ELEIÇÕES 2O1O/PRÉ-SAL [In:] ''HÁ MUITO TEMPO NAS ÁGUAS DA GUANABARA..." *

28/10/2010

Lula e Dilma se juntam para extrair votos do pré-sal

Ricardo Stuckert/PR

Em operação casada, Lula, Dilma Rousseff, a Petrobras e a Agência Nacional de Patróleo uniram esforços para extrair dividendos eleitorais do pré-sal.

A quatro dias da eleição, o cabo eleitoral, a candidata, a estatal e a agência petroleira protagonizaram eventos organizados com método.

No Rio, Lula participou de pajelança preparada pela Petrobras. Deu-se na cidade de Angra dos Reis.

A pretexto de presenciar a retirada das primeiras gotas de óleo bombeadas à superfície por navio-plataforma, Lula enfiou-se no macacão alaranjado da estatal.

Em discurso, celebrou o início da exploração comercial do pré-sal. O navio de Angra deve produzir 100 mil barris por dia. Coisa para 2012, se tudo correr bem.

Lula lambuzou as mãos de óleo. Imprimiu as digitais no peito estufado do governador Sérgio Cabral (PMDB), também fantasiado de operário da Petrobras.

A cerimônia desta quinta (28) poderia ter acontecido em qualquer data –há 15 dias ou na semana que vem. Lula determinou que ocorresse à beira da urna.

Em Brasília, Dilma recebeu a direção da FUP (Federação Única dos Petroleiros). Uma entidade filiada à CUT, braço sindical do PT.

Bandeira da federação sobre a mesa, os petroleiros declararam apoio à pupila de Lula. Em entrevista, Dilma cuidou de borrifar José Serra na cena.

Disse que, sob FHC, a Petrobras era uma empresa pequena. Na era Lula, tornou-se a segunda maior empresa de petróleo do mundo.

Respondeu à propaganda de Serra, que a “acusa” de ter "privatizado" a exploração de 108 jazidas, entregando-as a empresas privadas.

Dilma repetiu que, descoberto o “bilhete premiado” do pré-sal, o governo modificou o modelo de exploração –de concessão para partilha.

Martelou: é o tucanato quem deseja “privatizar o pré-sal”. Lembrou que os congressistas do PSDB votaram contra o modelo que fez das jazidas patrimônio “dos brasileiros”.

A propaganda de televisão ecoou a candidata. Numa peça, contrapôs a “verdade” às "falsidades" do rival, “desesperado” com os resultados das pesquisas.

Noutra inserção, exibiu o símbolo “Petrobrax” como evidência de que FHC só não privatizou a Petrobras porque "não deu tempo".

Para completar a operação petro-eleitoral, o aliado Haroldo Lima (PCdoB), diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), veio à boca do palco.

Sob holfotes, anunciou para esta sexta (29), a divulgação da quantidade de óleo de uma das jazidas do pré-sal: o campo de Libra, na bacia de Santos.

O potencial do campo? Suspeita-se que operadores do mercado já saibam. Mas o eleitor só vai ficar sabendo na antevéspera da eleição.

Em tempo para que Dilma capitalize a novidade no debate presidencial noturno, a ser exibido pela TV Globo.

A junção de todos os lances desta quinta acomodaram no centro da arena sucessória uma espécie de estatal virtual: a Petrovotos.

Escrito por Josias de Sousa

FOLHA.

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29/10/2010

Prestes a virar ‘ex’, Lula verte a nostalgia pelos olhos

Mastrângelo Reino
A vida do ser humano divide-se em duas fases. Numa, colecionam-se emoções. Noutra, saudades.

Em dois mandatos, Lula teve emoções fortes. No primeiro, foi abalrroado pelo escândalo do mensalão. No segundo, foi afagado pelas pesquisas.

A caminho da fase nostálgica, Lula se derrete. Parece antever a depressão que costuma invadir a alma dos ex-poderosos.

Difícil ficar alheio à perda dos palácios, do avião no hangar, do carro com motorista, dos viradores de maçanetas, dos carregadores de pasta...

A melancolia de Lula cresce à medida que se aproxima o dia da entrega da faixa.

Blogue do Josias de Sousa. Folha.

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(*) MESTRE SALA DOS MARES. Almir Blanc e João Bosco (Elis Regina).

"... Inundando o coração do pessoal do porão que a exemplo do feiticeiro gritava então:

Glória aos piratas
As mulatas
As sereias
Glória a farofa
A cachaça
As baleias (..)".

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ELEIÇÕES 2O1O/BRASIL [In:] ''CARA DE PALHAÇO, PINTA DE PALHAÇO.." *

29/10/2010 - 09h16

Justiça Eleitoral convocará Tiririca para ditado e leitura

FOLHA

A Justiça Eleitoral convocará o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, para a realização de um ditado e a leitura de um texto simples para verificação da condição dele de alfabetizado.

Segundo o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, a medida servirá para que "o juízo possa analisar melhor a defesa apresentada pelo humorista na ação penal".

O juiz afirmou que Tiririca poderá se recusar a comparecer à audiência para realização dos testes ou negar-se a participar deles, pois "a lei penal estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo".

Tiririca foi acusado pelo Ministério Público de entregar à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e bens.

A denúncia levou à abertura de uma ação penal sob a acusação da prática de falsidade ideológica contra o humorista, eleito deputado federal no último dia 3.

Silveira afirmou que se Tiririca comparecer à audiência de testes serão tomados cuidados para evitar constrangimentos ao humorista.

De acordo com o juiz, a audiência deverá contar com a presença do promotor responsável pela causa, do advogado do humorista e do perito que já elaborou um laudo no caso.

A perícia já apresentada no processo levanta a suspeita de que a declaração de alfabetização de Tiririca entregue à Justiça Eleitoral não foi redigida pelo humorista.

Silveira disse que na audiência o perito deverá pedir que Tiririca escreva um texto para a obtenção de material gráfico, para a eventual realização de novas perícias.

Em seguida, o magistrado pretende solicitar que o humorista aceite realizar um ditado com palavras simples.

Na última parte da audiência, o juiz pedirá que Tiririca faça a leitura de um texto de baixa complexidade.

Segundo Silveira, a audiência poderá ser decisiva, uma vez que antes do início da fase de depoimentos de testemunhas ele terá oportunidade de decidir pela absolvição sumária de Tiririca ou pela continuidade da causa.

Na segunda-feira, o humorista apresentou defesa em que admitiu ter tido a ajuda da mulher para escrever a declaração de alfabetização entregue à Justiça Eleitoral.

Indagado sobre o tema, o juiz da 1ª Zona Eleitoral disse à Folha que só poderia falar sobre questões de forma do processo, mas não a respeito do conteúdo da defesa ou da acusação, pois a causa está sob segredo de Justiça.

Silveira então se limitou a explicar que a constatação do crime de falsidade ideológica depende do conteúdo da declaração, ou seja, se Tiririca é realmente alfabetizado, e não da forma como o documento foi produzido.

	Editoria de Arte/Folhapress

+ Notícias sobre eleições

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* Miltinho.

CARLOS EDUARDO GABAS/FICHA SUJA [In:] AMIGOS DO REI

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Publicada em 29/10/2010 às 00:00

Ministro da Previdência ajuda deputado maranhense a fugir da cassação

Maria Lima
EXTRA

BRASÍLIA - Para fugir da cassação do registro de sua candidatura, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e assim driblar a Lei da Ficha Limpa, o deputado Cleber Verde (PRB-MA) teve a ajuda do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. Há sete anos, quando era agente administrativo do INSS do Maranhão, Verde foi condenado em processo administrativo por participar de um esquema de concessão de aposentadorias fraudulentas.

