PENSAR "GRANDE":

***************************************************
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
***************************************************


“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

----

''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

=========
# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
1Radio 1455824919 nhm...

valor ...ria...nine

folha gmail df1lkrha

***

quinta-feira, dezembro 20, 2012

'LUÍZ RESPEITA JANUÁRIO' (... a lembrar Luiz Gonzaga...)

#

'Vagabundo não me derrotará', diz Lula

Ex-presidente afirma que seu 'sucesso é o que mais machuca adversários' e que quem quiser superá-lo terá de trabalhar mais que ele

20 de dezembro de 2012 | 2h 07




FERNANDO GALLO - O Estado de S.Paulo

Após virem à tona as acusações do empresário Marcos Valério de que dinheiro do mensalão foi usado para pagar "gastos pessoais" seus, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o que "mais machuca" seus adversários é o "sucesso" dele e disse que não será derrotado por nenhum "vagabundo em uma sala com ar condicionado". Lula pediu ainda que a militância que o defende "não se preocupe com os ataques" que ele vem sofrendo.
Lula não comentou as acusações nem abordou o tema do mensalão, mas fez sua fala mais reativa desde o dia 11, quando o Estado revelou o teor do depoimento de Valério à Procuradoria-Geral da República no qual sustentou que pagou R$ 98,5 mil para "gastos pessoais do presidente". Há uma semana, Lula afirmou se tratar de "mentira", mas nada mais disse.
Ontem, contudo, veio à carga. "O que mais machuca os meus adversários é o meu sucesso", afirmou durante a posse do novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. "A gente aqui no sindicato, quando queria falar mal do patrão, falava mal da Volkswagen, da Mercedes e da Ford? Porque eram as três maiores. Ninguém ia falar de fabriquinha".
O ex-presidente também disse existir apenas "uma possibilidade de eles me derrotarem". "É trabalhar mais que eu. Mas se ficar um vagabundo numa sala com ar condicionado falando mal de mim, vai perder."
Lula indicou entender que os "ataques" contra ele têm motivação eleitoral. "Não se preocupem com os ataques. Há uma razão para isso. Em 2010, quando apresentamos a Dilma, a Dilma era um poste. Vencemos. Agora quando apresentamos o Fernando Haddad, era outro poste. Vencemos. E de poste em poste a gente está iluminando o Brasil."
O ex-presidente afirmou que em 2013 voltará a viajar o País fazendo política. "Ano que vem voltarei, para a alegria de muitos e tristeza de poucos, a andar por esse País. Vou voltar a andar pelo Brasil porque acho que ainda temos muita coisa para fazer. Temos que ajudar a presidente Dilma a governar e conseguir outros Estados e prefeituras."
Judiciário. As críticas que Lula deixou de fazer ao julgamento do mensalão foram proferidas por sindicalistas e dirigentes de movimentos sociais. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, fustigou ministros do Supremo Tribunal Federal.
"O que se está querendo construir é um golpe, com meia dúzia de pessoas do Poder Judiciário querendo mudar a realidade em um poder em que o povo não está representado", disse. "A elite percebeu que não consegue ganhar as eleições, então resolveu mudar as regras do jogo. Vai jogar no tapetão, no Poder Judiciário. Não vamos concordar com isso." Ele afirmou que a central irá às ruas caso "queiram colocar a democracia em jogo".
Integrante da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), Gilmar Mauro declarou que os movimentos sociais precisam estabelecer "uma pauta de luta" que trate do Judiciário, segundo ele "intocável nesse nosso País". "No Pontal do Paranapanema e em muitas regiões do Estado sofremos condenações pela tese do domínio do fato. Conseguimos derrubar no STJ muitas delas. Agora é o STF que garante isso. Basta que se diga que alguém tem o domínio do fato pra ser condenado."
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, declarou que no início de 2013 os movimentos sociais vão às ruas. "As lutas que o movimento social vai convocar em fevereiro, março do ano que vem, vão encher as ruas desse País. Vamos fazer avançar o nosso projeto e contribuir com a pressão das ruas."
Ele afirmou que as partidos e entidades de esquerda estão prontos para defender Lula e seu legado. "A UNE, ao lado das centrais, do MST, dos partidos de esquerda, topam toda e qualquer parada ombro a ombro para defender esse projeto que tem o Lula como figura central."

---------

(*) Respeita Januário

Luiz Gonzaga

''Quando eu voltei lá no sertão
Eu quis mangar de Januário...
(..._
Eita com seiscentos milhões, mas já se viu!
Dispois que esse fi de Januário vortô do sul
Tem sido um arvorosso da peste lá pra banda do Novo Exu
Todo mundo vai ver o diabo do nego
Eu também fui, mas não gostei
O nego tá muito mudificado
Nem parece aquele mulequim que saiu daqui em 1930
Era malero, bochudo, cabeça-de-papagaio, zambeta, feeei pa peste!
Qual o quê!
O nêgo agora tá gordo que parece um major!
É uma casemira lascada!
Um dinheiro danado!
Enricou! Tá rico!

Pelos cálculos que eu fiz,
ele deve possuir pra mais de 10 contos de réis!''
------------

----------------------

PODER JUDICIÁRIO. O poder do Judiciário



O STF faz história



O Estado de S. Paulo - 20/12/2012
 

O julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) constitui-se, desde já, num marco histórico que abre para o Brasil a perspectiva de um significativo avanço institucional, representado pela consolidação do estado de direito, muito particularmente no que diz respeito ao princípio de que todos são iguais perante a lei. 
Esta é a pedra de toque, a razão principal da impressionante mobilização da opinião pública em torno do STF nesses quatro meses e meio em que, com absoluta transparência e respeito à lei penal e aos preceitos constitucionais, os ministros se dedicaram ao exaustivo escrutínio disso que se confirmou como o maior escândalo político da história do País. Ao final, mesmo levando em conta que do ponto de vista processual há ainda um caminho a percorrer antes da publicação do acórdão que produzirá os efeitos penais do julgamento, todos nós brasileiros podemos nos sentir orgulhosos: foi dado um passo importante para resgatar o Brasil do histórico atraso institucional representado pelo estigma da impunidade dos poderosos.
A construção da democracia é um processo permanente, complexo e tortuoso porque deve perseguir a unidade do bem comum na diversidade dos interesses conflitantes que caracterizam qualquer corpo social. A evolução desse processo, no modelo preconizado por Montesquieu e adotado pela maioria dos Estados ocidentais modernos, está condicionada à observância de fundamentos como o da separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o de que todos são iguais perante a lei. No Brasil, é triste mas necessário convir, tais fundamentos nunca foram levados muito a sério. E as consequências disso são particularmente graves no que diz respeito à igualdade perante a lei - o que tem tudo a ver com o desempenho do Judiciário, mas também, quando se trata de investigação criminal, de instituições subordinadas ao Executivo, como a polícia e o Ministério Público.
O fato de a investigação criminal do mensalão merecer elogios gerais pela eficiência indica que essa qualidade nunca foi exatamente a regra. Por outro lado, o próprio julgamento da Ação Penal 470 demonstra que a legislação brasileira, em particular a processual penal, abre brechas que permitem a procrastinação indefinida dos feitos. 
Tudo isso tem contribuído para que a opinião que a sociedade brasileira tem da Justiça seja impregnada por alta dose de desconfiança: a Justiça tenderia a proteger os interesses dos poderosos, aqueles que se colocam no topo da pirâmide social, deixando a dura lex para ser aplicada aos cidadãos comuns. 
Em certa medida, é uma verdade que não se explica necessariamente pela eventual má-fé de legisladores, investigadores e juízes, mas pela complexidade do ordenamento jurídico penal, cujos meandros são geralmente acessíveis apenas a bancas advocatícias muito bem remuneradas.
Foi, portanto, o compreensível sentimento de desconfiança na ação da Justiça que o já histórico julgamento do mensalão conseguiu abalar, provocando o despertar de uma consciência cívica que nos últimos anos vinha sendo mantida em estado ciclotímico graças a uma hábil e deliberada manipulação do sentimento popular - ora excitado com as conquistas econômicas, ora passivo ante as transgressões aos princípios republicanos -, tudo ao sabor dos interesses dos detentores do poder político. 
Desprezando o sentimento nacional de regozijo com a condenação dos mensaleiros, Lula, o Grande Manipulador, revelou com muita clareza exatamente o que pensa sobre consciência cívica ao declarar sobre o julgamento, então a meio caminho, que "o povo não está preocupado com isso, mas em saber se o Palmeiras vai cair para a segunda divisão e se o Haddad vai ganhar a eleição". O Palmeiras caiu e Haddad ganhou, mas Lula não percebeu quais eram as preocupações do povo.
Hoje, diante das evidências que o contrariam, Lula mantém as barbas de molho, certamente por saber que a sociedade brasileira já tem posição formada em relação ao destino que merecem os poderosos que se julgam "mais iguais" perante a lei. Esse é o primeiro passo a ser comemorado no sentido da moralização dos costumes políticos que os ministros do STF balizaram com o julgamento da Ação Penal 470.
-----

