segunda-feira, dezembro 26, 2011
IDEIAS: CARLOS LESSA e KEYNES. CONSUMO vs. PRODUÇÃO
O futuro e a composição do consumo :
| Autor(es): Carlos Lessa |
| Valor Econômico - 26/12/2011 |
Palavras que contêm significados positivos e simpáticos são frequentemente deslizadas de seu uso tradicional para, mediante a ampliação de sua "cobertura", melhor "vestir" atos e comportamentos. Tais deslizamentos servem de disfarce. Há um velho provérbio turco que diz: "Se quereis vender um corvo, pinte-o de rouxinol". A palavra produto sugere algo material e útil; tem, associada, a ideia de produtividade. A palavra serviço é menos estimada. Assisti os bancos fazerem uma operação de metamorfose, deixando de prestar serviços e passando a oferecer "produtos". A palavra investimento foi utilizada por gerações de economistas para descrever a decisão de ampliar, modernizar ou criar nova capacidade de produção. Como a geração de emprego e renda está associada ao investimento, a ideia de adiar para o futuro decisões de gozar no presente a renda obtida sustentou o mérito da poupança. A construção do primado e da precedência da poupança sobre o investimento associa a geração de emprego e renda à decisão precedente de poupar. Na verdade, o investimento como decisão de ampliar a capacidade de produção deriva de uma afirmação soberana do Estado (por exemplo, criando fontes de energia, aperfeiçoando sistemas de transporte, defendendo a saúde e o acesso aos bens culturais aos cidadãos, etc.) ou da decisão privada de preservar ou ampliar a fatia de mercado. Houve uma apropriação vulgar da palavra investimento. Ao comprar um imóvel, uma ação ou qualquer um dos múltiplos instrumentos financeiros, utiliza-se a palavra investimento. Normalmente, trata-se da compra e venda de algo preexistente, seja uma construção de anos passados, seja a fração da capacidade produtiva já instalada por uma empresa ou, a partir de metamorfose, ao que represente dívida de alguém (Estado, família ou empresa). É uma aplicação financeira, que pode ter sido realizada em busca de um rendimento no futuro ou de um ganho na compra e venda do ativo - neste último caso, trata-se de uma aplicação financeira especulativa. Encobrir tudo isso com a palavra investimento não garante novos empregos ou maior renda para a economia nacional; pode, inclusive, ser o detonador de uma crise com depressão e geração de desemprego e decrescimento da atividade produtiva. Para um debate sobre perspectivas brasileiras, é útil deslocar o olhar para o consumo privado. Pensemos num alface, num automóvel, numa nova construção e numa aula de conhecimento geral. O pé de alface desaparece ao ser consumido; o automóvel se desgasta ao longo de anos de uso; a nova construção é bem mais duradoura e, provavelmente, o solo que ela ocupa será valorizado ao longo de sua vida útil; se a aula for assimilada, o cidadão terá melhorado seu nível de conhecimento. Tanto o alface quanto o automóvel, a nova construção e o serviço de educação, ao serem produzidos, geram renda e emprego. Tanto o alface quanto o automóvel podem ser importados, porém é melhor para o Brasil que sejam produzidos internamente (ver num supermercado uma salada de alface pré-preparada importada do exterior sugere um desperdício e um esnobismo de algum consumidor que goste de se exibir). No caso do carro importado, é patente a vontade de ser diferente e superior ao motorista do carro fabricado no Brasil. Ambas as importações atendem a consumo supérfluo e de pouca prioridade para o desenvolvimento da sociedade brasileira. No caso da nova construção, a maioria dos materiais (areia, saibro, madeira, pedra, tijolo) é produzida em local próximo ao canteiro de obras; cimento, ferro e madeira, provavelmente, em território nacional; talvez alguma ferragem ou material cerâmico decorativo seja importado, porém, provavelmente, é produzido no país. A aula assimilada pelo cidadão, tenha sido disponibilizada no país ou fruída no exterior, será relevante se a atividade do cidadão for benéfica para o corpo social nacional. Tanto o alface como o automóvel e a nova construção exigem do consumidor um pagamento ao produtor. O serviço educacional pode ser gratuito (se a sociedade tiver ensino público universal gratuito), porém pode