Quebra de patente ameaça investimentos, dizem americanos. A Câmara de Comércio dos Estados Unidos divulgou uma nota nesta sexta-feira em que critica a decisão do governo brasileiro de quebrar a patente do remédio Efavirenz, anti-retroviral utilizado no tratamento contra a Aids, e diz que a medida pode desestimular novos investimentos no país. "Poucos dias depois de o Brasil ser reconhecido por melhorar a aplicação dos direitos de propriedade intelectual, o governo deu um grande passo para trás", afirma, na nota, Daniel Christman, vice-presidente sênior para Assuntos Internacionais da Câmara. Denize BacoccinaDe Brasília, BBC Brasil.
PPS, PSDB e DEM pedirão mandatos de volta no STF. BRASÍLIA - Os presidentes do PPS, PSDB e Democratas (ex-PFL) ingressam nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandados de segurança para recuperar as vagas de deputados que se elegeram por essas legendas e mudaram de partido. No entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. Por isso, quem muda de legenda poderia perder o mandato. O presidente da Câmara, Arlindo Chinglia (PT-SP), no entanto, não convocou os suplentes dos parlamentares que trocaram de sigla. Ele argumentou que a perda de mandato dos deputados que trocaram de legenda não encontra respaldo constitucional, nem regimental. Portal Terra.
Governo contradiz postura recente, diz Febrafarma. SÃO PAULO, 4 de maio de 2007 - Com relação à decisão do governo brasileiro de decretar a licença compulsória do medicamento usado no tratamento da aids Efavirenz, desenvolvido e fabricado pelo laboratório Merck Sharp&Dohme, a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) se manifestou em nota informando que "a decisão levanta dúvidas em relação a manifestações recentes do Ministério da Saúde, segundo as quais o principal objetivo da Pasta é criar um complexo industrial da saúde no país, argumentando que a indústria da saúde é a que mais produz inovação e riqueza no mundo, além de empregos de alta qualificação. Para um país que está adotando medidas estratégicas de incentivo à inovação e se propõe a viabilizar um complexo produtivo da saúde, o recurso à licença compulsória, nos termos em que se deu, parece uma grande contradição", informa a instituição. Gazeta Mercantil.
Amenizar efeito estufa custa 3% do PIB mundial, diz relatório. A terceira parte do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta sexta-feira em Bangcoc, na Tailândia, concluiu que é possível estabilizar a emissão de gases que causam o efeito estufa em um nível que minimize o aquecimento global a um custo anual de não mais que 3% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial até 2030. Segundo os cientistas, para minimizar os efeitos do aquecimento, o aumento de temperatura em todo mundo precisa ser mantido no limite de 2º C neste século. BBC Brasil.
Estado vai recorrer da decisão de Champinha ficar na Febem. Marrey, secretário de Justiça do Estado, defende que o jovem seja encaminhado para a Casa de Custódia de Taubaté, especializada em casos psiquiátricos Embora tenha acatado de imediato a ordem judicial de transferir Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, de 20 anos, para a Unidade Experimental de Saúde da Fundação Casa (ex-Febem), o Estado vai recorrer da decisão tomada pela Justiça. O secretário estadual de Justiça, Luiz Antônio Marrey, defende que ele deve ser mandado para a Casa de Custódia de Taubaté - unidade destinada ao tratamento de pessoas com distúrbios psiquiátricos. O Estadão.
Até astronauta pode ser convocado pela CPI do Apagão Aéreo. Marcos Pontes faz parte da lista de requerimentos que pede a convocação de outras pessoas e cópias de documentos; pedidos devem ser votados na próxima reuniãoAté o astronauta Marcos Pontes está na lista de pedidos de convocação da CPI do Apagão Aéreo. Deputados, quase todos da oposição, apresentaram à comissão, na Câmara, 19 requerimentos só de convocação de pessoas para prestarem depoimento (...). Também há pedidos de cópias dos inquéritos e dos relatórios das investigações feitas pelos órgãos ligados ao setor. Os requerimentos ainda terão que ser votados. Denise Madueño, O Estadão.
Medina teria favorecido banco em ação no STJ. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, suspeito de ligação com a máfia dos jogos ilegais, pode estar envolvido em outros dois casos de venda de sentenças judiciais. De acordo com o Bom Dia Brasil, em um deles, o ministro ajudaria um grande banco que respondia a uma ação no STJ. Em outro caso, teria negociado uma decisão favorável para o delegado da Polícia Federal (PF) Edson de Oliveira, conhecido por ter prendido PC Farias. Portal Terra, JBOnline.
Empresários são acusados de negociar licenças ambientais. A Polícia Federal de Santa Catarina expediu, nesta Quinta-feira, 22 mandados de prisão temporária contra políticos, funcionários públicos e empresários, de Florianópolis e Porto Alegre, acusados de negociar licenças ambientais. A operação foi batizada de Moeda Verde. Entre os acusados estão os empresários Fernando Marcondes de Mattos, dono do Costão do Santinho, Péricles de Freitas Druk e Fernando Tadeu Soledade Habckost, ambos do grupo imobiliário Habitasul, dono do Jurerê Internacional, Aurélio Paladini, da Magno Martins Engenharia e Paulo Cezar Maciel da Silva, empreendedor do recém inaugurado Shopping Iguatemi na capital catarinense. O inquérito investiga a existência de um esquema de venda de leis e atos administrativos de conteúdo ambiental e urbanístico, em favor de grandes empreendimentos na Ilha de Santa Catarina, construídos em mangues, dunas, restingas e áreas de marinha. "Todos foram licenciados de forma irregular atráves de vantagem indevida", disse a delegada da Polícia Federal, Júlia Vergara. O que deve ser feito com os empreendimentos construídos de forma irregular? Gazeta Mercantil.
Partido de Tony Blair 'perde eleições locais'. O Partido Trabalhista, do primeiro-ministro britânico Tony Blair, foi derrotado nas eleições locais na Inglaterra, Escócia e País de Gales realizadas na quinta-feira. A projeção nacional da BBC aponta que os conservadores garantiram uma fatia maior dos votos: 41%, um ponto percentual acima de 2006. O Partido Trabalhista ficou com 27%, também um ponto a mais de diferença, e o Partido Liberal Democrata teve 26%, um ponto a menos. com a BBC Brasil, Agência JB.
Veneno de aranha 'é arma contra impotência'. O veneno da aranha brasileira Phoneutria nigriventer, conhecida como armadeira, poderá ser usado para o desenvolvimento de um remédio natural contra a impotência. Cientistas observaram que homens picados pela aranha apresentavam diferentes sintomas, incluindo priapismo (ereção do pênis dolorosa e persistente). BBC Brasil.
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