'AJOELHOU TEM QUE REZAR' *



O Poder de joelhos



O Estado de S. Paulo - 20/12/2012

Ao afirmar, em recurso protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, que suspendeu a urgência da votação do veto presidencial sobre as regras de distribuição dos royalties do petróleo, que a decisão "usurpa prerrogativa do Poder Legislativo e o deixa de joelhos frente a outro Poder", a Mesa do Congresso Nacional, presidida pelo senador José Sarney (PMDB-AP), tenta enganar os cidadãos. 
O que o episódio revela, e decisões recentes da Mesa do Congresso e de boa parte das lideranças partidárias sobre o assunto confirmam, é que o Poder Legislativo há muito tempo vem descumprindo seu papel fundamental. 
Colocou-se, por decisão livre de suas lideranças, na humilhante posição descrita pelo senador Sarney. Por negligência, deixa incompleto o processo legislativo, abdicando, portanto, de sua mais importante prerrogativa.
Quando se trata de defender seus interesses político-eleitorais - não necessariamente coincidentes com os da sociedade -, deputados e senadores não resistem a artimanhas que, por sua própria decisão e não de outro Poder, deixam o Congresso desmoralizado, de joelhos, diante da sociedade. Poderá haver algo mais irresponsável, e desmoralizante para o Legislativo, do que decidir numa única sessão, e em bloco, sobre mais de 3 mil vetos, incluindo os totais a 51 projetos de lei e parciais a 154 outros projetos apostos pelo presidente da República, sem o prévio exame e a discussão do conteúdo e das razões desses vetos, alguns dos quais aguardam sua decisão há 12 anos? Tudo o que deixou de fazer nesse período, gerando a incerteza sobre a manutenção ou não dos vetos, de repente o Congresso decide fazer de uma só vez, às pressas. Que respeitabilidade pode almejar agindo desse modo?
A lei dos royalties do petróleo definiu os critérios de distribuição entre Estados e municípios dos recursos a serem gerados pela exploração do pré-sal, mas estendeu essas regras também para as áreas já em exploração. A presidente Dilma Rousseff vetou o artigo que modifica a divisão dos recursos dos campos de petróleo já licitados, por considerar que essa mudança implica a quebra de contratos em plena vigência.
Na semana passada, o Congresso aprovou por ampla maioria de 408 votos a favor e 91 contra requerimento solicitando urgência no exame desse veto. Com o apoio das lideranças partidárias, o presidente do Congresso, senador José Sarney, convocou para a terça-feira a sessão em que o assunto seria examinado. Mas, em decisão liminar, o ministro do STF Luiz Fux determinou que os vetos devem ser analisados em ordem cronológica - e existem 3.060 vetos à espera de decisão -, o que impediu a realização da sessão convocada por Sarney.
A Constituição não deixa dúvida quanto ao rito para o exame de veto presidencial pelo Congresso. O veto terá de ser apreciado em sessão conjunta (Câmara e Senado) no prazo de 30 dias desde seu recebimento pelo Congresso e só será derrubado por maioria absoluta, em votação secreta. Se o Congresso não decidir nesse prazo, "o veto será colocado na ordem do dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até sua votação final". Por essa norma - que a Mesa do Congresso não respeita há 12 anos, pelo menos -, não poderia haver o acúmulo de 3.060 vetos sem votação.
Enquanto entraram com recurso no STF pedindo a revogação da liminar, a Mesa do Congresso e as lideranças dos partidos decidiram, muito espertamente, não cumprir a decisão do ministro Fux. Para tanto, convocaram a sessão para votar de uma só vez 3.059 vetos pendentes, deixando para votação em separado apenas o referente aos royalties de petróleo.
Destaque-se, a propósito, que, ao determinar a distribuição dos recursos da exploração do petróleo para todos os Estados, mesmo aqueles não produtores, o Congresso jogou no lixo o conceito de royalty. O que a lei vetada faz é prometer a cada governador e prefeito uma farra com o dinheiro do petróleo. É por isso que parlamentares que há mais de uma década não cumprem o seu dever falam agora em defesa de prerrogativas.
----
(*) Expressão um tanto quanto chula, mas, deveras apropriada para a ocasião.
-----

GOVERNO DILMA. ASAS DE ÍCARO



Mais uma estatal para aeroportos

Dilma cria outra estatal para aeroportos


Autor(es): Por Daniel Rittner | De Brasília
Valor Econômico - 20/12/2012

A presidente Dilma Rousseff deverá anunciar hoje, junto com as concessões do Galeão (RJ) e de Confins (MG), a criação de uma estatal para operar aeroportos regionais. A nova empresa, até ontem chamada de Infraero Serviços, poderá ser contratada por governos estaduais e municipais contemplados pelo plano de aviação regional. O plano prevê investimentos de R$ 6 bilhões até 2018, em 70 a 80 aeroportos de pequeno porte. A Infraero, que perdeu receita com as concessões de três aeroportos neste ano, vê abrir-se uma frente de negócios com a criação da subsidiária. Remunerada por contratos com valores prefixados, a nova estatal ficará livre do risco de prejuízo na operação dos aeroportos

