EMPRESAS PONTO.COM [In:] ''WHERE ARE YOU?''

COMÉRCIO ELETRÔNICO DEVE TER ICMS RATEADO ENTRE ESTADOS

COMÉRCIO ELETRÔNICO DEVE TER ICMS RATEADO ENTRE ESTADOS

Autor(es): Por Ribamar Oliveira e Maíra Magro | De Brasília

Valor Econômico - 27/03/2012

O governo quer resolver um conflito entre os Estados que está se transformando em nova guerra fiscal. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu que o Senado aprove o mais rápido possível a proposta de emenda constitucional (PEC) que muda o sistema de cobrança do ICMS nas vendas pela internet, o chamado comércio eletrônico. Atualmente, quase toda a receita do ICMS no varejo eletrônico fica nos Estados do Sul e Sudeste, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, sedes das empresas "pontocom". Os demais Estados tentam participar do bolo, cobrando alíquota adicional de ICMS, o que está sendo questionado na Justiça sob o argumento de bitributação O comércio eletrônico não existia no Brasil quando a Constituição foi promulgada. Assim, ela disciplinou só as formas tradicionais de venda, nas quais o ICMS deve ocorrer na origem quando o consumidor final estiver em outro Estado e não for contribuinte do imposto. A PEC apoiada pelo governo muda isso e determina que parte do ICMS incidente nas chamadas vendas não presenciais, como é o caso do comércio eletrônico, ficará com o Estado de destino da mercadoria, na forma a ser definida pelo Senado. Enquanto isso não ocorrer, os Estados destinatários ficarão com 70% da diferença entre a alíquota interna e a interestadual do ICMS. "Vamos aprovar a PEC ainda neste semestre", disse o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômico (CAE) do Senado. O faturamento do comércio eletrônico cresce em ritmo superior a 25% ao ano e chegou a R$ 18,7 bilhões em 2011, segundo estimativa da e-bit. O número de consumidores cresceu cerca de 9 milhões em relação a 2010. Estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste alegam perdas de receita. A Bahia diz que deixou de receber R$ 90 milhões em 2010, antes de começar a cobrar um adicional sobre essas operações. No Mato Grosso, a Fazenda calcula prejuízos de quase R$ 300 milhões. No Piauí, impedido de cobrar o ICMS por liminar do STF, a Fazenda reclama de evasão de R$ 140 milhões por ano. Outros Estados, como o Ceará, continuam cobrando o adicional. ---

ECONOMIA/PIB [In:] DIMINUIR PARA AUMENTAR II

IPI vira arma contra nova queda do PIB

IPI menor até junho

Autor(es): Victor Martins

Correio Braziliense - 27/03/2012

Assustado com a notícia de que o PIB, total das riquezas produzidas no país ficou negativo em 0,13% em janeiro, o governo decidiu manter o corte de imposto de eletrodomésticos e ainda o estendeu a móveis, laminados, lustres e luminárias. Também sinalizou financiamento mais barato para veículos Governo mantém corte de imposto de eletrodomésticos e estende benefício a móveis, lustres e luminárias Ante a fraqueza da indústria, que segue em plena recessão, e com o fraco desempenho da economia — pelas contas do Banco Central, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 0,13% em janeiro —, o governo prorrogou o prazo do benefício fiscal dado a eletrodomésticos da linha branca e estendeu a desoneração para móveis, laminados, lustres e luminárias. Com a medida, o Palácio do Planalto acredita que os consumidores irão às compras até junho, atrás de preços mais convidativos, ajudando a atividade a sair do atoleiro em que se encontra. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado em geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupas e tanquinhos acabaria em 31 de março próximo. Mas a presidente Dilma Rousseff atendeu o apelo do empresariado com o qual conversou na semana passada e bateu o martelo pela extensão do benefício antes de embarcar para a Índia. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo abrirá mão de R$ 489 milhões entre abril e junho, renúncia considerada apropriada ao estímulo que se quer dar à economia. No caso do fogão, o IPI caiu, em dezembro do ano passado, de 4% para zero e, nas geladeiras, de 15% para 5%. Já nas máquinas de lavar, a redução foi de 20% para 10% e nos tanquinhos, de 10% para zero. Agora, ressaltou Mantega, o governo decidiu baixar o IPI sobre móveis de 5% para zero e o das luminárias e lustres, de 15% para 5%. Para os aços laminados, o tributo passou de 15% para zero. "A contrapartida é a manutenção do emprego. Não pode haver demissões nesses setores. Em fevereiro, a indústria admitiu 50 mil trabalhadores e queremos que isso continue", disse o ministro, em entrevista na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Mantega deixou clara, ainda, a preocupação com o ritmo de atividade econômica, diante da fragilidade do setor produtivo, que pode jogar o PIB para baixo. "Estamos tomando medidas para estimular a economia. Os consumidores poderão aproveitar preços menores", afirmou. "A economia crescerá a taxas (anualizadas) próximas de 5% no segundo semestre. Isso levará a um crescimento maior que o de 2011", estimou. Reformas Junto com a redução do IPI, o governo promoverá, segundo Mantega, desoneração na folha de pagamento de setores empregadores de mão de obra intensiva e corte no custo do crédito à indústria. As montadoras de carros, porém, serão beneficiadas com financiamentos mais baratos aos consumidores. Na avaliação dos economistas, o governo faz bem em dar esses incentivos à indústria. "Agora, não há dúvida de que o governo perdeu a chance de fazer uma reforma tributária. Por isso, tem de fazer ajustes quase diários, como se estivesse apagando incêndio", observou Carlos Thadeu de Freitas Gomes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC). José Luís Oreiro, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), considera as medidas adotadas para sanear a indústria, até o momento, tímidas. "Tanto que não foi capaz de conter a alta do real ante o dólar e reprimir o processo de desindustrialização", criticou. Ele alertou para a dificuldade do governo em garantir a competitividade da indústria. A seu ver, para o setor recuperar o fôlego, o dólar teria que estar entre R$ 2,20 e R$ 2,30. "Sem resolver esse problema, o crescimento a médio prazo será muito baixo, em torno de 3% ao ano", disse. R$ 16,9 bi a exportadores A Receita Federal vai injetar R$ 16,9 bilhões no caixa de empresas exportadoras nos próximos dois meses. O órgão devolverá, como parte do Plano Brasil Maior, os recursos pertencentes aos exportadores depositados no Tesouro Nacional como créditos de PIS e Cofins. Segundo o Fisco, o pagamento começará no fim deste mês e será feito em até 60 dias. Altos e baixos da era Mantega O ministro da Fazenda, Guido Mantega, completa hoje seis anos à frente da pasta. Segundo economistas, ele coleciona, nesse período, decepções e vitórias. Para alguns, o período pré-Mantega limitava-se ao debate acerca do ajuste fiscal e do controle da inflação. Com sua chegada, passou-se a falar novamente em desenvolvimento do país. Entretanto, transformar esse debate em realidade tem se mostrado uma missão complicada. Ele não conseguiu tocar, até agora, nenhuma reforma estrutural e tem atuado como bombeiro, apagando incêndios, sobretudo na indústria. Falta também, na visão dos especialistas, cumprir a promessa feita no discurso de posse, em março de 2006, de fazer o Brasil "crescer aos limites do seu potencial". A economia brasileira, a exemplo das limitações de Mantega, oscila entre altos e baixos, quase um voo de galinha (veja gráficos abaixo) — chegou a registrar retração em 2009 e um crescimento expressivo em 2010. A taxa básica de juros (Selic), a despeito de estar em queda, permanece entre as mais altas do mundo. E a inflação, que ano passado fechou em 6,5%, o limite máximo de tolerância, incomoda o bolso do consumidor. ---

