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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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quarta-feira, agosto 29, 2012
NOTÍCIAS DA CORTE E CONDADOS
Réu confesso
Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
| Correio Braziliense - 29/08/2012 |
O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot, em depoimento na CPI do Cachoeira, de forma surpreendente, admitiu o uso da máquina administrativa para arrecadação de recursos de campanha eleitoral de 2010 — supostamente em benefício da presidente Dilma Rousseff.
Pagot disse que foi procurado duas vezes pelo deputado federal José de Filippi (PT-SP), então tesoureiro da campanha do PT. "Passei para ele uma lista imensa de empresas, mas ele disse que não me preocupasse com as grandes empresas, pois delas cuidaria o Diretório Nacional do PT. Então eu separei umas 30 a 40 empresas e pedi as doações", revelou Pagot.
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O depoimento de Pagot pegou de surpresa os integrantes da CPI, principalmente os governistas, que mais puseram lenha na fogueira para sua convocação. Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), que é procurador federal de carreira, Pagot acabou se incriminando.
Dosimetria// Os advogados de defesa já dão como causa perdida a absolvição da maioria dos réus do mensalão. Agora, que o julgamento marcha para seu desfecho, cresce a expectativa em relação à chamada dosimetria das penas que serão imputadas pelo STF aos que forem condenados.
O voto do dia
Prossegue hoje o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com o mais aguardado dos votos dos ministros vogais: o de Cezar Peluso, ex-presidente da Corte que deve se aposentar na próxima semana. A grande surpresa, se houver, será o ministro votar integralmente, apreciando as acusações contra todos os réus. Pelo andar do julgamento, caso aprecie apenas os casos de Marcos Valério, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e de outros réus acusados de desvio de recursos públicos, será quase impossível a participação de Peluso no julgamento do ex-ministro José Dirceu.
Sem diferençasTem chamado a atenção do meio publicitário, que conhece em detalhes a conduta profissional dos ex-sócios de Marcos Valério, a inclusão deles no chamado "pacote publicitário" do julgamento do mensalão. Não está sendo feita a diferenciação entre as atividades de Valério e as deles, que se dedicavam exclusivamente à rotina de trabalho na agência SMP&B. Serão apenados da mesma forma? Vale lembrar que a gestão da DNA era conduzida por outros sócios, que não foram incluídos na denúncia. Está nos autos.
Lavagem/ Confederação Nacional das Profissões Liberais — CNPL — entrou com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo para suspender de alguns dispositivos da nova lei de lavagem de dinheiro. Alega inconstitucionalidade do dispositivo que obriga o profissional liberal a identificar seus clientes e informar ao Conselho de Administração Financeira — COAF — todas as transações em moeda nacional ou estrangeira, títulos e valores mobiliários, títulos de crédito, metais, ou qualquer ativo passível de ser convertido em dinheiro.
Barulho/ O Sinpol convoca os filiados para concentração, hoje, em frente ao Departamento de Polícia Especializada (DPE), às 10h, Em seguida, às 14h, os policiais seguirão para a Rodoviária do Plano Piloto, onde haverá distribuição de panfletos na região central, informando à população os reais motivos da greve dos Policiais Civis do DF. Logo depois, seguirão em passeata até o Ministério do Planejamento e Palácio do Planalto.
Montevidéo/ A ex-superintendente da Polícia Federal no DF Valquíria Teixeira de Andrade, é a nova adida policial no Uruguai. Antes de ser indicada para o cargo, ela ocupava a diretoria interina de Gestão de Pessoal. Ficará no posto por dois anos.
DesatendidosPagot disse ainda que a então senadora Ideli Salvatti (foto), hoje ministra das Relações Institucionais, também pediu doações de empreiteiras para campanha eleitoral dentro do Dnit. A petista, que era candidata ao governo de Santa Catarina, não foi atendida. Outro citado foi o ex-senador Hélio Costa (PMDB-MG), que também teria sido desatendido.
