A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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quarta-feira, agosto 14, 2013
O TUCANO ESTÁ NÚ? (DEPENADO?)
| 14/08/2013 | |
... DA ''VOZ ROUCA'' SÓ RESTARAM AS RUAS [ou as urnas?...]
| 14/08/2013 | |
... E TOME INTENDÊNCIA
| 14/08/2013 | |
BOI DE PIRANHA. E A MANADA?
| 14/08/2013 | |
Câmara vota cassação de Donadon
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara reúne-se, hoje à tarde, para votar o parecer favorável do relator, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela cassação do mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde o fim de junho no Complexo Penitenciário da Papuda.
Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a mais de 13 de prisão, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Ele perderá, até sexta-feira, mais um de seus direitos como parlamentar: o apartamento funcional. A família dele deverá entregar a chave do imóvel à Câmara.
A Casa notificou a esposa do deputado, Daiana Brondani, na última segunda-feira, para desocupar o imóvel. Mas, segundo a assessoria de imprensa da Câmara, ela negou-se a assinar o aviso. Apesar da recusa de Daiana, do ponto de vista legal, o documento tem o mesmo efeito do recebimento de notificação, que já havia sido entregue a ela, em 17 de julho, quando começou a ser contado o prazo para a desocupação. Se não liberar o apartamento, será cobrada uma multa diária proporcional ao valor do auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil. A Advocacia-Geral da União (AGU) pode entrar com ação judicial pedindo a reintegração de posse do imóvel. O relator do processo de cassação de Donadon, deputado Sergio Zveiter, fará a leitura do parecer pedindo a suspensão do mandato, em reunião extraordinária nesta tarde na CCJ. Depois, os integrantes da comissão decidirão sobre o futuro político de Donadon, condenado pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, à época em que era diretor financeiro da Casa. “Os fatos são verdadeiramente estarrecedores e não são compatíveis com os requisitos de probidade e decoro exigidos para o exercício do mandato popular”, afirma Zveiter. Para que o parecer seja votado na CCJ, é necessária a presença de pelo menos 34 dos 66 membros do colegiado. A votação é aberta. Se o parecer for aprovado, a comissão fará um projeto de resolução de perda de mandato que vai a votação em plenário. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já prometeu dar celeridade ao caso. Para a cassação em plenário, são necessários no mínimo 257 votos. Essa votação é secreta. Senado veta malha a parlamentares A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado barrou, ontem, com somente três votos favoráveis, a proposta que incluiria todos os parlamentares na malha fina da Receita Federal. O entendimento da maioria foi de que o projeto de lei criaria uma diferenciação negativa, baseada na atividade profissional, como se criminalizasse deputados e senadores e, portanto, seria inconstitucional. Alguns apontaram ainda que, se fosse para ser aprovada, teria que valer também para integrantes do Judiciário e do Ministério Público. “Nós não temos os mesmos direitos daqueles que não querem estar na vida pública. Nós temos de reconhecer isso”, criticou o senador Pedro Taques (PDT-MT), defendendo o tratamento diferenciado. adicionada no sistema em: 14/08/2013 02:25 |
TREM-BALA [PERDIDA] ... CUSTOS DE DIFÍCIL COMPREENSÃO
| 14/08/2013 | |
Fora dos trilhos: Trem-bala custará R$ 1 bi mesmo se não sair do papel
Governo se divide sobre manter o projeto, cujos custos não param de subir.
Presidente de estatal diz que apenas o projeto executivo do Trem de Alta Velocidade (TAV), que conterá detalhes da parte de engenharia, como o número de túneis, pontes e estações, está orçado em R$ 900 milhões.
A insistência do governo em manter o polêmico projeto do trem-bala entre Rio, São Paulo e Campinas vai custar pelo menos R$ 1 bilhão aos cofres públicos até o ano que vem, mesmo que o Planalto desista de fato da obra, como admitiu anteontem o ministro César Borges. O cálculo considera o que já foi gasto com os estudos de viabilidade econômica e contratação de consultoria, além do valor do projeto executivo — que, segundo o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, tem custo de R$ 900 milhões. O leilão já foi adiado três vezes, agora por um ano. Ontem, a ministra Gleisi Hoffmann disse que "o governo não desistiu" mas apenas adiou a licitação.