Em 2003, entrou com recurso contra a punição, que foi seu afastamento do cargo. Mas só na última segunda-feira, 18 dias depois da cassação do registro pela Lei da Ficha Limpa, Gabas desengavetou o processo e assinou uma portaria extinguindo a punição. (Leia também: STF julgará todos os recursos da Lei da Ficha Limpa)

Deputado receberá todos os salários atrasados desde 2003

A portaria não só levaria à anulação da cassação do mandato pelo TSE como permitirá ao parlamentar receber todos os salários não pagos pelo INSS desde 2003. O texto da portaria determina a revogação da punição que suspendia Cleber Verde do quadro de pessoal do INSS-MA, e sua reintegração à função. Como a decisão do TSE cassando o registro do deputado é fundamentada na decisão administrativa resultante da sindicância anulada por Gabas, o deputado escapa da Lei da Ficha Limpa.

( Principais pontos da Ficha Limpa )

O ministro da Previdência negou nesta quinta-feira, por sua assessoria, que tenha assinado a portaria por ter sido pressionado pelo grupo político de Cleber Verde, liderado pela governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e pelo senador eleito Edison Lobão (PMDB-MA). Desafeto de Roseana, o deputado Davi Alves (PR-MA), primeiro suplente que assumiria o mandato com a cassação de Verde, disse estranhar a decisão de Gabas, poucos dias após a decisão do TSE, num processo parado há sete anos.

" A portaria do ministro não tem nada a ver com a decisão do TSE de cassar o registro do deputado "

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- A portaria do ministro não tem nada a ver com a decisão do TSE de cassar o registro do deputado. Havia o resultado de uma sindicância, mas apurou-se que o então servidor não teria dolo no caso das aposentadorias fraudulentas, só culpa. Portanto, não era o caso de suspensão e afastamento, só de advertência - disse um assessor de Gabas, afirmando que o ministro só assinou a portaria depois da análise do caso pela assessoria jurídica.

Com a anulação da condenação no INSS, Cleber Verde entrou com uma petição no TSE para revisão de sua cassação. Relator do caso no Tribunal, o ministro Hamilton Carvalhido deverá levar a petição ao pleno na sessão de hoje, para dar conhecimento da anulação da condenação. Os outros ministros vão decidir sobre a manutenção do mandato de Verde.

A Lei da Ficha Limpa diz: "É imperativo o reconhecimento da inelegibilidade e o consequente indeferimento do pedido de registro de candidatura de quem foi demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, nos termos do artigo 1"

Verde avisou no blog que agiria para não ser cassado

Cleber Verde foi reeleito em 2006 com 126.896 votos. Depois da cassação de seu novo mandato pelo TSE, e apenas dez dias antes da decisão que lhe favoreceu no Ministério da Previdência, ele escreveu em seu blog que faria tudo para reverter a decisão e obter seu mandato de volta: "A assessoria jurídica do deputado Cleber Verde comunica que estão sendo tomadas todas as providências com a finalidade de reverter a decisão do TSE do último dia 7 de outubro", diz o blog do parlamentar.

Segundo a assessoria do ministro Gabas, é prática corriqueira a assinatura de portarias como a que revogou a condenação do então assessor administrativo Verde no ministério.

- Na época desse caso, 11 pessoas foram investigadas e só Cleber Verde foi penalizado com o afastamento. Uma comissão entendeu, agora, que ele foi injustiçado e que a auditoria extrapolou ao decidir pelo afastamento e não pela advertência. Esse é um ato corriqueiro. O ministro não foi pressionado politicamente. Isso faz parte do dia a dia dele - disse o assessor de imprensa do Ministério da Previdência, Marco Túlio.

Cleber Verde foi procurado em seu gabinete, mas não retornou as ligações.

STF/FICHA SUJA [In:] NEM COM ''OMO PROGRESS''

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Ficha Limpa ainda divide o Supremo

O Estado de S. Paulo - 29/10/2010

Em longa e tensa sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ficar dividido no julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Ao votar o recurso interposto pelo deputado Jader Barbalho (PMDB/PA), que foi eleito senador, mas teve seu registro impugnado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros da mais alta Corte do País repetiram os mesmos votos que deram há um mês, quando julgaram o caso da candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal. Cinco votaram a favor da validade imediata da Lei da Ficha Limpa e os outros cinco votaram contra, alegando que regras eleitorais aprovadas e sancionadas em anos eleitorais só podem vigorar um ano depois. Como o empate manteria a insegurança jurídica que tomou conta dos meios políticos, pois a diplomação de alguns deputados e senadores está condicionada à decisão a ser dada aos recursos apresentados por quem foi eleito sub judice, como é o caso de Jader Barbalho, Cássio Cunha Lima e Paulo Maluf, entre outros, o STF adotou a solução proposta pelo ministro Celso de Mello. Decano da Corte, ele lembrou que o regimento interno determina que, nos casos de empate, prevalece a decisão que está sendo questionada. Apesar de classificada como "caseira" ou "artificial", a proposta de Mello foi aprovada por 7 votos contra 3. "Trata-se de uma ficção. Mas a maioria entendeu que se deveria utilizar algum critério. A história julgará se acertamos ou não", disse o presidente da Corte, Cezar Peluso, depois de afirmar que a continuidade do impasse prejudicaria a imagem do Poder Judiciário. Com isso, prevaleceu a decisão do TSE, que endossou a tese de que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada na eleição de 2010. A situação é esdrúxula, pois, cabendo ao Supremo agir como corte constitucional - dando a última palavra nesta matéria -, a decisão acabou ficando sob responsabilidade de um tribunal inferior na hierarquia do Judiciário. Além disso, a decisão do STF está longe de restabelecer a segurança jurídica nos meios políticos. Entre outros motivos, porque a solução dada ao recurso de Barbalho, que não será diplomado senador, apesar de ter recebido 1,8 milhão de votos no dia 3 de outubro, não poderá ser estendida aos demais casos de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Quando chegarem novos recursos, a mais alta Corte do País terá de se pronunciar novamente sobre a matéria. E, tanto poderá manter o que acaba de ser decidido após debates exaltados como poderá mudar de posição, principalmente se, nesse meio tempo, o presidente da República indicar o 11.º ministro que ocupará a vaga aberta desde a aposentadoria do ministro Eros Grau. Além disso, a decisão do STF gerará problemas políticos que poderiam ter sido evitados caso a Corte tivesse julgado o caso da Lei da Ficha Limpa antes das eleições de 3 de outubro. No Pará, por exemplo, a Justiça Eleitoral negou o registro não só a Barbalho, mas também ao terceiro candidato mais votado, Paulo Rocha (PT), que era deputado em 2005 e renunciou ao mandato para escapar da cassação por envolvimento no escândalo do Mensalão. A candidata Marinor Brito (PSOL), que chegou em quarto lugar, está confiante de que assumirá uma das vagas do Estado no Senado, por causa da inelegibilidade de Barbalho e Rocha. Mas os juristas especializados em direito eleitoral entendem que há necessidade de uma nova eleição no Estado. O Supremo poderá dirimir a questão proximamente, sob forte pressão dos partidos. A Lei da Ficha Limpa foi aprovada em abril e o normal seria o Supremo decidir se ela vigoraria já para a disputa de 2010 antes das eleições. Para isso é que existe uma corte constitucional, como o STF. A confusão jurídica que se seguiu foi, infelizmente, o desdobramento inevitável das dificuldades que o Supremo enfrentou por não conseguir decidir de forma objetiva - e no devido tempo. Sem o prejuízo de suas convicções pessoais, os ministros da Corte poderiam ter evitado o caos jurídico - que terminará com a anulação do voto de milhões de eleitores - se tivessem colocado em primeiro lugar suas responsabilidades institucionais.

