A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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sexta-feira, dezembro 14, 2012
'DEDAÇÃO' PREMIADA. O DEDO-DURO EM VOGA
VIEIRA AMEAÇA AGORA DELATAR A MÁFIA DOS PARECERES
| SUSPEITO DE CHEFIAR QUADRILHA TROCA DE ADVOGADO E FALA EM DELAÇÃO PREMIADA |
Autor(es): Vera Rosa , Felipe Recondo |
| O Estado de S. Paulo - 14/12/2012 |
Apontado pela Polícia Federal como o chefe do esquema, ele fala em "novos personagens"
Apontado pela Polícia Federal como o chefe da máfia dos pareceres, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira ameaça contar detalhes e revelar novos personagens do esquema, revelam Vera Rosa e Felipe Recondo. O grupo, que atuava nos bastidores do poder, tinha a participação da ex-chefe do gabinete da Presidência em SP Rosemary Noronha, ligada ao ex-presidente Lula. Após trocar de advogado e adotar estratégia agressiva de defesa, Vieira quer negociar uma delação premiada com o Ministério Público e obter tratamento menos severo. Ele tem dito que não sairá do caso como chefe da quadrilha e promete denunciar gente "graúda". Vieira foi indiciado por corrupção, falsidade ideológica, falsificação de documento e formação de quadrilha. A PF suspeita que ele e Rosemary tenham praticado lavagem de dinheiro.
Porto Seguro.
Diretor afastado da ANA, Paulo Vieira ameaça contar detalhes do esquema e envolver novos personagens no escândalo revelado pela operação da Polícia Federal, que também derrubou a ex-chefe de gabinete da Presidência de São Paulo Rosemary Noronha
Apontado pela Polícia Federal como chefe da máfia dos pareceres, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira quer agora negociar uma delação premiada com o Ministério Público. Vieira ameaça contar detalhes do esquema e envolver novos personagens no escândalo revelado pela Operação Porto Seguro, que também derrubou a então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha.
O ex-diretor da ANA disse que não sairá do caso como chefe de quadrilha e promete denunciar gente "mais graúda". Com isso, espera obter do Ministério Público um tratamento menos severo e empurrar para outros a posição de comando do grupo, que praticava tráfico de influência nos bastidores do poder. Vieira trocou o advogado Pierpaolo Bottini pelo defensor Michel Darre, no intuito de apresentar uma estratégia mais agressiva de defesa. Bottini disse que deixou o caso por motivos pessoais. Darre, por sua vez, afirmou que ainda está estudando o processo.
"Há muita coisa a ser levantada e eu pedi a meu cliente para ter paciência", comentou o advogado. "Entrei no processo para verificar qual a melhor medida a ser tomada. O ex-diretor da ANA foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e formação de quadrilha. Ele e seu irmão Rubens deixaram a prisão no último dia 30, beneficiados por habeas corpus. Rubens era diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e atuava como consultor jurídico do grupo, que tinha ramificações na advocacia-Geral da União (AGU) e em várias repartições públicas, para venda de pareceres fraudulentos a empresas.
A Polícia Federal suspeita agora que Rosemary Noronha e os irmãos Vieira tenham também praticado lavagem de dinheiro para ocultar bens adquiridos de forma ilícita. Rose foi indicada para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - de quem é muito próxima desde os anos 90 - e conseguiu com ele a nomeação de Paulo e Rubens para as agências reguladoras.
Em e-mails trocados com Paulo, Rose se referia a Lula como "PR" e pedia dinheiro. Nessas mensagens, expressões cifradas como "livros", "exemplares" e "Volume" eram usadas para designar verba. Investigações da PF mostram que a máfia dos pareceres financiou para Rose um cruzeiro (R$ 2,5 mil), uma cirurgia no ouvido (R$ 7,5 mil), um Pajero (R$ 55 mil), móveis para a filha (R$ 5 mil) e o pagamento da dívida de um carro de seu irmão (R$ 2,3 mil), além de outras despesas.
Gilberto Miranda entrou no esquema para conseguir vantagens pessoais e aumentar o lucro de seus negócios. O ex-senador do PMDB se beneficiou da compra de pareceres para a ocupação de duas ilhas: a de Bagres, em Santos, e a de Cabras, em Ilhabela, onde construiu uma mansão. Foi na ilha de Bagres, área de proteção permanente ao lado do porto de Santos, que Miranda obteve a aprovação de um projeto para construção de um complexo portuário, em 2013, no valor de R$ 2 bilhões.