ECONOMIA/PIB [In:] DIMINUIR PARA AUMENTAR

Mantega prorroga corte de IPI para eletrodomésticos

Governo prorroga isenção de IPI para linha branca e inclui mais três setores

Autor(es): RICARDO LEOPOLDO e FRANCISCO CARLOS DE ASSIS

O Estado de S. Paulo - 27/03/2012

O ministro Guido Mantega (Fazenda) prorrogou por mais três meses a redução do IPI sobre eletrodomésticos da linha branca, como geladeiras, e sobre móveis. O objetivo é estimular a economia. Em janeiro, o Índice do Banco Central sobre atividade econômica indicou retração de 0,13% ante dezembro, em razão do fraco desempenho da indústria. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a prorrogação por mais três meses da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que recai sobre os eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, lavadoras de roupa, tanquinhos e fogões). A medida também passa a valer para móveis, laminados e luminárias, e o objetivo do governo é estimular a economia. Com isso, o governo deixará de arrecadar R$ 489 milhões, disse o ministro ao anunciar as medidas em reunião com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). As desonerações já estão em vigor e valem até o fim de junho. A contrapartida das indústrias, ressaltou Mantega, é o compromisso de manutenção dos empregos. "Esperamos até que o número de empregos seja aumentado para atender à demanda, que deve crescer", afirmou. Anunciada em dezembro de 2011, a redução do IPI da linha branca valeria até o fim deste mês. Nos últimos três meses, sob o impulso do benefício fiscal, as vendas desses produtos subiram cerca de 20% em relação a igual período do ano passado, segundo levantamentos de representantes do varejo. Além da prorrogação do benefício, Mantega também anunciou que serão reduzidas as alíquotas do IPI incidentes sobre toda a linha de móveis (de 5% para zero), para o papel de parede (de 20% para 10%), laminados (de 15% para zero) e de luminárias e lustres (de 15% para 5%). As medidas fazem parte da estratégia do governo de tentar reanimar a economia neste início de ano, depois da divulgação de resultados ruins nos últimos meses. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff e o ministro Mantega se reuniram em Brasília com 28 grupos empresariais e prometeram mais estímulo para a indústria. Ontem, ao chegar à sede da Fiesp, o ministro afirmou que as desonerações tributárias serão importantes para dar continuidade ao processo de expansão da economia neste ano. "O País deverá estar crescendo ao redor de 5% no segundo semestre", afirmou Mantega. O ministro lembrou que o Produto Interno Bruto brasileiro cresceu 2,7% no ano passado, mas concluiu que, com vários estímulos oficiais, especialmente a queda de juros pelo Banco Central e desonerações fiscais, será possível fazer com que a economia do País avance 4% em 2012. Mantega explicou que o setor de materiais de construção, que também reivindicava estímulos, não foi contemplado com medidas semelhantes pois já é beneficiado por regime de isenção fiscal há pouco mais de dois anos. O ministro ressaltou que o governo prepara outras medidas para estimular a economia, citando a desoneração da folha de pagamento para vários segmentos da área industrial. Mas, não deu mais detalhes sobre que tipo de ações o governo está estudando. ---

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

27 de março de 2012

O Globo

Manchete: Judiciário debate se ficha limpa vale para tribunais

CNJ quer que escolha para cargos de confiança siga espírito da nova lei

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a debater ontem resolução que obriga os tribunais do país a contratar apenas pessoas com ficha limpa para ocupar cargos de confiança. A proposta, apresentada pelo conselheiro Bruno Dantas, recebeu dois votos favoráveis, antes de um pedido de vista. O ministro Ayres Britto, que presidiu a sessão e assumirá a presidência do CNJ no mês que vem, considerou a proposta "extremamente louvável" por se inserir no princípio da moralidade administrativa previsto na Constituição. Se aprovada, a nova regra só não atingirá o Supremo Tribunal federal, que não é submetido às decisões do CNJ. (Págs. 1 e 3)

TJ abre processo contra juiz

O Tribunal de Justiça do Rio aprovou, por unanimidade, abertura de processo disciplinar contra o juiz Rafael Fonseca, titular de Mangaratiba, por suspeita de corrupção. Ele é recordista em autorização de escutas. (Págs. 1, 3 e editorial "Justiça não pode ter imagem arranhada")

Meio ambiente fora da Rio+20

Cientistas criticam falta de foco e de agenda política da conferência

O mais importante evento ambiental antes da Rio+20 começou ontem em Londres com críticas à conferência que o Brasil sediará em junho, relata a enviada especial Roberta Jansen. O representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Joly, reclamou que temas como biodiversidade e clima ficaram de fora e que nenhum chefe de Estado de países poluidores confirmou presença. O sociólogo inglês Anthony Giddens, um dos grandes teóricos da economia verde, afirmou que não há compromisso político. (Págs. 1 e 28)

Papa dá recado velado aos Castro

O Papa Bento XVI moderou seu discurso de condenação ao marxismo com o qual criticara o governo cubano no avião rumo ao México - e fez apenas referencias indiretas aos presos políticos em Cuba ao desembarcar no país ontem. Bento XVI, que defendeu um melhor papel social para a Igreja, foi recebido no aeroporto de Santiago de Cuba pelo presidente Raúl Castro, que o amparou ao caminhar. Dissidentes voltaram a acusar o governo de impedir o livre acesso às missas do Papa na Ilha. (Págs. 1 e 25)

