quinta-feira, fevereiro 24, 2011
KADAFI/LÍBIA [In:] PETRÓLEO CARTELIZADO
PETRÓLEO LÍBIO CAI À METADE E PREÇO DISPARA NO MUNDO
| LÍBIA: PRODUÇÃO PARA E PETRÓLEO SOBE |
Autor(es): Agência O globo: |
| O Globo - 24/02/2011 |
Metade da extração estaria suspensa no país e barril tem novo dia de forte alta, para US$111,73 |
quarta-feira, fevereiro 23, 2011
GOVERNO DILMA/CPMF [In:] ''IN VITRO'' II
Não à volta da CPMF
Correio Braziliense - 23/02/2011 |
O Executivo e o Legislativo teimam em não assimilar o princípio republicano de que o orçamento não é apenas uma listagem de receitas e despesas. Antes, configura verdadeiro programa de governo, porque a previsão de recursos e a cobertura de gastos devem contemplar o atendimento a todas as demandas essenciais da sociedade. Constitui expediente contrário ao exercício regular do poder governamental criar fontes adicionais de financiamento para encargos inscritos na lei de meios.
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GOVERNO DILMA/SALÁRIO MÍNIMO [In:] TOMA LÁ, DÁ CÁ (sempre ...)
Primeiro os R$ 545 e depois a tabela do Leão
| Pressão pelos R$ 545 |
Autor(es): Josie Jeronimo |
| Correio Braziliense - 23/02/2011 |
Congresso Planalto prepara estratégia para referendar hoje no Senado o valor aprovado pela Câmara na semana passada. Caso seja sancionado até segunda-feira, salário mínimo começará a valer a partir de 1º de março Os governistas chamam de poder de convencimento, a oposição reclama de rolo compressor, mas ambos são unânimes ao prever a vitória avassaladora do Planalto na votação de hoje que estabelecerá o salário em R$ 545 e criará regra de reajuste do mínimo. Sem esforço, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), conseguiu ontem a aprovação do requerimento de urgência que levará a proposta diretamente a plenário. O governo repetiu no Senado a estratégia usada na Câmara de evitar que o projeto passasse pelas comissões. Reforço na segurança
Para proteger os senadores da base governistas de vaias e de xingamentos, como ocorreu durante a votação do reajuste do salário mínimo na Câmara, a Polícia Legislativa do Senado foi escalada para fazer uma triagem (foto) das pessoas autorizadas a entrar na galeria do plenário. Os representantes de entidades sindicais que tentarem entrar hoje no Senado para acompanhar a votação serão vigiados de perto. Ninguém poderá portar faixas. Os policiais permitirão apenas manifestantes com camisetas das centrais sindicais. As galerias receberão no máximo 100 pessoas. Para manifestar apoio ou rejeição durante o discurso dos senadores, os representantes de entidades só poderão balançar as mãos, em movimento simbólico. Quem se manifestar por gritos ou criar confusão nas galerias será imediatamente expulso do Senado. (JJ) Emenda da oposição Depois que o PT enquadrou o senador Paulo Paim (PT-RS) para votar com a base pelos R$ 545, as entidades trabalhistas ficaram órfãs de representantes no Senado e tiveram que recorrer aos tucanos para apresentar proposta contrária ao governo na votação de hoje. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), informou que apresentará hoje no plenário emenda criando política de reajuste da aposentadoria de quem ganha mais de um mínimo, a exemplo da regra estabelecida pelo Planalto para o vencimento-base. A emenda de Dias, no entanto, prevê que o índice de reajuste seja calculado levando em conta a inflação mais a média de 80% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. O tucano apresentará também emenda questionando o dispositivo “desconexo” do artigo 6º do texto — que permitiu a votação por urgência — e do artigo 3º, que prevê o reajuste por decreto e proporá mudança para estabelecer o salário em R$ 600. |
GOVERNO DILMA/CPMF [In:] ''IN VITRO''
Gestão na saúde vem antes de novo imposto
CPMF, não. Por enquanto |
Autor(es): Denise Rothenburg |
| Correio Braziliense - 23/02/2011 |
A presidente Dilma Rousseff tem sido muito clara nas conversas sobre a necessidade de ampliação dos recursos do sistema público de saúde: antes de o governo bater o martelo sobre qualquer projeto que represente aumento de impostos — como, por exemplo, a volta de uma taxa semelhante à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) —, é preciso acabar com os desperdícios e melhorar o gerenciamento do setor. “Há um dever de casa a ser feito em vez de se falar em CPMF”, disse a presidente, segundo relatos de governadores e de outras autoridades que conversaram com ela sobre o tema.
