PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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quarta-feira, agosto 14, 2013

O TUCANO ESTÁ NÚ? (DEPENADO?)

14/08/2013
Alckmin vai à Justiça contra Siemens, mas mantém contrato


Um dia após obter na Justiça acesso às investigações do Cade sobre formação de cartel no fornecimento de trens do Metrô e da CPTM, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que processará a Siemens. Apesar disso, os contratos em vigor serão mantidos. Alckmin também deixou clara a estratégia de dividir o ônus das denúncias com o governo federal ao citar licitações em outras capitais.

Alckmin diz que vai processar Siemens, mas mantém 4 contratos com empresa

Pedro Venceslau


Um dia depois de conseguir, por via judicial, o acesso às investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Gade) sobre a formação de cartel de empresas fornecedoras de trens do Metrô e da CPTM, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem que vai processar a multinacional alemã Siemens por formação de cartel. 


Apesar da decisão, os contratos em vigor da empresa com o governo serão mantidos.


Segundo auxiliares do governador, há hoje quatro contratos com a Siemens em vigor que não serão cancelados para evitar atrasar projetos do governo. "Mas eles serão analisados com cuidado", diz uma fonte próxima ao governador. Durante entrevista coletiva no Palácio, o procurador-geral do Estado., Elival da Silva Ramos, disse que o contrato não será interrompido se não houver um fato novo. "Se o contrato está sendo executado e não é um dos mencionados no processo do Gade, ele prossegue."

O governador afirmou que o processo civil contra a Siemens é o primeiro e que outras medidas podem ser tomadas. Uma delas é um processo administrativo para a declaração de inidoneidade para licitar novos contratos. Outras empresas participantes do cartel também podem ser processadas. "A Siemens é ré confessa. As outras empresas não confessaram, mas a Siemens já confessou. Ela vai indenizar centavo por centavo. As outras empresas, concluído de que elas participaram do cartel também serão processadas", afirmou.

O procurador-geral do Estado afirmou que um procedimento para declarar a companhia inidônea e impedir que ela firme contratos com o governo será "aberto no seu tempo devido". Questionado se o governo estadual falhou na fiscalização desses contratos, o governador negou. "Conluio entre empresas no mundo inteiro não é fácil de ser identificado. O Cade, que é responsável por isso, só conseguiu com um acordo de leniência", disse, citando o acordo da Siemens com o órgão do Ministério da Justiça.

Dividisse a crise. 

Além de partir para o embate judicial com a empresa, o tucano escancarou a estratégia de dividir o ônus das denúncias com o Palácio do Planalto, Alckmin citou diretamente licitações do governo federal para a compra de trens em Porto Alegre e Belo Horizonte onde só um concorrente teria participado "O consórcio (para Porto Alegre) tinha 93% da Aistom e 7% CAF, Na outra licitação, é o mesmo consórcio, só que invertido: 93% da CAF e 7% da Alstom (o de Belo Horizonte) ", disse Alckmin. Os dados da investigação do Cade sobre Porto Alegre mostram porcentuais do contrato distintos dos citados pelo governador: 87% da Alstom e 13% da CAF.

Alckmin também afirmou que São Paulo não é um caso isolado. "Quero recomendar aos meus colegas governadores e ao governo federal, porque não houve cartel só em São Paulo, uma investigação rigorosa quanto a transporte e energia, para que nenhum ente federativo seja lesado por conluio entre empresas".

O governador relatou que decidiu atrasar o processo para a compra 65 trens aberta pelo Estado em 2012 porque houve apenas um participante e o preço foi considerado alto. "Só estou mostrando a diferença, o esforço de São Paulo no sentido de fortalecer disputa- Conseguimos redução de preços de 20% a 30%", afirmou.

Questionada sobre os contratos em Porto Alegre e Belo Horizonte citados pelo governador, a assessoria do Ministério das Cidades repassou a responsabilidade para a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e a Transurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre). As assessorias das empresas, porém, não responderam aos contatos da reportagem até o fechamento da edição.

Cortina de fumaça. 

O líder do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Marcolino, disse ontem que a decisão de Alckmin de processar a Siemens e pedir indenização por lesão aos cofres públicos estaduais é uma cortina de fumaça para tentar ludibriar a opinião pública. "A. empresa é ré confessa na participação do esquema que fraudava as licitações e informou, inclusive, que havia o aval do governo do Estado. Neste momento, o que a sociedade quer saber é quem participou do esquema, quanto foi desviado dos cofres públicos e qual a dimensão do rombo", afirmou Marcolino. A bancada do PT afirma que o governo Alckmin realizou mais de 130 contratos com o consórcio denunciado pela Siemens.

adicionada no sistema em: 14/08/2013 04:02

... DA ''VOZ ROUCA'' SÓ RESTARAM AS RUAS [ou as urnas?...]

14/08/2013
Tudo como dantes no cartel de Abrantes


José Nêumanne


Em junho, as multidões saíram às ruas para reclamar de tudo o que está aí a inflação que corrói o valor da moeda com que é pago o salário do trabalhador, a corrupção desenfreada, a péssima gestão pública (principalmente na saúde, na educação e na segurança pública, mas não apenas nesses setores) e outras mazelas institucionais. 


Eram todos contra tudo. 

Em julho, milhões foram à Praia de Copacabana se encantar com o papa humilde que carrega a própria maleta de mão, é favorável aos humildes e tolerante com os casais divorciados e os homossexuais. Agosto entrou com Francisco no Vaticano e os brasileiros em casa, deixando ao papa o que é do papa e aos políticos o que dos políticos é. Entre mortos e feridos salvaram-se quase todos.

De início, os políticos assustaram-se. 