A presidente Dilma Rousseff está preocupada com os desdobramentos do caso, que também derrubou José Weber Holanda, até então braço direito do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Weber atuava com Paulo para ajudar Miranda. Antes de anunciar o pacote dos portos, na semana passada, Dilma convocou uma força-tarefa para fazer um pente-fino nas medidas e evitar surpresas desagradáveis. Adams foi chamado para conversas sobre o pacote, mas ainda está desgastado. Antes da crise, ele era cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Na Esplanada, ministros dizem esperar que a análise de computadores apreendidos no escritório da Presidência, em São Paulo, não envolva novas repartições e políticos no escândalo. Depois do depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República, apontando o dedo para Lula no mensalão, petistas estão apreensivos com a avalanche de denúncias.
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A VOZ DO PO[L]VO
Frase de Lula em Paris seria um "recado"
| A jogada de Lula |
Autor(es): PAULO DE TARSO LYRA |
| Correio Braziliense - 14/12/2012 |
Ele pediu apoio a empresários caso volte a ser candidato. Petistas interpretaram como um aviso cifrado: "Se continuarem me perturbando, vou às urnas".
Petistas e aliados avaliam que declaração do ex-presidente sobre voltar a disputar uma eleição é um recado aos adversários
As palavras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na França, pedindo apoio a empresários "se um dia voltar a ser candidato", foram interpretadas por petistas e aliados mais como uma ameaça ou balão de ensaio do que, propriamente, a disposição de concorrer a um cargo eletivo em 2014. Lula não esconde de pessoas próximas a irritação sobre o envolvimento do nome dele em denúncias, como as novas acusações feitas pelo publicitário Marcos Valério e a deflagração da Operação Porto Seguro que levou à exoneração da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha. "O recado é claro dele: "se continuarem me perturbando, vou para as ruas"", disse um integrante do comando do PT.
Em seu discurso, Lula lembrou que sempre provocou medo entre o empresariado antes de ser eleito presidente em 2003. Ficou famosa a frase do então presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Mário Amato, em 1989, afirmando que, se Lula ganhasse as eleições, haveria uma fuga dos responsáveis pelo PIB brasileiro. "Se Lula for eleito, 800 mil empresários deixarão o país", afirmou, à época. Segundo o ex-presidente, os empresários certamente não votaram nele "por medo", acrescentando ter hoje "orgulho de dizer que eles nunca ganharam tanto dinheiro na vida" ou geraram tanto emprego quanto na sua gestão.
Interlocutores do ex-presidente afirmam que as últimas semanas não têm sido fáceis para ele. Em 23 de novembro foi deflagrada a Operação Porto Seguro, que indiciou ex-diretores de agências reguladoras e a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Rose, como é conhecida, estava no cargo por conta da proximidade com o ex-presidente e perdeu o emprego por determinação da presidente Dilma Rousseff na manhã do dia seguinte.
Segundo apurou o Correio, Lula não gostou da forma como a ex-chefe de gabinete de São Paulo foi tratada. Petistas ligados a ele já haviam considerado por demais abrupta e intempestiva a maneira como Dilma "quis livrar-se da crise decorrente da operação". Para Lula, Dilma sabia quem Rose era e, mesmo assim, exonerou a servidora antes que as investigações se aprofundassem.
Ação penalO ex-presidente também anda incomodado com as sucessivas associações de seu nome a escândalos de corrupção desbaratados ao longo do governo Dilma. "Tudo o que é descoberto, seja pela Polícia Federal, seja pelos órgãos de controle e fiscalização, aparece na imprensa como parte integrante do esquema Lula", observou um analista do petismo. Isso tem deixado Lula indócil.
Além disso, nos últimos dias vazaram partes do depoimento de Marcos Valério ao Ministério Público Federal afirmando que Lula deu o aval para os empréstimos fraudulentos contratados pelo PT e teve despesas pessoais pagas com recursos vindos do esquema do mensalão. As novidades levaram a oposição um novo pedido de abertura de ação penal contra o ex-presidente.
Diante desse conjunto da obra, Lula decidiu retomar a estratégia adotada em 2005, quando o escândalo do mensalão estourou no Congresso Nacional. Na época, mais particularmente após o depoimento do publicitário Duda Mendonça à CPI dos Correios, muitos petistas e aliados recearam pelo futuro do governo. Lula, no Palácio do Planalto, prometeu que não ficaria sufocado e sairia viajando pelo país para medir a temperatura da população. "Se eles acham que eu vou ficar isolado no Palácio do Planalto, estão muito enganados", afirmou na época aos ministros e aliados mais próximos.
Lula tem repetido que não tem a menor vontade de se candidatar a presidente em 2014. Ele respeita o direito da presidente Dilma Rousseff de concorrer à reeleição daqui a dois anos. "De qualquer maneira, o PT ter a opção de apresentar uma ou outra candidatura não deixa de ser uma estratégia interessante. Mas ele e a Dilma estão absolutamente afinados. Não tomarão qualquer decisão se não houver um mínimo de consenso", acredita o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) avalia que tudo não passou de uma brincadeira. "Lula queria provocar os empresários que tinham medo dele", disse o petista. Nem todos pensam assim. "A imagem dele está desgastada. O discurso foi uma resposta à militância temerosa de que a última imagem da era Lula fosse o julgamento do mensalão", alertou um aliado.