A presidente Dilma Rousseff deverá anunciar hoje, junto com as concessões do Galeão (RJ) e de Confins (MG), a criação de uma estatal para operar aeroportos regionais. A nova empresa, que até ontem levava provisoriamente o nome de Infraero Serviços, poderá ser contratada por governos estaduais e municipais que serão contemplados pelo plano de aviação regional de Dilma.
O plano prevê investimentos de R$ 6 bilhões - um pouco mais do que estava sendo ventilado nos últimos dias - até 2018, em 70 a 80 aeroportos de pequeno porte, que são mantidos por Estados ou municípios e precisam de melhorias em sua infraestrutura para receber voos regulares.
Sem expertise na gestão aeroportuária, os governos locais poderão contratar a Infraero Serviços para administrar seus terminais. A nova estatal terá estatuto e diretoria independentes da Infraero, sua companhia-mãe.
A empresa federal prestará serviços como a operação dos aeroportos, o controle de tráfego aéreo nas proximidades, a exploração comercial dos terminais e até mesmo a compra de equipamentos para inspeção de bagagens e combate a incêndios, que precisam estar disponíveis para a cidade receber voos comerciais.
A titularidade (propriedade) dos aeroportos continuará sendo dos governos estaduais e municipais. Dilma aprovou a criação da Infraero Serviços porque antevê que esses governos terão dificuldade para gerir os terminais ou recorrerão a contratos com o setor privado. Preferiu então oferecer a experiência da Infraero, sem que ela tenha que assumir esses ativos e atuando apenas como uma prestadora de serviços.
A própria Infraero, que já perdeu receita com as concessões de três aeroportos neste ano, vê abrir-se uma nova possibilidade de fazer negócios com a criação de uma subsidiária. Com a Infraero Serviços, ela ficará livre do risco de prejuízo na operação dos aeroportos regionais, uma vez que será remunerada por meio de contratos com valores prefixados.
Nos cálculos dos auxiliares de Dilma, o plano de aviação regional permitirá expandir a quantidade de destinos com voos regulares, dos atuais 130 para algo entre 200 e 210. O governo assegura que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes terão um aeroporto a menos de 60 quilômetros de distância. A presidente chegou a mencionar em Paris, na semana passada, a construção de 800 aeroportos regionais. Esse número, segundo acreditam técnicos que participaram ativamente das medidas a serem anunciadas hoje, diz respeito ao total de aeródromos públicos - incluindo pistas de pouso rudimentares - que poderão, no longo prazo, receber algum tipo de melhoria. Mas não haverá nenhum programa específico de investimentos para essas pistas.
Conforme já era esperado, Dilma anunciará as privatizações do Galeão e de Confins, mas decidiu não incluir nenhum outro aeroporto na lista. A Infraero manterá participação de 49% nas futuras concessionárias. Nas conversas com os assessores, a presidente deixou claro que não fecha as portas a novas concessões, mas preferiu não fazê-las agora porque elas têm "perfis diferentes".
Na avaliação de Dilma, o Galeão e Confins são os últimos dois aeroportos nas mãos do governo que podem atrair megaoperadoras internacionais. Por isso, ela rejeitou a sugestão do Ministério da Fazenda de incluir um terceiro aeroporto na próxima rodada de concessões, como Salvador ou Manaus. Houve receio, no Palácio do Planalto, de contaminar o êxito do leilão dos dois terminais.
A Secretaria de Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) defendiam a inclusão dos aeroportos de Goiânia e de Vitória, que enfrentam problemas históricos com o Tribunal de Contas da União (TCU), por irregularidades nos contratos firmados pela Infraero com empreiteiras responsáveis por suas obras de ampliação. As obras foram paralisadas há cinco anos, mas os contratos não foram rescindidos. Enquanto isso, os aeroportos ficaram saturados.
A concessão dos dois aeroportos era um pleito também do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e do prefeito reeleito de Goiânia, Paulo Garcia (PT). No entanto, Dilma avaliou que o perfil desses aeroportos é completamente diferente, mais apropriado para empresas de médio porte. E deixou uma decisão sobre eles para mais tarde.
A família Sarney também levou, ao Palácio do Planalto, um pedido de privatização do aeroporto de São Luís. Mas ele tem déficit anual próximo de R$ 10 milhões e dificilmente teria condições de se sustentar sem uma parceria público-privada (PPP).
Além das concessões e de estímulos à aviação regional, que contemplam um subsídio para voos entre pequenos municípios do interior, um decreto presidencial vai liberar a exploração comercial de aeroportos privados voltados exclusivamente para a aviação geral (executiva).

------------
N.B.: ''Privatização". Outrora era considerada um ''desserviço'' à Nação. 
-----

VENEZUELA. A CHÁVEZ O QUE É DE CHÁVEZ [¿?]



Venezuela com ou sem Chávez



Autor(es): Vitor Gomes Pinto
Correio Braziliense - 20/12/2012
 

Escritor, é analista internacional
O chavismo, ao menos por enquanto, resiste sem Chávez, como demonstraram as eleições do último domingo para os governos estaduais em toda a Venezuela. Num pleito com baixíssimo comparecimento — votaram apenas metade dos eleitores inscritos — os candidatos do situacionista Partido Socialista Unido da Venezuela, PSUV, triunfaram em 20 dos 23 estados, mantendo-se no poder onde já governavam e conquistando importantes e tradicionais bastiões antichavistas.
É o caso de Zulia, onde Francisco Arias Cárdenas bateu o governador que tentava a reeleição, Pablo Pérez, um dos principais líderes do Movimento Unido Democrático, MUD. Carabobo, Táchira na fronteira com a Colômbia, Monagas e Nueva Esparta (com a turística Isla Marguerita), tiveram o mesmo destino. À guisa de consolo, restaram para a oposição os estados de Lara, Amazonas e a joia da coroa, Miranda (em cujo território está Caracas), que reelegeu Henrique Capriles, o mesmo que, no pleito nacional de outubro último, conquistou 6,5 milhões de votos, 44% do total.

O país está politicamente em suspense aguardando o próximo dia 10 de janeiro, a data em que Hugo Chávez Frías, presidente desde 1999, deve ser empossado para mais um mandato de seis anos, caso consiga retornar de Havana, Cuba, onde luta para recuperar-se da quarta cirurgia de remoção do câncer que o debilita desde o diagnóstico 20 meses atrás. Desta feita a recidiva é tão severa que o próprio paciente não parece acreditar em sua recuperação e no estilo imperial que o caracteriza decidiu nomear um sucessor.

No pronunciamento à nação feito em cadeia de rádio e televisão na noite do sábado 8 deste dezembro, à sua direita estava o presidente do Congresso, Diosdado Cabello; à esquerda, o vice-presidente Nicolás Maduro e, logo atrás, Elías Jaua, ex-vice e candidato oficialista em Miranda. Os três maiores pretendentes ao posto de sucessor não cabiam em si na expectativa das palavras do comandante que, já sabiam, haveria de coroar a somente um deles. “Se algo ocorrer que me inabilite de alguma maneira, minha opinião firme, plena como a Lua cheia, irrevogável, absoluta, total, é que vocês elejam Nicolás Maduro como presidente da República Bolivariana da Venezuela.”

Qual será o final dessa típica novela latino-americana, onde os caudilhos imaginam manejar os cordéis na vida e na morte? Hugo Chávez, como um redivivo Júlio Cesar (nomeado ditador perpétuo em 45 A.C.), já tentou aprovar leis que lhe permitam a reeleição eterna, mas as armadilhas criadas pelo próprio organismo talvez o impeçam de repetir a trajetória de Josip Tito ou de François Duvalier, que nunca deixaram o poder. Caso ele não possa assumir, mas volte ao país em condições de participar da curta campanha de 30 dias prevista pela Constituição para o novo pleito, certamente assegurará a unidade da aliança de governo e a eleição de Maduro. Ao contrário, reacendem-se as disputas no interior do PSUV.