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

29 de outubro de 2010

O Globo

Manchete: Eleições 2010: Pressão de bispos dá certo e Papa interfere na eleição

Dilma diz que não será prejudicada; para Serra, orientação é legítima

Às vésperas da eleição presidencial, o Papa Bento XVI criticou as propostas de descriminalização do aborto - tema recorrente na campanha - e, em discurso para bispos brasileiros, disse que o episcopado do país tem o dever de emitir juízo moral sobre temas políticos. Sem citar a eleição brasileira, Bento XVI afirmou que projetos que descriminalizam o aborto e a eutanásia ferem o ideal democrático. A posição do Vaticano foi resultado da mobilização de bispos moderados e conservadores brasileiros. A petista Dilma Rousseff disse que não será prejudicada e minimizou a mensagem do Papa - que preocupou sua campanha. José Serra disse que Bento XVI tem o direito de orientar os fieis. (Págs. 1 e 3)

Dilma abriu 13 pontos sobre Serra, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem. (Págs. 1 e 9)

Produção de petróleo cresce menos com Lula que com FH

A produção da Petrobras - um dos principais temas da reta final da eleição presidencial - cresceu menos no governo Lula que no de FH. Na era tucana, a produção diária de barris subiu 109%; na petista, o crescimento foi de 30%. A ANP divulga hoje as reservas do poço de Libra, na Bacia de Santos, que deverão ser as maiores do país. Consultoria as estima em até 16 bilhões de barris, contra até 8 bilhões de Tupi. (Págs. 1, 16 e 32)

Miriam Leitão

A excessiva politização do tema do pré-sal cria mitos e passa a ideia de que ganhamos na loteria. (Págs. 1 e 32)

Rogério F.Werneck

Numa campanha marcada pelo escapismo, o discurso que está dando certo ignora questões fundamentais. (Págs. 1 e 6)

Ministro livra deputado ficha suja de punição

O ministro da Previdência, Carlos Gabas (PT), extinguiu punição por fraude no INSS contra o deputado Cleber Verde (PRB-MA), o que o livrou da Lei da Ficha Limpa. Verde é aliado de Roseana Sarney. (Págs. 1, 13 e editorial "Primeira vitória da Lei da Ficha Limpa")

Tesoureiro do PT vira réu por lavagem de dinheiro (Págs. 1 e 15)

Dilma Rousseff repudia controle da mídia (Págs. 1 e 18)

Cristina em dia de Evita

Luto da presidente viúva une Argentina

A imagem da viúva enlutada se sobrepôs à da altiva presidente da Argentina. De óculos escuros, Cristina Kirchner não arredou pé do caixão do marido, na Casa Rosada, e, ao lado dos filhos, recebeu o apoio de milhares de argentinos, numa comoção que lembrou os dias de Evita Perón. Presidentes latino-americanos, entre eles o brasileiro, Luiz Inácio Lula Silva, prestaram homenagem a Nestor Kirchner. A oposição deu uma trégua e os principais adversários não foram ao velório. O corpo de Kirchner será enterrado hoje em cerimônia íntima. (Págs. 1, 37 e 38)

Foto legenda: Cristina. Ao lado do caixão do marido, cercada por Mães da Praça de Maio, sob o retrato de Che Guevara. (Pág. 1)

Ponte pode ter 'pardal' devido a acidentes

O Tribunal de Contas da União determinou à Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um estudo para que a concessionária da Ponte instale "pardais". A iniciativa tem origem no aumento do número de acidentes na via. No primeiro semestre deste ano, houve 693 colisões - uma média de quatro casos por dia. (Págs. 1 e 21)

Vale dobra investimentos para US$ 24 bi

Após lucro recorde, a Vale investirá US$ 24 bilhões no próximo ano, sendo US$ 15,3 bilhões (63,8%) no Brasil. O Canadá terá US$ 1,9 bilhão e a Argentina, US$ 1,3 bilhão. A mineradora contratará 40 mil trabalhadores em cinco anos. (Págs. 1 e 31)

China supera os EUA em computador

A China construiu o computador mais rápido do mundo: 1,4 vez mais potente que o americano mais veloz. Batizado de Tianhel A, equivale a 175 mil laptops e (az 2,5 quatrilhões de operações matemáticas por segundo. (Págs. 1 e 35)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Papa cobra ação de bispos do Brasil contra o aborto

Bento 16 afirma a líderes religiosos que eles têm 'dever de emitir juízo moral', mesmo nas questões políticas

O papa Bento 16 afirmou a religiosos que o visitaram no Vaticano que é dever dos bispos intervir na campanha política para condenar o aborto - cuja descriminalização, segundo ele, é traição a ideais democráticos.

O aborto foi um dos principais pontos da campanha dos candidatos a Presidência. Segundo Bento 16, a igreja tem o "dever de emitir juízo moral, mesmo em matérias políticas", e não deve temer a impopularidade.

José Serra elogiou a orientação do papa, um "guia espiritual muito importante". Para Dilma Rousseff, a posição tem que ser respeitada: "É a crença dele". Líderes católicos prometeram espalhar o texto. (Págs. 1 e Eleições 2010)

Análise - Igor Gielow

Ratzinger asfixiou esquerda; Bento 16 promove agenda própria. (Págs. 1 e Eleições, 3)

Dilma segura vantagem; indecisos caem à metade

Pesquisa Datafolha feita ontem indicou estabilidade na corrida presidencial. Dilma Rousseff (PT) manteve 12 pontos sobre José Serra (PSDB) em votos válidos.

O percentual de indecisos recuou de 8% para 4% em dois dias, redução que reforça o favoritismo da petista.

Com 44% do eleitorado, o Sudeste foi determinante para Dilma. No começo do mês, a petista estava com 41% contra 44% do tucano na região. Agora, tem 47%, e Serra, 42%. (Págs. 1 e Eleições, 5)

Último debate, às 11h15 na Globo, terá confronto limitado. Propaganda na TV termina hoje. (Págs. 1 e Eleições, 6)

Foto legenda: Do alto do céu - Em campanha em Minas, José Serra (PSDB) beija uma imagem de N. S. Abadia; mais tarde, o candidato tucano citou a Bíblia em discurso (Págs 1 e 4)

A 2 dias da eleição, ANP anuncia poço de petróleo

A dois dias do segundo turno das eleições presidenciais, a Agência Nacional do Petróleo vai anunciar hoje o tamanho da descoberta do campo de Libra, em área não licitada pela União no pré-sal da bacia de Santos.

Estima-se que a reserva tenha até 16 bilhões de barris - caso se confirme, será a maior do pré-sal. Ontem, a Petrobras promoveu o quinto evento com a presença do presidente Lula desde o primeiro turno. (Págs. 1 e Eleições, 4)

Vinicius Torres Freire

Divulgação hoje pode confirmar que dado vazou

Se for anunciado que Libra tem mais barris Tupi, estará confirmado mais um furo por onde se despeja informação privilegiada para o mercado que. (Págs. 1 e B4)

Conselho quer vetar livro de Monteiro Lobato. (Págs. 1 e C1)

Foto legenda: Fundo do mar. Lula cheira óleo da área de Tupi, o 1º do pré-sal; ele disse que bebeu 'menos do que devia' em seu aniversário, na véspera, para ir a evento. (Págs. 1 e Eleições, 4)

Expectativa de que Fed injete US$ 500 bi já faz dólar cair

A expectativa de que o Fed anuncie a injeção de US$ 500 bilhões (um terço do PIB brasileiro) em títulos de longo prazo na economia dos EUA já fez o dó1ar cair.