ser comprado de uma empresa que presta serviços de educação. O economista gosta de chamar serviços públicos de consumo público. As implicações do consumo sobre a dinâmica familiar são variadas. O alface alimenta e melhora o processo digestivo; o automóvel dá o prazer do auto-deslocamento e o desprazer dos congestionamentos, porém exige de seu usuário compra de combustível, lubrificantes, peças de reposição, pagamentos de impostos, seguros, pedágios e gratificações aos flanelinhas, por vezes importantes despesas ligadas a consertos e reparações mas, ao envelhecer, o automóvel perde valor. A nova construção permite melhoria habitacional; impõe despesas, porém reduz o gasto de aluguel e tudo se passa como se, ao longo da vida, estivessem sendo acumulados os aluguéis, formando um patrimônio central para a vida familiar. A aula, se bem assimilada, permite uma melhoria da existência do cidadão, quer pela convivência, pela integração social ou pela vida cultural, quer pela atividade profissional. É extremamente importante perceber os empregos, as oportunidades e as consequências dos tipos de consumo. Obviamente, para a integração nacional, multiplicação de empregos e disseminação de atividades, a nova construção tem méritos indiscutíveis: fortalece o mercado interno e cria bases para futuras produções de móveis, eletrodomésticos etc; é, por seus efeitos dinâmicos, preferível à compra de automóveis. A cadeia produtiva da construção é predominantemente nacional e não pressiona a capacidade para importar, a não ser que cresçam, virtuosamente, a siderurgia, a indústria de cimento, a cerâmica fina, a indústria química, etc. Neste caso, o país estará importando máquinas para ampliar sua capacidade interna de produção e não gastando divisas com importações esnobes. Para a família, do ponto de vista patrimonial, o resultado da aquisição de um imóvel é radicalmente diferente. É um erro estimular o endividamento de famílias sem residência à compra com longas prestações, juros embutidos e novas despesas imprevistas de produções de empresas existentes no país, mas que importam componentes e remetem lucros para o exterior. --- Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ. Foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. |
BRASIL [In:] INDIO NÃO QUER APITO !
Na aldeia, cacique usa celular e as crianças têm computador
| Valor Econômico - 26/12/2011 |
A migração do índios guaranis rumo ao leste, desde as terras paraguaias, de onde são naturais, era uma marcha em busca da "terra sem mal", segundo a história da tribo. A andança os levou à capital paulista, onde encontraram o desenvolvimento urbano no início do século XX. A aldeia da Barragem, com 26 hectares de extensão, onde vivem cerca de 130 famílias de guaranis mbya, fica em Parelheiros, bairro da zona Sul de São Paulo. O local era parada dos indígenas que iam para o litoral, até que alguns se fixaram, e a região foi reconhecida como terra indígena na década de 80. A vida dos guaranis mbya em São Paulo já possui muitas influências do "homem branco". Eles se vestem com jeans e camisetas, o cacique usa celular - apesar do sinal na aldeia ser ruim - e as crianças gostam de tomar refrigerante. Eles mantêm, no entanto, sua língua, apesar de aprenderem o português na escola, sua religião, sua organização comunitária e e tentam perpetuar seus conhecimentos no trato com a natureza. "Os mais velhos soltavam a criança no meio do mato para ela aprender a sair sozinha. Meu avô também me ensinava como caçar queixadas [tipo de porco do mato]. Ele assobiava e conseguia fazer com que as outras queixadas fossem embora e deixassem livre a que foi flechada", diz o cacique Timóteo Popygua. A organização comunitária, onde as famílias compartilham o que precisam e as casas ficam abertas, acaba sendo ameaçada pelo movimento da cidade. "Com o crescimento populacional, começou a ter assaltos para levar televisor, aumentou a violência", diz Popygua. Um telecentro foi inaugurado recentemente, com 20 computadores, e as crianças reclamam que ainda não têm internet. O cacique diz que o ensino formal e a tecnologia não ameaçam a cultura guarani. "Hoje temos jovens fazendo faculdade, estudando, mas a intenção é que ele se forme e volte, para que possa trazer