R$ 1 bi em alta velocidade
Mesmo se não sair do papel, trem-bala terá custo bilionário aos cofres públicos até 2014
Geralda Doca
BRASÍLIA
Com o adiamento do leilão por pelo menos um ano, o Trem de Alta Velocidade (TAV) deixou de ser prioridade do governo, mas mesmo que não saia do papel vai custar até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff pelo menos R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O cálculo considera o que já foi gasto até o momento com os estudos de viabilidade econômica do empreendimento, contratação de consultoria, entre outras despesas, e a estimativa de gasto da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) com o projeto executivo do trem-bala, que tem prazo até dezembro de 2014 para ser concluído.
O empreendimento liga Rio a São Paulo e Campinas. O presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, informou ao GLOBO que o custo total do projeto executivo é de R$ 900 milhões.
- O impacto do adiamento (do leilão) nos nossos planos de trabalho é residual. O maior trabalho que a gente tem é a realização do projeto executivo do TAV, que vai continuar normal. O custo total do projeto é de R$ 900 milhões - disse Figueiredo.
A EPL acabou de habilitar o consórcio Geodata Italferr para gerenciar os projetos do TAV. Pelo trabalho, a empresa receberá R$ 77 milhões, dos quais R$ 25 milhões este ano. Caberá ao consórcio contratar empresas para elaborar o projeto executivo, que conterá todos os detalhes da parte de engenharia, como o número de túneis, pontes e estações, por exemplo. Além disso, já foram gastos R$ 28,9 milhões com a realização, em 2007, dos estudos que balizaram o edital do leilão.
"Só quero saber do que pode dar certo"
Anunciado anteontem pelo ministro dos Transportes, César Borges, o adiamento do leilão do trem-bala por um ano, no mínimo, indica que o projeto não sairá do papel até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. O empreendimento, segundo um interlocutor da presidente, deixou de ser prioridade. Ele resumiu em uma frase a posição do governo, citando música dos Titãs:
- Só quero saber do que pode dar certo. (...) O foco agora é nos leilões de rodovias, portos, Libra (blocos do pré-sal) e aeroportos.
Ontem, em entrevista à rádio CBN, a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que "o governo não desistiu", mas apenas adiou para 2014 a licitação do trem-bala, atendendo pedido de empresas interessadas na execução do projeto.
- Alguns interessados queriam mais tempo e, se fizéssemos (o leilão) agora, poderíamos ter apenas um concorrente, o que seria ruim para o processo licitatório - declarou à rádio.
Segundo Gleisi, o atraso "faz parte de um processo de aprendizado nosso e também dos investidores brasileiros".
Na visão de Bernardo Figueiredo, a EPL, criada com a missão máxima de tirar o trem-bala do papel, não será esvaziada com adiamento do leilão. Ele disse que o TAV é apenas uma parte do trabalho da EPL, que também será responsável pela elaboração de um planejamento a longo prazo para o setor de infraestrutura, visando a implementar no país um sistema de logística integrada.
Essa visão não é compartilhada por outros integrantes do governo da área de infraestrutura. Eles destacam que o TAV foi totalmente delegado à EPL pelos órgãos que cuidam do setor, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo edital, consumindo a maior parte das atribuições da empresa.
Apesar do adiamento do leilão, a EPL manteve o cronograma de obras do trem-bala. As obras estão previstas para começar no primeiro semestre de 2015, de modo que o trem comece a rodar em 2020.
- Não tem plano B para esse negócio. Vamos ter que fazer, e quanto mais cedo melhor. Temos que parar de fazer as coisas só no limite do suportável - disse Figueiredo, lembrando o saturamento de rodovias (com a Dutra) e dos aeroportos, além da existência de vários municípios no eixo Rio-São Paulo que poderão ser alavancados com o trem-bala.