A presidente Dilma Rousseff, de estilo bruto, embora oscilante, choramingou em particular e despejou ideias em público para "atender ao clamor das massas". Nada do que ela propôs pegou. Tentou dar o golpe da Constituinte exclusiva para a reforma política para consolidar na Constituição ações para fazer o próprio partido crescer e prosperar, cobrarás contas pesadas das campanhas eleitorais pegando dinheiro do bolso furado do contribuinte extenuado e transferir do cidadão a escolha de seu representante para a elite dirigente partidária pelo voto de lista. 


O resto acabar com os suplentes no Senado e com as votações sigilosas nos plenários do Congresso Nacional - era a perfumaria para disfarçar o odor desagradável do oportunismo golpista sem disfarce do que só interessava de fato ao seu Partido dos Trabalhadores (PT). Ninguém havia exigido na rua a reforma política, mas o cinismo passou batido, de vez que a fábrica de factoides dos marqueteiros do Planalto trouxe à baila o plebiscito, uma consulta prévia ao povo para fazer o que não salvaria um paciente mal atendido num hospital público nem educaria uma criança no ensino público, que continua não apenas indigente como sempre foi, mas só faz piorar.

E em resposta às queixas contra a saúde pública Dilma propôs aumentar de seis para oito anos a duração dos cursos de Medicina, restaurando os trabalhos forçados extintos no século 19 no Brasil por outra mulher, a princesa Isabel. A ideia absurda foi abandonada, mas o alvo, não. 


Aproveitando-se do fato de os médicos muitas vezes não se comportarem à altura do que deles é exigido no cumprimento do juramento que fazem repetindo as palavras de Hipócrates, o governo transferiu para eles toda a culpa pelo péssimo atendimento, aproveitando-se do contato direto que eles têm com os pacientes, ao contrário dos gestores públicos, que ficam a confortável distância dos doentes.


Nada do que ela propôs deu solução a nada. 


E com a queda espetacular de 28 pontos porcentuais na preferência do voto para sua reeleição na pesquisa Datafolha em três meses (de 58% em 20 e 21 de março para 30% em 27 e 28 de junho), seus aliados se viram em condições de aumentar o preço do próprio passe, enquanto os opositores passaram a sonhar com o milagre da vitória em 2014. Mas em 7 e 9 de agosto o índice dela subiu cinco pontos e Os áulicos agora aguardam a nova rodada da pesquisa para decidir se continuam mamando nas tetas oficias e permanecem em seu palanque ou lhe viram as costas em busca de perspectivas mais alvissareiras.


A pesquisa da Datafolha publicada no domingo foi uma ducha gelada no ânimo dos ingênuos que acreditam que o povo seja um coletivo virtuoso de uma massa composta por ingredientes diversos e imperfeitos de uma multidão disforme. 


Esta reclamou de tudo o que está ruim, mas está longe de ter a mínima ideia do que se fazer para melhorar. Dilma é o que é e a alternativa ao governo chinfrim não é algum opositor sem nada melhor a oferecer nem o ex-aliado indeciso entre os sobejos do ágape governista ou o jejum do deserto sem poder.

Ora, ora, a alternativa a Dilma é Lula, que também ganhou cinco pontinhos entre o clamor das massas e a fria calma da ressaca atual, mas passou para 51% da preferência, ou seja, mantém a perspectiva da vitória em primeiro turno. O ex-presidente não é candidato, mas continua seu padrinho e basta que transfira o cacife dele - feito de que já se mostrou capaz há três anos - para levá-la a uma inédita vitória petista no primeiro turno. E se isso não ocorresse, ela levaria vantagem sobre todos os eventuais adversários no provável segundo turno, conforme a pesquisa.

Fora do palácio, Marina Silva, da Rede, é a que mais se aproxima da favorita, mas não tão próxima assim (46% a 41%) e ainda sem condições sequer de disputar, pois não tem partido formalizado. Outro sem partido, Joaquim Barbosa, ficou em terceiro lugar, 23 pontos abaixo de Dilma (53% a 30%), com índice bem semelhante ao do tucano José Serra (52% a 31%), que deixou o correligionário Aécio Neves na poeira (53% a 29%). O desempenho de Eduardo Campos (55% a 23%) indica que o melhor que ele tem a fazer é esperar 2018.


Tudo ficou como dantes no cartel de Abrantes, o que não surpreende quem aprendeu com o Barão de Itararé que "de onde nada se espera é de onde nada virá".


Tendo perdido uma eleição municipal para o neófito Fernando Haddad, Serra nada acrescentou ao que já se sabe: ele quer ser presidente, mas não convence eleitores suficientes de que merece seu voto. Em vez disso, protagoniza o escândalo de um eventual cartel para licitações no Metrô e em trens suburbanos, que permitiu aos adversários um neologismo cruel (o trensalão) e uma dúvida nunca esclarecida de que tucanos e petistas seriam "farinha do mesmo saco". E a presidência nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de nada serviu para o senador Aécio Neves provar que é melhor do que Dilma.


As ruas calaram por falta do que propor e a sucessão não saiu da mesmice pela falta de quem proponha algo melhor.

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Jornalista, poeta e escritor


adicionada no sistema em: 14/08/2013 03:17

... E TOME INTENDÊNCIA

14/08/2013
Orçamento: Câmara aprova PEC das emendas


O Planalto ainda tentou negociar, mas os deputados aprovaram em primeiro turno, com 378 favoráveis, 4S contrários e uma abstenção, a proposta que obriga o governo a executar as emendas parlamentares individuais. Aliados tentarão garantir, no Senado, a destinação de 50% dos recursos à saúde.

Câmara aprova o Orçamento impositivo

 Planalto tentará mudar no Senado a PEC que obriga o governo a executar as emendas apresentadas pelos parlamentares


LEANDRO KLEBER
DANIELA GARCIA
JULIANA BRAGA
AMANDA ALMEIDA

  
 
Os deputados aprovaram ontem à noite, em primeiro turno, com 378 votos favoráveis, 48 contrários e uma abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga o governo a executar as emendas parlamentares individuais. 