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A CAPITAL NACIONAL DA HABITAÇÃO
AS TERRAS ONDE JORRAM VOTOS E MUITO PODER
| MORADIA É TRAMPOLIM ELEITORAL EM BRASÍLIA |
Autor(es): ANA MARIA CAMPOS » LILIAN TAHAN |
| Correio Braziliense - 14/12/2012 |
Antes de cair em desgraça e ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, Roriz empregou o discurso da moradia e da distribuição de lotes. Foi três vezes eleito governador do DF e fez escola. Políticos de todas as correntes ideológicas recorrem hoje às mesmas promessas
Na metrópole em que um terço dos 2,8 milhões de moradores não tem a escritura do imóvel no qual vive, a terra virou um bem cobiçado não apenas pelo valor econômico, mas sobretudo como moeda eleitoral. As promessas de regularizar áreas ocupadas, sejam de uma favela ou de um condomínio de luxo, perpassam todos os partidos. Assim como é capaz de garantir o sucesso nas urnas, a terra pode também determinar a derrota política. E até liquidar uma carreira. É o caso do ex-distrital José Edmar, preso sob acusação de grilagem.
Na capital do país, temas como regularização de condomínios, construção de casas e criação de áreas de desenvolvimento econômico são capazes de determinar a vitória ou a derrota de um político. Nos discursos, também aparece a doação de lotes
Nem só em cédulas se conta a riqueza que a terra da capital produz. A força do solo construiu biografias e também destruiu. O discurso da moradia foi descoberto logo após a conquista da autonomia política de Brasília e se tornou a principal moeda eleitoral. O primeiro governador eleito da história do DF, em 1989, chegou ao poder com essa homilia e fez escola. Pelas mãos de Joaquim Roriz (sem partido) brotaram 13 das 31 regiões administrativas que compõem o Distrito Federal — isso significa um terço do território. Depois de Roriz, que comandou o governo outras duas vezes graças ao voto direto, muitos outros aproveitaram esse filão.
As promessas de atender a uma demanda habitacional, regularizar áreas ocupadas e criar zonas de desenvolvimento econômico não têm cor partidária. Em todas as legendas, há exemplos de políticos que tentam demonstrar intimidade com o assunto. O retorno costuma ser certo. Essa é a maior base de eleitores que um homem público pode ter, em todas as classes sociais. O contingente reúne, pelo menos, 900 mil pessoas.
Todos os eleitores são lembrados: da doação de lotes para os pobres à regularização de condomínios de luxo, no Lago Sul. Lá, segundo a Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), a renda per capita é 19 vezes maior do que na Estrutural, região administrativa que nasceu de uma invasão de catadores de lixo.
Roriz, por exemplo, sempre esteve vinculado ao tema da moradia. Depois de décadas na política, o seu discurso ainda desperta interesse. Impedido de disputar a eleição em 2010, pela Lei da Ficha Limpa, transferiu o legado para a mulher, Weslian Roriz, que concorreu em seu lugar. Os principais adversários seguem caminho semelhante na política. O rival dele nas eleições de 2002, Geraldo Magela (PT), hoje secretário de Habitação, trabalha com a pretensão de disputar o Senado nas eleições de 2014. O governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), trata a questão habitacional como estratégica. Tem ido pessoalmente entregar casas construídas dentro do programa Morar Bem, feito em parceria com o governo federal. A meta é distribuir 100 mil unidades até o fim do mandato com um discurso renovado de que não basta dar o lote, é preciso, também, regularizar e prover a infraestrutura.
Urnas
Ao mesmo tempo em que a causa da terra pode ser a chave do sucesso político de alguns, é motivo de desgaste. É atribuída, às vezes, como um dos fatores de derrota nas urnas. Um episódio ilustrativo foi a ocupação da Estrutural. No governo de Cristovam Buarque (PDT), então filiado ao PT, houve uma tentativa de evitar que a invasão se consolidasse em uma área de proteção ambiental, ao lado do Parque Nacional de Brasília. A decisão de retirar as famílias e impedir a construção de mais casas impôs uma situação de conflito, explorada exaustivamente na campanha de 1998, quando concorreu à reeleição.
A ação na Estrutural ressaltou o que depois se tornou uma cicatriz. Cristovam levou a pecha de que só gostava de derrubar casa de pobres, mantendo invasões da classe média. Ele também focou o tema habitação. Foi no governo de Cristovam que bairros foram criados em torno dos condomínios surgidos nos anos anteriores, como forma de regularizar essas áreas. É o caso, por exemplo, do Jardim Botânico e de Vicente Pires, com loteamentos de classe média. Na época de Cristovam, houve a mais contundente CPI na Câmara Legislativa para apurar grilagem de terras.
O ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM) também mirou a questão habitacional. Na condição de secretário de Obras de Roriz, idealizou, nos anos 1990, a construção do metrô, que ligaria o Plano Piloto a uma nova cidade: Águas Claras.
Projetou-se para um cargo majoritário. Como senador, aprovou a lei que permitiu a venda direta de lotes nos condomínios instalados em áreas públicas, base de um acordo com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) que avançou na regularização dos loteamentos. Na campanha ao governo em 2006, usou a lei como um cartão de visitas de sua plataforma sobre terras. Muitos dos votos saíram de parcela da classe média que vive em áreas irregulares. Mas deixou o governo antes da conclusão, em 2009, por conta das denúncias da Operação Caixa de Pandora.
O senador Gim Argello (PTB) foi atuante na tarefa de tirar dividendos do que a terra pode devolver em poder. Na época em que exercia mandato de deputado distrital, foi o segundo parlamentar que mais propôs e conseguiu aprovação de projetos de lei para a mudança de destinação. Essas propostas alteram a possibilidade de uso do solo para interesses econômicos (leia quadro).
100 mil
Meta de construção de casas do programa Morar Bem, do Governo do Distrito Federal, em parceria com o governo federal |
QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?
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quinta-feira, dezembro 13, 2012
... DESESPERADOS, UNI-VOS !!!
Pressionado, PT debocha da oposição
| A tática do deboche |
Autor(es): PAULO DE TARSO LYRA DENISE ROTHENBURG VERA BATISTA |
| Correio Braziliense - 13/12/2012 |
Governistas rechaçam a investigação das denúncias de Marcos Valério contra o ex-presidente Lula, mas aprovam convite a FHC para explicar supostos casos de corrupção ocorridos na década de 1990.
Em resposta às investidas da oposição contra Lula, governistas tripudiam ao convidar FHC e Roberto Gurgel a depor no Senado sobre a suposta lista de Furnas e Carlinhos Cachoeira
Em uma atitude que beira a zombaria, o PT aprovou ontem um convite para que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso compareça ao Senado Federal e explique a suposta lista de Furnas Centrais Elétricas. A relação, divulgada na década de 1990, conteria o nome de diversos doadores de campanha que financiaram o PSDB, especialmente antes da reeleição de Fernando Henrique, em 1998. "Eles não querem pegar o Lula? Por que acham absurdo nós convidarmos o FHC para nos explicar as razões de seu partido estar envolvido com essa lista?" indagou, com um sorriso irônico, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), em uma referência à pressão dos oposicionistas após as novas denúncias feitas pelo empresário Marcos Valério contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito do mensalão.
A aprovação ocorreu na Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência, que não integra o rol de colegiados permanentes e precisa ser "provocada" para se reunir. E a sessão de ontem foi articulada pela oposição, que tentou aprovar os convites para que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e a ex-titular do gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha comparecessem para dar explicações sobre a Operação Porto Seguro. Todos os requerimentos foram derrubados.
Com maioria folgada — o governo tem quatro dos seis membros titulares —, não foi preciso sequer o voto de desempate do presidente da Comissão, Fernando Collor de Mello (PTB-AL). A resposta à oposição deixou explícito o improviso dos governistas, pois o requerimento de convite a FHC não estava incluído na pauta original da comissão. A proposta de inclusão do tema foi feita de última hora por Jilmar Tatto.
O deputado petista justificou o pedido com um argumento inusitado: a necessária transparência no setor elétrico. "Estamos em um momento no qual a presidente Dilma Rousseff tenta diminuir as contas de luz, mas o PSDB, principalmente nos estados que governa — São Paulo, Minas Gerais e Paraná — impede que a população seja beneficiada."
Único tucano presente na comissão, o deputado Mendes Thame (SP) espantou-se com a proposta. "Por que não chamar os ex-presidentes das estatais? Seria a mesma coisa que eu pedir para convocar o senador Fernando Collor para explicar as razões definidas por ele para abrir o mercado nacional aos produtos estrangeiros", comparou. Por alguns segundos, Collor ficou em suspense, de olhos arregalados.
Logo depois, Collor conseguiu apoio dos governistas para convidar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que ele explique as razões na demora da denúncia contra o bicheiro Carlinhos Cachoeira com base nas Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Por pressão da oposição, Gurgel escapou de ser indiciado na CPI do Cachoeira, que, repleta de impasses, nem sequer teve o relatório final aprovado por deputados e senadores. O PT ainda tem outro motivo para pressionar o procurador-geral: o partido não engole a atuação dele na denúncia do mensalão, julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
A estratégia adotada ontem foi a primeira do rolo compressor governista após Marcos Valério fazer novas denúncias ao Ministério Público. Segundo o empresário, Lula teve parte das despesas pessoais pagas pelo esquema do mensalão e o PT cobrava uma espécie de "pedágio" das agências que prestavam serviços ao Banco do Brasil. O presidente da República em exercício, Michel Temer, minimizou as acusações de Valério. "Não entendo por que, agora, ele veio a público com essas informações, se, no passado, quando perguntado sobre o assunto, ele falou justamente o contrário", destacou Temer. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), foi ainda mais incisivo: "Esse senhor é um pilantra condenado a 40 anos de prisão e quer manchar a história do maior presidente da história do Brasil".