Árdua defensora da fixação de metas de atendimento e qualidade em todos os setores da administração pública, a presidente determinou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que dedique este primeiro ano para melhorar a gestão da área, especialmente nos postos de saúde, hospitais e enfermarias públicas. Os objetivos também englobam a realização de auditorias na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pela Fundação Gerdau e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No caso do TCU, um relatório recente da Corte apontou várias irregularidades nos serviços prestados em vários estados e no Distrito Federal.
A intenção da presidente é que Padilha dedique esses primeiros meses a sanar o que for possível nas deficiências da Saúde. Cumprida essa etapa, conforme Dilma antecipou a interlocutores, o governo saberá exatamente onde faltam recursos e quanto seria necessário para resolver os problemas. Enquanto esse trabalho não for concluído, o Planalto não vai empregar sua força política na volta da CPMF, derrubada no Senado em 2007.
Embora Dilma esteja com o pé no freio no quesito aumento de impostos, a fácil votação do salário mínimo deu a sensação de incremento da “musculatura política” do governo e animou alguns defensores da aprovação de um novo tributo para a saúde. O senador Wellington Dias (PT-PI), por exemplo, afirma que é contra a criação de contribuições, mas se julga realista ao dizer que o custeio do Sistema Único de Saúde (SUS) está acima da possibilidade de estados, municípios e União, e só será possível melhorar a área com um novo imposto. “Havendo a necessidade de aprovar uma destinação de recursos na dose certa, tem que se explicar a situação à população. Sou defensor da ideia de quanto menos impostos, melhor. Mas o Brasil tem um modelo que atende ricos e pobres”, alega.
De acordo com o petista do Piauí, existem três etapas antes de o Congresso avaliar um projeto de recriação do imposto para a Saúde. A primeira é levantar o rombo do SUS. A segunda, avaliar as receitas direcionadas para o sistema e, a terceira, mensurar qual é o complemento necessário para o bom funcionamento do setor. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) também considera que a qualidade do atendimento do SUS só melhorará com mais dinheiro. “O governo não tem alternativa para aliviar a Saúde se não for por um novo recurso”, diz. |
LÍBIA/MUAMAR KADAFI [In:] DURO NA QUEDA
OPOSIÇÃO AVANÇA E KADAFI PROMETE ‘MORRER COMO MÁRTIR’
OPOSIÇÃO AVANÇA NO NORTE DA LÍBIA E KADAFI PROMETE ""RESISTIR ATÉ A MORTE"" |
O Estado de S. Paulo - 23/02/2011 |
Em meio ao avanço de forças opositoras, que já controlam praticamente metade da região costeira da Líbia, o ditador Muamar Kadafi foi à TV estatal garantir que ainda estava no país e esmagaria os "ratos e mercenários" que abalaram seu regime. "Não abandonarei esta terra. Morrerei aqui como mártir", prometeu ele diante de uma de suas residências em Trípoli, ainda parcialmente destruída por um bombardeio americano de 1986. Testemunhas relatam cenas de guerra nas ruas da capital. Automóveis com forças leais a Kadafi disparavam a esmo para intimidar a população. Segundo moradores, o regime aproveitou a madrugada para cometer "massacres". "Eles passavam pelos bairros atirando sem parar, como bandidos. Depois voltavam. Foi um completo terror até o amanhecer", disse um morador. As batalhas mais violentas estariam sendo travadas no bairro de Fashloum, onde manifestantes montaram barricadas com entulhos e resistiam às investidas das forças de ordem. Do outro lado das barreiras improvisadas, militares e beduínos que apoiam Kadafi, muitos deles armados com AKs-47, montavam guarda. Baterias antiaéreas teriam ainda sido colocadas ao redor da emissora estatal. "A situação é exasperante", disse um outro morador. Saif al-Islam, filho de Kadafi, anunciou a jornalistas que pelo menos 300 pessoas morreram em uma semana de distúrbios, incluindo 58 militares. A maioria das vítimas seria de Benghazi, segunda maior cidade da Líbia - que agora estaria sob controle de opositores. Forças que tentam derrubar o regime líbio, porém, falam em mais de 500 mortos. O ministro do Interior da Líbia, general Abdul Fatah Yunis, abandonou ontem o regime e convocou o restante das Forças Armadas a segui-lo. Segundo a TV Al-Jazira, o general teria afirmado que os protestos estão sendo conduzidos "pelo povo, que tem aspirações legítimas". "Muamar Kadafi é história, resistência, liberdade, glória, revolução", disse aos berros o ditador à TV estatal, vestido com uma túnica marrom. A emissora do regime mostrou ainda cenas da Praça Verde - palco de violentos conflitos na segunda-feira - dominada por partidários de Kadafi beijando fotos do ditador. Citando fontes anônimas, a revista Time noticiou ontem que Kadafi teria ordenado a destruição de dutos de petróleo na região de Benghazi. A cotação de petróleo voltou ontem a bater o recorde em dois anos - o barril Brent fechou a US$ 108, 57. A internet na Líbia continua bloqueada e o sinal de telefonia está intermitente. A crise do regime Kadafi é o episódio mais sangrento da onda de protestos no mundo árabe que já derrubou os governos da Tunísia e Egito. / NYT e REUTERS
MUAMAR KADAFI "Não deixarei a Líbia. Morrerei aqui como mártir" "Os crimes que eles cometeram podem ser punidos com a execução sob a lei líbia" "Vocês conhecem alguém decente que participe disso? São todos bêbados e drogados" "Não usamos força ainda, mas usaremos se for necessário" "Não sou presidente, não posso renunciar. Se tivesse um cargo renunciaria" |
terça-feira, fevereiro 22, 2011
GOVERNO DILMA/KEYNES [In:] E AGORA, JOHN ?
