quinta-feira, setembro 13, 2007
XÔ! ESTRESSE: INDIG-NAÇÃO!!!
[Chargistas: Mariano, Amarildo, Ronaldo, Fausto, Waldez, Frank, Dálcio, Henrique].
RENAN CALHEIROS: SENADO ROMANO (6 ABSTENÇÕES)
Escárnio
O caso Renan Calheiros dá um novo significado ao termo "avacalhação" --sim, o trocadilho é intencional. Os senadores que o absolveram hoje escarnecem da opinião pública que deveriam representar. Poucas vezes se viu um espetáculo tão deslavado de corporativismo, e diante de evidências tão sólidas de irregularidades que constituem, para além de qualquer dúvida, quebra de decoro parlamentar. Em seus primórdios, o escândalo despontou discreto, "familiar". Tudo começou em maio, quando a revista "Veja" estampou reportagem afirmando que o senador teve despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. O dinheiro serviria para bancar pensão da filha que Renan teve com a jornalista Mônica Veloso --a mulher bonita da vez. Até aí, tudo normal, se procedêssemos a um escrutínio cuidadoso, muitos membros do Congresso teriam muitas explicações a dar. No mais, o país já se habituou a ver escândalos políticos revelarem beldades calipígias. O que se seguiu à acusação inicial contra Renan é que redefine os padrões de corporativismo do Congresso e dá nova materialidade à noção de cara-de-pau.
Para rebater a denúncia, o senador afirmou que Gontijo era um velho amigo que, por imperativos de discrição --Renan é casado--, apenas repassava a Mônica dinheiro do próprio presidente do Senado. A tentativa de explicação é meio canhestra, mas, à luz do "in dubio pro reo", pode-se dizer que pelo menos parava em pé.
Surgiu, porém, um problema patrimonial. Para justificar as transferências, todas em espécie, sem registro bancário, o senador recorreu a seus dotes como pecuarista. Constatou-se que estávamos diante de um verdadeiro prodígio do mundo dos negócios, que, com um rebanho alagoano, conseguia lucros muito superiores aos auferidos por tradicionais criadores das mais produtivas regiões de São Paulo ou do Rio Grande do Sul. De novo, precisamos dar ao senador o benefício da dúvida. Seria injusto, afinal, pretender puni-lo apenas por ser mais eficiente que a média de um setor notoriamente arcaico.
Como que a submeter o Renan a nova provação, reportagem do "Jornal Nacional" mostrou as notas apresentadas pelo senador para sustentar sua versão incluíam recibos com irregularidades e emitidos por empresas de fachada. Renan, é claro, não se deu por vencido. Atribuiu os problemas fiscais a intermediários. Ele teria agido de boa-fé. E não se pode esperar de um senador da República que seja, além de bom amante, pai consciencioso e pecuarista exemplar, também um "expert" em fraudes.
O caso ganhou contornos ainda mais dramáticos quando um dos frigoríficos para os quais o senador teria vendido gado foi assaltado na véspera do dia em que entregaria documentos para serem periciados pela Polícia Federal. Papéis que interessavam à apuração foram levados pelos bandidos. É muito azar, considerando-se que o espicilégio poderia corroborar a defesa do parlamentar.
Apesar dos contratempos, a PF acabou concluindo sua investigação. Afirmou que os documentos apresentados pelo senador não eram suficientes para sustentar a sua história. Disse que a papelada apresentava lacunas graves, como a ausência de registro de despesas de custeio na atividade pecuária. O pagamento de mão-de-obra, por exemplo, só aparece na movimentação financeira de 2006 e não na dos anos anteriores.
Outro problema constatado foi a multiplicação do gado. Em 2004 surgiram cem reses na criação, sem que haja registro de compra ou de nascimentos. Dado que a ciência não acata mais a abiogênese, o senador fica com um problema. Não é só. Como os peritos apontaram um déficit nas contas de 2005, Renan Calheiros apareceu com um empréstimo de R$ 178 mil tomado à empresa Costa Dourada Veículos que ele antes "esquecera" de declarar.
Enquanto se desenrolavam tais batalhas em torno da contabilidade rural, surgiram outras denúncias contra o senador. Ele teria favorecido a cervejaria Schincariol, que comprou uma fábrica de Olavo Calheiros, irmão de Renan e teria adquirido, com recurso a testas-de-ferro, uma rádio e um jornal em Alagoas, no valor de R$ 2,5 milhões. O presidente do Senado, é claro, nega ambas as acusações.
Acreditemos ou não em sua inocência, precisamos reconhecer em Renan a virtude da tenacidade. Não sou especialista em análise probabilística, mas creio serem bastante reduzidas as chances de que as dificuldades do senador se devam apenas a uma conjunção de azares, talvez temperadas por erros menores.
Não estou, é claro, defendendo o linchamento do senador. Tantos e tamanhos indícios devem converter-se num processo ao longo do qual Renan terá a oportunidade de defender-se, longe da tão temida pressão da mídia. Mas um mínimo daquilo que alguns chamam de vergonha na cara exigiria que Renan se afastasse da presidência do Senado e do próprio mandato de senador até que a situação estivesse judicialmente esclarecida em seu favor. Por bem menos políticos asiáticos costumam praticar o suicídio. No Brasil, porém, Renan não apenas se mantém no cargo como ainda manobra descaradamente para dificultar os trâmites da representação no Conselho de Ética. Nas horas vagas, distribui ameaças veladas, contra colegas que não estariam dispostos a apoiá-lo, e abertas, contra a editora Abril, responsável pela "Veja". Até acredito que possa haver um complô. A Abril, afinal, também edita a revista "Playboy", que tem suas vendas multiplicadas por escândalos que envolvam mulheres bonitas que se disponham a posar nuas, como é o caso de Mônica Veloso.
Brincadeiras à parte, há um elemento-chave que torna possível tanta desfaçatez a céu aberto: o voto secreto em plenário para a cassação de parlamentares acusados de traquinagens éticas.
Costumo ser bastante cético em relação ao bem que grandes reformas políticas possam trazer, mas pôr fim ao voto secreto de deputados e senadores é uma medida urgente. Representantes da população, antes de satisfações a suas consciências, as devem ao eleitor. O circuito democrático simplesmente não se completa se o representado não tem como averiguar o desempenho de seu representante. É preciso retirar da cena este fio desencapado que coloca o próprio sistema democrático em curto-circuito.
Uma rápida passada pelo mais rumoroso escândalo dos últimos tempos --o mensalão-- dá bem a dimensão do mal que o voto secreto tem causado aos hábitos políticos do país. Nada menos do que 19 deputados foram acusados de empanzinar-se com recursos ilícitos do chamado valerioduto --o esquema criminoso de compra de parlamentares gerido pelo publicitário Marcos Valério de Souza. Destes, 12 foram inocentados em plenário; quatro renunciaram antes da abertura do processo para escapar à punição; e apenas três foram cassados.
Há no Congresso uma proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto em plenário, só que, contrariando a praxe da Casa, ela dormita há um ano nos escaninhos da Câmara. Foi aprovada em primeiro turno pelo incrível placar de 383 a zero, mas precisa passar por uma segunda votação antes de ir para o Senado. Normalmente, o prazo entre as duas votações na Câmara --a segunda delas quase protocolar-- não passa de um mês. É a prova perfeita de que o Brasil conta com dois Congressos, um que opera sob os olhares atentos da sociedade, no qual as votações são abertas e a opinião pública é levada em conta, e outro, mais sombrio, no qual parlamentares representam apenas seus próprios interesses, nem sempre confessáveis. É nesse Congresso-fantasma que prosperam Renans, Severinos, mensaleiros e sanguessugas. Sombras se combatem com luz, transparência.
Para rebater a denúncia, o senador afirmou que Gontijo era um velho amigo que, por imperativos de discrição --Renan é casado--, apenas repassava a Mônica dinheiro do próprio presidente do Senado. A tentativa de explicação é meio canhestra, mas, à luz do "in dubio pro reo", pode-se dizer que pelo menos parava em pé.
Surgiu, porém, um problema patrimonial. Para justificar as transferências, todas em espécie, sem registro bancário, o senador recorreu a seus dotes como pecuarista. Constatou-se que estávamos diante de um verdadeiro prodígio do mundo dos negócios, que, com um rebanho alagoano, conseguia lucros muito superiores aos auferidos por tradicionais criadores das mais produtivas regiões de São Paulo ou do Rio Grande do Sul. De novo, precisamos dar ao senador o benefício da dúvida. Seria injusto, afinal, pretender puni-lo apenas por ser mais eficiente que a média de um setor notoriamente arcaico.
Como que a submeter o Renan a nova provação, reportagem do "Jornal Nacional" mostrou as notas apresentadas pelo senador para sustentar sua versão incluíam recibos com irregularidades e emitidos por empresas de fachada. Renan, é claro, não se deu por vencido. Atribuiu os problemas fiscais a intermediários. Ele teria agido de boa-fé. E não se pode esperar de um senador da República que seja, além de bom amante, pai consciencioso e pecuarista exemplar, também um "expert" em fraudes.