O Palácio do Planalto sempre demonstrou ser contrário à matéria, mas tentou negociar, diante da derrota iminente, até minutos antes de iniciar a votação, um percentual mínimo de aplicação dos recursos em saúde. 

Escalados pela presidente Dilma Rousseff, os ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Saúde, Alexandre Padilha, foram ao Congresso defender a ideia de destinar 50% das emendas para saúde. Os líderes, porém, não concordaram. O consenso entre eles é de que um terço das emendas (33%) fosse destinado à saúde.

Sem acordo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), colocou em votação o texto original aprovado na comissão especial que analisou a matéria. A proposta não determina qualquer percentual para área específica. Depois da votação em segundo turno na Câmara, daqui a cinco sessões deliberativas, os senadores apreciarão a PEC. Lá, o governo espera impor a metade da verba para a saúde. Caso seja modificado, o texto ainda retornará à Câmara.

“Para não correr o risco de judicializar a questão, resolvemos apreciar o texto original da comissão especial. Não havia emenda aglutinativa anterior para modificá-lo, independentemente do percentual”, explicou Alves. Segundo ele, que defende a execução obrigatória das emendas parlamentares, não há vencedores ou vencidos em relação ao assunto. “O governo não perde nem a oposição ganha. O grande vencedor aqui é o parlamento, que acaba com esse toma lá da cá que é constrangedor: o parlamentar vota se liberar emenda, e o governo libera se o parlamentar votar. Isso há 20 anos acontece”, afirmou o presidente da Câmara.

O governo aceitou votar o texto original, porque o Senado emitiu sinais de que vai propor os 50% desejados pelo Planalto, em vez dos 33% reivindicados pelos deputados. Ideli Salvatti também prometeu não entrar na Justiça caso a proposta seja aprovada com o percentual de 50%. “O sentimento da presidente Dilma Rousseff é de que, já que as emendas parlamentares serão impositivas, pelo menos seja destinada ao que é impositivo para a população (saúde). Todos vão ganhar com essa aprovação”, disse.

Uma nota técnica da própria Câmara conclui que a aprovação da PEC do orçamento impositivo pelo Congresso é inconstitucional, pois a Carta Magna já determina que a peça orçamentária aprovada pelos parlamentares deve ser obrigatoriamente cumprida. Segundo o texto assinado por um consultor legislativo da Casa, “a despesa (Orçamento da União) é fixada por lei e não autorizada” e, quando “não contingenciada deve ser, em princípio, executada”. Atualmente, deputados e senadores têm direito a apresentar R$ 15 milhões via emendas individuais ao Orçamento da União. No total, são R$ 8,9 bilhões por ano. A maioria dos projetos contemplados é nas bases eleitorais dos parlamentares. “Iremos sair da escravidão do governo que decide como e quem deve receber as emendas”, resumiu o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

Teto
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou que a proposta tramitará normalmente na Casa, como prevê o regimento. Ainda assim, ele defendeu um acordo entre os dois lados para evitar a judicialização do tema. “O ideal é que aconteça um acordo entre o Legislativo e o Executivo com relação ao orçamento impositivo. Seria melhor colocar um pouco mais de planejamento nele. Se houver acordo, será melhor porque você supera inclusive a possibilidade de judicialização”, afirmou.

A proposta da presidente Dilma Rousseff, apresentada aos senadores em reunião no Palácio do Planalto ontem, seria mexer nas regras de contingenciamento, e não de empenho. A ideia seria, no momento em que o governo retirasse o bloqueio aos recursos, que fosse assegurada a liberação, de forma proporcional, também das emendas. Além disso, o governo se preocupa em fixar um teto para o empenho impositivo de emendas e que ele seja próximo aos R$ 6 bilhões. Esta é a média que o Executivo vem liberando nos últimos anos.


Protesto nas galerias
Cerca de mil pessoas de 20 unidades da Federação lotaram ontem as galerias do plenário da Câmara dos Deputados para pedir a votação do projeto de lei que regulariza o piso salarial de agentes comunitários de saúde. Inconformados com o travamento da pauta, os manifestantes fizeram barulho durante a votação das emendas impositivas. A pauta está engavetada, até que seja votado o projeto de lei que define a partilha dos royalties do petróleo. Depois de ameaçarem passar a noite nas galerias, deputados prometeram uma reunião da classe hoje com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Eles defendem a aprovação do projeto de lei que define o piso salarial para todo o país de R$ 950.


Saiba mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 565 foi apresentada em 2006 e visa alterar o atual formato de liberação de recursos de emendas parlamentares. Após a votação em segundo turno na Câmara, a matéria segue para o Senado.
O que é uma emenda parlamentar individual?Os 513 deputados e 81 senadores têm direito a incluir, anualmente, no Orçamento da União, R$ 15 milhões, cada, destinados a projetos em áreas, como infraestrutura, educação e saúde. Eles normalmente preveem os recursos aos municípios onde se elegem. No total, os parlamentares incluíram R$ 8,9 bilhões neste ano.
Como funciona a liberação dos recursos?Atualmente, o Palácio do Planalto é o órgão responsável por liberar a verba das emendas sugeridas pelos parlamentares. Uma das críticas é que, neste atual modelo, o governo e os congressistas barganham de acordo com os próprios interesses. Segundo estudo divulgado na última segunda-feira pela Confederação Nacional de Municípios, apenas 12% dos R$ 16,8 bilhões de emendas aprovadas entre 2002 e 2012 foram efetivamente pagos. O baixo percentual gerou insatisfação no Congresso.
O que diz a PEC do Orçamento impositivo?Pelo texto, o governo terá a obrigação de liberar os recursos para a execução das emendas parlamentares desde que não ultrapassem 1% da receita corrente líquida da União. Esse percentual, de acordo com o valor estimado para 2014, chegaria a R$ 6,7 bilhões, cerca de R$ 10,4 milhões por parlamentar. Caso não consiga autorizar o dinheiro, o Executivo terá até junho de cada ano para explicar os motivos.
Quem sai ganhando?O governo não é favorável à aprovação da proposta, defendida pelo atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), desde os tempos de campanha pelo cargo. Porém, a base aliada concorda com a aprovação da matéria, o que significa uma derrota ao Planalto. Com a aprovação da proposta, o Congresso ficará menos dependente do governo em relação a emendas parlamentares.

