A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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terça-feira, dezembro 18, 2012
QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Parlamentares mensaleiros só terão de entregar o mandato após os recursos; Marco Maia diz que vê ingerência na Câmara e que vai recorrer
Depois de 138 dias e 53 sessões, o Supremo Tribunal Federal concluiu ontem o julgamento dos 37 réus do mensalão e decidiu, por cinco votos a quatro, que os três parlamentares condenados perderão seus direitos políticos e, em consequência, seus mandatos, mas somente após o julgamento de todos os recursos judiciais. O ministro Celso de Mello, que deu o voto de desempate, advertiu que qualquer desobediência à decisão do STF seria "intolerável, inaceitável e incompreensível" e que a insubordinação sujeita a autoridade a ser processada por crime de prevaricação. Mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), insistiu que, pela Constituição, a última palavra sobre cassação é da Câmara. Segundo ele, a Casa vai recorrer assim que sair o acórdão do STF: "A decisão tomada pelo tribunal não encerra o assunto. Vamos utilizar todos os mecanismos para convencer que não é razoável ingerência na prerrogativa da Câmara.” (Págs. 1 e 3 a 5)
O STF determinou ontem a perda de mandato dos parlamentares condenados no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O ex- presidente do PT José Genoino, suplente de deputado, deve assumir uma cadeira em janeiro e ser atingido pela sentença. A questão foi decidida pelo decano da Corte, Celso de Mello, e encerra o processo, depois de 4 meses e meio e 53 sessões. O ministro entendeu que a condenação criminal a uma pena superior a 4 anos de prisão implica a suspensão de direitos políticos e que cabe à Câmara apenas declarar a perda do mandato. O resultado deixou mais uma vez vencido o revisor, Ricardo Lewandowski, que defendia o envio da decisão final à Câmara. O presidente da Casa, Marco Maia, disse que vai recorrer da decisão e acusou o STF de “usurpar” funções do Congresso. O julgamento foi encerrado com bate-boca entre o presidente, Joaquim Barbosa, que quis agradecer publicamente aos profissionais que o ajudaram, e o ministro Marco Aurélio Mello, que criticou a iniciativa. (Págs. 1 e Nacional A4, A6, A7, A10 e A11)
Novas investigações
Com o fim do julgamento, deve aumentar a pressão sobre o procurador-geral Roberto Gurgel para que defina sobre eventual abertura de investigação contra o ex-presidente Lula após a revelação do depoimento de Marcos Valério. (Págs. 1 e A7)
Fotolegenda: Decisão é do Supremo
Joaquim Barbosa e Celso de Mello antes da sessão: ministro seguiu o voto do presidente.
A sucessão de apagões e apaguinhos indica que o sistema elétrico sofre de doença grave. Mas as autoridades subestimam o problema. (Págs. 1 e Economia B2)
Tudo passou a ser permitido ao PT e a Lula, porque ganham eleições. Não se sentem obrigados a respeitar nada nem a pensar antes de falar. (Págs. 1 e Nacional A6)
Não se pode discutir o uso político das agências sem levar em conta a atuação de Lula e de Dilma. (Págs. 1 e A3)
João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) perderão o cargo assim que a decisão transitar em julgado — o que deve ocorrer no segundo semestre de 2013. Último a se pronunciar, desempatando a votação, o ministro Celso de Mello ressaltou que a condenação criminal implica a suspensão dos direitos políticos e, consequentemente, impede o exercício do mandato parlamentar. Sem citar nomes — mas num claro recado ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) —, Mello classificou de politicamente irresponsável a hipótese de a sentença do STF não ser cumprida pelo Legislativo. E advertiu para as “gravíssimas consequências” de um gesto dessa natureza. “Não acatar decisão judicial é esdrúxulo, arbitrário e inconstitucional”, disse. Em entrevista, Maia disse que a decisão de “cassar” deputados é uma “ingerência” do STF. (Págs. 1, 2 e 3)
Conhecidas como "private placements", essas colocações figuram como uma estratégia complementar às ofertas públicas de bônus, comuns para bancos como BB, Bradesco, BTG Pactual, Itaú Unibanco e Santander Brasil. Juntas, essas instituições levantaram pouco mais de US$ 14 bilhões com ofertas de bônus neste ano. (Págs. 1, C1 e C3)