As despesas do governo com o TAV vêm desde 2005, quando a Valec Engenharia Construção e Ferrovias S.A era a responsável pelo projeto e contratou a empresa italiana Italplan Engineering para elaborar o projeto básico da obra. O negócio resultou numa disputa judicial, em que a Ítalplan cobra da Valec ¬ 270 milhões, alegando que o serviço não foi pago. Para defender a estatal, a Advocacia-Geral da União (AGU) contratou um escritório internacional por R$ 1,26 milhão, por dois anos. O caso começou na justiça italiana e está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em 2007, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assumiu o projeto do TAV e contratou o consórcio Halorow Sinergia e Prime Engenharia, via BNDES, por R$ 28,9 milhões para realizar os estudos, que serviram de base para a elaboração do edital do primeiro leilão, realizado em maio de 2011, que fracassou por falta de interessados. Na última versão do edital, o governo reformulou o modelo, dividindo o projeto em duas fases (construção e operação), além de assumir todo o risco do empreendimento, via EPL.
"governo não sabia o que queria"
Pensada inicialmente apenas para ser um acionista do trem, a EPL acabou virando sócia do negócio, com participação de 45%. Em 2012, o governo injetou R$ 5 milhões para constituir a empresa. Os gastos com custeio da estatal somaram R$ 28,2 milhões em 2012 e neste ano, dos R$ 152,7 milhões orçados, foram empenhados R$ 60 milhões. A EPL conta com três diretores, 151 empregados e paga aluguel de R$ 137 mil por mês (R$ 1,64 milhão por ano) no novo prédio onde foi instalada, segundo dados da própria empresa.
Para o economista Paulo Rabello de Castro, os constantes adiamentos mostram que o projeto do governo tem falhas:
- Dão a entender que o governo não sabia o queria e foi adaptando o projeto ao interesse do investidor. Um projeto dessa magnitude tem que ser cercado de cuidados especiais de comunicação com o público - disse Castro, lembrando que o governo deveria regulamentar o artigo 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que manda criar um conselho fiscal com representantes do governo e da sociedade, para analisar a natureza e necessidade dos gastos.
adicionada no sistema em: 14/08/2013 04:53 |
terça-feira, agosto 13, 2013
13 DE AGOSTO. DIA DO ECONOMISTA
De 26 a 30 de agosto de 2013.
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
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O TREM DAS ONZE (Adoniran Barbosa)
Alckmin vai processar a Siemens por formação de cartel
Cachorros e gatos poderão ter um serviço de ambulância público em São Paulo. A Câmara Municipal discute projeto que cria o Samuv (Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário), nos moldes do Samu, que atende seres humanos.
"Há afirmações de que, em aproximadamente 20 anos, a população desses animais em nosso município ultrapassará a de pessoas", diz o vereador Nelo Rodolfo (PMDB), autor da proposta. Por ela, a prefeitura deve colocar veículos para rodar a cidade prestando primeiros socorros e fazendo castração, vermifugação e vacinação nos animais.
José Serra (PSDB-SP) tem procurado publicitários com quem já trabalhou para conversar sobre suas chances em 2014, quando pretende se candidatar à Presidência pela terceira vez. Um de seus interlocutores recentes foi Nelson Biondi, responsável por sua campanha em 2002.
O PT voltou a se recuperar na preferência do eleitorado, como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff. Está agora com 21%, segundo o Datafolha, contra 19% de junho, mês das manifestações pelo Brasil. O PSDB oscilou de 5% para 6% e o PMDB, de 4% para 5% da preferência.
A série histórica do Datafolha mostra que a preferência partidária pelo PT alcançou o patamar dos 20% em 2002, na eleição de Lula. Teve queda drástica na crise do mensalão, baixando a 15%. No fim da era Lula, recuperou terreno e chegou ao recorde de 31% em abril de 2012, primeiros meses do governo Dilma Rousseff.