R$ 91,2 bilhões
Total previsto pelo governo para investimentos em 2013

O que entra nesta conta

R$ 22,7 bilhões

Valor apresentado em emendas parlamentares para 2013
R$ 8,9 bilhõesTotal apresentado em emendas parlamentares individuais para 2013


adicionada no sistema em: 14/08/2013 05:10

BOI DE PIRANHA. E A MANADA?

14/08/2013
Câmara vota cassação de Donadon


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara reúne-se, hoje à tarde, para votar o parecer favorável do relator, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela cassação do mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde o fim de junho no Complexo Penitenciário da Papuda. 


Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a mais de 13 de prisão, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Ele perderá, até sexta-feira, mais um de seus direitos como parlamentar: o apartamento funcional. A família dele deverá entregar a chave do imóvel à Câmara.


A Casa notificou a esposa do deputado, Daiana Brondani, na última segunda-feira, para desocupar o imóvel. Mas, segundo a assessoria de imprensa da Câmara, ela negou-se a assinar o aviso. Apesar da recusa de Daiana, do ponto de vista legal, o documento tem o mesmo efeito do recebimento de notificação, que já havia sido entregue a ela, em 17 de julho, quando começou a ser contado o prazo para a desocupação. Se não liberar o apartamento, será cobrada uma multa diária proporcional ao valor do auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil. A Advocacia-Geral da União (AGU) pode entrar com ação judicial pedindo a reintegração de posse do imóvel.

O relator do processo de cassação de Donadon, deputado Sergio Zveiter, fará a leitura do parecer pedindo a suspensão do mandato, em reunião extraordinária nesta tarde na CCJ. Depois, os integrantes da comissão decidirão sobre o futuro político de Donadon, condenado pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, à época em que era diretor financeiro da Casa.

“Os fatos são verdadeiramente estarrecedores e não são compatíveis com os requisitos de probidade e decoro exigidos para o exercício do mandato popular”, afirma Zveiter. Para que o parecer seja votado na CCJ, é necessária a presença de pelo menos 34 dos 66 membros do colegiado. A votação é aberta. Se o parecer for aprovado, a comissão fará um projeto de resolução de perda de mandato que vai a votação em plenário. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já prometeu dar celeridade ao caso. Para a cassação em plenário, são necessários no mínimo 257 votos. Essa votação é secreta.


Senado veta malha a parlamentares
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado barrou, ontem, com somente três votos favoráveis, a proposta que incluiria todos os parlamentares na malha fina da Receita Federal. O entendimento da maioria foi de que o projeto de lei criaria uma diferenciação negativa, baseada na atividade profissional, como se criminalizasse deputados e senadores e, portanto, seria inconstitucional. Alguns apontaram ainda que, se fosse para ser aprovada, teria que valer também para integrantes do Judiciário e do Ministério Público. “Nós não temos os mesmos direitos daqueles que não querem estar na vida pública. Nós temos de reconhecer isso”, criticou o senador Pedro Taques (PDT-MT), defendendo o tratamento diferenciado.


adicionada no sistema em: 14/08/2013 02:25

TREM-BALA [PERDIDA] ... CUSTOS DE DIFÍCIL COMPREENSÃO

14/08/2013
Fora dos trilhos: Trem-bala custará R$ 1 bi mesmo se não sair do papel


Governo se divide sobre manter o projeto, cujos custos não param de subir.
Presidente de estatal diz que apenas o projeto executivo do Trem de Alta Velocidade (TAV), que conterá detalhes da parte de engenharia, como o número de túneis, pontes e estações, está orçado em R$ 900 milhões.
A insistência do governo em manter o polêmico projeto do trem-bala entre Rio, São Paulo e Campinas vai custar pelo menos R$ 1 bilhão aos cofres públicos até o ano que vem, mesmo que o Planalto desista de fato da obra, como admitiu anteontem o ministro César Borges. O cálculo considera o que já foi gasto com os estudos de viabilidade econômica e contratação de consultoria, além do valor do projeto executivo — que, segundo o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, tem custo de R$ 900 milhões. O leilão já foi adiado três vezes, agora por um ano. Ontem, a ministra Gleisi Hoffmann disse que "o governo não desistiu" mas apenas adiou a licitação.


R$ 1 bi em alta velocidade


Mesmo se não sair do papel, trem-bala terá custo bilionário aos cofres públicos até 2014

Geralda Doca

BRASÍLIA

Com o adiamento do leilão por pelo menos um ano, o Trem de Alta Velocidade (TAV) deixou de ser prioridade do governo, mas mesmo que não saia do papel vai custar até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff pelo menos R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O cálculo considera o que já foi gasto até o momento com os estudos de viabilidade econômica do empreendimento, contratação de consultoria, entre outras despesas, e a estimativa de gasto da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) com o projeto executivo do trem-bala, que tem prazo até dezembro de 2014 para ser concluído. 


O empreendimento liga Rio a São Paulo e Campinas. O presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, informou ao GLOBO que o custo total do projeto executivo é de R$ 900 milhões.


- O impacto do adiamento (do leilão) nos nossos planos de trabalho é residual. O maior trabalho que a gente tem é a realização do projeto executivo do TAV, que vai continuar normal. O custo total do projeto é de R$ 900 milhões - disse Figueiredo.

