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terça-feira, março 05, 2013
STF. ''DURA LEX, SED LEX'' e a DOR NO BOLSO
| 05/03/2013 | |
Magistrados em conflito com Barbosa
Formalmente, as associações dos juízes federais (Ajufe), dos magistrados brasileiros (AMB) e dos magistrados do Trabalho (Anamatra) romperam com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, porque ele teria sido "preconceituoso, generalista e superficial" ao criticar a magistratura em entrevista a correspondentes estrangeiros. Por trás das queixas dos juízes está a agenda da presidência do STF, que desagrada as entidades. Depois de reduzir os patrocínios privados a eventos de juízes em até 30% dos custos totais, Barbosa quer reduzir as férias de 60 dias da magistratura. Na pauta de hoje do CNJ há outro tema polêmico: a contratação de procuradores da Fazenda para auxiliar os gabinetes dos juízes em processos tributários
Barbosa enfrenta cerco corporativista dos juízes
Por Juliano Basile | De Brasília
Barbosa: "O Judiciário que aspiramos a ter é sem firulas, floreios ou rapapés"
Formalmente, as associações dos Juízes Federais (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) alegam que o motivo para a ruptura foi uma comparação, segundo elas, indevida que teria sido feita por Barbosa entre juízes e membros do Ministério Público. Os primeiros seriam, na visão do presidente do STF, mais conservadores e pró-impunidade, enquanto os segundos seriam rebeldes e contra o "status quo".
A comparação foi feita durante conversa de Barbosa com correspondentes estrangeiros, na última quinta-feira, e motivou uma nota de repúdio das três associações, com dez itens críticos a Barbosa, que vão desde acusações de que ele seria preconceituoso, generalista e superficial até de que ele estaria isolado perante a magistratura.
Mas, por trás das queixas públicas dos juízes, há uma agenda da Presidência do STF que desagrada as entidades da magistratura. Depois de reduzir os patrocínios privados a eventos de juízes em até 30% dos custos totais, Barbosa pretende limitar as férias anuais de 60 dias da magistratura.
Na pauta de hoje do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há outro tema polêmico envolvendo a conduta dos magistrados: a contratação de procuradores da Fazenda para auxiliar os gabinetes dos juízes em processos tributários. Como esses procuradores tendem a ser mais favoráveis ao Fisco, o risco é o de que a ajuda técnica que eles prestam aos magistrados faça com que o contribuinte seja desfavorecido nas decisões. Esse tema deve ser regulamentado, hoje, pelo CNJ, sob a Presidência de Barbosa, numa decisão que pode indicar que o juiz que tem representantes da Fazenda em seu gabinete estaria cometendo uma infração disciplinar.
O presidente do STF e do CNJ também pretende entregar ao Congresso um novo projeto para o Estatuto da Magistratura e aqui o problema, segundo as entidades, é que elas não foram convocadas para discutir as novas regras que vão valer para toda a categoria dos juízes. Na sexta-feira, Barbosa criou uma comissão interna no STF com a missão de estudar um novo estatuto.
De maneira geral, as associações de juízes reclamam que não estão sendo ouvidas por Barbosa antes da tomada de decisões importantes como essas. Internamente, elas reclamam que o presidente do STF e do CNJ é bem diferente dos seus antecessores e não tem recebido os presidentes da AMB, da Ajufe e da Anamatra.
De perfil conservador, o presidente da AMB, Nelson Calandra, sempre teve as portas abertas durante a Presidência de Cezar Peluso no STF, entre 2010 e abril do ano passado, período em que ambos se reuniam constantemente. Já Carlos Ayres Britto trouxe o ex-presidente da AMB Mozart Valadares e o ex-presidente da Ajufe Fernando Mattos - ambos de perfil mais progressista - para trabalhar como seus auxiliares diretos. Com isso, nos sete meses em que esteve à Presidência do STF, Britto garantiu uma boa interlocução com essas entidades. Valadares e Mattos foram articuladores do movimento que levou à aprovação da Lei da Ficha Limpa.
A Assessoria da Presidência do STF informou que Barbosa não pretende responder à nota em que as entidades acusaram-no de isolamento. Segundo assessores do ministro, a sua visão a respeito do Judiciário está em dois discursos recentes. Primeiro, o de sua posse na Presidência do STF, em novembro, quando defendeu juízes mais independentes e menos suscetíveis a pressões políticas. "Gastam-se bilhões para o bom funcionamento da máquina judiciária, mas o Judiciário que aspiramos a ter é sem firulas, floreios ou rapapés", afirmou, na ocasião. Segundo, o discurso de abertura do Ano Judiciário, em fevereiro, quando afirmou que "um dos nossos grandes desafios é consolidar um Judiciário neutro, alheio a práticas estruturais e injustas".