Pimentel tem dez dias para se explicar

A Comissão de Ética da Presidência da República deu ontem dez dias de prazo para o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, dar esclarecimentos sobre as consultorias que lhe renderam R$ 2 milhões em 2009 e 2010, quando ainda não era do governo. Parte desse dinheiro foi para palestras que nunca ocorreram. (Págs. 1 e 5)

Rocinha: Líder comunitário é executado

Vanderlan Barros de Oliveira, o Feijão, presidente de uma das associações de moradores da Rocinha, foi executado ontem, em plena luz do dia, com três tiros de pistola. A polícia suspeita que haja relação com a disputa do tráfico. (Págs. 1 e 17)

Arma "não letal" provoca outra morte

Um disparo de uma pistola Taser, feito por um PM, matou no domingo Carlos Meldola, de 33 anos, em Florianópolis. A mesma arma causara a morte do estudante paulista Roberto Laudísio, de 21, na Austrália. (Págs. 1 e 10)

Confidências indiscretas de Obama

Sem saber que um microfone registrava a conversa, o presidente dos EUA, Barack Obama, foi flagrado falando a seu colega russo já como reeleito e prometendo maior flexibilidade sobre o escudo antimísseis após as eleições. (Págs. 1 e 26)

Eike vende a árabes fatia da sua empresa por US$ 2 bilhões (Págs. 1 e 23)

Foto legenda: Em chamas contra a China

Jampa Yeshi, de 26 anos, corre após atear fogo ao corpo em Nova Délhi. Em um ano, 30 outros tibetanos já fizeram o mesmo em protesto contra a ocupação chinesa no Tibete. (Págs. 1 e 26)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Início de ano fraco faz Dilma ampliar ajuda à indústria

Após indicação do Banco Central de que a economia recuou em janeiro, governo anuncia novas reduções de imposto

A equipe econômica do Planalto lançou novas medidas de estímulo pouco após o Banco Central divulgar recuo de 0,13% na atividade econômica em janeiro.

Para incentivar a indústria, Guido Mantega (Fazenda) anunciou a ampliação da desoneração em vigor e a inclusão de novos setores. (Págs. 1 e Poder A4)

Fundo soberano de Abu Dhabi paga US$ 2 bilhões a Eike Batista por 5,67% da holding EBX. (Págs. 1 e Mercado B1)

Benjamin Steinbruch

Em colapso e depenado, setor industrial precisa de correção já, enquanto é tempo. (Págs. 1 e Mercado D10)

Eliane Cantanhêde

Com roteiro óbvio, entrevista de Dilma foi correta, mas sem emoção nem novidades. (Págs. 1 e Opinião A2)

Polícia de SP apura suspeita de propina em hospitais

A Polícia Civil investiga se administradores de hospitais municipais paulistanos receberam propina para renovar contratos com a SP Alimentação. que fornece refeição, relata Talita Bedinelli. A suspeita é de desvio de R$ 978 mil nas gestões Serra (PSDB) e Kassab (PSD).

A prefeitura afirma estar à disposição para esclarecimentos. A empresa diz que não foi notificada. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Jovens de 7 capitais protestam contra acusados de tortura

Um movimento de jovens promoveu atos em sete capitais contra suspeitos de torturar presos políticos. O grupo, que diz não ser filiado a partidos, pichou a frase "Aqui mora um torturador" diante de casas de acusados. Um ex-delegado estuda processar os ativistas. (Págs. 1 e Poder A8)

Papa Bento 16 se diz solidário aos cubanos e cita presos

Ao chegar a Cuba, o papa Bento 16 afirmou levar em seu coração as "aspirações justas e legítimas" de todos os cubanos, incluindo quem deixou a ilha e "os presos e suas famílias", informa a enviada Flávia Marreiro.

Opositores do governo de Raúl Castro querem se reunir com o pontífice, que hoje visita Havana, e dizem que 150 pessoas foram presas desde sábado. (Págs. 1 e Mundo A10)

EUA propõem fila rápida na imigração para brasileiros

Os EUA querem criar uma fila expressa na imigração para facilitar a entrada de brasileiros que viajam com frequência. Por R$ 181, o controle do passaporte levará três minutos - o convencional chega a uma hora. O projeto está em negociação com o Brasil. (Págs. 1 e Cotidiano C4)

Foto legenda: Pelo Tibete

Às vésperas da chegada do presidente da China, Hu Jintao, à Índia para reunião dos Brics, o tibetano exilado Janphel Yeshi, 27, corre após atear fogo ao próprio corpo em protesto em Nova Déli contra o controle chinês no Tibete. (Págs. 1 e Mundo A13)

Saúde

Mortalidade por tuberculose cai 23% em dez anos no país. (Págs. 1 e C14)

Homem é morto por disparo de pistola Taser em Florianópolis (Págs. 1 e Cotidiano C9)

Editoriais

Leia "Duas faces da Justiça", sobre avanços e retrocessos do judiciário; e "Pacificar o futebol", acerca de confrontos entre torcidas organizadas. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Projeto dos EUA facilita entrada de brasileiros

Experiência começa com grupo restrito, mas será estendida a turistas; intenção é acabar com o visto

Em um projeto-piloto, o governo americano vai começar a livrar alguns brasileiros das filas de imigração nos principais aeroportos dos EUA. O programa, conhecido como Global Entry, vai selecionar inicialmente 150 brasileiros com visto de negócios (B1) para entrar naquele país passando apenas por um quiosque automático. Depois de um ano, o programa vai ser estendido para 1,5 mil turistas com visto B2. O objetivo é diminuir em até 70% o tempo de espera do passageiro na imigração. "É o primeiro passo para a isenção de visto para brasileiros", disse o adido americano de alfândega e proteção de fronteiras, Jaime Ramsay. Os EUA também estabeleceram novas regras para agilizar a concessão de visto. A partir de agora, vistos expirados nos últimos quatro anos, desde que sejam para não imigrantes, podem ser renovados sem entrevista. (Págs. 1 e Cidades C1)

Espanhóis: regra mais dura

Na próxima segunda-feira, começam a valer regras mais rígidas para a entrada de espanhóis no Brasil. Os turistas terão de apresentar diversos comprovantes. (Págs. 1 e Cidades C1)

Mantega prorroga corte de IPI para eletrodomésticos

O ministro Guido Mantega (Fazenda) prorrogou por mais três meses a redução do IPI sobre eletrodomésticos da linha branca, como geladeiras, e sobre móveis. O objetivo é estimular a economia. Em janeiro, o Índice do Banco Central sobre atividade econômica indicou retração de 0,13% ante dezembro, em razão do fraco desempenho da indústria. (Págs. 1 e Economia B1 e B4)