O caso ganhou contornos ainda mais dramáticos quando um dos frigoríficos para os quais o senador teria vendido gado foi assaltado na véspera do dia em que entregaria documentos para serem periciados pela Polícia Federal. Papéis que interessavam à apuração foram levados pelos bandidos. É muito azar, considerando-se que o espicilégio poderia corroborar a defesa do parlamentar.
Apesar dos contratempos, a PF acabou concluindo sua investigação. Afirmou que os documentos apresentados pelo senador não eram suficientes para sustentar a sua história. Disse que a papelada apresentava lacunas graves, como a ausência de registro de despesas de custeio na atividade pecuária. O pagamento de mão-de-obra, por exemplo, só aparece na movimentação financeira de 2006 e não na dos anos anteriores.
Outro problema constatado foi a multiplicação do gado. Em 2004 surgiram cem reses na criação, sem que haja registro de compra ou de nascimentos. Dado que a ciência não acata mais a abiogênese, o senador fica com um problema. Não é só. Como os peritos apontaram um déficit nas contas de 2005, Renan Calheiros apareceu com um empréstimo de R$ 178 mil tomado à empresa Costa Dourada Veículos que ele antes "esquecera" de declarar.
Enquanto se desenrolavam tais batalhas em torno da contabilidade rural, surgiram outras denúncias contra o senador. Ele teria favorecido a cervejaria Schincariol, que comprou uma fábrica de Olavo Calheiros, irmão de Renan e teria adquirido, com recurso a testas-de-ferro, uma rádio e um jornal em Alagoas, no valor de R$ 2,5 milhões. O presidente do Senado, é claro, nega ambas as acusações.
Acreditemos ou não em sua inocência, precisamos reconhecer em Renan a virtude da tenacidade. Não sou especialista em análise probabilística, mas creio serem bastante reduzidas as chances de que as dificuldades do senador se devam apenas a uma conjunção de azares, talvez temperadas por erros menores.
Não estou, é claro, defendendo o linchamento do senador. Tantos e tamanhos indícios devem converter-se num processo ao longo do qual Renan terá a oportunidade de defender-se, longe da tão temida pressão da mídia. Mas um mínimo daquilo que alguns chamam de vergonha na cara exigiria que Renan se afastasse da presidência do Senado e do próprio mandato de senador até que a situação estivesse judicialmente esclarecida em seu favor. Por bem menos políticos asiáticos costumam praticar o suicídio. No Brasil, porém, Renan não apenas se mantém no cargo como ainda manobra descaradamente para dificultar os trâmites da representação no Conselho de Ética. Nas horas vagas, distribui ameaças veladas, contra colegas que não estariam dispostos a apoiá-lo, e abertas, contra a editora Abril, responsável pela "Veja". Até acredito que possa haver um complô. A Abril, afinal, também edita a revista "Playboy", que tem suas vendas multiplicadas por escândalos que envolvam mulheres bonitas que se disponham a posar nuas, como é o caso de Mônica Veloso.
Brincadeiras à parte, há um elemento-chave que torna possível tanta desfaçatez a céu aberto: o voto secreto em plenário para a cassação de parlamentares acusados de traquinagens éticas.
Costumo ser bastante cético em relação ao bem que grandes reformas políticas possam trazer, mas pôr fim ao voto secreto de deputados e senadores é uma medida urgente. Representantes da população, antes de satisfações a suas consciências, as devem ao eleitor. O circuito democrático simplesmente não se completa se o representado não tem como averiguar o desempenho de seu representante. É preciso retirar da cena este fio desencapado que coloca o próprio sistema democrático em curto-circuito.
Uma rápida passada pelo mais rumoroso escândalo dos últimos tempos --o mensalão-- dá bem a dimensão do mal que o voto secreto tem causado aos hábitos políticos do país. Nada menos do que 19 deputados foram acusados de empanzinar-se com recursos ilícitos do chamado valerioduto --o esquema criminoso de compra de parlamentares gerido pelo publicitário Marcos Valério de Souza. Destes, 12 foram inocentados em plenário; quatro renunciaram antes da abertura do processo para escapar à punição; e apenas três foram cassados.
Há no Congresso uma proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto em plenário, só que, contrariando a praxe da Casa, ela dormita há um ano nos escaninhos da Câmara. Foi aprovada em primeiro turno pelo incrível placar de 383 a zero, mas precisa passar por uma segunda votação antes de ir para o Senado. Normalmente, o prazo entre as duas votações na Câmara --a segunda delas quase protocolar-- não passa de um mês. É a prova perfeita de que o Brasil conta com dois Congressos, um que opera sob os olhares atentos da sociedade, no qual as votações são abertas e a opinião pública é levada em conta, e outro, mais sombrio, no qual parlamentares representam apenas seus próprios interesses, nem sempre confessáveis. É nesse Congresso-fantasma que prosperam Renans, Severinos, mensaleiros e sanguessugas. Sombras se combatem com luz, transparência.
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[Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.E-mail: helio@folhasp.com.br ].
RENAN CALHEIROS: OPOSIÇÃO E 'LEITE DERRAMADO'
A convite do presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), a oposição reúne-se nesta quinta-feira (13), para esboçar a estratégia que irá adotar depois da absolvição de Renan Calheiros (PMDB-AL). Será durante um almoço, no Senado. O objetivo explícito do encontro é deixar claro que: 1) a crise no Senado sobrevive. 2) a retomada da normalidade depende da saída de Renan Calheiros do cargo de presidente. “A absolvição do senador impôs uma fatura ao Senado. E nós, que lutamos para afastá-lo, não vamos pagar essa conta”, disse ao blog José Agripino Maia (RN), líder do DEM. Segundo Agripino, a oposição vai “demonstrar”, por meio de “atitudes claras”, “quem integra o Senado limpo e quem está do lado do Senado sujo”. Além de lideranças do tucanato e dos ‘demos’, serão convidados a participar do almoço desta quinta políticos que, embora pertençam a outros partidos, estão identificados com o esforço para cassar Renan Calheiros –Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), por exemplo.
Eis alguns tópicos que serão debatidos pelos comensais de Tasso Jereissati:
Novo julgamento: Pretende-se pressionar o presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) a indicar relatores para as outras representações contra Renan que ainda estão por julgar. Em especial o processo de que são signatários o PSDB e o DEM. Trata-se do processo em que o presidente do Senado é acusado de comprar, por meio de laranjas e com verbas não-declaradas ao fisco, uma emissora de rádio e um jornal em Alagoas;
Transparência: Deseja-se priorizar a aprovação das propostas que instituem o voto aberto e a sessão pública nos casos de cassação de mandatos de senadores. O objetivo é fazer com que o próximo julgamento de Renan se dê às claras. Uma forma de constranger os senadores que, na escuridão do voto sigiloso, ajudaram a absolver o colega, votando contra a cassação ou abstendo-se de votar;
Operação padrão: Planeja-se também retomar a tática da obstrução às votações de projetos de interesse do governo no Senado. Vai-se, dessa vez, evitar o bloqueio total. Adotado antes, teve de ser abandonado por pressão de senadores do próprio PSDB e DEM. Dá-se à nova operação padrão o apelido de “obstrução seletiva”. A depender de Agripino Maia, o Palácio do Planalto pode desistir, por exemplo, da pressa na análise do projeto que renova a CPMF. Em tramitação na Câmara, a proposta está na bica de chegar ao Senado. “Será a nossa prioridade número 399”, diz Agripino.
Além de fustigar Renan, a oposição deseja levar à berlinda o próprio governo, a quem responsabiliza pela absolvição do senador. Num movimento inverso ao do governo, pretende-se arrastar Lula e o Planalto para o centro da crise. Nesta quarta-feira (12), travou-se no Senado um jogo-de-empurra. Tucanos e ‘demos’ atribuem ao PT os votos e as abstenções que livraram Renan da degola. Ideli Sanvatti (PT-SC), que, na sessão secreta, discursou em favor de Renan, em público disse que a absolvição não pode ser debitada ao seu partido. Disse que o presidente do Senado foi beneficiado com votos de todas as legendas, inclusive as de oposição. [Escrito por Josias de Souza, Folha Online], 1309.
Novo julgamento: Pretende-se pressionar o presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) a indicar relatores para as outras representações contra Renan que ainda estão por julgar. Em especial o processo de que são signatários o PSDB e o DEM. Trata-se do processo em que o presidente do Senado é acusado de comprar, por meio de laranjas e com verbas não-declaradas ao fisco, uma emissora de rádio e um jornal em Alagoas;
Transparência: Deseja-se priorizar a aprovação das propostas que instituem o voto aberto e a sessão pública nos casos de cassação de mandatos de senadores. O objetivo é fazer com que o próximo julgamento de Renan se dê às claras. Uma forma de constranger os senadores que, na escuridão do voto sigiloso, ajudaram a absolver o colega, votando contra a cassação ou abstendo-se de votar;
Operação padrão: Planeja-se também retomar a tática da obstrução às votações de projetos de interesse do governo no Senado. Vai-se, dessa vez, evitar o bloqueio total. Adotado antes, teve de ser abandonado por pressão de senadores do próprio PSDB e DEM. Dá-se à nova operação padrão o apelido de “obstrução seletiva”. A depender de Agripino Maia, o Palácio do Planalto pode desistir, por exemplo, da pressa na análise do projeto que renova a CPMF. Em tramitação na Câmara, a proposta está na bica de chegar ao Senado. “Será a nossa prioridade número 399”, diz Agripino.