Em agosto do ano passado, o julgamento do mensalão voltou a acionar a gangorra, e a preferência pelo partido despencou para 17%. Subiu a 29% em março deste ano. E voltou a despencar em junho, mês dos protestos.
OUVIDOS MOUCOS AO CLAMOR DAS RUAS
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Governo ainda avalia pedido da Petrobrás para reajustar combustível
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou, contudo, que ‘nenhum aumento de preços é bom’
''COM QUE ROUPA EU VOU'' ? (Noel Rosa)
Presidente dobra número de viagens após onda de protestos
DE SALVADOR
| Márcia Ribeiro/Folhapress | ||
| A presidente Dilma Rousseff inaugura em Ribeirão Preto a primeira etapa do etanolduto, que ligará a cidade a uma refinaria em Paulínia |
ARGENTINA NÃO CHORA POR CRISTINA
| 13/08/2013 | |
O duro revés de Cristina
As prévias eleitorais na Argentina - as chamadas Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso) -foram criadas em 2009 (e adotadas pela primeira vez em 2011) para democratizar a formação das listas partidárias para o Congresso. Como diz o seu nome, todos os argentinos aptos a votar devem ir às urnas nos anos de eleições parlamentares a fim de escolher entre as diversas relações de candidatos que lhes forem submetidos pelas legendas ou coligações. Em outubro próximo, metade da Câmara dos Deputados (127 cadeiras) e um terço do Senado (24 lugares) serão renovados. Ocorre que praticamente todas as agremiações burlam o esquema, apresentando apenas uma lista fechada.
Em consequência, o Paso acaba tendo duas outras funções: como instrumento de ratificação das candidaturas definidas no âmbito das siglas e, principalmente, como a mais ampla pesquisa nacional de intenção de voto.
Domingo, para se ter ideia, cerca de 20 milhões de eleitores, ou 70% do total, foram manifestar as suas preferências nas urnas (onde as cédulas ainda são de papel). E o resultado decerto causou calafrios na Casa Rosada da presidente Cristina Kirchner, em contraste com as temperaturas relativamente amenas desses dias de inverno portenho.
Embora divididas, como de há muito, as oposições infligiram ao kirchnerismo uma derrota histórica, não obstante as caras e bocas de falso otimismo da presidente no final da jornada.
As listas da coligação oficial Frente Pela Vitória (FPV), encabeçadas pelos mais vistosos aliados de Cristina, foram batidas nos principais dos 24 colégios de eleitores, da Província de Buenos Aires à de Santa Cruz, na Patagônia - berço político do falecido presidente Néstor Kirchner, que a governou durante 11 anos - passando pela capital federal propriamente dita, e ainda Santa Fé, Mendo-za e Córdoba.
Segundo as apurações preliminares, que configuravam desde o início uma tendência firme, 4 em cada 5 argentinos rejeitaram o oficialismo. Em 2011, para comparar, Cristina se reelegeu com 54% dos votos.
Na Província de Buenos Aires, o tradicional feudo kirchnerista onde vivem perto de 38% dos eleitores do país, o líder da lista da FPV, Martin Insaurralde foi superado pelo adversário da Frente Renovadora, Sergio Massa, por algo como 6 pontos de diferença.
O resultado foi duplamente significativo. Primeiro, porque Cristina trabalhou escancaradamente por Insaurralde, a ponto de levá-lo a tiracolo ao Rio de Janeiro, quando da visita do papa Francisco, apenas para que pudesse ser fotografado junto do mais popular dos argentinos.
E, segundo, porque Massa desponta desde já como presidenciável em 2015, capaz de reunir as facções peronistas que se apartaram do governo e mesmo setores insatisfeitos do kirchnerismo. É o caso do próprio Massa, que chefiava nada menos do que o gabinete de ministros de Cristina, antes de romper com ela, estrepitosamente, há poucos meses.
