PREFEITOS & FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

Planalto tenta contornar desgaste acumulado

Brasília - O governo federal se prepara para semana tensa em Brasília. Depois da crise causada pela rebelião dos controladores de tráfego aéreo, agora são os prefeitos que ameaçam agitar a capital federal com a marcha que realizam anualmente a Brasília. De acordo com Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e organizador do evento no Hotel Blue Tree, às margens do Lago Paranoá, mais de 2 mil prefeitos deverão chegar à capital entre hoje e amanhã. Nos últimos dias, o Palácio do Planalto tentou contornar o desgaste que acumula com os prefeitos pela não aprovação, depois de três anos, do aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Atualmente, o FPM distribui entre as prefeituras 22,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os prefeitos querem que esse índice suba para 23,5% - cerca de R$ 1,7 bilhão a mais, em valores deste ano. A estratégia do governo é transferir a votação do FPM para o segundo semestre, junto com a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que são de seu interesse direto. Os prefeitos, entretanto, exigem concessões imediatas, como a votação da emenda constitucional que limita os gastos de estados e municípios com precatórios e o apoio às mudanças na legislação que regula a repartição de royalties. E tentam convencer o governo a incluir na pauta da reforma tributária mudanças dos critérios de distribuição desses recursos. Agência Estado, Paraná Online.