Diosdado Cabello não pode ser considerado fora da disputa em qualquer hipótese, principalmente se a ala militar do chavismo, da qual é o homem forte, resolver lançar candidato. Contra ele pesam acusações de enriquecimento rápido e ilícito, nunca comprovadas graças ao rígido esquema que protege os amigos de Chávez. Maduro tem a vantagem da preferência do comandante a quem, durante o período de domínio bolivariano, vem devotando fidelidade canina, que pode não ser garantia suficiente na luta feroz pelo poder que se avizinha.

Do seu lado, as chances da oposição são quase nulas ainda que retome a candidatura de Capriles, que se orgulha por já ter derrotado a dois vices nas disputas pelo governo de Miranda (Diosdado e Jaua) e tem sólido reconhecimento nacional angariado na recente campanha presidencial.
Chávez, na cruzada ao final de 1998, que terminou por elegê-lo, jurou varrer com tudo o que começara em 1959, ou seja, o período democrático iniciado com a derrubada da ditadura de Pérez Jimenez por Rómulo Betancourt. Cumpriu a promessa. Agora a retomada da democracia, embora seja tarefa fundamental para a sociedade, continua, a curto prazo, no rol das missões quase impossíveis.

MENSALÃO. AÇÃO PENAL 470



Prisão de Dirceu está nas mãos de Joaquim

Pedida a prisão dos réus do mensalão


Autor(es): DIEGO ABREU
Correio Braziliense - 20/12/2012
 

PGR quer que o STF decrete a detenção imediata dos condenados. Caberá a Joaquim Barbosa decidir ;
a questão, que pode agravar o embate com o Legislativo caso deputados sejam presos antes do trânsito em julgado da ação penal.

Confirmando o que temiam os condenados no processo do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou ontem à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão imediata dos réus. A petição vai ser submetida à análise do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que estará de plantão durante o recesso do Judiciário — que começou hoje e se estenderá até o começo de fevereiro. A expectativa é de que Barbosa tome a decisão amanhã.
Caso o presidente do STF defira o pedido, parte dos réus corre o risco de passar o Natal na cadeia. O ato também pode acirrar ainda mais os ânimos entre Legislativo e Judiciário, uma vez que três deputados — João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) — estão entre os condenados, sendo o petista em regime fechado.


A Procuradoria Geral da República (PGR) não informou detalhes do pedido apresentado por Gurgel nem sequer a quantidade de réus contra quem ele pede a detenção imediata. Entre os 25 condenados na Ação Penal 470, 11 cumprirão pena em regime inicialmente fechado. Portanto, é possível que o pedido abranja esses 11 réus, entre os quais estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o empresário Marcos Valério, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, além de ex-sócios de Valério e ex-dirigentes do Banco Rural. A PGR e o STF não souberam informar se o pedido de prisão se estende para os réus que pegaram regime semiaberto.

Relator do caso, Joaquim Barbosa aplicou severas punições aos denunciados durante todo o julgamento do mensalão. Ele, porém, não manifestou em nenhum momento entendimento quanto à prisão antecipada. A prerrogativa do ministro de poder decidir sozinho sobre a execução imediata das prisões deixou apreensivos os advogados dos réus. Eles temem que o presidente do STF possa mandar os acusados para a cadeia antes do trânsito em julgado do processo.

Os defensores de alguns réus tentaram uma manobra para que o Supremo apreciasse, na sessão de ontem, a última do ano, o pedido de prisão imediata. Barbosa, no entanto, não incluiu o caso na pauta de julgamentos. Se o tema fosse analisado pelo plenário, a tendência seria de que a maioria dos ministros o rejeitasse. O ministro Marco Aurélio Mello observa que a jurisprudência do Supremo define que as prisões decorrentes de condenação criminal só podem ser efetivadas depois de esgotadas as possibilidades de recurso.

Em entrevista na manhã de ontem, antes da sessão de encerramento do ano Judiciário no STF, o procurador-geral avisou que “entraria ainda esta semana” com o pedido. Ele fez suspense quanto à data, mas cerca de oito horas após o término da sessão do STF, apresentou a petição.

De acordo com o procurador-geral, há a necessidade de que as prisões sejam efetivadas. “A grande urgência que existe é de dar efetividade à decisão do Supremo. Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência”, disse Gurgel, na entrevista que concedeu antes de entrar com o pedido de prisão. “Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade”, completou.

Ele observou que o Regimento Interno do STF prevê a possibilidade de o presidente tomar medidas em nome do tribunal durante o recesso. Barbosa terá de optar entre decretar a prisão ou manter os réus em liberdade, e ainda poderá aguardar até fevereiro para que a questão seja definida na primeira sessão plenária de 2013.

Alegações

Questionado antes de a petição ser protocolada se há urgência para que a prisão dos réus seja apreciada, Barbosa admitiu que não, mas não descartou que outros motivos possam justificar uma eventual detenção antecipada dos condenados no processo do mensalão. “O critério é haver fundamento para o pedido, vamos ver o que ele (Gurgel) vai alegar.”

O ministro Marco Aurélio mostrou-se surpreendido com o pedido apresentado horas depois de o STF realizar a última sessão do ano. Ele lembrou que o decano do STF, Celso de Mello, chegou a propor o debate do tema em plenário, no fim da sessão da última segunda-feira, ocasião na qual Gurgel sugeriu que o pedido não fosse analisado para que fundamentasse uma nova petição. “Estou surpreso com o pedido logo após o Supremo ter encerrado a atividade. Em tese, ele (Barbosa) pode decidir no recesso, mas não imagino que possa ter surgido um fato novo que justifique as prisões. Se ele mandar prender, caberá habeas corpus, que teria que ser decidido por outro ministro”, frisou Marco Aurélio.

Ele observou ainda que a doutrina da Suprema Corte não admite a execução da pena antes do trânsito em julgado do processo. “Vamos ver o que ele (Joaquim Barbosa) fará, cada cabeça uma sentença. Mas o correto seria esperar, já que até aqui não se implementou prisão preventiva”, opinou Marco Aurélio. Joaquim Barbosa vai passar a maior parte do recesso no Supremo. Na segunda quinzena de janeiro, porém, o vice-presidente do STF e revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, deve assumir o plantão por alguns dias.
------

A NUDEZ REAL



PROCURADOR DIZ QUE VALÉRIO ENTREGOU DOCUMENTOS

PROCURADOR DIZ QUE ‘NADA DEIXARÁ DE SER APURADO’ SOBRE DEPOIMENTO DE VALÉRIO


Autor(es): Mariângela Gallucci
O Estado de S. Paulo - 20/12/2012
 

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou ontem que o empresário Marcos Valério entregou “poucos” documentos e dois comprovantes de depósito ao Ministério Público Federai (MPF). O material diz respeito às novas denúncias do empresário, reveladas pelo Estado e que envolvem o ex-presidente Lula no esquema do mensalão. A documentação, segundo Gurgel, será avaliada e “nada deixará de ser investigado”. O procurador-geral, porém, pede cautela. “Com muita frequência, Marcos Valério faz declarações que ele considera bombásticas. E, quando nós vamos examinar e profundidade não é bem isso", disse. Como Lula não tem mais foro privilegiado, a investigação de sua participação no esquema ficaria com o MPF. Gurgel pediu ontem a prisão imediata dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mensalão. De plantão, o presidente Joaquim Barbosa já havia dito que vai examinar o pedido