Já na cidade de Buenos Aires, com 9% do eleitorado nacional, o senador kirchnerista Daniel Filmus perdeu para Gabriela Michetti, da Proposta Republicana de centro-direita, do velho rival, o prefeito Maurício Macri. E na Província de Córdoba, a FPV mal chegou a 15% dos votos - o pior desempenho da história do kirchnerismo e da sigla que se vangloriava de ser a mais forte da Argentina. Em outubro, o governo até poderá manter a maioria de que desfruta na Câmara. Mas, a julgar pelo duro revés que acaba de sofrer - e se as oposições não se entredevorarem Cristina ficará longe de ter, em cada casa do Congresso, os 2/3 dos assentos de que necessitará para aprovar a reforma constitucional chavista de seus sonhos: a reeleição ilimitada.
Se muitos argentinos parecem fartos do desgoverno da presidente - com a economia em crise, a inflação em alta e as incessantes evidências de corrupção acobertada uma parcela talvez ainda maior da população se cansou do estilo da viúva em luto permanente.
O seu pendor pelo confronto, herdado do marido, a capacidade de fazer inimigos e a sua conhecida soberba exasperam os aliados. E de duvidar que tire as lições devidas do fiasco de domingo.
adicionada no sistema em: 13/08/2013 03:56 |
O ASSALTO DO TREM PAGADOR (ficção)
| 13/08/2013 | |
MPF suspeita que cartel agia em projetos federais
O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de que o suposto cartel dos trens atuou também em licitações federais envolvendo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), disse a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn. Desde 1998, algumas das principais empresas investigadas mantêm ou mantiveram contratos com a estatal, ligada ao Ministério das Cidades.
Esquema de cartel em metrôs pode ter se espalhado pelo País, diz procuradora
Bruno Ribeiro
Fausto Macedo Marcelo Godoy
O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de que o suposto esquema de cartel nas obras do Metrô de São Paulo tenha atuado também em licitações federais envolvendo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A afirmação foi feita ontem pela procuradora da República em São Paulo Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pela investigação do caso na área federal.
Algumas da principais empresas investigadas no caso mantêm e mantiveram contratos com a estatal federal, vinculada ao Ministério das Cidades, desde 1998 até agora. "Há vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis em âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais com efeito na esfera federal, crime de evasão. Envolve recursos da União", disse Karen. Em seguida, questionada especificamente sobre a CBTU, ela disse: "A CBTU tem alguns possíveis envolvimentos. Isso depende da análise das provas. Agente tem a suspeita".
Karen afirmou que apura em tese diversos delitos. Além do cartel, haveria corrupção internacional, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e "formação de quadrilha, eventualmente com enquadramento na nova lei de organizações criminosas". Muitas empresas citadas aparecem em outras apurações do MPF, o que reforça as suspeitas da procuradora Karen.
A procuradora não especificou quais licitações teriam sido fraudadas nem o período em que elas ocorreram - se envolveriam, por exemplo, os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) ou de Dilma Rousseff.
A suspeita de cartel no Metro em governos tucanos paulistas antecipou a guerra prevista para 2014 entre PSDB e PT. Desgastados com as denúncias, os tucanos reagiram afirmando que há suspeitas de cartéis cm outros sete Estados e no Distrito Federal. Em algumas capitais, como Belo Horizonte e Recife, a CBTU organizou a licitação e opera o sistema de transporte. Em outras, como Salvador e Fortaleza, foram aplicadas verbas federais no metrô, mas o sistema é operado por estatais estaduais.
Investigadas.
As empresas Siemens e Alstom - que estão no centro do caso - dizem que colaboram com as investigações em curso. A Alstom é investigada desde 2009. O caso Siemens veio à tona no mês passado quando executivos da multinacional firmaram um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cadê)- relatam os ilícitos e, em troca, não são processados. O Ministério das Cidades informou que "qualquer irregularidade eventualmente encontrada será apurada (veja texto acima).
Ao lado de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Cade, Karen é uma das signatárias do acordo de leniência feito por seis ex-executivos da Siemens para delatar o cartel. Eles entregaram provas da atuação do grupo para fraudar licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e dos Metrôs de São Paulo e de Brasília.