Além de fustigar Renan, a oposição deseja levar à berlinda o próprio governo, a quem responsabiliza pela absolvição do senador. Num movimento inverso ao do governo, pretende-se arrastar Lula e o Planalto para o centro da crise. Nesta quarta-feira (12), travou-se no Senado um jogo-de-empurra. Tucanos e ‘demos’ atribuem ao PT os votos e as abstenções que livraram Renan da degola. Ideli Sanvatti (PT-SC), que, na sessão secreta, discursou em favor de Renan, em público disse que a absolvição não pode ser debitada ao seu partido. Disse que o presidente do Senado foi beneficiado com votos de todas as legendas, inclusive as de oposição. [Escrito por Josias de Souza, Folha Online], 1309.
RENAN CALHEIROS: AÇÃO, LEGISLAÇÃO, PASTELÃO, ABSOLVIÇÃO...
Demitam os políticos:
O que aconteceu no Senado federal foi retrato exato da classe política brasileira. Desde a comédia pastelão na entrada, com socos e pontapés, à absolvição de Renan Calheiros, com tapinhas nas costas e sorrisos cúmplices, ficou provado, para quem precisava de prova, que nossos políticos são um fardo pesado demais a um país que quer avançar e se modernizar.
O Brasil, aliás, avança e se moderniza apesar das quadrilhas que partilham políticas e verbas públicas em benefício próprio em plena luz do dia. Mas nunca avançará o suficiente com esses dirigentes. O Brasil político atolou no buraco do século 20 enquanto o resto do país tenta correr no 21 com o peso dos políticos acorrentado no seus pés.
A economia deslancha, como mostra o PIB do segundo trimestre, os empresários investem, a renda cresce, o crédito se expande e o agronegócio se prepara para a melhor colheita da história, pulverizando ganhos pelos quatro cantos.
Mas a política atravanca o país. O Brasil, principalmente o mais pobre, ainda precisa de investimentos públicos e políticas sociais para que milhões tenham acesso a uma vida digna. Empresas precisam de estradas, portos e aeroportos operantes para crescer. E isso quem tem que tocar, infelizmente, é o Estado. Ele já tira da população, com sua ganância arrecadatória para sustentar uma máquina ineficiente e inchada, 34% de tudo o que o país produz por ano, dinheiro em boa parte distribuído criminosa e porcamente a gangues especializadas em licitações públicas.
Agora, para aprovar a CPMF, o governo petista já negocia cargos do tal segundo escalão com os partidos da base aliada. São da base aliada para isso, para dominarem as canetas que liberam as verbas sugadas de nosso trabalho. A tolerância com esse fisiologismo indecente, visto nos meios políticos e mesmo fora deles como regra do jogo, deve acabar. Quem aceita essa lógica aceita o veredicto secreto do Senado. Aceita que viadutos ligando o nada a lugar nenhum sejam erguidos no mesmo Nordeste em que pacientes morrem nas filas de hospitais.
E o pior é que é difícil encontrar uma luzinha no fim do túnel. Se alguém se iludiu com a decisão do Supremo Tribunal Federal de aceitar denúncia contra os mensaleiros, como nos iludimos com o impeachment de Fernando Collor (1992), nosso Senado acabou com as ilusões. Parece não haver alternativas. As alianças e práticas espúrias do governo petista são muito parecidas às alianças e práticas espúrias que vimos em oito anos de governo tucano. A classe política brasileira é inviável. Nossa imaturidade política parece crônica, firmemente ancorada em bolsões enormes de miséria e ignorância de um lado e em empresários que usufruem da promíscua relação privilegiada com os governantes de outro.
É a política o grande problema brasileiro hoje. E é óbvio que não se prega aqui qualquer cerceamento das liberdades políticas, muito pelo contrário. Precisamos aprofundar a democracia, para implodirmos esse sistema político de compadrio apenas, um teatro absurdo com personagens grotescos oscilando entre o policial e a comédia, com pitadas picantes de dramalhão e pornochanchada brasiliense. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), aquele da tropa de choque renanzista, disse, com o cinismo típico da classe, que a absolvição de seu compadre foi um "momento importante para a política brasileira". Que assim seja. Que nós, eleitores, que colocamos aqueles senadores naquelas cadeiras, possamos ser mais felizes nas próximas eleições. Vamos demiti-los no voto e usar a arma potente e cada vez mais acessível da internet para atormentá-los pelo espetáculo deprimente no Senado federal. Seguem abaixo os e-mails dos nossos ilustres representantes, em ordem alfabética por Estado.
Os e-mails dos senadores:
Acre geraldo.mesquita@senador.gov.br siba@senador.gov.br tiao.viana@senador.gov.br
Alagoas fernando.collor@senador.gov.br jtenorio@senador.gov.br renan.calheiros@senador.gov.br
Amapá gilvamborges@senador.gov.br sarney@senador.gov.br papaleo@senador.gov.br
Amazonas arthur.virgilio@senador.gov.br jefperes@senador.gov.br joaopedro@senador.gov.br
Bahia acmjr@senado.gov.br cesarborges@senador.gov.br joaodurval@senador.gov.br
Ceará inacioarruda@senador.gov.br patricia@senadora.gov.br tasso.jereissati@senador.gov.br
Distrito Federal adelmir.santana@senador.gov.br cristovam@senador.gov.br webmaster.secs@senado.gov.br (Gim Argello)
Espírito Santo gecamata@senador.gov.br magnomalta@senador.gov.br renatoc@senador.gov.br
Goiás lucia.vania@senadora.gov.br demostenes.torres@senador.gov.br marconi.perillo@senador.gov.br
Maranhão edison.lobao@senador.gov.br ecafeteira@senador.gov.br roseana.sarney@senadora.gov.br
Mato Grosso valterpereira@senador.gov.br jayme.campos@senador.gov.br serys@senadora.gov.br
Mato Grosso do Sul marisa.serrano@senadora.gov.br delcidio.amaral@senador.gov.br valterpereira@senador.gov.br
Minas Gerais eduardo.azeredo@senador.gov.br eliseuresende@senador.gov.br wellington.salgado@senador.gov.br
Pará flexaribeiro@senador.gov.br josenery@senador.gov.br mario.couto@senador.gov.br
Paraíba cicero.lucena@senador.gov.br efraim.morais@senador.gov.br jose.maranhao@senador.gov.br
Paraná alvarodias@senador.gov.br flavioarns@senador.gov.br osmardias@senador.gov.br
Pernambuco jarbas.vasconcelos@senador.gov.br marco.maciel@senador.gov.br sergio.guerra@senador.gov.br
Piauí heraclito.fortes@senador.gov.br j.v.claudino@senador.gov.br maosanta@senador.gov.br
Rio de Janeiro crivella@senador.gov.br francisco.dornelles@senador.gov.br paulo.duque@senador.gov.br
Rio Grande do Norte garibaldi.alves@senador.gov.br jose.agripino@senador.gov.br rosalba.ciarlini@senadora.gov.br
Rio Grande do Sul paulopaim@senador.gov.br simon@senador.gov.br sergio.zambiasi@senador.gov.br
Rondônia expedito.junior@senador.gov.br fatima.cleide@senadora.gov.br valdir.raupp@senador.gov.br
Roraima augusto.botelho@senador.gov.br mozarildo@senador.gov.br romero.juca@senador.gov.br
Santa Catarina ideli.salvatti@senadora.gov.br neutodeconto@senador.gov.br raimundocolombo@senador.gov.br
São Paulo mercadante@senador.gov.br eduardo.suplicy@senador.gov.br romeu.tuma@senador.gov.br
Sergipe almeida.lima@senador.gov.br antval@senador.gov.br maria.carmo@senadora.gov.br
Tocantins joaoribeiro@senador.gov.br katia.abreu@enadora.gov.br leomar@senador.gov.br
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[Sérgio Malbergier é editor do caderno Dinheiro da Folha de S. Paulo. Foi editor do caderno Mundo (2000-2004), correspondente em Londres (1994) e enviado especial a países como Iraque, Israel e Venezuela, entre outros. Dirigiu dois curta-metragens, "A Árvore" (1986) e "Carô no Inferno" (1987). Escreve para a Folha Online às quintas.E-mail: smalberg@uol.com.br ].
