CRISE AÉREA: CPI´s (UMA É POUCA, DUAS SÃO BOAS ...)

Oposição decide criar segunda CPI aérea no Senado.

PSDB e DEM (ex-PFL) decidiram recolher assinaturas para a abertura de uma segunda CPI do caos aéreo, dessa vez no Senado. Para que a nova comissão seja instalada, é preciso obter o apoio de 27 dos 81 senadores. Somando-se os senadores tucanos (16) e os democratas (14), chega-se a 30, três a mais do que o necessário. A estratégia oposicionista foi traçada em reunião realizada na tarde desta terça-feira (10). Participaram os presidentes e os líderes do PSDB e do DEM na Câmara e no Senado. Pela ordem: Tasso Jereissati (CE), Rodrigo Maia (RJ), Antonio Carlos Pannunzio (SP), Onyx Lorenzoni (RS), Arthur Virgílio (AM) e José Agripino Maia (RN). Trabalha-se com a perspectiva de iniciar a coleta de assinaturas ainda nesta quarta-feira (11). Antes, os líderes Arthur Virgílio (PSDB) e Agripino Maia (DEM) reunirão, pela manhã, suas respectivas bancadas. Informarão acerca do resultado do encontro da cúpula dos dois partidos e obterão sinal verde para dar curso aos novos planos. A eventual abertura de uma CPI no Senado representará uma derrota para Lula. No jogo de cão e gato que estabeleceu com a oposição, o presidente ordenou ao seu consórcio parlamentar que sufocasse a investigação da Câmara, pedida pelo PSDB. Agora, arrisca-se a ser atropelado por duas CPIs -a da Câmara, que pode ser aberta por ordem do STF, e a do Senado, cuja instalação tornou-se bem mais que mera possibilidade. O Planalto terá de lidar com dois problemas adicionais: entre os senadores, a maioria governista não é tão acachapante quando a verificada na Câmara. De resto, os senadores oposicionistas desejam ampliar o foco das investigações. Formalmente, o requerimento de CPI protocolado na Câmara prevê apenas a apuração do caos que se instalou nos aeroportos depois da queda do boeing da Gol, que matou 154 passageiros no ano passado. O pedido de CPI a ser encaminhado à Mesa do Senado incluirá, além do setor de controle de vôo, a investigação das denúncias de corrupção da Infraero e a análise do duopólio que resultou da compra da Varig pela Gol. Dá-se o nome de duopólio a uma situação de mercado em que há somente dois vendedores de uma mercadoria ou serviço. Os senadores oposicionistas avaliam que Gol e TAM passaram a dominar algo como 90% do mercado de aviação comercial brasileiro. Um quadro que submete o consumidor ao risco de acordos que elevem o preço das passagens. O encontro entre os líderes do PSDB e do DEM produziu um consenso em torno de quatro pontos: 1) para a oposição, a investigação do caos aéreo por meio de CPIs tornou-se questão de honra; 2) a hipótese de abertura de uma CPI mista, com deputados e senadores, não é conveniente. O envolvimento de deputados numa nova CPI poderia soar como um desrespeito ao STF, que analisa o mandado de segurança em que a oposição pede o reconhecimento do direito à minoria parlamentar da Câmara à abertura de uma CPI; 3) uma nova CPI no Senado, com requerimento escrito em termos diferentes do texto da Câmara, não representa afronta ao STF; 4) antes do início da coleta de assinaturas, deve-se ouvir formalmente as bancadas dos dois partidos. “A crise do apagão aéreo foi sufocada, mas não foi resolvida. A panela de pressão continua no fogo. E vai explodir mais à frente. Por isso é essencial investigar”, disse ao blog o senador Agripino Maia. “E precisamos agir logo, para evitar novas manobras do governo.” “Duas coisas pesaram decisivamente para que caminhássemos para a CPI no Senado”, ecoou Arthur Virgílio. “Uma delas foi a declaração do Carlos Wilson [ex-presidente da Infraero] de que é preciso apurar também a gestão do Fernando Henrique. Não aceitamos chantagem. A outra foi a insinuação de que a investigação poderia desagradar aos militares, gerando uma crise. Sendo militar ou civil, um funcionário público deve se portar dentro dos princípios republicanos.” Escrito por Josias de Souza, Folha Online.