PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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quarta-feira, março 14, 2012

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

14 de março de 2012

O Globo


Manchete: Cúpula do bicho sofre o maior golpe em 19 anos

Juíza manda prender três chefões, condenados pela última vez em 1993

Dezenove anos depois de a juíza Denise Frossard condenar e prender de uma só vez 14 bicheiros, outra magistrada - a juíza federal Ana Paula Vieira de Carvalho - condenou três chefões da máfia dos caça-níqueis, todos contemporâneos de Castor de Andrade: Aniz Abrahão David, o Anísio, de 75 anos; Ailton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães, de 70; e Antônio Petrus Kalil, o Turcão, de 83, além de outras 20 pessoas ligadas ao crime organizado. Somadas, as penas dos três, por crimes como corrupção ativa e formação de quadrilha, chegam a 144 anos de prisão. Cada um ainda foi multado em R$ 11 milhões. Todos vinham respondendo, em liberdade, ao processo decorrente da Operação Hurricane da Polícia Federal, de 2007. Dos três chefões, só Guimarães vai para trás das grades, no Presídio Ary Franco: Anísio ficará sob custódia no hospital onde está internado e Turcão, em prisão domiciliar. (Págs. 1 e 13)

PMDB do Senado desafia Dilma, e rebelião se alastra

Jucá vai relatar Orçamento; presidente também tira Vaccarezza

Na crise a aberta entre o Planalto e os aliados, o PMDB do Senado, comandado pelo líder Renan Calheiros, desafiou a presidente Dilma e escolheu como relator do Orçamento o nome que a presidente Dilma Rousseff afastou da liderança do governo na Casa: Romero Jucá, também líder de Fernando Henrique e Lula. Renan disse que o PMDB não foi o único responsável pela recusa, no Senado, da recondução de Bernardo Figueiredo para a ANTT. Na Câmara, Dilma trocou Cândido Vaccarezza por Arlindo Chinaglia. (Págs. 1 e 3 a 10)

Ministério Público denuncia Pimentel

A Procuradoria Geral da República denunciou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, por fraudar licitação quando era prefeito de BH. (Págs. 1 e 10)

'Terras-raras': Japão, EUA e Europa contra a China

União Europeia, EUA e Japão pediram a Organização Mundial do Comércio (OMC) que impeça a China de restringir exportações de minérios essenciais (terras-raras) aos setores eletrônico, de defesa e de energias renováveis. Eles são usados para produzir de celulares a carros elétricos, "Queremos que nossas empresas construam seus produtos nos EUA", disse o presidente dos EUA, Barack Obama. (Págs. 1 e 25)

Dólar não resiste a nova medida oficial e volta a cair a R$ 1,80 (Págs. 1 e 22)




Anvisa proíbe cigarro com sabor

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a adição de aromatizantes, como mentol e cravo, nos cigarros e derivados de tabaco no Brasil. A norma vale também para importados, e a indústria terá 18 meses para se adaptar. O objetivo é evitar que cada vez mais jovens comecem a fumar, atraídos por sabores mais suaves. (Págs. 1 e 19)


Heróis ainda insepultos

Dezessete dias após o incêndio que destruiu a base brasileira na Antártica e 14 dias após a cerimônia fúnebre com a presença de Dilma, os corpos dos militares Roberto dos Santos e Carlos Alberto Vieira continuam no IML do Rio. (Págs. 1 e 12)



Curió será denunciado por sequestros

O Ministério Público Federal denunciará à Justiça o coronel Sebastião Curió por cinco sequestros na Guerrilha do Araguaia, alegando que não houve prescrição. Será a primeira ação penal contra crimes ocorridos na ditadura. (Págs. 1 e 11)


Elio Gaspari

Caso PanAmericano: nenhum hierarca da Fazenda, da Caixa ou do BC reconhece que participou de negociação ruinosa. (Págs. 1 e 6)


Roberto DaMatta

O superior não erra e continua inimputável porque não se sente culpado. No máximo, sente um tiquinho de vergonha. (Págs. 1 e 7)

Zuenir Ventura

Para garantir a Copa, não basta a saída de Teixeira nem falar grosso com a Fifa: a solução é mesmo um pontapé no traseiro. (Págs. 1 e 7)

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Folha de S. Paulo


Manchete: Governo proíbe venda de cigarro com sabor no país

Objetivo da medida, que afeta 22% das marcas, é evitar que jovens fumem

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu o uso de aditivos em cigarros e derivados de tabaco no Brasil. Os fabricantes deverão parar de incluir sabores como menta, chocolate, canela e frutas nos produtos vendidos no país.

Os aditivos funcionam como chamariz para os jovens e mascaram o gosto ruim, ajudando a desenvolver a dependência, segundo a agência. A medida se estende para os importados, que só poderão entrar no país se respeitarem as novas regras. (Págs. 1 e Saúde C10)

Presidente troca líderes, mas não acaba com crise

A tentativa de Dilma de pacificar partidos aliados com a mudança dos líderes no Congresso acabou causando tensão no Legislativo.

Para aliados, a saída de Romero Jucá (PMDB) da liderança no Senado e de Cândido Vaccarezza (PT), na Câmara, põe em risco votações de interesse do governo, pois não melhora a articulação política. (Págs. 1 e Poder A4)

Dilma abandona promessa eleitoral para a segurança

O governo engavetou a principal promessa de campanha de Dilma na área de segurança: instalar 2.883 UPPs pelo país. Segundo o Ministério da Justiça, o cálculo estava "superdimensionado". Os recursos irão para outras ações, como o combate ao crack. Os Estados que optaram pelas UPPs estão tirando dinheiro do próprio bolso. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Fracassa sistema de julgamento por e-mail no Judiciário de SP

Cinco meses depois de anunciar a criação do julgamento por e-mail, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que não conseguiu implantar o sistema. Apenas 2 das 75 câmaras adotaram a ferramenta, que anula as sessões públicas.

A necessidade de consultar formalmente os advogados em cada processo acabou criando mais uma etapa burocrática. (Págs. 1 e Poder A10)

Belo Monte pode desabrigar 9.000 a mais, diz estudo

O número de pessoas que ficarão sob risco de alagamento com a usina de Belo Monte pode chegar a 25,4 mil em Altamira (PA), aponta estudo da Universidade Federal do Pará. Para a Norte Energia, responsável pela obra, seriam afetados 16,4 mil. A empresa disse que a conclusão da universidade está errada. (Págs. 1 e Mercado B4)

MEC vai mudar exame que avalia as universidades

Para evitar fraudes, o Ministério da Educação vai mudar os critérios do Enade, que avalia o ensino das Universidades. Alunos do penúltimo semestre podem passar a prestar o exame - só os do último semestre fazem a prova. A pasta investiga a suspeita de que a Unip seleciona os melhores alunos para o Enade. (Págs. 1 e Cotidiano C3)

Tostão: Ainda é cedo para festejar a saída de Teixeira da CBF

Ufa! Após 23 anos, um tempo absurdo, Ricardo Teixeira sai de cena. É preciso mudar a estrutura da CBF e do futebol brasileiro. Não basta trocar nomes. Ainda não dá para comemorar. (Págs. 1 e Esporte D12)

Editoriais

Leia "Desequilíbrio perene", sobre medidas provisórias, Congresso e STF, e "Revisão obrigatória", acerca de acordo automotivo entre Brasil e México. (Págs. 1 e Opinião A2)



