes de pagamento, os chamados "restos a pagar". O Programa de Aceleração do Crescimento é responsável pela maior fatia dos investimentos ainda não pagos. Parte da conta deverá ser transferida para o futuro governo.

APOSENTADOS/COPA DO MUNDO/ELEIÇÕES 2010 [In:] VALE VOTO

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LULA DÁ 7,7% A APOSENTADOS

REAJUSTE DE 7,7% VIRA REALIDADE


Autor(es): Ana Paula Siqueira
Jornal do Brasil - 16/06/2010

Contrariando o parecer técnico de sua equipe econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o reajuste de 7,7% para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo.

Depois da queda de braço travada entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, o presidente Lula sancionou, terça-feira, o reajuste de 7,7% para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. O fim do fator previdenciário, entretanto, foi vetado. O dinheiro a mais virá da redução de despesas com emendas parlamentares e custeio. O benefício é retroativo a janeiro, deve ser processado em julho, e ser concedido a partir de agosto.

Foram cerca de quatro horas de reunião entre Lula, sua equipe econômica e os ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, além do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a poucas horas da estreia do Brasil na Copa do Mundo. Mantega garantiu que não haverá redução em investimentos e que o reajuste será concedido de modo a não comprometer o equilíbrio fiscal.

– Isso é sagrado – garantiu o ministro.

Fazenda nega derrota

Apesar de o governo negar que tenha cedido a pressões, o ministro admitiu que a aprovação do reajuste no Congresso gerou grande expectativa entre os aposentados e pensionistas. Mas descarta ter ocorrido derrota da equipe econômica para os parlamentares.

Já o líder do governo na Câmara descartou que a decisão tenha sido tomada de olho nas eleições de outubro.

– Se não tivesse condição de manter a responsabilidade fiscal, não seria mantido (o reajuste) – garantiu Vaccarezza.

A diferença entre a proposta inicial encaminhada pelo Executivo, de 6,14%, e o que foi sancionado terça-feira pelo presidente, 7,7%, será de cerca de R$ 1,6 bilhão. A expectativa é reduzir os gastos na mesma proporção do reajuste concedido.

Tempo

O ministro da Previdência afirmou que o reajuste deverá começar a ser pago em agosto. Segundo Carlos Eduardo Gabas, é preciso tempo para fazer os ajustes necessários entre os 6,14% e os 7,7%. O pagamento retroativo deverá ser processado em julho. A questão operacional será decidida entre os ministérios da Previdência e Fazenda.

Por outro lado, a oposição não descarta o caráter eleitoreiro da decisão tomada por Lua. Entretanto, avalia que foi uma atitude positiva. Para Alvaro Dias (PSDB-PR), um dos líderes da oposição no Senado, a decisão do presidente foi “lógica”, com o objetivo de evitar prejuízos políticos.

– Ele agiu com certa habilidade, já que insinuou que poderia vetar – disse o senador tucano.

Num tom mais crítico, o senador Mario Couto (PSDB-PA) não ficou muito satisfeito com o índice aprovado pelo Congresso.

– É mais um quebra galho do que um aumento real – criticou.

Força Sindical

Apesar do clima de vitória, a Força Sindical divulgou nota afirmando que pretende dar continuidade aos debates sobre o fim do fator previdenciário.

– O aumento é uma conquista do movimento sindical e uma derrota para os tecnocratas de alguns setores do governo que desejavam um reajuste bem menor – afirmou Miguel Torres, presidente em exercício da entidade.

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

16 de junho de 2010

O Globo

Manchete: O aumento de 7,7% dos aposentados: Para ajudar Dilma, Lula nega orientação da área econômica

Presidente sanciona reajuste que, para ministro, abalaria 'solidez orçamentária'

A três meses da eleição, o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,7% concedido pelo Congresso a aposentados que ganham acima do mínimo. A decisão contrariou recomendações dos ministros da área econômica, que alertaram para o impacto nas contas - o custo total chegará a R$ 8,4 bilhões por ano. "Vamos deixar os velhinhos em casa, em paz", disse Lula. Nos bastidores, sabe-se que Lula havia decidido desde o inicio manter o reajuste, mas demorou a anunciá-lo para não deixar apenas com o Congresso os ganhos políticos da medida e ajudar a candidatura da petista Dilma Rousseff ao Planalto. O presidente vetou o fim do fator previdenciário, que coíbe aposentadorias precoces. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, para quem o reajuste abalaria a "solidez orçamentária" do governo, agora disse que ele é possível, mas "vai doer". (Págs. 1, 3 a 12 e editorial "Interesse eleitoreiro na sanção do reajuste")