o conhecimento para a comunidade." O fator essencial para manter a tradição do povo indígena, segundo o cacique, é a terra. "Durante 500 anos tivemos dificuldade para manter nossa cultura. A compra de novas terras pela Dersa vai ajudar a manter a nossa cultura." Segundo ele, a terra que eles vão adquirir no Vale do Ribeira deve servir para fornecer produtos agrícolas para os que continuarem na Barragem. Paulo Karai, 26 anos, chegou na Barragem aos sete anos. Nascido numa aldeia em Itanhaém, litoral paulista, se mudou para São Paulo depois que seu pai faleceu. "Ainda não existia essa estrutura toda, o centro de saúde, as escolas, as casas da CDHU [Companhia Desenvolvimento Habitacional e Urbano]. As casas eram todas de sapê", diz. As moradias da CDHU foram construídas há quatro anos e seguem um modelo que atende aos costumes indígenas, como ter fogão a lenha. Elas substituíram as casas de pau a pique e sapé, porque, segundo Karai, como o espaço da aldeia está reduzido, ficava difícil fazer a manutenção das casas antigas e construir novas. "Falta matéria-prima para fazer as casas." Karai trabalha como vigia no centro de educação e diz que gosta muito de viver ali. Uma das principais atividades da tribo são as reuniões que ocorrem diariamente na casa de reza, onde os índios dançam e cultivam suas crenças. Karai diz que se incomoda com o crescimento urbano. "Muita gente entra, atrapalha, fica olhando. Quando a Dersa começou a falar do Rodoanel, a comunidade se reuniu para discutir se podiam não fazer a obra, ou então fazer mais longe. Eles falam que não, mas as obras sempre causam problemas para a gente", diz. Segundo Popygua, há pouco espaço para a prática da caça. "A gente vive da caça e da pesca controlada, somente o pajé autoriza a caça e a extração. O homem branco vem e pega tudo. Os ruídos da cidade também afastam os animais", diz. Maria Pires de Lima, 38 anos, vive da venda de artesanato quando há visitas na aldeia. No fundo da casa, planta palmito e mandioca. Conta que a terra já não dá muita coisa. O que falta é comprado numa vila próxima. "A terra aqui está ruim, é difícil", diz. A índia nasceu na Barragem e lembra que na infância a região tinha mais mata fechada e menos carro circulando. "Eu gosto de fazer a minha comida, as pessoas acham a minha comida gostosa. Gosto de fazer meu artesanato, cuidar da minha casa. Essa terra é nossa, a gente não devia ter que sofrer tanto para garantir o que é nosso direito", diz Maria. O cacique é hoje o representante da comunidade. É Popygua quem acompanha os projetos de lei que afetam a vida dos indígenas e viaja constantemente para participar de encontros com outras tribos. "Estou sempre viajando, indo para Brasília e para outros Estados discutir os problemas dos povos indígenas", conta. (SM) |
domingo, dezembro 25, 2011
A HORA DO "ÂNGELUS" [In:] FELIZ NATAL !!!
Papai-noel sim! Árvores de natal, sim! Presentes, sim! Ding on Bells, sim!
Comércio natalino? Papai-noel capitalista? Mamãe-noel também? Deixem essas bobagens p´rá lá!!!
Deixem essas amarguras para os amargos. adocem a Vida com pannetone ou mesmo com rabanadas (o que é bom nunca é démodé!).
Resgatem o amor-família através do espírito natalino que o Deus-menino nos oferece.
Assim, desejo a todos, os meus maiores sentimentos em relação ao Natal. Essa força que o espírito natalino tem de reunir as pessoas em torno de uma mesa, mesmo que simples, e festejar a alegria do nascimento de Jesus, o Deus-Menino que se fez Homem para redimir a humanidade.
É o que sinceramente, eu desejo à vocês.
Boas Festas! Feliz Natal!!!
Natalino Henrique Medeiros.
(Natal de 2011).
sexta-feira, dezembro 23, 2011
COPA DO MUNDO 2014 [In:] ROMÁRIO, RICARDO, RONALDO...
Após 'presente', Romário se emociona, mas diz que vai ficar em cima de Teixeira e Ronaldo
Ricardo Teixeira liberou 24 mil ingressos para a Copa do Mundo de 2014 de graça para deficientes físicos, algo que Romário havia pedido ao presidente da CBF
Agência Estado
Romário se emocionou ao lado de Ronaldo
Um dos mais críticos à gestão de Ricardo Teixeira na CBF e à realização da Copa do Mundo no Brasil, o ex-jogador e agora deputado federal Romário, negou que tenha "amolecido" depois de ter se reunido com Teixeira e Ronaldo, diretor do COL.