À labutaVoltarão ao trabalho na segunda-feira 250 mil servidores públicos ligados à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Após dois meses em greve, decidiram ontem, em plenária nacional, assinar acordo com o governo federal e aceitar a proposta de reajuste de 15,8%
Chapéu
Com a ajuda de Abílio Diniz, ex-dono do Grupo Pão de Açúcar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) entrou em campo para levantar recursos para os candidatos do PT, que andam meio à mingua em alguns estados. O pretexto foi uma discussão sobre economia com pesos pesados do empresariado nacional. Por via das dúvida, mesmo quem anda descontente não falou mal da presidente Dilma Rousseff |
CPI CACHOEIRA. ÁGUAS PASSADAS
A CPI do achincalhe
Rosângela Bittar |
| Valor Econômico - 29/08/2012 |
Abafada pelo julgamento do mensalão, o mesmo que em pretendido efeito contrário foi criada para abafar, a CPI do Congresso teoricamente denominada do "caso Cachoeira" não conseguiu salvar-se do vexame político em que se encontra nem pelo animado depoimento, ontem, do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária (Dnit), Luiz Antonio Pagot.
O contraventor Carlos Cachoeira está preso, mas a CPI não contribui nada para isso, foi trabalho anterior da Polícia Federal; o ex-senador Demóstenes Torres (DEM) está cassado, a CPI, porém, passou longe de ter participação no desfecho. O relator Odair Cunha (PT), cujo mandato despontou, para o bem e para o mal, inclusive para o ridículo, depois desse serviço prestado ao ex-presidente Lula e ao ex-deputado José Dirceu, não consegue nem mais aparecer na mídia. A frustração é geral.
Os que inspiraram a instalação do inquérito pretendiam que a CPI rivalizasse com o Supremo Tribunal Federal. Uma arena circense, onde o espetáculo montado derrubaria a performance eleitoral do PSDB nas eleições municipais, do Procurador Geral da República no julgamento do mensalão, e da imprensa na sociedade.
Até agora, a CPI não atingiu nenhum de seus objetivos e, em síntese, acabou ajudando mesmo só o PMDB, o partido mais envolvido no caso Cachoeira que conseguiu submergir graças à proteção petista.
Se o contraventor está nas entranhas do governo de Goiás, foi o PMDB, por décadas, o partido dominante no Estado. É do PMDB o governador de maiores ligações pessoais com Fernando Cavendish, da Delta, a empreiteira que fez o elo entre o governo federal, os governos estaduais, os políticos e o contraventor.
A CPI pegou o atual governador de Goias, Marcone Perillo, do PSDB, nas escutas e relações de Cachoeira, deu-se por satisfeita, tentou circunscrever-se ao "centro-oeste", mas ao "centro-oeste" tucano, enquanto o relator, que comanda o espetáculo em nome do PT, procurava meios de chegar a São Paulo, negaceando para não colher na malha outros governos aliados de tantos que têm negócios com a empreiteira.
A CPI teve seu dia de princesa com o comparecimento de Carlos Cachoeira, munido de um alvará do STF para ficar calado e da companhia célebre do advogado Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça do mentor da CPI, o ex-presidente Lula. Logo Thomaz Bastos desistiria do cliente para evitar fusão de imagem com a do próprio mensalão, onde fora, por sua vez, mentor do cerne da defesa do PT, com a alegação e a marca dos recursos não contabilizados.
Após o ápice, a CPI foi uma sucessão de fracassos de público, crítica e depoimentos e andou em círculos. Até ontem, quando chegou para depor o ex-diretor do Dnit, guardado como a bala de prata do PT. Num efeito bumerangue, Luiz Antonio Pagot isentou o PSDB de SP de irregularidade e comprometeu o PT e o PMDB, lançando no ar indícios de tentativas de candidatos desses dois partidos de envolvê-lo em arrecadação de verbas das empresas que mantinha sob contrato.
De Hélio Costa, o ex-ministro e ex-candidato apoiado por Lula e Dilma ao governo de Minas pelo PMDB, Pagot falou diretamente de receber ameaças por não ajudá-lo. Mas outros pemedebistas foram protagonistas. Não se pode deixar de notar a ausência, na CPI, ao longo do último mês, da senadora Iris Resende (PMDB-GO), mulher do ex-governador e prefeito Iris Resende (PMDB-GO). Ela começou os trabalhos muito animada e depois desapareceu. A política goiana sendo revirada e o eterno Iris também sumiu. Maguito Vilela (PMDB), ex-senador, ex-governador e prefeito de Aparecida de Goiânia, fingiu-se de desentendido e deixou que fosse apagada da memória coletiva até uma citação de seu nome a determinada altura das investigações. O pemedebista mais importante do caso, porém, o governador do Rio, Sergio Cabral, o maior amigo do maior empreiteiro da CPI, Fernando Cavendish, dono da Delta, livrou-se até de convite para dar informações. Os governadores de todas as regiões que fizeram negócios com a Delta respiraram aliviados, o relator só quer "o centro-oeste". Mas sem o PMDB. Os órgãos do governo que transformaram a Delta na maior empreiteira do PAC fingem que não existe CPI e, quando existe, é um problema do PT.