Se todos são keynesianos, o que Keynes diria a Dilma?
Autor(es): Fernando Ferrari Filho e Marco Flávio Resende |
| Valor Econômico - 22/02/2011 |
A crise financeira internacional e seus desdobramentos sobre o lado real das economias, em especial em 2009, em termos de recessão, desemprego e desaquecimento do volume de comércio, acabaram originando um consenso entre economistas acadêmicos, analistas econômicos e "policymakers", qual seja, todos passaram a ser "keynesianos" - cabe ressaltar que, infelizmente, a maioria deles tão somente por oportunismo - tanto para explicar a referida crise quando para remediá-la. No Brasil, não foi diferente. Apesar de as autoridades econômicas terem, em um primeiro momento, subestimado os impactos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira, as políticas monetária e fiscal contracíclicas, de cunho keynesianas, implementadas pelas autoridades econômicas foram fundamentais para que o país saísse da recessão e voltasse a crescer de forma pujante e até surpreendente - segundo estimativas preliminares, em 2010 o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve ter crescido ao redor de 7,5% -, por mais que o cenário internacional ainda seja de turbulência. A "bola da vez" continua sendo a crise fiscal-financeira dos Piigs, acrônimo para Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha. Se nossa atividade econômica apresenta um resultado exuberante, pelo menos no curto prazo, voltamos a enfrentar "velhos" problemas do período da prosperidade, dentre os quais a tendência à apreciação cambial, cujos efeitos são a deterioração da balança comercial e o processo de desindustrialização, e o viés do Banco Central (BC), receoso do "descontrole" da inflação, em querer subordinar a política fiscal ao regime monetário, que acabam impondo limitações para que a economia brasileira tenha estabilidade macroeconômica intertemporal (crescimento econômico robusto, inflação sob controle e equilíbrios fiscal e externo).
Nesse particular, sendo todos "keynesianos" e supondo que fosse possível psicografar Keynes, quais medidas econômicas o "mestre" sugeriria para a presidente Dilma Rousseff? Centrando as atenções em algumas das proposições de política macroeconômica apresentadas por Keynes ao longo de seus escritos, reunidos nos 30 volumes dos "Collected Writings of John Maynard Keynes", publicado pela Royal Economic Society, ele proporia maior coordenação das políticas fiscal, monetária e cambial, seja para resolver "os principais problemas da sociedade econômica em que nós (Brasil, inclusive) vivemos, que são o desemprego e a arbitrária e desigual distribuição da renda e da riqueza" (John Maynard Keynes. "The General Theory, of Employment, Interest and Money". New York, HBJ Book, 1964, p.372), seja para solucionar o desequilíbrio e a vulnerabilidade externa brasileiras. Para tanto, Keynes proporia: 1) Política fiscal ancorada tanto na administração de gastos públicos - algo completamente diverso de déficit público - quanto na política de tributação. No que diz respeito à administração dos gastos públicos, deveria haver dois orçamentos: o corrente, para assegurar recursos à manutenção dos serviços básicos fornecidos pelo Estado à população, tais como saúde pública, educação e segurança pública, e o de capital, em que o Estado realizaria investimentos públicos complementares aos investimentos privados e fundamentais para a expansão da demanda efetiva. A ideia de Keynes com os referidos orçamentos é a de que, em períodos de prosperidade, o gasto público deve ser reduzido, ao passo que, em períodos recessivos, ele deve ser elevado. Assim, a política fiscal torna-se contracíclica e assegura o equilíbrio fiscal intertemporal do governo. A política de tributação, por sua vez, deveria concentrar-se essencialmente nos impostos sobre a renda, o capital e a herança, viabilizando, assim, uma melhora da distribuição da renda e da riqueza. Pois bem, a partir da proposição fiscal de cunho keynesiana e observando a situação fiscal brasileira dos últimos anos, percebe-se que a reduzida taxa do investimento