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MERITOCRACIA À MODA DA CASA
| 05/03/2013 | |
80% dos servidores não se aposentam
Governo evita aposentadoria de servidores
Com abono, 80% dos que se aposentariam preferem continuar trabalhando
Cristiane Bonfanti
Adiamento. Joaquim Mesquita não deixou cargo em ministério
Aposentadoria. Gonzaga Filho: "Tenho direito a salário integral"
BRASÍLIA
Para evitar a perda de profissionais qualificados do serviço público em condições de se aposentar, o governo federal ampliou nos últimos anos o gasto com o chamado abono permanência, gratificação paga para o servidor continuar na ativa. Mais do que o peso dessa despesa nas contas públicas (R$ 954,8 milhões em 2012 pagos a 95.166 trabalhadores, com gasto médio mensal de R$ 836 por servidor), a prática evidencia distorções no sistema do funcionalismo. A principal é que, segundo estimativa do próprio governo, na média dos últimos cinco anos, 80% dos que adquirem o direito à aposentadoria preferem continuar trabalhando, o que interessa aos dois lados.
Esse cenário confirma que os servidores públicos têm condições de deixar o trabalho cedo, mesmo em condições de produzir, situação que deve mudar com o Funpresp, o fundo de previdência complementar do servidor. Com o novo regime, quem entrar a partir de agora no serviço público terá de contribuir para o Funpresp, se quiser ganhar uma aposentadoria acima do teto da Previdência Social, hoje em R$ 4,1 mil.
- Além de ser uma estratégia vantajosa para o governo, a concessão de abono permanência é reflexo da maior longevidade e melhor qualidade de vida da população - disse a consultora legislativa do Senado Meiriane Nunes Amaro, especialista em previdência.
Ainda em idade produtiva, muitos potenciais aposentados preferem continuar trabalhando com uma gratificação a mais. Devido ao incentivo financeiro, o servidor Joaquim Mesquita, de 58 anos, optou por não deixar o cargo. No funcionalismo há mais de 30 anos e beneficiado por regras de transição - hoje, a idade de aposentadoria no serviço público é de 60 anos de idade e 35 de contribuição para homens, e de 55 anos de idade e 30 de contribuição para mulheres -, ele poderia ter parado de trabalhar há mais de dois anos. Sem o abono e outras gratificações que perderia, no entanto, sua remuneração seria reduzida em R$ 1,7 mil.
- O abono influenciou. Além disso, ficar parado diminui a expectativa de vida. Minha filha está cursando Medicina e, daqui a dois anos e meio, quando ela se formar, devo me aposentar - disse Mesquita.
Servidor do Ministério da Ciência e Tecnologia há mais de 30 anos, o paraibano Francisco Gonzaga Filho, de 57 anos, poderia ter se aposentado em 2011, mas perderia 25% de seu salário, também pelas regras que beneficiam funcionários mais antigos:
- Tenho direito à aposentadoria com o salário integral a partir de junho deste ano. Aí, sim, vou pedir o benefício.
Desde 2004, quando custava R$ 199,9 milhões (valor já corrigido pela inflação), o gasto com o abono permanência cresceu 377,6%. Proporcionalmente, passou de 0,3% para 1% da despesa anual de pessoal civil do Executivo. Com o atual quadro do funcionalismo mais envelhecido, essa fatura deverá ficar cada vez mais pesada. Hoje, a idade média dos servidores públicos federais do Executivo é de 46 anos - ou seja, é grande o contingente de aposentados num futuro próximo. No Ministério da Agricultura, essa média é de 53 anos e, no da Ciência e Tecnologia, de 51.
Esse cenário tem contribuído para um "boom" no volume de potenciais aposentados. No Executivo, apenas este ano, mais 75.281 servidores terão condições de requerer aposentadoria. Para 2014, o total previsto é de 16.708. Isso significa que 18,7% do total de um milhão de funcionários ativos no Poder Executivo terão condições de se aposentar até ano que vem.
O Ministério do Planejamento observou, porém, que não é possível dizer que esses números representam a quantidade de abonos salariais a serem pagos em 2013 e 2014. "É preciso levar em conta que se trata de uma opção feita pelo servidor. O abono é um incentivo remuneratório para ele permanecer em atividade", informou, em nota.
Para o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é melhor para o governo pagar o abono permanência do que aposentar uma multidão de servidores todos os anos. Ele explicou que, desde o início do governo Lula, o funcionalismo teve aumentos salariais expressivos, o que diminuiu a distância entre o salário inicial e o final nas carreiras.