O PT isentou o PMDB, repita-se, o partido mais enredado no caso Cachoeira em Goiás, França ou Bahia. E o fez por antecipação, cegamente, na busca de atingir seus objetivo eleitorais imediatos, sob o comando do relator Odair Cunha, de Minas Gerais. Pagot revelou ter sido ameaçado por Hélio Costa (PMDB-MG) porque não colaborou com a arrecadação de verbas para sua campanha a governador de Minas Gerais, em 2010; disse que a ministra de relações institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC), também foi ao Dnit pedir dinheiro para sua campanha; que o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff pediu e ganhou verbas para a campanha presidencial do PT. Mas o relator só quer saber do "centro-oeste".
Os políticos queriam que o diretor do Dnit tomasse dinheiro dos empresários que têm negócios com o governo. Ele admite que conseguiu ajuda só para Dilma. Por que será que a busca da intermediação de verbas de empreiteiras para campanhas eleitorais era no Dnit? Por que será que o tesoureiro da campanha presidencial do PT, José di Filippi (SP) disse a Pagot que não era preciso usar as grandes empresas com negócios no Dnit, bastavam umas 40 pequenas? Pagot admite que pediu e só depois viu quem deu, algumas lhe enviaram "recibos eleitorais" e outras conferiu no site do Tribunal Superior Eleitoral. Um manual inteiro de financiamento de campanha nas inocentes visitas.
Não é difícil constatar o escárnio que a CPI está promovendo com seus eleitores, o aviltamento da imagem do Congresso, ao usar um instrumento legítimo e constitucional, considerado uma das duas mais importantes atribuições do Parlamento (a outra é a elaboração do Orçamento Geral da União), para fazer guerrilha eleitoral com adversários de ocasião.
Cavendish deve visitar a CPI hoje, e falar ou não importa. O que vale é o que pergunta o relator, pois na inquirição embute todos os boatos que pretende fazer circular. Missão cumprida. Quase todos os parlamentares integrantes que levavam a CPI a sério foram desistindo. Um dos últimos ainda teve forças para uma reclamação: A CPI, até agora, só recebeu 80% dos dados bancários pedidos para municiar o inquérito. Ninguém se sentiu obrigado, porém, a revelar para que serviram esses enormes 80% de informações. Certo é que para nada.
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Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Às vésperas da prorrogação do IPI reduzido para automóveis, pesquisa entre os mesmos modelos vendidos em França, EUA, Japão e Argentina mostra diferenças acima de 100%
Na mesma semana em que o governo deve anunciar a manutenção do benefício do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido sobre automóveis, levantamento do GLOBO mostra que, além dos impostos elevados, os carros são caros no Brasil também porque o custo de produção e a margem de lucro das montadoras são muito altos. A margem de lucro chega a ser o triplo dos EUA: segundo a consultoria IHS Automotive, está em torno de 10%, enquanto fica em 3% nos EUA e 5% no resto do mundo, em média. Os impostos também pesam muito: no Brasil, correspondem a 32% do preço final, enquanto no mercado americano oscilam entre 6% e 9%. Com tudo isso, os carros no Brasil podem custar mais que o dobro do preço cobrado lá fora. É o caso de um Honda Fit básico, que sai por R$ 57.480 no país. Na França, o mesmo carro custa R$ 27,9 mil. Na Argentina, R$ 44,6 mil. (Págs. 1 e 23)
O plano do governo de redução do custo de energia elétrica, que deve ser anunciado em setembro, prevê um corte médio de 20% nas contas das indústrias e de 10% nas dos consumidores domésticos, informa Valdo Cruz e Andréia Sadi.