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que "nada deixará de ser investigado" ao ser questionado sobre acusações do suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lu­la da Silva com o esquema do mensalão. Gurgel confirmou ter recebido documentos do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, no depoi­mento no qual disse que di­nheiro do valerioduto pagou despesas pessoais de Lula e que o ex-presidente deu aval para empréstimos que irriga­ram o esquema.
Gurgel afirmou que vai tomar providências para investigar o que for necessário em relação às declarações de Valério, cujo teor foi revelado na semana pas­sada pelo Estado. O procura­dor-geral disse que, se houver algo a ser investigado em rela­ção a Lula, o assunto será enca­minhado ao Ministério Público Federal que atua na primeira instância, no Distrito Federal ou em São Paulo. Ao deixar a Presidência da República, no fim de 2010, Lula deixou de ter direito a foro privilegiado no Su­premo Tribunal Federal.
"Quanto especificamente ao presidente Lula, eventual investi­gação já não compete ao procura­dor-geral da República, já que o ex-presidente não detém prerro­gativa de foro", disse Gurgel.
Embora tenha dito que vai ana­lisar o conteúdo do depoimento de Valério, o procurador levan­tou algumas dúvidas sobre as de­clarações. "Com muita frequên­cia, Marcos Valério faz referên­cia a declarações que ele conside­ra bombásticas. E quando nós va­mos examinar em profundida­de, não é bem isso."
Depósitos.
O procurador disse que Valério prestou um único de­poimento ao Ministério Público Federal, em setembro. "Ele en­tregou alguns documentos, mui­to poucos, e esses documentos agora serão avaliados para que se possa tomar as providências necessárias à apuração." Segun­do Gurgel, o empresário entre­gou dois comprovantes de depó­sito. "Isso tem que ser avaliado, quem são os beneficiários des­ses depósitos, em que contexto isso foi feito."
O depoimento de Valério foi prestado em 24 de setembro. Na ocasião, além de apontar o envol­vimento de Lula no esquema de compra de apoio ao governo no Congresso, o operador do mensalão disse ter sido ameaçado de morte por Paulo Okamotto, dire­tor do Instituto Lula e amigo pes­soal do ex-presidente. "Tem gen­te no PT que acha que a gente devia matar você", teria dito Oka­motto a Valério.
Gurgel disse que preferia espe­rar a conclusão do julgamento do mensalão para começar a aná­lise das declarações de Valério. Entre o depoimento, dado por iniciativa do empresário depois de ter sido condenado pelo Su­premo, e o fim do processo, na segunda-feira, passaram-se qua­se dois meses. "Concluído o jul­gamento, agora eu vou sim anali­sar o depoimento e serão toma­das as providências, enfim, que são cabíveis para completa investigação de tudo que demande apuração", declarou Gurgel.
No julgamento do mensalão, que durou quatro meses e meio, o procurador-geral teve grande êxito. Ele conseguiu convencer o STF a condenar 25 dos 37 réus do processo. Desses, 11 condena­dos - entre os quais o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu - foram punidos com penas que devem começar a ser cumpri­das em regime fechado. Os réus também foram condenados a pa­gar multas que, em alguns casos, superam os R$ 2 milhões.
---

(de 2004). 'O REI ESTÁ NU'

...
30/11/2004 - 09h22

Governo é "incompetente" e "o rei está nu", afirma FHC



da Folha de S.Paulo

No mais duro ataque feito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse, em São Paulo, que o governo Lula é "incompetente" --e que é preciso que os tucanos mostrem que "o rei está nu".


"Este governo é incompetente. Ele é incompetente. Incompetência não é ofensa. E competência é a análise de um conjunto de ações e de seus resultados. Vejam o que está acontecendo. Digam, comparem, mostrem. É verdade. Quem sabe ele melhore a sua competência. E o governo só não deixa transparecer mais a sua incompetência porque o presidente Lula é competente em falar com a população. Mérito dele. E isso de alguma maneira embaça a percepção de quanto a coisa não anda."



O ex-presidente participava do seminário Herança e Futuro da Construção do Desenvolvimento no Brasil --aberto só para convidados, no Instituto Sérgio Motta, ligado ao PSDB. Também participaram do evento os economistas José Roberto Mendonça de Barros e André Urani e o deputado José Carlos Aleluia (BA), líder do PFL na Câmara. À tarde, o ex-presidente voltou a fazer críticas ao governo Lula, mais amenas, num debate aberto.



A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse que não comentaria as declarações de FHC.



Antes de acusar Lula de ser incompetente, o ex-presidente afirmou que a oposição usa "luvas de pelica" para criticar o governo federal, enquanto, durante suas duas administrações, os petistas diziam "infâmias" a seu respeito.



"Alguém usou luvas de pelica para me criticar? Leiam os jornais. Vejam o que diziam os líderes de hoje. Quantas infâmias. Nós não queremos fazer infâmias, não devemos. Mas não precisamos ter luvas de pelica." Segundo FHC, foi preciso passar "por toda a experiência do PT" para 
descobrir "que eles não têm proposta alguma diferente da proposta que estava em marcha no país". "Zero."



Disputa política



O ex-presidente exortou seus aliados a participarem da disputa política --"é preciso dizer claramente que o rei está nu"--, afirmando que seu governo perdeu a disputa ideológica contra o PT no final do segundo mandato por medo de debater --"ficamos com medo de um tigre de papel".



"Política significa o seguinte: você tem um adversário. Não adianta ter um lado e ficar em casa. Você tem um adversário e você luta contra ele. É preciso entender isso", disse.



"Nós perdemos a batalha ideológica a partir de um certo momento, nós perdemos para o PT. E ficamos assustados. A qualquer grito do PT, isso paralisava a capacidade de dar sustentação ao nosso governo. As pessoas votavam a favor, mas não iam para a tribuna defender. Não todos, obviamente. Nós perdemos a batalha ideológica diante de um inimigo que era um tigre de papel. Nós ficamos com medo de um tigre de papel. Não podemos continuar com esse medo. É preciso dizer claramente o rei está nu, o rei está nu. Porque, se nós não dissermos isso, a população não vai entender", afirmou.



FHC disse que, a cada "pitadinha" pública que dá, irrita os petistas por, segundo ele, dizer a verdade. O ex-presidente fez referência específica às críticas feitas por ele, às vésperas da eleição municipal, a um suposto projeto hegemônico do PT.



"Cada vez que eu dou uma pitadinha, eles ficam nervosos. Mas dizendo que era muito bom que essa eleição municipal tivesse um resultado que pudesse impedir a concentração de poder num só grupo, e é antecipação de reeleição. Só dizer que ninguém é reelegível de forma absoluta, já ficam... Parece que fiz uma ofensa. É que eu peguei no centro do que querem. E querem precisamente um modelo que não vai ser posto em prática porque a sociedade brasileira é outra, ela é mais dispersa, ela é fragmentada, ela tem interesses contraditórios", declarou.



FHC procurou orientar a forma como a oposição deve conduzir o debate na disputa pela eleição presidencial de 2006 --usando "a palavra e a pena", disse ele, "sem cerimônias e com respeito". "A vitória em 2006 tem de começar com uma vitória da convicção. Partido sem convicção é partido inútil. E não falo só do meu, me refiro ao conjunto dos partidos."