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O Estado de S. Paulo


Manchete: Troca de líderes no Congresso amplia crise na base de Dilma

Peemedebistas se queixam das escolhas da presidente e chegam a ameaçar com 'declaração de guerra'

A troca da liderança do governo no Congresso não pôs fim aos atritos na base da presidente Dilma Rousseff. O PMDB entendeu a mudança dos lideres, herdados do governo Lula, como uma operação contra o partido. No Senado, ao substituir Romero Jucá (PMDB-RR) pelo correligionário Eduardo Braga (AM), Dilma criou uma interlocução paralela com as descontentes sem passar pelo senador José Sarney (AP) e pelo líder peemedebista Renan Calheiros (AL). Na Câmara, a presidente escalou Arlindo Chinaglia (PT-SP), que é concorrente do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), na disputa pela presidência da Casa. Embora tenha dito que respeitará o rodízio com o PMDB no cargo, Dilma não convenceu os partidários de Alves. Peemedebistas dizem que uma eventual sinalização de que Chinaglia tentará a presidência da Câmara será vista como uma “declaração de guerra". (Págs. 1 e Nacional A4)

Análise: Dora Kramer
O clube na esquina

Ao trocar líderes do governo na Câmara e no Senado, é nebuloso o nome do jogo que a presidente pretende disputar com profissionais de um ramo no qual ainda é aprendiz. (Págs. 1 e Nacional A8)

Foto legenda: Descida

Ao lado de Marta, Sarney e Temer, Dilma deixa o Congresso após cerimônia pelo Dia da Mulher.

Mantega diz que indústria está 'sofrendo' e promete ajuda

O ministro Guido Mantega (Fazenda) prometeu no Senado uma estratégia ampla para proteger os setores mais prejudicados pela competição externa e disse que haverá dinheiro mais barato para as empresas nessa fase de grande “sofrimento". “O Brasil não vai ficar sem indústria, não vamos abandoná-la", disse. Segundo ele, a indústria "já estaria quebrada" se não fossem as medidas cambiais. Mantega sinalizou que o governo passou a trabalhar com piso de R$ 1,80 para o dólar e que "outras medidas têm de ser tomadas". (Págs. 1 e Economia B1 e D4)


Curió será denunciado por sequestros no Araguaia

O Ministério Público Federal denunciará na Justiça Federal em Marabá (PA) o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas na Guerrilha do Araguaia, em 1974. Na época desapareceram Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Corrêa (Lia). (Págs. 1 e Nacional A8)

Esportes: Sem Teixeira, Blatter vem discutir Copa

Agora sem o rival Ricardo Teixeira, o presidente da Fifa, Joseph Blater, chega amanhã ao Brasil para uma reunião, na sexta-feira, com a presidente Dilma Roussef, conforme antecipou ontem o Estado. Não há planos de encontro com José Maria Marin, o novo presidente da CBF. O secretário Jérôme Valcke não virá. Blatter e Dilma querem abrir canal direto entre a Fifa e o governo. (Págs. 1 e E1)

Taleban ataca em retaliação a massacre (Págs. 1 e Internacional A10)


Anvisa proíbe cigarro com aroma e sabor (Págs. 1 e Vida A14)


TJ dá 15 dias para juízes explicarem pagamentos

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu prazo de 15 dias para 5 desembargadores contemplados com pagamentos milionários antecipados justificarem desembolsos que teriam autorizado também para seus assessores entre 2006 e 2010. Planilha mostra que os maiores valores - de R$ 1,4 milhão e R$ 1,2 milhão - foram pagos a dois ex-presidentes. (Págs. 1 e Nacional A8)

Eliana Cardoso

Tempos de transição

A supremacia chinesa parece inevitável. Temo pelo declínio do império americano, o que tornaria a cooperação econômica global mais difícil. (Págs. 1 e Espaço Aberto, A2)

Notas & Informações

Movimento de afirmação

Se escolher um líder em começo de governo já é uma faina, substituí-lo é atiçar um vespeiro. (Págs. 1 e A3)

Roberto Damatta

Símbolo do abuso

A morte no trânsito já é tão rotineira e impessoal que virou um símbolo perfeito do poder abusivo de quem não consegue viver a igualdade. (Págs. 1 e Caderno 2, D8)

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Correio Braziliense


Manchete: No país das mordomias

Senadores e distritais mantêm rede de privilégios

Vejam só: eles têm casa, carro, avião, comida, roupa lavada, os salários mais elevados do serviço público, verba de gabinete para contratar apadrinhados e ainda acham pouco. No Distrito Federal, o capricho da vez são os carros de luxo. Após aprovar lei se presenteando com os veículos, distritais dizem não querer mais o mimo. No Senado, a orgia à custa da população que trabalha para sustentá-los vai muito além dos acintosos 14º e 15º salários. Presidente de comissão promete votar o fim dos extras na terça-feira. (Págs. 1, 2, 3 e 21)

Os 28 mil marajás

Investigação identifica os servidores do Executivo que acumulam irregularmente remunerações e ganham acima do teto de R$ 26,7 mil. (Págs. 1 e 9)

Lavanderia F.C.

Ministério Público Federal do DF denuncia Luiz Estevão na Justiça. Ele teria usado o time do Brasiliense como fachada para lavar dinheiro. (Págs. 1 e 4)

Entre tapas e beijos no Congresso

O clima cordial no encontro com o novo líder no Senado, Eduardo Braga, foi um dos poucos momentos de descontração de Dilma com o PMDB, ontem. Ao escolher Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a liderança na Câmara, a presidente reforçou a campanha petista para presidir a casa, em 2013, numa nova desfeita ao partido aliado. (Págs. 1, 3 e Visão do Correio, 14)

Dólar cai. Bolsa sobe a maior nível em 1 ano (Págs. 1, 11 e 13)


Cigarros com sabor são proibidos no país (Págs. 1 e 8)


De olho em Brasília

Consultores da Unesco, o espanhol Carlos Sambrício e o argentino Luís Maria Calvo começam hoje a vistoriar a cidade. Eles farão um relatório com regras para a preservação do título de patrimônio da humanidade. (Págs. 1 e 23)


Ditadura

Sebastião Curió será denunciado hoje, no Pará, por crimes no Araguaia. (Págs. 1 e 7)

Gol contra

Presidentes de federações seguem Ricardo Teixeira e se perpetuam no poder. (Págs. 1 e Super Esportes 2 a 4)


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Valor Econômico


Manchete: Empresas abertas mantêm mais de R$ 280 bi em caixa

As empresas de capital aberto têm em caixa mais de R$ 280 bilhões e essa montanha de recursos não utilizados torna-se bem menos rentável com os cortes sucessivos na taxa básica de juros (Selic) feitos a partir de agosto e acentuados na semana passada. Mas isso não está funcionando como incentivo para que as empresas reduzam sua liquidez acelerando ou ampliando investimentos no setor produtivo ou reduzindo seus níveis de endividamento.

No Brasil, o saldo em caixa representa 11 % do total de ativos das empresas abertas, bem acima do índice visto nos Estados Unidos, por exemplo, que está próximo de 6% e é o mais alto em seis décadas, como apontou o blog "O Estrategista", do Portal Valor. (Págs. 1 e B2)

Governo vai ampliar a desoneração

O governo federal decidiu estender a desoneração da folha de pagamento para mais cinco setores da economia brasileira: têxteis, móveis, plásticos, autopeças e equipamentos elétricos. O governo espera que a medida, em conjunto com o “arsenal" de medidas para conter a valorização do câmbio, deve contribuir para a melhora da competitividade da indústria nacional.

