Movimentos sociais da Amazônia lançam Carta Aberta à CNBB:
MANAUS (AM) - O Fórum Mestiço de Políticas Públicas e diversas entidades e movimentos sociais da Amazônia e nacionais, entre estes o Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, a Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA), a Organização Brasileira de Afrodescendentes (OBÁ) e a União Nacional dos Indiodescendentes (UNID), estão apresentando uma Carta Aberta à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nesta Quarta-feira de Cinzas, 21 de fevereiro, dia em que a Igreja Católica faz a abertura oficial da Campanha da Fraternidade de 2007, que tem como tema a Amazônia.
Entre os diversos assuntos abordados na Carta Aberta estão as políticas indigenistas e para negros da CNBB, o risco de internacionalização da Amazônia, a questão fundiária e territorial na região. As entidades denunciam que tem havido uma política de negação da identidade mestiça nacional, apoiada pela CNBB e pelo governo federal, através da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), que tem levado ao desrespeito à identidade dos caboclos da Amazônia e à ausência de políticas específicas para esse grupo.
Denunciam que a CNBB, através da Pastoral Afro-Brasileira, adotou como suas demandas de grupos do movimento negro e tem apoiado a política do governo federal que identifica todos os pardos como sendo negros. Esta política, afirmam, visa à negação de identidades mestiças, entre elas a cabocla, identidade da maioria da população amazônica. Organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), também ligado à CNBB, opuseram-se a demandas do movimento mestiço, como o reconhecimento de sua identidade pelo governo do Amazonas através da Lei do Dia do Mestiço.
A negação dos direitos originários dos caboclos sobre a terra estaria levando à expulsão destas populações de áreas por eles historicamente habitadas. Informam que têm recebido denúncias de que caboclos estariam sendo constrangidos a assumirem identidade indígena para evitarem a expulsão, algo que, se comprovado, caracterizaria limpeza étnica. A identidade cabocla também estaria sendo ameaçada por seu fracionamento em identidades étnicas artificiais, apoiadas pela CNBB no Texto-base da Campanha, "a sociedade local e a academia se unem nesse esforço de registrar a ocupação e uso efetivo dos territórios por parte das populações tradicionais, contribuem para a definição de suas identidades étnicas e culturais". Esta política, entendem, facilitaria a internacionalização da região, pois a Campanha da Fraternidade também defende a soberania dos diversos "povos da Amazônia" e o enfraquecimento da presença militar brasileira na fronteira. Esta política já tem levado a conflitos étnicos na região.
As organizações informam que a CNBB em momento algum entrou em contato com o Fórum Mestiço de Políticas Públicas nem com qualquer de suas entidades para tratar sobre a Campanha.
Cópia da carta
http://geocities.com/fusaoracial/carta_a_cnbb.htm (Material recebido via e-mail, de "anônimo").
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