Em Cuba, papa pede 'liberdade'

As primeiras palavras do papa Bento XVI ao chegar ontem a Cuba foram uma mensagem de encorajamento e de solidariedade à população do país. "Carrego no meu coração as justas aspirações e legítimos desejos de todos os cubanos, onde quer que se encontrem", disse. Hoje, no Santuário da Virgem da Caridade, o papa pedirá intercessão para que guie os destinos dessa amada nação pelos caminhos da justiça, da paz, da liberdade e da reconciliação". (Págs. 1 e Internacional A12 e A13)

Deu para ouvir, Obama

Captado por microfone aberto, Obama pede ao russo Medvedev que espere passar a eleição para negociar escudo antimíssil. (Págs. 1 e Internacional A14)

Secretários vão reforçar equipe de Serra

Secretários do governo de Geraldo Alckmin devem deixar suas funções a partir das próximas semanas para atuar na cúpula da campanha de José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo. O prefeito Gilberto Kassab (PSD) também admite que trabalhará a favor da candidatura. (Págs. 1 e Nacional A4)

Árabes põem US$ 2 bi nas empresas de Eike (Págs. 1 e Economia B15)

Polícia de SC mata com pistola de choque (Págs. 1 e Cidades C4)

Prefeitura atrasa repasses de educação (Págs. 1 e Vida A17)

Rubens Barbosa

Mudança na percepção externa

O grito de alerta contra a desindustrialização e em prol do emprego, com a perspectiva de mobilização, acendeu a luz vermelha em Brasília. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Notas & Informações

A prévia tucana

O PSDB se saiu duplamente mal da prévia para a escolha do seu candidato à Prefeitura da capital. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Senado vota o fim do 14º e 15º salários. Agora vai?

Projeto que acaba com o privilégio precisa passar em comissão, hoje, para ser apreciado no plenário

Na semana passada, um pedido de vista impediu que a extinção do 14º e 15º salários fosse discutida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tem 27 senadores. Ouvidos pelo Correio, 12 deles não quiseram se pronunciar sobre a questão, mas 13 se declararam favoráveis ao fim dos pagamentos extras. Se cumprirem a palavra, no mínimo haverá um empate. Nesse caso, o presidente da CAE, Delcídio Amaral, promete votar a favor da proposta que seria então levada ao plenário. Se não houver um nova manobra, o Senado dará hoje o primeiro passo para enterrar o privilégio, uma afronta aos brasileiros que trabalham para sustentá-los. (Págs. 1 e 2)

Entre Deus e a ditadura

No primeiro de sua visita a Cuba, Bento XVI fala sobre presos políticos e reforma da economia, além de avanços sociais. Enquanto o presidente Raúl Castro afirmava que o país garante liberdade religiosa, dissidentes revelaram ao Correio ter sido impedidos de acompanhar a missa do papa. (Págs. 1 e 17)

IPI vira arma contra nova queda do PIB

Assustado com a notícia de que o PIB, total das riquezas produzidas no país ficou negativo em 0,13% em janeiro, o governo decidiu manter o corte de imposto de eletrodomésticos e ainda o estendeu a móveis, laminados, lustres e luminárias. Também sinalizou financiamento mais barato para veículos. (Págs. 1, 9 e 10)

Protesto na Índia marca encontro dos Brics

Tibetano ateou fogo ao corpo em repúdio ao presidente chinês. Dilma chega hoje para cúpula do grupo integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. (Págs. 1, 12 e Visão do Correio, 14)

Fanático recrutava para ataque

Suspeito de planejar um massacre de alunos da UnB, Marcelo Valle convocou racistas pela internet para participar do seu plano. Há mais indícios da relação dele com o atirador de Realengo, no Rio. (Págs. 1, 21 e 22)

Taser mata em Florianópolis

Um homem de 33 anos morreu após ser atingido por disparos de uma arma de choque. Segundo a PM, ele havia consumido drogas e ameaçava se atirar de um prédio. (Págs. 1 e 8)

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Valor Econômico

Manchete: Comércio eletrônico deve ter ICMS rateado entre Estados

O governo quer resolver um conflito entre os Estados que está se transformando em nova guerra fiscal. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu que o Senado aprove o mais rápido possível a proposta de emenda constitucional (PEC) que muda o sistema de cobrança do ICMS nas vendas pela internet, o chamado comércio eletrônico.

Atualmente, quase toda a receita do ICMS no varejo eletrônico fica nos Estados do Sul e Sudeste, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, sedes das empresas "pontocom". Os demais Estados tentam participar do bolo, cobrando alíquota adicional de ICMS, o que está sendo questionado na Justiça sob o argumento de bitributação. (Pág. 1)

EUA cortam preferências da Argentina

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, suspendeu ontem a Argentina do Sistema Geral de Preferências (SGP), benefício que permite a entrada de produtos no mercado americano com isenção do Imposto de Importação. A decisão foi motivada pelo não pagamento de dívidas com duas empresas americanas - Azurix e Blueridge -, cujos contratos foram rescindidos durante o governo de Fernando De la Rúa (1999-2001). Em 2011, a Argentina exportou US$ 4,1 bilhões aos EUA, dos quais 11% por meio do SGP. O Ministério das Relações Exteriores do país vizinho classificou a decisão de "unilateral" e resultado de um "lobby de fundos abutres". (Págs. 1 e A13)

Ometto quer energia e logística

Erra quem imagina que o empresário Rubens Ometto Silveira Mello esteja se preparando para reduzir o ritmo de atividade. Depois de consolidar a Cosan como maior companhia de açúcar e álcool e ganhar a disputa para se associar à Shell, ele prepara seu grupo para ser um gigante de infraestrutura e energia, com a proposta de entrar no controle da ALL. Por trás do negócio, vê oportunidades de investimento em logística. Com estilo agressivo, Ometto é um empresário de posições firmes. "Essa postura não pode ser confundida com arrogância. Binho [seu apelido] sempre foi muito transparente, mas o lado político dele não é o mais forte", diz um antigo concorrente. Em Brasília, seu trânsito é bom. (Págs. 1 e B12)

Aplicador sênior impera na bolsa

Apenas 13% dos investidores na bolsa brasileira têm mais de 66 anos, mas estão em suas mãos 40% do patrimônio aplicado. Em fevereiro, cada investidor dessa faixa etária tinha em média R$ 594 mil em ações. Eles contrariam o senso comum de que o investidor deve ficar mais conservador à medida que a idade avança - e recebem o apoio de especialistas como Fábio Colombo, que sugere ao idoso estimar o volume de recursos necessários para manter o padrão de vida e destinar o restante às ações.