No Brasil, a medida do BC americano pode aumentar a entrada de capitais e a valorização do real, que o país procura conter. (Págs. 1 e B1)

Cotidiano 1: Suspensão de licitação ameaça metrô para Copa, diz governo (Págs. 1 e 6)

Mundo: Multidão se despede de Nestor Kirchner; Lula vai ao velório (Págs. 1 e A12)

Editoriais

Leia "O Estado na economia", que comenta o debate eleitoral sobre privatizações; e "De Kirchner a Kirchner", acerca do ex-presidente argentino. (Págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Ibope dá Dilma 13 pontos à frente

Petista tem 52% das intenções de voto, ante 39% do tucano, a dois dias da eleição; no Sudeste, a vantagem dela é de oito pontos

A dois dias da eleição, a candidata Dilma Rousseff (PT) tem 13 pontos porcentuais de vantagem sabre o tucano José Serra, mostra pesquisa de intenção de voto feita pelo Ibope para o Estado e a TV Globo. Em uma semana, ela oscilou um ponto para cima, de 51% para 52%, e ele, um ponto para baixo, de 40% para 39%. Levando-se em conta só votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos), a petista lidera por 57% a 43%. Em relação ao levantamento anterior, do dia 20, sua vantagem subiu de 12 para 14 pontos. No Sudeste, Dilma abriu oito pontos. A petista lidera no Rio e em Minas e reduziu sua desvantagem em São Paulo, onde já há empate técnico. No Sul, Serra conseguiu abrir cinco pontos de vantagem. (Págs. 1 e Nacional A12)

Debate hoje tem só perguntas de indecisos

No último e mais esperado debate entre os candidatos à Presidência, que ocorre hoje à noite na TV Globo, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) estarão cercados par 80 eleitores indecisos e sem poder fazer perguntas um para o outro. As regras estabelecidas pela emissora prevêem que apenas as convidados, selecionados pelo Ibope, encaminharão questões. (págs. 1 e Nacional A13)

Milhares fazem homenagem a Kirchner

Milhares de argentinos foram ao velório do ex-presidente Nestor Kirchner, morto anteontem aos 60 anos, informa o correspondente Ariel Palácios. Houve emocionadas manifestações de apoio ao governo - que, segundo analistas, era exercido de fato por ele, e não por sua mulher, a presidente Cristina Kirchner. À cerimônia compareceram também dezenas de políticos, inclusive de oposição, celebridades e esportistas argentinos, além de diversos líderes sul-americanos. Maradona beijou o caixão e cruzou os braços sobre o peito, olhando para o infinito. (Págs. 1 e Internacional A25)

Foto legenda: Despedida. Maradona, Cristina Kirchner e Evo Morales no velório do ex-presidente argentino Nestor Kirchner (Pág. 1)

Tesoureiro do PT é réu por estelionato

A Justiça abriu ação penal contra João Vaccari Neto, ex-diretor da Bancoop, por formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideo1ógica e lavagem de dinheiro. (Págs. 1 e Nacional A16)

Minas e Rio querem fiscalizar mídia

Começaram a tramitar em Minas e no Rio projetos para fiscalizar a mídia, como em Alagoas, Ceará, Bahia e Piauí. Em Mato Grosso, um esboço já foi preparado. (Págs. 1 e Nacional A23)

Reserva de petróleo pode ser recorde

A ANP deve anunciar hoje estimativas de reservas do poço Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. A expectativa e que seja a maior descoberta já anunciada no País. (Págs. 1 e Economia B3)

Farmácia deve reter receita de antibiótico (Págs. 1 e Vida A30)

Dora Kramer: O voto a zelar

No caso dos fichas-sujas, o Supremo não tem nada com os partidos nem com a permissividade do eleitor que não faz sua parte. (Págs. 1 e Nacional A6)

Notas & Informações

Ficha Limpa divide o Supremo

A decisão do STF está longe de restabelecer a segurança jurídica nos meios políticos. (Págs. 1 e A3)

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Valor Econômico

Manchete: O que eles propõem para o país

Há mais semelhanças que divergências entre as propostas para o país feitas pelos dois candidatos que participam do segundo turno da eleição presidencial no domingo. Tanto Dilma Rousseff, do PT, quanto José Serra, do PSDB, prometem fazer uma política fiscal mais rigorosa que a do atual governo.

Se eleita, Dilma - que tem 57% das intenções de voto, contra 43% de Serra, segundo o Ibope - anunciará uma meta de redução da dívida pública para 30% do PIB até 2014. Hoje, essa relação é de 42%. Embora não tenha divulgado números, Serra também promete gastar melhor do que o atual governo, embora na campanha tenha feito promessas que resultariam em forte aumento de gastos, como o reajuste do salário mínimo para R$ 600 e a elevação dos benefícios da Previdência em 10%.

Ambos também concordam na adoção de medidas para aumentar os investimentos públicos em infraestrutura, desonerar o setor produtivo e estimular as exportações, além de defender a volta da independência das agências reguladoras, muito com prometida no governo Lula.

Na política externa, há convergência na proposta de desengajamento do Brasil em relação ao Irã. Dilma desaprova a ação do presidente Lula e do Itamaraty no Oriente Médio, especialmente a aproximação com o líder iraniano Mahmoud Ahmadinejad. Serra pretende pautar sua política externa pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. A candidata do PT discorda também da política para os Estados Unidos e a Europa. Nos últimos dois anos, incentivado pelo Ministério das Relações Exteriores, Lula se afastou dos americanos e de seu presidente, Barack Obama. A visão de Serra, nesse aspecto, também é semelhante.

As maiores divergências na política internacional se referem à integração latino-americana. Serra considera o Mercosul um obstáculo ao fechamento de acordos bilaterais com outros mercados, principalmente Estados Unidos e Europa, e não daria força ao acordo regional. Dilma insistiria no incentivo ao Mercosul. Outro ponto de divergência diz respeito à cooperação Sul-Sul. Enquanto Dilma daria continuidade aos esforços de aproximação entre os países do hemisfério, Serra adotaria estratégia inversa.

Há também convergências nas políticas sociais, especialmente sobre o Bolsa Família. Serra promete aumentar o benefício. E Dilma garante a continuidade do programa. (Págs. 1, A12 e Al3)

Como a religião dominou o 2º turno. (Págs. 1 e A5)

A eleição vista do lado de lá da fronteira. (Págs. 1 e A9)

Dilma tem apoio de 15 diretórios do PV. (Págs. 1 e A14)

Scioli surge como herdeiro de Kirchner

A maior dúvida dos argentinos desde a morte do ex-presidente Néstor Kirchner, na quarta-feira, pode estar começando a ser esclarecida. Daniel Scioli, governador da Província de Buenos Aires e pupilo dileto dos Kirchner, entrou com força na lista dos pré-candidatos à sucessão na Casa Rosada. "Ele representa o peronismo renovador", diz a analista de opinião pública Graciela Römer, ao destacar que Scioli é mais propenso ao diálogo do que seus mentores.

Scioli é bem-visto pela mídia e interlocutor do empresariado. Aos 53 anos, dificilmente fala sobre convicções ideológicas, mas suas atitudes recentes o identificaram como um moderado. Na ofensiva do governo contra o Grupo Clarín, por exemplo, ele se manteve distante dos ataques aos meios de comunicação. (Págs. 1 e A17)

Para Mallory, importar não é vantajoso

Diferentemente de outros grupos que têm aumentado a importação mesmo de itens fabricados no Brasil, a Mallory vai elevar a produção doméstica com sua terceira unidade no país, em Maranguape (CE), de onde sairão liquidificadores, batedeiras e ferros de passar. "É mais interessante ter fábrica aqui do que importar da nossa planta na China porque temos mais agilidade e podemos fazer produtos mais direcionados", explica Àngel Riudalbàs, presidente do grupo espanhol Taurus, que controla a Mallory desde 2002. Nestes oito anos, a Taurus, que opera em 27 países, registra no Brasil sua maior expansão. No país, investe US$ 30 milhões para triplicar de tamanho até 2015 e prevê aquisições. (Págs. 1 e B4)

Móveis Gazin é a melhor na gestão de pessoas

Preparar a internacionalização da empresa, abrir fábrica, inaugurar lojas e, ao mesmo tempo, avançar na sucessão. Esses foram alguns dos desafios enfrentados em 2010 pela Móveis Gazin. Com um acordo de não demissão firmado com os colaboradores em 2009, a empresa conseguiu o engajamento necessário para enfrentar as dificuldades na economia e conseguiu superar as metas traçadas internamente. O faturamento esperado para 2010 era de R$ 1,445 bilhão e deve chegar a R$ 1,550 bilhão. Além disso, foi considerada a melhor na gestão de pessoas em 2010 pela revista "Valor Carreira". O prêmio foi entregue ontem, em São Paulo. (Págs. 1 e D14)

Foto legenda: Mário Gazin, presidente e fundador do grupo, já estabeleceu metas para os funcionários até 2014 (Pág. 1)

Mercado terá de dobrar apoio a investimentos

O mercado de capitais terá de, no mínimo, dobrar sua participação na composição dos investimentos nos próximos quatro anos para sustentar o ritmo acelerado de crescimento do país. O Centro de Estudos de Mercado de Capitais fez, pela primeira vez, um exercício para tentar quantificar essa necessidade adicional e mostrar a importância do desenvolvimento contínuo nessa área.