Tal como ocorre hoje com as empresas de calçados, confecções, call center e software, esses cinco setores deixarão de recolher ao INSS os 20% que incidem sobre a folha de pagamento e passarão a pagar uma alíquota sobre o faturamento bruto, hoje é de 1,5%, mas que deverá ser reduzida para algo entre 0,8% e 1%. Além disso, o segmento de software e TI deve ter sua alíquota, atualmente de 2,5%, reduzida em cerca de meio ponto percentual. (Págs. 1 e A4)

Minoritários testam poder na Petrobras

Pela primeira vez na história da Petrobras, minoritários nacionais e estrangeiros tentarão assumir duas vagas no conselho de administração, na assembleia de segunda-feira. Estão à frente da iniciativa o maior minoritário da Petrobras, a gestora de recursos BlackRock, detentora de 5% das ações preferenciais, ou 2,15% do capital total, e a Polo Capital, gestora do Rio. As vagas pleiteadas são de dois tipos: para donos de ações ordinárias e para os de preferenciais. O cargo dos ordinaristas está quase garantido, já que não há exigência de percentual mínimo. O dos preferencialistas depende da obtenção de votos de detentores de 10% do capital total - ou de reunir acionistas que tenham mais de R$ 30 bilhões aplicados na empresa. (Págs. 1 e B1)

Índia tenta industrialização acelerada

Símbolo de sucesso no setor de serviços, a Índia joga seu futuro no fortalecimento da indústria manufatureira, cuja participação no Produto Interno Bruto (PIB) estacionou em 15% a 16% desde 1980. Com 1,2 bilhão de habitantes, esse é o caminho traçado para absorver parcela maior do fluxo gigantesco de mão de obra que entrará no mercado de trabalho nos próximos 15 anos — cerca de 250 milhões de pessoas. Sozinho, o setor de serviços não dará conta dessa tarefa.

Gargalos de infraestrutura, rigidez do mercado de trabalho e um ambiente hostil aos negócios são três grandes entraves a um avanço mais firme da indústria. Economistas do setor privado e do governo são céticos quanto à possibilidade de grandes mudanças na legislação trabalhista e na burocracia indiana, uma vez que o país perdeu o ímpeto reformista nos últimos anos. Os investimentos em infraestrutura estão crescendo. (Págs. 1 e A14)

Usinas cortam investimentos em energia

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima que neste ano seu financiamento para projetos de cogeração de energia elétrica a partir do bagaço da cana de usinas sucroalcooleiras fique em R$ 300 milhões. Se confirmado, o valor representará menos de 30% do que foi desembolsado pelo banco no ano passado. Uma queda reveladora de como o setor de açúcar e álcool está desanimado para novos investimentos em cogeração de energia.

Uma das principais explicações para esse desinteresse é a redução dos preços obtidos pelas usinas na venda da sobra de energia. Segundo dados compilados pela consultoria FG Agro, o preço médio da energia vendida nos leilões realizados em 2008 foi de R$ 152,92 por megawatt médio. Depois de recuos nos anos seguintes, o preço despencou para R$ 102,23 no ano passado. É um valor inferior ao que as usinas calculam que precisam para cobrir os gastos de produção. “O custo da energia produzida por uma unidade de cogeração ‘retrofit ’ (ampliada a partir de uma já existente) é de R$ 140. Por isso, em 2011, não realizamos venda em nenhum leilão”, explica o diretor de cogeração da Raízen, João Alberto Abreu. (Págs. 1 e B12)

Cade tende a exigir que o BB venda carteira rural da Mapfre

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça deve impor restrições à associação entre Mapfre e Banco do Brasil. O caso será julgado hoje.

O negócio preocupa o órgão antitruste, pois resultou num alto poder de mercado no setor de seguros rurais. O BB lidera esse segmento, com 57%, e o segundo lugar está com a Mapfre, com 11%. A transação levou, portanto, à união do primeiro com o segundo colocado. O domínio atinge 68%. O segundo lugar passaria para a Allianz, com 6,7%. A segunda colocada teria, assim, participação de mercado dez vezes menor que os líderes. (Págs. 1 e C12)

Anvisa proíbe cigarro com sabor e restringe adição de açúcar (Págs. 1 e B6)


De volta ao Brasil, Paulo Leme assume novas funções no Goldman (Págs. 1 e C12)


Reforçador de açúcar

A mineira Força Ingredientes passará a fabricar o sweetgem, produto que reforça o sabor doce em alimentos, reduzindo o consumo de açúcar em 30%. O aditivo, patenteado pela suíça Firmenich, já está sendo negociado com grandes consumidores. (Págs. 1 e B6)

Proteção contra as "cinquentinhas"

Fabricantes de motocicletas reivindicam ao governo proteção contra as importações de motos de baixas cilindradas. Nesse segmento, de até 50 cc, as importadas atendem 76% do mercado. (Págs. 1 e B8)


Unesp combate tristeza bovina

Universidade Estadual Paulista (Unesp) desenvolve tratamento para combater a tristeza parasitária bovina. A doença causa prejuízos de US$ 500 milhões a US$ 1 bilhão por ano no Brasil. (Págs. 1 e B11)

Bolsas dos Brics

A partir do dia 30, investidores dos Brics poderão aplicar nos principais índices das bolsas dos cinco países, em moeda local. A listagem cruzada dos futuros de índices é o primeiro resultado da parceria anunciada em outubro do ano passado. (Págs. 1 e C5)


Bens bloqueados no "Refis"

Superior Tribunal de Justiça decidirá, em recurso repetitivo, o destino de milhares de contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, que entraram em programas de parcelamento de dívidas tributárias, mas continuam com recursos bloqueados. (Págs. 1 e E1)

Súmula vinculante

Em decisão inédita, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aceitou analisar um recurso proposto porque a decisão de instância inferior seria contrária à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF). (Págs. 1 e E1)

Ideias

Cristiano Romero

Resposta à conjuntura internacional define a política econômica com protecionismo, juros menores e controle de capitais. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Martin Wolf

Vai levar ainda um bom tempo para escaparmos da maior crise financeira desde os anos 30 e de suas sequelas. (Págs. 1 e A13)

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terça-feira, março 13, 2012

XÔ! ESTRESSE [In:] ''GOOD DADDY´s''

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SENADO e senadores [In:] ''era uma casa muito engraçada..."


Senado vira casa mal-assombrada

O Globo - 13/03/2012

Outrora instituição que mantinha distância dos casos rumorosos ocorridos na Câmara, o Senado acabou contaminado pelo processo de degradação da qualidade da representação política em curso nos últimos anos. Atingidos por escândalos e ameaçados de condenação por falta de decoro, senadores tiveram de renunciar, quebrando aquela imagem de clube de elite construída durante décadas pela Casa. Mais recentemente, em 2009, descobriram-se centenas de atos secretos pelos quais senadores e até funcionários poderosos praticaram o nepotismo sem pudores.

Reportagens do GLOBO revelam, agora, outro desvio ético de Suas Excelências: em mais uma demonstração de descaso com o destino do dinheiro do contribuinte, pelo menos um terço dos senadores - 25 dos 85 - não teve outro cuidado ao preencher vagas em seus gabinetes a não ser o de praticar o mais deslavado empreguismo.