O voto decisivo para a perda dos mandatos foi proferido pelo ministro Celso de Mello, decano do tribunal, que rebateu as críticas. Segundo ele, descumprir uma decisão do STF seria agir "de modo esdrúxulo, arbitrário e inconstitucional". Ontem, Maia voltou à carga. Disse que a decisão "é precária", tomada sem composição total do tribunal e pode mudar com a entrada de dois novos ministros. E ameaçou fazer andar "uma lista de projetos" que tratam de prerrogativas do STF. (Págs. 1, A6 e A14)
Entre os possíveis interessados na companhia está uma concorrente indireta, a Videolar, do empresário Lírio Parisotto. Também estão no páreo a Elekeiroz, empresa controlada pela holding Itaúsa, a petroquímica francesa Total e a Styrolution. (Págs. 1 e B1)
Com o negócio, cerca de 1,850 milhão de toneladas de cana-de-açúcar passarão a ser processadas na Usina São Martinho, localizada em Pradópolis (SP), maior unidade sucroalcooleira do grupo - e do mundo. A usina estava trabalhando abaixo da sua capacidade por falta de matéria-prima, segundo o presidente do grupo São Martinho, Fábio Venturelli. (Pág. 1 e B18)
Nunca houve, nem poderia haver, um banco central que ignorasse o nível de atividade e o nível de emprego. (Págs. 1 e A2)
José Eli da Veiga
Maior problema nacional é contradição entre imediatismo da política democrática e a serenidade exigida na ação estratégica. (Págs. 1 e A13)
segunda-feira, dezembro 17, 2012
OPERAÇÃO PORTO SEGURO: O FATO e AS VERSÕES
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Investigação 'blindou' ministra, diz acusado de chefiar quadrilha
Ele cita 'pressão' de titular do Meio Ambiente para aprovação de projeto de interesse de ex-senador
QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Falha em usina de Furnas provocou corte de energia por cerca de meia hora. Especialistas veem falta de investimentos em manutenção
No sexto apagão desde que a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de medidas para reduzir em cerca de 20% a tarifa de energia residencial, uma falha numa usina de Furnas em Goiás provocou corte de luz em municípios de seis estados do país na noite de sábado. Só em Rio e São Paulo, 2,7 milhões de residências ficaram às escuras por cerca de meia hora. Especialistas acreditam que os blecautes recorrentes mostram falhas na manutenção do sistema e temem que o pacote do governo para reduzir tarifas, ao diminuir receita das empresas, afete futuros investimentos. (Págs. 1 e 23)
Uma mensagem do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, convocando os venezuelanos, especialmente "os patriotas", a votar foi lida ontem em rede nacional, uma hora e meia antes do fechamento das urnas. O chamamento para um candidato durante o sufrágio é proibido no país. Uma hora antes de a mensagem de Chávez ser divulgada, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) determinou que o vice-presidente, Nicolás Maduro, interrompesse uma coletiva em que falava das conquistas da revolução e da importância do voto para mantê-las. "isso é um chamado a inclinar o voto por uma opção política, o que é uma violação da lei eleitoral", afirmou o presidente do CNE, Vicente Díaz, após determinar o fim do ato. O fechamento de toda a fronteira terrestre 72 horas antes da votação, ordenado por Caracas impediu que milhares de venezuelanos votassem. A providência costuma ser tomada 24 horas antes. (Págs. 1 e Internacional A12)
Quando há reacomodação traumática do dinheiro, a política é canal de desafogo. Diminuem consensos, aumentam conflitos. É o cenário para 2014. (Págs. 1 e Nacional A6)
Os três pilares da política energética - eletricidade, petróleo e etanol - estão em crise, devido a medidas equivocadas adotadas pelo governo. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Grandes emissões envolvem risco de mais problemas para indústrias de economias emergentes. (Págs. 1 e A3)
Dois dias após o massacre na Escola Primária Sandy Hook, com 20 crianças e seis adultos assassinados, aumenta a pressão sobre Barack Obama para liderar uma mobilização contra armas nos EUA. Em visita à cidade de Newtown, o presidente manifestou solidariedade às famílias e citou uma a uma as vítimas do atentado. Obama disse que o país “não pode mais tolerar” tragédias desse porte e prometeu, sem detalhar, ações concretas. (Págs. 1, 12 e 13)
Desde julho, o novo regime passou a englobar os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em outubro, foi estendido para a área de educação e, neste mês, o Congresso aprovou sua aplicação às compras da saúde. Levantamento feito pelo Valor aponta que os orçamentos planejados para os próximos anos pelo PAC, Copa do Mundo e Olimpíada, além do que está previsto em 2013 para saúde e educação, somam R$ 700 bilhões. (Págs. 1 e A6)