Nesta reunião de sexta-feira, no Rio de Janeiro, Ricardo Teixeira liberou 32 mil ingressos para a Copa do Mundo de 2014 de graça para deficientes físicos, algo que Romário havia pedido ao presidente da CBF. O evento também teve a presença de Ronaldo. "Acredito que seja nesse meu primeiro ano de mandato, a maior conquista que tivemos até agora. Será a única classe, a princípio, que poderá ver a Copa sem ter que pagar ingresso. Ingressos esses, que fora categoria quatro, terão um valor absurdo", disse o "Baixinho", que se emocionou e foi até às lágrimas no evento.
"A Fifa está querendo se sobrepor à nossa soberania, quer mandar no nosso país. Ainda bem que existem outros deputados que pensam como eu. Tanto é que a Lei Geral da Copa foi adiada para o começo do ano que vem para que cada um de nós deputados possamos fazer emendas que, eu tenho certeza, vão ser totalmente positivas ao povo brasileiro", disse o ex-jogador na última quinta-feira, após um jogo futevolêi.
Ele também citou outros problemas para o Mundial: "Há falta de respeito em relação aos idosos, às pessoas com deficiência. Há ainda essa coisa da bebida alcoolica, que só pode ser vendida em um raio de 2 km e que seja patrocinadora da Fifa. A Fifa não tem poder para isso."
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quinta-feira, dezembro 22, 2011
SP/RJ [In:] FAVELAS !!! "SE SUBIU TEM QUE DESCER..." *
22/12/2011 10h45 - Atualizado em 22/12/2011 11h58
Incêndio atinge favela no Centro de SP
Fogo se espalhou por barracos e por prédio na região dos Campos Elíseos.
Linhas da CPTM foram interrompidas devido às chamas.
Incêndio atinge prédio e favela em SP (Foto: Reprodução/TV Globo)
Um incêndio atingia uma favela e um prédio abandonado na região dos Campos Elíseos, no Centro de São Paulo, por volta das 10h40 desta quinta-feira (22). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta das 10h.
Vinte e cinco equipes da corporação foram encaminhadas para o local, que fica na altura do número 20 da Rua Doutor Elias Chaves. Por volta de 10h40 ainda não havia informações sobre vítimas ou sobre as causas do incêndio.
De acordo com informações da subprefeitura da Sé, vivem na Favela do Moinho cerca de 2.500 pessoas em 600 barracos. O prédio atingido é de propriedade particular e estava abandonado.
...
Bombeiros tentam controlar incêndio (Foto: Renato Jankitas/G1)O helicóptero Águia, da Polícia Militar, foi até o local para fazer o resgate de pessoas que estavam no prédio. Diversas pessoas foram retiradas pela corporação. Muitas foram levadas para a quadra de esportes de uma escola que fica nas proximidades. Segundo o capitão Pavão, do Corpo de Bombeiros, as pessoas resgatadas não apresentavam ferimentos graves – algumas tinham sinais leves de intoxicação. Elas foram encaminhadas para atendimento.
Por volta das 11h15, os bombeiros informaram que uma pessoa ficou ferida. No mesmo horário, a corporação informou que o fogo havia sido controlado nos galpões que ficam próximos ao prédio abandonado.
Nas proximidades da área afetada, uma vila de casas e uma creche foram esvaziadas. Empresas da região liberaram seus funcionários. Botijões de gás foram retirados de um depósito.
CPTM
A área atingida fica ao lado de uma linha de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Por causa do incêndio, a circulação de trens em duas linhas da CPTM foi interrompida - na Linha 7 entre as estações Luz e Barra Funda e na Linha 8 entre as estações Barra Funda e Julio Prestes. Os usuários eram avisados pelo sistema de som das estações. Como alternativa, os passageiros podem utilizar o Metrô por meio da integralção gratuita nas estações Palmeiras-Barra Funda e Luz.
Pessoas são resgatadas de prédio incêndiado (Foto: Reprodução/TV Globo)...................
