Tudo indica que o progresso está logo ali, a aproximadamente 7 mil metros abaixo do nível do mar. Finalmente o país poderá livrar-se do carma de eterno país do futuro, tornando-se verdadeiro global player. A euforia é tamanha que o governo liberou o fundo de garantia para a capitalização da Petrobras. O diretor-financeiro da empresa, Almir Barbassa, evoca o nirvana desenvolvimentista, prevendo a industrialização brasileira no encalço do petróleo. Enfático, o presidente Lula pede mania de grandeza à população.
Não pretendo ser estraga-prazer. No entanto, observa-se que a maior parte dos membros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) é mais pobre hoje que há 30 anos. As causas para a chamada maldição do óleo são distintas. Petróleo, gás natural ou diamantes podem instigar a violência interna e gerar guerras civis. Além disso, os mencionados recursos naturais são empregados para legitimar regimes autoritários, a exemplo do Irã, além de debilitarem as democracias novas, caso da Rússia e da Venezuela.
Estamos muito longe de um conflito armado. O retorno ao autoritarismo também é pouco provável. No entanto, o risco de outras comorbidades pós-sal é latente. O vírus da doença holandesa, por exemplo, representa real ameaça ao país. Inicialmente observado na Holanda dos anos 60, o termo designa a relação entre a crescente exportação de recursos naturais e a sobrevalorização da moeda local, ocasionando um declínio nos setores manufatureiros e agrícolas, entre outros.
Para os mais otimistas, convencidos de que pior do que está não fica, vale lembrar duas constantes da história nacional: a (falta de) educação e a corrupção. Às portas do jardim pré-salino, o governo não depende de uma ampla mão de obra qualificada, servindo uma economia dinâmica e diversificada, para usufruir de farta renda. É mais simples extrair a riqueza nacional do fundo do oceano que das mentes da população. Pesquisas desenvolvidas por mim e por outros colegas corroboram a ideia de que exportadores de matérias-primas investem menos em ensino.
Conhecendo certas fragilidades institucionais do sistema político brasileiro, é de temer-se, também, que o abastecimento dos cofres públicos através da fortuna petrolífera solidifique o fundamento de práticas clientelistas. A famigerada corrupção política contará com um novo patrocinador que poderá estimular a troca de privilégios privados por lealdade partidária. Imagine o leitor um mensalão em plena era pós-sal. A Petrobras anda mais capitalizada que nunca...
Como se tudo isso não bastasse, ainda há a preocupação com o meio ambiente. De acordo com estudo recente da Universidade de Adelaide, na Austrália, o Brasil conta com o pior impacto ambiental entre os 179 países analisados. Não é de esperar que o governo sofra repentino surto de consciência ecológica ao explorar a Bacia de Santos. As recentes imagens da catástrofe causada pela BP no Golfo do México trazem mau agouro.
Se me perguntassem, diria para deixarem o petróleo onde está, no fundo do mar. Entretanto, reconhecendo a ingenuidade de um apelo que está muito aquém da realidade nacional, contento-me em listar algumas poucas providências cabíveis. Uma reforma política que reforçasse a accountability dos governantes, por exemplo, ajudaria a conter uma corrupção ainda mais grassante. Para tentar promover o mínimo de transparência no gerenciamento do petróleo, o governo deveria intensificar a participação em iniciativas internacionais como a Extractive Industries Transperancy Initiative.
A criação de um fundo nacional que atenue os riscos macroeconômicos causados pela volatilidade do petróleo nos mercados internacionais e protejam o Real de uma possível sobrevalorização seria igualmente importante. O Fundo Soberano do Brasil, fundado em 2008, pode ser um começo. Porém, precisa incorporar outras funções, como a regularização da distribuição indireta da renda petrolífera para a população ou a garantia de um fluxo sustentável para gerações futuras.
Frente às ambições do pré-sal, tenho as minhas dúvidas de que as medidas apontadas possam garantir um desenvolvimento economicamente viável, ecologicamente equilibrado, justo do ponto de vista social e intergeneracional. Contudo, ainda distante da vacilante ilusão petrolífera, gostaria de pedir ao futuro presidente ou presidenta da República que cultivasse suficiente mania de grandeza para melhorar o ensino, reduzir a pobreza, combater a corrupção e conservar o meio ambiente.
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Tim Wegenast é doutor em ciências políticas, pesquisador do German Institute of Global and Area Studies, Alemanha, e professor da Universidade de Konstanz, Alemanha
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