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terça-feira, março 27, 2007

REFORMA MINISTERIAL: "UM AGRADINHO AQUI, OUTRO ACOLÁ..."

Maioria para quê? Ao montar seu ministério, Lula conseguiu apoio no Congresso para evitar CPIs – não para aprovar as reformas tão necessárias para o Brasil crescer.

Poucos descreveram com tamanha clareza o relacionamento tortuoso entre os Poderes Executivo e Legislativo quanto o presidente americano Woodrow Wilson (1913-1921). Em Governo Congressual, livro publicado em 1885, ele atribui ao toma-lá-dá-cá da política as dificuldades para aprovar projetos de interesse da sociedade. Mais de um século depois, o raciocínio de Wilson ajuda a entender os últimos lances dados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao trocar ministérios por apoio no Congresso, Lula montou uma base parlamentar formada por 11 partidos. Em tese, terá a fidelidade de 338 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. No papel, Lula desponta com um capital político bem mais firme que no primeiro governo. Mas como ele vai aproveitar sua força no Parlamento? Levará adiante as reformas estruturais (leia o quadro) de que o país precisa? Entre os analistas políticos prevalece uma opinião: Lula não tem - nem nunca teve - intenção de se desgastar com medidas impopulares, como mudar as regras da Previdência Social ou da legislação trabalhista. Não se elegeu com tal plataforma nem pretende adotá-la agora - por mais necessária que ela seja para o crescimento sustentado da economia. "A popularidade de Lula está em alta. A economia vai bem, apesar de o crescimento não ser o desejado", afirma o brasilianista Cristopher Garman, da consultoria americana Eurasia Group, especialista em América Latina. "Mexer com assuntos polêmicos (as reformas) agora não vai lhe render grandes dividendos." A tendência de Lula é empenhar sua força no Congresso nas emergências de curto prazo: evitar a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que proponham investigar o governo e garantir o dinheiro em caixa, com a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). Na semana passada, com o apoio de 308 deputados contra 141, o governo conseguiu sepultar na Câmara a CPI que a oposição pretendia criar para investigar o caos na aviação civil brasileira. O perfil do ministério que Lula montou é outra evidência de sua falta de interesse pela agenda das reformas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é contra a reforma trabalhista. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não pretende fazer nada que reduza a carga tributária. O provável novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, aceito por Lula na semana passada para garantir a adesão do PDT, só tem uma idéia conhecida sobre Previdência Social: segundo ele, nada deve ser mudado. "Essa reforma ministerial foi fisiológica e ponto", afirma o cientista político Otaciano Nogueira, professor da Universidade de Brasília. Na semana passada, Lula deu posse a três novos ministros: Marta Suplicy (PT), no Ministério do Turismo, Walfrido Mares Guia (PTB), na Articulação Política, e Reinhold Stephanes (PMDB), na Agricultura. Stephanes é a personificação dos critérios na formação do gabinete de Lula. Ex-ministro de Fernando Collor e de Fernando Henrique Cardoso, ele é um especialista na área de previdência, não em agricultura. Foi chamado às pressas para preencher a cota de cinco ministérios que o PMDB pediu para apoiar Lula. Só foi nomeado porque descobriu-se que o primeiro peemedebista nomeado por Lula, Odílio Balbinotti, responde a processo por fraude em empréstimos do Banco do Brasil. Situações assim só contribuem para minar a credibilidade do governo. Enquete realizada pelo site de ÉPOCA, na semana passada, mostra que 75% dos participantes acham que Lula está escolhendo nomes de segunda linha para o ministério. O loteamento de cargos deve prosseguir nesta semana, com a posse de dois novos ministros anunciados na semana passada. O jornalista Franklin Martins vai comandar a área de Comunicação do governo, o relacionamento com os jornalistas e a publicidade oficial. O executivo Miguel Jorge, vice-presidente do Banco Santander, aceitou a Pasta do Desenvolvimento. Para um governo que tomou posse empunhando a bandeira do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), achar um ministro do Desenvolvimento não deveria ser tão difícil. Pois Lula recebeu seis recusas ao cargo. Antes de Jorge, tentara levar para Brasília empresários ou executivos de talento reconhecido como Jorge Gerdau, dono de um dos maiores grupos siderúrgicos do mundo, Abílio Diniz, da rede de supermercados Pão de Açúcar, e Maurício Botelho, que acaba de deixar a presidência da Embraer. Todos disseram não. Embora seja um executivo com forte trânsito nos meios empresarial e político, Jorge não tem o mesmo peso dos demais. Ele participa desde o começo do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Lula. Não tem experiência conhecida na área industrial - requisito que se imaginava necessário para o cargo. Advogado de formação, Jorge trabalhou muitos anos como jornalista, até tornar-se diretor de assuntos institucionais da Volkswagen, nos anos 80. Foi quando conheceu Lula, então líder sindical e fundador do PT. O relacionamento entre os dois se estreitou em 2002. Jorge já estava no Santander e ciceroneava uma visita do dono do banco, o espanhol Emílio Botin, ao Brasil. O banqueiro iria visitar o então presidente, Fernando Henrique Cardoso. Miguel Jorge convenceu-o a conhecer Lula, ainda visto com temor pelos empresários. O encontro foi tão frutífero que Lula e Miguel Jorge se tornaram amigos. A montagem do ministério continua esta semana. Para atender o PMDB, Lula tirou do PSB o Ministério da Integração Regional. O PSB, naturalmente, protestou. Como não tinha nada a oferecer, Lula criou a Secretaria dos Portos, com um pedaço do Ministério dos Transportes. Está difícil acompanhar a confusão? É simples: a criação da Secretaria dos Portos - como a montagem do ministério - não seguiu o interesse do país. Ela foi criada para saciar os políticos, que pouco parecem ter evoluído desde as observações de Woodrow Wilson. Revista Época.

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