Seja em Brasília ou em escritórios regionais, estes senadores empregaram gente que não comparece ao local de trabalho. Há estudante no exterior, médicos e advogados que dão expediente em seus escritórios e em clínicas. Estão, é claro, liberados pelo respectivo empregador de bater ponto, como qualquer trabalhador do setor privado. O Senado virou uma generosa residência de servidores fantasmas.

A prática é pluripartidária. Foi adotada tanto por senador do DEM (José Agripino, Rio Grande do Norte), como do PV (Paulo Davim, do mesmo estado) ou PMDB (Renan Calheiros, Alagoas). Quando se trata de privatizar, no mau sentido, o dinheiro público, muitos se nivelam por baixo.

Aumenta a sangria do Tesouro a manobra de senadores de dividir a verba de gabinete em grande número de auxiliares - como não há concurso, podem ser aparentados, cabos eleitorais etc. A lotação normal de um gabinete seria de 12 comissionados, mas, para atender a interesses difusos - familiares, paroquiais ou o que seja -, chegam a multiplicar este número por mais de cinco vezes. Ivo Cassol (PR-RO) abriga 67 auxiliares; Clóvis Fecury (DEM-MA), 56; Fernando Collor (PTB-AL), 54, e por aí segue.

A divisão da verba entre muitos cria uma despesa adicional, a do vale-refeição. Como o benefício é pago pessoa a pessoa, o que custava R$ 7,4 milhões por ano subiu para R$ 19,1 milhões, um salto de 158%. Mas, como é a "Viúva" que paga, ninguém em Brasília se preocupa, só no "Brasil real", onde há fábricas, escritórios etc. cuja renda sustenta a obesa máquina pública distribuída pelos Três Poderes.

Também não há cuidado com a vida pregressa do comissionado. Se a Ficha Limpa valesse para eles - medida a ser estudada -, alguns não teriam conseguido a "boquinha". Espera-se, a propósito, que a declaração da constitucionalidade da Ficha Limpa, pelo Supremo, seja um marco da reversão desta degradação, incentivada pelo modelo de relacionamento em bases fisiológicas estabelecido no lulopetismo pelo Planalto com o Congresso

Também não seria pedir demais que acabem com o "senador sem voto", o suplente escolhido pelo titular sem consulta ao eleitor. Há, hoje, 14 destes senadores, 17% do total, tão legítimos quanto os biônicos da ditadura.

Darcy Ribeiro dizia que o Senado era como o céu, com a vantagem de não ser preciso morrer para entrar nele. Pois para o contribuinte e a sociedade em geral tem sido um inferno.

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(*) Vinicius de Moraes,

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SENADO e senadores [In:] "Até tu, ... ? " II


SENADO CORRE PARA LEGALIZAR A MULTIPLICAÇÃO DE CARGOS



NO SENADO, MAIS CARGOS À VISTA
Autor(es): agência o globo:Chico de Gois
O Globo - 13/03/2012

Reforma previa 25 funções comissionadas por senador, mas limite subiu para 55

O projeto de reforma administrativa do Senado, com votação prevista para amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), poderia estancar o descontrole de cargos comissionados nos gabinetes parlamentares, especialmente nos estados. A proposta original, apresentada em 2009 e subsidiada por estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), previa que nenhum senador poderia contratar mais de 25 funcionários de confiança. Porém, depois de se arrastar por mais de dois anos sem votação, a reforma já não é mais a mesma, e, agora, cada senador poderá empregar até 55 servidores - isso se a proposta realmente for aprovada.

Ontem, O GLOBO mostrou que o artifício da multiplicação de cargos comissionados - que não exigem concurso público - leva a casos extremos, como o de Ivo Cassol (PP-RO), que emprega 67 pessoas em Brasília e em dois escritórios regionais. "O Guia do Parlamentar" - cartilha elaborada pela diretoria do Senado e entregue a cada um dos senadores quando assume o mandato - diz que, em regra, o gabinete é composto por 12 comissionados. Mas, com o fracionamento, o limite se eleva a 76 comissionados para cada um dos 81 senadores. Cada funcionário comissionado eleva despesas, como a de auxílio-refeição, que cresceram até 157%, considerando o fracionamento dos cargos com salários mais altos em outros com vencimentos mais modestos.

Ao GLOBO, Cassol informou, por meio da assessoria, que seus 67 funcionários comparecem ao local de trabalho e atendem às reivindicações da população dos 52 municípios do estado de Rondônia. "O senador Ivo Cassol não possui uma cidade ou uma região como base eleitoral. Por ter sido governador de Rondônia por dois mandatos, o senador Ivo Cassol é constantemente procurado pela população de todos os municípios e distritos, alguns distantes mais de 1.000 quilômetros um do outro, o que praticamente inviabiliza estar em todos, toda semana", afirma a assessoria. Cassol mandou demitir, no entanto, o funcionário do gabinete que, ao mesmo tempo, recebia pela Assembleia Legislativa de Rondônia e pelo Senado. O nome do servidor constava no Quadro de Servidores Comissionados até a última sexta-feira. Ontem, já não aparecia mais.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) emprega 54 comissionados e, de acordo com a assessoria, está dentro dos limites da proposta de reforma administrativa, ainda não votada. Em 2009, o artigo 393 da Reforma Administrativa afirmava que, a partir de fevereiro de 2011, o número total de comissionados em cada gabinete "não poderia exceder a 25", observados os possíveis desdobramentos. Na atual proposta, o assunto foi remetido para o artigo 205, que manteve texto idêntico, mas com o limite de 55 comissionados.

Menos cargos, menos favores

Já o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) reagiu ontem à revelação de que boa parte dos senadores dispensa os servidores de bater ponto. Segundo vice-presidente do Senado, ele disse ter determinado à chefe de gabinete de seu setor que cancele a regalia e exija que todos passem a registrar o horário de entrada e de saída. Moka afirmou que a dispensa da obrigação do ponto na Segunda Vice-Presidência foi permitida por seu antecessor, o então senador Wilson Santiago (PMDB-PB), que perdeu o mandato depois que Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) pôde assumir a cadeira, em novembro do ano passado, depois de ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa. O descontrole dos servidores que não precisam bater ponto foi evidenciado por contratações de pessoas que atuam na iniciativa privada em tempo integral e que até passaram temporada fora do Brasil, como O GLOBO revelou no domingo.

Procurada para falar a respeito das suspeitas de pagamento para servidores que não cumprem sua carga horária nos gabinetes, a assessoria de imprensa do Senado Federal não se pronunciou até o fechamento desta edição.

Para a diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, a redução do número de comissionados por gabinete é a única forma de evitar os casos suspeitos de não cumprimento da carga horária ou mesmo da nomeação de políticos condenados por má gestão de dinheiro público em prefeituras e câmaras municipais.

- É a hora de repensar o quantitativo de servidores por gabinete. Principalmente para tirar dos cargos, usados para retribuir favores, políticos que já demonstraram que não têm compromisso com a coisa pública - afirmou Jovita.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu a adoção da Ficha Limpa para a nomeação de servidores no Senado. Ele acredita que o Senado aprovará um projeto nesse sentido. Simon, que tem 12 servidores comissionados em seu gabinete e escritório político, acha exagerado o número de auxiliares que alguns colegas mantêm.