TSE multa PSDB por propaganda em site

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, multou o PSDB em R$ 10 mil por propaganda eleitoral contra a candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, num site mantido por colaboradores tucanos. (Págs. 1 e 14)

Chávez persegue TV e afeta clientes de banco

Após intervenção do governo, agências do Banco Federal amanheceram fechadas, revoltando 300 mil correntistas. O presidente do banco é acionista da Globovisión, única TV crítica a Chávez. (Págs. 1, 28 e editorial "Falta futuro para Venezuela e Cuba")

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Folha de S. Paulo

Manchete: Lula cede a apelo eleitoral e dá 7,7% para aposentado

Por temer desgaste a Dilma, presidente optou por aumento com impacto de R$1,6 bi neste ano

Para evitar desgaste eleitoral, o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,7% aprovado pelo Congresso.

A decisão atinge 8,4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo - 6% do eleitorado.

A medida contradiz declarações de Lula, que dera sinais de que vetaria os 7,7% e afirmou que não seria influenciado pela eleição.

Lula vetou o fim do fator previdenciário, fórmula que reduz os benefícios para quem se aposenta cedo.

O gasto adicional do governo com o reajuste será de R$ 1,6 bilhão só neste ano.

Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) elogiaram a decisão. José Serra (PSDB) não comentou. (Págs. 1 e A4)

Vinicius Torres Freire
O problema nem é de ordem fiscal. Importa mais a indistinção política entre governo e oposição, misturados num caldo de populismo. (Págs. 1 e B4)

Relatório do TCU dá anistia a 'fantasmas' do Senado

Relatório do Tribunal de Contas da União, que será avaliado hoje, considera legais serviços prestados por filha do FHC ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI) sem dar expediente na Casa.

Indicado por José Sarney ao TCU, o ministro Raimundo Carreiro também não viu problema em auxiliar de Roseana Sarney (PMDB-MA) não bater ponto. Os casos surgiram em 2009. (Págs. 1 e A9)

Austrália pede investigação de ações do Japão na caça à baleia

A Austrália pediu que se investigue suposto suborno do Japão a países pobres para que votem a favor da caça à baleia. Segundo a acusação, publicada pelo jornal "The Sunday Times", a propina envolve até pagamento de prostitutas a delegados. O Japão nega. (Págs. 1 e A14)

Editoriais

Leia “Dilema europeu", acerca de problemas econômicos na Espanha; e
"A outra questão iraniana", sobre restrições à liberdade política naquele país. (Págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Sob pressão eleitoral, Lula dá 7,72% para aposentados

Índice implicará elevação de R$ 1,6 bilhão nas despesas; fator previdenciário é mantido

Em ano eleitoral, o presidente Lula deu ontem sinal verde para o reajuste de 7,72% das aposentadorias maiores que um salário mínimo, conforme aprovado pelo Congresso. O índice implicará uma elevação de R$ 1,6 bilhão nas despesas do Orçamento, que previa aumento de 6,14%. A área econômica do governo, que pressionou pelo veto dos 7,72% até o último momento, perdeu a queda de braço para a área política. Os pagamentos de julho já virão com o índice novo. "O presidente nos autorizou a fazer cortes que vão compensar o gasto adicional", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda). Ele afirmou que o governo cumprirá sua meta de desempenho fiscal. Por outro lado, Lula decidiu manter o fator previdenciário, que retarda a concessão das aposentadorias e cuja extinção também havia sido aprovada pelo Congresso. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Análise: Rui Nogueira
Um desfile de dissimulações verbais

Foi tudo política e milimetricamente calculado. A meta de Lula era conquistar o coração e o bolso, em ano eleitoral, dos aposentados que ganham acima de um mínimo. (Págs. 1 e Economia B1)

Resultado do PAC é inflado

Uma parcela de 12% do valor total dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento tidos como “executados" não tem impacto sobre o crescimento econômico. Financiamentos para a compra de imóveis usados inflaram os resultados da PAC em R$ 47 bilhões. (Págs. 1 e Nacional A4)

Chávez amplia seu controle sobre bancos

O governo do presidente Hugo Chávez passou a controlar 26% do mercado bancário da Venezuela, depois da intervenção no Banco Federal, que pertence a um acionista da TV Globovisión (de oposição). Há dois anos, a participação oficial nos bancos era de 10,9%. (Págs. 1 e Internacional A12)