Porto Seguro no STF
A Justiça Federal em São Paulo encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria Geral da República e à Câmara dos Deputados parte do processo da Operação Porto Seguro, no qual há indícios de envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro privilegiado. O material foi entregue por Adriana Freisleben de Zanetti, juíza substituta da 5ª Vara Criminal, que não revelou quem seriam as autoridades investigadas. A operação, desencadeada pela Polícia Federal no fim de novembro, desbaratou um esquema de tráfico de influência que tinha como uma das integrantes a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa Noronha. |
... EU VOU CHAMAR O SÍNDICO: -- Sir Ney !!!
DILMA É DERROTADA E RIO RECORRE AO SUPREMO
| DILMA PERDE NO CONGRESSO |
Autor(es): Cristiane Jungblut |
| O Globo - 13/12/2012 |
Por ampla maioria, parlamentares aprovam urgência para apreciar vetos a projeto dos royalties
BRASÍLIA, RIO e PARIS
Em uma sessão tumultuada, presidida pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), o Congresso aprovou ontem, por ampla maioria, requerimento de urgência para a análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff a artigos do projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo, em movimento articulado pelos estados não produtores. No total, 409 parlamentares (348 deputados e 61 senadores) votaram a favor do requerimento, e 91 (84 deputados e sete senadores), contra.
A bancada do Rio de Janeiro tentou impedir a votação, apontando falhas regimentais, mas os apelos foram ignorados. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) anunciou que ingressaria com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a anulação da sessão. Outros parlamentares do Rio farão o mesmo hoje.
- Vamos lutar no Supremo. A questão está indo para um caminho que é a judicialização. A derrubada desse veto será ruim para a federação e para o Brasil - disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
A presidente Dilma fez 23 vetos na lei de redistribuição dos royalties. O mais importante é o que assegura o cumprimento dos contratos nas áreas já licitadas. Com a aprovação do requerimento de urgência, esses vetos serão apreciados em sessão do Congresso na próxima terça ou quarta-feira, as últimas antes do recesso.
Na avaliação de parlamentares do Rio, se o recurso ao STF não for acolhido, a tendência é que o Congresso derrube os vetos, o que deve provocar uma enxurrada de ações na Justiça questionando a constitucionalidade da redistribuição dos royalties.
Esse primeiro recurso ao STF, segundo Molon, é baseado no argumento de que a votação de ontem não poderia ter ocorrido. Os parlamentares alegam que o veto em si não estava na pauta original da sessão e que sua leitura era precondição para que o requerimento fosse analisado. Além disso, argumentam que o veto não fora publicado no Diário do Congresso e que apenas uma cópia do jornal circulou no momento da sessão.
- Na democracia, prevalece a vontade da maioria, mas temos regras de respeito à minoria. O regimento foi totalmente desrespeitado. E fizeram uma edição fantasma do Diário do Congresso, que só tem uma cópia - disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Outros parlamentares das bancadas de Rio e Espírito Santo protestaram contra a votação do requerimento de urgência, destacando que mais de três mil vetos aguardam na fila para análise. Mas os discursos e manifestações na sessão, que durou mais de três horas, evidenciaram que os estados produtores ficaram isolados na defesa do regimento, prevalecendo a vontade dos representantes dos estados não produtores, em maioria. Em uma demonstração do isolamento dos estados produtores, nenhum partido encaminhou contra o requerimento, nem entre os da base aliada. O PT liberou a bancada, e o PMDB encaminhou a favor.
- A pressão é muito grande para votar a derrubada do veto na semana que vem. Hoje é um dia histórico, há muito tempo não via uma votação assim no Congresso. Se for derrubado o veto, serão recolocados dispositivos no texto e, então, o governo poderá enviar uma nova MP para adequar o texto diante dos dispositivos recompostos - disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
Geralmente, as sessões do Congresso são esvaziadas, mas a de ontem teve 434 deputados e 68 senadores. A sessão começou pouco antes das 14h, quando os estados produtores sofreram a primeira derrota, porque a bancada do Rio tinha certeza de que não haveria presença mínima para a abertura dos trabalhos.