- Deveria existir um limite. Não só na questão da verba, mas também um número máximo de funcionários.

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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

13 de março de 2012

O Globo


Manchete: Senado corre para legalizar a multiplicação de cargos

Reforma que diminuiria comissionados para 25 por gabinete agora aumenta para 55

Engavetada desde 2009, a reforma administrativa do Senado tem votação prevista para amanhã, mas está longe da ideia original de restringir a 25 o número de funcionários de confiança nos gabinetes. Agora, a proposta é permitir que cada senador possa empregar 55 servidores. Hoje, cada gabinete tem 12 cargos comissionados, que podem ser desdobrados em até 76, como mostrou o GLOBO domingo e ontem. A manobra eleva as despesas da Casa e permite acomodar pessoas sob todo tipo de suspeita, desde parentes de parlamentares até condenados pela Justiça. (Págs. 1, 3 e editorial "Senado vira casa mal-assombrada"

Negócios em família

O corregedor-geral da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), acha que a sociedade precisa ser esclarecida sobre a contratação, por deputados, de empresa ligada a neto de José Sarney. Um dos contratantes foi seu pai, Sarney Filho. (Págs. 1 e 3)

O fim da Era Teixeira

Dirigente larga CBF e Copa de 2014

Pressionado por denúncias de corrupção e sem respaldo político no governo federal, Ricardo Teixeira atendeu aos apelos da família e renunciou ontem as presidências da CBF e do Comitê Organizador da Copa de 2014. O anúncio foi feito por carta, lida por José Maria Marin, que vai suceder-lhe nos dois cargos. Teixeira ficou 23 anos à frente da CBF, enfrentou duas CPIs, mas, sob sua gestão, a seleção ganhou dois títulos mundiais. (Págs. 1 e Esportes)

Fernando Calazans

É hora de acabar com a reeleição eterna de dirigentes.

Renato Maurício Prado

Não esperem mudanças no futebol brasileiro.

Na Síria, barbárie atinge mulheres e crianças

Governo Assad e dissidentes se acusam por massacre de 47 civis em cidade sitiada

O mundo assistiu ontem a imagens chocantes de um novo massacre na Síria. Desta vez, 47 corpos de civis, todos mulheres e crianças sunitas, foram encontrados com marcas de tortura e assassinato bárbaro no bairro de Karm el-Zeitun, em Homs. Enquanto americanos e europeus confrontavam a Rússia no Conselho de Segurança, em busca de consenso para o fim da violência, o governo sírio e dissidentes se acusavam pela matança. Ativistas de direitos humanos asseguraram que o massacre fora causado por soldados do Exército e pelas milícias alauítas pró-Assad. O regime, porém, acusou "terroristas armados" pelas cenas de horror. (Págs. 1 e 29)

No Afeganistão, civis e insurgentes pediram a saída dos EUA, após massacre de 16 civis, incluindo crianças, por um soldado. O Talibã jurou vingança. (Págs. 1 e 30)

Ética: relator quer Pimentel investigado

O conselheiro Fábio Coutinho, relator da representação feita a Comissão de Ética da Presidência contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, defendeu ontem a abertura de um procedimento ético, Coutinho concluiu que Pimentel deve explicações, diante dos indícios de "quebra de decoro". Em 2009 e 2010, quando ainda não era ministro, Pimentel faturou cerca de R$ 2 milhões por consultorias e palestras, parte delas não realizada. Um pedido de vista feito por outro conselheiro adiou a decisão final da comissão para a próxima reunião, ainda em março. (Págs. 1 e 13)

O fim da Era Jucá

Após a derrota no Senado, a presidente Dilma Rousseff tirou Romero Jucá (PMDB-RR) da liderança do governo, função que ele ocupava desde FH. Ela deve também oficializar no Trabalho o deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) - nascido no RS, ele será o oitavo gaúcho no Ministério. (Págs. 1, 4 e 5)

Governo adota nova medida cambial e dólar vai a R$ 1,80 (Págs. 1 e 23)


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Folha de S. Paulo


Manchete: Após 23 anos, Teixeira sai da CBF e divide poder

José Maria Marin assume; Copa fica com Ronaldo e seleção, com Andres Sanchez

Pressionado por denúncias de desvio de dinheiro e recebimento de propina, Ricardo Teixeira renunciou à presidência da CBF, assumida em 1989. Sua saída divide o poder sobre o futebol brasileiro e a Copa de 2014.

O sucessor Jose Maria Marin, vice-presidente, diz que ficará no cargo até 2015. (Págs. 1 e Esporte D2 a D9)

Foto-legenda: José Maria Marin, 79, o vice mais velho, será o presidente

Análise

Ricardo Teixeira naufragou quando quis ser maior do que sempre foi, escreve Paulo Cobos. (Págs. 1 e D9)

Rebelião do PMDB faz Dilma tirar Jucá do cargo

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi destituído do cargo.

No posto desde a gestão FHC, Juca foi apontado como um dos mentores da operação orquestrada pelo PMDB, na semana passada, que causou a primeira derrota de Dilma no plenário. (Págs. 1 e Poder A4)

Intervenção do governo eleva o dólar a R$ 1,80

O Ministério da Fazenda estendeu o Imposto sobre Operações Financeiras de 6% para empréstimos de até cinco anos feitos no exterior e freou a queda da moeda, que fechou ontem a R$ 1,80.

Essas medidas repetidas causam insegurança entre os investidores, segundo analistas. (Págs. 1 e Poder A10)

Foto legenda: Massacre

Sobrevivente que perdeu marido e dois filhos no ataque de sábado das forças militares sírias; ontem, mais 45 foram mortos. (Págs. 1 e Mundo A15)

Editoriais

Leia "Chance para a CBF", sobre renúncia de Ricardo Teixeira, e "Longe do dia seguinte", acerca de dificuldades para obter pílula contraceptiva. (Págs. 1 e Opinião A2)

Eliane Cantanhêde: Cartola e senador tornaram vitalícia função temporária

Entrava presidente, saía presidente, e entrava ano, saia ano, lá estavam Jucá na liderança do governo e Ricardo Teixeira na CBF, transformando cargos temporários em vitalícios, verdadeiras cadeiras cativas. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo


Manchete: Ricardo Teixeira renuncia à direção da CBF após 23 anos

Ex-presidente se diz 'injustiçado'; aliviado, Planalto agenda reunião de Dilma com Blatter sobre Copa

Ricardo Teixeira, um dos mais poderosos dirigentes da história do futebol brasileiro, renunciou ontem à presidência da CBF após 23 anos e em meio a acusações de corrupção e ante diversos impasses em relação à realização da Copa no Brasil. Teixeira disse ser vítima de “injustiça generalizada", mas o ex-jogador Romário declarou: “Exterminamos um câncer do futebol brasileiro". A saída de Teixeira foi considerada um alívio no Planalto - o primeiro efeito foi a decisão da presidente Dilma Rousseff de receber o presidente da Fifa, Joseph Blatter, nesta semana. Agora, o ex-jogador Ronaldo deve assumir o papel de principal interlocutor do comitê da Copa. O novo presidente da CBF é o ex-governador paulista José Maria Marin, que prometeu continuar o "estupendo trabalho" de Teixeira. (Págs. 1 e Esportes E1 a E5 e E8)

Ricardo Teixeira
Ex-Presidente da CBF
"A mesma paixão que empolga, consome. A injustiça generalizada machuca"

Perfil: Gloria e corrupção
Ricardo Teixeira já chegou à presidência da CBF, em 1989, sob o signo da polêmica - apoiado pelo então presidente da Fifa, João Havelange, ele foi acusado por outros candidatos de comprar votos. Nos 23 anos seguintes, presidiu a conquista de duas Copas, trouxe lucro à CBF e envolveu-se em uma série de escândalos de corrupção. (Págs. 1 e Esportes E8)

Análises

Luiz Antônio Prósperi
A hora é agora

A saída de Ricardo Teixeira abre campo para uma mudança radical no futebol brasileiro, desde que seus principais agentes tenham consciência de que a hora é agora. (Págs. 1 e E1)

Antero Greco
Sem deixar saudade

Teixeira enumerou, em sua carta-testamento, a série de conquistas de sua gestão. Cartola não tem direito a embolsar louros e medalhas. A proeza foi de jogadores campeões. (Págs. 1 e E2)

Foto legenda: Positivo

José Maria Marin, novo presidente da CBF: 'Continuidade'.