Delegado ligado a Tuma Jr. é exonerado (Págs. 1 e Nacional A7)

Reverter desmate custa R$ 6 bi por ano (Págs. 1 e Vida A17)

Visão Global: Ligação perigosa

Cuba expande laços militares com a Venezuela e preocupa, diz Simon Romero. (Págs. 1 e Internacional A16)

Rolf Kuntz: O ectoplasma e o poder

Luiz 14, uma ova. Lula é muito mais. O rei francês nunca administrou as maiores empresas de seu país nem se candidatou à própria sucessão. (Págs. 1 e Economia B7)

Notas & Informações: A demissão, finalmente

Em troca da gentileza que lhe dispensaram, Tuma Jr. soltou, como se diz, os cachorros. (Págs. 1 e A3)

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Valor Econômico

Manchete: Receita de dividendos da União já atinge R$ 26 bi

A receita anual do Tesouro com os dividendos pagos pelas empresas estatais cresceu 32 vezes entre 1997 e 2009, em termos nominais, e no ano passado foi superior ao que o governo arrecadou com o Imposto de Importação (II) e com a contribuição que incide sobre os combustíveis (Cide-combustíveis), juntos. Este ano, os dividendos a serem pagos pelas estatais serão suficientes para financiar todas as despesas do Bolsa Família, programa que é o carro-chefe do governo Lula.

Em 2009, a receita do Tesouro com esses dividendos atingiu R$ 26,7 bilhões, enquanto a soma da arrecadação do II e da Cide-combustíveis foi de R$ 20,9 bilhões. Mas a receita de 2009 é um ponto fora da curva, pois foi ajudada por fatores atípicos que não irão se repetir. O Tesouro vendeu ao BNDES os direitos a rendimentos decorrentes da sua participação societária na Eletrobrás e, em troca, recebeu R$ 3,5 bilhões. O aumento dos dividendos pagos pelo BNDES foi decorrência da decisão do banco em distribuir o saldo remanescente da conta de Lucros Acumulados na forma de dividendos. (Págs. 1 e A3)

Marfrig vai emitir R$ 2,5 bi em debêntures

Para financiar a aquisição da empresa americana Keystone Foods, a Marfrig Alimentos vai emitir R$ 2,5 bilhões (cerca de US$ 1,3 bilhão) em debêntures obrigatoriamente conversíveis em ações no prazo de 5 anos. Os atuais acionistas terão direito de preferência e o preço de conversão será de R$ 21,50 por ação.

Ao Valor, o presidente da Marfrig, Marcos Molina, explicou que
"matar boi, a gente mata amanhã. Agora, desenvolver um produto é muito diferente". Molina referia-se aos constantes comentários no mercado de que a Marfrig poderia comprar frigoríficos de carne bovina. Em vez de simplesmente "matar mais bois", a Marfrig adquiriu, por US$ 1,26 bilhão, uma empresa que é uma das maiores fornecedoras no mundo de processados de carnes para McDonald's, Campbell's, Subway, ConAgra, Yum Brands e Chipotle, com receita líquida de US$ 6,4 bilhões em 2009. (Págs. 1 e D4)

TV volta a ter espaço no acesso à net

Os brasileiros que nos últimos anos se afastaram da sala de TV para buscar entretenimento na internet podem voltar a se acomodar no sofá. Cresce o número de fabricantes de televisores que apostam em aparelhos com acesso à rede e de provedores de conteúdo que buscam mais parcerias para disputar a audiência fora dos computadores.

A Samsung foi a primeira a lançar no país sua linha de TVs com acesso à internet, em abril de 2009. A LG seguiu o mesmo rumo em maio deste ano, a Sony, em junho, e decidiu incluir o acesso à rede em todos os seus 25 modelos. "Neste ano os aparelhos com acesso à internet deverão representar de 10% a 12% do total das vendas", afirma o gerente de linhas de TV da Samsung, Rafael Cintra. A expectativa dos fabricantes é que as vendas desses aparelhos atinjam 1 milhão de unidades em 2010, em um mercado de 11,5 milhões de aparelhos. Em 2011, ao menos metade dos lançamentos será de modelos conectados. (Págs. 1 e B3)

Dunga irrita patrocinador e torcedor

Além dos torcedores, que ficaram chateados com a vitória magra (2 a 1) contra a Coreia do Norte, os patrocinadores se mostram insatisfeitos e irritados com a seleção brasileira. O técnico Dunga impediu o acesso da imprensa aos três últimos treinamentos, o que reduz a exposição dos patrocinadores. Sem transmissões de treinos, marcas como Vivo, Guaraná Antarctica e Itaú perdem mídia espontânea, que estava considerada no contrato. O Valor apurou que, por acordo entre a CBF e os patrocinadores, os treinos voltarão a ter portões abertos por pelo menos 15 minutos.