Ferreira explica sua postura: "O superciclo (de commodities com preços muito elevados) acabou e nossa filosofia é que não vamos gerar mais excedentes financeiros tão generosos em futuro próximo". A empresa vai se desfazer de mais ativos não estratégicos, sendo que nas próximas semanas deve anunciar dois negócios na área de óleo e gás. (Págs. 1 e B1)
A renda gerada pelo valor médio dos benefícios pagos aos atendidos, multiplicada pela quantidade de bolsas, alcançou R$ 17,36 bilhões no ano passado, o que representa avanço médio anual de 10,2% em termos reais nos últimos cinco anos, acima dos 6,2% registrados pela massa de renda previdenciária e do crescimento de 5,8% da massa do trabalho. Os cálculos são da Tendências Consultoria, com base em dados oficiais. (Págs. 1 e A2)
Gaúcho de Caiçara, Pivetta está prestes a iniciar seu terceiro mandato, depois de governar a cidade entre 1997 e 2004. Com patrimônio declarado de R$ 321 milhões, ele é o principal acionista da Vanguarda Agro, uma das maiores empresas agrícolas do país, com mais de 200 mil hectares cultivados - uma área maior que o município de São Paulo. Nos próximos quatro anos, também vai se dedicar à administração da cidade de 50 mil habitantes e de um orçamento de pouco mais de R$ 100 milhões. (Págs. 1 e A12)
Doutor em economia pela Unicamp e com pós-doutorado da Universidade da Califórnia (Berkeley), Holland afirma que, em um primeiro momento, a transição para a nova matriz traz custos às empresas e investidores, acostumados a operar sob a lógica do curto prazo. Para ele, esse momento já passou e, agora, com o novo modelo e com os estímulos criados pelo governo para o investimento de longo prazo, a Formação Bruta de Capital Fixo voltará a crescer de forma acelerada - 8% em 2013, um ritmo duas vezes maior que o do Produto Interno Bruto. "Investidores, bancos, economistas, analistas em geral estão revendo seus modelos de negócio", diz. (Págs. 1 e A18)
Luiz Carlos Mendonça de Barros
Ao trocar dogmas por uma metodologia aberta, keynesianos estão em condição mais favorável para exercer sua profissão. (Págs. 1 e A11)
sexta-feira, dezembro 14, 2012
'DEDAÇÃO' PREMIADA. O DEDO-DURO EM VOGA
VIEIRA AMEAÇA AGORA DELATAR A MÁFIA DOS PARECERES
| SUSPEITO DE CHEFIAR QUADRILHA TROCA DE ADVOGADO E FALA EM DELAÇÃO PREMIADA |
Autor(es): Vera Rosa , Felipe Recondo |
| O Estado de S. Paulo - 14/12/2012 |
Apontado pela Polícia Federal como o chefe do esquema, ele fala em "novos personagens"
Apontado pela Polícia Federal como o chefe da máfia dos pareceres, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira ameaça contar detalhes e revelar novos personagens do esquema, revelam Vera Rosa e Felipe Recondo. O grupo, que atuava nos bastidores do poder, tinha a participação da ex-chefe do gabinete da Presidência em SP Rosemary Noronha, ligada ao ex-presidente Lula. Após trocar de advogado e adotar estratégia agressiva de defesa, Vieira quer negociar uma delação premiada com o Ministério Público e obter tratamento menos severo. Ele tem dito que não sairá do caso como chefe da quadrilha e promete denunciar gente "graúda". Vieira foi indiciado por corrupção, falsidade ideológica, falsificação de documento e formação de quadrilha. A PF suspeita que ele e Rosemary tenham praticado lavagem de dinheiro.
Porto Seguro.
Diretor afastado da ANA, Paulo Vieira ameaça contar detalhes do esquema e envolver novos personagens no escândalo revelado pela operação da Polícia Federal, que também derrubou a ex-chefe de gabinete da Presidência de São Paulo Rosemary Noronha
Apontado pela Polícia Federal como chefe da máfia dos pareceres, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira quer agora negociar uma delação premiada com o Ministério Público. Vieira ameaça contar detalhes do esquema e envolver novos personagens no escândalo revelado pela Operação Porto Seguro, que também derrubou a então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha.
O ex-diretor da ANA disse que não sairá do caso como chefe de quadrilha e promete denunciar gente "mais graúda". Com isso, espera obter do Ministério Público um tratamento menos severo e empurrar para outros a posição de comando do grupo, que praticava tráfico de influência nos bastidores do poder. Vieira trocou o advogado Pierpaolo Bottini pelo defensor Michel Darre, no intuito de apresentar uma estratégia mais agressiva de defesa. Bottini disse que deixou o caso por motivos pessoais. Darre, por sua vez, afirmou que ainda está estudando o processo.