----------

(de ontem...). FHC. ESSE É O CARA !


Atualizado: 19/12/2012 18:50 | Por ALFREDO JUNQUEIRA, estadao.com.br

FHC

defende início do julgamento do mensalão mineiro

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nesta quarta-feira, 19, que o Supremo Tribunal Federal (STF)...

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nesta quarta-feira, 19, que o Supremo Tribunal Federal (STF) inicie o julgamento do chamado mensalão mineiro, esquema de desvio de recursos públicos que abasteceu caixa de campanha de políticos tucanos locais. Ele criticou o fato do processo do mensalão do PT, concluído esta semana, ter paralisado o País. Para o ex-presidente, isso mostra que ainda não existe "um sentimento efetivo do respeito à lei" no Brasil.

"O Brasil ficou quase paralisado frente a um julgamento quando deveria ser uma coisa normal. Por quê? É que tem graúdos aí sendo julgados. O que mostra que é inusitado. Um país que ainda tem pouco respeito à igualdade, pelo menos perante a lei, não dá. O fundamento da democracia é a igualdade", afirmou o ex-presidente, em discurso na Associação Comercial do Rio.

Questionado se essa critica se estendia ao fato de ainda não ter sido julgado o mensalão tucano de Minas Gerais, FHC disse que suas declarações valem para todos. "Isso vale para todos. Não sou uma pessoa de ficar... Está ou não errado? Não sou juiz. Não sei. Tem que julgar e julgar rápido", afirmou. O ex-presidente também disparou críticas contra o Congresso, a CPI do Cachoeira e a correligionários. Para ele, o Brasil precisa passar por uma "sacudida forte" e que é necessário iniciar um movimento para se construir um país decente.

"Estamos todos vendo que o rei está nu. E temos medo de dizer que o rei está nu. Um dia o povo vai dizer que o rei está nu, e nos enganou. Não vamos nos enganar mais, vamos falar com franqueza, com sinceridade, e assim vamos ajudar a conduzir um Brasil melhor para todos nós", disse FHC, ao fim do discurso.

Posteriormente, ele negou que estava se referindo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo de mais uma série de denúncias nas últimas semanas. "Eu não faço insinuações. Quando eu digo, eu digo. Já escrevi uma vez sobre o Lula um artigo com esse título (O Rei está nu), mas não foi agora. Faz oito anos. Agora eu disse metaforicamente. As coisas estão erradas e todos nós estamos vendo. Não foi pessoal", afirmou FHC.

Ao analisar a maneira como o poder público vem conduzindo questões importantes para toda a sociedade, o ex-presidente comparou o momento atual com o período da ditadura militar: "Estamos vivendo de novo como se vivia nos anos 70. Projeto impacto. O governo decide, publica e acabou", criticou o ex-presidente, citando a importância de se debater temas nacionais e dando como exemplo a questão dos royalties do petróleo.

FHC disse ainda considerar falsa a crise entre o Congresso e o STF, por conta da cassação dos mandatos de deputados condenados no mensalão e questões referentes aos royalties do petróleo. "Não há crise nenhuma. Tudo é uma questão de interpretação. Uma vez que o Supremo toma a decisão de suspender os direitos políticos, não há como a pessoa exercê-lo. Agora, eu entendo que se informa à Câmara, que deverá tomar uma decisão formal de levar adiante a execução do caso. Fora disso, acho que é uma tempestade em copo d''água", disse.

O ex-presidente também manifestou contrariedade em relação ao correligionário Teotônio Vilela Filho, governador de Alagoas, que integrou na terça-feira (18) uma comitiva de chefes de executivos estaduais que foram prestar apoio a Lula. Também sobrou crítica indireta ao governador de Goiás, Marconi Perillo, e à bancada tucana no Congresso. FHC reclamava de "um vazio" do Congresso no exercício do poder e na atuação de fiscalização ao Poder Executivo. Neste caso, citou o fracasso da CPI do Cachoeira. "Veja o caso desta CPI, não estou de acordo com o que houve. Não tenho por que me solidarizar com erro, mesmo do meu partido", disse.

QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

20 de dezembro de 2012

O Globo

Manchete: Um julgamento para a história - Mensaleiros podem ser presos amanhã
Procurador encaminhou pedido ontem à noite e decisão cabe ao presidente do STF

Advogados de petistas condenados se queixam de Gurgel: ‘É manobra espúria’, diz defensor de Genoino

Pouco antes de apresentar ao STF o pedido de prisão dos condenados no mensalão, à noite, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, explicou por que decidiu não esperar o julgamento de todos os recursos contra a condenação: “O esforço magnífico do STF no sentido de prestigiar os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência.” Como o STF entrou em recesso, a decisão sobre as prisões será do presidente, Joaquim Barbosa, que a anunciará amanhã. Os advogados do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do deputado João Paulo Cunha protestaram. (Págs. 1 e 3 a 5)
A guerra dos royalties - Rio e ES ganham a última batalha
Sessão para apreciar vetos de Dilma é encerrada e discussão sobre recursos fica para fevereiro de 2013

Fracassou a tentativa dos parlamentares de estados não produtores de petróleo de derrubar o veto da presidente Dilma ao artigo da lei dos royalties do petróleo que trata das áreas já licitadas. As bancadas de Rio e Espírito Santo usaram o regimento para impedir a votação, o que assegurou importante vitória aos estados produtores, preservando, por enquanto, as receitas dos royalties. Até fevereiro de 2013, o tema não será apreciado. Com isso, pelo menos R$ 2 bilhões em arrecadação do Estado do Rio estão assegurados para o ano que vem. Além disso, três novos recursos foram apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a análise dos vetos presidenciais. O Congresso suspendeu a sessão de ontem e entrou em uma espécie de greve branca em protesto à ingerência do STF no Legislativo. A votação do Orçamento ficou para fevereiro. (Págs. 1, 38 e 39)
Energia elétrica: Indústria alerta para racionamento
A Petrobras alertou Firjan e Fiesp para a possibilidade de desviar gás para usinas térmicas diante do risco de racionamento de energia. Isso porque o nível dos reservatórios das hidrelétricas está perto do limite de segurança. Assim, faltaria gás para as indústrias, que teriam que operar suas térmicas com óleo diesel. (Págs. 1 e 40)
Mudou de tom, de novo: Golfe ainda sem bônus ambiental
O prefeito Eduardo Paes pediu urgência à Câmara para votar a cessão de área do Parque de Marapendi para o campo de golfe olímpico. A proibição de edificar na Reserva, que compensaria o impacto ambiental, ficou para depois. (Págs. 1 e 21)
Novos estímulos: IPI mais baixo é prorrogado
O IPI menor para automóveis, geladeiras, máquinas de lavar e móveis foi prorrogado até julho de 2013, mas o benefício será reduzido aos poucos. A presidente Dilma diz que, em 2013, a prioridade é baixar impostos. (Págs. 1 e 41)
Educação: UFF tem dois cursos suspensos
Na lista de 200 cursos com vestibular suspenso pelo MEC, dois são da UFF: Ciências Sociais e Arquitetura. O reitor Roberto Salles culpou alunos por terem boicotado o exame de avaliação e criticou o MEC por não puni-los. (Págs. 1 e 16)
Controle de armas: Obama quer ação já em janeiro
O presidente Barack Obama marcou para janeiro o prazo para enviar ao Congresso propostas, que incluem a restrição de venda de armas semiautomáticas e a verificação de antecedentes de compradores. (Págs. 1 e 46)
Brasil faz anticâncer
O país começou a produzir drogas contra o câncer. A primeira combate a leucemia. (Págs. 1 e Ciência)