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Decisão sobre Renan tem destaque na imprensa internacional
A absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em sessão fechada no plenário da Casa Legislativa foi amplamente noticiada na imprensa internacional nesta quinta-feira."A absolvição do legislador do PMDB, principal aliado do governo, deu um descanso para [o presidente Luiz] Lula [Inácio da Silva], depois de presenciar durante o último mês o julgamento de importantes figuras do seu partido e de sua gestão", disse o jornal argentino "Página 12". Com o resultado da votação, Lula "pode conservar seu apoio [no Legislativo], apesar das graves acusações de corrupção" contra Renan. "A oposição ficou decepcionada" com o resultado da votação de terça-feira em Brasília, diz o "Página 12". Já o "Clarín", também editado na Argentina, disse que "esta vitória de Renan, que goza do posto estratégico de chefe do Congresso, se deve em grande parte a que muitos na oposição votaram a favor do senador". Segundo o "Clarín", havia temor de revelações que "o poderoso homem do Congresso" poderia fazer se fosse expulso do Senado."Alguns analistas dizem que este foi um espetáculo ruim do Congresso, que já contaria com pouca admiração da população brasileira. Outros destacam que, na verdade, com a absolvição de Renan, Lula poderia ganhar força frente à oposição" ao mostrar que ela não pode lhe tirar uma peça facilmente. "Se isto for verdade, então, será que na política vale qualquer coisa, mesmo que seja sob o signo da esquerda?", pergunta o "Clarín", no final do artigo. O jornal argentino "La Nación" destacou que "o país acompanhou a votação com atenção pela televisão, e o sentimento de indignação pela absolvição se mostrou em evidência imediatamente nos sites de notícias a internet", em que muita gente deixou mensagens de decepção. O "International Herald Tribune", editado nos Estados Unidos, reproduziu em seu site um despacho da agência de notícias "Associated Press" em que vários analistas ouvidos "manifestaram opiniões variadas" sobre o impacto da votação de terça sobre o presidente Lula. "Absolvição foi melhor do que condenação, porque todo mundo sabe que Renan ajudou muito o governo e ninguém tinha certeza sobre seu sucessor", disse Otaviano Nogueira, um cientista político da Universidade de Brasília citado no artigo." Mas David Fleischer, um outro analista político da Universidade de Brasília, disse que os opositores de Silva podem usar a votação contra ele", diz o artigo no "International Herald Tribune". "Eu não acho que a decisão foi boa para o governo", disse Fleischer, segundo o texto, explicando que "[partidos de oposição] vão culpar o governo por trabalhar nos bastidores para salvar Renan". Usando um artigo da agência de notícias da Espanha "Efe", o jornal "El Pais" lembra que "Renan Calheiros foi o primeiro presidente do Senado a ser submetido no Brasil a um julgamento para destituição". [http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2007/09/13/ult4728u3380.jhtm].
Absolvição de Renan Calheiros repercute em mídia nacional e internacional. Algumas das manchetes, desta quinta-feira (13), dos principais jornais do país não escondem a insatisfação e certa inquietação sobre o resultado do julgamento de Renan Calheiros, presidente do Senado brasileiro. Na sessão secreta que decidiria sobre a cassação ou não de seu mandato, Calheiros foi absolvido por 40 votos a 35 e contou com seis abstenções que garantiram sua permanência à frente do Senado. Entre outras alusões ao caso, o jornal brasileiro Jornal do Brasil, em sua edição desta quinta-feira, refere-se ao caso como uma decisão do Senado "contra o povo". No Jornal do Commercio, a primeira página traz a manchete "Renan escapa - O Senado se curva". Além disso, outros casos como os jornais Correio Braziliense ("Vergonha nacional"), Estado de Minas ("Senado zomba do país e livra Renan da degola") e A Tarde ("Cumplicidade: Senado livra Renan da cassação por 40 votos a 35") também apontam para uma reação da imprensa contrária a permanência de Renan Calheiros no Senado - reação que pôde ser percebida ontem, entre as vaias dos jornalistas para Calheiros ao término do julgamento. Por Nathália Duarte / Redação Portal IMPRENSA.
Day After Renan. Absolvição repercute na imprensa internacional. O jornal britânico The Financial Times destacou: “Chefe do Senado brasileiro sobrevive a escândalo.” O jornalista Jonathan Wheatleyin relata para o público inglês como se deu a vitória do senador Renan Calheiros na votação em plenário e registra que as denúncias “paralisavam” a Casa desde maio.
O texto diz que a oposição está chocada e os governistas, entusiasmados. O FT ainda questiona a habilidade do governo de aprovar a CPMF no Congresso. Estadão citado por
O texto diz que a oposição está chocada e os governistas, entusiasmados. O FT ainda questiona a habilidade do governo de aprovar a CPMF no Congresso. Estadão citado por
Para Transparência Internacional, caso Renan prejudica imagem do Brasil. Representante da ONG diz que decisão sinaliza recuo no combate à corrupção. A absolvição do senador Renan Calheiros pelo Senado terá um impacto negativo na forma como os outros países vêem o combate à corrupção no Brasil, avalia o representante da Transparência Internacional (TI) na América Latina, Bruno Speck. "A decisão foi tomada e deve ser acatada, como disse o presidente Lula (em viagem ao exterior), mas não significa que não tenha impacto sobre a percepção da corrupção no Brasil", disse Speck, baseado no Brasil há dez anos. Segundo ele, o caso vai no sentido contrário de fatos como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar as denúncias contra os suspeitos de envolvimento no mensalão, que tiveram uma repercussão positiva na imprensa estrangeira. "O Brasil tem sinais de transição: as investigações da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União produz resultados no combate à corrupção, o STF deu um sinal importante, mas há infelizmente sinais no outro sentido", disse Speck, para quem o caso Renan "certamente" terá uma repercussão internacional negativa. Speck ressalva, porém, que o efeito do caso não deverá se refletir no próximo índice de percepção da corrupção que a TI divulgará no dia 26, já que ele já foi concluído.
RENAN CALHEIROS: ETERNO E AGRADECIDO!
'Vou para igreja rezar', diz Renan após ser absolvido
BRASÍLIA - À saída do plenário do Senado, que lhe garantiu a absolvição no processo de quebra de decoro, depois de uma crise que se arrastou há 120 dias, Renan declarou: "Vou para igreja rezar". Ele não deu entrevista a jornalistas. O presidente do Senado deixou as dependências do Congresso e não fez nenhum comentário sobre a sua absolvição no plenário da Casa. A saída dele aconteceu em meio a um grande tumulto de jornalistas, que tentavam obter alguma declaração dele. Foram 35 votos pela condenação, 40 pela absolvição e 6 abstenções. A decisão dos senadores foi em sessão e votação secretas. Com isso, Renan continua senador por Alagoas e na presidência da Casa. O senador, no entanto, tem mais dois processos contra ele no Conselho de Ética.
Senadores favoráveis e contrários à cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fizeram intervenções na sessão secreta de julgamento do pedido de cassação do seu mandato. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) contou que antes dessa intervenções, os senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) apresentaram os argumentos pedindo a cassação do senador. Depois disso, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), terceiro relator e aliado de Renan, disse que não havia provas consistentes contra o senador, pedindo sua absolvição. Ivan Valente disse também que como o sistema de som foi desligado, por causa da sessão secreta, há uma certa dificuldade de ouvir o discurso dos parlamentares. O senador Tião Viana (PT-AC), que está presidindo a sessão secreta, chamou a atenção dos parlamentares que estariam vazando informações à imprensa. Estadão. 1309.
Senadores favoráveis e contrários à cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fizeram intervenções na sessão secreta de julgamento do pedido de cassação do seu mandato. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) contou que antes dessa intervenções, os senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) apresentaram os argumentos pedindo a cassação do senador. Depois disso, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), terceiro relator e aliado de Renan, disse que não havia provas consistentes contra o senador, pedindo sua absolvição. Ivan Valente disse também que como o sistema de som foi desligado, por causa da sessão secreta, há uma certa dificuldade de ouvir o discurso dos parlamentares. O senador Tião Viana (PT-AC), que está presidindo a sessão secreta, chamou a atenção dos parlamentares que estariam vazando informações à imprensa. Estadão. 1309.
RENAN CALHEIROS: ETERNO!
'Ganho, e ganho bem', disse Renan confiante antes da votação
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acordou com um prognóstico na cabeça e uma frase na boca que repetiu insistentemente a quem se encontrou com ele ou telefonou para lhe desejar boa sorte. "Ganho, e ganho bem", disse a todos os interlocutores, a começar pelos ministros que telefonaram para prestar solidariedade e desejar "força" para enfrentar a sessão secreta que começaria horas mais tarde. (...) Renan foi absolvido por 40 votos a favor, 35 contra e 6 abstenções no primeiro processo no qual era acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista. Ele enfrenta ainda outras três acusações. Amigos, deputados, senadores e afilhados políticos trabalharam intensamente na noite e madrugada que antecedeu o julgamento para assegurar a sobrevivência política de Renan. Um parlamentar chegou a correr bares e restaurantes, durante a noite de terça, para conversar com senadores da oposição. De bar em bar, de mesa em mesa, ele foi formando a percepção de que o Senado seria indulgente com Renan. "O presidente (Renan) está salvo", informou a um dos coordenadores da operação. O café da manhã de Renan foi em companhia do amigo e maior conselheiro dos últimos 110 dias, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). Mas Renan também recebeu, logo cedo, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o senador José Sarney (PMDB-AP), que desembarcara em Brasília no meio da madrugada, de carona no jatinho da Força Aérea que trouxe o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, depois do jantar com toda a direção internacional da Alcoa, em São Luiz. "O Renan é muito profissional e não transmitiu nenhuma sensação de instabilidade. Ao contrário, ele estava muito animado", contou no início da tarde o ministro da Integração Nacional, deputado Geddel Vieira Lima (BA), um dos ministros com quem o presidente do Senado conversou por telefone ontem. "Todo mundo no governo está achando que ele pode ganhar esta votação", completou Geddel, ao revelar que a confiança de Renan era partilhada por líderes governistas e de partidos aliados como o PT. Um dos líderes da base que acompanhou cada passo deste processo diz que PMDB e PT caminharam unidos nos bastidores e que não foi por acaso que o partido de Renan deixou em aberto o voto da bancada e não recomendou solidariedade ao correligionário. "O PMDB agiu assim para dar cobertura ao PT, facilitando a vida dos petistas que já estavam sendo muito pressionados e não queriam se manifestar publicamente", explicou o líder. No PSDB, além das promessas dos votos de Flecha Ribeiro (PA), Papaleo Paes (AP), João Tenório (AL) , o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, pediu aos governadores e caciques tucanos que ficassem distantes do caso Renan. O ex-senador Sérgio Machado, indicado pelo PMDB de Renan Calheiros para a presidência da Transpetro, trabalhou duro para manter o seu padrinho na presidência do Senado. Na noite de terça-feira, ele disparou telefonemas e fez promessas de ajuda aos senadores oposicionistas em troca de votos pela absolvição de Renan. Machado não estava sozinho nessa empreitada. Na terça-feira, debruçado sobre os votos dos 81 senadores, Renan contou com a ajuda do irmão Renildo Calheiros (PC do B-PE), e do ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo, que trabalhou ativamente pela não condenação do senador alagoano. O deputado Ciro Nogueira (PP-PI) também teve papel de destaque. Ele cuidou de perto do voto do senador piauiense Mão Santa (PMDB) e emprestou sua capacidade de julgamento, adquirida durante seguidas votações da mesa da Câmara, para o trabalho de mapeamento dos votos em plenário.