"Há muita coisa a ser levantada e eu pedi a meu cliente para ter paciência", comentou o advogado. "Entrei no processo para verificar qual a melhor medida a ser tomada. O ex-diretor da ANA foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e formação de quadrilha. Ele e seu irmão Rubens deixaram a prisão no último dia 30, beneficiados por habeas corpus. Rubens era diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e atuava como consultor jurídico do grupo, que tinha ramificações na advocacia-Geral da União (AGU) e em várias repartições públicas, para venda de pareceres fraudulentos a empresas.
A Polícia Federal suspeita agora que Rosemary Noronha e os irmãos Vieira tenham também praticado lavagem de dinheiro para ocultar bens adquiridos de forma ilícita. Rose foi indicada para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - de quem é muito próxima desde os anos 90 - e conseguiu com ele a nomeação de Paulo e Rubens para as agências reguladoras.
Em e-mails trocados com Paulo, Rose se referia a Lula como "PR" e pedia dinheiro. Nessas mensagens, expressões cifradas como "livros", "exemplares" e "Volume" eram usadas para designar verba. Investigações da PF mostram que a máfia dos pareceres financiou para Rose um cruzeiro (R$ 2,5 mil), uma cirurgia no ouvido (R$ 7,5 mil), um Pajero (R$ 55 mil), móveis para a filha (R$ 5 mil) e o pagamento da dívida de um carro de seu irmão (R$ 2,3 mil), além de outras despesas.
Gilberto Miranda entrou no esquema para conseguir vantagens pessoais e aumentar o lucro de seus negócios. O ex-senador do PMDB se beneficiou da compra de pareceres para a ocupação de duas ilhas: a de Bagres, em Santos, e a de Cabras, em Ilhabela, onde construiu uma mansão. Foi na ilha de Bagres, área de proteção permanente ao lado do porto de Santos, que Miranda obteve a aprovação de um projeto para construção de um complexo portuário, em 2013, no valor de R$ 2 bilhões.
A presidente Dilma Rousseff está preocupada com os desdobramentos do caso, que também derrubou José Weber Holanda, até então braço direito do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Weber atuava com Paulo para ajudar Miranda. Antes de anunciar o pacote dos portos, na semana passada, Dilma convocou uma força-tarefa para fazer um pente-fino nas medidas e evitar surpresas desagradáveis. Adams foi chamado para conversas sobre o pacote, mas ainda está desgastado. Antes da crise, ele era cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Na Esplanada, ministros dizem esperar que a análise de computadores apreendidos no escritório da Presidência, em São Paulo, não envolva novas repartições e políticos no escândalo. Depois do depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República, apontando o dedo para Lula no mensalão, petistas estão apreensivos com a avalanche de denúncias.
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A VOZ DO PO[L]VO
Frase de Lula em Paris seria um "recado"
| A jogada de Lula |
Autor(es): PAULO DE TARSO LYRA |
| Correio Braziliense - 14/12/2012 |
Ele pediu apoio a empresários caso volte a ser candidato. Petistas interpretaram como um aviso cifrado: "Se continuarem me perturbando, vou às urnas".
Petistas e aliados avaliam que declaração do ex-presidente sobre voltar a disputar uma eleição é um recado aos adversários
As palavras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na França, pedindo apoio a empresários "se um dia voltar a ser candidato", foram interpretadas por petistas e aliados mais como uma ameaça ou balão de ensaio do que, propriamente, a disposição de concorrer a um cargo eletivo em 2014. Lula não esconde de pessoas próximas a irritação sobre o envolvimento do nome dele em denúncias, como as novas acusações feitas pelo publicitário Marcos Valério e a deflagração da Operação Porto Seguro que levou à exoneração da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha. "O recado é claro dele: "se continuarem me perturbando, vou para as ruas"", disse um integrante do comando do PT.
Em seu discurso, Lula lembrou que sempre provocou medo entre o empresariado antes de ser eleito presidente em 2003. Ficou famosa a frase do então presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Mário Amato, em 1989, afirmando que, se Lula ganhasse as eleições, haveria uma fuga dos responsáveis pelo PIB brasileiro. "Se Lula for eleito, 800 mil empresários deixarão o país", afirmou, à época. Segundo o ex-presidente, os empresários certamente não votaram nele "por medo", acrescentando ter hoje "orgulho de dizer que eles nunca ganharam tanto dinheiro na vida" ou geraram tanto emprego quanto na sua gestão.