O anúncio da medida deve ocorrer após o fechamento do projeto do Orçamento da União, que será enviado ao Congresso. O governo ainda calcula se poderá abrir mão da receita de tributos que seriam cortados para reduzir a tarifa. (Págs. 1 e Mercado B1)
Agentes da Polícia Federal e auditores fiscais sinalizaram que não devem aceitar a proposta. (Págs. 1 e Cotidiano C6)
Romney é visto como pouco afável e longe do americano comum, mas apto a reavivar a economia. (Págs. 1 e Mundo A12)
Líder do PMDB na Câmara e pré-candidato à presidência da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) faz lobby no Tribunal de Contas da União para que Fernando Aboudib Camargo, seu sócio na TV Cabugi, obtenha a concessão da BR-101, entre o Espírito Santo e a Bahia, informa o repórter Fábio Fabrini. O negócio envolve cerca de R$ 7 bilhões. Alves tem acompanhado representantes do Consórcio Rodovia Capixaba em reuniões para apresentar argumentos aos ministros do TCU, que decidem hoje sobre processo. “Fiz um favor pessoal a um empresário meu amigo”, disse o deputado. A concessão da BR-101 está parada no TCU e na Justiça por questionamentos da Rodovia Capixaba (segunda colocada no leilão) ao Consórcio vencedor, o Rodovia da Vitória. (Págs. 1 e Nacional A4)
R$ 20 bilhões - será o impacto do reajuste na folha.
Em algum momento o governo terá de reconhecer que não se vai muito longe nas políticas de expansão da demanda interna sem cuidar do lado da oferta. (Págs. 1 e Economia B9)
Em reunião de não alinhados, Teerã dá sua versão exibindo restos de carros guiados por cientistas vítimas de atentados. (Págs. 1 e Visão Global A15)
O que está em jogo no julgamento do mensalão é a questão de fazer política e de exercer o poder com transparência e responsabilidade. (Págs. 1 e Caderno 2, D12)
Era dinheiro sujo. Não importa se pagava dívidas do PT ou se comprava votos para o governo. (Págs. 1 e A3)
Câmara Legislativa deve aprovar esta tarde a proposta de unificação das regras para a seleção de servidores pelos órgãos públicos do Distrito Federal, numa tentativa de reduzir as polêmicas e os problemas do setor. Após acordo entre os líderes partidários, os distritais levam a plenário a regulamentação dos certames locais com as normas a serem seguidas pelas organizadoras, desde a marcação de datas até a interposição de recursos. Caso aprovada, a legislação vetará, por exemplo, a abertura de concurso exclusivo para cadastro reserva e a realização de seleções no mesmo dia. As bancas também poderão responder civilmente pela quebra de sigilo ou por problemas de segurança. Cerca de 350 mil concurseiros serão afetados pelas mudanças. (Págs. 1 e 23)
O nível dos reservatórios do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste está abaixo do normal para esta época do ano. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a capacidade total dos reservatórios do Nordeste encerrou julho com 60,4% de energia armazenada, bem inferior ao nível registrado no mesmo período do ano passado, quando ficou em 79,59%, e no menor nível desde 2003. Com a persistência da falta de chuvas, a situação se agravou em agosto. No dia 27, o ONS registrava nível de 53,1% na região. (Págs. 1 e A3)
O caso mais delicado é o da MRS Logística, que perderá seu acesso ao porto de Santos - principal porta de entrada e saída de cargas no país e considerado o filé-mignon da malha ferroviária paulista. O governo pretende aplicar o novo modelo de exploração a todo o trecho, de Jundiaí até Santos, inclusive o tramo norte do Ferroanel. A MRS Logística não comenta o assunto. (Págs. 1 e B1)
Alguns políticos são fáceis de entender, mas Romney não é um deles. Os paradoxos começam com o fato de que ele iniciou sua carreira com uma postura moderada em questões sociais no Estado de Massachusetts, mas agora defende uma linha conservadora sobre temas como aborto, controle de armas e casamento gay. Numa era de profundas divergências ideológicas, ele não parece ser particularmente ideológico. Sua personalidade pública é fria e impassível, mas privadamente ele é conhecido como alguém brincalhão. Ele é uma das pessoas mais ricas já nomeadas como candidato à Presidência, mas é frugal em seus gostos pessoais. (Págs. 1 e A13)
