CÂMARA DE VEREADORES SP: O TREM "BALA" DA ALEGRIA ("O PODER EMANA DO POVO...")

Câmara aprova trem da alegria que cria cargos e amplia gratificações. Presidente da Casa diz que vereadores vão derrubar possível veto do prefeito Kassab à reforma administrativa.

O contribuinte sustentará escritórios políticos dos vereadores paulistanos, que ontem aprovaram uma reforma administrativa, criando novos cargos sem concurso público, além de aumentar gratificações para servidores. O projeto, aprovado em segunda discussão ontem, ainda atendeu ao lobby dos funcionários em cargos de chefia, ao possibilitar que, na regulamentação da lei, uma gratificação por desempenho possa ser concedida sem critérios objetivos. O benefício permitirá ao servidor efetivo da Câmara alcançar o teto do funcionalismo, que é o salário do prefeito - R$ 9.636,00. A incorporação de vantagens semelhantes havia sido derrubada na reforma anterior, aprovada em 2003.A mudança de ontem, batizada de trem da alegria pelo Movimento Voto Consciente, cria gratificações para cargos de chefia que podem variar de R$ 1.204,40 - a ser pago aos supervisores - até R$ 4.817,00 para o cargo de secretário-geral da Câmara. Há ainda um efeito cascata, já que foi aprovado um fator de reajuste de 12% em cima da gratificação de chefia. A votação do projeto ocorreu de forma simbólica e em menos de um minuto. A proposta só teve votos contrários dos ex-presidentes da Casa Arselino Tatto (PT) e Roberto Tripoli (PV). A reforma administrativa segue agora para sanção ou veto do prefeito Gilberto Kassab (DEM). “Sou um presidente independente. Eu não conversei nem conversarei com o prefeito, mas se ele vetar (derrubar), rejeitaremos o veto”, ressaltou o presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR). A assessoria de Kassab informou que ele só vai se manifestar quando ler a íntegra do projeto aprovado. O prefeito tem 60 dias para definir a sanção. Representantes do Movimento Voto Consciente acompanharam ontem a votação, mas alegaram que foram proibidos de colocar na galeria uma faixa, com os dizeres: “Não façam São Paulo ter vergonha dos seus vereadores. Vote contra o aumento da verba”. “Lutamos por um Legislativo forte e por vereadores que nos defendam e não que aprovem projetos aumentando gastos e criando cargos em benefício próprio sem nenhuma discussão com a sociedade”, disse Soraia Patrícia da Silva, uma das coordenadoras.Ela afirmou que foi censurada pelo presidente da Câmara, que pediu para a segurança militar retirar a faixa da tribuna. O Voto Consciente também entregou uma representação ao Ministério Público Estadual, solicitando a análise da reforma aprovada na Câmara. “Eu não ordenei nada, mas também não me preocupo com o Movimento Voto Consciente. Vou provar em dois ou três meses que esse projeto trará economia de custeio para Casa. Vou abrir concurso para 190 vagas, no lugar dos funcionários que devolverei para a Prefeitura”, rebateu Rodrigues. A reforma modifica gastos nos gabinetes. A Câmara disponibilizava cotas mensais para o custeio de gasolina, fotocópias, selos e impressões. O vereador vai receber agora um auxílio para os encargos gerais, no valor de até R$ 13,215,75 - ou 75% do que é pago na Assembléia. O auxílio vai substituir todo o material que era cedido pela Casa. O vereador também vai poder convocar mais dois funcionários, sem concurso público, para trabalhar em seu gabinete, vindos de outras esferas governamentais (União, Estado ou Prefeitura). A estrutura do gabinete com 18 funcionários da Casa (mais comissionados) terá verba de R$ 71.564,92. Os gabinetes das lideranças partidárias também vão ganhar um reforço de funcionários (proporcional ao número de vereadores de cada partido). Além disso, criou-se uma verba para ser distribuída como gratificação aos indicados pelos partidos. Caberá ao presidente da Câmara nomear 27 funcionários, sem concurso, para os cargos distribuídos entre os integrantes da Mesa Diretora. Segundo Tatto (PT), a reforma administrativa aprovada ontem poderia ter sido mais bem discutida, inclusive com o apoio de uma consultoria externa. “Sou contra a criação de novos cargos. Além disso, quem me garante que não voltarão os grandes salários da Câmara?” Alexssander Soares, O Estadão.