Interlocutores do ex-presidente afirmam que as últimas semanas não têm sido fáceis para ele. Em 23 de novembro foi deflagrada a Operação Porto Seguro, que indiciou ex-diretores de agências reguladoras e a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Rose, como é conhecida, estava no cargo por conta da proximidade com o ex-presidente e perdeu o emprego por determinação da presidente Dilma Rousseff na manhã do dia seguinte.
Segundo apurou o Correio, Lula não gostou da forma como a ex-chefe de gabinete de São Paulo foi tratada. Petistas ligados a ele já haviam considerado por demais abrupta e intempestiva a maneira como Dilma "quis livrar-se da crise decorrente da operação". Para Lula, Dilma sabia quem Rose era e, mesmo assim, exonerou a servidora antes que as investigações se aprofundassem.
Ação penalO ex-presidente também anda incomodado com as sucessivas associações de seu nome a escândalos de corrupção desbaratados ao longo do governo Dilma. "Tudo o que é descoberto, seja pela Polícia Federal, seja pelos órgãos de controle e fiscalização, aparece na imprensa como parte integrante do esquema Lula", observou um analista do petismo. Isso tem deixado Lula indócil.
Além disso, nos últimos dias vazaram partes do depoimento de Marcos Valério ao Ministério Público Federal afirmando que Lula deu o aval para os empréstimos fraudulentos contratados pelo PT e teve despesas pessoais pagas com recursos vindos do esquema do mensalão. As novidades levaram a oposição um novo pedido de abertura de ação penal contra o ex-presidente.
Diante desse conjunto da obra, Lula decidiu retomar a estratégia adotada em 2005, quando o escândalo do mensalão estourou no Congresso Nacional. Na época, mais particularmente após o depoimento do publicitário Duda Mendonça à CPI dos Correios, muitos petistas e aliados recearam pelo futuro do governo. Lula, no Palácio do Planalto, prometeu que não ficaria sufocado e sairia viajando pelo país para medir a temperatura da população. "Se eles acham que eu vou ficar isolado no Palácio do Planalto, estão muito enganados", afirmou na época aos ministros e aliados mais próximos.
Lula tem repetido que não tem a menor vontade de se candidatar a presidente em 2014. Ele respeita o direito da presidente Dilma Rousseff de concorrer à reeleição daqui a dois anos. "De qualquer maneira, o PT ter a opção de apresentar uma ou outra candidatura não deixa de ser uma estratégia interessante. Mas ele e a Dilma estão absolutamente afinados. Não tomarão qualquer decisão se não houver um mínimo de consenso", acredita o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) avalia que tudo não passou de uma brincadeira. "Lula queria provocar os empresários que tinham medo dele", disse o petista. Nem todos pensam assim. "A imagem dele está desgastada. O discurso foi uma resposta à militância temerosa de que a última imagem da era Lula fosse o julgamento do mensalão", alertou um aliado.
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A CAPITAL NACIONAL DA HABITAÇÃO
AS TERRAS ONDE JORRAM VOTOS E MUITO PODER
| MORADIA É TRAMPOLIM ELEITORAL EM BRASÍLIA |
Autor(es): ANA MARIA CAMPOS » LILIAN TAHAN |
| Correio Braziliense - 14/12/2012 |
Antes de cair em desgraça e ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, Roriz empregou o discurso da moradia e da distribuição de lotes. Foi três vezes eleito governador do DF e fez escola. Políticos de todas as correntes ideológicas recorrem hoje às mesmas promessas
Na metrópole em que um terço dos 2,8 milhões de moradores não tem a escritura do imóvel no qual vive, a terra virou um bem cobiçado não apenas pelo valor econômico, mas sobretudo como moeda eleitoral. As promessas de regularizar áreas ocupadas, sejam de uma favela ou de um condomínio de luxo, perpassam todos os partidos. Assim como é capaz de garantir o sucesso nas urnas, a terra pode também determinar a derrota política. E até liquidar uma carreira. É o caso do ex-distrital José Edmar, preso sob acusação de grilagem.