------------------------------------------------------------------------------------
O Estado de S. Paulo

Manchete: Procurador diz que Valério entregou documentos
Roberto Gurgel afirma que 'nada deixará de ser investigado’, mas pede cautela sobre denúncias
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou ontem que o empresário Marcos Valério entregou “poucos” documentos e dois comprovantes de depósito ao Ministério Público Federai (MPF). O material diz respeito às novas denúncias do empresário, reveladas pelo Estado e que envolvem o ex-presidente Lula no esquema do mensalão. A documentação, segundo Gurgel, será avaliada e “nada deixará de ser investigado”. O procurador-geral, porém, pede cautela. “Com muita frequência, Marcos Valério faz declarações que ele considera bombásticas. E, quando nós vamos examinar e profundidade não é bem isso", disse. Como Lula não tem mais foro privilegiado, a investigação de sua participação no esquema ficaria com o MPF. Gurgel pediu ontem a prisão imediata dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mensalão. De plantão, o presidente Joaquim Barbosa já havia dito que vai examinar o pedido. (Págs. 1 e Nacional A4 e A6)

Mensalão teria pago publicitário

O empresário Marcos Valério disse que o dinheiro do mensalão foi usado para pagamento ao publicitário Nizan Guanaes e à dupla Zezé Di Camargo & Luciano. As operações teriam ocorrido em 2005. Os músicos trabalharam em campanhas do PT em 2002 e 2004. Nizan comandou a campanha de Jorge Bittar (PT) à prefeitura do Rio em 2004. O publicitário e a dupla negam. (Págs. 1 e A5)
Governo anuncia R$ 4,5 bi em desonerações
Horas depois de a presidente Dilma Rousseff afirmar que a redução dos impostos será uma de suas maiores lutas em 2013, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou novas desonerações, num total de R$ 4,5 bilhões. Na conta está incluída a redução da carga de impostos sobre a folha salarial do setor de varejo. Haverá também descontos no IPI de automóveis, linha branca, móveis e painéis. O governo já pediu ao Congresso que modifique a proposta do Orçamento, aumentando em R$ 10 bilhões a margem para novos benefícios tributários, entre eles redução do PIS/Cofins. O indexador de dívidas com o Tesouro será reduzido. O maior beneficiado será a Prefeitura de São Paulo, com débito que cresce 9% acima da inflação. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Gasolina terá reajuste

Guido Mantega anunciou que o preço da gasolina subirá em 2013. Porcentual e data não foram informados. (Págs. 1 e B3)
Fotolegenda: Afagos na transição
Diplomado prefeito de São Paulo, Fernando Haddad cumprimenta Gilberto Kassab e elogia a transição, um ‘modelo para a democracia’. (Págs. 1 e Cidades C3)
Lula: “Vagabundo não me derrotará’
Em discurso no ABC, o ex-presidente Lula disse que seu sucesso “machuca” adversários e que não será derrotado por “vagabundo em sala com ar condicionado”. (Págs. 1 e Nacional A8)
Congresso deixa decisões para 2013
Senado e Câmara deixaram para 2013 a votação do Orçamento, dos créditos suplementares pedidos pela presidente Dilma Rousseff e dos 3,2 mil vetos presidenciais. (Págs. 1 e Nacional A10)
Posse de Chávez pode ser adiada
O presidente da Assembleia venezuelana, Diosdado Cabello, defende o adiamento da posse de Hugo Chávez, marcada para 10 de janeiro, se o líder não se recuperar de cirurgia. (Págs. 1 e Internacional A12)
Celso Ming 
A inflação está viva

Dá para projetar a inflação de 2012 em pelo menos 5,8%. Este é um resultado mais grave do que o fracasso do crescimento da economia. (Págs. 1 e Economia B2)
Notas & Informações
O STF faz história

O julgamento do mensalão abre para o País a perspectiva de significativo avanço institucional. (Págs. 1 e A3)
SP terá alternativa ao vestibular (Págs. 1 e Vida A24)

------------------------------------------------------------------------------------
Correio Braziliense

Manchete: Na capital onde uns poucos têm quase tudo...
O Distrito Federal, na contramão do país, amplia a concentração de renda e se consolida como a mais desigual entre as unidades da Federação

...Uma menina que tem tão pouco precisa de ajuda

Em carta, mãe pede a Papai Noel manta para proteger a filha nas madrugadas em que a criança sofre convulsões e necessita levá-la ao hospital

Lívia Evellyn nasceu prematuramente, com 1,7 kg e microcefalia. Médicos disseram que ela não passaria dos 3 anos. Hoje, aos 5, alimenta-se de leite especial — custa R$ 28 a lata, e ela toma quatro por dia. Ainda por cima, via sonda, senão vomita tudo. O pai, que ganha R$ 1 mil por mês, desespera-se. A mãe, que vive de cuidar da criança, foi quem escreveu a Papai Noel relatando o drama da pequena e pedindo um edredom de presente. A carta é um retrato do abismo social que separa pobres e ricos na capital do país e no Entorno, conforme revela pesquisa divulgada ontem pelo IBGE. Enquanto cai a desigualdade no Brasil, a concentração de renda no Distrito Federal segue no sentido oposto: não para de crescer. (Págs. 1, 16, 42 e vídeo no www.correiobraziliense.com.br)
Prisão de Dirceu está nas mãos de Joaquim (Págs. 1, 2 e 3)

Mais servidores ganham aumento
Seis categorias que se recusavam a fazer acordo com o governo voltaram a negociar e aceitaram receber os 15,8% (em três parcelas até 2015) dados à maior parte do funcionalismo. Entre os beneficiados está o pessoal do BC, da Receita, da Susep e do Incra. (Págs. 1 e 18)
Lei seca muda, mas a eficácia é contestada
Especialistas dizem que, ao manter a obrigatoriedade da medição do álcool no sangue, a legislação deixa brechas jurídicas. (Págs. 1 e 31)
Crise com STF faz o Congresso parar
Sem consenso sobre votação dos vetos ao projeto dos royalties, proibida pelo Supremo, Casa entra em recesso e adia até o Orçamento. (Págs. 1, 4 e 6)
IPI de carros terá aumento gradual em 2013 (Págs. 1 e 20)

MEC dá nota baixa para cinco cursos da UnB (Págs. 1 e 12)

Copa: A vez da cobertura
Com o fim da instalação dos cabos de sustentação, o Estádio Nacional já pode receber a moderna membrana retrátil que protegerá os torcedores da chuva. (Págs. 1 e 36)
------------------------------------------------------------------------------------
Valor Econômico

Manchete: Pacote procura estimular consumo e competitividade
O pacote de medidas anunciado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dois objetivos: o reforço ao consumo, com a prorrogação da redução do IPI para automóveis, linha branca e móveis, e a melhora da competitividade com as reformas do ICMS, do PIS/Cofins e o fim da "guerra fiscal" patrocinada pelos governos estaduais. O ministro confirmou ainda que o governo deve reajustar o preço da gasolina em 2013 e disse que a desoneração da folha de salários será ampliada para as empresas de varejo a partir de abril. O Reintegra, programa que devolve às empresas exportadoras até 3% de seu faturamento a título de crédito tributário, foi também prorrogado.