Nas 1.073 páginas do inquérito do Cade há citações a obras e licitações em outras capitais - Goiânia, Rio, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador - e também no Chile, em Santiago. Em trocas de e-mails, os executivos da empresa expõem análises de mercado ou seus planos para fornecer equipamentos em futuros contratos. Mas, ao contrários das seis licitações em São Paulo e no DF, não revelam provas contundentes da atuação do cartel ou indícios de pagamento de propina.
Inquéritos. Na Justiça estadual há 45 inquéritos que apuram suposta improbidade administrativa dos envolvidos e um inquérito criminal para investigar prática de cartel Assim como o MPF, o Ministério Público Estadual (MPE) também assinou o acordo de leniência com a Siemens e o Cade. Mas nenhum deles teve acesso ao material apreendido na operação de busca e apreensão realizada em 4 de julho. Por isso, Karen pediu à Justiça que lhe garanta acesso aos dados.
A procuradora não vê ação política do Cade no caso, como acusa o PSDB. "Eu não entendo (a demora do Cade) como uma tentativa de dificultar a obtenção das provas. É uma questão conceitual O Cade entende que o acesso deve ser pelo Judiciário, nós entendemos que não por conta de termos sido parte do acordo de leniência." E emendou: "Não estamos tentando abrir caminho para nenhum tipo de benefício para o Estado de São Paulo ou qualquer governo. Nosso pedido é para que possamos exercer nossa atribuição, pura e simplesmente. São Paulo é investigado, nas autoridades são investiga-1as, e acredito que aí existe uma diferença conceituai" Para ela, a dificuldade no acesso às provas atrasa apuração.
Esfera federal
"Há vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis em âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais com efeito na esfera federal" Karen Kahn Procuradora da República em SP adicionada no sistema em: 13/08/2013 04:51 |
BASE ALIADA (de quem?)
| 13/08/2013 | |
Dilma e líderes da base sem acordo sobre votações
Royalties e orçamento impositivo ainda dividem deputados e governo
Paulo Celso Pereira
BRASÍLIA
Os líderes dos partidos da base aliada do governo se reuniram por três horas ontem à noite com a presidente Dilma Rousseff para discutir as votações problemáticas para o governo esta semana na Câmara. Mas não houve acordo em relação a dois temas caros ao governo: o orçamento impositivo e a destinação dos royalties para Educação e Saúde.
Segundo a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, novas reuniões acontecem hoje em busca de acordo que reduza o tamanho do dano ao governo.
- Ao longo do dia as bancadas vão se reunir para debater os royalties e já solicitaram a presença de ministros e técnicos do governo. Precisamos ter todo cuidado para não desestruturar o marco regulatório do pré-sal - disse Ideli.
Durante a reunião de ontem, a ministra Miriam Belchior apresentou oito pontos que seriam problemáticos para a efetivação do orçamento impositivo.
- A ministra Miriam colocou uma série de questões que geram dificuldades. Vamos avaliar como isso evolui - comentou Ideli, sem descartar a possibilidade de o governo entrar no Supremo caso o projeto seja aprovado. - Devemos evitar o máximo que se judicialize, por isso qualquer decisão só será tomada depois do processo concluído. Ainda precisa ser votado duas vezes na Câmara e outras duas no Senado. Há um longo caminho.
No caso dos royalties, o que divide governo e deputados é a forma da divisão dos recursos do chamado Fundo Social, que serão distribuídos para Saúde e Educação. Relator da matéria, o deputado André Figueiredo destacou que a presidente Dilma não se mostrou irredutível:
- Ela compreendeu o que nos move. Haverá uma tentativa de se postergar a votação para quarta-feira. Se for para adiar em um dia, contanto que se chegue a um acordo, não vamos nos opor.
Apesar da dificuldade nas negociações, Ideli disse que há um novo momento na relação do governo com o Congresso, com reuniões frequentes:
- Há uma deliberação de que no mínimo de 15 em 15 dias ela (Dilma) participará, e se não puder será o vice-presidente. Ela está Dilminha paz e amor total.
adicionada no sistema em: 13/08/2013 03:50 |