A decisão de Rose de Freitas, que bancou a votação mesmo sendo representante do Espírito Santo, produtor de petróleo, irritou parlamentares do Rio. Nos bastidores, eles acusaram a deputada de ter "traído" os produtores e de estar em campanha para a Presidência da Câmara.
A sessão foi marcada por gritos e dedos em riste. A deputada chegou a ser cercada, diversas vezes, por parlamentares como Anthony Garotinho (PR-RJ) e Lindbergh Farias. Gritando "vota" parlamentares de estados não produtores pressionavam pela votação da urgência.
- O que os senhores estão fazendo? Por favor, isso é o Congresso Nacional! - disse Rose de Freitas, em um dos momentos de maior tensão, indignada com a gritaria. - É importante que a gente saiba que ninguém vai matar ninguém nesta sessão. É simples. Vamos votar.
No fim da sessão, justificou-se:
- Não tinha outra saída. Este assunto tinha que ser votado.
ESpírito santo prepara ação no STF
O governador do ES, Renato Casagrande (PSB), afirmou na noite de ontem que o estado já está preparando uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para entrar no STF caso o Congresso derrube os vetos da presidente.
- O Congresso continua marchando em direção à insensatez. Está tomando uma decisão superficial, emotiva, que desrespeita a Constituição - afirmou.
Casagrande ainda pretende evitar a apreciação dos vetos presidenciais na próxima semana. Ele quer tentar convencer líderes partidários, os presidentes do Senado e da Câmara e outros parlamentares a evitar a análise dos vetos. Mas já prepara a ação judicial.
Procurado, o governador do Rio, Sérgio Cabral, não se pronunciou sobre a decisão do Congresso.
Em Paris, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que, após a redução do preço da energia elétrica, o próximo passo do governo é trabalhar pela redução do custo do gás no país.
- A queda do custo da energia é fundamental, e isso está sendo implementado no Brasil. Depois que os EUA descobriram o gás de xisto, eles reduziram o patamar internacional do gás. Então, temos que reduzir o custo do gás de alguma maneira - disse.
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OS TRÊS PORQUINHOS e SIGMUND FREUD
DILMA MANDA MINISTROS DEFENDEREM LULA DE DENÚNCIAS
| MINISTROS SAEM EM DEFESA DE LULA E TENTAM DESQUALIFICAR MARCOS VALÉRIO |
Autor(es): Vamiildo Mendes João Domingos Rafael Moraes Moura |
| O Estado de S. Paulo - 13/12/2012 |
José Eduardo Cardozo, Gilberto Carvalho e Paulo Bernardo tentaram desqualificar depoimento de Valério
Ministros petistas receberam ordens do Planalto para sair em defesa do ex-presidente Lula. Um dia depois de a presidente Dilma classificar de "lamentáveis" as denúncias de Marcos Valério que envolvem Lula no esquema do mensalão, reveladas pelo Estado, Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Paulo Bernardo (Comunicações) desqualificaram as declarações. "Do ponto de vista jurídico, isoladamente, esse depoimento não tem nenhum significado", disse Cardozo. Carvalho classificou as denúncias de "desespero oportunista" e "indignidade". "O presidente Lula teve a sua vida privada invadida, examinada, atacada com lupa e até hoje não apareceu nada e não vai aparecer nada", afirmou. Bernardo disse que as denúncias devem ser analisadas com cuidado. Em Paris, Lula criticou a imprensa.
A partir de ordens da presidente Dilma Roussefif, os ministros do PT saíram ontem em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e iniciaram uma ação coordenada a fim de tentar desqualificar o depoimento prestado em 24 de setembro pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procura-doria-Geral da República.
O primeiro a se manifestar foi o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), que aproveitou um café da manhã com jornalistas para dizer que Lula, de quem foi chefe de gabinete, não compactua com qualquer tipo de malfeito (mais informações abaixo).
Logo em seguida, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desqualificou o depoimento dado ao Ministério Público Federal pelo empresário, que acusou o ex-presidente Lula de ter dado "ok" a operações bancárias para financiar o mensalão e de ter usado dinheiro do esquema para custear despesas pessoais.
Dilma já havia defendido o ex-presidente. "Considero lamentáveis essas tentativas de desgastar a imagem do presidente Lula", afirmou a presidente em viagem em Paris, onde se encontrou com o antecessor e padrinho político.
"Do ponto de vista jurídico, isoladamente, esse depoimento não tem nenhum significado", afirmou ontem Cardozo.
Segundo o ministro, as revelações de Valério foram feitas "sem prova alguma", por alguém numa situação de desespero, após ser condenado a mais de 40 anos de prisão no julgamento do Supremo Tribunal Federal. "É uma peça produzida por uma pessoa processada e condenada a muitos anos de prisão. Foi feita exclusivamente na tentativa ou de tumultuar o processo, ou de negociar a redução de sua pena."