Na capital do país, temas como regularização de condomínios, construção de casas e criação de áreas de desenvolvimento econômico são capazes de determinar a vitória ou a derrota de um político. Nos discursos, também aparece a doação de lotes
Nem só em cédulas se conta a riqueza que a terra da capital produz. A força do solo construiu biografias e também destruiu. O discurso da moradia foi descoberto logo após a conquista da autonomia política de Brasília e se tornou a principal moeda eleitoral. O primeiro governador eleito da história do DF, em 1989, chegou ao poder com essa homilia e fez escola. Pelas mãos de Joaquim Roriz (sem partido) brotaram 13 das 31 regiões administrativas que compõem o Distrito Federal — isso significa um terço do território. Depois de Roriz, que comandou o governo outras duas vezes graças ao voto direto, muitos outros aproveitaram esse filão.
As promessas de atender a uma demanda habitacional, regularizar áreas ocupadas e criar zonas de desenvolvimento econômico não têm cor partidária. Em todas as legendas, há exemplos de políticos que tentam demonstrar intimidade com o assunto. O retorno costuma ser certo. Essa é a maior base de eleitores que um homem público pode ter, em todas as classes sociais. O contingente reúne, pelo menos, 900 mil pessoas.
Todos os eleitores são lembrados: da doação de lotes para os pobres à regularização de condomínios de luxo, no Lago Sul. Lá, segundo a Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), a renda per capita é 19 vezes maior do que na Estrutural, região administrativa que nasceu de uma invasão de catadores de lixo.
Roriz, por exemplo, sempre esteve vinculado ao tema da moradia. Depois de décadas na política, o seu discurso ainda desperta interesse. Impedido de disputar a eleição em 2010, pela Lei da Ficha Limpa, transferiu o legado para a mulher, Weslian Roriz, que concorreu em seu lugar. Os principais adversários seguem caminho semelhante na política. O rival dele nas eleições de 2002, Geraldo Magela (PT), hoje secretário de Habitação, trabalha com a pretensão de disputar o Senado nas eleições de 2014. O governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), trata a questão habitacional como estratégica. Tem ido pessoalmente entregar casas construídas dentro do programa Morar Bem, feito em parceria com o governo federal. A meta é distribuir 100 mil unidades até o fim do mandato com um discurso renovado de que não basta dar o lote, é preciso, também, regularizar e prover a infraestrutura.
Urnas
Ao mesmo tempo em que a causa da terra pode ser a chave do sucesso político de alguns, é motivo de desgaste. É atribuída, às vezes, como um dos fatores de derrota nas urnas. Um episódio ilustrativo foi a ocupação da Estrutural. No governo de Cristovam Buarque (PDT), então filiado ao PT, houve uma tentativa de evitar que a invasão se consolidasse em uma área de proteção ambiental, ao lado do Parque Nacional de Brasília. A decisão de retirar as famílias e impedir a construção de mais casas impôs uma situação de conflito, explorada exaustivamente na campanha de 1998, quando concorreu à reeleição.
A ação na Estrutural ressaltou o que depois se tornou uma cicatriz. Cristovam levou a pecha de que só gostava de derrubar casa de pobres, mantendo invasões da classe média. Ele também focou o tema habitação. Foi no governo de Cristovam que bairros foram criados em torno dos condomínios surgidos nos anos anteriores, como forma de regularizar essas áreas. É o caso, por exemplo, do Jardim Botânico e de Vicente Pires, com loteamentos de classe média. Na época de Cristovam, houve a mais contundente CPI na Câmara Legislativa para apurar grilagem de terras.
O ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM) também mirou a questão habitacional. Na condição de secretário de Obras de Roriz, idealizou, nos anos 1990, a construção do metrô, que ligaria o Plano Piloto a uma nova cidade: Águas Claras.
Projetou-se para um cargo majoritário. Como senador, aprovou a lei que permitiu a venda direta de lotes nos condomínios instalados em áreas públicas, base de um acordo com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) que avançou na regularização dos loteamentos. Na campanha ao governo em 2006, usou a lei como um cartão de visitas de sua plataforma sobre terras. Muitos dos votos saíram de parcela da classe média que vive em áreas irregulares. Mas deixou o governo antes da conclusão, em 2009, por conta das denúncias da Operação Caixa de Pandora.
O senador Gim Argello (PTB) foi atuante na tarefa de tirar dividendos do que a terra pode devolver em poder. Na época em que exercia mandato de deputado distrital, foi o segundo parlamentar que mais propôs e conseguiu aprovação de projetos de lei para a mudança de destinação. Essas propostas alteram a possibilidade de uso do solo para interesses econômicos (leia quadro).
100 mil
Meta de construção de casas do programa Morar Bem, do Governo do Distrito Federal, em parceria com o governo federal |
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