A EPL acabou de habilitar o consórcio Geodata Italferr para gerenciar os projetos do TAV. Pelo trabalho, a empresa receberá R$ 77 milhões, dos quais R$ 25 milhões este ano. Caberá ao consórcio contratar empresas para elaborar o projeto executivo, que conterá todos os detalhes da parte de engenharia, como o número de túneis, pontes e estações, por exemplo. Além disso, já foram gastos R$ 28,9 milhões com a realização, em 2007, dos estudos que balizaram o edital do leilão.

"Só quero saber do que pode dar certo"

Anunciado anteontem pelo ministro dos Transportes, César Borges, o adiamento do leilão do trem-bala por um ano, no mínimo, indica que o projeto não sairá do papel até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. O empreendimento, segundo um interlocutor da presidente, deixou de ser prioridade. Ele resumiu em uma frase a posição do governo, citando música dos Titãs:

- Só quero saber do que pode dar certo. (...) O foco agora é nos leilões de rodovias, portos, Libra (blocos do pré-sal) e aeroportos.

Ontem, em entrevista à rádio CBN, a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que "o governo não desistiu", mas apenas adiou para 2014 a licitação do trem-bala, atendendo pedido de empresas interessadas na execução do projeto.

- Alguns interessados queriam mais tempo e, se fizéssemos (o leilão) agora, poderíamos ter apenas um concorrente, o que seria ruim para o processo licitatório - declarou à rádio.

Segundo Gleisi, o atraso "faz parte de um processo de aprendizado nosso e também dos investidores brasileiros".

Na visão de Bernardo Figueiredo, a EPL, criada com a missão máxima de tirar o trem-bala do papel, não será esvaziada com adiamento do leilão. Ele disse que o TAV é apenas uma parte do trabalho da EPL, que também será responsável pela elaboração de um planejamento a longo prazo para o setor de infraestrutura, visando a implementar no país um sistema de logística integrada.

Essa visão não é compartilhada por outros integrantes do governo da área de infraestrutura. Eles destacam que o TAV foi totalmente delegado à EPL pelos órgãos que cuidam do setor, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo edital, consumindo a maior parte das atribuições da empresa.

Apesar do adiamento do leilão, a EPL manteve o cronograma de obras do trem-bala. As obras estão previstas para começar no primeiro semestre de 2015, de modo que o trem comece a rodar em 2020.

- Não tem plano B para esse negócio. Vamos ter que fazer, e quanto mais cedo melhor. Temos que parar de fazer as coisas só no limite do suportável - disse Figueiredo, lembrando o saturamento de rodovias (com a Dutra) e dos aeroportos, além da existência de vários municípios no eixo Rio-São Paulo que poderão ser alavancados com o trem-bala.

As despesas do governo com o TAV vêm desde 2005, quando a Valec Engenharia Construção e Ferrovias S.A era a responsável pelo projeto e contratou a empresa italiana Italplan Engineering para elaborar o projeto básico da obra. O negócio resultou numa disputa judicial, em que a Ítalplan cobra da Valec ¬ 270 milhões, alegando que o serviço não foi pago. Para defender a estatal, a Advocacia-Geral da União (AGU) contratou um escritório internacional por R$ 1,26 milhão, por dois anos. O caso começou na justiça italiana e está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2007, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assumiu o projeto do TAV e contratou o consórcio Halorow Sinergia e Prime Engenharia, via BNDES, por R$ 28,9 milhões para realizar os estudos, que serviram de base para a elaboração do edital do primeiro leilão, realizado em maio de 2011, que fracassou por falta de interessados. Na última versão do edital, o governo reformulou o modelo, dividindo o projeto em duas fases (construção e operação), além de assumir todo o risco do empreendimento, via EPL.

"governo não sabia o que queria"

Pensada inicialmente apenas para ser um acionista do trem, a EPL acabou virando sócia do negócio, com participação de 45%. Em 2012, o governo injetou R$ 5 milhões para constituir a empresa. Os gastos com custeio da estatal somaram R$ 28,2 milhões em 2012 e neste ano, dos R$ 152,7 milhões orçados, foram empenhados R$ 60 milhões. A EPL conta com três diretores, 151 empregados e paga aluguel de R$ 137 mil por mês (R$ 1,64 milhão por ano) no novo prédio onde foi instalada, segundo dados da própria empresa.

Para o economista Paulo Rabello de Castro, os constantes adiamentos mostram que o projeto do governo tem falhas:
- Dão a entender que o governo não sabia o queria e foi adaptando o projeto ao interesse do investidor. Um projeto dessa magnitude tem que ser cercado de cuidados especiais de comunicação com o público - disse Castro, lembrando que o governo deveria regulamentar o artigo 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que manda criar um conselho fiscal com representantes do governo e da sociedade, para analisar a natureza e necessidade dos gastos.



adicionada no sistema em: 14/08/2013 04:53

terça-feira, agosto 13, 2013

13 DE AGOSTO. DIA DO ECONOMISTA

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De 26 a 30 de agosto de 2013.

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
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O TREM DAS ONZE (Adoniran Barbosa)

13/08/2013 - 03h05

Alckmin vai processar a Siemens por formação de cartel


Ouvir o texto


Atualizado às 14h34.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu processar a multinacional alemã Siemens por formação de cartel. A decisão foi tomada depois que a equipe dele teve acesso por ordem da Justiça aos documentos relativos a investigação contra as companhias que operam o metrô.

Alckmin deve anunciar também que pedirá ressarcimento ao cofres públicos do dinheiro pago a mais às empresas por superfaturamento nos preços. O escândalo vem causando desgaste ao PSDB, partido do governador.

Conforme a Folha revelou em julho, a empresa alemã Siemens delatou às autoridades antitruste do país que participou de um cartel para o fornecimento de equipamentos para metrôs e trens em São Paulo e no Distrito Federal. Os casos relatados vão de 1998 a 2008.