A esse time juntou-se ainda um especialista em cassação do Senado - o deputado Jader Barbalho que quando senador renunciou para escapar do processo de cassação. No café da manhã, Barbalho arrematou a estratégia política que, mais tarde Renan, desenvolveria em plenário. Foi ele quem também sugeriu ao presidente do Senado a jogar duro com a Editora Abril. É do seu saco de maldades a idéia de abrir uma CPI contra o grupo editorial paulista que publica a revista Veja. Enquanto o grupo de Renan trabalhava, parte da oposição bebia e a outra, menos combativa, já se encontrava de pijamas. Quando acordaram já era tarde: Renan amanheceu sabendo que derrotaria o Senado. [Christiane Samarco e Expedito Filho, do Estadão, Foto Adriano Machado/AE]. 1309
A esse time juntou-se ainda um especialista em cassação do Senado - o deputado Jader Barbalho que quando senador renunciou para escapar do processo de cassação. No café da manhã, Barbalho arrematou a estratégia política que, mais tarde Renan, desenvolveria em plenário. Foi ele quem também sugeriu ao presidente do Senado a jogar duro com a Editora Abril. É do seu saco de maldades a idéia de abrir uma CPI contra o grupo editorial paulista que publica a revista Veja. Enquanto o grupo de Renan trabalhava, parte da oposição bebia e a outra, menos combativa, já se encontrava de pijamas. Quando acordaram já era tarde: Renan amanheceu sabendo que derrotaria o Senado. [Christiane Samarco e Expedito Filho, do Estadão, Foto Adriano Machado/AE]. 1309
RENAN CALHEIROS 'BY' LULA: DECISÃO LEGAL
Lula diz que o importante é o Senado voltar a funcionar
COPENHAGUE - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quinta-feira, 13, seu respeito à decisão do Senado de absolver o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de corrupção, e ressaltou que o importante é que agora a casa desenvolva normalmente as suas funções. (...) "Precisamos nos acostumar a acatar as decisões dos órgãos segundo estabelece a Constituição. Houve uma votação e Renan foi absolvido. O que interessa é que o Senado volte a funcionar, há questões importantes a resolver", disse Lula, antes de abrir um seminário empresarial na sede da Confederação de Indústrias dinamarquesa, durante sua visita à Dinamarca. Lula pediu "seriedade" sobre o caso Calheiros e lembrou que foi o Senado que criou o "problema", fez o que quis e agora encerrou a questão. Ele acrescentou que, se o caso for ao Supremo Tribunal Federal, será outra história. Mas afirmou que não tem que se envolver nesses assuntos. Renan Calheiros, o primeiro presidente do Senado submetido no Brasil a um julgamento com possibilidade de cassação, foi absolvido ontem por 40 votos contra 35 e seis abstenções. Efe, Estadão. 1209
RENAN CALHEIROS: "O PODER EMANA DO POVO" II
Em nota, Renan diz que absolvição é 'vitória da democracia'
Em uma nota de seis parágrafos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez a primeira declaração pública sobre o resultado da votação em plenário, que determinou a sua absolvição. Renan classifica como 'madura e soberana' a decisão do plenário. Foram 35 votos pela cassação contra 40 pela absolvição. Seis senadores se abstiveram. Eram necessários 41 votos para que ele fosse cassado. "A partir da decisão madura e soberana de Plenário do Senado, já comecei a procurar os líderes e presidentes de partidos para prosseguirmos na agenda legislativa que de fato interessa ao país, à população", afirma Renan. Leia a íntegra da nota
"O resultado da votação de hoje é uma vitória da democracia, mas é também o momento de refletir sobre as perdas que esse processo político provocou.
Nesses mais de 100 dias, muitos de nós perdemos algo. Eu perdi mais. Abri mão de momentos de convivência com minha família e amigos.
Mas confirmamos que, mesmo com eventuais injustiças e excessos inerentes ao processo democrático, é preciso acreditar nas instituições, fortalecê-las e não perder a confiança de que a verdade sempre prevalecerá.
Não guardo mágoa, nem ressentimentos. O único sentimento que me move é o do entendimento e do diálogo. Esse processo se encerra com a reafirmação do mútuo respeito e da serenidade que sempre caracterizaram a convivência política nesta Casa.
A partir da decisão madura e soberana do plenário do Senado, já comecei a procurar os líderes e presidentes de partidos para prossegurirmos na agenda legislativa que de fato interessa ao país, à população.
Não tenham dúvidas. Saberei corresponder aos anseios da instituição e aproximá-la cada vez mais da sociedade brasileira.
Senador Renan Calheiros Presidente do Senado Federal".
[ROBERTO MALTCHIKTIAGO PARIZ Do G1, em Brasília, Imagem matéria].1209
quarta-feira, setembro 12, 2007
RENAN CALHEIROS [In:] "O PODER EMANA DO POVO..."
Renan Calheiros é absolvido pelo Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi absolvido nesta quarta-feira (12) das acusações de que teria usado um lobista para pagar despesas pessoais. Por 40 votos pela absolvição, 35 pela cassação e 6 abstenções, Renan continuará com o seu mandato. "O resultado é desastroso para o Senado. O Senado sai destroçado. Não há a menor condição de Renan Calheiros continuar na presidência desta Casa. Se os seis que se abstiveram votassem sim, ele teria sido cassado," disse o senador Jefferson Péres (PDT-AM) após a divulgação do resultado. Demóstenes Torres (DEM-GO) admitiu que votos do Democratas podem ter contribuído para a absolvição do presidente do Senado. "Ninguém imaginava que haveria abstenção num processo como esse. Esse negócio de lavar as mãos é que levou a esse resultado." Ao deixar o plenário que garantiu a sua absolvição, Renan Calheiros foi recebido com vaias e aplausos dos presentes. Na sequência Renan saiu do Senado e seguiu para uma igeja de Brasília.
A defesa
Renan Calheiros começou por volta de 16h35 a apresentar sua defesa para os outros 80 senadores. Ele subiu na tribuna após a presidente do PSOL, Heloísa Helena, que representou a acusação. Renan, assim como o senador Wellinton Salgado (PMDB-MG), preparou um discurso de 14 minutos e dividiu o tempo de 30 minutos com o advogado Eduardo Ferrão.
Sessão fechada
Por 6 votos contra 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, na madrugada desta quarta-feira (12), concedeu uma liminar (decisão provisória) permitindo o acesso de 13 deputados ao plenário do Senado para assistir à sessão secreta que define o futuro político do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão no plenário foi fechada às 12h08. A determinação foi do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que solicitou que o público deixasse o plenário. Permaneceram apenas os senadores, os deputados autorizados pelo STF, dois servidores do Senado e o advogado de Renan. No início da sessão, Tião Viana fez um protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a presença de 13 deputados na sessão secreta em que vai ocorrer a votação do pedido de cassação de Renan. Viana disse que não tem poder para punir os deputados, que, eventualmente, filmarem ou gravarem a sessão, o que foi expressamente proibido aos senadores.
Briga
Pela manhã, os deputados federais autorizados pelo STF a assistir a sessão secreta em que é votada a cassação do mandato de Renan Calheiros trocaram socos e empurrões com seguranças no momento em que tentavam entrar na sessão secreta no plenário do Senado. Como foram barrados pelos seguranças, houve confusão. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para o confronto com os seguranças. O tumulto ocorreu minutos depois do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana, ter anunciado que seria cumprida a decisão do Supremo que permite o acesso de 13 deputados federais à sessão secreta. ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília.