Para os que não conhecem muito do mercado acionário ou não querem ter trabalho, um caminho são os fundos de ações. A idade não trouxe esse desejo de comodidade para o aposentado Ernesto Heisler, de 82 anos. Assim como quando começou, aos 19 anos, ele mantém o investimento direto em ações. (Págs. 1 e D1)

Alemanha vive difícil travessia rumo ao fim da energia nuclear

As pessoas que estão na linha de frente da desativação gradual das usinas nucleares na Alemanha dizem que há uma luta diária para manter as luzes acesas.

Um ano após metade das usinas do país terem sido desligadas, o governo diz que a conversão para a eletricidade gerada por fontes renováveis está a caminho. Mas especialistas afirmam que a transição mostra-se difícil. (Págs. 1 e A12)

Fundo dos Emirados na EBX

O empresário Eike Batista vendeu 5,63% do grupo EBX para a Mubadala, empresa de desenvolvimento e investimento estratégico de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, por US$ 2 bilhões. (Págs. 1 e B1)

Warner quer barrar venda da EMI

A Warner Music entrou no Cade com um pedido de suspensão da compra de divisões da EMI por Universal e Sony, sob o argumento de concentração no mercado fonográfico. (Págs. 1 e B2)

General Atlantic entra na Aceco

Responsável pela construção e manutenção de mais de 500 centros de processamento de dados no Brasil e em vários países na América do Sul, a empresa brasileira Aceco TI acaba de ganhar uma nova sócia, a gestora americana de fundos de "private equity" General Atlantic. (Págs. 1 e B3)

Gol vai reduzir tripulações

Após suspender um programa de licença não remunerada para pilotos e comissários e abrir um plano de demissões voluntárias, a Gol vai reduzir de quatro para três o número de comissários a bordo em voos com Boeings 737-700. (Págs. 1 e B6)

Cummins constrói fábrica

A Cummins vai construir em Itatiba (SP) sua quarta fábrica no país, onde serão produzidos geradores de energia e instalado um centro de distribuição de peças e equipamentos. (Págs. 1 e B13)

Demanda fraca desafia o algodão

Com o consumo doméstico retraído, produtores e tradings buscam o mercado externo. O major desafia virá com a próxima safra, que começa em maio e deverá ter produção recorde, superior a 2 milhões de toneladas. (Págs. 1 e B16)

Debêntures do BNDESPar

Investidor de varejo tem até 3 de abril para fazer seu pedido de compra de debêntures do BNDESPar, em oferta que chegará a R$ 2 bilhões. O investimento mínimo para a pessoa física é de R$ 1 mil e máximo de R$ 500 mil. (Págs. 1 e D2)

Fazenda "perdoa" dívida de R$ 20 mil

A Fazenda Nacional não cobrará mais na Justiça débitos em execução fiscal quando o valor total for de até R$ 20 mil. No entanto, a portaria que definiu esse novo piso estabelece exceção no caso de alto potencial de recuperabilidade do crédito. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Delfim Netto

Ninguém hoje, nem os mais extravagantes libertários, propõe o fim dos bancos centrais ou sua "independência" da política. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Raymundo Costa

Ex-governador, prefeito e duas vezes candidato à Presidência, esperava-se de Serra melhor desempenho na prévia tucana. (Págs. 1 e A8)

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XÔ! ESTRESSE [In:] ''CUBANACAN''

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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

26 de março de 2012

O Globo

Manchete: Mesmo extinta, CPMF rende R$ 1,7 bilhão ao governo

Para especialistas, arrecadação e reflexo do excesso de burocracia

Mais de quatro anos após a extinção da CPMF por decisão do Congresso, o governo continua, engordando seu caixa com o tributo, cobrado de empresas e pessoas físicas. De janeiro de 2008, quando o imposto do cheque deixou de existir, até o mês passado, já foi arrecadado R$ 1,750 bilhão. Esse valor e suficiente, por exemplo, para o governo arcar com um ano da desoneração da folha de pagamento de setores já beneficiados pela medida, como confecções e calçados. Segundo técnicos da Receita, a arrecadação residual da CPMF ocorre devido a ações administrativas e judiciais. Para especialistas, isso mostra o excesso e o tamanho da burocracia do país. (Págs. 1 e 17)

Além da propina, superfaturamento

Empresas que fraudam licitações cobram por serviços até 561% a mais do que concorrentes

Além de oferecer propina para ganhar contratos públicos, as quatro empresas denunciadas pelo "Fantástico" na semana passada pretendiam superfaturar os serviços que prestariam. Elas apresentaram preços até 561% mais altos do que os do mercado ao repórter que se passava por gestor de compras de um hospital federal no Rio. Se os contratos tivessem sido realmente assinados com a Locanty, Toesa, Rufolo e Bella Vista, o prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 3 milhões em apenas seis meses. A Polícia Federal contratou a Locanty e a Toesa, que ela própria investigava. (Págs. 1 e 9)

Serra vence prévia do PSDB com pouca folga

O ex-governador José Serra venceu ontem a prévia do PSDB para ser o candidato do partido à prefeitura de São Paulo. Os 52% de votos dados a Serra frustraram seus aliados, que chegaram a projetar uma vitória folgada, com 80%. José Aníbal teve 31,2% dos votos, e Ricardo Tripoli, 16,7%. Em seu discurso, Serra pregou a união: "A partir de hoje, uma só voz, um só trabalho”. (Págs. 1 e 3)

Foto legenda: Um Papa e três marxistas

De sombreiro, Bento XVI acena aos fieis no México. Dissidentes denunciaram prisões para impedir acesso a ele em Cuba, onde chega hoje. Hugo Chávez, que está na ilha, teria pedido encontro com o Papa, que se encontrara com Raúl Castro e, talvez, com Fidel. (Págs. 1 e 23)

TJ quer investigar juiz de baixa produtividade

O Tribunal de Justiça do Rio decide hoje se abre processo contra um magistrado. O caso está em sigilo, mas o juiz Rafael Fonseca, de Mangaratiba, com baixa produtividade na condenação de casos de corrupção, é o nome que está na mira do tribunal. (Págs. 1 e 10)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Serra tem vitória magra e é candidato a prefeito

Prévia do PSDB dá 52% dos votos a ex-governador, abaixo da expectativa de aliados

José Serra, 70, venceu a prévia do PSDB e vai disputar pela quarta vez as eleições para a Prefeitura de São Paulo. O ex-governador obteve 3.176 votos (52%), índice abaixo da expectativa de seus aliados (60%).