Dessa forma, hoje, quando um auditor fiscal da Receita Federal deixa o trabalho, por exemplo, com um salário final de R$ 19,4 mil, um novo concursado entra com remuneração inicial de R$ 13,6 mil, o que impõe um custo pesado para os cofres públicos.
- É mais barato para o governo pagar o adicional. Antigamente, a diferença dos salários de entrada e saída era grande. Mas ela diminuiu muito - explicou Almeida.
Ele avaliou que, se o governo tivesse regulamentado o Funpresp ainda no governo Lula, todas as contratações dos últimos dez anos teriam um impacto menor na folha de pagamento.
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REFORMA AGRÁRIA. NADA SERÁ COMO ANTES...
| 05/03/2013 | |
A comprovada falência da reforma agrária
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho é uma espécie de setorista de "movimentos sociais". E pela longa militância no PT nesta área, Carvalho tem credibilidade para analisar de forma crítica a reforma agrária, uma das mais caras bandeiras da esquerda brasileira, desfraldada até mesmo pelos governos militares. Diante de críticas ao relativamente baixo número de assentados nos dois anos de governo Dilma, o ministro justificou o freio com a afirmação de que muitos assentamentos estão virando "quase que favelas rurais".
Tem razão o ministro. E faz todo o sentido Dilma reduzir o ritmo de criação de assentamentos. Os números oficiais refletem a desaceleração: a média anual de famílias assentadas por FH foi de 67.588; Lula, 76.761; e Dilma, apenas 22.552. Desabaram críticas de políticos do PT e militantes sem-terra, por óbvio, sobre Gilberto Carvalho. Afinal, reforma agrária gera votos e cifrões. Porém, repórteres do GLOBO visitaram assentamentos em São Paulo e Pernambuco, estados em posições diferentes em termos de estágio de desenvolvimento, e confirmaram a conclusão do ministro. A favelização de assentamentos é denunciada nas estatísticas. Por exemplo, pelo dado de que 36% das 945.405 famílias assentadas (ou 339.945)sobrevivem do Bolsa Família, por terem renda abaixo do limite divisor da miséria. Se forem consideradas famílias assentadas inscritas no Ministério de Desenvolvimento Social para receberem algum tipo de benefício assistencial, o número sobe para 466.218, ou 49% do total. Não se realizou o sonho da redenção social por meio da divisão de terras. Foram distribuídos 87 milhões de hectares, 10,8% do território nacional, e, mesmo assim, metade dos assentados não sobrevive sem a ajuda assistencialista do Estado. O abandono do assentado, nem sempre vocacionado ao trabalho no campo, é parte da explicação. Há, ainda, problemas de qualidade da terra, bem como de infraestrutura (estradas, água, energia elétrica). Pesquisa do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário encontrou elevados índices de reclamação quanto a estes pontos nos assentamentos visitados. Sem apoio de extensão rural, tudo fica ainda mais difícil. Diante deste quadro, o governo age de maneira sensata ao dar prioridade à tentativa de corrigir os assentamentos existentes em vez de instalar outros. Não atende aos interesses políticos do MST e aliados, mas ao bom senso e a critérios mínimos de seriedade no emprego do dinheiro do contribuinte. Espera-se que, num segundo momento, o governo se convença de que a modernização da agricultura e a própria urbanização do país jogaram na lata de lixo da História a reforma agrária, tema de meados do século passado, de um Brasil muito diferente do de hoje. Mesmo o MST enfrenta dificuldades de recrutar adeptos que saibam cultivar a terra. Até a nova geração nascida em assentamentos migra para as cidades. |
QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Para governador de São Paulo, é uma "questão de justiça a manutenção das mesmas regras de exploração para os contratos já licitados" Estado do Rio poderá perder R$ 3,1 bi só este ano.
Caso o Congresso derrube hoje o veto de Dilma à mudança na lei dos royalties do petróleo, os governadores Sérgio Cabral (PMDB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Renato Casagrande (PSB) articulam a apresentação de recurso ao Supremo Tribunal Federal. Em conversas por telefone ontem, eles decidiram ir pessoalmente ao STF entregar as ações questionando a constitucionalidade da lei, por ferir contratos já assinados. "Se não obtivermos sucesso no Legislativo, estudaremos uma ação judicial conjunta no STF" disse Alckmin. No caso do Estado do Rio, a perda seria de R$ 3,1 bi só este ano. (Págs. 1 e 21)
O incêndio de domingo no Edifício Tanger, no Leblon, que causou a morte do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Ricardo Damião Areosa, de 57 anos, e sua mulher, Cristiane Teixeira Pinto, de 33 anos, revelou bem mais do que a tragédia de um casal que saltou para a morte, de uma altura de 16 metros, por estar acuado pelo fogo. Os bombeiros da Gávea, os primeiros a chegar, não tinham escada Magirus. Foi preciso acionar, então, a equipe do quartel de Copacabana, que dispunha de uma. A assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros admitiu que, de 28 grupamentos no estado, só contam com escadas e plataformas mecânicas sete unidades, das quais apenas três no Rio: Copacabana, Centro e Humaitá.