A convite do Valor, três chefs - Salvatore Loi (ex-Fasano), Renata Braun (Atelier Gourmand) e Tatiana Szeles (Bagatelle, que está para abrir) - almoçaram no Bom Prato, nos Campos Elíseos, um dos restaurantes subsidiados pelo governo do Estado, em que a refeição custa R$ 1. Eles fazem, sim, ressalvas e concordam: dá para melhorar. O suco é feito com pó, está aguado e tem muito açúcar. "Há frutas baratíssimas no Brasil e o suco poderia ser natural", diz Loi. (Págs. 1 e D6)
As regras de circulação de veículos e punição de infrações constam do Código Brasileiro de Trânsito e são de incumbência federal. Bicicletas não são veículos licenciados, não possuem placas e o ciclista não precisa de habilitação. O limite de velocidade em ciclovias sempre foi tema polêmico no Brasil. A chegada da bicicleta elétrica complicou as coisas - os fiscais de trânsito comumente não sabem enquadrá-las e, na dúvida, proíbem sua circulação nas ciclovias. (Págs. 1 e A12)
O clima em Brasília é de otimismo quanto às chances de a economia acelerar o crescimento nos próximos meses. (Págs. 1 e A2)
Stephen Roach
Pesadelos como uma guerra econômica entre EUA e China podem — e isso já aconteceu antes — tornar-se realidade. (Págs. 1 e A15)
segunda-feira, agosto 27, 2012
MENSALÃO. NADA DE NOVO. NADA DOS NOVOS
Mensalão: Chegou a hora do voto dos novatos no STF
| A hora dos novatos |
Autor(es): ANA MARIA CAMPOS e DIEGO ABREU |
| Correio Braziliense - 27/08/2012 |
Com pouca experiência na análise de ações penais, Rosa Weber e Luiz Fux, ministros que têm menos tempo de Casa, serão os primeiros a votar após as réplicas do relator e do revisor
Assim que se encerrar o debate entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, no julgamento do processo do mensalão, entram em cena os dois ministros nomeados pela presidente Dilma Rousseff. Rosa Weber e Luiz Fux são dois magistrados de carreira, com perfil moderado e pouca experiência em análises de ações penais. Num ambiente hoje polarizado e tenso no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), eles terão a responsabilidade de se pronunciar antes dos mais experientes na Corte, uma vez que a ordem de votação segue a regra da antiguidade. Os que chegaram por último falam primeiro.
A ordem só será alterada na eventualidade de o ministro Cezar Peluso decidir antecipar o voto (veja reportagem abaixo). Com uma carreira totalmente dedicada à Justiça do Trabalho, Rosa Weber fará a estreia dos votos dos ministros nesta semana ao analisar o capítulo três da denúncia, relacionado aos supostos desvios de recursos públicos na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. O plenário terá de decidir entre a posição implacável do relator e o contraponto apresentado por Lewandowski, que abriu uma divergência e agradou aos advogados.
Para compensar a falta de experiência em processos penais, a ministra levou para seu gabinete um renomado especialista no combate à lavagem de dinheiro e a crimes contra o sistema financeiro. O juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, tem auxiliado Rosa Weber na elaboração do voto sobre o mensalão. Autor de livros a respeito do tema, Moro é conhecido como um juiz linha-dura, como Joaquim Barbosa, quando o assunto é crime financeiro. Carrega no currículo inúmeras condenações de suspeitos de lavagem de dinheiro. Ele conduziu as investigações que resultaram na descoberta do desvio de quantia superior a R$ 24 bilhões de contas do antigo Banco do Estado do Paraná (Banestado). Com o auxílio do juiz, Rosa Weber tende a ser rigorosa. Ela foi escolhida por Dilma no fim do ano passado, quando a instrução do processo do mensalão já estava concluída.
Preocupada com a repercussão social de suas decisões, Rosa Weber nunca foi advogada militante. Seu nome não tem vinculação política e não passou pelo crivo do PT. A indicação da ministra contou com a simpatia do ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, que é advogado no Rio Grande do Sul, e também da filha da presidente, Paula Rousseff Araújo, procuradora do Trabalho. No julgamento do mensalão, Rosa Weber tem sido discreta. Votou contra o revisor na questão de ordem levantada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos relacionada ao desmembramento do processo, que beneficiaria os réus. No debate levantado por Joaquim Barbosa sobre remeter à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma representação contra advogados que o teriam ofendido, Rosa Weber divergiu dele. Seguiu a maioria.