O secretário estadual José Aníbal (Energia) recebeu 1.902 votos (31%) e o deputado federal Ricardo Tripoli, 1.108 (16,7%). Ato inédito, a prévia tucana contou com a participação de 6.229 filiados ao partido na capital. (Págs. 1 e Poder A4)

Análise

Vitória modesta foi um balde de água fria, mas não deve ser necessariamente comemorada por adversários, escreve Igor Gielow. (Págs. 1 e A7)

Capital da morte

A vizinhança de Salvador (BA), a 23 Km de distância, e de polos industriais não evitou que Simões Filho se tornasse campeã de homicídios no Brasil, com taxa de 146 casos por 100 mil (o triplo da média nacional).

Reportagem do programa TV Folha, exibido ontem, mostrou como a cidade, com pouco mais de 100 mil moradores, convive com mortes do trafico e desova de cadáveres de outros municípios. (Págs. 1 e Cotidiano C4)

Cuba prende 70 na véspera da chegada do papa Bento 16

A ditadura cubana deteve ontem 70 opositores do regime, um dia antes do início da visita do papa Bento 16 à ilha, relata a enviada especial Flávia Monteiro.

Entre os detidos estão 25 mulheres do grupo Damas de Branco. A maior parte das prisões se deu em Santiago de Cuba, cidade onde desembarca hoje o papa. Ativistas prometem protestos em missas. (Págs. 1 e Mundo Al2)

Entrevista 2ª: Robert Wistrich

O antissemitismo está muito vivo hoje na Europa

Em entrevista a Marcelo Ninio, a professor da Universidade de Jerusalém Robert Wistrich, 67, afirma que a antissemitismo sofre uma metamorfose na Europa desde o Holocausto e, atualmente, tem o islã fundamentalista como a sua principal força. (Págs. 1 e Mundo 16)

Aplicações em previdência tem de seguir salário

Investidores em planos de previdência privada devem aumentar suas aplicações mensais a medida que os salários sobem, recomendam especialistas. (Págs. 1 e Mercado B1)

Juízes do "fórum do Lalau" não trabalham às sextas (Págs. 1 e Poder A10)

Editoriais

Leia "Serra no páreo", sobre prévias do PSDB para prefeitura paulistana; e "Um choque na França", acerca do efeito do terrorismo no cenário eleitoral. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Serra vence prévia com 52% dos votos e PSDB prega união

Ex-governador recebe votação abaixo da prevista, mas diz que partido terá agora 'uma só voz, um só trabalho'

O ex-governador José Serra venceu ontem a prévia tucana e foi escolhido pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB. Serra ficou com 52,1% dos votos dos 6.229 eleitores. Em segundo lugar, ficou o secretário José Aníbal, com 31,2% dos votos, seguido pelo deputado Ricardo Tripoli, com 16,7%. A disputa foi mais acirrada do que se previa. Coordenadores da campanha de Serra esperavam, no mínimo, 55% dos votos. Serra contou com a apoio do governador Geraldo Alckmin e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ao lado de Aníbal e Tripoli, Serra destacou a unidade do partido. "A partir de hoje, uma só voz, um só trabalho e a vitória para o povo de São Paulo", declarou. Fernando Henrique disse que, se o governo federal entrar de cabeça na campanha para defender o candidato do PT, pode se "quebrar". (Págs. 1 e Nacional A4 e A8)

Fernando Henrique Cardoso
Ex-Presidente da República

“Sempre que houver mais de um candidato o PSDB deve usar prévias"

CNJ vai ao Rio investigar folha salarial de juízes

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça fará inspeção na folha de pagamento do Tribunal de Justiça do Rio. Desembargadores e até juízes iniciantes ganham de R$ 40 mil a R$ 150 mil no mês, graças a “vantagens eventuais". Ao todo, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil. (Págs. 1 e Nacional A7)

Limpeza geral

CNJ pode votar hoje extensão da Lei da Ficha Limpa a tribunais de todo o País. (Págs. 1 e Nacional A7)

Governo edita 40 medidas protecionistas

O governo da presidente Dilma Rousseff prepara, ou já baixou, 40 medidas para proteger a indústria nacional contra importados. O protecionismo brasileiro provoca apreensão nos parceiros comerciais, mas os empresários reclamam que é pouco. (Págs. 1 e Economia B1 a B4)

Obama ameaça Coreia para evitar teste de foguete

O presidente americano Barack Obama ameaçou romper o acordo de envio de comida à Coreia do Norte se o país insistir no lançamento de um foguete em abril. Ele participa hoje de encontro de cúpula sobre segurança nuclear na Coreia do Sul. (Págs. 1 e Internacional A12)

Observatório: Nos parques de SP, lixo e escuridão

Dos 13 parques inaugurados por Gilberto Kassab (PSD), só 5 estão em boas condições de uso, constatou o Estado. A avaliação faz parte de uma série de reportagens lançada hoje, que vai analisar o cumprimento de promessas por parte do prefeito. (Págs. 1 e Cidades C6)

Anvisa não tem como coibir aditivo de cigarro (Págs. 1 e Vida A16)

Anne-Marie Slaughter

Diplomacia popular

Ao dirigir-se diretamente à população de outros países, Hillary Clinton transforma aos poucos a política externa americana. (Págs. 1 e Visão Global A14)

Carlos A. Sardenberg

Não tem nada de mais

Para o ministro Aldo Rebelo, do Esporte, a atraso nas obras da Copa do Mundo, não tem problema algum. “É uma coisa de nossa cultura". (Págs. 1 e Economia B2)

Notas & Informações

Círculo vicioso do calote

O "Refis da crise" contribuirá ainda menos para reduzir a dívida ativa da União. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Internet, terra sem lei dos pedófilos

O abuso sexual de crianças e adolescentes encontrou, no mundo virtual, território fértil para a ação de criminosos de todas as classes sociais. Apesar de a Polícia Civil do DF ter prendido 21 acusados de pedofilia nos alunos quatro meses, ainda são reduzidas a identificação e a localização dos que cometem o crime em meio digital. A investida começa nas redes sociais. Estudo do governo federal mostra que, de cada cinco meninos e meninas que têm acesso a computador, um já recebeu proposta do gênero. (Págs. 1, 17 e 18)