De 2004 a 2009, os recursos captados no mercado representavam, em média, 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Para que a economia cresça entre 4,5% e 5,5% de 2010 a 2013, esse percentual terá de subir para um intervalo entre 3,5% e 5,5%, mantida a participação histórica das demais fontes de financiamento ao investimento. Em valores absolutos, isso significa que terá de contribuir com cerca de R$ 100 bilhões ao ano, num intervalo crescente (por conta da evolução do PIB) de R$ 84,2 bilhões a R$ 133,8 bilhões - considerando a previsão de 4,5% de expansão da economia. (Págs. 1 e C8)

Eztec tem bom desempenho à moda antiga

É em um ambiente literalmente familiar, com uma típica administração à moda antiga, que Ernesto Zarzur dá as diretrizes da Eztec, construtora que fundou há 30 anos e que hoje está listada na bolsa. Seus sócios não têm motivos para queixas. A margem líquida da Eztec chegou a 43,6% no terceiro trimestre, quase três vezes a média do setor.

É a personalidade inquieta, conservadora e exigente de Zarzur, aos 76 anos, que molda a gestão da companhia. Até abrir o capital, em 2007, ele nunca tinha feito um empréstimo - sequer tinha ficha cadastral em banco. E continua avesso a dívidas. A dívida total da empresa é de R$ 56 milhões, ante um patrimônio líquido de R$ 1,09 bilhão. (Págs. 1 e B1)

Arrendamento de terminais sem licitação divide Antaq e Secretaria de Portos (Págs. 1 e A2)

PT aumenta sua fatia no capital da Telemar Participações (Págs. 1 e D8)

Campeão de votos, Reguffe é candidato à solidão na Câmara (Págs. 1 e Eu & Fim de Semana)

Câmbio e protecionismo comercial

Câmara de Comércio Internacional teme que 'guerra cambial" leve a protecionismo. Segundo a OMC, a adição de taxas antidumping aumentou no primeiro semestre. (Págs. 1 e A17)

Mais dinheiro para universidades

A execução orçamentária das universidades federais vai encerrar o ano em R$ 19,7 bilhões - excluídas aposentadorias e pensões -, maior valor em duas décadas. (Págs. 1 e A20)

Supercomputador chinês

A Universidade de Tecnologia de Defesa da China pode ter criado o supercomputador mais rápido do mundo, apto a fazer mais de dois quatrilhões de cálculos por segundo. (Págs. 1 e B2)

Negócios sustentáveis

Um pedaço ainda desconhecido da Amazônia, correspondente a 1,8 milhão de quilômetros quadrados, começa a ser rastreado por aeronaves dotadas de radares e sensores para a delimitação precisa de suas características e potencialidades, diz Wougrão Galvão, do Censispam. (Págs. 1 e Especial)

Mais concorrência na aftosa

A segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a aftosa neste ano começa na próxima semana com dois novos fornecedores brasileiros: Inova e Ourofino. (Págs. 1 e Bl2)

Saneamento

Autorizada pela legislação há 13 anos, a cobrança pela captação de água nas bacias hidrográficas para abastecimento e uso nos setores produtivos avança lentamente no país e as tarifas também são subavaliadas, diz Patrick Thomas, da ANA. (Págs. 1 e Especial)

Ideias

Claudia Safatle

Governo acredita que com superávit primário de 3,3% do PIB ao ano, taxa de juro real pode cair para 2% em 2014. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Maria Cristina Fernandes

PT está a um passo de renovar seu contrato, mas o terá feito numa campanha presidencial sem ousadia ou utopia. (Págs. 1 e A4)
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XÔ! ESTRESSE [in:] ELEMENTAR !

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Homenagem aos chargistas brasileiros.
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ELEIÇÕES 2O1O/Governo Lula [In:] ETERNO ENQUANTO DURE

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Assembleia permanente

Dora Kramer - Dora Kramer

O Estado de S. Paulo - 28/10/2010

O que o cidadão, ex-presidente Luiz Inácio da Silva fará durante os próximos quatro anos a contar já do próximo domingo quando será eleito o (a) sucessor (a)? O que fez desde o instante em que assumiu a Presidência do Brasil: campanha eleitoral. A ele não bastam os dois mandatos; quer mais dois, perfazendo 16 anos de Presidência com um breve intervalo de quatro para cumprir uma exigência legal. Se a realidade contrariar as pesquisas e o eleito for José Serra, a tarefa de Lula será a de comandar a desestabilização do governo. Não poderá contar com as Forças Armadas nem com o Congresso. Os militares querem distância do jogo e os parlamentares querem proximidade com o poder qualquer que seja. Lula recorrerá ao PT, aos aliados tradicionais e talvez possa contar com o PSOL. Certamente poderá contar com o lumpesinato, com os coronéis da antiquíssima política, com os "movimentos sociais", os sindicatos e todos os que nutrirem insatisfação em relação ao governo. Se for um governo que toma providências e, portanto, compra brigas, haverá grosso caldo de cultura para a ação do tipo de oposição ao gosto de Lula, destrutiva. Se as pesquisas estiveram certas e a eleita for Dilma Rousseff fica tudo bem mais fácil. Ou não. Há duas possibilidades: a primeira, a de que Dilma seja tutelada por Lula, faça as coisas como ele acha que devam ser feitas e permita que ele tenha um espaço tal no governo que torne sua presença um fato constante e destacado no noticiário. Nessa hipótese teremos o governo todo posto a serviço da campanha presidencial de Lula para 2014 e muita contestação à atitude da presidente. A segunda, que muita gente no PT e fora dele, mas com experiência de poder, considera a mais provável, é a de que Dilma exerça o poder na plenitude. Mas só depois de um período, digamos, de quarentena, para tomar pé da situação e externar seu agradecimento ao antecessor pela eleição. Em português claro, os defensores da segunda hipótese dizem que o efeito da caneta e da cadeira presidenciais é inexorável: quem está de posse de uma e sentado na outra dificilmente aceita dividir o poder. Em geral isso é fato, mas no caso presente não há como concordar de antemão porque, além do absoluto controle sobre Dilma, Lula tem o partido, a popularidade e nenhum constrangimento em exigir da presidente o atendimento às suas vontades. Republicano. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, atendeu à determinação do presidente Lula, que reclamou mais votos para Dilma no segundo turno. Transferiu o feriado de hoje (dia do funcionário público) para segunda-feira, a fim de prolongar mais o já prolongado feriado, dando a impressão de que pretende com isso estimular a abstenção eleitoral. Em 2008, quando da disputa pela Prefeitura do Rio, o governador havia feito o mesmo, contribuindo para uma abstenção de quase 26% na zona sul, onde o então candidato Fernando Gabeira, adversário de Cabral, tinha a preferência do eleitorado. Melhor não. Para quem argumenta que a imprensa precisa ser "controlada" porque os outros Poderes da República contam com instrumentos de fiscalização, uma informação: imprensa não é Poder constitucional. Na sua grande maioria, os veículos de comunicação são privados, cujo grau de maior ou menor sucesso depende de investimentos, talento, capacidade administrativa e credibilidade. A liberdade plena serve exatamente para quem quiser criar o próprio meio de expressão. Sem esse atributo essencial, os que hoje reclamam por controle amanhã podem ser vítimas dos controladores, caso a correlação de forças não seja politicamente favorável a eles. Boca de urna. A campanha do PT está incentivando os eleitores a votarem vestindo camisetas estampadas com a imagem de Dilma.

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ELEIÇÕES 2O1O [In:] O SILÊNCIO DOS INOCENTES (?)