O voto do ministro Luiz Fux é considerado uma incógnita. Primeiro escolhido por Dilma para integrar o STF, o magistrado foi o único aliado de Joaquim Barbosa no embate com os advogados que arguíram o impedimento do relator. Ele votou pelo envio da representação à OAB, mas adotou tom cordial. Disse que era caso de a própria instituição analisar a conduta, sem prejulgamento. Essa posição foi importante para o relator, porque evitou que ele ficasse isolado no plenário diante de um duro embate com a defesa.
Provas cabais
Fux fez carreira na magistratura. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estreou em Cortes superiores nomeado pelo tucano Fernando Henrique Cardoso, em 2001. Sua indicação para o Supremo, no ano passado, foi aprovada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que tem um bom trânsito com Dilma e o PT. A expectativa entre advogados é de que Fux seja um voto moderado. Especialista em direito civil, no STJ, ele levava em consideração nos votos o dolo (intenção de praticar o ato) ao analisar ações de improbidade administrativa. Quando avalia que as provas não são cabais pela responsabilidade do agente público, prefere absolvê-lo.
Ele chegou ao STF quando havia uma controvérsia sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O placar estava empatado. De um lado, Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ayres Britto e Ellen Gracie defenderam a constitucionalidade da regra a partir da promulgação da lei. Do outro, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso fizeram restrições à aplicação da norma.
Fux aderiu ao pensamento desse segundo grupo por considerar que a regra não poderia entrar em vigor no mesmo ano de sua publicação. Essa posição garantiu a posse dos senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberipe (PSB-AP), considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral. Como a maioria dos ministros, Luiz Fux deve apresentar posição detalhada no caso do mensalão, bem fundamentada em todos os aspectos, o que pode provocar um voto longo.
Lula nega a existência do mensalão
Em entrevista ao The New York Times, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não acredita na existência do mensalão. Ele afirmou que, em seu governo, não exisitia necessidade de negociar a compra de votos de parlamentares porque havia maioria no Congresso, organizada a partir de acordos políticos. Lula disse que vai respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso de haver condenações, mas espera também que a sociedade aceite as absolvições. "Se alguém for considerado culpado, deverá ser punido, e se alguém for apontado como inocente, deverá ser aceito", disse o ex-presidente ao jornal norte-americano.
14
Número de sessões realizadas até agora no julgamento da Ação Penal 470, iniciado em 2 de agosto
Perfis
Confira a trajetória dos dois ministros indicados ao STF pela presidente Dilma Rousseff
Luiz Fux
Carioca, lutador de jiu-jítsu e pai de dois filhos, tem 59 anos. É especialista em direito civil. Presidiu a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, entre 2009 e 2010, o que o credenciou para assumir a cadeira de ministro do STF. Antes disso, foi, durante 10 anos, integrante do STJ, cargo ao qual chegou nomeado em 2001 pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso. Começou a carreira como advogado. Foi promotor de Justiça por três anos. Ingressou na magistratura por concurso público, aprovado em primeiro lugar. De juiz, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2011, assim que chegou ao STF, deu o voto de minerva sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Votou pela constitucionalidade da norma, para que a regra de inelegibilidade valesse apenas a partir das eleições municipais de 2012, o que beneficiou candidatos excluídos pela Justiça Eleitoral em 2010.