Corra da malha fina

Contribuintes com plano de previdência privada ou que venderam imóveis devem lançar os dados corretamente no formulário, sob pena de futuras dores de cabeça. Casais homossexuais que fazem declaração conjunta tem de estar preparados para comprovar a união estável. (Págs. 1, 7 e 8)

Serra sem prévias

O tucano venceu a eleição interna do PSDB com 52,1% dos votos e vai concorrer à Prefeitura de São Paulo. (Págs. 1 e 2)

Nunca te vi, sempre te admirei

A ex-presa política Maria Cristina de Castro finalmente conheceu Paulinho da Viola, o dono da voz que lhe acalentou na prisão. (Págs. 1 e Diversão & Arte, 6)

Um continente contra o tráfico

Em decisão inédita, os EUA aceitaram debater com os latino-americanos a proposta de legalizar as drogas para combater o narcotráfico. (Págs. 1 e 12)

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Valor Econômico

Manchete: BC rastreia crédito fora do balanço dos bancos

O Banco Central (BC) começou a rastrear as operações de crédito que os bancos mantêm fora de seus balanços a partir deste ano. A constatação da autoridade foi que os empréstimos vinham sendo tratados de forma menos rigorosa quanto ao risco de inadimplência quando estavam fora dos livros, o que implica risco para o sistema financeiro. Eram bilhões que escapavam da supervisão. No Banco Morada, a venda de créditos podres para uma empresa não financeira controlada pelos mesmos donos do banco foi um dos fatores que levaram à liquidação da instituição.

Alguns bancos carregam parcelas significativas de suas carteiras de crédito em fundos de investimento ou vendem empréstimos para companhias que não têm obrigação de prestar informações ao BC. O Cruzeiro do Sul, especializado em crédito consignado, por exemplo, carrega quase 100% da sua carteira em fundos de direitos creditórios - cerca de R$ 8 bilhões. (Págs. 1 e C1)

Rombo do Portus já é de R$ 2,7 milhões

O rombo do fundo de pensão Portus, dos funcionários da Companhia Docas de vários Estados, aumentou desde a decretação de sua intervenção, em agosto, e há risco de que seja liquidado. É o que indica comunicado feito na semana passada à comissão que acompanha o caso pelo interventor do Portus, José Crespo Filho, ao qual o Valor teve acesso. Nele, Crespo indica que o rombo nas contas do fundo chega a R$ 2,7 bilhões enquanto o patrimônio é avaliado em R$ 278,6 milhões, correspondente a apenas 9% dos compromissos previdenciários. A Previc, responsável pela fiscalização e regulação dos fundos informa que a liquidação do Portus não está na agenda. (Págs. 1 e C15)

FGTS banca empresas com prejuízo

Investimentos em empresas que registraram prejuízo e atrasos na finalização de obras consumiram boa parte da rentabilidade do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) no ano passado. No balanço do primeiro semestre de 2011, o último disponível, das 15 empresas onde o FI-FGTS tinha participação acionária, dez tiveram prejuízos contábeis.

Entre os impactos negativos está o prejuízo de R$ 177,4 milhões da Celpa, distribuidora de energia elétrica do Pará, nas contas do grupo Rede Energia, controlador da concessionária, e por sua vez no FI-FGTS, que detém participação no negócio. Pelo menos dois investimentos feitos pelo FI adiaram novamente a data de início de operação comercial - as usinas paulistas Queluz e Lavrinhas. (Págs. 1 e A3)

EAS renegocia prazos com Transpetro

Simultaneamente às conversações para a entrada de um novo sócio estratégico, os controladores do Estaleiro Atlântico Sul (EAS) estão envolvidos na renegociação do prazo de entrega dos 22 petroleiros encomendados pela Transpetro, fixado em até 2016. O navio João Cândido deveria ter sido entregue em setembro de 2010, mas sucessivos adiamentos contribuíram para que seu custo tenha se elevado a R$ 350 milhões, um aumento de 23% em relação ao contratado.

Depois da saída da coreana Samsung da sociedade, as tratativas para sua substituição mais avançadas são com as japonesas Mitsui (associada à IHI), e Mitsubishi. Um grupo polonês e outro coreano também estão no páreo. (Págs. 1 e B1)

Foto legenda: Horizonte ampliado

Como outros fazendeiros da região, Claudionor Serafim, dono de uma propriedade em Pilar do Sul (no sudoeste do Estado de São Paulo), planeja aumentar a produção de leite de búfala. A demanda por seus derivados - como queijo e ricota - cresce cerca de 20% ao ano no país. (Págs. 1 e B14)

Escola de negócios IMD chega ao Rio

A escola de negócios suíça IMD (International Institute for Management Development) se prepara para abrir seu primeiro escritório no Brasil, no Rio, em junho. O presidente Dominique Turpin informou ao Valor que a instituição deve começar a oferecer cursos de rápida duração no país sobre liderança e estratégia já no segundo semestre.

O Rio foi escolhido por causa da proximidade da escola com empresas instaladas na cidade, como a Vale - mais de 200 executivos da mineradora passaram por treinamento na IMD, inclusive seu presidente, Murilo Ferreira. O IMD é uma escola voltada ao ensino executivo e 90% de sua receita vem hoje de cursos desse tipo. O escritório brasileiro será o terceiro da escola fora da Suíça.
(Págs. 1 e D3)

Relator do Código Florestal repassa decisões a Estados

Em decisão que deverá desagradar aos ambientalistas, o relator do Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), delega aos Estados a responsabilidade por decidir sobre a mata ciliar nas margens de rios com largura superior a 10 metros. O Valor teve acesso ao texto final preparado por Piau, que fez, ao todo, 29 mudanças em relação à proposta do Senado e confia que o texto está "muito próximo" do definitivo.