Renan Calheiros começou por volta de 16h35 a apresentar sua defesa para os outros 80 senadores. Ele subiu na tribuna após a presidente do PSOL, Heloísa Helena, que representou a acusação. Renan, assim como o senador Wellinton Salgado (PMDB-MG), preparou um discurso de 14 minutos e dividiu o tempo de 30 minutos com o advogado Eduardo Ferrão.
Sessão fechada
Por 6 votos contra 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, na madrugada desta quarta-feira (12), concedeu uma liminar (decisão provisória) permitindo o acesso de 13 deputados ao plenário do Senado para assistir à sessão secreta que define o futuro político do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão no plenário foi fechada às 12h08. A determinação foi do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que solicitou que o público deixasse o plenário. Permaneceram apenas os senadores, os deputados autorizados pelo STF, dois servidores do Senado e o advogado de Renan. No início da sessão, Tião Viana fez um protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a presença de 13 deputados na sessão secreta em que vai ocorrer a votação do pedido de cassação de Renan. Viana disse que não tem poder para punir os deputados, que, eventualmente, filmarem ou gravarem a sessão, o que foi expressamente proibido aos senadores.
Briga
Pela manhã, os deputados federais autorizados pelo STF a assistir a sessão secreta em que é votada a cassação do mandato de Renan Calheiros trocaram socos e empurrões com seguranças no momento em que tentavam entrar na sessão secreta no plenário do Senado. Como foram barrados pelos seguranças, houve confusão. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para o confronto com os seguranças. O tumulto ocorreu minutos depois do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana, ter anunciado que seria cumprida a decisão do Supremo que permite o acesso de 13 deputados federais à sessão secreta. ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília.
SENADO: VOTAÇÃO SECRETA ('TOP SECRET')
Senado recorre contra presença de deputados em sessão secreta
O advogado-geral do Senado, Alberto Cais Cais, entrou na tarde desta quarta-feira (12) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou a presença de 13 deputados na sessão secreta para votação da cassação do mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ministro Joaquim Barbosa foi escolhido para analisar o mandado. O advogado-geral do Senado pede que o mandado de segurança seja submetido ao plenário do Supremo, caso o ministro Joaquim Barbosa não reverta a decisão tomada por Lewandowski em caráter provisório. O pedido de reconsideração foi aprovado na reunião dos integrantes da Mesa Diretora do Senado. Eles rejeitaram uma proposta, defendida reservadamente pelo senador Tião Viana (PT-AC), para que houvesse a abertura irrestrita ao público.
Sessão Fechada
Foi fechada às 12h08 a sessão no plenário. A determinação é do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que solicitou que o públicio deixasse o plenário. Permanecerão apenas os senadores, os deputados autorizados pelo STF, dois servidores do Senado e o advogado de Renan. No início da sessão, Tião Viana fez um protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a presença de 13 deputados na sessão secreta em que vai ocorrer a votação do pedido de cassação de Renan. Viana disse que não tem poder para punir os deputados, que, eventualmente, filmarem ou gravarem a sessão, o que foi expressamente proibido aos senadores.
Sessão Fechada
Foi fechada às 12h08 a sessão no plenário. A determinação é do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que solicitou que o públicio deixasse o plenário. Permanecerão apenas os senadores, os deputados autorizados pelo STF, dois servidores do Senado e o advogado de Renan. No início da sessão, Tião Viana fez um protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a presença de 13 deputados na sessão secreta em que vai ocorrer a votação do pedido de cassação de Renan. Viana disse que não tem poder para punir os deputados, que, eventualmente, filmarem ou gravarem a sessão, o que foi expressamente proibido aos senadores.
Briga
Os deputados federais autorizados pelo STF a assistir a sessão secreta em que será votada a cassação do mandato de Renan Calheiros trocaram socos e empurrões com seguranças no momento em que tentavam entrar na sessão secreta no plenário do Senado. Como foram barrados pelos seguranças, houve confusão. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para o confronto com os seguranças. O tumulto ocorreu minutos depois do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana, ter anunciado que seria cumprida a decisão do Supremo que permite o acesso de 13 deputados federais à sessão secreta. ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília. Imagem reportagem.
Os deputados federais autorizados pelo STF a assistir a sessão secreta em que será votada a cassação do mandato de Renan Calheiros trocaram socos e empurrões com seguranças no momento em que tentavam entrar na sessão secreta no plenário do Senado. Como foram barrados pelos seguranças, houve confusão. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para o confronto com os seguranças. O tumulto ocorreu minutos depois do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana, ter anunciado que seria cumprida a decisão do Supremo que permite o acesso de 13 deputados federais à sessão secreta. ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília. Imagem reportagem.
RENAN CALHEIROS: "A ESPERA DE UM MILAGRE" *
Senado decide nesta quarta sobre mandato de Renan.
O plenário do Senado vota nesta quarta-feira (12) o processo que recomenda a cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar. De acordo com o regimento interno do Senado, a sessão será fechada. Na madrugada desta quarta, um grupo de 13 deputados conseguiu uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para assistir à sessão. O senador responde a três processos no Conselho de Ética da Casa. O que será julgado hoje trata da denúncia de que o parlamentar teria pago despesas pessoais com recursos do lobista Cláudio Gontijo, funcionário da construtora Mendes Junior. Na noite de terça (11), Renan enviou à casa de cada senador um envelope com os argumentos de defesa. Para o Conselho de Ética da Casa, o senador não conseguiu provar que o dinheiro utilizado para o pagamento de pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, que teve uma filha com o senador, tem origem em negócios agropecuários. O relatório recomendando a cassação do senador foi aprovado no conselho por 11 votos a 4 e na Comissão de Constituição e Justiça por 20 a 1. No plenário do Senado, Renan negou por diversas vezes a acusação. Na terça (11), o senador negou que escolherá a renúncia ou a licença do cargo para obter votos que lhe garantam a absolvição em plenário. “Qualquer coisa que diga respeito à licença ou renúncia não faz parte da minha personalidade”, disse. Na Suécia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o julgamento, mas evitou emitir opinião. "Qualquer que seja a decisão, nós temos que respeitá-la como uma decisão soberana de uma instituição brasileira chamada Senado Federal". Caso seja cassado pelos colegas, Renan será a o segundo senador a perder o mandato por quebra de decoro. Em 2000, o então senador Luiz Estevão foi cassado por quebra de decoro. A violação do painel do Senado durante a votação culminou num pedido de cassação de outros dois senadores: Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, que renunciaram antes da votação em plenário.
A sessão
A sessão começará às 11h desta quarta-feira (12). O senador Tião Viana (PT-AC), como vice-presidente do Senado, estará no comando da sessão. Estarão presentes, além dos 81 senadores, dois servidores do Senado: a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra e o secretário adjunto, José Roberto Leite de Matos. Os senadores terão dez minutos para discutir o processo e o parecer dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pede a cassação por quebra de decoro. Os relatores terão preferência no uso da palavra e os demais inscritos falarão conforme a inscrição junto à presidência dos trabalhos. Na seqüência, defesa e acusação apresentam seus argumentos por 15 minutos prorrogáveis por mais 15, totalizando 30 minutos de prazo para cada lado. A acusação começa o debate e será representada por um integrante do PSOL, partido que impetrou a representação no Conselho de Ética. O representado, Renan Calheiros, fala em seguida, podendo dividir o tempo com o advogado Eduardo Ferrão. A etapa de pronunciamentos pode levar 14 horas e 30 minutos, considerando-se o uso da palavra por dez minutos para cada um dos 81 senadores e o tempo de acusação e defesa. A parte subseqüente é da votação. Será secreta e pelo método eletrônico, conforme a Mesa Diretora. O presidente, no caso o senador Tião Viana, anunciará, ainda em sessão secreta, o resultado para os senadores. E a última etapa é a abertura dos trabalhos, quando o resultado da votação secreta será anunciado ao público.
Segurança reforçada
A sessão em que o Senado vai decidir se cassa o mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá segurança reforçada. Na terça-feira (11), véspera da decisão, os laptops dos senadores foram retirados das mesas dos parlamentares. Após uma vistoria, o plenário vai ficar lacrado até a hora da votação. Os parlamentares receberam um aviso do senador Tião Viana (PT-AC), que vai presidir os trabalhos: a determinação é que o uso de telefones celulares seja restrito. Quem usar os aparelhos para vazar qualquer tipo de informação sobre a sessão secreta estará sujeito à perda de mandato. A entrada de computadores, máquinas fotográficas ou filmadoras no plenário não será permitida. A segurança do Senado chegou a divulgar um comunicado proibindo a entrada de visitantes em toda a Casa. No entanto, o senador Tião Viana suspendeu a decisão. Disse que os visitantes poderão circular livremente pelo Senado – exceto no plenário.