A Copa do Mundo testa a potência dos motores da internet no mundo. Durante o primeiro dia dos jogos, mais de 12 milhões de pessoas por minuto visitaram sites atrás de conteúdo relacionado aos jogos, um recorde. A marca anterior - com 8,6 milhões de usuários - pertencia ao anúncio da vitória de Barack Obama nas eleições americanas, em novembro de 2008. (Págs. 1, B2, B7 e D2)

"Soja Ronaldinho" em campo argentino

A Monsanto vai lançar no Brasil uma nova geração de soja transgênica, mas não vai vendê-la na Argentina por não conseguir cobrar royalties no país. Produtores argentinos avisam que vão contrabandear a semente, que chamam de "soja Ronaldinho". É o inverso do que aconteceu nos anos 90, quando produtos transgênicos eram proibidos no Brasil e produtores gaúchos contrabandearam sementes de soja da Argentina, batizada de "soja Maradona". (Págs. 1 e B14)

Telefónica faz nova investida e pede mais dividendos à PT caso a Vivo seja vendida (Págs. 1 e D9)

Balança comercial da zona do euro sai do vermelho em abril (Págs. 1 e A11)

Mais acidentes na construção

O aumento do ritmo de atividade na construção civil também fez crescer o número de acidentes de trabalho no setor, que chegou a 49 mil em 2008 (último dado consolidado), alta de 70% frente a 2004. (Págs. 1 e A4)

Lula mantém fator previdenciário

Como esperado, o presidente Lula vetou o fim do fator previdenciário, mas contrariou a equipe econômica e aceitou o reajuste de 7,7% para aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. (Págs. 1 e A8)

Bradesco mira pequena empresa

O Bradesco prepara ofensiva no mercado de assistência médica com alvo nas pequenas e médias empresas. A intenção é levar a outras regiões o plano Perfil, 30% mais barato, hoje disponível apenas em São Paulo e no Rio. (Págs. 1 e B4)

Aposta na pupunha

Otimista com a perspectiva de maior fiscalização sobre o setor, em grande parte informal, a Palmito floresta, do Vale do Ribeira (SP), investe para dobrar a produção em cinco anos, para 8 toneladas/dia. (Págs. 1 e B13)

Carne rastreada

Chegam hoje a alguns supermercados do grupo Pão de Açúcar, em quatro das principais capitais do país, os primeiros lotes de carne bovina rastreada. (Págs. 1 e B13)

Poupança visa gasto com saúde

O americano Principal Financial Group, sócio do Banco do Brasil na Brasilprev, busca autorização do governo para atuar em previdência privada para gastos médicos no país. (Págs. 1 e C3)

CEF planeja recebível imobiliário

A Caixa Econômica Federal prepara captação de R$ 500 milhões em recebíveis de crédito imobiliário. O objetivo da operação é desenvolver fontes alternativas de captação para garantir funding ao crédito habitacional, diz Jorge Herada. (Págs. 1 e C7)

Bolsa 'garante o resultado'

Não foi só a seleção de Dunga que teve desempenho sofrível ontem. Com as atenções voltadas para o jogo, a Bovespa teve o menor giro financeiro do ano. A alta, de 1,43%, ficou abaixo dos 2,1% do Dow Jones. (Págs. 1 e D2)

Direito empresarial

O aumento das operações de fusão e aquisição e o apetite crescente dos fundos de "private equity" fazem aumentar a demanda por advogados especializados em direito societário no país. (Págs. 1 e D10)

Justiça na saúde

Levantamento da Unimed de Belo Horizonte em Tribunais de Justiça e no STJ mostra que conveniados vencem 86% das disputas judiciais contra planos de saúde em busca de cobertura por procedimentos. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Martin Wolf
A melhor política para a Europa é adotar medidas que sustentem forte crescimento da demanda no curto prazo. (Págs. 1 e A13)

Ideias

David Kupfer
Com o fim do euro forte, não há como deixar de pôr o câmbio no centro do debate dos rumos da economia brasileira. (Págs. 1 e A13)
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