SEGUNDO ESCALÃO: "TEUS CARGOS" PELO "MEU REINO"

Aliados definem como evitar 'apagão legislativo' durante CPI [Conselho Político se reunirá semanalmente e Mares Guia vai apressar a partilha de cargos no segundo escalão].

Com receio de que uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o caos aéreo produza “apagão legislativo” no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, que intensifique as negociações dos cargos no segundo escalão. Por ordem de Lula, as reuniões do Conselho Político do governo - que abriga os 11 partidos da coalizão - serão agora semanais. No encontro de hoje à noite, por exemplo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi escalado para expor a preocupação do Planalto em esticar a validade da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o “imposto do cheque”, e da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Acostumado a empurrar decisões importantes para a última hora, Lula foi aconselhado por parlamentares do PMDB a se prevenir para enfrentar chumbo grosso. A abertura da CPI depende do Supremo Tribunal Federal (STF), mas os próprios aliados dão o assunto como favas contadas. O governo avalia que a oposição usará a CPI como palanque político para impedir a aprovação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Tenta, por isso, antecipar-se a essa ofensiva. A CPMF e a DRU entram no pacote de preocupações porque são dois dispositivos constitucionais que vencem em dezembro e sempre foram considerados essenciais para sustentar a parte fiscal do plano de crescimento. Sem a prorrogação da CPMF pelo Congresso, o Executivo perde, a partir de 2008, arrecadação anual de R$ 35 bilhões. Não é só: caso a DRU não seja renovada, o Planalto terá de abrir mão de dispor livremente de uma receita estimada em R$ 26 bilhões por ano.Em reunião com senadores do PT, na terça-feira, Lula cobrou empenho do partido para defender o governo. Reclamou que foi abandonado à própria sorte pelos petistas nas CPI dos Correios, dos Bingos e do Mensalão. Avisou, ainda, que terá de negociar cargos, mesmo que tenha de remover dirigentes do PT de algumas pastas.“A prioridade do governo é o PAC e a oposição quer construir uma pauta para ela, que é essa CPI, para desviar o foco do crescimento. Precisamos reagir”, afirmou o presidente. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que a preocupação de Lula vai além da comissão para investigar a crise no setor aéreo. “O problema é o apagão legislativo”, resumiu. Desde a semana passada, Mares Guia tem telefonado para governadores e parlamentares, na tentativa de negociar cargos e emendas ao Orçamento da União. Mineiro habilidoso, recebeu em seu gabinete, na quinta-feira, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que teve de abrir mão da presidência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), até então ocupada por seu aliado Luiz Carlos Everton de Farias. Motivo: o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, do PMDB, reivindicou o posto para pôr em prática o programa Água para Todos.Em conversas reservadas, os petistas já protestam contra o apetite do PMDB, que insiste em ter “porteira fechada” para os cargos de mais recursos no Orçamento e maior visibilidade. O termo é usado no jargão político para designar a estratégia de ocupação das principais cadeiras vinculadas a determinado ministério.“Existe uma guerra entre o governo e a oposição, que está desnorteada e quer paralisar o PAC de qualquer jeito”, disse o líder do PP na Câmara, Mário Negromonte (BA). O deputado não escondeu que, para defender o Planalto com mais vigor, seu partido - vencedor da disputa com o PT pelo comando do Ministério das Cidades - espera ser aquinhoado com mais poder na coalizão. “Nós apoiamos o governo, mas é preciso que se acelere esse processo de preenchimento dos cargos do segundo escalão, para dar mais tranqüilidade à base aliada”, argumentou.Para o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), o relacionamento entre os partidos da coalizão está “excelente” e vai melhorar com as freqüentes reuniões do Conselho Político. “Nossa intenção é organizar conjuntamente a agenda de votações no Congresso toda semana. Com isso, vamos nos aproximar ainda mais”, afirmou Múcio, diplomático, alegando não ver motivo para a instalação da CPI.De qualquer forma, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), adiantou que a base não pode aguardar a abertura da CPI de braços cruzados. “Os aliados deverão ter 15 das 23 cadeiras da comissão. É claro que vamos nos preparar, porque a oposição quer transformar a CPI num palanque eleitoral”, insistiu. Vera Rosa, O Estadão.