(*) Raul Seixas.
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SP/RJ [In:] FAVELAS !!!
Aumento do número de moradores de favelas chama a atenção
Sobretudo numa época de economia em crescimento e de maior distribuição da renda
SÃO PAULO - O aumento no número de pessoas vivendo em favelas no país na última década chama a atenção sobretudo por abranger os oito anos do governo Lula - uma época de economia em crescimento e de maior distribuição da renda, mas que não impediu esse viés negativo do ponto de vista habitacional. Para a arquiteta e urbanista Erminia Maricato - que foi secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da prefeitura de São Paulo de 1989 a 1992, na gestão de petista de Luiza Erundina -, esse desencontro de índices é fácil de explicar:
- Mesmo entrando dinheiro para as camadas menos favorecidas, sem uma regulação dos preços da terra e dos imóveis urbanos, elas continuarão sem ter acesso à casa própria. E, como consequência, morando em imóveis irregulares, de elevado risco e na periferia.
Segundo Ermínia, a aplicação do Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, ajudaria a corrigir essa distorção.
Erminia lembra que, quando o município, usando dinheiro público, leva benfeitorias como asfalto, água, esgoto e eletricidade a regiões sem infraestrutura, a valorização do bem vai para o bolso do proprietário do imóvel. As Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), previstas no Estatuto, corrigiriam isso:
- O terreno só poderia ser usado para a construção de determinado imóvel, que seria vendido por um preço determinado para moradores de determinada faixa de renda.
Raquel Rolnik, outra referência em arquitetura e urbanismo no país, diz que é preciso certo cuidado na análise do levantamento de moradias irregulares. Para ela, além da mudança de metodologia, reconhecida pelo instituto, é preciso que ser levem em conta outros fatores:
- Na pesquisa não se levam em conta, por exemplo, loteamentos clandestinos. Nem grupamentos subnormais em número inferior a 51 moradias - diz a especialista, lembrando ainda que um estudo feito por ela em 2000 indicava que apenas 30% dos domicílios do Brasil tinham condições urbanas adequadas. E cita, como exemplo, bairros inteiros do Litoral Norte de São Paulo que não eram servidos por rede de esgoto.
- O levantamento do IBGE é um retrato parcial da realidade, mostra apenas uma parte da precariedade urbanística do Brasil.
A arquiteta e urbanista constata ainda que, além de não implementarem a total aplicação do Estatuto da Cidade, os governos vêm ajudando a aumentar a massa de excluídos habitacionais com projetos como o da Copa 2014, das Olimpíadas de 2016 e, no caso específico de São Paulo, do Rodoanel e da recuperação da várzea do Rio Tietê.
- Para recuperar o rio, querem que os moradores do Jardim Pantanal, na região de São Miguel, troquem uma área que tem metrô, escolas e postos de saúde por Itaquá, a 40 quilômetros dali, num lugar que não tem nada disso - exemplifica ela.
- Isso é uma produção em massa de favelas, o mesmo que enxugar gelo.
Roberto Romano, professor titular de Ética e Filosofia Política da Unicamp, afirma que o conflito entre a atual pujança econômica e o declínio habitacional do país apontado pelo estudo do IBGE remete aos tempos da ditadura militar:
- Na época do governo do general Médici havia até uma frase para definir isso: "O país vai bem, mas o povo vai mal".
Ele até reconhece que nos últimos anos houve uma evolução nos ganhos da população de baixa renda, mas não o bastante para tirá-la da quase clandestinidade habitacional:
- Um mal dos governos, desde os tempos do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) de Getúlio Vargas, é vender sonho e promessas como se fossem realidade.
O secretário da Habitação de São Paulo, Ricardo Pereira Leite, faz questão de frisar que os 41% de aumento das moradias irregulares no Estado de São Paulo se devem a mudanças no critério de pesquisa. Como exemplo, cita que habitações que antes não eram consideradas subnormais agora aparecem assim enquadradas:
- Nós (a Prefeitura e o instituto) trabalhamos com um número bem próximo de pessoas morando em favelas, de cerca de 1,3 milhão. Mas, nesses dez anos, o crescimento no números de habitantes desse tipo de moradia foi semelhante ao aumento populacional na cidade, da ordem de 3%.