Rosa Weber
Gaúcha, mãe de dois filhos, 63 anos, é especialista em direito do trabalho. Foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, antes de chegar ao posto de ministra do Tribunal Superior do Trabalho em 2006, nomeada pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, por escolha a partir de uma lista tríplice. Discreta, a ministra foge dos holofotes no STF e evita a imprensa. Foi a primeira colocada no vestibular para direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), em 1967. Iniciou a carreira em 1975, como inspetora do Ministério Público do Trabalho. Dois anos depois, ingressou na magistratura por meio de concurso público para o cargo de juiz do trabalho no Rio Grande do Sul. Não tem experiência em julgamentos de matérias penais. Pesaram na escolha da presidente Dilma Rousseff o perfil técnico e a preocupação com a repercussão social de seus votos. Rosa foi empossada em dezembro de 2011. |
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Presos em flagrante em estação de trem do Engenho de Dentro, eles responderão por lesão corporal, roubo, formação de quadrilha e corrupção de menores
A polícia e a Justiça decidiram endurecer com as torcidas organizadas que promovem pancadaria em dias de jogos. Presos em flagrante na noite de sábado, quando espancavam dois torcedores do Vasco na estação de trem do Engenho de Dentro, 21 integrantes da Torcida Young Flu foram levados ontem para o presídio Bangu 2. Eles responderão pelos crimes de roubo, corrupção de menores, lesão corporal e formação de quadrilha. Comandante do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios, o tenente-coronel João Fiorentini afirmou que o episódio é um recado para os baderneiros de que o cerco está se fechando. O juiz Marcello Rubioli, que decretou a prisão dos agressores, defende a criação de uma vara específica para crimes praticados por torcidas organizadas. (Págs. 1 e 6)
O desabafo de uma mãe: "É uma facção criminosa”
Mãe de um dos tricolores presos lamentava na delegacia o caminho escolhido pelo filho. Ela já suspeitava que o rapaz se envolveria em crimes e culpou a torcida organizada pela mudança drástica na vida do jovem. "Desde que meu filho entrou na Young Flu, o comportamento dele mudou. Ele serviu à Marinha e tinha emprego. Não tenho medo de falar: isso é uma facção criminosa. Eles saem de casa para matar os rivais." (Págs. 1 e 6)
Ana de Hollanda: “Esses números colocam em risco a existência de boa parte das instituições culturais”
Dilma aguarda eleições americanas para fechar compra. (Págs. 1 e 8)
Ao menos 330 pessoas foram mortas em Daraya (a 7 km de Damasco) no maior massacre em 17 meses de confrontos na Síria.
Ativistas dizem que o número de vítimas da milícia ligada a Bashar Assad chega a 600. O ataque começou na terça e acabou no sábado. Muitas das vítimas, algumas delas crianças, foram achadas em casas — 50 estavam numa mesquita. (Págs. 1 e Mundo A10)
O ICMS é a maior fonte de arrecadação dos governos estaduais. A “guerra fiscal” e a necessidade de melhorar a fiscalização e de acompanhar novos negócios são apontadas como razões para a quantidade de novas regras. As mudanças confundem empresários. (Págs. 1 e Mercado B3)
O jornalista americano Doug Fine diz que a legalização da maconha ajudará a salvar a economia dos EUA. Em novo livro, ele conta como a droga gera por ano US$ 8 bilhões em uma comunidade rural. Autoridades apoiam os plantadores. Três Estados votam em novembro pela legalização do uso recreativo. (Págs. 1 e Poder A9)
Lewandowski cometeu ao menos um erro, ao atribuir a um ministro do TCU uma conclusão que não é dele nem do tribunal. Sua assessoria diz que houve “falha de interpretação”. (Págs. 1 e Poder A4)
A decisão abre brecha para que 20 mil ex-policiais peçam reintegração. O governo já recorreu e diz que manterá a prática até a sentença definitiva. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
Em Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás a soma dos registros supera a superfície dos Estados. O problema indica apropriação ilegal de terras, mas, de acordo com o órgão, também pode ter havido erro no preenchimento de cadastros. (Págs. 1 e Poder A9)
O número de homicídios registrados em São Paulo caiu depois de quatro meses de aumento da violência na cidade. A queda nos assassinatos em julho é de 24,5% em relação a junho e de 13% em relação a julho de 2011. Dados que serão divulgados hoje pelo governo do Estado mostram que julho teve 92 crimes de morte, contra os 122 assassinatos de junho, momento de pico na criminalidade. De janeiro a julho, a capital viveu uma onda de violência que somou 678 mortos. Houve redução de assassinatos também no Estado. A queda foi de 7% em relação ao julho anterior. Nos sete primeiros meses de 2012, os homicídios em todo o Estado chegaram a 2.530, contra os 2.390 registrados no mesmo período de 2011. A taxa de homicídios, de 10,3 casos por 100 mil habitantes, ainda indica uma epidemia de violência. (Págs. 1 e Cidades C1)
678 pessoas morreram assassinadas de janeiro a julho na capital.