Novo limite ao crédito externo faz dólar subir

Em nova tentativa de conter a entrada de dólares e a valorização do real, o governo anunciou a terceira restrição a operações cambiais em menos de duas semanas. Reforçou, ainda, que outras medidas devem ser anunciadas. Empréstimos no exterior com prazo de até cinco anos serão taxados com IOF de 6%. Até fevereiro, essa alíquota atingia apenas captações de dois anos. No dia 1º de março, o governo havia estendido o prazo para três anos. A restrição maior ao crédito externo contribuiu para que o dólar fechasse ontem a R$ 1,805, uma alta de 1,18%. (Págs. 1 e Economia B1 e B4)

Violência na Síria mata mais seis crianças

Dezesseis pessoas, entre elas 6 crianças, foram mortas anteontem em Homs, na Síria, num massacre atribuído às forças de segurança do ditador Bashar Assad. O episódio despertou preocupações de que o regime parta para punições coletivas a moradores de áreas antes ocupadas por rebeldes. (Págs. 1 e Internacional A16)

Nada muda no Afeganistão

O presidente Barack Obama disse que o massacre de civis por um soldado americano não altera o calendário das tropas no país. (Págs. 1 e Internacional A15)

Recuperação de represas de SP terá R$ 2,8 bi

O prefeito Gilberto Kassab deverá assumir nos próximos meses o maior contrato de sua gestão: R$ 2,8 bilhões. Os recursos serão investidos, até 2016, em urbanização de favelas e na recuperação de mananciais e das orlas das Represas Billings e do Guarapiranga. (Págs. 1 e Cidades C1)

Após derrota, Dilma troca líder no Senado

Após ter sido derrotada no Senado, a presidente Dilma Rousseff decidiu trocar seu articulador na Casa: sai Romero Jucá e entra Eduardo Braga, também do PMDB. Na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT) também deve ser substituído. (Págs. 1 e Nacional A8)

MP tenta salvar provas contra Fernando Sarney (Págs. 1 e Nacional A8)


José Paulo Kupfer

Janelas que se abrem

Se for possível conter os juros básicos por um período mais longo, abrem-se oportunidades para livrar a economia de entulhos inflacionários. (Págs. 1 e Economia B6)

David E. Sanger

Um retrocesso para os EUA

Os últimos incidentes no Afeganistão sublinham a necessidade de apressar a retirada de uma guerra cujo resultado parece cada vez mais incerto. (Págs. 1 e Internacional A15)

Notas & Informações

A privatização do Senado

A política só se tornará mais “republicana" se houver separação do público e do particular. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense


Manchete: Concurso do Senado é investigado pela PF

A Polícia Federal recebeu dezenas de queixas. Além da troca de provas que levou à anulação do exame para três cargos, agentes vão apurar suposta fraude eletrônica durante a aplicação dos testes. (Págs. 1, 9, 10 e Visão do Correio, 14)

Chefão da CBF sai, mas herança maldita fica

Considerado intocável durante 23 anos, Ricardo Teixeira anunciou ontem sua saída da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador da Copa (COL). Pressionado pelo governo, ele sai de cena, mas deixa armadilhas para o esporte nacional, como seu sucessor, José Maria Marin, e uma rede de parentes (filha, irmão, cunhado) e outros amigos que plantou em cargos estratégicos. (Págs. 1 e Super Esportes, 5 a 12)

Dilma degola seus líderes

A derrota do governo no Senado, na semana passada, vai custar a liderança a Romero Jucá (PMDB-RR). Ele será substituído por Eduardo Braga (PMDB-AM). Na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) tem os dias contados. (Págs. 1 e 2)

Xô, privilégio: Pressão acaba com 14º e 15º salários país afora

O inaceitável pagamento de salários extras a deputados já foi banido no DF e em três estados. Mas, no Senado, há quem resista a abrir mão da benesse. Fique de olho. (Págs. 1 e 4)


Aula lamentável

Mais uma vez os trotes regados a álcool marcaram o início de semestre letivo na UnB. Alguns estudantes passaram mal, mas os funcionários da instituição não coibiram os abusos. (Págs. 1 e 24)


Mordomias: Troca de carros para distritais é liberada

Governador sanciona a lei que abre brecha para a Câmara comprar veículos oficiais para os 24 distritais. A nova frota pode custar até R$ 2,3 milhões aos cofres públicos. (Págs. 1 e 21)


Sistema do metrô foi alterado

Inversão de cabos provocou pane nos trens em fevereiro, conclui laudo. Polícia suspeita de sabotagem ou imperícia. (Págs. 1 e 29)




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Valor Econômico


Manchete: BNDES prepara empréstimo de R$ 15 bilhões para sondas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se prepara para financiar as sondas de perfuração que vão operar em águas profundas para a Petrobras. Estimativas preliminares da Superintendência de Insumos Básicos da instituição indicam que o crédito pode chegar a R$ 15 bilhões considerando-se a construção de 28 unidades em estaleiros nacionais, com índice médio de nacionalização de 55%.

O banco conversa sobre o assunto com a Petrobras e com a Sete Brasil, empresa que tem sob contrato o portfólio das sondas. Roberto Zurli, diretor das áreas de insumos básicos e infraestrutura do BNDES, afirma que não será criada uma nova linha de financiamento para as sondas, mas haverá operações específicas envolvendo cada unidade. O crédito será em dólares, a moeda de referência da indústria de petróleo e gás. (Págs. 1 e B10)

Receita aperta a fiscalização sobre bancos

As autuações da Delegacia Especial de Instituições Financeiras, braço da Secretaria da Receita Federal especializado na fiscalização do setor financeiro, somaram R$ 9,69 bilhões em 2011, com aumento de 40% - bem maior do que a alta média de 21,3%. A expectativa da delegacia é continuar ampliando as autuações, que podem atingir R$ 11 bilhões em 2012. Parte disso será conseguido com a diversificação do foco de fiscalização e com a ampliação do universo de atuação, hoje restrito ao Estado de São Paulo. Francisco Labriola, chefe da delegacia, explica que deve ser intensificada a fiscalização em operações que incluam empresas de todo um grupo, e não apenas as pessoas jurídicas do setor financeiro. (Págs. 1 e A5)

Foto legenda: Planos bilionários

Com foco de atuação nas grandes capitais, o braço imobiliário da construtora Odebrecht planeja lançamentos que deverão somar R$ 6,5 bilhões neste ano, diz Paul Altit, presidente. (Págs. 1 e B11)

IOF agora atinge quase todo o crédito externo

Em mais um passo de sua ofensiva para conter a valorização do real, o governo estendeu ontem para empréstimos externos de cinco anos a cobrança do IOF de 6%, que valia para operações de até três anos. A medida atingiu praticamente todas as linhas de empréstimos feitas por bancos estrangeiros para companhias nacionais. O dólar subiu 1,12%, para R$ 1,805.