As concessões de incentivos fiscais devem somar cerca de R$ 40 bilhões em 2013 e isso só foi possível, segundo Mantega, porque a queda da taxa de juros abriu um espaço fiscal que permitirá a redução progressiva da carga tributária. (Págs. 1, A2 e A3)
Mais uma estatal para aeroportos
A presidente Dilma Rousseff deverá anunciar hoje, junto com as concessões do Galeão (RJ) e de Confins (MG), a criação de uma estatal para operar aeroportos regionais. A nova empresa, até ontem chamada de Infraero Serviços, poderá ser contratada por governos estaduais e municipais contemplados pelo plano de aviação regional. O plano prevê investimentos de R$ 6 bilhões até 2018, em 70 a 80 aeroportos de pequeno porte. A Infraero, que perdeu receita com as concessões de três aeroportos neste ano, vê abrir-se uma frente de negócios com a criação da subsidiária. Remunerada por contratos com valores prefixados, a nova estatal ficará livre do risco de prejuízo na operação dos aeroportos. (Págs. 1 e A4)
Fundos vão muito além do Ibovespa
A sensação de quem olha para o Índice Bovespa é a de que a bolsa não saiu do lugar nos últimos três anos. Mas isso muda quando se avalia o desempenho de carteiras de um grupo seleto de fundos de ações. Desde 2009, vários deles ofereceram rentabilidade mais de oito vezes superior à variação do Ibovespa.

Neste ano, a vantagem de algumas carteiras é ainda maior. Os melhores gestores estão entregando retornos de 20 a 50 vezes acima do Ibovespa. Ainda assim, e mesmo com os juros no menor nível da história, essa classe de fundos não chega a ter 10% de participação no patrimônio da indústria de fundos, considerando todas as categorias de ações, inclusive os fundos indexados a índices e setoriais. (Págs. 1 e D3)
Investimento recorde na telefonia
A demanda por ampliação da infraestrutura de redes para prover serviços de banda larga, telefonia móvel e fixa e serviços de quarta geração (4G) leva as operadoras a realizar um dos maiores investimentos conjuntos da história do setor. As principais companhias investirão R$ 72,9 bilhões entre 2011 e 2015, calcula a consultoria Tendências, baseada em estimativas da Telefônica/Vivo, Oi, GVT, TIM e Claro. A consultoria Teleco tem previsão ainda maior, de R$ 95,1 bilhões entre 2011 e 2014.

Procuradas pelo Valor Pro, as operadoras garantem que o plano de investimentos contempla as exigências da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para analistas do setor, os recursos serão suficientes para que as operadoras cumpram as metas e desenvolvam novos serviços. (Págs. 1 e B3)
Dnit cobra R$ 1,8 bilhão de Estados
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está prestes a abrir uma caixa-preta que, há dez anos, esconde o destino que foi dado a mais de R$ 1,8 bilhão em recursos da União, dinheiro público que deveria ter sido usado na reforma de estradas federais, mas que acabou desviado para outras finalidades. Agora, o Tribunal de Contas da União quer saber exatamente que finalidades foram essas. Uma determinação foi encaminhada pelo órgão de controle ao Dnit para que, em 15 dias, a autarquia ligada ao Ministério dos Transportes tome uma atitude sobre o assunto.

"Agora cada Estado vai ter que explicar o que fez com o dinheiro", disse ao Valor o general Jorge Fraxe, diretor-geral do Dnit. "Recebi uma determinação do TCU para averiguar essa situação. Estou cumprindo uma ordem". Três auditores da autarquia estão encarregados de compilar as informações e concluir o trabalho em até 90 dias. (Págs. 1 e A4)
Faturamento dos 200 grandes grupos atinge R$ 2,7 trilhões
Capitalizados, os maiores grupos que atuam no país aguardam um horizonte mais claro para voltar a investir na produção. É o que mostra a 11ª edição da "Valor Grande Grupos", que circula hoje para os assinantes do jornal e venda em bancas. O anuário traz o ranking e os organogramas dos principais conglomerados do país. A receita total dos 200 maiores grupos cresceu 16,7% em 2011, totalizando R$ 2,7 trilhões. O patrimônio líquido aumentou de R$ 1,3 trilhão para R$ 1,5 trilhão. A rentabilidade do patrimônio recuou, na média, de 14,8% para 13%, o que se refletiu na queda de 1,6% do resultado líquido. Indústria e serviços foram os setores menos rentáveis. (Págs. 1 e Especial)
Status do país para a doença da ‘vaca louca’ será posto à prova (Págs. 1 e B15)

Filha de ex-ditador, Park Geun-Hye é eleita primeira presidente da Coreia do Sul (Págs. 1 e A12)

Gurgel pede prisão de ‘mensaleiros’
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entregou ao Supremo o pedido de prisão imediata dos condenados no mensalão. A decisão deve ser tomada amanhã pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. (Págs. 1 e A8)
Fusão das Cocas
Renosa, Norsa (grupo Jereissati) e Guararapes pretendem unir suas operações. Se aprovado pelo Cade, o negócio criará a segunda maior fabricante da Coca-Cola no país, com atuação no Nordeste e Centro-Oeste. (Págs. 1 e B4)
Solazyme constrói fábrica em SP
A americana Solazyme, que produz óleos renováveis a partir da fermentação de açúcares, vai investir US$ 135 milhões na construção de uma fábrica em Orindiúva, no interior paulista. (Págs. 1 e B7)
Irmãos Batista entram em energia
O grupo J&F, controlador do frigorífico JBS, estreou ontem no setor elétrico, ao arrematar em parceria com Furnas um lote de 297 quilômetros de linhas de transmissão entre Assis (SP) e a subestação de Marimbondo II, em Minas. (Págs. 1 e B8)
Pequenas e Médias Empresas
Há muito a ser feito em termos de sustentabilidade pelas pequenas, em que o controle de despesas com energia e água são os procedimentos mais comuns. “Quanto mais cedo a empresa iniciar práticas sustentáveis, maiores as chances de ganhar mercado”, afirma Luiz Barretto, presidente do Sebrae. (Pág. 1)
Fundos elevam aposta em empresas
Quase dez anos depois dos primeiros aportes em “private equity”, os grandes fundos de pensão brasileiros somaram R$ 13,4 bilhões aplicados em Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) no fim do primeiro semestre. (Págs. 1 e C7)
Desaceleração do crédito
Os bancos públicos continuarão a liderar a expansão do crédito em 2013, mas perderão fôlego em relação ao ano passado, levando a um crescimento mais modesto. O estoque das operações deverá crescer 14%, o menor avanço desde 2003. (Págs. 1 e C16)
RJ adota lei antielisão
Seguindo o exemplo de Minas Gerais e de São Paulo, o governo do Rio de Janeiro adotou em sua legislação uma norma antielisão, que autoriza o Fisco a desconsiderar negócios praticados com a finalidade de driblar a tributação. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Ribamar Oliveira

Governo é obrigado a compensar, por meio de aumento de receitas, as desonerações que vier a fazer. (Págs. 1 e A2)

Roberto Pereira d’Araujo

Os sucessivos apagões deveriam nos fazer entender que o setor elétrico está doente e que a MP 579 pode matá-lo. (Págs. 1 e A14)
------------------------------------------------------------------------------------
------------