Incêndios aumentam em prédios do Rio
Crescem casos de incêndio em prédios residenciais e comerciais, principalmente na Zona Sul e no Centro do Rio, devido a fiações antigas.
Palavra de especialista: Luis Antonio Cosenza
Instalações elétricas antigas, aumento no consumo de energia e falta de fiscalização resultam em tragédias incendiárias. (Págs. 1 e 8 e 9)
Em viagem à Paraíba, a presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que na hora da eleição se pode “fazer o diabo”, mas, como presidente, é preciso ter cautela. Nas oito horas em que passou no Estado, ela afagou parceiros, garantiu recursos e prometeu investimentos. Também afirmou que a economia brasileira está mais sólida e não sofre tanta influência da crise econômica mundial. “Nós podemos brigar na eleição, nós podemos fazer o diabo quando é hora da eleição. Agora, quando a gente está no exercício do mandato, temos de respeitar o povo”, disse a presidente. O discurso foi feito no mesmo dia em que Aécio Neves admitiu, em Goiânia, sua candidatura ao Planalto e disse estar “pronto para o confronto” com o PT. “Um governo que acha que a pobreza acaba com um decreto merece ser enfrentado e combatido”, afirmou. “Ela (a presidente Dilma) não está de olho em 2013, no governo, mas na reeleição em 2014.” (Págs. 1, Nacional A4 e Economia B1)
Infraestrutura preocupa o governo
Três dias após o anúncio de alta de 0,9% do PIB, Dilma mostrou preocupação com infraestrutura. "O Brasil só vai andar para frente se mexer nas questões de competitividade.” (Págs. 1 e B1)
Dilma Roussef
Presidente
"Quando há um espirro no exterior, o Brasil não pega pneumonia", sobre reflexos da crise econômica mundial
Com palanques unificados ou diversificados, PT e PMDB estarão juntos em torno da eleição presidencial de 2014 se assim for da conveniência deles. (Págs. 1 e Nacional A6)
Emprego, salário e consumo têm sido valiosos. Mas para segurar a inflação talvez seja preciso reduzir o consumo e desaquecer o mercado de trabalho. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Políticos gastam nas campanhas porque sabem que o desvalido contribuinte saldará as dívidas. (Págs. 1 e A3)
Duas denúncias por hora no DF
Em 2008, na capital do país, foram registrados 2.018 casos de agressões contra mulheres. Em 2012, esse número pulou para 4.210, uma média de pelo menos duas a cada hora.
Bruno: pena pode passar de 30 anos
Acusado do assassinato da modelo Eliza Samudio, ex-namorada, o goleiro Bruno muda postura de altivez, baixa a cabeça e chora diante de júri predominantemente feminino. (Págs. 1, 7, 21 e 22)
As empresas brasileiras estão revendo os investimentos em função de resultados globais decepcionantes em 2012 e do mau momento econômico da Argentina, marcado por desaquecimento do consumo, defasagem cambial, dificuldades para remessas de dividendos e desaceleração de obras públicas. (Págs. 1 e A3)
O que ainda separa esses fundos do cliente final é a regulamentação. Um grupo de trabalho, criado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), discute a estrutura do produto desde dezembro. De lá vai sair uma proposta a ser avaliada pela Comissão de Valores Mobiliários. O grupo se reporta a três comitês da associação — de FIDCs, fundos de renda fixa e Fundos de Investimento em Participações (FIPs). A ideia é que o portfólio seja um híbrido, com características dessas três categorias e ainda dos fundos de índices e imobiliários. (Págs. 1 e Dl)
É preciso humildade aos sacerdotes da religião do “tripé”, que supõem não haver vida fora da manipulação da Selic. (Págs. 1 e A2)
Luiz Gonzaga Belluzo
Não se trata de “escolher vencedores”, mas de criar as condições para que os vencedores apareçam. (Págs. 1 e A15)
Agora, o setor está de namoro com a parte fluminense. Uma grande obra da Nissan, a ampliação de fábricas existentes e a chegada de mais autopeças abrem caminho para o Rio mudar esse cenário. Tanto que o governo estadual já conta com o título de segundo polo automotivo do país. (Págs. 1 e A16)