Na denúncia, a Siemens aponta que as empresas Alstom (França), Bombardier (Canadá), Mitsui (Japão) e CAF (Espanha) eram as que operavam em cartel no país.

Amanhã estão previstas em São Paulo manifestações de sindicalistas e do MPL (Movimento Passe Livre) por causa dos problemas do metrô.

SIRENE
Cachorros e gatos poderão ter um serviço de ambulância público em São Paulo. A Câmara Municipal discute projeto que cria o Samuv (Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário), nos moldes do Samu, que atende seres humanos.
SIRENE 2
"Há afirmações de que, em aproximadamente 20 anos, a população desses animais em nosso município ultrapassará a de pessoas", diz o vereador Nelo Rodolfo (PMDB), autor da proposta. Por ela, a prefeitura deve colocar veículos para rodar a cidade prestando primeiros socorros e fazendo castração, vermifugação e vacinação nos animais.

EU QUERO
José Serra (PSDB-SP) tem procurado publicitários com quem já trabalhou para conversar sobre suas chances em 2014, quando pretende se candidatar à Presidência pela terceira vez. Um de seus interlocutores recentes foi Nelson Biondi, responsável por sua campanha em 2002.

FÔLEGO
O PT voltou a se recuperar na preferência do eleitorado, como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff. Está agora com 21%, segundo o Datafolha, contra 19% de junho, mês das manifestações pelo Brasil. O PSDB oscilou de 5% para 6% e o PMDB, de 4% para 5% da preferência.

GANGORRA
A série histórica do Datafolha mostra que a preferência partidária pelo PT alcançou o patamar dos 20% em 2002, na eleição de Lula. Teve queda drástica na crise do mensalão, baixando a 15%. No fim da era Lula, recuperou terreno e chegou ao recorde de 31% em abril de 2012, primeiros meses do governo Dilma Rousseff.
GANGORRA 2
Em agosto do ano passado, o julgamento do mensalão voltou a acionar a gangorra, e a preferência pelo partido despencou para 17%. Subiu a 29% em março deste ano. E voltou a despencar em junho, mês dos protestos.

OUVIDOS MOUCOS AO CLAMOR DAS RUAS

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Governo ainda avalia pedido da Petrobrás para reajustar combustível

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou, contudo, que ‘nenhum aumento de preços é bom’

13 de agosto de 2013 | 11h 52

Eduardo Rodrigues, da Agência Estado
BRASÍLIA - 

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça-feira, 13, que, embora a Petrobrás continue com seus preços defasados em relação ao custo de produção e do petróleo no mercado internacional, o governo ainda irá avaliar os pedidos da empresa por novo reajuste nos combustíveis. "Nenhum aumento de preços é bom. Aumento de preço de combustíveis não é bom", disse o ministro.
Segundo ele, a companhia sempre solicita ao governo correções nos preços porque os reajustes dos preços de combustíveis têm sido apenas "episódicos". "Não estamos dizendo que vamos atender o pedido da Petrobrás, mas estamos avaliando", completou Lobão.
O último aumento autorizado pelo governo para os combustíveis foi em janeiro, de 10,5% para o diesel e 6,6% para a gasolina. Segundo especialistas, a defasagem entre o preço no Brasil e os praticados no mercado internacional estaria, no segundo trimestre na casa de 20%. Agora já teria ultrapassado 25%.
Ontem, em entrevista no Rio de Janeiro, o diretor Financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, disse que a empresa não desistiu de lutar por aumentos do preço dos combustíveis. Segundo ele, esse é um assunto sobre o qual a Petrobrás está trabalhando intensamente, para buscar o alinhamento dos preços internacionais.
Ao mesmo tempo que pressiona o governo para uma correção nos preços, a Petrobrás acena com a possibilidade de distribuir cerca de R$ 600 milhões em dividendos adicionais aos detentores de ações ordinárias (ON). Como a União tem a maioria das papéis ON, a medida serviria um empurrão para alcançar a meta de superávit para as contas públicas.

''COM QUE ROUPA EU VOU'' ? (Noel Rosa)

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13/08/2013 - 03h55

Presidente dobra número de viagens após onda de protestos

NELSON BARROS NETO
DE SALVADOR
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A onda de protestos pelo país mudou a rotina de viagens da presidente Dilma Rousseff, que dobrou a presença em eventos fora de Brasília após os atos de junho.
Dilma, que hoje deverá inaugurar empresa de medicamentos em Itapira (SP), passou, em média, um dia viajando para cada 3,6 dias de governo desde julho.


Antes disso, a marca era de um dia em viagem para cada 7,3 dias de mandato, número quase idêntico ao das gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (7,4).

Márcia Ribeiro/Folhapress
A presidente Dilma Rousseff inaugura em Ribeirão Preto a primeira etapa do etanolduto, que ligará a cidade a uma refinaria em Paulínia
A presidente Dilma Rousseff inaugura em Ribeirão Preto a primeira etapa do etanolduto, que ligará a cidade a uma refinaria em Paulínia

Os protestos derrubaram a popularidade da presidente ao pior índice da gestão --ao final daquele mês, só 30% avaliavam o governo como ótimo ou bom. Pesquisa Datafolha, divulgada sábado, mostrou recuperação, de 30% para 36%.

A estratégia inclui ainda mudança no contato com o público. A presidente retomou prática da campanha ao conceder entrevistas a rádios locais em meio às viagens, em que faz brincadeiras e cita questões pessoais.


"Ela está viajando, e a gente quer muito que ela faça isso. Onde a gente vai, mesmo que o enfoque não seja só positivo, sempre se consegue espaço nos jornais regionais", disse o secretário de Comunicação do PT, Paulo Frateschi.