Quase não há crédito acima de cinco anos, com exceção dos financiamentos de projetos de infraestrutura. Com a crise, os bancos internacionais, especialmente os europeus, já tinham reduzido os prazos e elevado os juros nas operações mais longas. (Págs. 1, C1 e C3)

Ministério Público aciona MRV no Cade

Em ação inédita, o Ministério Público do Trabalho entrou com representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica contra a MRV Engenharia. Os procuradores alegam que a empresa se vale de concorrência desleal ao não respeitar as leis trabalhistas. Sua produtividade estaria crescendo na mesma proporção do número de ações individuais que vem sofrendo na Justiça.

"Uma empresa que tenha sucesso à custa dos direitos trabalhistas dos seus funcionários cria o risco de contaminar todo o mercado", diz o procurador Rafael de Araújo Gomes. (Págs. 1 e E1)


Para China, yuan já está perto do equilíbrio com a dólar (Págs. 1 e C3)





Brasil e Argentina são o foco da Telecom Itália, diz Bernabè (Págs. 1 e B3)


MP quer indenização de cartel ao SUS

O Ministério Público Federal entrou com ação pedindo que as empresas condenadas pelo Cade por formação de cartel na área de gases industriais tenham que pagar indenização ao Sistema Único de Saúde (SUS). (Págs. 1 e A4)

Confecções investem no varejo

Após criarem algumas poucas unidades em caráter experimental, a Karsten e a Altenburg, do setor de confecções, preparam a expansão de suas redes de lojas próprias e já planejam a lançamento de um sistema de franquias. (Págs. 1 e B4)

Flora amplia produção em SC

A Flora, empresa de cosméticos e produtos de limpeza doméstica da J&F, dona do frigorífico JBS, amplia as linhas de produtos na fábrica de Itajaí (SC), que além de sabão em pó passará a produzir inseticidas, amaciantes, detergentes e cosméticos. (Págs. 1 e B4)

Cabral investe em ferro na BA

A Cabral Mineração, subsidiária da australiana Cilbral Resources, pretende investir US$ 2,2 bilhões em um projeto para exploração de minério de ferro na região de Brumado, cerca de 500 km a sudoeste de Salvador (BA). (Págs. 1 e B6)

Copersucar reforça a logística

A Copersucar, maior comercializadora de açúcar e álcool do país, inaugurou ontem um terminal intermodal de açúcar em Ribeirão Preto. As cargas, recebidas em caminhões, são enviadas a Santos pela ferrovia Centro-Atlântica. (Págs. 1 e B13)

Água é desafio para agricultura

Relatório da ONU aponta que a agricultura mundial necessitará de 19% mais água até 2050 para atender a demanda crescente por alimentos. O setor já representa 70% do consumo de água do planeta e chega a 90% em alguns países do Oriente Médio. (Págs. 1 e B13)

Avanço lento do biodiesel

A falta de um marco regulatório mais claro frustrou a expectativa brasileira de tornar o país o maior exportador mundial de biodiesel, sendo superado pela Argentina e Estados Unidos. (Págs. 1 e B16)

Moody's revê fundo do Cruzeiro do Sul

A Moody's está revisando a classificação de risco de um fundo que compra operações de crédito consignado do Cruzeiro do Sul por acreditar que ele pode não refletir corretamente o risco das operações. (Págs. 1 e C4)

Ideias

Delfim Netto

A estúpida punição germânica que se tenta impor aos gregos é ditada por moralismo cínico e falsa teoria econômica. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Yoshiaki Nakano

Para reduzir os juros, a Selic precisa acabar e o sistema financeiro operar basicamente com taxas pré-fixadas. (Págs. 1 e A15)

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sexta-feira, março 09, 2012

XÔ! ESTRESSE [In:] FUI !

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PT e PMDB [In:] UM POR TODOS e TODOS POR NENHUM DE NÓS (''comuns mortais'' *)


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PT E PMDB DOMINAM O 'LOTEAMENTO' DE AGÊNCIAS



PT E PMDB DIVIDEM CÚPULA DAS AGÊNCIAS
Autor(es): Por Daniel Rittner, André Borges e Raymundo Costa | De Brasília
Valor Econômico - 09/03/2012

Criadas nos anos 90 para regulamentar e fiscalizar os serviços públicos executados por empresas privadas, as agências reguladoras progressivamente perderam poder e viram seus cargos de direção sucumbir ao "loteamento" político. Hoje, PT e PMDB são predominantes, segundo estudo inédito da consultoria Macropolítica. O PC do B, com forte presença na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na chefia da Agência Nacional do Cinema, também se destaca. Pelo menos outras duas legendas, o PTB e o PR, disputam espaços nos órgãos reguladores.
Um relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) expôs a situação de fragilidade das agências. Diz que os critérios usados na indicação dos diretores são "subjetivos" e estão "em dissonância com o caráter técnico" dos cargos. A autonomia financeira é comprometida por estarem sob o guarda-chuva orçamentário dos ministérios aos quais estão vinculadas, com a ameaça de cortes de recursos caso suas decisões não agradem ao governo.

Os dois maiores partidos da base aliada, PT e PMDB, dividem a hegemonia na cúpula das agências reguladoras sob a presidência de Dilma Rousseff. Cada legenda bancou, direta ou indiretamente, a indicação de oito diretores. O ministro petista Paulo Bernardo, por exemplo, patrocinou dois nomes na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): a do atual presidente do órgão, João Rezende, e a do conselheiro Rodrigo Zerbone, que era o consultor jurídico do Ministério das Comunicações.

Dilma oficializou ontem o convite a Magda Chambriard para o comando da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que estava em aberto desde dezembro do ano passado, quando o ex-deputado comunista Haroldo Lima deixou o cargo. A escolha é técnica, mas ainda não sinaliza uma mudança nas indicações. Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cuja chefia está desocupada desde fevereiro, uma disputa se instalou nos bastidores. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tenta emplacar Ênio Soares na diretoria-geral. Tiago Lima e Pedro Brito tiveram o respaldo do PR e do PSB, respectivamente, mas o segundo goza da confiança de Dilma. As agências ainda têm cargos diretorias preenchidos por um ex-tesoureiro do PTB do Distrito Federal - Ivo Borges, na ANTT - e uma ex-assessora de Sarney - Emília Ribeira, também na Anatel.

"A base de sustentação [do governo] é uma bolha prestes a estourar, é muita gente para atender", diz Ulisses Rapassi, consultor da Macropolítica, responsável pelo levantamento. "Talvez seja preciso uma política menos comezinha que a distribuição dos espaços. Não há como evitar a divisão partidária das agências, mas o perfil dos indicados precisa ser técnico. Mais importante é que as vagas sejam preenchidas, porque o desaparelhamento atrapalha muito a questão regulatória", acrescenta Rapassi.