- O processo de urbanização dos grandes centros metropolitanos não foi acompanhado por políticas públicas habitacionais - diz o professor e doutor do Nepo (Núcleo de Estudos de População) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Roberto Luiz do Carmo, ao comentar os índices divulgados ontem pelo IBGE sobre o processo de "favelização" das regiões metropolitanas do país.
- Há uma dívida histórica da política habitacional. Nunca se pensou que esta transferência de pessoas que ocorreu da área rural para os centros urbanos, ocorrida a partir da década de 1950, tivesse de estar acompanhada por políticas públicas habitacionais", disse Carmo, doutor em Demografia pela Unicamp.
Para ele, o cerne do aumento das favelas está na relação entre o mercado imobiliário e os poderes públicos.
-A dinâmica urbana é comandada pelo mercado imobiliário e não pelos poderes públicos, como deveria ser. Por isso, as classes D e E estão excluídas pelo mercado - disse ele.
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Rio é a cidade com maior população em favelas do BrasilSARNEY/SENADO [In:] ''A VOZ DO DONO, O DONO DA VOZ..." *
Senado omite alta de gastos em balanço
Material publicado em jornal oficial não inclui dados desfavoráveis à gestão de José Sarney, como aumento de despesas com pessoal
BRASÍLIA - O Senado decidiu ignorar o crescente aumento de gastos na Casa puxado pelas despesas com pessoal e publicou na quarta-feira, 21, um balanço da gestão José Sarney (PMDB-AP) sob o título "Mais econômico, mais ágil e mais transparente". Publicado no jornal oficial da Casa, o material de 12 páginas oculta que até o início de dezembro o Senado já tinha alcançado o mesmo volume de despesas de todo o ano de 2010 e que os gastos com pessoal vêm crescendo em ritmo acelerado desde 2009.
Segundo dados do próprio Portal da Transparência da Casa, até o dia 14 de dezembro já foram empenhados R$ 2,97 bilhões em despesas, superando em R$ 31 milhões o que foi gasto em 2010. O orçamento total da Casa para 2011 é de R$ 3,3 bilhões.
O crescimento constante dos gastos no Senado é puxado pelas despesas com pessoal. Até a mesma data, na qual não está inclusa ainda integralmente a folha de pagamentos de dezembro, já foram despendidos R$ 2,55 bilhões, valor R$ 7 milhões maior do que os gastos de todo o ano passado. O crescimento não é exclusividade de 2011, visto que em 2009, primeiro ano da atual passagem de Sarney pela Presidência, as despesas com pessoal foram de R$ 2,22 bilhões. Segundo a administração do Senado, até o fim de 2011 os gastos com a folha de pagamento vão bater em R$ 2,76 bilhões.
O maior aumento de gastos é com aposentadorias e pensões. A Casa já superou em 2011 a marca de R$ 1 bilhão em despesas na área. No ano passado, esses gastos ficaram em R$ 937 milhões, enquanto em 2009 representaram R$ 730 milhões. Até o fim do ano, a Casa vai gastar mais R$ 112 milhões nessa rubrica.
As despesas com funcionários terceirizados também seguem crescendo em 2011. Foram R$ 62,8 milhões despendidos até o início de dezembro, montante igual ao gasto com locação de mão de obra durante 2010. Estão ainda previstos mais cerca de R$ 9 milhões em pagamentos nesta área relativas a serviços prestados em 2011.
‘Boas notícias’. Os números descritos acima não estão no balanço divulgado pelo Senado. A Casa procurou enfatizar só as "boas notícias". Destacou a redução do pagamento de horas extras que caíram de R$ 37,8 milhões em 2010 para R$ 5,8 milhões neste ano e medidas como pregões eletrônicos e reformulação do sistema de plano de saúde dos servidores. No material, que tem na capa uma foto de Sarney ao lado de estudantes, parece não ser necessária a reforma administrativa que a Casa mais uma vez deixou para depois.
O Senado mais uma vez promete mudanças somente para o futuro. A proposta para o orçamento do próximo ano prevê que as despesas sejam mantidas nos mesmos patamares de 2011. Mesmo com este objetivo, a Casa já anunciou um novo concurso para a contratação de mais 246 funcionários.
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(*) Chico Buarque.