O principal ponto de disputa, o artigo 62, que trata da recomposição na beira de rios, foi modificado para dar "liberdade" aos Estados de escolher "qual a melhor solução" na recomposição de mata nativa. "É pouco inteligente criar regras de Brasília que valerão para o país inteiro", disse. "O texto do Senado veio muito bom, mas não se pode definir a mesma norma para a Amazônia, Pampas, Caatinga, Cerrado. Cada bioma tem suas peculiaridades". (Págs. 1 e A8)

Brasil busca na OMC opção de alívio cambial

O Brasil quer abrir espaço para a criação na Organização Mundial do Comercio (OMC) de um mecanismo de desafogo para um momento de valorização cambial excessiva, permitindo a imposição de sobretaxa na importação para proteger a indústria. A primeira grande discussão ocorrerá amanhã e quarta-feira entre o setor privado, governos, instituições internacionais e acadêmicos. Ao Valor, o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, diz que o Brasil precisaria de uma tarifa de importação de 180% para dar a mesma proteção que a tarifa de 35% oferecia antes da Rodada Doha, em 2001. É com essas cifras que ele vai enfatizar amanhã na OMC a que ponto o câmbio prejudicou a competitividade da indústria brasileira. (Págs. 1 e A4)

Bancos Centrais alertam Fed sobre frouxidão da política monetária (Págs. 1 e C16)

OAS pode perder contrato para construir estrada na Bolívia (Págs. 1 e A13)

Serra vence prévias e será o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo (Págs. 1 e A6)

Mais recursos à Finep

O governo deve autorizar nos próximos dias o repasse de até R$ 6 bilhões do BNDES para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). No ano passado, foram R$ 3,7 bilhões. (Págs. 1 e A5)

Rodízio atinge ex-clientes da Trevisan

Por conta do rodízio obrigatório de auditorias para as empresas de capital aberto, a CVM decidiu que a KPMG terá de abrir mão de clientes antes atendidos pelo BDO Trevisan se os tempos somados de prestação de serão superarem cinco anos. (Págs. 1 e B4)

Anac confirma Viracopos

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve confirmar nos próximos dias a rejeição ao recurso da Odebrecht contra a vitória do consórcio Aeroportos Brasil no leilão de Viracopos. (Págs. 1 e B9)

Seca ameaça canaviais

A falta de chuvas nos canaviais, que vem desde fevereiro, começa a comprometer as expectativas da safra 2012/13 no Centro-Sul. A estimativa de 540 milhões de toneladas já estão sendo reduzida. (Págs. 1 e B13)

Reforço nas finanças

Quase a metade das empresas que atuam no Brasil deve aumentar suas equipes de finanças e contabilidade ainda no primeiro semestre, segundo pesquisa da Robert Half. A demanda só não será maior que na China e Emirados Árabes. (Págs. 1 e D3)

Logística

Reformas iniciadas com a Lei dos Portos, em 1993, estão estagnadas e o setor privado defende a desestatização das administrações portuárias. "Não conseguimos modernizar a atividade. Falta abrir para a privatização e deixar que se faça os investimentos sob concessão", diz José Mascarenhas, da CNI. (Págs. 1 e Caderno Especial)

Ideias

Sergio Leo

Reunião com Dilma expõe dissonância entre preocupações do setor privado e a lógica dos parlamentares. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Rebeca Tavares

Igualdade de gênero não é só questão de justiça social, mas também tem efeitos econômicos positivos. (Págs. 1 e A15)

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XÔ! ESTRESSE [In:] A ERA DOS ''SUPER HERÓIS''

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CONGRESSO/GOVERNO DILMA [In:] QUEDA DE BRAÇO II

Desordem e regresso

Dora Kramer

O Estado de S. Paulo - 23/03/2012

No momento não há como se falar em base aliada do governo no Congresso. Retrato mais fiel da realidade daria a expressão "base adversária", tal a animosidade reinante (e crescente) no ambiente. A cada movimento do Palácio do Planalto corresponde uma reação na direção oposta à harmonia relatada na quarta-feira de manhã pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. "O desgaste está superado, está tudo ótimo", disse, enquanto o Parlamento o desmentia: adiou a votação da Lei Geral da Copa, aprovou emenda em comissão para retirar do governo o poder de demarcar terras indígenas e resolveu chamar dois ministros para dar explicações. Guido Mantega, da Fazenda, sobre problemas na Casa da Moeda e no Banco do Brasil, Miriam Belchior, do Plane­­­jamento, sobre os atrasos nas obras do PAC e cortes no Orça­­­mento. Nessa altura já estava convocado o presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Perten­­­ce, para tratar da investigação a respeito das consultorias privadas dadas pelo ministro Fernando Pimentel (Desenvolvi­­­men­­to), numa reabertura de pauta que a presidente Dilma Rousseff julgava fechada. Isso e mais duas ocorrências paralelas: a vaia ao líder do PT na Câmara ao se referir em plenário aos ruralistas como "predadores da agricultura" e a manobra de José Sarney no Senado convocando discussão extemporânea sobre reforma política que impediu a realização de reunião onde o novo líder do governo na Casa trataria do interesse do Planalto em apressar a aprovação do fundo de previdência dos servidores públicos. Demais para um dia apropriadamente chamado "de cão"? Não, se olharmos bem para a seguinte discrepância de procedimentos: enquanto os partidos da coalizão se organizam, o Palácio do Planalto se desorganiza, bate cabeças e é pego de surpresa a cada novo lance. E nem falemos mais na fantasia otimista do secretário-geral da Presidência, porque pode ter sido apenas a expressão de um desejo. Tomemos fatos concretos: o desacerto sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa, a insistência em ir a votações sem o exame prévio das condições objetivas de vitória ou derrota, a troca intempestiva de lideranças, a ausência de comunicação (civilizada) entre os integrantes do governo e deles com o Con­­gresso, a evidente desinformação do Palácio sobre as estratégias engendradas do outro lado da Praça dos Três Poderes e, daí, a impossibilidade de se antecipar às manobras. Já os partidos ditos governistas só fazem se afinar, atuando em consonância seja nos movimentos de plenário ou nas comissões e seguim ordenadamente a construção da desordem. O governo, por sua vez, age às tontas, anda às cegas sem saber com quantos paus hoje poderia fazer uma base de real sustentação correspondente ao número de partidos e parlamentares supostamente aliados. Teoricamente o governo dispõe de muitos, mas realisticamente pode contar com poucos. Quem e quantos são eles, eis a questão. A ser resolvida por um urgente freio de arrumação. Margens do Ipiranga Será efêmera a fase de independência por que passa o Poder Legis­­­lativo em relação às vontades do Executivo. Fosse mais sólido e decorrente de convicções não de circunstâncias, seria o campo fértil para o Parlamento exercitar suas prerrogativas e o respeito à Constitui­­­ção pondo em prática o rito indicado pelo Supremo Tribunal Federal para a tramitação de medidas provisórias: a recusa de todas que não sejam relevantes ou urgentes, mediante exame em comissão especial. Estica e puxa A quem interessar possa na militância pela derrubada de Ana de Hollanda do Ministério da Cultura: quanto mais pressão, quanto mais especulação, quanto mais "plantação" na imprensa de nomes de possíveis substitutos, mais firme a ministra fica no cargo. ---