A sessão
A sessão começará às 11h desta quarta-feira (12). O senador Tião Viana (PT-AC), como vice-presidente do Senado, estará no comando da sessão. Estarão presentes, além dos 81 senadores, dois servidores do Senado: a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra e o secretário adjunto, José Roberto Leite de Matos. Os senadores terão dez minutos para discutir o processo e o parecer dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pede a cassação por quebra de decoro. Os relatores terão preferência no uso da palavra e os demais inscritos falarão conforme a inscrição junto à presidência dos trabalhos. Na seqüência, defesa e acusação apresentam seus argumentos por 15 minutos prorrogáveis por mais 15, totalizando 30 minutos de prazo para cada lado. A acusação começa o debate e será representada por um integrante do PSOL, partido que impetrou a representação no Conselho de Ética. O representado, Renan Calheiros, fala em seguida, podendo dividir o tempo com o advogado Eduardo Ferrão. A etapa de pronunciamentos pode levar 14 horas e 30 minutos, considerando-se o uso da palavra por dez minutos para cada um dos 81 senadores e o tempo de acusação e defesa. A parte subseqüente é da votação. Será secreta e pelo método eletrônico, conforme a Mesa Diretora. O presidente, no caso o senador Tião Viana, anunciará, ainda em sessão secreta, o resultado para os senadores. E a última etapa é a abertura dos trabalhos, quando o resultado da votação secreta será anunciado ao público.
Segurança reforçada
A sessão em que o Senado vai decidir se cassa o mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá segurança reforçada. Na terça-feira (11), véspera da decisão, os laptops dos senadores foram retirados das mesas dos parlamentares. Após uma vistoria, o plenário vai ficar lacrado até a hora da votação. Os parlamentares receberam um aviso do senador Tião Viana (PT-AC), que vai presidir os trabalhos: a determinação é que o uso de telefones celulares seja restrito. Quem usar os aparelhos para vazar qualquer tipo de informação sobre a sessão secreta estará sujeito à perda de mandato. A entrada de computadores, máquinas fotográficas ou filmadoras no plenário não será permitida. A segurança do Senado chegou a divulgar um comunicado proibindo a entrada de visitantes em toda a Casa. No entanto, o senador Tião Viana suspendeu a decisão. Disse que os visitantes poderão circular livremente pelo Senado – exceto no plenário.
Votação
A bancada do PT, conforme antecipou o G1 na segunda-feira (10), liberou o voto de seus integrantes. Nem mesmo houve orientação da conduta dos petistas na sessão decisiva. O Democratas decidiu nesta terça-feira (11) fechar questão pelo voto favorável à cassação do mandato de Renan Calheiros. O partido tem 17 parlamentares. Apenas Edson Lobão (MA) estava ausente e não referendou o resultado do encontro. Horas antes, o PSDB também havia fechado questão e decidiu votar pela perda de mandato do presidente do Senado. A bancada tucana no Senado é formada por 13 parlamentares. O partido fez uma exceção e permitiu que João Tenório (AL), amigo pessoal de Renan, vote pela absolvição. G1, SP, Brasília.
A bancada do PT, conforme antecipou o G1 na segunda-feira (10), liberou o voto de seus integrantes. Nem mesmo houve orientação da conduta dos petistas na sessão decisiva. O Democratas decidiu nesta terça-feira (11) fechar questão pelo voto favorável à cassação do mandato de Renan Calheiros. O partido tem 17 parlamentares. Apenas Edson Lobão (MA) estava ausente e não referendou o resultado do encontro. Horas antes, o PSDB também havia fechado questão e decidiu votar pela perda de mandato do presidente do Senado. A bancada tucana no Senado é formada por 13 parlamentares. O partido fez uma exceção e permitiu que João Tenório (AL), amigo pessoal de Renan, vote pela absolvição. G1, SP, Brasília.
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(*) Título Original: The Green Mile. Gênero: Drama [1999]. Estúdio Warner. http://www.adorocinema.com.br/.
Foto publicidade ("site").
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Se cassar Renan, Senado terá de escolher presidente em 5 dias. Se Renan Calheiros tiver o mandato cassado, o novo presidente do Senado deve ser escolhido por meio de uma eleição. O prazo para isso, segundo o regimento interno da Casa, é de cinco dias úteis. A regra é aplicada para cassação, renúncia ou morte. De acordo com a secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra, nessa hipótese, o primeiro vice-presidente, Tião Viana (PT-AC), assume o cargo provisoriamente e terá a atribuição de convocar novas eleições. A escolha de um eventual novo presidente seguirá as mesmas regras aplicadas a cada eleição da Mesa Diretora, com o voto secreto, por exemplo. Os mandatos na Mesa têm duração de dois anos. Em tese, qualquer senador pode concorrer à Presidência da Casa. No entanto, o regimento interno diz que a representação proporcional dos partidos nos cargos deve ser assegurada “tanto quanto possível”. O PMDB, partido de Renan Calheiros, é o que tem a maior bancada no Senado. Em seguida, vem o Democratas. Como o regimento não coloca a proporcionalidade como obrigatória, tudo dependerá de um acordo entre os líderes. G1, SP.
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Renan Calheiros diz que absolvição foi "vitória da democracia". Brasília, 12 set (EFE).- O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje que sua absolvição pelo plenário da Casa da acusação de quebra de decoro parlamentar foi "uma vitória da democracia".Renan, o primeiro presidente do Senado submetido a um julgamento com fins de cassação, foi absolvido com 40 votos a favor, frente aos 35 que pediam a perda da cadeira e seis abstenções.Em nota de imprensa, o também presidente do Congresso descartou ter "rancores ou ressentimentos" contra aqueles que votaram contra sua permanência na Casa, e defendeu uma "reflexão política"."O resultado da votação de hoje é uma vitória da democracia, mas é também um momento de reflexão sobre as perdas que esse processo político provocou. Nestes mais de 100 dias, muitos perdemos algo e eu perdi mais", acrescentou."A partir da decisão madura e soberana do plenário do Senado, já comecei a buscar os líderes e presidentes de partidos para prosseguir com a agenda legislativa que interessa ao país e à população", completou Renan.No entanto, a decisão apertada por parte do plenário com relação a sua absolvição poderia complicar a gestão de Renan à frente do Senado, apontou o líder da oposição José Agripino Maia (DEM-RN).A votação desta quarta, segundo estabelecem as normas da Casa, foi realizada de forma secreta, depois de uma sessão com portas fechadas que contou com a participação de 81 senadores.Renan é suspeito de receber dinheiro de uma empreiteira que participa de licitações públicas e que supostamente pagava a pensão e o aluguel da jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha fora do casamento.Também foi acusado de crimes fiscais na negociação de uma empresa familiar, de ter ocupado terras de forma ilegal em Alagoas, de vendas fraudulentas de gado e de possuir duas emissoras de rádio por meio de laranjas. Do UOL Últimas Notícias.
GOVERNO LULA [In:] "VILA LONGA PARA O [NOVO] REI"
Planalto prefere Sarney no cargo
O Palácio do Planalto não parecia mais preocupado, ontem, com o destino do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seu fiel aliado, e sim com o nome do sucessor. Se Renan perder o mandato ou renunciar - ao mandato ou à presidência -, o Planalto vai trabalhar com uma lista de senadores do PMDB, pela ordem de favoritismo: José Sarney (AP), Gerson Camata (ES) e Garibaldi Alves Filho (RN). Depois de revelarem que o governo torcia por Renan, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já admitiam ontem que a situação do senador agravou-se muito. E que Renan estará arruinado politicamente, mesmo que receba de seus pares a absolvição. Na avaliação do governo, Renan terá poucas condições de comandar a presidência do Senado, aconteça o que acontecer. Se ficar, continuará a ser um irradiador de crises. Isso o governo não quer, porque vai atrapalhar a votação de qualquer projeto importante, principalmente da prorrogação da CPMF. Embora a maior torcida seja para que Sarney substitua Renan, no caso de vacância do cargo de presidente, o governo sabe que não terá facilidades para elegê-lo. O PSDB já anunciou que trabalhará contra Sarney. Como a situação é emergencial, não é bom eleger um presidente em clima de batalha. A segunda opção seria Camata, mas ele, embora não seja de oposição, quer permanecer independente. A terceira escolha seria Garibaldi Alves, que ontem anunciou o voto pela cassação de Renan. Garibaldi tem mágoas do governo petista, que na eleição passada apoiou Wilma Faria (PSB) ao governo do Rio Grande do Norte, derrotando-o. Mas há sinais de que ele aceitaria o convite do Planalto.A oposição trabalha por Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Os governistas já disseram que não aceitam Jarbas. Falava-se ontem até em Marco Maciel (DEM-PE), numa espécie de exercício de conciliação. João Domingos, BRASÍLIA
RENAN CALHEIROS: DIA D?
41 senadores afirmam votar hoje pela cassação de Renan
Reportagem da Folha (...) publicada na edição desta quarta-feira informa que a maioria dos 81 integrantes do Senado declarou que votará na sessão fechada de hoje pela cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Se os 41 parlamentares mantiverem, no voto secreto, a posição manifestada publicamente, Renan será o primeiro ocupante do cargo a perder o mandato. Aliados e adversários dele dizem apenas que a votação será apertada, mas não arriscam prognóstico sobre o desfecho. Folha Online.
Se os 41 parlamentares mantiverem, no voto secreto, a posição manifestada publicamente, Renan será o primeiro ocupante do cargo a perder o mandato. Aliados e adversários dele dizem apenas que a votação será apertada, mas não arriscam prognóstico sobre o desfecho. Folha Online.