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CONGRESSO NACIONAL ''BY'' DILMA ROUSSEFF
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Dilma elogia Congresso e oposição
Autor(es): Yvna Sousa | De Brasília |
| Valor Econômico - 22/12/2011 |
A presidente Dilma Rousseff aproveitou, ontem, uma cerimônia no Palácio do Planalto sobre obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para fazer elogios à atuação do Congresso Nacional e para afagar a oposição. Dilma afirmou que "o Brasil está na vanguarda" das relações republicanas entre os três Poderes e que situação e oposição têm a capacidade de agir de acordo com o interesse da nação. A presidente fez uma comparação com a discussão no Congresso americano do aumento do teto da dívida dos Estados Unidos, em julho. Ela avaliou que naquele momento foi criada uma "briga política sem fim" motivada "menos por conta de alguma falha dos democratas e mais por uma visão de oposição muito destrutiva dos republicanos". O elogio da presidente ao comportamento do Congresso aconteceu um dia após a aprovação no Senado, em segundo turno, da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). O mecanismo, que valerá até 2015, permite ao governo gastar livremente 20% dos tributos arrecadados. Não foi a primeira vez que Dilma elogiou os parlamentares. Em outros momentos, além de afagar a oposição, ela também agradeceu a aprovação de projetos de interesse do governo. A última vez em que isso ocorreu foi na sexta-feira, durante evento do Brasil Sem Miséria. Na ocasião, Dilma afirmou que o Congresso tinha "sensibilidade e maturidade". "Nós temos a capacidade de brigar quando devemos e de fazer acordo também quando devemos", apontou. Naquele momento, o governo já havia conseguido a aprovação da DRU em primeiro turno, mas trabalhava para assegurar maioria, evitando surpresas na votação seguinte. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), ironizou a atitude da presidente. "Seria estranho se a presidente atacasse a oposição, tão pequena, tão limitada numericamente. O governo consegue tudo o que quer. A maioria esmagadora do governo brutaliza a oposição quando quer", declarou. |
CÂMARA ''DOS'' DEPUTADOS [In:] CPI DA PRIVATARIA
CPI de privatização tem apoio tucano
Autor(es): Daniela Martins | De Brasília |
| Valor Econômico - 22/12/2011 |
O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) entregou ontem ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), um pedido para a criação da CPI sobre supostas irregularidades em privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, já chamada de CPI da Privataria. O requerimento foi assinado por 206 deputados, superando o número mínimo necessário de 171 parlamentares para a abertura de CPI. Segundo informou Queiroz, entre os deputados que apoiam a iniciativa estão membros do PSDB, partido alvo das acusações do livro "A Privataria Tucana", de Amaury Ribeiro Júnior. O volume utiliza documentos que teriam sido da CPI do Banestado. "É a primeira vez que a Câmara dos Deputados se mobiliza para atender uma exigência popular muito forte. Foi um movimento externo, de fora da Câmara, que contagiou a nós, deputados. É uma espécie de libelo acusatório contra diversas pessoas", afirmou Protógenes. O livro acusa o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pelo governo FHC. Protógenes disse que não teme pressões para que deputados retirem as assinaturas até a análise do processo para a criação da CPI. O ex-delegado negou que a CPI possa ser utilizada em caráter eleitoral, já que a comissão pode funcionar em meio ao pleito municipal, no ano que vem. Ou que a investigação tenha o objetivo de fazer uma revisão das privatizações. "Não queremos fazer um processo revisional nas privatizações brasileiras. Mas todos os atores envolvidos relacionados no conteúdo do livro merecem prestar esclarecimentos na CPI", afirmou. O presidente da Câmara explicou que as assinaturas serão conferidas pela Secretaria-Geral da Mesa no início de 2012 e, se o pedido cumprir todas as exigências regimentais, a CPI será criada. Maia também afirmou que "essa é uma CPI explosiva com contornos muito claros de debate político". "Temos o intento de esclarecer os fatos e dar o contraditório aos acusados pelo livro", disse. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), não acredita que a CPI será, de fato, instalada. "É a tentativa de voltar no passado para acobertar os escândalos do presente. É uma CPI que tem um fato determinado que já foi objeto de investigação na CPI do Banestado. Portanto, não tem procedência", argumentou. --- |