público e a elevada carga tributária indicam que o ajuste fiscal deve se concentrar nos gastos de custeio e na racionalização do gasto público; 2) Flexibilização da política monetária para dinamizar os níveis de consumo e investimento e afetar a preferência pela liquidez dos agentes econômicos. No caso do Brasil, acrescente-se que a redução da taxa básica de juros (Selic) é fundamental para arrefecer o custo de rolagem da dívida pública; 3) Política cambial para assegurar a manutenção da taxa real efetiva de câmbio de equilíbrio e não gerar pressões inflacionárias. A taxa real efetiva de câmbio estável é fundamental pois, diante de um contexto em que a liquidez internacional continua muito elevada em função das políticas adotadas nos países centrais para superar a crise, as taxas de juros internacionais estão baixas e o crescimento dos países centrais está relativamente estagnado, as elevadas taxas de crescimento de economias emergentes (e, no caso do Brasil, também de juros) ensejam grande influxo de capitais que, por sua vez, acabam provocando a apreciação da taxa de câmbio (em especial do real). Como sabemos, essa experiência foi vivida pelo Brasil em passado recente: devido à elevada liquidez internacional o câmbio apreciou-se, o déficit em transações correntes tornou-se crescente e os superávits da conta de capital e financeira e do balanço de pagamentos elevaram-se, criando, assim, a pseudo-impressão de que esses resultados decorriam da robustez da economia. Contudo, quando a liquidez internacional foi arrefecida, o racionamento dos fluxos de capitais para a economia brasileira tornou-se uma realidade e a crise cambial se instalou, em grande parte recrudescida pela abertura financeira. Portanto, para evitarmos os erros do passado decorrentes dos desequilíbrios externos da economia brasileira, câmbio administrado e regulação e/ou controle dos fluxos de capitais são imprescindíveis. Em suma, resgatando Keynes, espera-se que Dilma e suas autoridades econômicas sinalizem políticas fiscais e monetárias contracíclicas e intervenções no mercado de câmbio para que o país tenha, a despeito do cenário internacional desfavorável, estabilidade macroeconômica intertemporal. Fernando Ferrari Filho é professor titular do departamento de Economia/UFRGS, pesquisador do CNPq e vice-presidente da Associação Keynesiana Brasileira (AKB). Marco Flávio Resende é professor do Cedeplar/UFMG, pesquisador do CNPq e diretor da AKB. |
GOVERNO DILMA/CPMF [In:] A URNA TEM MEMÓRIA CURTA !!!
Governadores pedem a Dilma a volta da CPMF
CPMF volta ao debate |
Autor(es): Ivans Nunes |
| Correio Braziliense - 22/02/2011 |
Durante o encontro com Dilma em Sergipe, governadores defenderam a recriação do tributo para custear a saúde pública Seis dos nove governadores que participaram do encontro em Sergipe deram prova ontem de que estão dispostos a bancar o ônus político da aprovação de uma nova CPMF para financiar a saúde. Sem distinção de governo ou oposição, vários chefes estaduais reunidos no Fórum dos Governadores do Nordeste pediram que o governo federal e o Congresso Nacional criem um novo tributo para custear o setor. A ideia é de que os recursos extras possibilitem a recuperação do setor, mas pelo menos três governadores preferem que o Palácio do Planalto regulamente a Emenda Constitucional nº 29, que estabelece um percentual mínimo de repasse dos municípios, estados e União para a saúde. Reunidos em Barra dos Coqueiros, os governadores ensaiaram o coro e pediram que o tributo, extinto em 2007, volte a encher os cofres estaduais. “É fundamental que tenhamos uma fonte de recursos para custeio. É fundamental implementarmos uma nova contribuição”, pediu Cid Gomes (PSB), do Ceará. “Sou a favor de uma nova contribuição, sim”, completou Jaques Wagner (PT), da Bahia. Da oposição, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), também disse que concordava com a criação de um novo tributo para a Saúde, desde que a contribuição estivesse incluída no contexto de uma reforma tributária ampla.
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