Cardozo deu as declarações após participar da solenidade de lançamento da Escola Nacional de Mediação e Conciliação, criada pelo governo federal em cooperação com o Poder Judiciário, para reduzir o volume de demandas que abarrota a Justiça e facilitar a solução negociada de conflitos entre as partes. O ministro acusou a oposição de tirar proveito político da situação. .
"É natural que o debate se coloque por setores da oposição, que até agora não tem um discurso muito claro em relação a propostas para o País", disse. "Ao se utilizar disso, (a oposição) tenta exercitar sua retórica política, nada mais", afirmou o ministro.
Sem inquérito. Cardozo disse ainda que não vê razão para a Polícia Federal, de ofício, abrir inquérito com base nas declarações de Valério ao Ministério Público. "Foi um depoimento dado à Procuradoria-Geral da República. O que vai ser feito em relação a ele, só o Ministério Público, no momento apropriado, dirá", afirmou. "Só então será definido se é o caso de abrir um inquérito, ou se será feito o arquivamento", disse o ministro.
Na terça-feira e ontem, o Estado revelou detalhes do depoimento de três horas e meia prestado por Valério à subprocuradora da República Cláudia Sampaio e à procuradora da República Raquel Branquinho. O operador do mensalão afirmou que dinheiro do esquema foi usado para pagar parlamentares do Congresso Nacional entre 2003 e 2005 e também serviu para bancar "despesas pessoais" do ex-presidente Lula. O dinheiro foi depositado, disse Valério, na conta de uma empresa de Freud Godoy, que foi assessor pessoal de Lula.
Outro ministro que também fez a defesa de Lula foi Paulo Bernardo (Comunicações). Para ele, tudo levar a crer que Marcos Valério pode estar desesperado.
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Outro ministro que também fez a defesa de Lula foi Paulo Bernardo (Comunicações). Para ele, tudo levar a crer que Marcos Valério pode estar desesperado.
"É uma pessoa que foi condenada, que pode estar desesperada, levantando essas questões aí, acho que elas deveriam ser analisadas com mais cuidado", disse o ministro a jornalistas, ao participar da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Augusto Nardes.
Questionado se as investigações não deviam ser aprofundadas, Paulo Bernardo respondeu: "Olha, eu acho que as investigações não pararam, faz dez anos que tem investigação sobre isso, né? Pelo menos nesses casos que vi citados rapidamente, não vi novidade nenhuma".
Confiança. Paulo Bernardo ainda disse que fica "com a palavra" de Paulo Okamotto, diretor do Instituto Lula e amigo do ex-presidente - Okamotto negou ter feito ameaças de morte contra o empresário.
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QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Estados produtores querem evitar quebra de contratos e perdas bilionárias
Por ampla maioria, em sessão tumultuada, deputados e senadores aprovaram ontem o requerimento de urgência para análise dos vetos da presidente Dilma a artigos do projeto que redistribui os royalties do petróleo. O movimento foi articulado por estados não produtores. Um dos vetos foi sobre a divisão dos recursos de campos já licitados, o que significaria quebra de contratos e imporia perdas bilionárias a Rio e Espírito Santo. A bancada do Rio vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que anule o resultado da sessão. Ontem, a Câmara aprovou a MP 579, que altera as regras para o setor elétrico. (Págs. 1, 27 e 29)
Fotolegenda: Tensão
A deputada Rose de Freitas, que presidiu a sessão, é pressionada por parlamentares de estados produtores e não produtores
Fotolegenda: Do que riem?
Luís Inácio Adams (AGU), enfraquecido com a Operação Porto Seguro, e Cardozo (ministro da Justiça), ao lado de Roberto Gurgel, procurador-geral da República, em evento no Ministério da Justiça.
Ex-presidente fala em candidatura
Um dia depois da revelação das denúncias de Marcos Valério ao MP, afirmando que Lula teria autorizado o mensalão, o ex-presidente sugeriu que pode voltar a ser candidato, e até brincou, pedindo o voto de empresários. (Págs. 1 e 3)
Despesa com Freud é omitida
A Justiça Eleitoral rejeitou as contas do diretório do PT em São Paulo. O partido omitiu despesas com a empresa de Freud Godoy, o “aloprado” acusado por Valério de receber dinheiro do mensalão para Lula. (Págs. 1 e 6)
Base blinda Valério e Rose e chama FH e Gurgel (Págs. 1 e 6)
Prezado(a) leitor(a),
Desde 1985 a Mídia Impressa seleciona e publica conteúdos dos principais jornais e revistas do País, que são distribuídos para um seleto grupo de autoridades em Brasília.
A empresa Folha da Manhã S.A obteve decisão judicial que impede temporariamente a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de incluir o conteúdo do jornal Folha de S.Paulo na Mídia Impressa nas versões em papel, digital e no Banco de Notícias.
A EBC está envidando todos os esforços para que a situação seja rapidamente revertida.