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Publicada em 27/10/2010 às 23:13

Anpocs reúne quase 2 mil cientistas políticos, sociais e antropólogos, mas não discute a campanha eleitoral

Arnaldo Bloch, enviado especial

CAXAMBU (MG) - Cinco anos passados do ciclo de conferências "O silêncio dos intelectuais" - em que Marilena Chauí conclamou os pensadores a um maior engajamento -, um silêncio pré-eleitoral parece ter baixado no balneário mineiro. A três dias das eleições, os temas da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e campanha eleitoral não deram o ar da graça, pelo menos entre os eventos centrais, até o encerramento do segundo dia de atividades do 34º Encontro Anual da Anpocs, que reúne sociólogos, antropólogos e cientistas políticos em dezenas de fóruns, simpósios e mesas-redondas, com apresentação de mais de 600 trabalhos.

Nem nas duas sessões do fórum "Instituições políticas sob o governo Lula", terça-feira e quarta-feira, os participantes abordaram os temas, limitando-se a apresentar trabalhos avaliando - em geral em comparação ao governo Fernando Henrique - os oito anos de Lula. E destacando, quase sempre, o viés positivo.

'Serra e Dilma são melhores do que mostraram'

Participante desta mesa, Fernando Luiz Abrucio, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, que apresentou um painel sobre o pragmatismo do segundo mandato de Lula, atribui o silêncio à radicalização da campanha.

- Só vai ser possível olhar além quando os ânimos estiverem mais aplacados. Mesmo na FGV, onde trabalho, o grau de belicismo é figadal. Serra e Dilma são muito melhores do que mostraram. Ficaram à mercê dos joguinhos, dos ódios. Serra tem uma história maior que Dilma, mas ela tem uma experiência administrativa e partidária não negligenciáveis. Não é uma neófita. Eles se equivalem em vários aspectos.

Menos condescendente, embora falando sempre baseado em constatações, como deve fazer um sociólogo, é o cientista Luiz Werneck Vianna, professor e pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).

- Faltam pouquíssimos dias para a eleição. Numa reunião com quase 2 mil intelectuais, você só ouve falar do assunto em conversas privadas, entre colegas. Admitamos: há uma dominância do PT na academia e na área de pesquisa em geral, que tem a ver com as políticas públicas que tiveram o setor de ciência e tecnologia como alvo.

Participante do grande encontro como expositor numa sessão especial em homenagem a Gildo Marçal Brandão, é com a mesma isenção que Werneck observa o evento em si:

- Este acontecimento aqui não se explica sem o apoio do Estado, das estatais, do BNDES, da Finep. Este não é o espaço da opinião livre, mas um mundo todo referido a realidades do poder. O mundo da opinião tem presença aqui, mas ela não é dominante. Na maior parte dos casos, esses congressos envolvem indivíduos que dependem mais das agencias estatais que da sociedade. É um espaço muito particular. E os grandes recursos privados não se interessaram ainda por esse pedaço do mundo. Se é que algum dia vão se interessar.

Um exemplo do que ele diz pode ser representado pelas palavras de um participante da mesa de avaliação do governo Lula que, a certa altura de suas considerações, deixou escapar: "Vou parar por aqui porque esse assunto é arriscado".

" A discussão da ética está se fulanizando muito e apresentando poucas soluções. Há um certo cansaço. Paulo Preto ou Erenice? O eleitorado padrão acha que todo mundo é ladrão "

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Nota-se, também, a ausência quase completa de menções a temas como corrupção, evolução dos valores, ou ética na política. Na visão de Abrucio, o que ocorre é uma espécie de esgotamento do tema e uma "fulanização".

- A discussão da ética está se fulanizando muito e apresentando poucas soluções. Há um certo cansaço. Paulo Preto ou Erenice? O eleitorado padrão acha que todo mundo é ladrão. Venho trabalhando nos últimos 15 anos com muitas pesquisas qualitativas que deixam clara esta noção.

Instado a responder se, como dizem alguns críticos, Lula teria contribuído para esta noção por sua postura diante dos escândalos do mensalão, Abruccio prefere destacar avanços.

- Coisas boas foram feitas das quais pouco se fala, como o trabalho da Controladoria Geral da União. Talvez nós, intelectuais, junto com a mídia e os partidos, estejamos focando de maneira errada tais questões. Temos que sair um pouquinho só do denuncismo e ver o que faz esses processos ocorrerem. E formular soluções, de curto prazo, como melhoria das instituições, e de médio prazo, como o avanço da educação. E, importantíssimo, como destaquei em minha apresentação: a reforma da administração pública. Precisamos de mecanismos mais claros de cobrança e uma maior transparência. Está na hora de mudar o disco para uma linha mais propositiva de recuperação, não de destruição da política. Há questões mais importantes que a bolinha de papel. Em que canal vamos circular, para não transformar a discussão da ética simplesmente no sobrevoo sobre Brasília de "Tropa de Elite"? Fernando Henrique me ensinou que o papel do cientista político é pesquisar políticas públicas. É mais do que um governo, o que estamos analisando aqui.

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ELEIÇÕES 2O1O[In:] ... UM GURU CANSADO

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O voto da mágoa

Brasília-DF

Autor(es): Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 28/10/2010

O veterano senador Pedro Simon (PMDB-RS) anunciou ontem, em discurso no Senado, que não se sente em condição de orientar seus eleitores no segundo turno das eleições. Segundo ele, pela primeira vez desde a eleição de Getúlio Vargas, em 1950, encontra-se nessa situação. Queixa-se do disse me disse da campanha eleitoral e da troca de acusações entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). E de que os candidatos não estão discutindo uma agenda de verdade para o país. » » » Hoje eu me pergunto: como uma pessoa que nem eu pode orientar o que fazer e como fazer? Qual é o programa de um, qual é o programa do outro, qual é a convicção que eu tenho de um lado e qual é a convicção que eu tenho do outro lado? E, se olhar as companhias, eu fico a me perguntar: com quem um governará e com quem o outro governará? Por isso, eu não tenho a coragem de falar e orientar os meus irmãos em quem devem votar. » » » Simon é uma espécie de biruta de aeroporto, fareja os ventos que vêm do Sul e segue o rumo do Minuano na política nacional. Vou votar, mas não falo aqui, porque não quero orientar ninguém, não quero ter a responsabilidade de nenhum voto a favor de a ou a favor de b. Cada um faça o que eu vou fazer. Vou votar com muita mágoa. Vou votar já dizendo que, no ano que vem, aqui, serei um senador independente, ganhe um ou ganhe outro. Petróleo Tendo como porta-voz o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (foto), do PSDB do Espírito Santo, um dos criadores do bem-sucedido Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP) e funcionário de carreira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os tucanos resolveram finalmente encarar o debate sobre o regime de exploração de petróleo e o desempenho da Petrobras após a quebra do monopólio. Instituída em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a Lei do Petróleo alavancou de forma extraordinária e espetacular a Petrobras: Em 10 anos, a produção de petróleo do Brasil dobrou, destacou o tucano, presidente do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos do PSDB. Modelo Para a cúpula do PT, a polêmica sobre o novo marco regulatório da Petrobras é a melhor oportunidade oferecida a Dilma Rousseff para estabelecer uma linha divisória entre seu projeto de governo e o do tucano José Serra com um viés nacionalista. Todas as vezes em que isso aconteceu, a oposição ficou na defensiva. No debate de segunda-feira, na TV Record, porém, Serra acusou a petista de ter realizado o maior número de concessões para exploração de petróleo do pós-sal a empresas estrangeiras da história. O próximo round entre os dois será amanhã, no debate da TV Globo. Feriadão Cresce a apreensão na campanha de Serra com o feriado de terça, 2 de novembro (Dia de Finados), principalmente nos estados governistas, onde a abstenção tende a ser maior entre os eleitores do tucano. No Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral , do PMDB, adiou de hoje para segunda-feira a comemoração do Dia do Servidor Público no estado. O governo de Goiás foi pelo mesmo caminho. No Distrito Federal, porém, o feriadão pode prejudicar o petista Agnelo Queiroz. Castelo de areia Circula na campanha tucana a informação de que José Serra guardou para o último debate, promovido pela TV Globo, as respostas referentes à Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. No debate da Record, Dilma Rousseff provocou Serra ao citar a participação de Paulo Preto no escândalo desbaratado pela PF. A promessa é que o tucano parta para o ataque contra Dilma. Maratona O ex-governador Aécio Neves e o governador Anastasia tentam alavancar a candidatura de José Serra em Minas promovendo dois eventos de campanha hoje, um em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e outro em Montes Claros, no Norte do estado. Durante a semana, Aécio fez campanha para Serra em Feira de Santana (BA), Salvador, Goiânia, Teresina, Belém, Maceió e Rio de Janeiro. Concorrência/ O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça, deve julgar na semana que vem mais um caso da cervejaria Ambev. Os conselheiros analisarão a mudança do tamanho das embalagens das cervejas vendidas no Brasil de 600ml para 630ml. Pesquisas/ Vêm mais pesquisas por aí: hoje serão divulgados levantamentos do Ibope (25 a 28/10) e do Datafolha (28/10); na sexta-feira será a vez da Sensus (28 a 29/10); e, no sábado, do Ibope (27 a 30/10), do Datafolha (29 a 30/10) e da Vox Populi (30/10). Jornalista/ A diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, condenou o assassinato do jornalista Francisco Gomes de Medeiros, em Caicó, no Rio Grande de Norte, no último dia 18, e pediu uma investigação completa sobre o crime. Sucesso Segundo Vellozo Lucas, que é funcionário de carreira do BNDES, no período a capacidade de investimento da Petrobras saltou de R$ 4 bilhões para R$ 30 bilhões