Um relatório recente do TCU mostra que as agências ficam longos períodos sem quórum completo. O caso mais grave é o da ANP. Desde que ela foi criada, ficou 52% do tempo sem todas as suas vagas de diretoria preenchida. Na ANTT, o colegiado responsável pelas principais decisões esteve incompleto durante 47% do tempo. E pode ficar bem mais.

Em meio à rebelião da base aliada, a Comissão de Infraestrutura do Senado adiou ontem a votação de dois indicados para a diretoria da agência. Um deles, o engenheiro Mário Rodrigues Júnior, é afilhado político dos deputados Valdemar da Costa Neto e Mário Monti, ambos do PR de São Paulo. A iniciativa privada defende, nos bastidores, a indicação do ministro Paulo Passos para substituir Bernardo Figueiredo no comando da ANTT. A permanência de Passos no Ministério dos Transportes está ameaçada pela pressão do PR e do PMDB por ocupar o seu cargo.

Para José Luiz Lins dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), as agências sempre foram objeto de loteamento político. "Desde que a presidente Dilma assumiu o governo, notamos uma busca crescente por pessoas com perfil mais técnico. Acontece que isso não elimina totalmente o viés político das indicações", diz Santos. Dilma informou, assim que assumiu a Presidência, que a Secretaria de Relações Institucionais acompanharia de perto a atuação das agências e que faria pessoalmente as suas indicações. Segundo Santos, a rejeição do Senado para reconduzir Bernardo Figueiredo comprova que o interesse político tem prevalecido em detrimento do perfil técnico. "Bernardo conhece o mercado e fazia um bom trabalho. O que causa surpresa é isso ser objeto de revanchismo no Senado, sem se levar em conta a qualificação do profissional. É lamentável que a classe política ainda atue dessa forma", afirma.

De acordo com o relatório do TCU, aprovado em agosto, as agências têm sido alvo de forte bloqueio orçamentário. Entre 2004 e 2009, os recursos aplicados por elas aumentaram de R$ 733 milhões para R$ 1,380 bilhão. Paralelamente, no entanto, sofreram restrições para usar o dinheiro arrecadado com taxas específicas para suas atividades e que acabaram reforçando o superávit primário. No mesmo período, o bloqueio das "reservas de contingência" subiu de R$ 2,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões.


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(*) ... em oposição a expressão cunhada por Lula ao se referir que "Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum."

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,sarney-nao-pode-ser-tratado-como-pessoa-comum-diz-lula,388999,0.htm

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SENADO e senadores [In:] "Até tu, ... ? "


Senadores têm 20 dias para explicar drible no Leão


Leão dá prazo para o Senado explicar regalia
Autor(es): » JOÃO VALADARES » JÚNIA GAMA
Correio Braziliense - 09/03/2012

Receita Federal quer saber por que eles não pagaram o IR referente ao 14º e ao 15º salários. Cada senador deixou de recolher ao Fisco quase R$ 13 mil por ano. Cientista político diz que pagamentos extras não fazem sentido.


Receita cobra que a Casa esclareça em 20 dias por que não recolheu o Imposto de Renda relativo ao pagamento do 14ºe do 15º salários aos parlamentares. Por ano, cada senador deixou de repassar quase R$ 13 mil em tributos

A Receita Federal fechou o cerco ao Senado. Na tarde de ontem, a Casa foi notificada e terá que apresentar, em até 20 dias, toda a documentação solicitada em relação ao pagamento de 14º e 15º salários sem descontar o Imposto de Renda. Os 81 senadores entraram na mira do Fisco após denúncia do Correio. Na quarta-feira, o mesmo procedimento foi realizado na Câmara Legislativa, que resolveu abolir os dois rendimentos adicionais após a repercussão do caso. Nos oito anos de mandato, o custo com o pagamento dos extras é de R$ 34,6 milhões. Cada senador deixa de pagar, por ano, R$ 12.948 de impostos.

Ontem, um dia depois de o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) comunicar que o projeto da então senadora e atutal chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que prevê o fim da farra com o dinheiro do contribuinte, será desengavetado, o assunto chegou à Mesa Diretora. O projeto, de acordo com o gabinete do senador Delcídio, vai à votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 20 de março.

A assessoria de imprensa do Senado comunicou que, até o início da noite de ontem, não havia sido informada sobre a notificação da Receita. No entendimento da Casa, a chamada "ajuda de custo" não pode ser considerada salário por ter caráter indenizatório. O que chama a atenção é que o próprio site do Senado Federal se refere às duas parcelas extras como 14º e 15º salários. Ontem, foi publicada uma matéria no portal do Senado cujo título era "CAS (sic) deve votar fim dos chamados 14º e 15º salários".

O cientista político Octaciano Nogueira explica que o "costume" de turbinar os vencimentos de parlamentares com pagamentos extras sempre ocorreu no Brasil, mas foi intensificado na década de 1960, quando a capital foi transferida do Rio de Janeiro para Brasília. "Até a década de 1950, eles recebiam 8 mil cruzeiros por mês, sendo que apenas 4 mil eram fixos e o restante era pago por sessão. Quando vieram para Brasília, os benefícios a mais começaram a aumentar", diz.

O professor defende que, naquele momento, as "ajudas de custo" eram necessárias, já que os parlamentares dependiam delas para se estabelecerem na nova capital e não costumavam voltar todas as semanas a seus estados de origem devido à precariedade dos transportes. Hoje, o auxílio não teria mais sentido. "Eles vivem em Brasília, têm ajuda de custo para morar, apartamentos funcionais, passagens pagas para ir toda semana para seus estados. Isso é legislar em causa própria, é o que eles mais gostam de fazer", critica.

Ampla liberdade
Instituídos pela primeira vez na Constituição de 1946, os dois salários a mais foram mantidos no texto constitucional de 1967, que vigorou durante a ditadura militar. A Constituição de 1988, no entanto, eliminou qualquer menção à ajuda de custo, mas inseriu um dispositivo que dá aos parlamentares ampla liberdade para o Congresso Nacional fixar subsídios para deputados e senadores.

Com isso, a inserção de penduricalhos para rechear os bolsos das excelências fica a critério dos legisladores. Em 1995, um decreto promulgado pelo senador Humberto Lucena, então presidente da Casa, fixou o pagamento da "ajuda de custo", equivalente ao valor da remuneração, no início e no fim de cada sessão legislativa.

Lucena é um ícone do que o professor Octaciano destaca como legislador "em causa própria". Além de ter ficado conhecido como um dos "anões do orçamento", grupo de congressistas envolvidos em fraudes com recursos do Orçamento da União nos anos 1990, o senador também protagonizou um escândalo em 1993, quando determinou que a gráfica do Senado imprimisse 130 mil calendários com sua foto e distribuísse o material na Paraíba. Considerado inelegível pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lucena logo foi anistiado pelo Congresso.

Atualmente, o 14º e o 15º salários são regularizados por um ato conjunto de 2003, assinado pelas Mesas Diretoras do Senado e da Câmara. Cláudio Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil, afirma que, apesar de reprovável e imoral, o "caixa extra" dos parlamentares não é ilegal, já que os constituintes tiveram a preocupação de inserir na Carta Magna o artigo que lhes permite arbitrar, sem interferências, sobre quanto irão receber no exercício do mandato. "Há na Constituição a previsão de um teto para o salário, mas aí inventam coisas que não são contadas como salário, como esses subsídios", lamenta.

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