A ideia no governo é que a presidente também visite os cinco Estados em que ainda não esteve desde a posse: Roraima, Amapá, Mato Grosso, Acre e Espírito Santo.

A oposição vê motivação eleitoral na agenda. "Isso reafirma que [a presidente] quer reverter seu desgaste", disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Para o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília, a nova rotina se inspira em estratégia conhecida no marketing como "foto do dia". "Os eventos são escolhidos para passar a percepção de ação, de que o governo não está paralisado."
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ARGENTINA NÃO CHORA POR CRISTINA

13/08/2013
O duro revés de Cristina


As prévias eleitorais na Argentina - as chamadas Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso) -foram criadas em 2009 (e adotadas pela primeira vez em 2011) para democratizar a formação das listas partidárias para o Congresso. Como diz o seu nome, todos os argentinos aptos a votar devem ir às urnas nos anos de eleições parlamentares a fim de escolher entre as diversas relações de candidatos que lhes forem submetidos pelas legendas ou coligações. Em outubro próximo, metade da Câmara dos Deputados (127 cadeiras) e um terço do Senado (24 lugares) serão renovados. Ocorre que praticamente todas as agremiações burlam o esquema, apresentando apenas uma lista fechada.

Em consequência, o Paso acaba tendo duas outras funções: como instrumento de ratificação das candidaturas definidas no âmbito das siglas e, principalmente, como a mais ampla pesquisa nacional de intenção de voto. 

Domingo, para se ter ideia, cerca de 20 milhões de eleitores, ou 70% do total, foram manifestar as suas preferências nas urnas (onde as cédulas ainda são de papel). E o resultado decerto causou calafrios na Casa Rosada da presidente Cristina Kirchner, em contraste com as temperaturas relativamente amenas desses dias de inverno portenho. 


Embora divididas, como de há muito, as oposições infligiram ao kirchnerismo uma derrota histórica, não obstante as caras e bocas de falso otimismo da presidente no final da jornada.


As listas da coligação oficial Frente Pela Vitória (FPV), encabeçadas pelos mais vistosos aliados de Cristina, foram batidas nos principais dos 24 colégios de eleitores, da Província de Buenos Aires à de Santa Cruz, na Patagônia - berço político do falecido presidente Néstor Kirchner, que a governou durante 11 anos - passando pela capital federal propriamente dita, e ainda Santa Fé, Mendo-za e Córdoba. 


Segundo as apurações preliminares, que configuravam desde o início uma tendência firme, 4 em cada 5 argentinos rejeitaram o oficialismo. Em 2011, para comparar, Cristina se reelegeu com 54% dos votos. 


Na Província de Buenos Aires, o tradicional feudo kirchnerista onde vivem perto de 38% dos eleitores do país, o líder da lista da FPV, Martin Insaurralde foi superado pelo adversário da Frente Renovadora, Sergio Massa, por algo como 6 pontos de diferença.



O resultado foi duplamente significativo. Primeiro, porque Cristina trabalhou escancaradamente por Insaurralde, a ponto de levá-lo a tiracolo ao Rio de Janeiro, quando da visita do papa Francisco, apenas para que pudesse ser fotografado junto do mais popular dos argentinos. 


E, segundo, porque Massa desponta desde já como presidenciável em 2015, capaz de reunir as facções peronistas que se apartaram do governo e mesmo setores insatisfeitos do kirchnerismo. É o caso do próprio Massa, que chefiava nada menos do que o gabinete de ministros de Cristina, antes de romper com ela, estrepitosamente, há poucos meses.

Já na cidade de Buenos Aires, com 9% do eleitorado nacional, o senador kirchnerista Daniel Filmus perdeu para Gabriela Michetti, da Proposta Republicana de centro-direita, do velho rival, o prefeito Maurício Macri. E na Província de Córdoba, a FPV mal chegou a 15% dos votos - o pior desempenho da história do kirchnerismo e da sigla que se vangloriava de ser a mais forte da Argentina. Em outubro, o governo até poderá manter a maioria de que desfruta na Câmara. Mas, a julgar pelo duro revés que acaba de sofrer - e se as oposições não se entredevorarem Cristina ficará longe de ter, em cada casa do Congresso, os 2/3 dos assentos de que necessitará para aprovar a reforma constitucional chavista de seus sonhos: a reeleição ilimitada.


Se muitos argentinos parecem fartos do desgoverno da presidente - com a economia em crise, a inflação em alta e as incessantes evidências de corrupção acobertada uma parcela talvez ainda maior da população se cansou do estilo da viúva em luto permanente. 


O seu pendor pelo confronto, herdado do marido, a capacidade de fazer inimigos e a sua conhecida soberba exasperam os aliados. E de duvidar que tire as lições devidas do fiasco de domingo.


adicionada no sistema em: 13/08/2013 03:56

O ASSALTO DO TREM PAGADOR (ficção)

13/08/2013
MPF suspeita que cartel agia em projetos federais


O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de que o suposto cartel dos trens atuou também em licitações federais envolvendo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), disse a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn. Desde 1998, algumas das principais empresas investigadas mantêm ou mantiveram contratos com a estatal, ligada ao Ministério das Cidades.

Esquema de cartel em metrôs pode ter se espalhado pelo País, diz procuradora

Bruno Ribeiro
Fausto Macedo
Marcelo Godoy


O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de que o suposto esquema de cartel nas obras do Metrô de São Paulo tenha atuado também em licitações federais envolvendo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A afirmação foi feita ontem pela procuradora da República em São Paulo Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pela investigação do caso na área federal.

Algumas da principais empresas investigadas no caso mantêm e mantiveram contratos com a estatal federal, vinculada ao Ministério das Cidades, desde 1998 até agora. "Há vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis em âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais com efeito na esfera federal, crime de evasão. Envolve recursos da União", disse Karen. Em seguida, questionada especificamente sobre a CBTU, ela disse: "A CBTU tem alguns possíveis envolvimentos. Isso depende da análise das provas. Agente tem a suspeita".