O TSE e sua presidente, Cármen Lúcia, divulgaram prestações de contas parciais das campanhas, com nomes, CPFs e CNPJs dos doadores. (Págs. 1 e Política A6)
É aconselhável cobrar transparência das fontes de informação. Jornalistas de marca podem entrar em colisão com a independência da notícia. (Págs. 1 e Caderno 2, D10)
Valor a ser devolvido por Luiz Estevão equivale à metade do que foi roubado do TRT. (Págs. 1 e A3)
Ena Vilma (PP) declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 8 mil em 2008. Hoje tem R$ 281 mil. Mulher do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, ela comanda o município de Glória (BA), reprovado pelo MEC na avaliação da qualidade do ensino básico oferecido aos alunos. O mesmo aconteceu com Ilso Parochi (PSDB), prefeito da pequena Neves Paulista (SP). O patrimônio dele pulou de R$ 4,5 mil para R$ 70,1 mil em quatro anos. “Eu era padre e não tinha nada. Agora, guardo dinheiro”, tenta se justificar. Para piorar, em 20 das 30 cidades onde houve maior queda na nota do Ideb, os prefeitos ou vices buscam reeleição. A valorização do professor é outro tema deixado de lado no país. (Págs. 1, 3 e 6)
O conjunto das 245 principais empresas listadas em bolsa teve alta de 12% nas receitas, mas queda de 70% no lucro, no pior segundo trimestre desde 2002, de acordo com levantamento feito pelo Valor com base em dados da Economática. (Págs. 1 e B2)
O primeiro grupo, chamado de "privatista", defende novas concessões, começando pelo Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte), incluindo pelo menos um aeroporto no Nordeste e a privatização de dois terminais médios - Goiânia e Vitória. O segundo grupo apoia o modelo de parcerias público-privadas (PPPs) tendo a Infraero como sócia majoritária. A ideia não agrada as quatro grandes operadoras globais que disputaram os leilões de fevereiro, foram derrotadas e que serão agora consultadas sobre as PPPs: Fraport (Frankfurt), Aéroports de Paris (Charles de Gaulle), a BAA (Heathrow) e a holandesa Schipol (Amsterdã). (Págs. 1 e A4)
A onda de promessas para melhorar o deslocamento diário transformou-se numa das maiores bandeiras das eleições municipais. Mas os avanços nos próximos anos por enquanto se sustentam nas obras em cidades-sedes da Copa do Mundo, em especial o Rio de Janeiro, também sede da Olimpíada. Sufocada pelo trânsito, São Paulo foi a primeira cidade do país a implantar a inspeção veicular. O apelo ambiental espalhou a medida para outras regiões. Mas os candidatos a prefeito divergem sobre a cobrança da taxa. Leia nesta edição a primeira reportagem da série "Mobilidade nas Eleições". (Págs. 1 e A14)
O crime de formação de quadrilha, atribuído a 21 dos 37 acusados, é o que tem a maior possibilidade de já estar prescrito. O prazo de prescrição dependerá da pena imposta aos possíveis condenados - que deve variar entre a mínima, de 1 ano, e a máxima, de 3 anos de reclusão. Se a condenação for pela pena mínima, o prazo de prescrição é de 4 anos, o que significa que, no momento em que for dada a sentença, o crime já estará prescrito desde agosto de 2011. (Págs. 1 e A7)
A empresa planeja investimentos de US$ 3 bilhões, nos próximos cinco anos, em pequenas centrais hidrelétricas e parques eólicos no Chile, no Peru e no Panamá. O objetivo é alcançar capacidade instalada de mil megawatts (MW) tanto por meio de aquisições quanto pela construção de novas usinas. (Págs. 1 e B8)
A construção civil é o destino da maior parte dos haitianos. Desde janeiro, 222 deles foram incorporados às obras do Grupo Odebrecht. Para as usinas de Teles Pires (MT) e Santo Antônio (RO) foram contratados 142. Em apenas três meses, 23 já foram promovidos. O salário inicial nas obras está em torno de R$ 900, mas Jean Emile Despeignes, de 30 anos, que chegou ao país com US$ 200 no bolso e já trabalhou como encanador na República Dominicana, recebe cerca de R$ 1,5 mil. A experiência de contratação dos haitianos tem sido positiva, embora haja casos de inadaptação. (Págs. 1 e A5)
Governo está prestes a decidir sobre mais uma proteção à produção nacional: salvaguarda contra a importação de vinhos. (Págs. 1 e A2)
Adalberto Luis Val
O Brasil está entre os dez países que mais desperdiçam comida no mundo, um “custo Brasil” pouco abordado. (Págs. 1 e A12)
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