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ELEIÇÕES 2O1O/PETROBRAS [In:] PRÉ-SAL. UM ''CONTRACHEQUE'' POLÍTICO-PARTIDÁRIO

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Mania de grandeza

Autor(es): Tim Wegenast

Correio Braziliense - 28/10/2010

Tudo indica que o progresso está logo ali, a aproximadamente 7 mil metros abaixo do nível do mar. Finalmente o país poderá livrar-se do carma de eterno país do futuro, tornando-se verdadeiro global player. A euforia é tamanha que o governo liberou o fundo de garantia para a capitalização da Petrobras. O diretor-financeiro da empresa, Almir Barbassa, evoca o nirvana desenvolvimentista, prevendo a industrialização brasileira no encalço do petróleo. Enfático, o presidente Lula pede mania de grandeza à população. Não pretendo ser estraga-prazer. No entanto, observa-se que a maior parte dos membros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) é mais pobre hoje que há 30 anos. As causas para a chamada maldição do óleo são distintas. Petróleo, gás natural ou diamantes podem instigar a violência interna e gerar guerras civis. Além disso, os mencionados recursos naturais são empregados para legitimar regimes autoritários, a exemplo do Irã, além de debilitarem as democracias novas, caso da Rússia e da Venezuela. Estamos muito longe de um conflito armado. O retorno ao autoritarismo também é pouco provável. No entanto, o risco de outras comorbidades pós-sal é latente. O vírus da doença holandesa, por exemplo, representa real ameaça ao país. Inicialmente observado na Holanda dos anos 60, o termo designa a relação entre a crescente exportação de recursos naturais e a sobrevalorização da moeda local, ocasionando um declínio nos setores manufatureiros e agrícolas, entre outros. Para os mais otimistas, convencidos de que pior do que está não fica, vale lembrar duas constantes da história nacional: a (falta de) educação e a corrupção. Às portas do jardim pré-salino, o governo não depende de uma ampla mão de obra qualificada, servindo uma economia dinâmica e diversificada, para usufruir de farta renda. É mais simples extrair a riqueza nacional do fundo do oceano que das mentes da população. Pesquisas desenvolvidas por mim e por outros colegas corroboram a ideia de que exportadores de matérias-primas investem menos em ensino. Conhecendo certas fragilidades institucionais do sistema político brasileiro, é de temer-se, também, que o abastecimento dos cofres públicos através da fortuna petrolífera solidifique o fundamento de práticas clientelistas. A famigerada corrupção política contará com um novo patrocinador que poderá estimular a troca de privilégios privados por lealdade partidária. Imagine o leitor um mensalão em plena era pós-sal. A Petrobras anda mais capitalizada que nunca... Como se tudo isso não bastasse, ainda há a preocupação com o meio ambiente. De acordo com estudo recente da Universidade de Adelaide, na Austrália, o Brasil conta com o pior impacto ambiental entre os 179 países analisados. Não é de esperar que o governo sofra repentino surto de consciência ecológica ao explorar a Bacia de Santos. As recentes imagens da catástrofe causada pela BP no Golfo do México trazem mau agouro. Se me perguntassem, diria para deixarem o petróleo onde está, no fundo do mar. Entretanto, reconhecendo a ingenuidade de um apelo que está muito aquém da realidade nacional, contento-me em listar algumas poucas providências cabíveis. Uma reforma política que reforçasse a accountability dos governantes, por exemplo, ajudaria a conter uma corrupção ainda mais grassante. Para tentar promover o mínimo de transparência no gerenciamento do petróleo, o governo deveria intensificar a participação em iniciativas internacionais como a Extractive Industries Transperancy Initiative. A criação de um fundo nacional que atenue os riscos macroeconômicos causados pela volatilidade do petróleo nos mercados internacionais e protejam o Real de uma possível sobrevalorização seria igualmente importante. O Fundo Soberano do Brasil, fundado em 2008, pode ser um começo. Porém, precisa incorporar outras funções, como a regularização da distribuição indireta da renda petrolífera para a população ou a garantia de um fluxo sustentável para gerações futuras. Frente às ambições do pré-sal, tenho as minhas dúvidas de que as medidas apontadas possam garantir um desenvolvimento economicamente viável, ecologicamente equilibrado, justo do ponto de vista social e intergeneracional. Contudo, ainda distante da vacilante ilusão petrolífera, gostaria de pedir ao futuro presidente ou presidenta da República que cultivasse suficiente mania de grandeza para melhorar o ensino, reduzir a pobreza, combater a corrupção e conservar o meio ambiente. --- Tim Wegenast é doutor em ciências políticas, pesquisador do German Institute of Global and Area Studies, Alemanha, e professor da Universidade de Konstanz, Alemanha

ELEIÇÕES 2O1O/PETROBRAS [In:] ... E O ACIONISTA PAGA O PATO (RATO?)