Contamos com sua compreensão.
Diretoria de Captação e Serviços
Empresa Brasil de Comunicação
Ministros petistas receberam ordens do Planalto para sair em defesa do ex-presidente Lula. Um dia depois de a presidente Dilma classificar de “lamentáveis” as denúncias de Marcos Valério que envolvem Lula no esquema do mensalão, reveladas pelo Estado, Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Paulo Bernardo (Comunicações) desqualificaram as declarações. “Do ponto de vista jurídico, isoladamente, esse depoimento não tem nenhum significado”, disse Cardozo. Carvalho classificou as denúncias de “desespero oportunista” e “indignidade”. “O presidente Lula teve a sua vida privada invadida, examinada, atacada com lupa e até hoje não apareceu nada e não vai aparecer nada”, afirmou. Bernardo disse que as denúncias devem ser analisadas com cuidado. Em Paris, Lula criticou a imprensa. (Págs. 1 e Nacional A4, A8, A9, A10, A12 e A13)
Em retaliação, PT quer ouvir FHC
Em retaliação às tentativas da oposição de ouvir Rosemary Noronha e Marcos Valério, o líder do PT, Jilmar Tatto, e Fernando Collor aprovaram convite para que Fernando Henrique Cardoso e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, compareçam ao Congresso. (Págs. 1 e A9)
Dúvida persiste em posição de Celso de Mello sobre mandatos
Voto proferido por Celso de Mello levantou dúvidas sobre como desempatará a votação em tomo do mandato dos deputados condenados no mensalão. Em 1995, ele disse que só o Legislativo pode decidir pela cassação. No mensalão, deu sinais de que defenderia perda de mandato. Mello deveria ter votado ontem, mas faltou à sessão. (Págs. 1 e Nacional A13)
O depoimento de Valério abre uma fissura de morte entre os condenados do mensalão: uns insultam os outros, as versões se contradizem. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
O país será salvo se Morsi descobrir que eleição não significa que o vencedor leva tudo, parar de se apossar da autoridade e conquistá-la. (Págs. 1 e Visão Global A22)
Procurador-geral estará decepcionando, se decidir pelo arquivamento de denúncias contra Lula. (Págs. 1 e A3)
A explicação para essa expansão está ligada, como em outros setores, à contínua ascensão de camadas da população para a classe C, com poder aquisitivo melhorado. Além disso, houve um saudável aumento da concorrência, em função da mudança da legislação com abertura do setor ao capital estrangeiro. Isso estimulou a queda dos preços das assinaturas. Há pacotes na faixa de R$ 40. Nas favelas cariocas pacificadas, onde predominavam as ligações clandestinas, a Claro já oferece opções por R$ 29,90 mensais. (Págs. 1 e B2)
A Novelis terá de manter o plano de saúde e pagar os salários integrais e direitos trabalhistas dos demitidos durante oito meses. Não cabe mais recurso no TST, mas a empresa estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal, de acordo com o advogado que defendeu a Novelis. (Págs. 1 e E1)
A visita de Dilma começa com a certificação da Rússia para os jatos regionais E-190 e E-195, da Embraer, que poderão entrar no país em um segmento com potencial de aquisições de até US$ 15 bilhões nos próximos 20 anos. (Págs. 1 e A3)
A construtora aposta em uma última possibilidade de chegar a um acordo com o banco, sob risco de ter que recorrer à emissão de debêntures para financiar as obras. A empresa não aceitou as condições apresentadas pelo BB, que exigiu a garantia em ativos da Odebrecht (com valor equivalente ao empréstimo). A companhia alega que nunca atuou como avalista em empreendimento no qual figure como mera prestadora de serviço. O Corinthians acompanha as negociações indiretamente, já que não tem relação com o acordo de financiamento. (Págs. 1 e B6)
Mas o investidor precisa estar atento. A seleção de ativos é imprescindível para obter sucesso na aplicação, alertam especialistas. Mesmo os fundos que oferecem um retorno garantido só o fazem por um prazo determinado. O que vai assegurar um ganho consistente depois disso é a qualidade dos ativos em carteira. (Págs. 1 e D3)
Filho do ex-vice-presidente da República no governo Lula, José de Alencar, Josué tem sido cortejado a se filiar ao PMDB. Quem convive com ele diz que não o desagrada a ideia de estrear na política como candidato ao governo. Suas longas conversas com o pai o teriam colocado mais próximo de partidos de centro e centro-esquerda. (Págs. 1 e A7)
Embora mais perto de acordo para reforma do ICMS, governadores ainda divergem sobre pontos fundamentais. (Págs. 1 e A2)
Antonio Dias Leite
A ideia de reduzir o preço da eletricidade, sabidamente elevado, foi bem recebida, mas a forma de alcançá-la, não. (Págs. 1 e A14)
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