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PT libera bancada para votar caso Renan com "consciência"; PSDB quer cassação
Um dia antes da votação que vai definir o futuro político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vários partidos se reúnem para discutir a posição de suas bancadas na sessão --que será secreta. O PT decidiu liberar a bancada do partido no Senado para votar como quiser. Ou seja, o PT não fez uma orientação explícita aos senadores da bancada para votarem pela absolvição do peemedebista. Já o PSDB orientou sua bancada --com exceção do senador João Tenório (AL), amigo de Renan-- a votar pela cassação do presidente do Senado. O DEM se reúne no final do dia para decidir como seus senadores votarão na sessão de amanhã. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que os parlamentares vão votar de acordo com as suas "consciências" sem qualquer tipo de orientação do partido contra ou a favor de Renan. [11092007].
terça-feira, setembro 11, 2007
RJ/ELEIÇÕES 2008: PMDB & DEM ["O QUE FOI FEITO DE VERA?" (deveras!)] *
Aliança PMDB-DEM une Maia, Cabral e Garotinho no Rio
O PMDB e o DEM do Rio de Janeiro anunciaram nesta segunda-feira (10) que fecharam um acordo para as eleições municipais de 2008. Segundo o comunicado divulgado pelos dois partidos, a aliança fará com que nas eleições municipais na capital o DEM indique o cabeça da chapa, ficando o PMDB com o lugar de vice. “O acordo é com todo o PMDB”, esclareceu o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, o que inclui as correntes peemedebistas do ex-governador Anthony Garotinho e do atual governador Sérgio Cabral. “Nosso compromisso vai além de 2008 e chega a 2010 com a equação majoritária invertida”, diz o comunicado. Para a eleição ao governo do Estado, o PMDB indicará o cabeça da chapa e o DEM, o vice. “As duas vagas do Senado oferecidas aos dois partidos que poderão abrir mão ou não, em função de uma aliança mais ampla em 2010”, acrescenta o comunicado. De acordo com o presidente regional do DEM, deputado federal Rogério Lisboa, o partido “ainda não tem um nome definitivo para o Rio de Janeiro. César Maia ficou incumbido de escolher”. Lisboa disse, ainda, que Régis Fichtner foi cotado para a vaga. “Mas o Régis, indispensável para Cabral, agradeceu o convite do prefeito e não está mais no jogo.” O documento enfatiza que o anúncio dá continuidade do entendimento que se firmou em 2007 entre o governo do estado e a prefeitura da Capital. E anuncia ainda que os dois partidos estão livres para fazer acordos municipais com outras forças políticas. “Em alguns municípios, haverá candidato do PMDB disputando eleição com candidato do DEM”, adiantou Lisboa.
Garotinho era contra aliança
“A aliança é municipal, não é nacional”, assim o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, explicou o anúncio feito nesta segunda-feira(10), no Rio. Maia deixou claro que o acordo é “com todo o PMDB”, incluindo o governador Sérgio Cabral, aliado do presidente Lula, e o ex-governador Anthony Garotinho. “Já fizemos outro acordo com o PMDB. É evidente que o acordo não é com o PT”, acrescentou Maia. As primeiras conversas sobre a aliança com o PMDB foram travadas entre Jorge Picciani, Rodrigo e César Maia e, segundo Lisboa, não contavam com o apoio de Garotinho. “No final, até o ex-governador, que votava contra, entendeu que era melhor para o Estado”, pontuou. Rodrigo Maia disse que a decisão de fechar um acordo com o seu partido, o DEM, foi tomada por maioria de votos da comissão executiva do PMDB. Em eleições de caráter nacional, o DEM não mudou de posição: “Nosso aliado preferencial é o PSDB”, acrescentou. Rogério Lisboa, no entanto, afirma que esta é uma aliança em prol do Estado e não descarta um acordo com o PT. “O PMDB é forte no interior e o DEM, na Capital. São dois grandes partidos que decidiram se unir. Em Nova Iguaçu, por exemplo, vamos nos aliar ao PT. A justificativa é muito simples: a aliança firmada em 2004 funcionou muito bem e não existem razões para não repetir para 2008”, explicou. Monica Ramalho Especial para o G1, no Rio.
Garotinho era contra aliança
“A aliança é municipal, não é nacional”, assim o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, explicou o anúncio feito nesta segunda-feira(10), no Rio. Maia deixou claro que o acordo é “com todo o PMDB”, incluindo o governador Sérgio Cabral, aliado do presidente Lula, e o ex-governador Anthony Garotinho. “Já fizemos outro acordo com o PMDB. É evidente que o acordo não é com o PT”, acrescentou Maia. As primeiras conversas sobre a aliança com o PMDB foram travadas entre Jorge Picciani, Rodrigo e César Maia e, segundo Lisboa, não contavam com o apoio de Garotinho. “No final, até o ex-governador, que votava contra, entendeu que era melhor para o Estado”, pontuou. Rodrigo Maia disse que a decisão de fechar um acordo com o seu partido, o DEM, foi tomada por maioria de votos da comissão executiva do PMDB. Em eleições de caráter nacional, o DEM não mudou de posição: “Nosso aliado preferencial é o PSDB”, acrescentou. Rogério Lisboa, no entanto, afirma que esta é uma aliança em prol do Estado e não descarta um acordo com o PT. “O PMDB é forte no interior e o DEM, na Capital. São dois grandes partidos que decidiram se unir. Em Nova Iguaçu, por exemplo, vamos nos aliar ao PT. A justificativa é muito simples: a aliança firmada em 2004 funcionou muito bem e não existem razões para não repetir para 2008”, explicou. Monica Ramalho Especial para o G1, no Rio.
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(*) O Que Foi Feito Devera (De Vera). Fernando Brant, Milton Nascimento, Márcio Borges. "(...) Alertem todos alarmas que o homem que eu era voltou/ A tribo toda reunida, ração dividida ao sol/ E nossa Vera Cruz, quando o descanso era luta pelo pão/ E aventura sem par".
RS/MERENDA ESCOLAR & PROPINA [In:] "ENGORDANDO" O CAIXA 2
Empresa fornecedora de merendas é investigada no RS
Uma empresa que vende merenda para escolar públicas é acusada de oferecer propina para assegurar a vitória nas licitações no Rio Grande do Sul. Uma câmera escondida flagrou um suposto representante da empresa SP Alimentação oferecendo uma propina de R$ 300 mil para um funcionário da Prefeitura de Sapucaia do Sul para ganhar uma licitação de merenda escolar. Além disso, o homem também promete ajuda financeira e apoio para as eleições do ano que vem. A ex-representante de um Conselho Municipal de Alimentação Escolar, que prefere não aparecer, acusa as grandes empresas de manter um acordo para dividir os contratos. Suspeitas contra as empresas levaram a investigações de contratos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão e São Paulo. Em Alagoas, o contrato com a empresa SP, que fornece alimentos para escolas públicas de Maceió, está suspenso. O vereador Adilpio Zandonai (PT) de Sapucaia do Sul acusa a empresa SP de superfaturamento de preços desde que a merenda foi terceirizada. “Em 2004, quando era municipalizada a merenda era R$ 0,61. Em 2005, pulou para R$ 1,25 e no ano seguinte pulou para R$ 1,65. Então, houve um acréscimo substancial no primeiro ano e no segundo ano", diz. A nota fiscal mostra que a empresa forneceu o quilo da cenoura por mais que o dobro do preço de atacado. O chuchu custou à Prefeitura três vezes mais. O nutricionista José Adelino Daconal critica a qualidade da merenda. "A empresa teria condições de fornecer alimentação de melhor qualidade de que fornece hoje." A direção da SP Alimentação negou que tenha participado de qualquer oferta de propina. Do G1, com informações do Jornal Nacional. Imagem matéria.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
'Juíza foi atingida em sua honra', diz advogado. O advogado Maurício Vasconcelos afirmou ao G1 nesta segunda-feira (10) que não tem nada a dizer sobre as suspeitas que pairam sobre a juíza Olga Regina Guimarães. Ela é suspeita de ter ligações com o traficante colombiano Gustavo Duran Bautista, preso no Uruguai em agosto com 500 quilos de cocaína. A polícia gravou conversas por telefone entre a juíza e o criminoso. “A juíza foi atingida em sua honra. Ninguém tem nada a dizer contra a conduta dela”, afirma o advogado, que pretende se pronunciar assim que tiver acesso ao teor das denúncias. “O que Olga assegura com veemência é que ela jamais praticou qualquer ato de indignidade como mulher ou como magistrada”, diz.
Juíza que despachou na calçada responde processo administrativo. A juíza Monica Labuto, que decidiu trabalhar no meio da rua em um gabinete improvisado na calçada no dia 12 de agosto, depois que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou um pedido para que o Fórum de Madureira ficasse aberto após às 21h, responderá a um processo administrativo. Por enquanto, ela não será afastada do cargo. Segundo a juíza, a duração do processo pode ser de até 180 dias. Serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação. A pena aplicada pode ser de advertência, censura, remoção compulsória, aposentadoria proporcional ao tempo de serviço ou demissão.
Empresa fornecedora de merendas é investigada no RS. Uma empresa que vende merenda para escolar públicas é acusada de oferecer propina para assegurar a vitória nas licitações no Rio Grande do Sul.
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