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MANOBRA COM A PETROBRAS PAGA ALTA DO GASTO PÚBLICO

Manobra com dinheiro da Petrobras vai cobrir alta de gastos do governo

Autor(es): Fabio Graner e Adriana Fernandes

O Estado de S. Paulo - 28/10/2010

Cerca de metade da receita extra de R$ 31,9 bilhões obtida com a manobra contábil que inclui recursos da capitalização da Petrobras como receita serviu para cobrir o aumento das despesas de custeio da máquina pública neste ano. Na terça-feira, o governo anunciou superávit primário recorde de R$ 26,06 bilhões. 0 governo contou como receita 0 pagamento, pela Petrobras, de reservas do petró1eo no pré-sal. Embora o dinheiro que entra nos cofres da União não tenha carimbo, a arrecadação com a venda da concessão de exploração de 5 bilhões de barris da camada de pré-sal abriu espaço para o governo aumentar também os gastos com despesas regulares da administração, de baixo retorno de longo prazo. E como se o governo estivesse antecipando receitas da exploração de petróleo para bancar despes as crescentes do dia a dia. Mais de 80% dos recursos obtidos pelo governo na capitalização serão usados em custeio de gastos correntes e pagamento de salários Cerca de metade da receita extra de R$ 31,9 bilhões obtida com a manobra contábil que inclui recursos da capitalização da Petrobrás como receita serviu para cobrir o aumento das despesas de custeio da máquina pública neste ano. Na terça-feira, o governo anunciou superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) recorde de R$ 26,06 bilhões. O governo contou como receita o pagamento, pela Petrobrás, de reservas do petróleo no pré-sal. O artifício com a receita extra foi obtido porque, de um lado, o governo recebeu R$ 74,8 bilhões pela venda (cessão onerosa) de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal à Petrobrás e, de outro, pagou R$ 42,9 bilhões para comprar ações da estatal. A diferença de R$ 31,9 bilhões é tratada como "receita de concessão". Embora o dinheiro que entra nos cofres da União não tenha carimbo, a manobra abriu espaço para o governo aumentar não só os investimentos, mas também o gasto com despesas regulares da administração, de baixo retorno a longo prazo. É como se o governo antecipasse receitas da exploração de petróleo para bancar despesas do dia a dia, que não param de crescer. Somando os gastos com pessoal (que são contabilizados pelo Tesouro separados dos gastos de custeio), mais de 80% dos recursos obtidos pela engenharia contábil foram utilizados com despesas de custeio da máquina. O tamanho do aumento das despesas de custeio neste ano já é maior que o do gasto com investimentos, considerado prioritário para o crescimento da economia sem pressões inflacionárias. Sem controle. Enquanto as despesas de custeio deram, de janeiro a julho, um salto de R$ 16,4 bilhões, o gasto com investimentos - que tem grande impacto no longo prazo - aumentou R$ 11,6 bilhões. Já o gasto com pessoal subiu R$ 10,2 bilhões no ano. Esse quadro desfavorável de perfil de gastos ocorreu apesar de os investimentos terem acelerado em 2010 por causa da estratégia do governo desde 2009 de colocar em "ponto de bala" ao longo deste ano eleitoral os projetos prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os números divulgados mostram que o governo não tem controle dos gastos correntes. Essa conta tem sido paga, desde o ano passado, com reforço em 2010, com artifícios contábeis que não necessariamente vão se repetir, chamados pelos analistas de "mágicas" nas contas públicas. O quadro de forte expansão das despesas até o fim do ano deve continuar, porque a pressão por liberação de despesas, sobretudo de emendas parlamentares, se intensificou após o primeiro turno das eleições para atender interesses de campanha eleitoral. O governo já fez em setembro uma liberação de R$ 1,7 bilhão de despesas contingenciadas do Orçamento deste ano e, segundo fontes, pode fazer novo desbloqueio. "Tem muita gente pedindo. A pressão está grande", diz uma fonte que trabalha com o Orçamento. Padrão. Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, o fenômeno está no padrão da política fiscal dos últimos anos. Segundo ele, bancar gastos correntes se utilizando de manobras contábeis que antecipam recursos é o "pior dos mundos". Na visão do economista, o correto seria que esse dinheiro da Petrobrás fosse usado para bancar mais investimentos ou elevar o superávit primário, reduzindo mais rapidamente a dívida pública. "Seria coerente se esses recursos fossem usados em infraestrutura. O governo deveria fazer a mágica positiva de trocar gastos correntes por investimentos em infraestrutura. Essa seria a política que não causaria medo a nenhum analista." Segundo Vale, quando os analistas internacionais perceberem que a política fiscal brasileira tem recorrido a subterfúgios para cumprir as metas, em um ambiente de déficit em conta corrente elevado, o Brasil terá problemas. Para o economista, nesse cenário a taxa de câmbio tende a "estourar" e criar dificuldades para a economia brasileira. Por isso, avalia, será fundamental que o próximo governo faça um ajuste fiscal mínimo, pondo um freio nas despesas correntes.

VALE/LUCRO [In:] VALE QUANTO PESA

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Lucro da Vale sobe 253% e chega ao recorde de R$ 10,5 bi no 3º trimestre

Autor(es): Agencia o Globo/Irany Tereza

O Estado de S. Paulo - 28/10/2010

Balanço. Recuperação da demanda mundial por minério impulsionou os resultados da mineradora, que estabeleceu um novo recorde para o resultado trimestral, superando em 33% a marca anterior, registrada há dois anos, antes do início da crise mundial. Os reajustes no preço do minério de ferro, que este ano passaram a ser trimestrais, e a recuperação da demanda mundial embalaram os resultados financeiros da Vale, que registrou no terceiro trimestre do ano o melhor resultado de sua história. O lucro líquido recorde de R$ 10,554 bilhões foi 33,5% maior do que o último recorde da empresa, no segundo trimestre de 2008, imediatamente antes do baque da crise mundial. Se comparado ao terceiro trimestre de 2009, quando a mineradora ainda buscava recuperar o mercado que a crise reduziu, o aumento foi de impressionantes 253,4%. O documento de divulgação do resultado, distribuído na noite de ontem, intitulado Um excepcional desempenho, destaca recordes de receita operacional bruta, lucro e geração de caixa. "Este desempenho resultou da forte demanda por minerais e metais e dos nossos esforços para aumentar a produção, mantendo os custos sob controle", diz o documento, sintetizando a estratégia da empresa de elevação de preços, aproveitando o aquecimento da demanda, e de segurar custos de produção. A receita operacional também foi recorde: chegou a R$ 26,4 bilhões no terceiro trimestre, crescimento de 23,3% em relação ao recorde anterior, de R$ 21,4 bilhões, registrado no segundo trimestre de 2008. Na comparação com o segundo trimestre deste ano, o crescimento foi de 39%. Classificando os meses posteriores a setembro de 2008, quando foi deflagrada a crise mundial, como "a grande recessão", a empresa projeta uma manutenção do crescimento, acompanhando a recuperação do mercado global - principalmente a forte demanda da China, que respondeu, no terceiro trimestre, por 46% de todas as compras de minério de ferro da companhia. "Há motivos sólidos para se esperar melhora expressiva nas perspectivas de crescimento global para a primeira metade de 2011", prevê a empresa. O documento lembra que os últimos dados mostram que o nível de atividade econômica na China está bastante robusto, "o que sugere que o crescimento do PIB tenha atingido seu pior momento no segundo trimestre de 2010". De acordo com cálculos da Vale, o PIB chinês anualizado cresceu 8,5% no terceiro trimestre. A Vale destacou, ainda, seus investimentos no terceiro trimestre, que somaram US$ 3,081 bilhões, sem contar as aquisições - US$ 1,902 bilhão foi gasto na execução de projetos, US$ 346 milhões em pesquisa e desenvolvimento e US$ 833 milhões na manutenção das operações existentes. Em aquisições de ativos foram gastos, de janeiro a setembro, US$ 6,37 bilhões nas áreas de fertilizantes (US$ 5,78 bilhões), minério de ferro (US$ 500 milhões) e carvão (US$ 92 milhões). Vendas. As vendas de minério de ferro e pelotas da Vale totalizaram 78,628 milhões de toneladas no terceiro trimestre, um incremento de 7,8% se comparado ao mesmo período de 2009. Esse é o terceiro melhor resultado trimestral da história do grupo. As vendas de minério somaram 68,043 milhões de toneladas, 1,9% a mais do que no mesmo trimestre de 2009. No acumulado do ano, as vendas de minério e pelotas alcançaram 313,873 milhões de toneladas, um aumento de 19,6% frente ao apurado entre janeiro e setembro de 2009. Em posição financeira bastante confortável, a geração de caixa da Vale será suficiente para financiar seu crescimento e "satisfazer o acionista". A dívida total da empresa em 30 de setembro de 2010 era de US$ 25,267 bilhões, com prazo médio de 9,6 anos. A alavancagem (relação entre dívida e patrimônio) da empresa caiu substancialmente, ficando em 1,3 vez. Em setembro do ano passado, era de 2,2 vezes. Com o caixa desafogado, a empresa se dedica a novas captações de recursos no mercado internacional. "Como parte da estratégia de financiamento, estamos assinando contratos com instituições oficiais de crédito de vários países, envolvendo financiamento de longo prazo nos nossos projetos de mineração e logística", diz a empresa.