Karen afirmou que apura em tese diversos delitos. Além do cartel, haveria corrupção internacional, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e "formação de quadrilha, eventualmente com enquadramento na nova lei de organizações criminosas". Muitas empresas citadas aparecem em outras apurações do MPF, o que reforça as suspeitas da procuradora Karen.

A procuradora não especificou quais licitações teriam sido fraudadas nem o período em que elas ocorreram - se envolveriam, por exemplo, os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) ou de Dilma Rousseff.

A suspeita de cartel no Metro em governos tucanos paulistas antecipou a guerra prevista para 2014 entre PSDB e PT. Desgastados com as denúncias, os tucanos reagiram afirmando que há suspeitas de cartéis cm outros sete Estados e no Distrito Federal. Em algumas capitais, como Belo Horizonte e Recife, a CBTU organizou a licitação e opera o sistema de transporte. Em outras, como Salvador e Fortaleza, foram aplicadas verbas federais no metrô, mas o sistema é operado por estatais estaduais.

Investigadas. 
As empresas Siemens e Alstom - que estão no centro do caso - dizem que colaboram com as investigações em curso. A Alstom é investigada desde 2009. O caso Siemens veio à tona no mês passado quando executivos da multinacional firmaram um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cadê)- relatam os ilícitos e, em troca, não são processados. O Ministério das Cidades informou que "qualquer irregularidade eventualmente encontrada será apurada (veja texto acima).

Ao lado de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Cade, Karen é uma das signatárias do acordo de leniência feito por seis ex-executivos da Siemens para delatar o cartel. Eles entregaram provas da atuação do grupo para fraudar licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e dos Metrôs de São Paulo e de Brasília.

Nas 1.073 páginas do inquérito do Cade há citações a obras e licitações em outras capitais - Goiânia, Rio, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador - e também no Chile, em Santiago. Em trocas de e-mails, os executivos da empresa expõem análises de mercado ou seus planos para fornecer equipamentos em futuros contratos. Mas, ao contrários das seis licitações em São Paulo e no DF, não revelam provas contundentes da atuação do cartel ou indícios de pagamento de propina.

Inquéritos. Na Justiça estadual há 45 inquéritos que apuram suposta improbidade administrativa dos envolvidos e um inquérito criminal para investigar prática de cartel Assim como o MPF, o Ministério Público Estadual (MPE) também assinou o acordo de leniência com a Siemens e o Cade. Mas nenhum deles teve acesso ao material apreendido na operação de busca e apreensão realizada em 4 de julho. Por isso, Karen pediu à Justiça que lhe garanta acesso aos dados.

A procuradora não vê ação política do Cade no caso, como acusa o PSDB. "Eu não entendo (a demora do Cade) como uma tentativa de dificultar a obtenção das provas. É uma questão conceitual O Cade entende que o acesso deve ser pelo Judiciário, nós entendemos que não por conta de termos sido parte do acordo de leniência." E emendou: "Não estamos tentando abrir caminho para nenhum tipo de benefício para o Estado de São Paulo ou qualquer governo. Nosso pedido é para que possamos exercer nossa atribuição, pura e simplesmente. São Paulo é investigado, nas autoridades são investiga-1as, e acredito que aí existe uma diferença conceituai" Para ela, a dificuldade no acesso às provas atrasa apuração.

Esfera federal

"Há vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis em âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais com efeito na esfera federal"
Karen Kahn
Procuradora da República em SP

adicionada no sistema em: 13/08/2013 04:51

BASE ALIADA (de quem?)

13/08/2013
Dilma e líderes da base sem acordo sobre votações



Royalties e orçamento impositivo ainda dividem deputados e governo
Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA


Os líderes dos partidos da base aliada do governo se reuniram por três horas ontem à noite com a presidente Dilma Rousseff para discutir as votações problemáticas para o governo esta semana na Câmara. Mas não houve acordo em relação a dois temas caros ao governo: o orçamento impositivo e a destinação dos royalties para Educação e Saúde.

Segundo a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, novas reuniões acontecem hoje em busca de acordo que reduza o tamanho do dano ao governo.

- Ao longo do dia as bancadas vão se reunir para debater os royalties e já solicitaram a presença de ministros e técnicos do governo. Precisamos ter todo cuidado para não desestruturar o marco regulatório do pré-sal - disse Ideli.

Durante a reunião de ontem, a ministra Miriam Belchior apresentou oito pontos que seriam problemáticos para a efetivação do orçamento impositivo.

- A ministra Miriam colocou uma série de questões que geram dificuldades. Vamos avaliar como isso evolui - comentou Ideli, sem descartar a possibilidade de o governo entrar no Supremo caso o projeto seja aprovado. - Devemos evitar o máximo que se judicialize, por isso qualquer decisão só será tomada depois do processo concluído. Ainda precisa ser votado duas vezes na Câmara e outras duas no Senado. Há um longo caminho.

No caso dos royalties, o que divide governo e deputados é a forma da divisão dos recursos do chamado Fundo Social, que serão distribuídos para Saúde e Educação. Relator da matéria, o deputado André Figueiredo destacou que a presidente Dilma não se mostrou irredutível:

- Ela compreendeu o que nos move. Haverá uma tentativa de se postergar a votação para quarta-feira. Se for para adiar em um dia, contanto que se chegue a um acordo, não vamos nos opor.

Apesar da dificuldade nas negociações, Ideli disse que há um novo momento na relação do governo com o Congresso, com reuniões frequentes:

- Há uma deliberação de que no mínimo de 15 em 15 dias ela (Dilma) participará, e se não puder será o vice-presidente. Ela está Dilminha paz e amor total.

adicionada no sistema em: 13/08/2013 03:50